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Carnaval de Todos - Lago do Junco 2016

MP identifica 25 questões plagiadas em concurso do Estado para professor

Por Marcelo Vieira Política
 





DSC_0245Um levantamento minucioso, realizado pela equipe de pedagogas e assessoria jurídica das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, identificou pelo menos 25 questões com indícios de plágio. Na parte comum a todos os cargos, foram consideradas sob suspeita 8 das 30 questões, o que representa aproximadamente 26% da prova aplicada a todos os candidatos.

Também foram identificados problemas nas provas de conhecimentos específicos nas áreas de Arte, Língua Inglesa, Física e Geografia. No caso da prova de Física, por exemplo, oito das quarenta questões (20%) têm indícios de plágio.

Todo o levantamento realizado foi entregue aos representantes do Estado e da Fundação Sousândrade, realizadora do concurso, para análise. O prazo para que seja apresentado um posicionamento ao Ministério Público encerra-se no dia 15 de fevereiro.

De acordo com o promotor Paulo Silvestre Avelar Silva, a existência de questões copiadas de outras provas fere os princípios da igualdade de condições entre os candidatos e da moralidade. A partir da resposta apresentada pelo Executivo Estadual e Fundação Sousândrade, o Ministério Público tomará as medidas cabíveis.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Sandra Soares de Pontes, Érica Ellen Beckman da Silva (CAOP/Educação) e João Leonardo Pires Leal (Defesa da Probidade Administrativa). Representando o Estado, estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia Rocha, acompanhado pela também procuradora Lorena Duailibe Carvalho; e a secretária de Estado de Gestão e Previdência, Lilian Régia Gonçalves Guimarães e Ima Fátima de Jesus, Secretária Adjunta de Ensino da SEDUC.

DSC_0270Ainda da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), participaram Christiane Morais Ribeiro de Melo e Jorge Luís de C. Nina. Da Secretaria de Estado da Educação, estiveram presentes Ilma Fátima de Jesus (secretária adjunta de Ensino), Rosiléia da Silva Saraiva (superintendente de Recursos Humanos) e Orlanda de Barros Pessoa Helal (supervisora de Gestão de Pessoal Docente). Participaram ainda, representando a Fundação Sousândrade, a coordenadora Evangelina Noronha, Emílio César Ramos e Fernando Ribeiro.

OUTRAS DENÚNCIAS

Além da possibilidade de plágio de questões, o Ministério Público do Maranhão recebeu diversas outras denúncias relativas ao concurso público. Entre elas estão a violação de malotes de provas, ausência de cotas para pessoas que se autodeclaram negros, parentesco entre candidatos e membros da comissão de concurso, cobrança de conteúdos não especificados no edital, falta de energia em local de provas e ausência de prova prática para os cargos relacionados ao ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Para todas as denúncias recebidas foram abertos procedimentos internos para verificação, sendo que vários deles continuam em fase de investigação por parte das Promotorias de Justiça da Educação.

“O objetivo do Ministério Público e assegurar a transparência do concurso e evitar que qualquer irregularidade possa macular a seleção dos candidatos, garantindo a igualdade de condições a todos”, ressaltou Paulo Avelar. O promotor lembrou, ainda, que a realização do concurso é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPMA e o Estado do Maranhão.

Deputado Wellington pede reforço da segurança no período carnavalesco no MA

Por Marcelo Vieira Política
 





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O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para solicitar o reforço na Segurança no período de carnaval. A solicitação do parlamentar foi formalizada através de indicação enviada ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública. Além disso, o Wellington também solicitou à Prefeitura de São Luís o reforço na segurança das escolas públicas municipais, tendo em vista os constantes casos de vandalismo caracterizados nas invasões.

Ao realizar a solicitação, o deputado mencionou que, com o período de carnaval, tem-se uma ênfase nos índices de violência, o que fundamenta a necessidade de se reforçar o combate à criminalidade e, por conseguinte, a proteção ao cidadão.

“Diante do período carnavalesco, surge a preocupação no maranhense quanto ao aumento na violência e criminalidade. Por isso, solicitamos o reforço na segurança em tal período. Além disso, solicitamos que fossem enfatizadas as ações de segurança nas escolas públicas de São Luís, principalmente durante o carnaval, tendo em vista que as escolas estão sendo alvo de vandalismo e invasões. O objetivo de tal solicitação é evitar a concretude do risco de que, ao retornar, na próxima semana, às nossas escolas, que já estão sucateadas,estejam em situação bem pior devido à ação dos vândalos. Ressaltamos aqui a nossa solicitação de reforço nas medidas de segurança em nosso estado, objetivando garantir um feriado marcado pela alegria e não pela violência”, ressaltou.

