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Masp já recebeu R$ 48 milhões do Governo do Maranhão

Por Marcelo Vieira Política
 





A empresa Maranhense Serviços Profissionais (MASP), recebeu durante o ano de 2014 o valor de R$ 48.132.883,30 (quarenta e oito milhões, cento e trinta e dois mil e oitenta e três reais), de verba pública do Governo do Maranhão.

Segundo pesquisa feita pelo Blog do Neto Ferreira, os negócios com a empresa do advogado Erik Janson Vieira Monteiro Marinho foram distribuídos entre os encargos administrativos, Secretaria de Educação, Secretaria de Gestão e Previdência e Universidade Estadual do Maranhão pelos serviços de limpeza e conservação.

O maior volume recebido foi da Secretaria de Educação na ordem de R$ 46.465.621,07 Quarenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e sete centavos). Marinho já foi responsável pelo setor jurídico na Seduc quando o secretário era o professor Anselmo Raposo, período em que aconteceu o maior escândalo de corrupção naquela secretaria.

Por essa razão, tanto Raposo quando Erik Marinho foram exonerados pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Mas, como Marinho sempre foi testa de ferro de um dos irmãos da governadora ele saiu da secretaria, mas levou a Seduc no bolso.

A Maranhense Serviços Profissionais pertencia somente ao empresário cearense Lucivanio Felix que hoje é sócio de Eric Marinho nesta e várias outras empresas da s quais serão reveladas nas próximas postagens os nomes e valores recebidos.

A atuação de Marinho como empresário surpreendeu os donos de empresas de vigilância armado, limpeza e conservação. Ele entrou na Seduc como advogado com os traços e o jeito da pobreza. Hoje, tem um patrimônio imensurável e é a cara da riqueza.

Confira abaixo os pagamentos efetuados, conforme Portal da Transparência:

Andréa Murad reclama hoje do que o pai quis impor ontem…

Por Marcelo Vieira Política
 





A deputada eleita Andréa Murad (PMDB) manifestou-se, hoje, pelas redes sociais, sobre seu pensamento com relação à eleição para presidente da Assembleia Legislativa.

Andréa é contra uma chapa única encabeçada pelo deputado eleito Humberto Coutinho e defende que o seu grupo não aceite uma chapa imposta apenas pela futura base do governo.

A postura de Andréa não passa de um jogo de cena, próprio da disputa política de grupo. O pai dela, o ainda deputado Ricardo Murad, não só tentou impor uma chapa única quando disputou quatro anos atrás à presidência da Assembleia, como também humilhou colegas, principalmente de oposição, dos quais ele acreditara não precisar de seus votos para se eleger.

O resultado da arrogância e da tentativa de quebra do processo democrático foi uma derrota humilhante do até então todo poderoso Ricardo Murad pelo famigerado  bloquinho, que não aceitou a posição unilateral de Murad.

Agora, quatro anos depois, surge a filha do deputado Ricardo Murad, logo ela, gritando por democracia e convocando seu grupo político a se posicionar e não aceitar a chapa única do futuro governo.

Essa é a velha e boa política…

Orçamento de São Luís é aprovado com dois votos contra

Por Marcelo Vieira Política
 





Contando com a presença de 28 vereadores em plenário, estiveram ausentes da sessão Luciana Mendes (PCdoB), Ricardo Diniz (PHS) e Roberto Rocha Junior (PSB), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início da tarde desta segunda-feira, (22), sem nenhuma emenda das oitenta e cinco (85) apresentadas, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Poder Executivo executar no ano de 2015, tendo votado contra a peça orçamentária Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), a exemplo do comportamento assumido em 2014.

Logo no início da sessão o vereador José Joaquim (PSDB), relator da LOA, fez a apresentação do relatório da Comissão de Orçamento, informando que seis (06) vereadores apresentaram oitenta e cinco (85) emendas, sendo setenta e oito (78) indicativas e sete (07) modificativas, o que corresponde mais de R$ 169 milhões. Todas as emendas foram rejeitadas pois não atendiam aos requisitos do artigo 166 da Constituição Federal. O vereador tucano ainda falou que estão garantidos na Secretaria Municipal de Governo R$ 32 milhões para as emendas impositivas, o que cada vereador tem direito a uma.

