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Astro de Ogum, Rose Sales e Fábio Câmara serão homenageados pela atuação em SL

Por Marcelo Vieira Política
 





Os vereadores Astro de Ogum (PMN), Rose Sales (PP) e Fábio Câmara (PMDB) receberão o prêmio de vereadores mais atuantes da atual legislatura, concedido pelo Instituto Tiradentes, com sede em Viçosa, Minas Gerais. A “Medalha Tiradentes – Colar de Ouro” é conferida aos parlamentares mais atuantes do País – pré-selecionados em toda a região Norte/Nordeste e no Estado do Maranhão, mediante idônea pesquisa de opinião pública realizada, por amostragem, via consultas telefônicas junto aos moradores de São Luís.

O levantamento realizado entre os dias 20 de abril e 5 de maio deste ano, usou o Sistema Sentio, no qual há o nome de todos os vereadores do município e o cidadão escolhe os que ele considera os mais atuantes pela tecla do telefone. A consulta é feita por amostragem, com ligações a telefones aleatórios contidos no banco de dados do Instituto, em dias e horários diferentes.

Com o resultado da pesquisa, os três parlamentares ludocivicenses estão inclusos no rol de homenageados com a Láurea, que será entregue em sessão solene durante 92º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Procuradores Jurídicos que será realizado nos dias 12 e 13 de junho, no Auditório do Belém Soft Hotel, na cidade de Belém (PA).

Na consulta espontânea, os vereadores lideram uma lista com mais de 30 nomes. E os percentuais, nesse caso, são elevados. Astro de Ogum aparece com 565 votos; Rose Sales obteve 432 votos e Fábio Câmara recebeu 356 votos.

“Este é um reconhecimento valioso do trabalho que realizamos na Câmara em favor da população de São Luís. É gratificante receber o prêmio que valoriza estas ações. Confesso que tenho muitos objetivos que visam desenvolver nossa cidade e garanto que estou só no começo”, afirmou o presidente Astro de Ogum.

O vereador Fábio Câmara destacou a importância do prêmio. “O resultado da pesquisa mostra que estamos no caminho certo. Estou feliz pelo reconhecimento da população quanto à nossa atuação na Câmara. Espero continuar trabalhando no intuito de honrar ainda mais essa conquista”, declarou o peemedebista.

A vereadora Rose Sales também disse estar lisonjeada com o reconhecimento por parte da população. “Tenho procurado trabalhar cumprindo o cronograma de tudo que preguei em campanha, fiscalizando, criando leis e buscando melhorias para atender os anseios da nossa população da melhor forma possível”, revelou a vereadora.

E MAIS:

SISTEMA SENTIO DE PESQUISA

Sentio é um software seguro que realiza pesquisas por telefones, através de perguntas junto aos eleitores dos municípios com os nomes de todos os vereadores em ordem alfabética com o seguinte questionamento: “o Instituto Tiradentes esta realizando pesquisa popular para saber qual é o vereador mais atuante da sua cidade”. Ao atender a chamada o cidadão vai ouvir uma mensagem solicitando que ele escolha pela tecla do telefone uma das alternativas mencionadas. Após o procedimento é feita a identificação do parlamentar atuante.

Para realizar a enquete, o Instituto Tiradentes, possui um banco de dado com mais de 120 milhões de telefones de todos Brasil dependendo da quantidade de habitantes de cada cidade probabilidade proporcional ao tamanho – IBGE são sorteados pelo computado setenta a mil e quinhentos números de telefones para fazer parte da pesquisa, objetivo sempre que em diferentes dias e horários da semana, incluindo sábado e o período noturno (até 20 h).

Texto: Isaias Rocha

Eliziane defende reforma política que corresponda aos anseios do povo brasileiro

Por Marcelo Vieira Política
 





A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu nesta terça-feira (26/05) uma maior participação de entidades e da sociedade civil no debate sobre a Reforma Política.

