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Aprovado Projeto que institui a Frente de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas

Por Marcelo Vieira Política
 





O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Resolução Legislativa nº 019/2015, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, no Estado do Maranhão.

Justificando o Projeto – que agora segue para promulgação – Roberto Costa salientou que a criação da Frente se faz necessária em razão dos dados alarmantes do envolvimento de grande número de adolescentes, jovens e adultos no consumo de drogas ilícitas. Também destacou que a questão da droga foi definida pelas Nações Unidas como um problema de saúde pública que precisa ser compreendido, combatido e tratado como tal. 

POLÍTICAS PÚBLICAS

 No Brasil, o governo federal, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Ministério da Justiça, tem atuado em parceria com o Ministério da Saúde no sentido de instituir e implementar políticas públicas efetivas na prevenção ao uso de entorpecentes, sobretudo, entre adolescentes e jovens.

De acordo com Roberto Costa, os dados apresentados mostram a crescente escalada do envolvimento de crianças e adolescentes com o consumo de drogas, fato atribuído às questões de estruturas sociais e econômicas somadas a ineficiência do aparelho de segurança pública no combate ao tráfico. Disse também que o enfrentamento por parte do Estado, deve atacar prioritariamente as causas que levam ao envolvimento.

“A efetivação de políticas públicas de garantia de direitos fundamentais, como saúde, educação e geração de emprego e renda, devem garantir a reestruturação do ambiente familiar e possibilitar a retomada dos valores sociais e humanos, responsáveis pela definição da conduta social.

No Estado do Maranhão no ano de 2013, as estatísticas realizadas com base de dados do Disque Denúncia, mostraram que 92% da incidência de violência se relacionam ao consumo e ao tráfico de drogas. Sendo que o crack e a merla ocupam o topo da lista com cerca de 38% dos relatos colhidos.

No Brasil o número de internações financiadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de dependentes de drogas ilícitas, cresceu 128% nos anos de 2006 a 2012 e equiparou-se ao número de internações por dependência de álcool.

 FRENTE

 Roberto Costa lembrou que a Assembleia do Maranhão já possui uma Frente Parlamentar de Combate ao Crack, no entanto, segundo ele, se torna essencial que se deflagre imediatamente a campanha da Frente de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas para que essa conscientização possa chegar a todas as pessoas, especialmente, aos adolescentes e jovens do Maranhão.

“A criação da Frente vem para corroborar com o trabalho que esta Casa realiza em prol da juventude do Maranhão”, finalizou o deputado Roberto Costa.

Ex-presidente da Câmara de Pedreiras responde ao blog…

Por Marcelo Vieira Política
 





Após matéria veiculada neste blog, reproduzida pelo blog do Luis Cardoso, na manhã de ontem, 2,  intitulada como ” Ex-presidente da Câmara de Pedreiras é envolvido com drogas, sexos e ‘gogoboys”, Allan Roberto encaminhou ao titular da página seu devido direito de resposta. Veja Abaixo;

Quanto a uma publicação num blog da capital de uma matéria de cunho sórdido e rasteiro que aborda supostos aspectos de minha vida pessoal, por mim mesmo eu não a responderia pelo teor vil e reprovável de seu conteúdo. Porém, em respeito a pedidos de amigos e familiares, sobre aquilo que foi publicado tenho a informar:
1 – Não perdi nenhum aparelho celular como afirma a referida postagem;
2 – Não tenho tanta importância política para justificar um “investinento jornalístico” de tão grande porte em blog de tanta importância com o intuito de me denegrir moralmente. Claro está, então, que através de mim querem atingir outra liderança política de maior magnitude que eu; ou então, sou politicamente maior e mais forte do que eu imaginava;
3 – Se faz patente um nítido plano político de desviar o foco da atenção popular das falcatruas e escândalos de corrupção na Prefeitura de Pedreiras, que se conclui com essa publicação sobre mim e que se iniciou antes e sobre o qual eu já havia alertado que tal plano estava em marcha;
4 – Desconheço na publicação as conversas que dizem ser de minha autoria e não vi nelas nada que me identifique;
5 – Sobre minha Dependência Química, esse assunto já foi por mim inclusive abordado na mídia várias vezes e o uso para ajudar outros DQ que sofrem como eu;
6 – Quanto a aspectos da minha vida pessoal e sexual, isso diz respeito estritamente a mim, a minha esposa e filhos, não devo satisfações da minha vida íntima a ninguém, porém não temo nada em relação a isso;
7 – Já estou tomando as providências necessárias quanto ao caso. E para esse tipo de coisa as medidas são jurídicas e não políticas. Uma equipe de advogados a partir dessa tarde em São Luís está tomando de conta do caso;
8 – Eu resisto! Nunca fugi, não fujo e nem fugirei a luta! E depois dessa me reconheço mais forte e maior do que de fato achava que fosse. Não tenho medo desse tipo de manobra querendo me intimidar. Quem acompanha minha história sabe que já sofri ataques idênticos e atentados piores, inclusive contra minha própria vida. Venci a todos e meus adversários perderam. Não tenho medo de nada e de ninguém: só temo a Deus!
9 – Lutar sempre! Desistir da luta jamais!!!
Allan Roberto e Renato Klycia

