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André Fufuca é o relator da CPI para investigar esquema ilegal de venda de próteses

Por Marcelo Vieira Política
 





G1 Brasília 

A Câmara dos Deputados instalou na manhã desta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema fraudulento de comercialização e uso de próteses médicas no país, revelado em reportagem exibida pelo programa Fantástico, da da TV Globo.

A CPI foi instalada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Com 14 votos, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) foi eleito presidente da CPI. O deputado André Fufuca (PEN-MA), será o relator. Não houve indicação dos partidos para a vaga de vice.

De acordo com a reportagem do Fantástico, médicos recebem comissões para utilizar o material de determinadas empresas fornecedoras de próteses ou indicam cirurgias desnecessárias. Além disso, apresentam orçamentos superfaturados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde a pagarem pelo procedimento.

Fábio Braga participa de comemorações em São Benedito e Afonso Cunha

Por Marcelo Vieira Política
 





O deputado Fábio Braga (PT do B) participou nesta quarta-feira (25), das comemorações do aniversário de emancipação política dos municípios de São Benedito do Rio Preto e Afonso Cunha, ambos localizados no leste maranhense.

Em São Benedito do Rio Preto – ao lado do prefeito Maurício Fernandes (PMDB), vereadores e secretários – Fábio Braga festejou o aniversário de 66 anos com o hasteamento de bandeiras na Prefeitura.

Em seguida, Fábio Braga participou da inauguração da Academia de Saúde, projetada para oferecer melhor qualidade de vida à população, que reclamada da falta de um espaço de inclusão social. Depois, o deputado participou de Sessão Solene na Câmara.

Na ocasião, Fábio Braga prometeu ajudar na construção da Igreja Católica de São Benedito do Rio Preto. E, em seguida, participou de um almoço na casa do prefeito Maurício Fernandes, acompanhado de vereadores, secretários municipais e populares.

AFONSO CUNHA  

Em Afonso Cunha, o deputado Fábio Braga festejou o aniversário de 55 anos do município, acompanhado do prefeito José Leane (PMDB), do vice-prefeito Antônio Maria, do presidente da Câmara, vereador Marcos Crispim e secretários.

Fábio Braga visitou as instalações do Samu de uma Unidade Básica de Saúde da Família e do hospital municipal, onde constatou que as dependências estão adequadas para atender à população.

José Leane assinou ordens de serviços para construir o CRAS da Trizidela, reformar a Praça da Comunidade, a escola do Povoado Olho D`Água dos Orfãos e a quadra poliesportiva do Povoado São Francisco do Braga.

As comemorações do aniversário de Afonso Cunha terminaram no começo da noite, quando Fábio Braga participou de um jantar, acompanhado do prefeito José Leane, na casa do presidente da Câmara Municipal, Marcos Crispim.

Presidente da Câmara participa de lançamento de projeto com ministro da Cultura em S. Luís

Por Marcelo Vieira Política
 





“Esse é um projeto que vem lançar novas luzes sobre a cultura popular de São Luís. Essa parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura  pode ser  considerada como um momento histórico, principalmente para a capital, onde há uma grande diversidade cultural e poucos recursos. O convênio estabelece novas diretrizes e é muito salutar para todos nós, que atuamos na área cultural”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), que participou, na tarde desta quinta-feira (26),  no Teatro Artur Azevedo, da solenidade em que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou o documento de efetivação do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura, para garantir a promoção de ações que viabilizem o acesso às políticas culturais na capital maranhense. A parceria conta também com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não participou do evento em decorrência de problemas de saúde na família.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, o projeto Rede São Luís Pontos de Cultura é um marco histórico relevante para a cultura de São Luís, não somente porque premiará as 40 organizações culturais de destaque, mas também porque a capital maranhense passa a integrar o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), além de efetivar o processo de capacitação para a formação da Rede São Luís Pontos de Cultura.

“São Luís foi a única cidade brasileira a ter autorizado pelo ministério de 40 pontos de cultura, um número significativo, o que representa um avanço nas políticas culturais do Município e na valorização das manifestações e tradições culturais de raiz da nossa cidade”, declarou Marlon Botão, ressaltando ainda que, ainda este ano, São Luís terá implementado o Sistema Municipal de Cultura.

