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Artigo:A problemática do transporte escolar no Maranhão‏

Por Marcelo Vieira Política
 





O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas.

A situação de crise financeira que abala as cidades de nosso Estado, ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está tornando impraticável a manutenção deste serviço por parte das administrações municipais.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) já tem posição formada acerca da problemática.

A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar como forma de facilitar o acesso do educando.

Conforme preceitua a Lei nº 9.394/96, os municípios devem assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, enquanto que, aos Estados, cabe garantir o serviço aos estudantes do Ensino Médio.

Neste contexto, o Governo do Estado instituiu, este ano, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), cujos recursos repassados aos municípios, o equivalente a R$ 200,00 per capita aluno/ano, são utilizados como complementação para pagamento do transporte dos alunos do Ensino Médio.

Apesar do valor pago pelo Governo Estadual ser superior a quantia destinada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo valor per capita aluno/ano é de R$ 148,00, essa quantia é insuficiente para a adequada prestação de serviço.

Explico e exemplifico: tendo como base o valor repassado pelo PEATE, imaginemos um determinado município que possui 12 (doze) alunos matriculados no Ensino Médio.

Multiplicado o número de alunos pelo valor do programa, o município receberá R$ 2.400,00 ano para transportar estes estudantes. Para oferecer um veículo adequado para prestação do serviço, o prefeito teria que adquirir, por exemplo, uma VAN, cujo aluguel mensal gira em torno de R$ 4 mil por mês, totalizando R$ 48 mil ano.

OU SEJA, A CONTA NÃO FECHA!

Novas medidas devem ser adotadas para o custeio do transporte escolar. A FAMEM defende que o valor de referência não deve ser per capita por aluno ano, e sim por quilômetro rodado ou percorrido.

Cito como referência o modelo implementado pelo Estado do Espírito Santo, através do seu Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), que estabelece valores por faixa de quilômetros.

Lá, um ônibus que percorre, por dia, até 40 km, o município recebe R$ 4,08 por km rodado. Ou seja, no fim do mês a Prefeitura poderá receber até R$ 4.896,00.

É importante destacar que a iniciativa de instituir o PEATE logo no início do ano é uma demonstração clara do governador Flávio Dino em querer melhorar os índices educacionais de nosso Estado.

No entanto, a realidade financeira de nossos municípios requer uma revisão dos valores, hoje, repassados as Prefeituras para o custeio do serviço.

Afinal, o transporte escolar é o único meio de dar à população rural em idade escolar oportunidade de educação equivalente as que são oferecidas aos moradores de áreas urbanas.

“É por um Maranhão melhor que pautamos nossas ações”, diz Wellington sobre adesão à Independência

Por Marcelo Vieira Política
 





O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (28), para destacar a adesão do Maranhão à Independência e ressaltar os desafios a serem superados.

Na oportunidade, o parlamentar enfatizou as riquezas maranhenses e as características peculiares do Estado, além de  reafirmar o seu compromisso com a árdua missão que o parlamentar desempenha diariamente, ao propor medidas que aspiram um “Maranhão melhor para todos”.

“Comemora-se hoje o dia de adesão do Maranhão à Independência. Com características peculiares e uma riqueza extraordinária, o Maranhão ainda tem muito a superar.  Ainda temos a educação como desafio; a saúde pública de qualidade ainda soa como um sonho e a segurança pública, por sua vez, ainda é instável.

Após 192 anos de independência, ainda encontramos requintes de submissão social. O pobre ainda é submetido às escolas de péssima qualidade e à omissão por parte do Estado quanto ao básico. Ser independente é ter autonomia para mudar quando preciso e manter-se quando necessário. Ser independente é deixar para trás o mal que é o analfabetismo. Independência é liberdade plena no acesso à educação, à saude e o cumprimento daquilo que é básico. É dar oportunidades para o pobre, para o jovem, para o filho do pedreiro. É conceder oportunidades de trabalho e enfatizar a geração de emprego e renda”, destacou.

O deputado ressaltou, ainda, que o Maranhão precisa ganhar destaque nacional, mas um destaque proveitoso.