Iniciativa de Léo Cunha garante água em bairros de Imperatriz

Por Marcelo Vieira Política
 





Os moradores do Parque Amazonas, em Imperatriz, enfim estão comemorando a chegada da água nas residências do bairro. Os longos anos de sofrimento sem o “líquido precioso” nas torneiras, agora serão amenizados com inicio da operação de um poço artesiano de alta vazão.

A conquista é resultado de um conjunto de esforços encabeçado pelo deputado estadual Léo Cunha – atendendo pedido da população, dos vereadores e lideranças políticas e comunitárias – que conseguiu a aprovação de sua indicação (878/13) junto ao Governo do Maranhão para que fossem construídos 10 poços artesianos nos bairros de Imperatriz. Três deles foram perfurados – incluindo o do Parque Amazonas – com recursos do empréstimo do BNDES, aprovado pela Assembleia em 2014. Os outros sete poços artesianos licitados e contratados não serão mais perfurados, pois a Caema mudou a sistemática de captação e distribuição de água potável em Imperatriz.      .

O pedido do deputado Léo Cunha, encampado pelos deputados Antônio Pereira e Dr. Pádua ainda na legislatura passada, foi decisivo para que as obras de implantação dos poços fossem realizadas.

“A cidade tem problemas localizados de falta d´água e o Parque Amazonas há muitos anos sofria com o desabastecimento. Ainda em 2013, iniciei a luta para levar água até as casas das pessoas e agora esse benefício foi conquistado”, comemorou Léo Cunha.

Além do Parque Amazonas, os outros bairros que tiveram poços perfurados, são: Jardim Sumaré e Parque Santa Lúcia.

“Serão mais famílias beneficiadas. Mais gente que deixa o sofrimento de não ter água em casa. Essa é uma conquista real, resultado do nosso trabalho”, disse Léo Cunha.

O deputado também destacou a celeridade com a qual o governador Flávio Dino buscou solucionar o problema de falta d´água em Imperatriz. A instalação de um novo conjunto de bombas de captação e transformador de energia na estação de tratamento da Caema melhorou o fornecimento no município.

Deputada Francisca Primo destaca ações do governo Flávio Dino

Por Marcelo Vieira Política
 





A deputada Francisca Primo (PT), em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (02), destacou a realização de eventos do Poder Executivo Estadual que serão de grande importância para a população que vive em situação de risco e vulnerabilidade social.

O primeiro é o decreto assinado pelo governador Flávio Dino que regulamenta o programa de acesso escolar para os beneficiários do Bolsa Família;  a inauguração de unidades do CRAS e CREAS e a certificação de alunos do Pronatec, na região metropolitana de São Luís. Os eventos contaram com a presença da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo.

Ao parabenizar Flávio Dino, Francisca Primo afirmou ser momento marcante não só para o governo – que aqui vai cumprindo mais um compromisso – mas, principalmente, para os maranhenses que serão alcançados por mais uma política pública de inclusão social e combate à desigualdade social. “Quero parabenizar o governador Flávio Dino por mais essas ações que mostram que é possível se fazer mais pelo menos favorecidos”, acentuou a deputada.

Mais Bolsa Família

O projeto Mais Bolsa Família-Escola – criado e mantido pelo governo do Estado – a partir de 2016 irá transferir subsídio equivalente a uma parcela mensal do repasse dado pelo governo federal às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. No mês de janeiro de cada ano, cada beneficiário que tenha um filho entre 4 e 17 anos matriculado em escola pública, receberá nova parcela do benefício destinado, exclusivamente, à aquisição de material escolar.

Cras e Creas 

O Cras (Centro de Referência da Assistência Social) faz parte de uma ação do governo do Maranhão que beneficiará moradores de 154 municípios e o Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) beneficiará 18 municípios.

