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Cururupu: funcionários da Santa Casa param atividades por falta de pagamento

Por Marcelo Vieira Política
 





Funcionários da Santa Casa de Misericórida de Cururupu paralisaram hoje (28) as atividades na unidade em protesto contra o atraso de pagamento de salários pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).  Segundo eles, já são três meses sem receber.  O movimento é, inicialmente, de advertência, com paralisações diárias, priorizando apenas atendimentos de emergência.

Os servidores garantem, contudo, que se o pagamento não ocorrer até o dia 30 de abril farão greve geral.  O blog já entrou em contato com o Governo do Estado e aguarda retorno.

Falta de médicos  

O atraso no pagamento dos salários não é o único problema da Santa Casa de Cururupu. Em fevereiro, o promotor Francisco de Assis Silva Filho, da 32ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude da Comarca de São Luís, instaurou inquérito civil para apurar a falta de médicos na unidade.  Segundo a denúncia do Ministério Público, há indícios da inexistência de médicos com especialidades em ortopedia, anestesia e pediatria, para realização de procedimentos cirúrgicos.

A própria Santa Casa, a Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão (CIB-MA) e a Secretaria de Estado da Saúde já foram instadas a prestar informações sobre providências adotadas para sanar ausência dos médicos.

Blog do Gilberto Léda

Fábio Macedo denuncia irregularidade na campanha de Andrea Murad

Por Marcelo Vieira Política
 





Durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (27), o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) denunciou irregularidades na campanha da deputada Andrea Murad (PMDB), financiada por empresas que na época prestavam serviço para a Secretária Estadual de Saúde (SES), que tinha como titular da pasta,Ricardo Murad, pai da deputada.

O deputado pedetista citou cinco das 10 empresas que doaram mais de um milhão de reais na campanha de Andrea Murad, entre elas estão a Litucera de propriedade Osvaldo Vieira Correia e Jaime Joaquim Gonçalves, cuja doação foi de 200 mil reais, New Agro Comercial Agrícola de Celio Antonio Weiler e Eloi Eduardo Pritzel com 350 mil, R Furlani Engenharia de Rubens Sergio Furlani, Fernanda Araújo Furlani, João Mateus Furlani com 360 mil, C.C Pavimentadora LDTA de Cristiano Lindner Ribas, João Paulo Kraemer de Araújo, Raul Alves De Andrade com 120 Mil.

“Deputada Andrea, a senhora conhece essas empresas?. Pois elas prestavam serviços na Secretaria Estadual de Saúde na gestão do seu pai, Ricardo Murad. Tem um fato mais curioso ainda; todas elas fizeram doações generosas para sua campanha. A senhora tem algo a falar sobre isso, sobre dinheiro público usado em sua campanha. Dinheiro este que deveria ser usado para benefício do povo?”, questionou Fábio Macêdo. 

Fábio ainda relembrou que Andrea não conseguiu explicar o uso de helicópteros da PMR Taxi Aéreo em sua campanha, que eram contratados em regime de exclusividade pelo governo Roseana Sarney para transporte de pacientes entre os hospitais e UPAs da rede pública estadual.

O deputado estadual finalizou pedindo respeito à sua família que vem sendo duramente atacada. “Considero ataques pessoais a minha família algo baixo e desonesto, uma atitude desesperada daqueles que querem desestabilizar o Governo. Minha esposa e filhos nunca se envolveram em questões políticas, portanto não merecem ser envolvidos em qualquer tipo de trama sórdida. Assim como alguns colegas pedem respeito a seus parentes, que inclusive tiveram mandatos políticos ou foram titulares de Secretárias importantes, peço respeito à minha família, estes sim são inocentes, nunca exerceram cargos, portanto não devem ser envolvidos nisso”, disse.

Roberto Costa pede adiamento temporário da votação da MP de aumento dos militares

Por Marcelo Vieira Política
 





Em função da proposta de reajuste salarial anunciada aos militares não ter sido aceita pela categoria, na sessão desta segunda-feira, 27, o deputado estadual Roberto Costa pediu que a Assembleia suspenda temporariamente a aprovação da Medida Provisória encaminhada à Casa pelo Governo do Estado.

Na semana passada, após o Governo anunciar o valor da recomposição salarial escalonada até 2018 para os servidores do Sistema de Segurança Pública, e diante da insatisfação dos setores com os valores reajustados, Roberto Costa usou a tribuna em defesa da Polícia Militar e pediu que o Governo não se fechasse na busca de um entendimento com os militares.