“Chega de recebermos destaque para mostrar o sistema penitenciário falido que sustentamos; um destaque que mostra a necessidade da Reforma Política e deixa claro que nós ainda estamos soletrando quando o assunto é educação. Merecemos destaque? Sim, mas um destaque que revele que reduzimos os altos índices de violência; que mostre que nossos maranhenses superaram as dificuldades através da educação e, assim, mudaram de vida; destaque que enfatize que o pobre de ontem tornou-se o empresário de hoje. Merecemos um destaque que exale a real independência e, assim, o Maranhão melhor, pois é nisto que pautamos nossas ações no Parlamento: em uma busca incessante por um Maranhão melhor para todos”, declarou.

Fies do segundo semestre abre inscrições no dia 3 de agosto

Por Marcelo Vieira Política
 





O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (27), as regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.

De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições serão feitas pelo site .http://fiesselecao.mec.gov.br, que, até o início da manhã desta segunda, ainda estava fora do ar.

CRONOGRAMA DO FIES
Início das inscrições 03 de agosto
Fim das inscrições 06 de agosto
Única chamada 10 de agosto
Conclusão do processo de contratação 13 de agosto

 

Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem.

Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.

Como será a seleção
O edital diz que “o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015″.

Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas.

Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

Como será a seleção
O edital diz que “o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015″.

Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas.

Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

Resultado
A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fiesx vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Depois, os estudantes da lista de espera devem acompanhar as informações pelo site.

“Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônicohttp://fiesselecao.mec.gov.br“, diz o edital.

O documento afirma ainda que a aprovação no FiesSeleção “assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies”, e que, para garantirem a vaga, os estudantes aprovados devem realizar todo o processo de contratação do financiamento pelo SisFies.

Após o resultado, os estudantes pré-aprovados na única chamada do Fies têm até o dia 13 de agosto para concluir o processo de contratação do financiamento.

Os estudantes que ficarem na lista de espera terão dez dias corridos, a partir da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, para finalizar a contratação do financiamento.

Veja abaixo as principais mudanças no Fies:

TAXA DE JUROS
COMO SERÁ: 6,5% ao ano
ANTERIOR: Antes, até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

JUSTIFICATIVA: Ministérios dizem que buscam “fortalecer a sustentabilidade do programa, para que, no médio prazo, novos alunos sejam financiados pelos formados”. Outra razão é corrigir distorção com o mercado de crédito.

TETO DA RENDA FAMILIAR
COMO SERÁ: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTERIOR: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

JUSTIFICATIVA: “O Fies é para os estudantes que são mais pobres e precisam de financiamento. Não é mais (a família com renda de) até R$ 15 mil que tem direito ao Fies, são valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas”, afirmou o ministro da Educação. O governo diz que 90% das famílias brasileiras estão no novo limite de renda.

PRIORIDADES PARA CURSOS DE TRÊS ÁREAS
COMO SERÁ: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTERIOR: Não havia definição de critério.

JUSTIFICATIVA: Cursos são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país ou para atendimento de demandas sociais. Alunos de outros cursos continuarão a ser atendidos.

CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE
COMO SERÁ: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
ANTERIOR: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que cursos com nota três no Sinaes ainda serão financiados, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

PRIORIDADE PARA TRÊS REGIÕES DO BRASIL 
COMO SERÁ: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTERIOR: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que decisão se soma a “outras várias políticas sociais federais que buscam corrigir as desigualdades regionais”. Alunos de outros estados continuarão a ser atendidos, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

VALIDADADE DAS MUDANÇAS
COMO SERÁ: Mudanças só valerão para os próximos contratos.

JUSTIFICATIVA: “Você não pode mudar um contrato por vontade unilateral. O governo firmou um contrato com milhões de estudantes com determinadas regras e essas regras serão mantidas e respeitadas”, disse o ministro Renato Janine Ribeiro.

NOTAS MÍNIMAS NO ENEM
COMO SERÁ: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.
ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

JUSTIFICATIVA: A iniciativa busca aumentar o nível dos profissionais formados com apoio do financiamento público, de acordo com o governo.

UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES
COMO SERÁ: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTERIOR: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

JUSTIFICATIVA: “O governo é um grande comprador de cursos pelo Fies. Ao ser um grande comprador ele deve se beneficiar de descontos que são dados de modo geral quando você compra em grandes quantidades. Calculando 5%, quer dizer que três mil vagas das 61,5 mil são geradas por essa nova economia”, afirmou o ministro.

PRAZO PARA PAGAMENTO
COMO SERÁ: Três vezes a duração do curso
ANTERIOR: Até 2010, era de duas vezes a duração.

