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Candidato a prefeito de Mata Roma já foi preso pela PF por fraude em licitação

Por Marcelo Vieira Política
 





Araújo Diniz preso na Operação rapina III em 2007A disputa pelo comando da prefeitura municipal de Mata Roma já começou a todo vapor, o grupo de oposição a atual gestão comanda por Carmem Neto, mulher do deputado Paulo Neto resolveu se unir para tentar derrotar a prefeita nessas eleições.

O grupo oposicionista abriu mão do então pré-candidato, Glionel Garreto, para apoiar a candidatura de Araújo Diniz (PSDB) conhecido por ser uma forte liderança política naquela região e por possuir condições financeiras de competir com a máquina da prefeitura.

O empresário que hoje lança seu nome como candidato a prefeito foi um dos presos na operação rapina III realizada em 2007 que investigava prefeituras do maranhão por fraudes em licitação e desvio de verbas públicas, na época cerca de 119 pessoas estavam envolvidas no esquema que desviava milhões da saúde, infraestrutura e educação dos municípios.

A participação de Araújo Diniz no esquema acontecia através de uma de suas empresas, a consterpal-construções terraplagem e pavimentação ltda – ME, aberta em 2002 e com sede em São Luís, a empresa era carta marcada para ganhar as licitações em mais de 10 municípios do maranhão no intuito de saquear os cofres municipais…Continue lendo aqui

Blog do Maldine Vieira

Prefeitura de Vitorino Freire vai gastar mais de R$ 3,5 milhões com medicamentos e materiais hospitalares

Por Marcelo Vieira Política
 





José-Leandro-Maciel-prefeito-de-Vitorino-FreireMedicamentos e materiais hospitalares pelo visto não serão problema em 2016 no município de Vitorino Freire! Isso porque a prefeitura do município administrado pelo prefeito José Leandro Maciel vai gastar mais de R$ 3,5 milhões só com contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, de laboratório, odontológicos para abastecer a rede municipal de saúde.

Foram publicados dois extratos de contrato no Diário Oficial do Estado. O primeiro com a empresa C ALVES DIST DE PROD FARMACEUTICOS LTDA, de CNPJ: 09.455.222/0001-73, no valor de R$ 1.942.011,27 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil, onze reais e vinte e sete centavos).

E o segundo com a empresa J T MOREIRA DA SILVA – ME, de CNPJ:17.029.351/0001-28, no valor de R$ 1.643.113,44 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil, cento e treze reais e quarenta e quatro centavos).

Ao todo, os contratos chegam a cifra de R$ 3.585.124,71 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte quatro reais e setenta e um centavos).

Veja a publicação:

CONTRATO VITORINO FREIRE MEDICAMENTOS 3 DE JUNHO DE 2016 PG 33

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A saúde de Edivaldo: servidores denunciam falta de condições de trabalho no Socorrão II

Por Marcelo Vieira Política
 





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O Socorrão II já foi alvo de denúncias, interdições e ações por parte do Ministério Público. Porém, as breves soluções foram paliativas e nunca resolveram o problema como deveria.

A unidade passa por sérios problemas estruturais e superlotação. A falta de estrutura compromete também os próprios funcionários da unidade. No Hospital, faltam materiais adequados que fazem parte do cotidiano de pacientes e servidores do Socorrão II, o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura. Segundo a Associação dos Médicos do Socorrão I e II, faltam até medicamentos essenciais como antibiótico.

A unidade recebe pacientes tanto da capital quanto do interior do estado, com tanta demanda, a superlotação é inevitável e as macas são colocadas nos corredores da unidade.edivaldo

O Sindicato dos Enfermeiros também não esconde a verdade. Segundo a presidente Ana Léa, as condições na unidade estão precárias.

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Luís também cobram condições mínimas. Segundo o diretor, Renato Silva Neto, os pacientes e acompanhantes por vezes são agressivos, por não entenderem que o problema está na falta de materiais. Uma situação delicada para eles.

Profissão Repórter destaca nº de homicídios registrados em São Luís

Por Marcelo Vieira Política
 





São Luís registra média de 29 homicídios para cada 100 mil habitantes (Foto: Reprodução/Globo)

A edição desta quarta-feira (24), do Profissão Repórter, destacou dados de uma pesquisa que contabilizou número recorde de homicídios no Brasil. Os números foram revelados pelo Mapa da Violência de 2016 e mostrou a evolução da violência em estados e municípios brasileiros.

A capital maranhense, São Luís, foi destaque no programa. O repórter Estevan Muniz acompanhou uma equipe do Samu que foi socorrer um rapaz baleado. São Luís passou a ser a capital mais violenta do país, a taxa de homicídio é de 90 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é de 29 mortes a cada grupo de 100 mil.