Hoje, Costa ampliou o assunto ao sair em defesa da Polícia Civil também e pediu que a MP correspondente ao aumento dos militares não seja aprovada na Assembleia até que os líderes da categoria e Governo dialoguem. Após a divulgação do reajuste dado aos subsídios das categorias, a Polícia Militar começou a deliberar várias reuniões no estado. Ao relembrar sua participação em acordos, por parte do Governo passado, em situações de paralisação dos setores da Segurança, Roberto Costa disse temer que o impasse gere uma greve, prejudicando a população.

O deputado sugeriu que o Governo priorizasse o reajuste para o ano de 2015 e o aumento para anos seguintes fossem rediscutidos futuramente. “Faço um apelo para que o Governo reveja a posição e mantenha as portas abertas na busca de um entendimento com os policiais e peço que a aprovação, nesta Casa, da Medida Provisória encaminhada pelo Governo sobre esse aumento, espere até que os valores possam ser rediscutidos, declarou.

Fusão do PSB com o PPS deve fortalecer Eliziane…

Por Marcelo Vieira Política
 





A deputada federal Eliziane Gama (PPS) terá o apoio do PSB em seu projeto de disputar a Prefeitura de São Luís em 2016.

Presidente da legenda em São Luís, o senador Roberto Rocha garante que ele e Eliziane estarão “juntos” nas eleições ludovicenses.

Mas poderão estar até “misturados”.

O PSB de Rocha e o PPS de Eliziane trabalham em âmbito nacional uma fusão entre as duas legendas.

No PPS, Eliziane tem o apoio nacional para disputar a prefeitura, mas enfrenta resistências do diretório local.

Com a fusão, além de garantir maior tempo de propaganda, também terá a maioria dos filiados – das duas legendas – ao seu lado.

E estará consolidada como candidata a prefeita…

Blog do Marco D’Eça

O descaso com a Educação em Bom Jardim

Por Marcelo Vieira Política
 





Blog do Minard

A situação em que encontra a Educação no município de Bom jardim é calamitosa. Não bastasse as condições degradantes das escolas da rede pública municipal, os professores deflagaram greve geral, por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (27). A categoria briga por um reajuste de 13,01%.

Após várias tentativas de negociação com a prefeitura, sem nenhum sucesso, os profissionais decidiram cruzar os braços. Enquanto isso os alunos vão ficar fora das salas de aula até que o impasse acabe.

A chefe do Executivo Municipal de Bom Jardim não parece estar nenhum pouco preocupada com a Educação Pública da cidade que ‘comanda’. Basta olhar as condições precárias dos locais onde funcionam as escolas, aliás, que nem funcionam pois as aulas estão suspensas.

Até agora a prefeita Lidiane Rocha não tomou nenhuma providência para sanar os problemas graves.

A prefeitura publicou uma nota de repúdio à paralisação caracterizando o movimento como irresponsável. A nota esclarece sobre valores dos pisos salariais e carga horária dos professores. 

 

Superfaturamento e licitações irregulares motivam pedido de afastamento do prefeito de Pedreiras

Por Marcelo Vieira Política
 





O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

DENÚNCIAS

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

AFASTAMENTO

“A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados”, afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

“O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a continuidade dos atos de improbidade administrativa”, esclarece a representante do MPMA, na ação.

PEDIDOS

Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores substraídos ao erário público, pela não realização de serviços e/ou superfaturamento em licitações.

Prefeitura de Arame recebe milhões, não conclui obra e sofre mais uma ação do MP

Por Marcelo Vieira Política
 





Blog do Minard

O prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias (PMDB) sofre mais uma Ação Civil Pública e terá que se virar. A Justiça determinou, em caráter de urgência, o prazo máximo de 60 dias para que as obras no Hospital Municipal sejam concluídas.

A decisão ajuizada pelo Ministério Público foi proferida pelo juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto. A sentença exige, além da conclusão das obras, a transferência de todos os serviços – que no momento o ofertados em prédio alugado, com estrutura precária e com equipamentos danificados – para o novo hospital, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

Em dois convênios firmados com o Município, a União já repassou R$ 2,3 milhões para a conclusão das obras. O primeiro, data de 2008, o outro é de 2010. Antes de ser proferida a decisão judicial, a Promotoria de Justiça da Comarca de Arame manifestou-se por mais duas vezes, reiterando os pedidos da ACP.