O convênio sinaliza o acréscimo de ações e investimentos do governo municipal na área da Cultura. No total, serão aplicados R$ 2,2 milhões para a execução de projetos no período de 18 meses.

A criação da Rede será executada ainda este ano pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Ministério da Cultura, atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. O principal objetivo do Programa Cultura Viva é a ampliação do acesso da população aos direitos culturais.

Juca Ferreira assinou um pacote de convênios culturais com  o governador Flávio Dino, na esfera estadual. Ao final, Flávio Dino agradeceu ao deputado federal Sarney Filho, pela liberação de uma emenda da ordem de R$ 1 milhão, para serem aplicados na aquisição de instrumentos para escolas de músicas e disse que seu governo não tem retaliação e criticou duramente a política do ódio e do rancor. Ao final, o ministro da Cultura passou por uma sabatina feita por integrantes de movimentos culturais.

Pirou de vez: Ana do Gás diz que população é quem deseja 217 deputados na Assembleia do MA

Por Marcelo Vieira Política
 





Depois de protagonizar a sugestão de que a Assembleia Legislativa do Maranhão deveria abrigar em suas dependências o total de 217 parlamentares, a deputada estadual Ana do Gás, do PRB, não soube digerir as criticas recebidas por usuários de redes sociais e, em nota de esclarecimento, atribuiu ideia à própria população maranhense que , segundo ela, deseja “se ver potencialmente mais representada”.

“A deputada falou que ‘feliz seria o povo se esta Casa tivesse 217 lugares para cada deputado representar o município’, se referindo a um anseio da própria sociedade de se ver potencialmente mais representada na Assembleia Legislativa” diz trecho da nota.

Chateada por ter sido classificada pelo governo estadual e por profissionais que cobrem o Legislativo maranhense como integrante do clero “pré-sal”, devido ao seu baixo desempenho e poder de articulação na Casa, Ana do Gás voltou atrás e tentou fazer media com o governo Dino, informando que se referia em seu discurso apenas ao governo passado, e a postura adotada pelo ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Apesar de nunca ter conseguido qualquer audiência com Flávio Dino e ter tomado um chá de cadeira de cinco horas pelo atual secretário de Saúde, Marcos Pacheco, a parlamentar disse na nota que “desmente qualquer insinuação de que não teria trânsito no governo estadual”.

Atual 7

CENTRO DO GUILHERME: A verdade que a Rede Record não mostrou

Por Marcelo Vieira Política
 





Na última terça-feira a reportagem do programa REPÓRTER RECORD da rede Record, apresentou uma matéria intitulada “Estrada da Fome”, onde mostrou o município de Centro do Guilherme do Maranhão como a quinta cidade mais miserável do País.

O detalhe é que os dados utilizados para “montar” a reportagem foram retirados do censo econômico do ano 2000 e não o de 2010 o que seria o correto.

Na reportagem, todos os dados revelados não refletem a atual realidade do município. Dos mais de cinco mil municípios do Brasil, Centro do Guilherme está melhor do que 272 cidades do Brasil, dados ignorados pelo programa REPÓRTER RECORD, que disse que a cidade era a quinta mais miserável do País, como mostram os dados do censo de 2010.

Outra inverdade veiculada pelo programa da Record, fala do fato de que Centro do Guilherme seria a primeira cidade mais pobre do Maranhão.

Segundo os dados do IBGE, Centro do Guilherme está mais desenvolvida do que quarenta e sete cidades dos 217 municípios do Maranhão, ou seja, totalmente fora da realidade mostrada de forma maldosa e até criminosa por parte do programa REPÓRTER RECORD.

O fato é tão real que, no último levantamento feito pelo governador Flávio Dino para a realização do programa MAIS IDH selecionando os trinta municípios mais pobres do estado, Centro do Guilherme não entrou nessa lista.