CRITÉROS DE DESEMPATE
COMO SERÁ: I – maior nota na redação; II – maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III – maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV – maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V – maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Crescimento do Fies
A reformulação do Fies em 2015 ocorreu depois de o programa crescer de forma exponencial nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o MEC precisou fazer ajustes no orçamento diante de cortes do ajuste fiscal.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014.

Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.

Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.

O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.

Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até que o governo federal finalizasse o reajuste orçamentário.

Redução da violência é debatida em evento do PPS com a presença do Prefeito de Vitória(ES)

Por Marcelo Vieira Política
 





Ocupar a cidade com as famílias é a forma de transformá-la em ambiente seguro. Desta forma, o prefeito de Vitória do Estado do Espírito Santo, Luciano Rezende (PPS-ES) iniciou sua palestra no 1º Ciclo de Debates sobre Desafios das Grandes Cidades Brasileiras promovido pelo PPS-MA. O evento foi coordenado pela deputada federal, Eliziane Gama que atualmente preside o diretório estadual do partido no Maranhão.

Luciano Rezende proferiu palestra sobre a “Assistência Social na Redução da Violência” e enumerou as ações e estratégias adotadas por ele desde o início de sua gestão à frente da Prefeitura de Vitória(Região Sudeste), em 2013 e que já reduziram em mais de 50% os índices de violência. Hoje a cidade é reconhecida pela ONU como uma das melhores capitais brasileiras para se viver.

“A cidade de Vitória tem 330 mil habitantes e registrou no mês passado apenas dois assassinatos, a menor taxa de homicídios em 15 anos. É inaceitável pensar que o prefeito não tem responsabilidade no combate a violência. Por isso, assumi este desafio”, afirmou Luciano Rezende.

Entre as ações do prefeito Luciano para reduzir a violência na cidade está a implantação da Nova Guarda Municipal 24 Horas, que passou a trabalhar em conjunto com as polícias Militar e Civil., e também o programa “Onde Anda Você?”, que acolhe e encaminha para tratamento moradores em situação de rua. Com o acolhimento, após dois anos e meio, esse número reduziu quase 90%. Além de várias ações de ocupação do espaço público pelas famílias e um programa arrojado de assistência social.

Debate

Professores universitários, estudantes, assistentes sociais, lideranças políticas, partidárias e representantes de instituições como Defensoria Pública e Polícia Militar participaram do debate e questionaram o prefeito sobre a aplicabilidade destas ações em outras cidades, como por exemplo, São Luís.

“Estamos aqui para uma troca de experiências. A beleza de São Luís não combina com a violência, assim como Vitória. Sei que juntos vocês podem mudar esta realidade.[…] e uma das formas é discutir a política municipal preventiva contra a violência de forma integrada”, enfatizou.

A deputada Eliziane Gama disse que este debate é fundamental para a busca de soluções e combate a violência. Ela enalteceu as ações desenvolvidas pela gestão do colega popular-socialista.

“A cidade de Vitória reduziu em mais de 50% os índices de violência, contrário a São Luís que aumentou em 300% segundo o Mapa da Violência. Esta redução é fruto de trabalho voltado para a pessoa humana. Este é o sentimento do que o PPS tem. O que estamos fazendo é discutindo um plano para nossa cidade. Os partidos precisam dar sua colaboração no combate à violência”, destacou Eliziane Gama.

O deputado estadual Wellington do Curso(PPS-MA) também falou sobre a importância do debate.  “Precisamos nos debruçar sobre este tema (violência) e encontrar soluções para uma cidade mais justa e mais segura”, enfatizou deputado Wellington do Curso.

Já o vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto(PPS) esclareceu que o partido promoverá outros debates com a presença de grandes nomes nacionais como o Senador Cristóvão Buarque e o Arquiteto e Urbanista, Jaime Lerner.

“É fundamental para o PPS iniciar sob a liderança da deputada Eliziane Gama este ciclo de debates, que foi extremamente exitoso. É preciso uma liderança visionária que possa encontrar alternativas para o problema da violência. Continuaremos discutindo os temas, buscando alternativas e trocando experiências”, destacou Pastor Porto.

Luciano Rezende agradeceu ao convite e a troca de experiências e parabenizou a deputada federal Eliziane Gama pelo trabalho desenvolvido no Congresso Nacional. “Eliziane é um exemplo para nós. Ela tem feito um trabalho que dignifica a todos nós que temos a honra de ser seus colegas de partido. Em meio a uma crise ética que vivemos ela surge como uma grande liderança política”, destacou.