Na avaliação da popular-socialista, a classe política precisa corresponder aos anseios do povo brasileiro e isto só será possível com a participação da sociedade no debate sobre o tema.

“A reforma política representa uma ansiedade do povo brasileiro. Temos uma expectativa formada pela população, mas também teremos ao que parece, uma frustração da população brasileira”, avaliou.

Ela lembrou que os movimentos que foram às ruas resultaram em documentos e indicações que poderiam ser incluídos na discussão.

 

“Nos últimos anos, várias manifestações e movimentos que foram às ruas, resultaram inclusive em documentações de entidades, como a OAB, CNBB e outras de grande respaldo nacional, que poderiam, hoje, estar sendo representadas em relatório e nas votações que acontecerão aqui”, completou.

Eliziane Gama defendeu ainda mais transparência, maior participação popular, mudanças no financiamento de campanha e um sistema eleitoral que atenda a expectativa do eleitor brasileiro. Ela alertou aos demais deputados para que a reforma política não se transforme em uma grande decepção.

“Em vez de melhorarmos a representatividade dos partidos e a representatividade dos movimentos sociais, poderemos ter uma votação muito mais personalista, uma representação muito mais pessoal dentro deste Parlamento [...] Fica o nosso apelo para que os parlamentares tenham esse discernimento e que nós tenhamos uma aprovação que venha satisfazer o povo brasileiro”, concluiu.

Humberto Coutinho viaja a Brasília para a posse do novo ministro do STJ

Por Marcelo Vieira Política
 





O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), viajou para Brasília para prestigiar a solenidade de posse do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade acontecerá nesta terça-feira (17), às 17h, na sala de sessões do plenário do STJ.

O novo ministro, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), vai ocupar vaga destinada a desembargadores federais, aberta pela aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima em junho do ano passado.

Natural de São Luís, Reynaldo Fonseca iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986, passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Justiça Federal. Em 1992, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto no Distrito Federal. Logo em seguida, aprovado em concurso em 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Tomou posse no TRF1 em 2009.

Reynaldo Fonseca disputou a indicação com os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Deputado Léo Cunha e prefeito Cícero Neco se reúnem com secretário para tratar sobre IEMA de estreito

Por Marcelo Vieira Política
 





O deputado estadual Léo Cunha (PSC) esteve reunido na manhã desta segunda-feira (25) com o prefeito de Estreito, Cícero Neco e o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão (Sectec), Bira do Pindaré, para tratar sobre a construção do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) no município de Estreito. O encontro também reuniu prefeitos de outros municípios.

Na oportunidade, foi agendada uma visita dos técnicos para vistoriar o terreno para o início da implantação. A obra atenderá toda a região com o intuito de preparar os jovens para o mercado de trabalho. No último dia 18, o Governo do Estado recebeu da prefeitura a doação de um terreno de 20.879 metros para a construção da unidade no município.

Ao todo, serão investidos cerca de 10 milhões para a realização da obra civil. “Essa obra é muito importante para Estreito e região por estar em pleno desenvolvimento e necessita de muita mão de obra, o IEMA vai contribuir com essa formação”, disse o prefeito Cicin.

O deputado Léo Cunha destacou a importância desta obra para o município na ampliação e desenvolvimento, gerando mais investimentos na educação. “Quero parabenizar o governador Flávio Dino pela atenção a educação, e por Estreito ser escolhida para receber o IEMA. O deputado Léo Cunha, o prefeito Cícero e, acima de tudo, o povo de Estreito, estão orgulhosos com este grande passo e satisfeitos em constatar que o Governo do Estado está investindo no futuro dos jovens, pois assim, veremos um Maranhão mais preparado para o desenvolvimento e crescimento”, enalteceu Léo Cunha.

Roberto Costa reage a nota de Andrea Murad sobre futuro do PMDB em São Luís

Por Marcelo Vieira Política
 





O deputado Roberto Costa (PMDB) contestou, na manhã desta terça-feira (26), nota divulgada pela deputada Andrea Murad (PMDB), sobre articulações internas do partido com vistas à disputa pela Prefeitura de São Luís, nas próximas eleições municipais de 2016.