Ai eu te pergunto, a quem de fato interessaria distorcer tando a realidade de um dos municípios mais prósperos localizado no norte do Maranhão?

clique aqui para ver o video:

 

“Município em Foco” acontece nesta sexta-feira em Imperatriz‏

Por Marcelo Vieira Política
 





Dezenas de prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos, nesta sexta-feira (27), em Imperatriz com membros da Bancada Federal do Maranhão discutindo assuntos de interesse da municipalidade.

O encontro trata-se da primeira ação do “Município em Foco 2015”, projeto desenvolvido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cujo objetivo, além de encontrar soluções para problemáticas que afligem as cidades, estabelecer uma agenda permanente de diálogo entre todos os agentes da classe política maranhense e de acompanhamento das proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.

O evento terá início a partir das 8h (com o processo de credenciamento) no Aracati Officer, localizado na Rua Urbano Santos, no Centro de Imperatriz.

Além de prefeitos (mais de 100 já confirmaram presença), deputados federais e senadores, o encontro contará, ainda, com as participações de outros agentes da classe política, dentre eles deputados estaduais e vereadores.

Às 9h, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), fará a abertura oficial seguida de uma apresentação sobre a atual situação dos municípios maranhenses, inclusive apontando algumas problemáticas relacionadas a mobilidade urbana.

Em seguida, será promovida uma grande plenária na qual os participantes terão a oportunidade de apresentar reivindicações e discuti-las com a Bancada e com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal – Caixa Econômica Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Será um momento ímpar no qual prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estarão reunidos com a classe política e com representantes dos governos estadual e federal expondo as dificuldades das suas cidades e discutindo soluções para resolvê-las”, avaliou Gil Cutrim, que desembarcou nesta quinta-feira (26) em Imperatriz onde manteve reuniões com políticos da cidade, dentre eles o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), cuja administração está apoiando o encontro.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB) voltou a ressaltar o caráter inovador da reunião e a sua importância para reforçar, ainda mais, uma aliança positiva entre todos os agentes políticos em favor do desenvolvimento dos municípios.

Já Sebastião Madeira disse estar feliz em constatar a importância da cidade de Imperatriz no debate político e administrativo envolvendo os municípios maranhenses.

“Será um dia histórico, um marco, um dia no qual Imperatriz ser transformará, por um dia, na capital política do Maranhão”, comentou o prefeito.

(Da assessoria)

Deputado maranhense defende interesse de universitários beneficiados pelo FIES

Por Marcelo Vieira Política
 





As alterações promovidas pelo Ministério da Educação no (Fies) foram debatidas ontem (25) em audiência pública na Câmara dos Deputados. As modificações levaram estudantes a terem dificuldades na renovação do contrato, o que levou o deputado federal maranhense André Fufuca (PEN) a entrar no debate.

O governo alterou o Fies estabeleceu um limite de até 6,4% para o reajuste das mensalidades de cursos financiados pelo programa. Aumentos maiores que este deverão ser revistos. Além disso, passou a exigir dos estudantes um mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como condição para obtenção de financiamento.

Para o deputado André Fufuca, o momento de crise em que se encontra o país reforça a necessidade de mudanças e reajustes, mas eles não podem prejudicar os alunos. “No Maranhão há poucos dias atrás milhares de universitários de repente não conseguiam acessar a internet para obter a continuidade do financiamento. Eles não pode ter tolhido o seu direito de estudar, de sonhar com dias melhores”.

O deputado ainda afirmou que a falta de controle no programa levou à crise. “Hoje o governo se vê obrigado a fazer os ajustes por não ter dado o acompanhamento devido ao assunto desde 2010. E é bom lembrar que esses estudantes não estão pedindo nada. O que existe é um contrato que eles vão pagar no futuro e pelo preço devido”.

André defendeu as mudanças, desde que os estudantes não sejam prejudicados. “Que o governo faça os ajustes, que tire recursos de onde for, mas que não prejudique os alunos”, concluiu.