Lawrence Melo, delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, admite que houve uma alta no número de homicídios até 2014, como mostra o Mapa da Violência, mas disse que agora o número de assassinatos está diminuindo porque houve investimento na Segurança Pública, como a equipe da Delegacia Móvel.

Renato Sérgio de Lima, historiador que preside a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, aponta que a chegada de facções criminosas vindas do sudeste do país é a principal causa do aumento da violência em São Luís.

“No período do começo dos anos 2000 até 2014 experimentou-se uma onda de violência relacionada à expansão do crime organizado com uma nova configuração das facções criminosas que se organizaram, em primeiro lugar, dentro do sistema prisional, e também fez conexão com facções nacionais colocando a cidade em uma situação de disputa de territórios”, afirma.

Fonte: G1;MA

Ex-prefeito de Buritirana é condenado por não comprovar aplicação de recursos para compra de ambulância

Por Marcelo Vieira Política
 





Ex-prefeito-de-Buritirana-José-Willian-de-Almeida-Zé-do-MundicoEm decisão proferida pelo juiz Paulo Vital Souto Montenegro, o ex-prefeito da cidade de Buritirana, Willian Almeida foi condenado por não prestar contas de sobre a aplicação de verbas recebidas a título de convênio para a compra de uma ambulância. A ação foi movida pelo Município de Buritirana. A gestão de Willian Almeida foi de 2005 a 2012. Entre as penalidades sofridas pelo ex-gestor está o ressarcimento integral dos danos no valor de R$ 136.119,09 (cento e trinta e seis mil, cento e dezenove reais e nove centavos). Ele já havia sido condenado em 2014 por concessão ilegal de empréstimos. A decisão é da Comarca de Senador La Roque, da qual Buritirana é termo judiciário.

Consta no pedido do Ministério Público que o ex-prefeito não teria prestado contas ao órgão competente sobre a aplicação de verbas recebidas a título de convênio para a compra de uma ambulância, o que teria trazido prejuízos à municipalidade. Quando notificado para prestar informações o requerido informou, preliminarmente e no mérito, que foram apresentadas as contas, bem como a inexistência de ato de improbidade.

“Em sede de contestação, o requerido reiterou os fundamentos expendidos nas informações outrora prestadas nestes autos. Instados a produzirem provas, a parte autora informou não ter interesse e pugnou pelo julgamento antecipado da lide. O réu requereu expedição de ofícios à SES/MA para informar sobre a existência ou não de apresentação de contas pelo Município de Buritirana/MA referente ao convênio 29/2011”, versa a decisão. O Ministério Público se manifestou pugnando pela procedência da ação.

Comportando o caso o julgamento antecipado da lide, o juiz decidiu: “Inicialmente, cumpre destacar que o requerimento pela expedição de ofício à SES/MA para informar acerca da prestação de contas do convênio deve ser indeferida porque as informações solicitadas pelo requerido são de acesso público e prescindem de intervenção judicial porquanto não sujeitas a sigilo ou reserva de jurisdição, podendo o próprio advogado do requerido ter acesso a essas informações”.

E segue: “Nesse sentido, o juiz não está obrigado a produzir prova que, com diligência razoável, possa ser livremente produzida pela parte, posto que compete a ela o ônus da produção probatória (inteligência dos arts. 373. I do NCPC), devendo a atuação judicial ser subsidiária e limitada aos casos em que a parte, conquanto prove que tentou produzir a prova, foi injustamente impedida, ou a prova que ela julga necessária se encontra sob sigilo ou reserva de jurisdição. E citou jurisprudências”.

Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levou em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente. Quanto ao ressarcimento integral dos danos causados pelo recebimento de valores aos quais não comprovou aplicação em seus fins devidos, nem os devolveu ao erário, devidamente corrigido, implica no montante de R$ 136.119,09 (cento e trinta e seis mil, cento e dezenove reais e nove centavos), servindo de base para a condenação do requerido para o ressarcimento. “Quanto à perda da função pública, resta prejudicada, uma vez que o requerido não atua mais na qualidade de prefeito”.

Por fim, o magistrado julgou procedente a ação e condenou o ex-prefeito, além da devolução dos valores acima citados, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 anos, à multa civil de 10 vezes o valor da última remuneração percebida a ser apurado em liquidação de sentença, bem como à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Mantida condenação do prefeito de Coelho Neto por improbidade administrativa

Por Marcelo Vieira Política
 





maxresdefault-300x283Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 1ª Vara de Coelho Neto, condenando o prefeito Soliney de Sousa e Silva ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil, correspondente a duas vezes o acréscimo patrimonial do ato indevido, além de juros e correção monetária, por ato de improbidade administrativa praticado em 2010.

