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Corrupção à vista: Prefeitura de São Luís pagou R$ 1,4 milhão para empresa de fachada

Por Marcelo Vieira Política
 





Desafio de Edivaldo Holanda Júnior na Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Do Blog do Neto Ferreira 

A empresa Cotral Construções e Transporte do Maranhão Ltda lucrou dos cofres da Prefeitura de São Luís, R$ 1.409.540,48 milhão, entre os anos de 2014 e 2015. Ela foi contratada para realizar serviços na infraestrutura da cidade.

Segundo o site da Receita Federal, a Cotral Construções e Transporte do Maranhão Ltda está localizada na Avenida São Raimundo, nº 18A, no Centro de Vargem Grande, desse modo a foto acima revela que a empresa é sediada em uma casa, que não possui condições físicas e estruturais de prestar serviços de grande porte para a Prefeitura de São Luís., portanto tem características de empresa de fachada.

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A Cotral Construções e Transportes foi contratada em 2013 e teve eu contrato renovado em 2014, recebendo um aditivo de R$ 1.070.967,36 milhão para realizar de operação e manutenção do sistema de esgotamento e sanitário no Pólo Coroadinho. A prorrogação de contrato tem vigência de 12 meses.

Entre os anos de 2014 e 2015, a construtora recebeu do governo municipal a quantia de R$ 1.409.540,48 milhão.

Portanto, é necessário que o Ministério Público do Maranhão verifique tais contratos, uma vez que é notório supostas irregularidades nas licitações.

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Wellington volta a defender professores e cobra ao Governo reajuste de 11,36%

Por Marcelo Vieira Política
 





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Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu as reivindicações dos professores da rede pública estadual de ensino. Indo ao encontro dos educadores, Wellington solicitou que o Governo do Estado destinasse atenção ao reajuste e, ao menos, concedesse uma resposta aos professores, que sofrem com o silêncio, inclusive, do Sindicato da categoria.

“Trazemos aqui a solicitação dos professores da rede pública estadual de ensino. Professores que não estão pedindo ‘favor’ para ninguém. Conceder reajuste de 11,36% não é favor e, tão pouco, aumento salarial. Não é algo facultativo. No dia 14 de janeiro, o então ministro de educação anunciou esse reajuste. Mais de 05 meses já passaram e nossos educadores não receberam algo que possui previsão nacional. Pior que isso, se quer receberam uma justificativa oficial ou outra proposta. Enquanto educador, eu não poderia me abster disso… Por isso, apelo para a sensibilidade do Governador, que também foi professor, e solicito que destine atenção aos professores, quanto ao reajuste e, pelo menos, dê uma justificativa à categoria”, afirmou Wellington.

Wellington alertou ainda para a não concessão do reajuste dos professores da rede pública municipal de São Luís, que estão em greve há quase 40 dias.

“Nós fazemos essa solicitação porque é um direito dos professores e porque sabemos que quem sofre as consequências de uma greve, por exemplo, são os estudantes. Em São Luís, não foi concedido o reajuste de 11,36%. Como resultado, os professores municipais estão em greve há quase 40 dias não apenas por causa do reajuste, mas também reivindicando reformas na infraestrutura precária de escolas. Pretendendo evitar consequências negativas, no âmbito estadual, deixamos aqui a nossa solicitação… de que o Governo aprecie a possibilidade de conceder o reajuste de 11, 36% aos professores da rede pública de ensino.”, ressaltou o professor Wellington

Francisca Primo propõe instituição da Semana Estadual de Mobilização e Combate à Violência Contra a Mulher

Por Marcelo Vieira Política
 





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A deputada Francisca Primo (PCdoB) apresentou Projeto de Lei nº 138/16, dispondo sobre a instituição da Semana Estadual de Mobilização e Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.

A proposição, que seguiu para recebimento de emedas, tem como objetivo a conscientização da sociedade sobre a necessidade de erradicar qualquer tipo de violência contra a mulher, bem como a divulgação dos mecanismos legais de amparo às vítimas deste tipo de violência.  As atividades realizadas na Semana Estadual serão concentradas nos dias 01 a 07 de agosto, como forma de comemorar e reafirmar aplicabilidade da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).  A data instituída por aquela lei passará a integrar o Calendário Oficial do Estado do Maranhão.