Controle de gastos impede realização de carnaval em Paço do Lumiar

Por Marcelo Vieira Política
 





josemarA Prefeitura de Paço do Lumiar segue criterioso compromisso na gestão dos recursos municipais, principalmente nos períodos crise.

E diante do quadro de instabilidade econômica que atravessou o ano 2015 e se projetou para 2016, Paço do Lumiar se encarregou de cortar despesas e salários dos servidores do primeiro escalão, começando pelo subsídio recebido pelo prefeito, pelo vice e pelos secretários. Houve também redução do quadro de servidores nomeados para cargos em comissão, o que promoveu economia aos cofres públicos.

Com esse cenário de crise nacional, a prefeitura encontra-se impossibilitada de patrocinar a atividade carnavalesca em 2016, dando sequência ao plano de cortes de despesas, buscando o equilíbrio financeiro das contas públicas e garantindo o pagamento dos salários de todos os servidores em dia.

Em tempo

Eventuais licenças para blocos, arrastões, desfiles e brincadeiras carnavalescas continuam sendo expedidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, desde que sejam obedecida recomendação n.001/2016, expedida pelo Ministério Público Estadual.

Ex-prefeita de chapadinha, Danubia Carneiro agora é alvo de denúncias pelo MPF-MA

Por Marcelo Vieira Política
 





O Ministério Público Federal no Maranhão ofereceu denúncia contra Danubia Loyane de Almeida Carneiro, ex-prefeita de Chapadinha (MA), e contra ex-membros de Comissão Permanente de Licitação (CPL), por irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), transferidas ao município em 2011 e 2012.

 Prefeita-Danúbia-Carneiro-e1370535857518Em relatório realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), foram apresentados indícios de montagem de procedimentos licitatórios, com favorecimento de empresas e realização de contratos com empresas de fachada, e serviços não executados de obras que haviam sido efetivamente pagas pelo município com recursos transferidos pela União. No total, contabiliza-se o desvio de mais de R$ 4,5 milhões.

Relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) também demonstram a ocorrência de vários crimes cometidos sob o comando da ex-prefeita em conluio com ex-membros da CPL.

O MPF/MA, por intermédio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, denunciou a ex-prefeita e os ex-membros da CPL por improbidade administrativa, solicitando que sejam providenciadas e reunidas aos autos Certidões de Antecedentes Criminais atualizadas, expedidas pelas Justiças Federal e Estadual do Maranhão, e intimação de testemunhas listadas para serem ouvidas em juízo. Além disso, pede que sejam requeridos à CGU os papéis de trabalho do Relatório de Fiscalização.

Procuradoria requer reforma imediata de escola no município de Cajapió

Por Marcelo Vieira Política
 





SAM_0619_reduzO Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira, 3, com uma Ação Civil Pública contra o município de Cajapió requerendo a imediata reforma da Escola São João Batista, da rede de ensino estadual, situada no Povoado Pedreiras.

A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, da qual Cajapió é termo judiciário.

Autora da ACP, a promotora de justiça Alessandra Darub explica que as instalações escolares em Cajapió apresentam péssimas condições estruturais. Neste sentido, o MPMA fez um levantamento, a fim de atender às necessidades básicas dos estudantes.

As irregularidades na Escola São João Batista foram constatadas em novembro de 2015, durante inspeção realizada pela promotoria. Entre os problemas encontrados, são citados no documento a existência de rachaduras em paredes, calçadas e telhado, gerando risco de desabamento; necessidade de manutenção do sistema hidráulico; carteiras quebradas e a necessidade de reforma e ampliação da creche.

“Nessas condições, as crianças ou serão expostas ao risco, retornando à escola no início do ano letivo, ou permanecerão amontoadas em qualquer outro local sem estrutura para recebê-las”, afirma Alessandra Darub.

Desse modo, o MPMA requer a interdição da Escola São João Batista, até que seja concluída a reforma, e que os alunos sejam remanejados para escolas próximas, com o fornecimento de materiais e transporte adequados para o início do período letivo.

O MPMA pede, ainda, que sejam apresentados o contrato para reforma e cronograma de execução da obra, prevendo que as novas instalações fiquem prontas ainda no período letivo de 2016.