No encerramento do evento o prefeito foi homenageado com o certificado do PPS-MA William Moreira Lima devido suas realizações e implantação de programa de desenvolvimento social.

No domingo(26), Luciano participará de uma roda de conversa com lideranças do PPS maranhense. O tema da conversa é política nacional e análise de conjuntura.

Ex-prefeito Marconi Bimba terá que se explicar na Justiça nos proximos dias

Por Marcelo Vieira Política
 





Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, moveu ação contra o ex-prefeito do município de Rosário (MA), Marconi Bimba Carvalho de Aquino, e o Instituto Socius-Polis de Desenvolvimento Social por improbidade administrativa devido à irregularidades na aplicação dos recursos do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, repassados por meio de convênio com o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE), em 2013.

A ação partiu de inquérito civil iniciado após fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), em Rosário, entre os meses de outubro de 2012 e março de 2013, durante a gestão de Marconi Bimba Carvalho de Aquino.

Segundo o inquérito, no período entre 2011 e 2012, foram transferidos pelo MTE o totalde 706.629,00 reais, conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã. Visando à realização do programa, o município de Rosário contratou, mediante licitação, o Instituto Socius-Polis de Desenvolvimento Social.

De acordo com a fiscalização da CGU, havia irregularidades referentes à implantação dosrecursos, como divergências entre cursos oferecidos e número de vagas disponibilizadas, índice de evasão superior ao aceitável, infraestrutura inadequada e material pedagógico insuficiente, inexistência de transporte para os alunos e baixa qualidade dos alimentos fornecidos.

Além disso, foram constatadas alterações na contratação do Instituto Socius-Polis, como superfaturamento de serviço com proposta elaborada a partir de patamares totalmente diferentes da realidade de Rosário, devido à falta de pesquisa prévia dos preços vigentes no mercado local, bem como realização de procedimento licitatório com intuito de dar aparente legalidade à contratação.

Ainda nas irregularidades, foram verificadas a limitação ao caráter competitivo do certame, pois a prefeitura restringiu a publicação do aviso de licitação ao Diário Oficial do Estado do Maranhão e ainda cobrou o valor de cem reais pelo edital, sem justificativa plausível, assim como falta de pagamento de instrutores, colaboradores e fornecedor de lanche.

Dessa forma, o MPF/MA pede na Justiça a notificação de Marconi Bimba Carvalho de Aquino e do Instituto Socius-Polis de Desenvolvimento Social para se manifestarem em 15 dias, em seguida, a apresentação das contestações. Por fim, em caso de decisão favorável, foi pedida, ainda, a condenação com base na Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/92, que prevê as penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público.

“A educação deve ser a prioridade”, afirma deputado Wellington sobre os Desafios das Grandes Cidades

Por Marcelo Vieira Política
 





O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã deste sábado (25), do 1°Ciclo de Debates sobre os Desafios das Grandes Cidades Brasileiras, que discutiu sobre a “Assistência Social na Redução da Violência”. A palestra foi ministrada pelo prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende (PPS).

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença da deputada federal Eliziane Gama (PPS); da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Clarisse Binda; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; do subcomandante da Polícia Militar, Coronel Sá, do presidente do Democratas (DEM), Ricardo Guterres; do presidente do PRTB, João Câncio, do secretário geral do Partido Progressista (PP), Hamilton Ferreira; do vice-presidente da FIEMA, Cláudio Azevedo, além do deputado estadual Cabo Campos (PP) e membros da sociedade civil.

Na ocasião, o deputado Wellington debateu sobre a redução da violência e aproveitou para discutir sobre os “métodos” que o palestrante e prefeito Luciano Rezende utilizou em Vitória (ES) para atenuar a violência na capital. O parlamentar destacou, ainda, que o evento permite a troca de experiências e debates sobre os projetos que foram bem sucedidos em outras regiões.

“A sociedade enfrenta inúmeras problemáticas, entre elas os altos índices de violência. Hoje, os pais de família, os estudantes e os trabalhadores saem de casa e não mais sabem se voltarão. Estando ciente disso, apresentei e continuarei apresentando inúmeras proposições em defesa da Segurança Pública. Ressalto que para que a Segurança torne-se a regra, faz-se necessário priorizar a educação. São medidas concomitantes. É preciso investir em educação e, como consequência, teremos uma sociedade com menos violência e crueldade. Ratifico a educação como o instrumento mais eficaz na transformação de realidades e, assim, a arma mais poderosa no combate à violência”, declarou.

