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Jornal Correio Braziliense destaca atuação e trabalho de Eliziane Gama

Por Marcelo Vieira Política
 





“Segundo jornal, a deputada deverá chamar atenção na Câmara Federal por causa de ações desenvolvidas”. 

O trabalho a atuação da deputada federal eleita, Eliziane Gama (PPS) ganharam destaque em publicação do jornal Correio Braziliense nesta quarta-feira (19). O jornal da capital federal listou nove nomes de parlamentares estreantes na Câmara Federal, mas que tem grandes chances de ganhar a atenção do país por causa da atuação nos seus estados e Eliziane Gama é a única citada do Maranhão.

A deputada federal mais bem votada no estado ganhou repercussão devido ao trabalho na defesa dos direitos humanos e das minorias. Na publicação o jornal evidenciou as ações da deputada maranhense durante os dois mandatos na Assembleia Legislativa.

“Conhecida pela postura inclusiva, foi a deputada mais votada no Maranhão. Desde sua primeira eleição como deputada estadual, em 2006, Eliziane presidiu comissões parlamentares de inquérito importantes no estado, tais como a CPI de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual Infantil, as comissões de Direitos da Mulher; de Direitos Humanos; e de Infância, Juventude e Idoso”, destacou o jornal ao citar a popular-socialista.

Filha de família simples e sem parentesco político, Eliziane Gama ingressou na vida política em 2006, com apenas 29 anos. Atualmente é presidente do Diretório Estadual do PPS no Maranhão e representa hoje uma grande liderança feminina no estado. Parlamentar de segundo mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada conquistou a maior votação para a Câmara Federal nas eleições deste ano com 133 mil 575 votos.

“Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho e acredito que aumenta mais o nosso compromisso e responsabilidade com o povo do Maranhão”, afirmou Eliziane Gama.

Além da deputada maranhense, são citados na matéria os deputados eleitos: Andrés Sanches (PT-SP), ex-presidente do Corinthians; Bruno Covas (PSDB-SP), neto de Mário Covas; Raimundo Angelim (PT-AC), ex-chefe da Casa Civil do governador Jorge Viana; Clarissa Garotinho (PR-RJ), filha do ex-governador Garotinho; Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do deputado carioca Jair Bolsonaro; Brunny (PTC-MG), apresentadora de TV e esposa do deputado Hélio Gomes; Roberto Góes (PDT-AP), primo do governador eleito Valdez Góes; e Valdir Rossoni (PSDB-PR), membro da direita do Sul do país.

 

Roberto Costa recebe grevistas do TJ para discutir propostas

Por Marcelo Vieira Política
 





O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), recebeu o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS.

Os servidores trouxeram a proposta de uma audiência pública para discutir o orçamento do Judiciário, visto que atualmente o Sindicato deflagrou greve no Tribunal de Justiça, sob alegação de que não estariam recebendo o pagamento de direitos que foram por eles conquistados em Leis.

Durante o encontro, Roberto Costa destacou que o orçamento do TJ tem sido uma das maiores preocupações da Comissão, que tenta buscar uma saída para atender minimamente, e dentro da legalidade, as necessidades do Tribunal.

O deputado disse que levará a solicitação adiante, no sentido de aprovar a audiência pública para que o SINDJUS seja incluído na discussão. Na última quarta-feira, Roberto Costa, deputado Edilázio Júnior (PV) e a deputada Eliziane Gama (PPS) também, membros da Comissão aprovaram o Parecer prévio do Orçamento do Estado, que embora venha a ser executado somente no próximo governo, tem elaboração e aprovação feitas no governo atual.

Na oportunidade, Roberto destacou que a discussão e os acertos para o próximo Orçamento entraram numa nova fase até que se chegue ao Parecer final; e já havia anunciado que a próxima etapa teria discussão ampla com categorias que já solicitaram reunião à Comissão.

Márcio Jardim comandará a Secretaria de Esportes

Por Marcelo Vieira Política
 





O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB) , anunciou  agora há pouco o nome do próximo secretário de Esportes. Será o petista Márcio Jardim.

Jardim é dirigente nacional do PT e ex-vice presidente da UNE. Na campanha eleitoral, foi o principal responsável pela manutenção da imagem do PT e da presidente Dilma Rousseff atrelada a Flávio Dino.