A ação civil pública contra o prefeito foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), alegando que ele teria se utilizado da Procuradoria Geral do Município de Coelho Neto para propor ação de interesse pessoal, incorrendo em atos de improbidade por desvio de finalidade, dano ao erário e ofensa à moralidade administrativa. A sentença condenou o prefeito, entendendo que, na condição de gestor municipal, utilizou serviços de advogados contratados pelo Município em causa particular, à custa do erário, importando em enriquecimento ilícito.

Em recurso, o prefeito alegou ausência de dolo que configure ato previsto na Lei de Improbidade, pois toda a questão se tratou de uma falha de impressão da peça que, erroneamente, teria sido feita em papel com o timbre da Prefeitura.

O desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do recurso, ressaltou o objetivo da Lei de Improbidade, que é de punir agentes públicos que agem em desconformidade com os ditames protetivos da coisa pública, desde que esteja caracterizada a intenção de fraudar ou dilapidar o erário.

Para ele, não teria como afastar a existência do dolo no caso, ao menos genericamente, pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, descumprindo obrigações que devem ser conhecidas e obedecidas por todos os gestores públicos.

O desembargador considerou acertada a sentença do Juízo de Coelho Neto, já que o prefeito não comprovou as alegações de sua defesa ou o pagamento dos serviços advocatícios.

Wellington apresenta projeto que reforça combate ao trabalho infantil

Por Marcelo Vieira Política
 





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O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, durante referência ao intitulado Dia da Infância, celebrado na última quarta-feira, 24, projeto de lei que reforça o combate ao trabalho infantil.

De acordo com o PL, as pessoas jurídicas de direito privado que forem flagradas na prática de exploração do trabalho infantil sofrerão sanções, sem prejuízo do disposto na Lei Federal n.º 8.069/1990 e demais legislações pertinentes.

Entre as sanções, diz o texto do projeto, tem-se a aplicação de advertência, por escrito, na primeira autuação, com prazo máximo de 30 dias para adequação à legislação pertinente e encerramento do trabalho ilegal. Caso haja reincidência, será então imposta uma multa.

Toda a arrecadação oriunda da aplicação de multa será destinada ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o intuito de desenvolver ações preventivas e erradicação do trabalho infantil.

Na mesma sessão, o progressista apresentou ainda um outro projeto de lei, que institui a Semana Estadual de Proteção à Infância. O objetivo do PL é o de conscientizar a população por meio de procedimentos informativos, educativos, organizativos e palestras, a fim de que a sociedade venha a compreender a necessidade de se erradicar o trabalho infantil, combater a exploração sexual e, assim, garantir os direitos sociais assegurados às crianças, como educação, saúde, esporte e lazer.

Ao destacar o projeto Wellington lembrou o papel do Estado e da sociedade como protetores das crianças, sobretudo, no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual.

“Hoje é considerado o Dia da Infância, mas nós não podemos esquecer que nossa luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente ocorre todos os dias. Segundo pesquisas divulgadas em 2014, o Maranhão ocupa o terceiro lugar no ranking do trabalho infantil no Brasil. Em relação à violência sexual, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, em 2015, mais de 603 denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em todo Maranhão. Por sabermos dessa realidade, apresentamos esses projetos com o intuito de proteger e defender os direitos de nossas crianças e, assim, o futuro de nosso estado”, ressaltou.

Eleições 2016: Alô TRE, pouco dinheiro para muita estrutura…

Por Marcelo Vieira Política
 





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Foi dada a largada para a campanha eleitoral em São Luís! Fizemos um comparativo dos recursos recebidos até agora pelos dois principais candidatos à prefeitura de São Luís, Eliziane Gama (PPS) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O que podemos constatar em ambos os casos é que o que está na rua não condiz com a realidade declarada até agora. principalmente no caso do prefeito da capital.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Edivaldo Holanda Júnior afirmou ter recebido até agora apenas R$ 100 mil para sua campanha, porém o que nós vemos durante sua mobilização de rua é uma grande estrutura, com carros de som, e a tal “multidão” que o acompanham em todas as caminhadas nos bairros, além de muitos veículos com perfurados, adesivados e os famosos bandeiraços .

Dois comitês de Edivaldo estão colocando adesivos e perfurados nos carros, o da Avenida dos Holandeses e na Curva do Noventa. Ou seja, uma grande estrutura para tão pouca verba declarada.

Veja as declarações:

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Já Eliziane Gama, declarou ainda mais, R$ 150 mil, mas também não demonstra ter apenas esse valor em caixa para alavancar sua campanha, apesar de ainda não apresentar o mesmo volume de seu adversário, o prefeito Holandinha.

Parece que os candidatos estão fazendo o milagre da multiplicação do dinheiro na Campanha Eleitoral de 2016.

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SÃO LUÍS: Ecos de uma terra sem lei

Por Marcelo Vieira Política
 





 

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Blog do Linhares

São Luís já não é mais uma província – são mais de um milhão de habitantes – mas o tempo passa e o ranço de “terra sem lei” infelizmente prevalece.