Na decisão, o juiz lembrou que em sua defesa a atual administração municipal alegou que estava impossibilitada de concluir as obras do hospital devido aos desvios de recursos e às dívidas deixadas pela gestão municipal anterior. Mas a própria Prefeitura fixou, em agosto de 2014, um prazo de 180 dias para a conclusão do prédio. Sem, no entanto, concluí-lo. Segundo consta no documento da decisão judicial, em março de 2015 aproximadamente 75% da obra do novo hospital já tinha sido concluída.

Entenda o caso

Em 2011, o MPMA tomou conhecimento da precariedade dos serviços de saúde oferecidos pelo Município por meio de denúncias de moradores. Durante a investigação, foram constatados diversos problemas, a exemplo de estrutura física precária, insalubridade e higiene comprometida, falta de medicamentos, inexistência de serviços de radiografia entre outros.

O Ministério Público requereu ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde auditoria, no Hospital Municipal de Arame, em razão das irregularidades constatadas e devido a um convênio firmado, em 2008, entre o Município e a União, para a construção de um novo hospital.

Como resposta, foi encaminhada cópia do resultado de auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde e no hospital, na qual foram constatadas diversas cobranças irregulares, de procedimentos de internação não comprovados, além de equipamentos e serviços inexistentes, cadastrados como se estivessem sendo utilizados. Foram comprovadas também a precariedade da estrutura do hospital, incluindo falta de higiene, instalações elétricas e hidráulicas comprometidas, conservação inadequada de equipamentos, entre outros problemas.

O hospital chegou a ser autuado pela Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) em agosto de 2012. Devido à mudança de gestão municipal em 2013, o MPMA encaminhou cópia da auditoria para o atual prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias, se manifestar sobre o assunto. Além disso, concedeu prazo de 60 dias para a tomada de providências.

Em novembro de 2014, uma nova inspeção realizada pela Promotoria constatou que muitas das irregularidades permaneciam sem solução. Por outro lado, a mesma vistoria atestou que a obra do novo hospital já estava em estado avançado de execução, com alas, enfermarias, banheiros, salas de urgência e emergência e consultórios construídos.

Convênios

Na primeira manifestação da Justiça sobre a ACP do Ministério Público, o pedido de medida liminar foi indeferido. A Justiça considerou que o Município não teria recursos financeiros para concluir a obra do novo hospital. No entanto, o promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes apresentou documentos que comprovam que, nos dois convênios firmados com o Município, a União repassou um montante de 2,3 milhões.

Outra Ação

No início do mês o Ministério Público havia pedido a indisponibilidade de bens do prefeito Marcelo Farias, por atos de improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça da Comarca de Arame constatou irregularidades em procedimento licitatório. (Reveja)

Ribamar que nada, os tucanos querem é São Luís…

Por Marcelo Vieira Política
 





A chegada do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, no ninho tucano, agitou o meio político, sobretudo com relação à sucessão municipal de São Luís. A imprensa especializada não perdeu tempo e já disparou o resultado de uma pesquisa com o cenário atual dos possíveis  candidatos para 2016.

Segundo esse levantamento, que se encontra nas mãos  de lideranças políticas, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) segue na liderança com 48% das intenções de votos e dependendo do cenário com chances de vencer logo no 1º turno. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)  aprece em segundo com 20 pontos percentuais, seguido de perto pelo mais novo tucano Luís Fernando com 17 %.

Quando circulou a notícia de que Luis Fernando trocaria o PMDB pelo PSDB, percebeu-se que esse seria o nome para disputar a prefeitura de São Luís. Para evitar crises, os tucanos trataram de dizer que LF poderia ser o candidato a prefeito de São José de Ribamar, onde foi considerado o melhor prefeito do Maranhão. O difícil é acreditar que um nome como o de Luís Fernando se filie num partido como o PSDB para ser candidato a prefeito numa cidade onde já comandou, quando se tem diante de seus olhos a capital maranhense.

E uma declaração do presidente da tucanada maranhense, Carlos Brandão, mostra exatamente que o alvo é São Luís.   “Nós estamos nos preparando para ter uma candidatura própria em São Luís, assim como em vários municípios”, afirmou ele, em entrevista ao jornalista Diego Emir.

Ainda durante a entrevista, Brandão descarta a possibilidade de uma canditura do ex-prefeito e deputado federal João Castelo ou de sua filha, Gardeninha. Ele diz ainda que neto Evangelista tem um acordo com o governador Flávio Dino para não sair candidato. Os outros nomes apresentados pelo presidente é o do suplente de senador, Pinto Itmaraty e do deputado estadual Sergio Frota. dois nomes sem peso para representar um partido do tamanho do PSDB.