“São preocupantes os dados sobre violência contra a mulher em nosso País. Vejamos as estatísticas sobre homicídios no Brasil em relação a outros países: 48 vezes mais homicídios femininos que o Reino Unido, 24 vezes mais homicídios femininos que Irlanda ou Dinamarca e 16 vezes mais homicídios femininos que Japão ou Escócia. Com base em tais argumentos é que submeto aos meus pares a presente proposição”, afirmou Francisca Primo.

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Ao justificar a sua proposta, Francisca Primo destacou os dados consolidados do Mapa da Violência 2015 publicado pela ONG Mapa da Violência em seu web sitewww.mapadaviolencia.org.br que  revela uma assustadora realidade: a de que 13 mulheres são vítimas de homicídio por dia no Brasil.

Segundo o Mapa entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino no Brasil passou de 3.937 para 4.762, um aumento de 2,0% na década. Levando em consideração o crescimento da população feminina, que nesse período passou de 89,8 para 99,8 milhões (crescimento de 11,1%), a taxa nacional de homicídio, que em 2003 era de 4,4 por 100 mil mulheres, passa para 4,8 em 2013, crescimento de 8,8% na década.

Limitando a análise ao período de vigência da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, os pesquisadores do Mapa da Violência constatam que a maior parte deste avanço registrou salto no mesmo período de vigor da nova lei: 18,4% nos números e 12,5% nas taxas, entre 2006 e 2013. Para se ter uma ideia, em todas as idades, até os 59 anos, os atendimentos femininos no Sistema Único de Saúde (SUS) superam os masculinos.

No total, em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no país, posicionando-o no quinto lugar do mundo – só está melhor que El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa. Foram 13 homicídios femininos por dia: uma mulher morta a cada 1h50min. é o equivalente a exterminar todas as mulheres em 12 municípios do porte de Borá (SP) ou Serra da Saudade (MG), que têm menos de 400 habitantes do sexo feminino.

Edivaldo Júnior precisa dizer onde foram parar quase R$6 milhões que foram pagos em obra de maternidade que nunca saiu do papel

Por Marcelo Vieira Política
 





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Terminou no último sábado, dia 25 de junho, o prazo para a entrega da obra da Maternidade da Cidade Operária, pelo menos é isso que mostra a placa da obra! O fato já tinha sido denunciado recentemente aqui no blog.

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No local, não existe nenhuma estrutura do que seria a maternidade, a obra não passou da terraplanagem. Para protestar moradores realizaram uma inauguração simbólica com direito a corte de faixa e todas a pompas de uma inauguração! À época do lançamento da obra, o prefeito Edvaldo Holanda Junior foi até o local e prometeu mundos e fundos para a comunidade, que ficou esperançosa em ter um hospital de referência na região, mais pelo visto tudo não passou de promessas!

A obra, que teve início em 2014, foi orçada no valor de 25 milhões de reais, destes, 24 milhões viriam de convênio com o Ministério da Saúde e mais 1 milhão de contrapartida da Prefeitura de São Luís.

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No Portal da Transparência, o último repasse do Governo Federal para a Prefeitura de São Luís, foi realizado no dia 22 de janeiro de 2016 no valor de R$2.644.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil reais). No total já teria sido liberado a quantia de R$ R$ 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais) para a obra.

Ainda no Portal da Transparência, é possível ver que o fim da vigência do convênio é em agosto de 2016.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior que se diz honesto, precisa explicar onde está os quase R$6 milhões que foram liberados pelo governo federal. vale lembrar que a verba é federal e pode da PF e cadeia.

ZÉ DOCA: Josinha Cunha dispara com larga vantagem em pesquisa

Por Marcelo Vieira Política
 





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Uma pesquisa realizada entre os dias 14 a 17 de junho, pelo instituto Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP) revela uma ampla vantagem de intenções de votos da pré-candidata Josinha Cunha, irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, à prefeitura de Zé Doca. A diferença entre Josinha e o segundo colocado é surpreendente.

A pesquisa foi realizada com 564 pessoas em dois cenários. Na pesquisa estimulada onde os entrevistados são questionados com a seguinte pergunta: “Se as eleições fossem hoje e você tivesse que escolher entre esses candidatos, em quem você votaria para prefeito de Zé Doca?” Josinha Cunha aparece com 58,16% seguida de Zé Costa que obteve 21,99% das intenções do eleitorado. Já o prefeito Dr Alberto obteve 3,19%, seguido de Dr Renato com 3,00%, Dr. Júnior com 2,66% e Lindalva com 1,60%. Não sabe e não opinou 9,40%.