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PF desarticula grupo especializado em repassar cédulas falsas em São Luís

Por Marcelo Vieira Política
 





PF-2-e1454610892446A Polícia Federal (PF) desarticulou na manhã desta quinta-feira (4) em São Luís uma associação criminosa especializada em repassar cédulas falsas na capital. Segundo a PF, doze mandados judiciais foram cumpridos, sendo dois de prisão preventiva, três de prisão temporária e sete de busca e apreensão.

Ainda conforme os policiais, os dois principais integrantes do grupo criminoso já haviam sido presos em janeiro deste ano na cidade de Alto Alegre do Maranhão, a 205 km de São Luís, quando estavam na posse de seis cédulas falsas no valor de cem reais.

A PF diz que as investigações foram iniciadas após diversas denúncias e os criminosos teriam adquirido, inicialmente, um lote de cem mil reais em cédulas falsas, e estariam distribuindo-as em diferentes comércios da capital.

De acordo com os investigadores, os criminosos já se preparavam para repassar mais dinheiro falso no feriado do Carnaval, período em que há grande circulação de dinheiro em espécie, segundo a polícia.

Caso Pacovan: MP quer suspender liminar que liberou o empresário da prisão

Por Marcelo Vieira Política
 





pacovan-300x280A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, interpôs, em 4 de fevereiro, mandado de segurança, com pedido de liminar, para tornar sem efeito a ordem de habeas corpus, do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, que, na qualidade de plantonista, concedeu, no domingo, 31 de janeiro, liberdade ao acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.

Pacovan foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, ao lado de outros acusados, e estava cumprindo prisão preventiva, em razão de diversos crimes relacionados à prática de agiotagem no estado, incluindo corrupção e desvios de recursos públicos.

Josival Cavalcante da Silva seria o líder de uma organização criminosa que atua na prática de agiotagem no Maranhão. O acusado estava preso por ordem da Justiça do município de Bacabal, que acolheu a denúncia do MPMA.

“Ao determinar, sem justificativa, a liberdade do acusado, a decisão causou relevante abalo à ordem pública, em virtude da elevada periculosidade do mesmo, além de prejudicar a conveniência da instrução processual”, ressaltou a procuradora-geral de justiça.

Falta de transparência pode deixar prefeito Zé Gomes Ficha Suja, para as eleições deste ano

Por Marcelo Vieira Política
 





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A Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão quer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base no levantamento feito pelos dois órgãos de controle e fiscalização em conjunto com o Ministério Público nos portais de transparência ou a falta destes nos 217 municípios maranhenses, reprove as contas de pelo menos 214 gestores entre eles José Gomes Rodrigues(PMDB) Buriticupu,referente ao exercício de 2015, que não possuem em suas administrações o mecanismo de divulgação de receita e despesas orçamentárias e de envio de pedidos de acesso à informação para uso do cidadão e de entidades sociais.

É o que mostra documento obtido com exclusividade pelo Atual7, referente às conclusões sobre o levantamento feito entre os meses de outubro a dezembro de 2015, que verificou o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação das administrações municipais maranhenses.

De acordo com a Nota Técnica n.º 15/2016/CGU-Regional/MA/GAB, assinada pelo coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU-R/MA, Welliton Resende Silva, em relação ao que cabe ao TCE-MA, os resultados do levantamento ensejarão na reprovação das contas de gestores não transparentes, na suspensão de transferências de recursos estaduais e, ainda, na comunicação à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a suspensão de verbas federais.

Com base na Escala Brasil Transparente (EBT), que possui o total de 12 itens, foi feito um levantamento sobre a implantação dos portais da transparência e de SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) nos municípios maranhenses, conforme exigem a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Ao todo, porém, feito levantamento sobre falta de cumprimento às duas exigências, apenas três prefeitos maranhenses não devem ter as contas reprovadas pelo TCE-MA, se aceitas as sugestões da CGU: São Luís, São Benedito do Rio Preto e Grajaú.

Embora esses sejam os números divulgados pelos três órgãos de controle e fiscalização, a quantidade de prefeitos que correm o risco de se tornarem fichas suja por falta de Portal da Transparência e de canais de acesso à informação pode ser ainda mais devastadora.

Como punição, além de não poderem concorrer nas eleições de 2016 e ainda serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa – salvo se abandonarem a conduta omissa no que se refere a divulgação dos gastos públicos até o dia 15 de março deste ano.

Os prefeitos cuja gestão, exclusivamente, não possui Portal da Transparência, não podem também receber qualquer transferência voluntária e legal do Governo do Estado, conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Decreto Estadual n.º 24.232, de 23 de junho de 2008.