Agerp

Flávio Dino também anunciou o médico veterinário Fortunato Macedo será o presidente da Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuaria e de Extensao Rural

Fundo Nacional de Saúde cobra dívida de ex-prefeito de Santa Inês

Por Marcelo Vieira Política
 





O Ministério da Saúde, através da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde (FNS), encaminhou recentemente ao atual prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, o Relatório de Auditoria (Nº 10.121), que cobra do erário público de Santa Inês o valor de R$ 108 mil referentes a irregularidades na aplicação de recursos na Saúde.

Esses valores a serem ressarcidos pelo Município de Santa Inês ao FNS fazem parte do pacote de “heranças” deixadas pela Administração do ex-prefeito Raimundo Roberth Bringel Martins. Tais recursos deveriam ter sido aplicados pelo ex-prefeito na implantação de equipes de saúde bucal.

MPF e ação de Improbidade

Em face da não aplicação desses recursos, o Ministério Público Federal expediu no ano passado uma Carta Precatória (nº 978/2013), em que cita o ex-prefeito Raimundo Roberth Bringel Martins e a ex-secretária de Saúde, Elizabeth Fernandes Gualberto, como responsáveis por lesão ao erário de Santa Inês no valor de 108 mil reais. O numerário citado na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa corresponde à não aplicação de recursos no programa de saúde bucal do município.

A fúria de Ribamar Alves

Insatisfeito com os descasos da administração Bringel, Ribamar Alves, atual prefeito de Santa Inês, expressou toda a sua indignação. Segundo ele, além de uma dívida de cerca de 4 milhões referente a repasse do PASEP, o ex-gestor deixou o Município com várias inadimplências, principalmente na área da Saúde.

“Até hoje estamos pagando e negociando contas da gestão passada. É tanto serviço mal feito que só vendo para acreditar. A população não tem culpa, mas é ela que sofre por conta do descaso da administração de um grupo que não tem compromisso com a coisa pública e vilipendiou o povo que lhe colocou no poder por dois mandatos. Enquanto na administração passada rios de dinheiro eram destinados para Santa Inês, ao longo desses quase dois anos de nossa administração o Governo do Estado nunca repassou um vintém”, resume Ribamar Alves.

Com relação às ações contra a Saúde do Município, Ribamar diz que “os documentos comprovam e por esses prejuízos à população serem verdadeiros e não politiqueiros, somente agora tornamos público, mesmo o ofício do MS sendo datado do dia 28 de julho deste ano. Já a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra Bringel tem sua Carta Precatória datada de 8 de agosto do ano passado. Isso não é um caso de briga política e sim um caso de polícia. Pois o povo de Santa Inês, principalmente os mais necessitados, é quem sofre as consequências”, ressalta o prefeito.

Veja abaixo o relatório de Auditoria do FNS e a Carta Precatória onde o ex-prefeito é citado.

Para Graziella, transição das comissões oficiais já terminou

Por Marcelo Vieira Política
 





A secretária chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa, esteve na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira para participar da solenidade de entrega da medalha Manoel Beckman à secretária de Cultura Olga Simão. Em conversa com a imprensa, a secretária falou sobre a transição do governo e as polêmicas relacionadas à “enxugamento” da máquina e mensagem sobre concurso público enviado ao parlamento.

A secretária foi oficializada como chefe da comissão do transição de governo. Ela afirmou que já repassou as informações solicitadas pelo chefe da comissão do governo eleito, Marcelo Tavares. Para Graziella, o trabalho das comissões está findando, e a transição agora é dada por cada secretário indicado pelo novo governo. “Eu repassei quase todas as informações solicitadas ao novo governo. O que resta agora é com cada secretário indicado pelo novo governador, que busca as informações na secretaria que vai ocupar. O nosso trabalho está terminado. eu passei quatro horas em reunião com o Marcelo [Tavares] e da Casa Civil, já foram repassadas todas as informações”, afirmou.

Questionada pelo titular do Blog sobre a mensagem enviada à Assembleia prevendo criação de cargos e concurso público para a próxima gestão, Graziella afirmou que o projeto é fruto de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo governo com o Ministério Público e o déficit de pessoal, embora não deixou claro porque justamente no final da gestão, o governo resolveu atender à demanda de falta de professores, que existe há anos. “Não foi algo feito no afogadilho ou por causa do resultado da eleição. Já havia previsão na Lei Orçamentária Anual e temos um déficit na docência”.