No segundo cenário (em um confronto direto entre Josinha e Zé Costa) a pré-candidata aparece com 60,64% das intenções de votos enquanto o petista Zé Costa tem apenas26,95%. Neste cenário o número de indecisos é de 12,41%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral no dia 17 de junho sob o protocolo MA 03793/2016. A margem de erro é de 3,5% O nível de confiabilidade é de 95%.

Confira os cenários da pesquisa INOP abaixo:

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Prefeito de Paço Lumiar volta a contratar concessionária de lixo envolvida em Escândalo

Por Marcelo Vieira Política
 





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A prefeitura de Paço do Lumiar, administrada por Josemar Sobreiro (PSDB), voltou a realizar contratos com a empresa ECO-V monitoramento ambiental e locação de maquinas – Ltda, mesma concessionária de lixo que em 2013 fez com que o prefeito e mas 4 pessoas fossem acionados por improbidade administrativa.

O valor do contrato firmado com a empresa é de R$ 3,817.958.63 milhões para realizar limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, arborização, conservação e manutenção de jardins de uso publico para o Município de Paço do Lumiar, o extrato mostra um prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2016.

Ao consultar o site da receita federal, o Blog do Marcelo Vieira identificou que a empresa foi aberta em 2013 e tem como endereço de cadastro Rua Dr José Silva, Nª 316 no município de Ribamar, tentamos entrar em contatos com o numero que consta no registro da empresa, mas, o número não existe.

Os recursos para pagar os quase R$ 4 milhões sairão dos cofres da secretaria municipal de infraestrutura, secretaria de Urbanismo e secretaria de transito e transporte do município.

bomba-do-mal-dos-desenhos-animados-19223749O ministério Publico do Maranhão (MPMA) deve ficar atento com as ordem de pagamento para concessionária de lixo, em 2013 quando o MP pediu os valores repassados aos cofres da empresa constaram que em apenas 45 dias a prefeitura já tinha repassado R$ 890 mil, enquanto a antiga empresa recebia menos de R$ 300 mil mensal.

Mais denuncias: Nós próximos dias o Blog vai trazer novos levantamentos sobre a empresa que faz o recolhimento de lixo em Paço do Lumiar. Desde quando assumiu o comando do município Josemar já celebrou diversos contratos com empresas de origem suspeitas, algumas de outro estado e muitas dessas estão diretamente ligadas a conselheiros do TCE-MA.

 

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André Fufuca deixa bancada maranhense na Câmara Federal

Por Marcelo Vieira Política
 





AndreFufuca-1O deputado federal  maranhense André Fufuca (PP) oficializou a sua saída da coordenação da bancada federal do Maranhão.

Meus amigos,

Inicialmente eu gostaria de oficializar minha saída da coordenação da bancada federal. Como é sabido por todos, estou de licença das funções de deputado federal e acredito que meu ciclo na função deve chegar ao fim.

Nesses meses em que tive a oportunidade de coordenar os trabalhos da bancada maranhense, cresci não apenas como político, mas como pessoa. Sou muito grato a todos por cada momento que, juntos, pudemos trabalhar e trazer melhorias para o nosso estado, o nosso querido Maranhão.

Hoje tenho a certeza do dever cumprido. Vou levar no currículo não apenas a honra de ser o mais jovem coordenador de bancada do meu país, mas com muitas conquistas para o nosso estado.

Está na hora de sobrevoar novos caminhos e desvendar outros horizontes. E a vontade que me impulsionou ao cargo de coordenador da bancada agora me alça a aceitar novos desafios, como a liderança do meu partido no estado e a preparação para as eleições que se aproximam em 2016 e 2018.

Graças a Deus a vaidade que a muitos consome em mim não recebe guarita. Deixo o cargo e torno a dizer, com a sensação do dever cumprido e sabendo que mesmo fora da coordenação, muito ainda posso fazer por nosso estado, que tanto amamos.

Espero que os colegas entendam minha decisão e que conduzam ao cargo um novo coordenador, ou coordenadora, que tenha êxito na tarefa de nos manter unidos e coesos.

Todo time vencedor vez ou outra precisa trocar a braçadeira de capitão para seguir vencendo. E nós somos um time vencedor.

Viva o Maranhão e vamos em frente.