 

Os nomes dos gestores não transparentes, isto é, que não possuem Portal da Transparência e nem SIC, devem ainda ser enviados à Secretaria de Transparência e Prevenção à Corrupção (STPC), cara conhecimento e catalogação, e também para o MP-MA e a Secretaria de Transparência e Controle (STC), para que tomem as providências sugeridas pela CGU.

Todos os desobedientes à LAI e LFR estão ainda sujeitos a responderem por crime de responsabilidade, o que implica dizer que podem ser afastados do cargo antes mesmo do prazo limite para o candidato, de acordo com o calendário eleitoral deste ano, estar filiado a um partido, dia 2 de abril.

com informações do blog do Jô Fernandes e Atual 7

 

Prefeito de Barra do Corda não paga professores

Por Marcelo Vieira Política
 





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O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB) ainda não pagou os salários dos professores concursados do município, segundo o blog doGildásio Brito.

Aliado da família Sarney e do deputado Hildo Rocha (PMDB), o prefeito Eric recebeu 10 milhões de reais do governo federal para que os salários fossem pagos, entretanto os professores ainda não viram a cor do dinheiro.

O valor exato que o governo federal destinou para a Prefeitura de Barra do Corda, só em janeiro, chega a quantia de R$ 13.269.348,10.

Desse total, o governo federal destinou para a educação (FUNDEB) a quantia de R$ 9.523.038,63 só em janeiro. Enquanto isso não falta dinheiro para o carnaval…

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Fábio Braga fala sobre a proposta do Governo em pavimentar a Rodovia dos Presidentes

Por Marcelo Vieira Política
 





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O deputado Fábio Braga (PTdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (3), para comentar a decisão do governador Flávio Dino (PC do B) e do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, de asfaltar o trecho da MA-020, denominado Rodovia dos Presidentes, ligando Presidente Vargas a Presidente Juscelino.

No pronunciamento, Fábio Braga destacou que o asfaltamento da Rodovia dos Presidentes vai aliviar e melhorar o trânsito na BR-135. A MA-020 será paralela à BR-135 e ligará importantes regiões do Maranhão. O valor estimado da obra está orçado em R$ 70 milhões. Os serviços devem iniciar ainda em 2016, após a elaboração do projeto e dos tramites licitatórios.

Em conversa com o prefeito de Presidente Juscelino, Afonso Celso, o deputado Fábio Braga foi informado de que a Rodovia dos Presidentes é ansiosamente aguardada pela população, pois beneficiará centenas de povoados de Presidente Vargas, de Presidente Juscelino, de Itapecuru-Mirim, de Morros, de Nina Rodrigues e de outros vilarejos.

Fábio Braga ressaltou que o governador Flávio Dino fará uma correção histórica no Estado, visto que, após inaugurar a MA-020, interligando Coroatá a Vargem Grande e anunciar o projeto de prolongamento da estrada entre Presidente Vargas e Presidente Juscelino, na verdade estará promovendo a integração das prósperas regiões do Itapecuru e do Munim.

Na avaliação de Fábio Braga, as medidas irão melhorar as atividades comerciais na região e tornará o acesso rápido e seguro para as populações que residem nas comunidades às margens da rodovia. “Já conversei com o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, que confirmou o estudo e o projeto da estrada ainda para início neste ano”, revelou.

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, durante conversa com Fábio Braga, revelou que alguns povoados daquele município serão interligados pela Rodovia, promovendo o incremento do comércio e da produção agrícola da região, que poderá ser escoada de forma mais segura e barata.

PRESIDENTE VARGAS – NINA RODRIGUES 

Durante reunião com o governador, Fábio Braga solicitou o asfaltamento de cerca de 16km da rodovia MA-020, entre os prósperos municípios de Presidente Vargas e Nina Rodrigues, uma vez que a estrada, que une os dois municípios, é feita de piçarra e está em péssimo estado de conservação, dificultado o tráfego de veículos e o escoamento da produção.

Para Fábio Braga, além de ligar, por meio de asfalto, mais dois municípios da região, as obras vão permitir o melhoramento do comércio e da malha viária estadual. “Indo por Nina Rodrigues, também chegaremos a São Benedito do Rio Preto, por um trecho de cerca de 42km onde existe estrada trafegável”, observou.

Na ocasião, Fábio Braga também pediu ao governador que o asfaltamento da rodovia, que liga os municípios de Urbano Santos a Barreirinhas, seja inserido no projeto de melhoramento da malha viária, executado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).