Diante dos fatos e do que está apresentado, fica claro que a filiação de Luís Fernando, faz parte do projeto tucano de disputar a sucessão de Holanda Júnior em 2016. E essa história de candidato a prefeito de Ribamar faz pate apenas do plano B. E são as pesquisas que irão apontar qual plano seguir.

Em nota, Fábio Macêdo rebate acusações da oposição

Por Marcelo Vieira Política
 





O deputado Fábio Macêdo (PDT) reagiu aos ataques que ele e sua família vem sofrendo pela oposição e divulgou nota rebatendo as acusações.

Em resposta aos ataques desferidos a mim e minha família:

1 – Estamos sendo duramente perseguidos e tentam a todo custo, mesmo que sem provas, nos atacar, até pessoalmente, para atingir Governo Flávio Dino.  Como Deputado estadual , sou um servidor do povo,  desempenhando de forma honesta minhas funções dentro da Assembléia Legislativa, realizando projetos e ações que beneficiem o povo do Maranhão.

3 – A minha chefe de gabinete, Leila Assunção tem sido envolvida em uma trama ardilosa por aqueles que se beneficiavam de vantagens concedidas no Detran. Reafirmo mais uma vez que ela não faz mais parte do quadro de Sócios da Construtora BR, portanto não tem ligação alguma com o contrato realizado junto com o DETRAN;

3 – Considero ataques pessoais a minha família algo baixo e desonesto, uma atitude desesperada daqueles que querem desestabilizar o Governo. Minha esposa e filhos nunca se envolveram em questões políticas, portanto não merecem ser envolvidos em qualquer tipo de trama sórdida. Peço respeito a eles.

Gil e Glalbert Cutrim participam de ação social no Turiúba

Por Marcelo Vieira Política
 





O prefeito Gil Cutrim e o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participaram, neste sábado (25), de uma grande Ação Social realizada no Residencial Turiúba, conjunto habitacional localizado na sede do município de São José de Ribamar e onde residem mais de quatro mil famílias.

Promovido pela prefeitura ribamarense e União dos Ministros Associados de Ribamar (Unimar), o projeto foi desenvolvido no anexo da Escola Municipal São José dos Índios e reuniu centenas de moradores, que tiveram acesso a serviços diversos, principalmente na área da saúde (exames preventivos, consultas clínicas, emissão de carteira do SUS, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, aplicação de flúor, distribuição de kits odontológicos, vacinação para crianças e adultos, dentre outros).

O prefeito e o deputado conversaram diretamente com a comunidade e receberam manifestações de carinho e apoio, em especial pelo fato de terem conseguido, junto ao governador Flávio Dino (PC do B), a reativação do convênio entre estado e município, cujos recursos serão utilizados no asfaltamento e urbanização da Estrada que liga a MA – 201 (nas imediações do posto Maracajá) ao Residencial. As obras, de acordo com a Secretaria de Estado das Cidades, terão início tão logo passe o período chuvoso.

“Essa luta [retomada do convênio] foi do prefeito Gil e do deputado Glalbert que, desde o início do ano, estavam solicitando ao governador. Felizmente, estes dois políticos conseguiram a liberação dos recursos que serão empregados na pavimentação da Estrada após o período chuvoso. Só temos que agradecer o empenho do prefeito e do deputado”, afirmou a dona de casa Maria do Socorro Bispo, moradora do Turiúba.

Obras– Acompanhados de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, Glalbert e Gil Cutrim também visitaram obras que estão sendo executadas pela prefeitura ribamarense no conjunto habitacional.

Já estão com suas estruturas físicas prontas – faltando apenas o mobiliário – uma Unidade Básica de Saúde, uma Creche Municipal e um Centro de Referência da Assistência Social. Os três novos equipamentos públicos serão entregues aos moradores no fim deste primeiro semestre ou começo do próximo.

“Os moradores do Turiúba contam com uma administração municipal participativa e voltada para atender aos anseios da comunidade. E na Assembleia Legislativa, continuarei trabalhando para trazer mais benefícios para o povo de São José de Ribamar e demais municípios da Ilha”, garantiu o deputado.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do parlamentar, da classe política ribamarense e da população do município. De acordo com o prefeito, apesar das dificuldades financeiras pelas quais passam todas as cidades brasileiras, São José de Ribamar vai continuar crescendo e se desenvolvendo.