Os parlamentares peemedebista e comunista criticaram bastante o orçamento, tendo o primeiro enfatizado bastante o que considera pressa na votação, enquanto a segunda chegou a classificar a LOA como “um engodo”. A dupla centrou seus argumentos principalmente no montante de R$ 23 milhões destinados para a área de comunicação. Respondendo para o vereador do PMDB o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), lembrou que a matéria tramitou na Casa por mais de setenta (70) dias, além da realização de audiência e encontros com secretários municipais e entre os vereadores, “e não pode está sendo votada a toque de caixa”, arrematou ele.

Já os vereadores Osmar Filho (PSB) e Marquinhos (PRB) dirigiram-se a dupla oposicionista falando que reconheciam o posicionamento dos colegas, “mas vossa Excelência não acompanhou  o trabalho da Comissão de Orçamento, além de dizer que em suas palavras você procura colocar esta Casa numa situação delicada, e quero acrescentar que esta Casa tem respeito, altivez e luta”, disse o socialista para o peemedebista. Por sua vez o representante do partido republicano pontuou: “mas é necessário que tenhamos coerência e respeito com a coisa pública”.

O presidente da Comissão de Orçamento, Ivaldo Rodrigues (PDT), acentuou que “nós cumprimos a risca todo o planejamento de trabalho para o tramite da LOA, numa forma de apresentar um trabalho transparente não só para esta Casa como para a população, para a sociedade”. Ainda fizeram uso da palavra os vereadores Pedro Lucas (PTB), Francisco Chaguinhas (PSB), Pavão Filho (PDT), fazendo abordagem acerca da peça orçamentária, e Sérgio Frota (PSDB), aproveitando para fazer sua despedida da Câmara Municipal.

Blog do Clodoaldo Corrêa

Sociólogo Jowberth Alves é nomeado superintendente do Incra no Maranhão

Por Marcelo Vieira Política
 





O sociólogo Jowberth Frank Alves da Silva, que até recentemente coordenava o programa Terra Legal no Maranhão é o novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A portaria informando a nomeação do novo gestor do órgão no estado foi publicada nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU).

Jowberth tem especialização acadêmica em Políticas Públicas na Universidade do Amazonas e já solucionou conflitos de terra e promoveu a regularização fundiária em diferentes regiões maranhenses, o que lhe garantiu o apoio de vários segmentos importantes ligados ao setor agrário.

Blog do Daniel Matos 

Um dos que reconheceu a eficiência do trabalho realizado por Jowberth foi o Sindicato Nacional dos Peritos Federais e Agrários (SindPFA), regional Maranhão, que recentemente aprovou moção defendendo a indicação dele para o cargo. ” a indicação de Jowberth Frank Alves da Silva desponta como uma, senão a melhor indicação para a Superintendência deste órgão público (o Incra) de maior aproximação do homem do campo e de inegáveis ações promotoras de justiça social ao agricultor familiar”, assinala o SindPFA.

“No desempenho de seu papel como coordenador do programa Terra Legal, contornou com extrema habilidade conflitos existentes entre movimentos sociais no campo e fazendeiros na região sul do estado, evitando conflitos, como, por exemplo, o da Fazenda Cipó Cortado, culminando com a retomada pacífica da área, permitindo o assentamento de famílias pelo Incra”, acrescenta a entidade sindical.

Desde quando assumiu a coordenação do programa Terra Legal, Jowberth já promoveu uma série de realizações, entre as quais a titulação de famílias posseiras nas regiões do Alto Turi, Gurupi e Tocantina, levando o Maranhão a se destacar nacionalmente nas ações de realização fundiária. Ao todo, já foram tituladas, na gestão do coordenador, cerca de 1.200 famílias de trabalhadores rurais. Também já foram destinados cerca de 50 mil hectares para áreas urbanas dos municípios, beneficiando cerca de 200 mil famílias.

A atuação de Jowbert também se destaca pela mediação e solução de conflitos entre os movimentos de trabalhadores rurais e supostos grileiros da região Tocantina, para onde, por meio do programa Terra Legal, já foram destinados pelo Incra ceca de 2.700 hectares para criação de projetos de assentamento, beneficiando diretamente cerca de 144 famílias que há anos estavam em acampamentos nos arredores de fazendas.

Agora superintendente regional do Incra, o sociólogo tem plenas condições de tornar ainda mais dinâmica a política de reforma agrária no estado.