Falando na condição de presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís, Roberto Costa declarou que não concorda com a ideia de que o ex-deputado Ricardo Murad seja, no próximo ano, o candidato do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“O que nós queremos é buscar o entendimento dentro do PMDB municipal de São Luís, de uma candidatura que possa ser viável, que possa representar um sentimento de mudança em nossa cidade. Agora, em relação à candidatura do deputado Ricardo Murad, isso é um fato consumado: não tem nenhuma chance. Nenhuma chance, porque não representa de novidade absolutamente nada para a cidade de São Luís e com isso manteremos a nossa posição”, enfatizou Roberto Costa.

Ele lembrou que saiu das últimas eleições como o deputado mais votado do PMDB em São Luís. “Eu não desci de paraquedas no PMDB. Se eu sou deputado hoje, eu já enfrentei duas eleições e perdi duas eleições. Mas o meu sonho e a minha vontade de me tornar um dia deputado estadual sempre me deu força e eu nunca abaixei minha cabeça em função dos obstáculos que enfrentei”, frisou o deputado.

Além de manifestar sua discordância com a ideia de uma eventual candidatura de Ricardo Murad, Roberto Costa defendeu o senador João Alberto de críticas que também lhe foram feitas pela deputada Andrea Murad.

“A trajetória do senador João Alberto sempre foi feita com muito trabalho, contribuindo com o estado do Maranhão, e com um detalhe: um homem que foi deputado estadual, deputado federal, prefeito da cidade de Bacabal, senador por duas vezes, vice-governador e governador por duas vezes, sem ter sobrenome de famílias poderosas no estado do Maranhão. Veio de baixo, veio de uma família humilde e conquistou todo esse espaço político graças ao trabalho dele e ao povo do Maranhão”, afirmou Roberto Costa.

Em seu discurso, ele também reafirmou seu apoio às principais lideranças do PMDB no Maranhão. “Eu continuo com a mesma posição de respeito à ex-governadora Roseana como minha líder política, ao presidente Sarney com quem converso e não omito as minhas opiniões e minhas posições, ao ex-governador e senador Lobão, enfim, a todos eles e continuo com o mesmo respeito. Agora, vou dizer aqui o que eu falei para todos eles: não aceito, não admito e não deixarei que o senhor Ricardo Murad tente pautar o PMDB”.

Roberto Costa acrescentou que, se a ex-governadora Roseana Sarney tiver a intenção de sair candidata a prefeita de São Luís, terá o seu apoio total e do Diretório municipal. “Eu sempre digo que a governadora Roseana foi a melhor prefeita que São Luís já teve. Se a gente avaliar todas as obras estruturantes que existem nesta cidade, todas foram por intermédio da governadora Roseana: viadutos, avenidas que foram abertas como a Luís Eduardo Magalhães e a Via Expressa. Então a governadora tem legitimidade eleitoral e política para ser candidata pelo PMDB. O senador Lobão Filho é outro grande candidato para o PMDB. Ele foi companheiro nosso na última eleição”. frisou Roberto Costa.

Eduardo Braide contesta pedido de intervenção no Estado do Maranhão

Por Marcelo Vieira Política
 





O líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Braide (PMN), foi à tribuna nesta terça-feira (26), para contestar a ideia do colega deputado Adriano Sarney (PV), que por meio de Requerimento apresentado na Mesa Diretora, pediu intervenção federal no Maranhão.

O parlamentar lembrou que ao defender a intervenção, Adriano Sarney utilizou o artigo 34 da Constituição Federal, inciso 3º, que é diz: “a União não intervirá nos estados nem no Distrito Federal, exceto por termo de grave comprometimento da ordem pública”.

Para Eduardo Braide, o princípio consagrado da Constituição é da não intervenção, pois o artigo 34 diz que “a União não intervirá nos estados e nos municípios”, e isso quer dizer que, por ser uma República Federativa, a União respeita a autonomia dos estados.