Em parceira com os municípios, os Centros de Referência vão possibilitar melhor qualidade no atendimento às famílias cadastradas ou que queiram se cadastrar em programas sociais como o Bolsa Família, o BPC, além de projetos que atendam crianças, jovens, mulheres e idosos nos centros de referência com cursos e capacitação”, ressaltou Francisca Primo.

A deputada também lembrou que os centros atuam como principal porta de entrada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de ofertarem serviços de proteção social nas áreas de risco ou vulnerabilidade social. Eles configuram-se como unidade pública e estatal que oferta os serviços especializados contínuos a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação dos seus direitos, violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas e cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

“As medidas do governo nesta área têm fortalecido as ações sociais e as famílias do interior do estado. Esse investimento dos Cras e Creas é um dos maiores na área social de um estado, uma vez que em muitos estados esses centros são construídos com recurso do governo federal, e aqui os recursos são do governo estadual”, disse a deputada, frisando ainda que os Centros serão de grande importância para a população, além de uma economia para os municípios, uma vez que muitos já possuem os centros de referências funcionando, mas em situação precária, em prédios alugados.

Agência Assembleia

Ana do Gás participa de assinatura do decreto para o “Cartão Material Escolar”

Por Marcelo Vieira Política
 





A deputada Ana do Gás (PRB) participou, na manhã desta quinta-feira (2), da solenidade de assinatura  do decreto que regulamenta o Cartão Material  Escolar para beneficiários do Programa Estadual Bolsa  Família  Escola, assinado pelo governador  Flávio  Dino,  com a presença  da Ministra de Desenvolvimento  Social  e Combate  à Fome,  Tereza Campello.

A solenidade reuniu  secretários de estado e do município,  além  do vice-governador Carlos Brandão; do deputado federal,  Zé Carlos; e do senador federal maranhense Roberto  Rocha.

O cartão vai beneficiar 1 milhão e 400 mil alunos entre 4 e 17 anos, que receberão R$ 46,00 cada como auxílio na compra de material  escolar, sem restrições no número  de beneficiários.

Com o cartão, o Governo do Estado vai valorizar as gerações futuras de maranhenses que terão  mais dignidade na hora de estudar.

Assecom/ Dep. Ana do Gás

Aprovado projeto que concede título de cidadão a bispo de Bacabal

Por Marcelo Vieira Política
 





A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 02, o Projeto de Resolução Legislativa, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que concede título de cidadão maranhense ao bispo da Diocese de Bacabal, Dom Armando Martins Gutierres, natural da cidade de Madri/Espanha.

Ao justificar a proposição – que vai para promulgação- o deputado Roberto Costa afirmou que Dom Armando tem prestado relevantes serviços ao povo do Maranhão , especialmente aos municípios que estão na jurisdição da Diocese de Bacabal. “Homem profundamente sensível as questões sociais, tem realizado inúmeros trabalhos que visam o resgate e a valorização da pessoa humana e sua dignidade”, acentuou Roberto Costa.

Trajetória 

Dom Armando Martín Gutiérrez, que nasceu em 16 de dezembro de 1954, em Madrid na Espanha, frequentou os estudos de primeiro e segundo grau no colégio Amore Misericordioso, em Lujua, Espanha e os cursos de Filosofia e Teologia no Instituto Teológico Marchigiano, na cidade de Fermo, Itallia. Fez mestrado em Teologia Moral na Pontifícia Academia Alfonsiana de Roma. Emitiu a primeira profissão na Congregação dos Filhos do Amor Misericordioso em 08 de setembro de 1974 e a Perpétua em 1978.

No dia 06 de outubro de 1979, Dom Armando Martín Gutiérrez foi ordenado sacerdote, em Spinaceto, Roma. A partir daí exerceu os seguintes ministérios: Na Itália, era responsável pelo Seminário Menor da Congregação em Collevalenza, Perugia, Itália; vice reitor da Casa do Clero de Perugia; vice mestre dos noviços em Matrice, Campobasso, Itália.

Em 1988 veio para o Brasil, onde exerceu na Diocese de Mogi das Cruzes (SP), os cargos de mestre dos noviços (1988-2002); professor de Ética, no Seminário Diocesano e de Teologia Moral, no Instituto de Filosofia e Teologia Paulo VI (1992 -2002); superior de comunidade (1993-2002). Na diocese de Juiz de Fora foi mestre de juniorado, superior de comunidade e vigário paroquial (2003-2005);

Em 02 de novembro de 2006, sua santidade o papa Bento XVI o nomeou Bispo da Diocese de Bacabal, sucedendo a Dom José Belisario da Silva que foi nomeado pela Santa Sé, Arcebispo Metropolitano de São Luis do Maranhão.