Prefeito de Santa Inês reduz jornada de trabalho para profissionais de enfermagem

Por Marcelo Vieira Política
 





Defensor do Projeto que reduz a jornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, autorizou a redução para os profissionais do município.

A novidade foi anunciada em reunião realizada na última quinta-feira (23), entre representantes do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Santa Inês e a secretária municipal de Saúde, Ana Josélia Gaioso.

O Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem aguarda votação em Plenário da Câmara dos Deputados. O PL altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixando a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.

Ribamar Alves diz considerar justa a reivindicação da categoria e por isso decidiu não esperar o resultado da votação. Inclusive, o gestor municipal já havia e determinado a redução para os enfermeiros lotados no Hospital Tomaz Martins. A redução se estendeu aos técnicos de enfermagem, que também vão trabalhar apenas 30 horas por semana.

O prefeito ressalta seu empenho em defesa do projeto. “Estamos apenas cumprindo com nossos compromissos. Como deputado federal, defendi com veemência a redução. Como prefeito, na primeira oportunidade fizemos o que o Governo Federal não deixou que o Congresso Nacional fizesse, aprovasse a PEC da Redução da Jornada de Trabalho para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”, disse Ribamar Alves.

Em setembro do ano passado, o gestor municipal recebeu integrantes do sindicatos, onde debateu sobre o Projeto que visa reduzir a carga horária.

Dados sobre fiscalização de gás de cozinha e combustíveis são apresentados

Por Marcelo Vieira Política
 





O Ministério Público do Maranhão, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) apresentaram, em entrevista coletiva, realizada na manhã desta sexta-feira, 24, no quartel do Corpo de Bombeiros (Bacanga), o resultado da força-tarefa realizada nos dias 21 e 22, em São Luís, na qual foram vistoriadas distribuidoras e revendas de gás de cozinha, além de postos de combustíveis.

Estiveram presentes na coletiva a promotora de justiça do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Célio Roberto Pinto de Araújo, o diretor do Inmeq, Geraldo Carvalho, e o coordenador de fiscalização da ANP, Siderval Miranda.

Ao todo, cinco postos de revenda de gás de cozinha, dos 13 vistoriados, foram interditados pelo Corpo de Bombeiros, por não apresentarem condições de segurança, principalmente na forma de armazenamento dos botijões. Nestes locais, 60 bojões foram apreendidos e devolvidos às distribuidoras. Os proprietários foram multados e os estabelecimentos só voltarão a funcionar quando atenderem a todas as normas de segurança.

O Corpo de Bombeiros também fechou três postos de combustíveis, que apresentaram problemas no aterramento das bombas, sendo dois no Olho d’Água e um no Araçagy.

Já o Inmeq interditou duas bombas de postos de combustíveis localizados nos bairros São Raimundo, próximo ao Parque Independência, e na avenida São Luís Rei de França, Turu.

O órgão também apreendeu dois lotes de botijões da distribuidora Nacional Gás Butano por terem apresentado peso abaixo do padrão. Cada lote continha 32 unidades, que estavam prestes a serem encaminhadas ao mercado. O Inmeq determinou o esvaziamento dos bojões. A distribuidora deverá ser multada, conforme as normas do Inmetro. O peso padrão de um bojão é 28kg, sendo 13kg do gás líquido e 15kg do recipiente.

A ANP fiscalizou a qualidade da gasolina, óleo diesel e etanol vendidos nos postos de combustíveis de São Luís. Amostras foram coletadas para serem avaliadas em laboratório. O resultado final ainda será apresentado, mas Siderval Miranda afirmou que a qualidade dos combustíveis vendido em São Luís aparenta ser satisfatória.

Durante a coletiva, Lítia Cavalcanti enfatizou que a força-tarefa tem dois objetivos. O primeiro é assegurar os direitos do consumidor, o outro é garantir a segurança na comercialização de produtos, que podem causar acidentes. Ela acrescentou que a fiscalização vai ser permanente e deverá inspecionar estabelecimentos de diversos setores do comércio. “O resultado desta vistoria mostrou que o mercado precisa ser vistoriado regularmente para o consumidor não ser lesado”, concluiu.