MP pede perda de mandato para prefeita de Presidente Vargas

Por Marcelo Vieira Política
 





O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em processos licitatórios.

Na ação, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), requer a perda do mandato da prefeita Ana Lúcia Mendes.

Além da prefeita, são réus da ação o pregoeiro municipal Fernando César Pires; o secretário de Administração, Walterlino Costa, e a secretária de Saúde, Cristiane Machado. Também figuram como acusados na manifestação os ex-titulares da Secretaria de Saúde, Otavio Silva Filho, Maria Rosiclede Sousa e Suzana Elaine Rocha.

A manifestação é baseada em seis das 22 irregularidades verificadas pelo departamento, demonstrando que, entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2014, do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, quatro licitações feitas pela Secretaria de Saúde para aquisição de medicamentos e material de consumo e para locação de veículos, os acusados causaram prejuízo aos cofres do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor total de R$ 2.511.289,20. A inspeção foi realizada nos meses de abril e maio deste ano.
Segundo o promotor, a ação somente aborda seis irregularidades porque elas responsabilizam diretamente a prefeita Ana Lúcia Mendes e seus subordinados. “Como a maior gestora do município, a prefeita deveria articular políticas públicas para atender às necessidades da população e não o contrário”, explica, na ação. Ele acrescenta que as outras irregularidades serão objeto de ações posteriores.

IRREGULARIDADES
Em uma das licitações, foram gastos R$ 1,687.150,49 para aquisição de medicamentos e material de consumo, havendo irregularidades como ausência de documentos exigidos pela legislação como notas de empenho, comprovante de publicação do resumo do contrato e o ato de designação da equipe de apoio ao pregoeiro, entre outras.

Outros R$ 210 mil foram desembolsados para locação de veículos para a Secretaria de Saúde, apesar do pregão referente à contratação indicasse valor diferente. O Denasus também observou que os veículos locados estavam registrados sob o nome de uma empresa diferente da vencedora do pregão, indicando sublocação, prática vedada pela legislação.

No segundo pregão para aquisição de medicamentos e material de consumo, o gasto totalizou R$ 607.448,71. Nesse processo licitatório, as irregularidades incluem a falta controle de entrada e de saída de medicamentos, que foram entregues não acompanhados de notas fiscais e, sim, de notas de entrega, contrariando a lei.

Outra ilegalidade foi o fato de que, apesar estar oficialmente em licença gestante, uma servidora foi designada pela prefeita Ana Lúcia Mendes como chefe de recebimento de medicamentos.

PEDIDOS
Além do pagamento de multa civil e do ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde, o MPMA pede que o Poder Judiciário condene os réus à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo período de cinco anos. Outra sanção solicitada é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida.
O município de Presidente Vargas fica localizado a 169 km de São Luís.

Prefeito de Mirinzal não dá ponto sem nó …

Por Marcelo Vieira Política
 





Cláudio Almeida é quem cuida das finanças da prefeitura comandada pelo irmão

Conhecido pelas mais de 130 obras já realizadas no município, o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, não dá ponto sem nó.

E para garantir que todas essas obras sejam devidamente realizadas e entregues sem qualquer tipo de prejuízo aos cofres públicos, Amaury confia os recursos da prefeitura ao seu fiel escudeiro, o secretário de Planejamento e Finanças do Município, Cláudio Almeida, mais conhecido como Káka.

Irmão do prefeito, Cláudio Almeida é ordenador de despesas e segundo fontes do blog seria o responsável em tratar diretamente com as empresas que prestam serviços com a prefeitura de Mirinzal e seja qual for o serviço ou pagamento tem que passar pelo seu crivo.

Vale lembrar que a indicação de um parente para cargo de secretário não configura nepotismo. Mas, o irmão do prefeito não conta apenas o emprego de secretário da prefeitura de Mirinzal, ele também trabalha no governo do estado como supervisor na Secretaria de Ciência e Tecnologia

Câmara empossa novo prefeito de Bacuri…

Por Marcelo Vieira Política
 





O vice-prefeito de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos (foto), tomou posso como prefeito da cidade, n a última sexta-feira, em cerimônia realizada na Câmara dos Vereadores.