André Fufuca

Marajá do Sena, a 2ª cidade mais pobre do Brasil, vai gastar quase R$1 milhão com material de expediente

Por Marcelo Vieira Política
 







edvancostaParece mentira, mais a prefeitura de Marajá do Sena, administrado pelo prefeito Edvan Costa (PMN), vai gastar quase 1 milhão de reais apenas com fornecimento de material de expediente.

O contrato foi firmado com a Empresa L T Z COMÉRCIO EIRELI – ME de CNPJ nº 20.036.457/0001-63, e dividido em quatro lotes, totalizando R$ 1.950.180,05 (hum milhão, novecentos e cinquenta mil, cento e oitenta reais e cinco centavos).

De acordo com dados do IBGE, a segunda cidade mais pobre do Brasil é Marajá do Sena, localizada na região central do Maranhão, a 400 km de São Luís. A cidade tem cerca de oito mil habitantes, dos quais 53,37% se encontra na pobreza. A maior parte da população depende do Bolsa Família.

Marajá do Sena é um canteiro de obras públicas inacabadas, e a população sofre com a falta de escolas e hospitais. No município falta emprego, saneamento básico, água encanada e agência bancaria.

Veja a publicação:

CONTRAT0 MARAJÁ DO SENA QUINTA-FEIRA, 16 - JUNHO – 2016 PG 29

CNPJ MARAJÁ DO SENA

Ribamar Alves reúne com motoqueiros

Por Marcelo Vieira Política
 





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O prefeito Ribamar Alves participou de uma reunião com representantes de equipes de motoqueiros que participam de shows de manobras radicais em duas rodas. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 24, na área em frente ao aeroporto municipal, local onde os motoqueiros treinam.

O objetivo da reunião, que contou também com a presença do coronel João Machado, comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, era justamente para definir dias e horários para o treinamento do esportistas. Ficou decidido que os motoqueiros poderão treinar às sexta-feira, sábados e domingos, a partir das 17 horas.

Durante encontro ficou acordado também a utilização de equipamentos de segurança por parte dos praticantes do esporte e regras de comportamento com relação ao tráfego de pedestres durante no horário das atividades. “A gente apoia essa prática de esporte desde que seja praticado com segurança, com respeito e dentro do horário definido nesta reunião”, destacou Ribamar Alves.

Pré- candidato Wellington realiza visita programática à OAB/MA

Por Marcelo Vieira Política
 





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O pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso (PP), em visita programática, se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, em São Luís.

Na ocasião, Wellington ressaltou o papel de algumas comissões da OAB/MA, como a de mobilidade urbana, saúde, segurança e educação, fundamentais na fiscalização do trabalho feito pelo executivo. Bem como a importância de coletar sugestões e ideias para formatação do plano de governo progressista.

“Essas comissões desempenham um papel fundamental na fiscalização dos serviços desempenhados pela prefeitura e governo. É um instrumento que garante a participação popular, ao receber denúncias, e permite um controle dos atos do Executivo. Nós defendemos isso. Defendemos que o povo deve ter acesso aos atos praticados pelo Prefeito ou Governador e tem o direito de cobrar, criticar, sugerir, fiscalizar e exercer aquilo que nos faz um Estado Constitucional de Direito: exercer a cidadania”, concluiu Wellington.

Em conversa, o presidente falou sobre os eventos e projetos de 150 dias de sua administração e do Comitê de Combate ao Caixa 2.

“Os nossos Comitês de Combate ao Caixa 2 darão uma importante contribuição para a sociedade maranhense nas eleições deste ano. Fiscalizar os gastos de campanhas dos políticos é contribuir para que tenhamos eleições éticas e mais igualitária”, afirma Thiago Diaz.

Wellington concordou com a palavra do presidente e ainda falou sobre corrupção e ficha limpa.

“Vivemos em um contexto em que a corrupção tornou-se algo comum. No entanto, não podemos encará-la como algo normal. O problema não consiste em uma crise meramente econômica, mas sim uma crise ética e moral sem precedentes. Nesse contexto, temos a relevância de se fiscalizar os gastos de campanhas e enfatizar a importância de possuir uma ficha moralmente limpa, a fim de se garantir a representatividade popular”, disse Wellington do Curso.

Relação com a OAB

A relação de Wellington com a OAB/MA não é de agora. O deputado foi um dos poucos que trabalhou em defesa dos advogados do Maranhão, como se posicionou contra a extinção do exame da OAB/MA, realizando audiência pública. Além disso, apresentou projetos de lei que implanta o piso salarial ético dos advogados, uma recente conquista dos advogados.