Gestores irão apresentar reivindicações ao Governo e definem realização da I Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão

Por Marcelo Vieira Política
 





Prefeitos e prefeitas integrantes de Consórcio Intermunicipais elaboraram, nesta quinta-feira (23), uma pauta de reivindicações que será apresentada, já na próxima semana, ao governador Flávio Dino (PC do B).

A reunião foi proposta e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e realizada na Escola de Gestão Municipal da entidade.

Na oportunidade, os gestores definiram pela realização, em setembro, da I Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, que acontecerá em São Luís.

A pauta de reivindicações que será apresentada e discutida com o governador contém assuntos de total interesse dos municípios e que, de acordo com os gestores, necessitam de solução imediata.

Figuram como principais assuntos solução para o imbróglio relacionado aos convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras; custeio do transporte escolar; manutenção dos hospitais estaduais; e custeio do setor da segurança pública nas cidades.

“Hoje, estes são os assuntos que mais preocupam os prefeitos e que necessitam de uma resolução urgente por parte do Governo. Essa será a nossa pauta principal com o governador”, afirmou Gil Cutrim.

Prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes avaliou como crítica a situação financeira dos municípios maranhenses e defendeu um posicionamento duro e enérgico por parte dos gestores.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, disse.

Marcha – A I Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, conforme ficou definido no encontro, será realizada em setembro e reunirá todos os 217 gestores municipais.

A ideia é que o evento municipalista ocorra durante dois dias. No primeiro, será promovida programação com palestras e oficinas abordando temas de interesse das cidades. O segundo será destinado para a realização de um grande encontro envolvendo todos os segmentos da classe política maranhense.

“Precisamos reivindicar melhorias para as cidades aqui, em nosso estado, junto a nossa classe política. A Marcha será um grande encontro no qual iremos abordar a crítica situação financeira dos municípios, unir forças e buscar soluções para modificar esse cenário”, explicou o presidente da FAMEM.

Também participaram da reunião na entidade municipalista os prefeitos Ribamar Alves (Santa Inês), Crisogno Vieira (Riachão), Djalma Melo (Arari), Maura Jorge (Lago da Pedra), Rochinha (Balsas), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Luci Maciel (Satubinha), José Leandro (Vitorino Freire), Amin Barbosa (Carutapera), Junior Cascaria (Poção de Pedra), Cid Costa (Buriti Bravo), José Antônio (Bequimão), Tancledo Lima (Paulo Ramos) e Nice de Jesus (Guimarães).

Glalbert Cutrim anuncia liberação de licença ambiental para obra em Matinha

Por Marcelo Vieira Política
 





Em reunião de trabalho realizada esta semana com representantes do Governo do Estado, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) recebeu a confirmação de que já foi liberada a licença ambiental da obra de asfaltamento da estrada que liga a sede do município de Matinha ao povoado de Itans, situado na zona rural da cidade e que, hoje, é considerado como um dos maiores polos de psicultura sustentável do estado.

“A licença já foi concedida e, a partir de agora, o Governo finalizará apenas o processo contratual, o que ainda irá requerer certo tempo. Ao contrário do que está sendo informado equivocadamente na cidade, a ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos não será assinada na primeira semana de agosto.

A realização da obra está garantida e, tão logo seu início seja definido, o que ocorrerá ainda neste semestre, faremos o anúncio oficial”, afirmou Cutrim, que foi o deputado estadual mais bem votado no município na eleição do ano passado e é o seu principal representante no Parlamento Estadual.

A pavimentação da estrada foi uma das bandeiras de luta de Glalbert Cutrim durante todo o primeiro semestre na Assembleia Legislativa.

O deputado, por diversas vezes, apresentou proposições neste sentido e, rotineiramente, manteve contato com o governador Flávio Dino (PC do B) objetivando garantir a execução da obra.

“Agradeço novamente o governador Flávio, que atendeu nosso pedido e garantiu a execução deste importante benefício para a população de Matinha”, ressaltou o deputado.

Além de Itans, a pavimentação da estrada, que possui um trajeto de 15 km, contribuirá com a melhoria da vida de milhares de moradores de outros povoados, dentre eles São Rufo, Roque, Coroatá, Ilha Verde, Aleluia, Boa Fé e Enseada Grande.