Na avaliação de Eduardo Braide, o artigo 34 expressa claramente o princípio constitucional da não intervenção, e fala nos casos de exceção, que, segundo doutrinadores da jurisprudência, acontece apenas em casos de extrema excepcionalidade.

ORDEM PÚBLICA

No pronunciamento, Braide esclareceu que a intervenção “por termo do grave comprometimento da ordem pública” só aconteceria se o pedido de Adriano fosse deferido, a presidenta da República fosse ouvida e baixasse um decreto de intervenção.

De acordo com Eduardo Braide, se o decreto de intenvenção fose baixado pela presidenta, o governador seria asfastado e nomeado o interventor, que governaria o Maranhão com a força da União, no que diz respeito à segurança pública que está em questão.

Ainda conforme Braide, para isso acontecer, seria necessária a convocação do Congresso Nacional, em 24 horas. “Acho que o Congresso deve brigar é para trazer recursos para o Maranhão, que está com obras paradas, como a duplicação da BR-135”, afirmou.

UNIÃO DA ASSEMBLEIA   

Na ocasião, o deputado relatou que o governador já convocou 1 mil novos policiais, 350 não compareceram, 388 terminaram o curso e mais 1.500 foram chamados para que pudessem completar o número de 1 mil, anunciado pelo Governo do Estado.

Segundo Braide, o governador acaba de nomear 20 novos delegados, 68 agentes da Polícia Civil e a Assembleia aprovou uma lei, de sua autoria, que prevê que os veículos roubados apreendidos sejam utilizados pela polícia para combater a criminalidade.

Eduardo Braide alertou que o povo do Maranhão espera ideias positivas da conduta da Assembleia. “Vamos dar as mãos e apresentar boas ideias que venham ao encontro do anseio da população, independente de grupo político. Assim, seremos aplaudidos”, concluiu.

Agência Assembleia 

Hilton Gonçalo usou empresa que era sócio com o irmão para operar em Santa Rita e Pastos Bons

Por Marcelo Vieira Política
 





Os feudos eleitorais Pastos Bons e Santa Rita eram usados para operar em conjunto com a empresa da família do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT). Prova disso são os documentos obtidos peloBlog do Neto Ferreira.

Antônio Elizabeth Gonçalo de Souza, ex-prefeito de Pastos Bons nos anos de 2001 a 2004, comprava da fornecedora dos irmãos medicamentos, conforme mostram extratos de pagamentos realizados na época.

Hilton Gonçalo assumiu a Prefeitura de Santa Rita em 2006, mas passou o ano de 2005 comprando medicamentos da empresa que ele aparece como sócio da irmão Geires Maria Gonçalo de Sousa Pires.

Gonçalo tentou omitir irregularidade gravissima na Junta Comercial do Estado do Maranhão. Ele colocou no documento que estava deixando a empresa no dia 13 de dezembro de 2004, mas só registrou oficializando na Junta Comercial no dia 16 de março de 2006. Ou seja, 2 anos após.

A empresa usada para operar nos municípios considerados feudos da familía Gonçalo é a Dipromedh Distribuidora de Medicamentos e Produtos Medicos Hospitalares Ltda – EPP.

Isso é apenas a ponta do iceberg.

 

Prefeita de Açailândia é afastada do cargo

Por Marcelo Vieira Política
 





A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, por uso indevido de bens públicos.

No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.

FATOS –  Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadisio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.

Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil. (Processo nº22876/2014)

Blog do Gilberto Léda

 

Blog do Gilberto Léda

Deputado lamenta insegurança no Maranhão e cobra ações do governo

Por Marcelo Vieira Política
 





Na tarde de hoje (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar a “Chacina de Panaquatira”, que culminou na morte de quatro pessoas e levou outras duas a estarem hospitalizadas.