Agência Assembleia

Deputado Wellington participa da 1ª Reunião do Parlamento Amazônico, em Manaus‏

Por Marcelo Vieira Política
 





O Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, deputado Wellington do Curso (PPS-MA), estará participando hoje (2) e amanhã (3) da primeira Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, em Manaus (AM), onde será definida a pauta da primeira assembleia do grupo, prevista para o dia 26 de agosto, em Boa Vista (RR).

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amazonas e tem o objetivo de discutir o calendário de atividades para o biênio 2015/2016, além de discorrer sobre a exploração mineral e demarcação em terras indígenas e políticas públicas para o desenvolvimento da Região Amazônica.

Também estão participando o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD/AM); o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), deputados estaduais Cel Chagas (PRTB/RR), Antônio Furlan (PTB/AP), Olynto Neto (PSDB/TO), Jory Oeira (PRB/AP), Edna Auzier (PROS/AP), Heitor Junior (PDT/AC), Aurelina Medeiros (PSDB/RR), Lenir Rodrigues (PPS/RR), Junior Verde (PRB/MA), Gabriel Figueira (PRB/RR), além de membros da mesa diretora e conselho fiscal do Parlamento Amazônico.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

De acordo com o deputado Wellington, eleito secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, esta é a oportunidade de colocar o Maranhão  no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência.

“A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, pois ocupa 26% do bioma amazônico, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado. No entanto, ela corre o sério risco de desaparecer. Há anos vem sofrendo com problemas tais como: desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão, caça excessiva e criação de gado, além de problemas de demarcação de terras indígenas. Além disso, recebe pouca atenção do poder público estadual e federal e sua importância é ignorada por grande parte dos maranhenses. Ao assumir como Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, tenho a oportunidade de colocar o Maranhão no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência. Mesmo com todas as dificuldades, há a necessidade da percepção da sociedade maranhense, brasileira e internacional sobre os problemas ambientais que ameaçam a Amazônia e a importância de sua conservação certamente poderá salvar a última fronteira amazônica do Maranhão. Quanto mais informações forem geradas e difundidas a respeito da região, maiores as chance de conservação da nossa Amazônia para as futuras gerações”, afirmou.

Durante a realização do evento, ficou definido, após solicitação do deputado Wellington, que o Maranhão sediará o 3º Seminário do Parlamento Amazônico, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 22 de outubro.

Josimar de Maranhãozinho repudia calúnias de Simplício ao deputado Vinícius Louro

Por Marcelo Vieira Política
 





O presidente do Partido da República no Maranhão, deputado estadual Josimar de Maranhãozinho emitiu nota nesta quinta-feira (2) repudiando a atitude do Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, ao vice-presidente da sigla, deputado Vinícius Louro.

O secretário em meio a sua descompostura publicou na imprensa uma grave difamação ao deputado Vinícius Louro afirmando que o parlamentar é um “batedor de carteira”.

As acusações foram rebatidas durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, ontem, quando o deputado questionou o governador Flávio Dino se o seu secretário seria digno do cargo que ocupa. Na ocasião, alguns deputados saíram em defesa de Vinícius Louro.

Abaixo, a nota de repúdio do presidente do PR, Josimar de Maranhãozinho.

 

Eliziane defende projeto que dá poder ao cidadão de propor referendo e plebiscito

Por Marcelo Vieira Política
 





“Precisamos democratizar a democracia”. Desta forma, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu no Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei de sua autoria que dá ao cidadão o poder de convocar plebiscito e referendo no país.

Durante pronunciamento, a popular-socialista destacou que esta é uma forma de garantir que o povo possa dar início ao processo legislativo de consultas populares no Brasil e possibilita que elas ocorram com mais frequência.

“Apresentamos um projeto de lei, alterando a Lei nº 9.709, transferindo ao cidadão brasileiro o direito legítimo de apresentar projeto de decreto legislativo para utilização de referendos e também de plebiscitos. Se tivermos a utilização desse instrumento com maior frequência, teremos uma participação popular muito maior nas decisões do Congresso Nacional”, defendeu.