JP Online

Assembleia recebe demonstrativo das metas fiscais do governo do Estado

Por Marcelo Vieira Política
 





A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (26), na Sala de Comissões da Casa, uma audiência pública com técnicos da Contadoria Geral do Estado. Na ocasião, os técnicos fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2014.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV), esclareceu que a avaliação das metas fiscais do governo do Estado atende determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o papel da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa é cobrar e fiscalizar o cumprimento das metas do governo, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para Rigo Teles, um dos dados mais importantes apresentados pelos técnicos da Seplan ao poder Legislativo Estadual, foi referente ao demonstrativo do empréstimo de R$ 3,8 bilhões, contraído no governo passado junto ao BNDES. Segundo ele, até o mês dezembro de 2014 o governo do Estado usou apenas cerca 60% do empréstimo, o que corresponde a cerca de 1,6 bilhão.

AUMENTO DA RECEITA

O supervisor de Orientações e Normas da Contadoria Geral do Estado, Leonardo Soares, mostrou aos deputados que o governo do Estado cumpre o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, com relação às despesas com pessoal. A variação negativa aconteceu apenas com relação ao resultado nominal primário, que entre janeiro e dezembro de 2014 foi de apenas R$ 307 mil.

Conforme o demonstrativo apresentado, a receita total prevista em 2014 era de R$ 12.915.108. A meta era arrecadar apenas R$ 4. 305.036, mas o valor arrecadado foi R$ 4.661.383. Portanto, o acumulado no período de janeiro a dezembro de 2014 foi de R$ 13.352. A receita financeira prevista era de R$ 620.212, mas o acumulado chegou a R$ 1.753. 136.

Também estavam presentes os deputados Fábio Braga (PT do B), Stênio Resende (RTB), Eduardo Braide (PMN) e Fernando Furtado (PC do B). Ambos ficaram satisfeitos com os esclarecimentos prestados pelos técnicos da Controladoria do Estado ao poder Legislativo Estadual, previstos na Constituição, por meio do & 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Crise no PT: Zé Inácio alfineta Zé Carlos

Por Marcelo Vieira Política
 





O deputado estadual Zé Inácio não chegou a citar o nome do deputado federal Zé Carlos da Caixa, mas deu uma alfinetada daquelas no colega de partido – ambos são do Partido dos Trabalhadores.

Inácio é um dos protagonistas das mais recentes inserções do partido no rádio e na TV.

Zé Carlos não gravou.

Para Inácio, há petistas que se eximem da defesa do partido no momento de maior crise da legenda.

“Poucos são os que têm coragem atualmente de, como eu, usar o broche do PT no peito”, disse.

Blog do Gilberto Léda

Eliziane Gama quer convocação de diretores da Petrobras na CPI‏

Por Marcelo Vieira Política
 





A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) informou que a Comissão Externa poderá pedir que os diretores da Petrobras sejam convocados pela CPI que investiga esquema de corrupção na estatal.

Os diretores da empresa convidados para participar da audiência desta quarta-feira (25) da comissão externa não comparecerem, apenas enviaram justificativa de ausência.

Eliziane disse que comissão enviará novo convite e em caso de nova ausência, será encaminhado pedido para que a CPI da Petrobras faça a convocação.

“Cada audiência fica mais claro que não havia predisposição para a construção destas refinarias. Nós estamos atentos e vamos cobrar as responsabilidades”, destacou Eliziane Gama.

A deputada esclareceu que como a comissão não pode fazer convocação, apenas convite, se eles não forem atendidos os parlamentares encontrarão outros mecanismos para ouvir diretores e um deles é fazer o encaminhamento para a CPI.

Na audiência desta quarta-feira (25), os deputados receberam o representante do SINDIPETRO PA/AM/MA/AP, Lourival Monteiro Júnior, e também o Dr. Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados.

O consultor Paulo César Ribeiro de Lima, que já trabalhou na Petrobras e tem muita experiência na área de Petróleo, fez um balanço técnico sobre a capacidade de refino do país, dos impactos no mercado, inclusive nos preços de combustíveis. Na avaliação do consultor as Refinarias Premium I e II tinham todas as condições técnicas para serem executadas. Ele recomendou que o projeto seja retomado.

Durante a audiência o consultor sugeriu que os parlamentares trabalhem no estabelecimento de política e legislação para obrigar que parte do petróleo produzido no país seja refinado aqui.