O parlamentar também lamentou a morte de mais um PM, segundo ele, “herói de farda”. Trata-se do jovem Max Muller, soldado da PM que se encontrava na casa de praia onde ocorreu a chacina, além de ressaltar a constante insegurança em que o Maranhão se encontra.

Wellington, que tem se destacado em defesa da segurança pública, já apresentou proposições  solicitando o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar, e Bombeiros, bem como a valorização profissional e salarial da categoria, além de encaminhar ao governo do Estado um anteprojeto de lei criando a gratificação por apreensão de armas de fogo.

Na oportunidade, solicitou também a redução dos impostos (ICMS) para aquisição de armamento para policiais e bombeiros e a convocação de mais dois mil excedentes da PM, a fim de que se atinja, de fato,  o número equivalente a 1 mil aprovados no Curso de Formação.

Outro pedido do deputado, foi a nomeação de 33 novos delegados, juntamente com a convocação de peritos e investigadores aprovados no último concurso.

“Vivemos em um cenário de insegurança no qual a morte tem sido exaltada e a vida banalizada. Hoje, o estudante e o pai de família saem de casa incertos do retorno. O que falar sobre o jovem Rafael Santos, de 26 anos, que foi assassinado com um tiro no rosto no início de abril, na porta da faculdade? Como tratar com sutileza a morte de um estudante dentro de um ônibus na Cohab? Devemos, por acaso, passar a compreender as vidas dos nossos heróis de farda como algo insignificante?  Devemos aceitar uma chacina como algo normal? Não, não podemos conviver e consentir com essa triste realidade como se nada estivesse acontecendo. Mais do que meras proposições, almejamos a defesa daquilo que temos de mais importante e que, infelizmente, tem sido tratada como algo insignificante: a vida”, destacou o professor e deputado Wellington ao cobrar ações mais enérgicas do governo do estado no tocante à segurança pública.

Bacuri: Declaração que comprova escolaridade de vereador mostra frases ilegíveis

Por Marcelo Vieira Política
 





Blog do Antonio Martins 

Após oito anos exercendo o cargo de vereador em Bacuri-MA, só agora surgiram indícios de que o ‘pescador’ José Lauro Vaz Carvalho, o Zé Lauro (PSB) não é apto para o cargo. Ele que é presidente da Colônia de Pescadores Z-05 cumpre seu segundo mandato consecutivo na Câmara Bacuriense, localizada a 520 quilômetros de São Luís.

Em 2012, ao registrar sua candidatura à reeleição, Zé Lauro só conseguiu fugir da inelegibilidade decorrente de analfabetismo, por que apresentou uma ‘declaração de punho’. No entanto, o documento em anexo mostra frases ilegíveis.

A Constituição Federal proíbe a candidatura de analfabetos. Porém, a presença deles exercendo cargos eletivos é a maior prova de que a Carta Magna no Brasil mais lembra uma peça de ficção.

Além da Constituição, a Resolução 23.221 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz, no artigo 26, sobre o registro de candidatura diz que a “ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho”. Assegura ainda que a exigência de alfabetização do postulante poderá ser aferida por outros meios.

Na prática, cabe ao relator do processo de requerimento do registro de candidatura encontrar o meio ideal, conforme sua interpretação, para comprovar que o postulante é alfabetizado – ou seja, que sabe ler e escrever. Caso não conste no pedido de registro “prova” de que é alfabetizado, o postulante será notificado para comprovar junto à Justiça Eleitoral o conhecimento.

Foi exatamente isso que ocorreu com o vereador bacuriense Zé Lauro. Como não apresentou documento comprovando a sua escolaridade, ele foi submetido a uma prova que consistiu numa ‘redação’ feita por meio de declaração de próprio punho. Mesmo com frases ilegíveis, a Justiça Eleitoral o considerou apto.

CANDIDATURAS INDEFERIDAS
Em alguns estados do País, postulantes que escreveram textos ilegíveis em suas declarações, tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral brasileira, é inelegível o candidato que for julgado analfabeto. O cidadão que não sabe ler e escrever tem o direito de votar, mas não pode ser votado.