Eliziane citou como exemplo países como a Suíça que realiza consultas populares com frequência e que o cidadão tem mais acesso a participação democrática. Ela também lembrou a recente reforma de redução do número de assinaturas de 1 milhão para 500 mil referente a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, como foi a Lei da Ficha Limpa.

“No Brasil, esse é um instrumento pouco utilizado, exatamente porque quem tem o direito de fazer isso acontecer não faz com a necessária frequência com que a população brasileira necessita”, completou.

A deputada maranhense esclareceu que o objetivo do projeto inclui o cidadão nos debates de interesse da população e permite que ele inicie o processo de consulta popular, mas não retira do Congresso Nacional a prerrogativa de decidir quando o povo será consultado.

“Precisamos ouvir a dona de casa, o estudante, o profissional liberal, as entidades, as associações, os movimentos. E isso só é possível com a participação direta de cada cidadão brasileiro, por meio desse instrumento de consulta popular, para só depois termos a formulação legislativa”,enfatizou.

Atualmente o cidadão só pode apresentar projeto de lei ao Poder Legislativo, e após aprovação da matéria poderá apresentar projeto de decreto legislativo, que é o único instrumento para a convocação de plebiscito e referendo no Brasil.

 

Sindeducação usa instituto laranja para apropriação indébita e ato de improbidade

Por Marcelo Vieira Política
 





Blog do Caio Hostílio 

Estive, ontem (01), com a professora Fabrícia Roberta, administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, que denunciou a apropriação indébita praticada pelo Sindeducação, através do Instituto Educacional Reara.

Segundo Fabrícia Roberta, o Sindeducação usou o Instituto Educacional Reara (localizado na RuaNina Rodrigues, 2, quadra A, em Anajatuba), tendo como representante Lídia Reara, que seria namorada do filho da presidente do Sindeducação, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, para firmar o contrato no lugar do sindicato.

O Instituto Universitário Atlântico oferece cursos de pós-graduação concedente ao mestrado e doutorado em 23 IES portuguesas.

De acordo com Fabrícia Roberta, o Instituto da “nora” da presidente do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, recebeu as mensalidades dos alunos do curso de pós-graduação, que são professores sindicalizados, cujo resultado foi a apropriação indebitamente de todo o recurso, deixando, com isso, os alunos inadimplentes junto ao Instituto Atlântico, que tem parceria com as universidades portuguesas.

Fabrícia Roberta falou que a nora de Elisabeth Ribeiro, Lídia Reara, ficou com R$ 263 mil e deu como desculpas que não poderia repassar os recursos ao Instituto Atlântico pelo fato de ter utilizado o todo o valor para pagar impostos.

Lídia Reara emitiu uma nota fiscal (falsa) para justificar a apropriação indébita, levando Fabrícia Roberta, adminstradora do Instituto Atlântico, a ingressar na Justiça. Fabrícia chegou a solicitar os DAMs de recolhimento dos impostos pagos e até o DAM referente à nota fiscal, coisas não atendidas pela nora de Elisabeth Ribeiro, presidente do Sindeducação. O processo nº 25360/2015 corre na 9ª Vara Civil e do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea.

De acordo com o contrato, O Instituto Educacional Reara, de propriedade da nora de Elisabeth Ribeiro, presidente do Sindeducação, emitiu essa nota falsa de forma equivocada, haja vista que não é ele o responsável pelo curso e sequer pelo recolhimento de imposto, conforme o parágrafo 14.1. do contrato.

A Lídia Maria Rêgo de Araújo e Vinícius Ribeiro Castelo Branco (filho da presidente do Sindeducação), prestaram depoimento no Inquérito Policial, cujos relatos deixam claro toda a armação para se apropriar dos recursos e até mesmo do curso oferecido pelo Instituto Atlântico.

 

Fabrícia Roberta falou que a presidente do Sindeducação, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, tentou se apropriar do curso junto as universidades portuguesas e, com isso, se livrar do repasse dos recursos ao Instituto Atlântico.

“A presidente do Sindeducação foi convidada para visitar as universidades portuguesas parceiras, isso com todas as despesas pagas, mas ele preferiu mandar duas pessoas que não são servidoras do Sindeducação para irem a Portugal, isso com recursos do sindicato, coisa que caracteriza improbidade”, falou Fabrícia Roberta.

Abaixo os bilhetes de viagem para Portugal em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes, além de procurações para ambas, dando total poder para representarem o Sindeducação.

Fabrícia disse que espera que a Justiça faça justiça diante desse fato de apropriação indébita e, principalmente, de improbidade.