O novo chefe do executivo municipal, Richard Nixon,  substitui o prefeito  José Baldoíno, que foi afastado do cargo por 180 dias, após decisão do Poder Judiciário, movido pelo Ministério Público, através de uma Ação Civil Pública,  por ato de improbidade administrativa, em função de eventuais fraudes no transporte escolar.

A decisão atinge, ainda, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Gersen James Correia Chagas; a secretária da CPL, Flávia Regina Assunção de Azevedo; a integrante da CPL, Maria José dos Santos Nascimento; o pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira e o integrante da equipe de apoio Raimundo Nonato Amorim.

Propôs a ação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Comarca de Bacuri. A decisão é do juiz Marcelo Santana Farias.

O Ministério Público sustentou que a permanência dos acusados nas mesmas funções e cargos acarretaria risco para a instrução processual, pois poderiam dificultar a obtenção de provas, além de influenciar testemunhas.

A Promotoria de Justiça de Bacuri requereu cópia, em julho deste ano, de todos os contratos de prestação de serviço de transporte escolar firmado pelo Município. Mesmo assim, os documentos não foram encaminhados ao MPMA.

Além disso, o Ministério Público destacou que os acusados forjaram a licitação de 2014, fazendo-a de forma retroativa. Para concretizar esse objetivo, eles teriam falsificado a assinatura de um advogado que prestou serviços ao Município de Bacuri.

Entenda

Em abril, oito estudantes morreram no município de Bacuri, quando eram transportados da escola para casa em uma caminhonete improvisada, que bateu de frente com um caminhão carregado de pedras e caiu em uma ribanceira, na MA-303, no interior do Estado.

Outros oito alunos, de um total de 30 que estavam no veículo, ficaram feridos.

De acordo com as investigações, um menor de idade dirigia no momento do acidente.

O juiz Marcelo Farias já havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito José Baldoíno  e de mais oito pessoas indiciadas pela morte e lesão corporal dos estudantes após investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontar fraudes da comissão de licitação do município referentes à prestação de transporte escolar.

Blog do Marco D’Eça

Ação solidária de Roberto Costa marca o domingo em Bacabal

Por Marcelo Vieira Política
 





Bacabal viveu ontem um dos momentos mais aguardados do ano: a tradicional festa solidária realizada pelo deputado estadual Roberto Costa, juntamente com o senador João Alberto e o deputado federal eleito João Marcelo, todos do PMDB.

Nas primeiras horas da manhã já era grande a concentração dos bacabalenses que ansiosamente esperavam pela entrega das cestas básicas. No total foram entregues mais de quatro mil cestas, mas um dos momentos mais aguardados foi o sorteio de eletrodomésticos. Televisões, geladeiras e fogões foram sorteados para os presentes fazendo a alegria no Natal de muitas famílias.

Em seu discurso, Roberto Costa agradeceu pelo carinho que recebe na cidade e aproveitou ainda para agradecer a votação no último pleito, já que ele foi o deputado estadual mais votado em Bacabal. “Eu só tenho a agradecer pelo carinho, pela votação, pelo retorno que vocês me dão nesta cidade; eu sou muito feliz porque tenho o reconhecimento de vocês, a minha luta é incansável para defender os interesses e trazer os benefícios que a população de Bacabal precisa”, afirmou.

Além de reafirmar o seu compromisso com a cidade, o deputado estadual reconduzido ao cargo por mais quatro anos, anunciou que destinou todas as suas Emendas para a cidade de Bacabal, deixando a expectativa de grandes obras na cidade, a exemplo do novo matadouro, das construções do Hemomar, do Centro de Referência para Dependentes Químicos e do ginásio poliesportivo no bairro Trizidela, um dos mais carentes de Bacabal.

1º Encontro de Blogueiros do Maranhão acontece nesta sexta

Por Marcelo Vieira Política
 





Blogueiros de todo o Estado estão convidados a participarem do 1º Encontro de Blogueiros do Maranhão, promovido pela Assessoria Avançada, Blog do Luis Cardoso.

O evento será realizado hoje, sexta-feira (19), no Restaurante Dona Maria, localizado no Calhau, a partir das 21h, com comida e bebida liberados.

Os profissionais da blogosfera de todo o Estado que queiram participar do encontro, devem entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou até mesmo pelos comentários do blog se identificando para que sejam incluídos na lista dos convidados especiais.

Será um momento único onde profissionais da comunicação estarão se confraternizando numa festa de fim de ano em São Luís.