Em tempos de disputa eleitoral, a legislação é rigorosa para que seja garantido o princípio da isonomia entre todos os candidatos a prefeito. Quem está sentado na cadeira de gestor, por exemplo, deve disputar o pleito em condições de igualdade com os demais adversários. É o que diz a lei.

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Em período vedado, essa mesma lei obriga a Prefeitura a retirar de circulação todo e qualquer tipo de material de propaganda que remeta à gestão do prefeito, que em tese são símbolos de promoção pessoal.

–  São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, nos três meses que antecedem o pleito – diz a Lei, que, dentre as condutas, cita:

– Autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

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Ou seja, a lei proíbe placas de publicidade com a logomarca da Prefeitura.

Desde o mês de julho está expressamente proibida qualquer placa com a marca da gestão de Edivaldo Júnior (PDT), sob pena de, dado o volume de reincidência do delito, indeferimento de sua candidatura pela Justiça Eleitoral. É a lei.

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Mas o que acontece na São Luís do ano da graça de 2016? As placas estão aí debaixo das barbas da Justiça e do Ministério Público. É um acinte.

Ali mesmo na avenida Carlos Cunha, aonde fica a suntuosa sede do Ministério Público e o extravagante prédio do fórum de Justiça, há pelo menos umas cinco placas com a marca da gestão de Edivaldo Junior, como se estivesse o prefeito a debochar das nossas instituições.

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E quantas outras placas estão espalhadas pela cidade? Dezenas, talvez centenas delas. Mas a Justiça e o Ministério Público não enxergam. Ou fingem não enxergar. E nada fazem.

Em eleições passadas, gestores tanto do estado como do município – a depender do tipo de eleição, se estadual ou municipal – foram cuidadosos em retirar, antes mesmo do período vedado, as suas propagandas em ambientes públicos.

De José Reinaldo Tavares a Roseana Sarney, de Tadeu Palácio a João Castelo. Ninguém quis correr esse risco.

Mas Edivaldo Júnior parece não temer as instituições. Talvez, pelos laços de cordialidade, esteja acima delas.

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A indignação é de muitos. Porque essas placas em ruas e avenidas ferem de morte o princípio da isonomia. Porque há falta respeito com os demais candidatos.

Em qualquer outra capital do país, o gestor municipal já teria sido severamente punido por, a essa altura da eleição – hoje, 23 de agosto de 2016 – continuar expondo os seus “feitos” em placas publicitárias pagas com o dinheiro da Prefeitura.

Em verdade, com o dinheiro do contribuinte.

E quem aqui chega imagina tratar-se de fato de uma província governada por coronéis.

Uma terra absolutamente sem lei.

“Não podemos deixar que o Maranhão vire uma terra sem lei”, afirma Wellington

Por Marcelo Vieira Política
 





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Na manhã desta quarta-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar a morte do vereador Esmilton Pereira dos Santos e, ainda, cobrar a elucidação dos crimes com digitais políticas, ao fazer referência aos assassinatos de outros dois vereadores e de um blogueiro que aconteceram na cidade de Governador Nunes Freire e Barra do Corda, respectivamente.

Para Wellington, não se pode aceitar que o Maranhão vire uma terra sem lei e, por isso, é inadmissível que os crimes por questões políticas permaneçam sem culpados.

“Nos últimos meses, nós cobramos a elucidação dos crimes com digitais políticas. São vários os casos. Ontem, terça-feira (23), ocorreu o assassinato do vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos. Esse foi o segundo vereador assassinado em menos de três anos na cidade. Não podemos deixar que o Maranhão vire uma terra sem lei, uma terra de cangaceiros, onde a pistolagem manda. Não é porque a pessoa não concorda com os ideais do outro ou, então, porque é ‘oposição’ que deve ser assassinada. Por isso, é necessário prevenir e, mais ainda, é necessário punir quem pratica tais crimes. Não podemos ter a impunidade como a regra”, afirmou Wellington.

ENTENDA OS CASOS:

Esmilton Pereira foi o segundo vereador assassinado em menos de três anos na cidade. O parlamentar foi assassinado quando chegava em casa, um pouco depois das 22h, quando foi abordada pelo assassino. No corpo dele a polícia identificou pelo menos 15 marcas de tiro.

Outro assassinato ocorreu em 2014 em Governador Nunes Freire, do também vereador Paulo Lopes, que fazia oposição. Outro crime com digitais política foi o do blogueiro Ítalo Diniz, assassinado no dia 13 de novembro de 2015.

Em 2012 na cidade de Barra do Corda, o vereador Antônio Aldo Lopes Andrade foi executado em uma borracharia às margens da BR-226.