Sobre as demissões e extinções de cargos na Casa Civil, a secretária afirmou que a gestão de Roseana criou os cargos de acordo com o que considerava necessário para a gestão, por isto agora estão sendo extinguidos. “Se tirarmos a cortina da política, não é o que parece. Os cargos foram criados no início desta gestão e agora estamos extinguindo. O novo governo é livre para formatar sua gestão da forma que considerar melhor. Alguns nunca foram nomeados. O novo governador deve enviar no início da gestão a reforma com a criação de cargos, secretarias, a extinção de secretarias ordinárias, da forma que desejar”, finalizou.

Blog do Clodoaldo Corrêa

Cynthia Mota Lima vai comandar a secretaria de Planejamento

Por Marcelo Vieira Política
 





Em entrevista à TV Mirante, Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (20) a próxima secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão.

A contadora Cynthia Mota Lima comandará a pasta a partir de 1º de janeiro, durante a administração de Flávio Dino.  Cynthia Mota Lima traz para a próxima administração a experiência que possui na administração pública. Com formação em Ciências Contábeis e especialidade em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, ela assume a pasta responsável pelo planejamento e organização das políticas de governo.

A nova secretária terá papel fundamental na nova administração. Partirá do Planejamento o sistema com as primeiras metas de desempenho para todas as áreas de governo atuarem na melhoria dos indicadores educacionais, redução da mortalidade infantil e materna, redução de crimes, planejar as primeiras reformas/construção de habitações e de abastecimento de água e banheiros nas residências maranhenses.  Cynthia é formada em Ciências Contábeis e possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (ISAN – FGV).

No histórico profissional, a próxima secretária traz experiências como diretora do Departamento de Contabilidade da Contadoria Geral do Estado da Secretaria da Fazenda do Maranhão, contadora-geral do Estado do Maranhão, consultora Fiscal e Financeira do Estado de Alagoas, professora universitária e secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado. Desde 2009, é diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Blog do Jorge Vieira

Escovódromos nas escolas municipais…

Por Marcelo Vieira Política
 





Uma parceria das secretarias municipais de Saúde e de Educação resultou na instalação em várias escolas da rede de ensino municipal dos chamados escovódromos.

O escovódromo consiste em um equipamento portátil para instalação em cada uma das unidades selecionadas. O espaço conta com lavatórios, torneiras e espelhos destinados à higiene bucal dos educandos.

Serão equipadas 38 escolas da rede municipal e mais 16 da rede estadual de ensino.

- A entrega desses equipamentos é mais uma forma de concretizar o compromisso do prefeito Edivaldo de garantir Educação de qualidade. Sem Saúde, não há Educação, e é por isso que temos trabalhado em conjunto para garantir que as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino sejam cuidados e orientados, de modo a garantir o seu pleno desenvolvimento - destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

As escolas utilizarão os escovódromos em ações pedagógicas de saúde bucal dentro das escolas, com a supervisão das equipes do Programa Saúde na Escola.

Também foram entregues 50 estadiômetros, que servem para medir a estatura dos alunos.

Blog do Marco D’Eça

Cassada prefeita de Itinga

Por Marcelo Vieira Política
 





Foi cassada neste momento a prefeita da cidade de Itinga do Maranhão Luzivete Botelho da Silva. O TRE por unanimidade decidiu que  a prefeita infringiu o artigo 41A do código eleitoral .

Daqui a instantes o Blog irá detalhar toda decisão que teve o Des. Clodomir como relator.

As informações dão conta de uma verdadeira festa neste momento na cidade.

Blog do Minard 

PDT ganha “musculatura” na formação de secretariado de Dino

Por Marcelo Vieira Política
 





O PDT maranhense é, hoje – excetuando-se o PCdoB -, o principal partido da base de apoio do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Enquanto os filiados ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) controlarão, até agora, seis pastas, pedetistas já foram confirmados em outros cinco postos de primeiro escalão.

Nesta quinta-feira (20), foram confirmados Márcio Honaiser (acima com Wevertoin Rocha) na Agricultura e Áurea Prazeres (ao lado) na Educação – dois nomes já antecipados nas rodas de conversas políticas

Além deles, farão parte do governo Flávio Dino o ex-deputado Julião Amin (Trabalho) e o médico Marcos Pacheco (Saúde).

E, assim, o deputado federal Weverton Rocha vai dando “musculatura” ao seu PDT…

PCdoB

Clayton Noleto (Infraestrutura)

Jefferson Portela (Segurança)

Marcio Jerry (Articulação Política)

Laurinda Pinto (Mulher)

Gerson Pinheiro (Igualdade Racial)

Lene Rodrigues (Chefe de Gabinete)

PDT

Julião Amin (Trabalho)

Áurea Prazeres (Educação)

Márcio Honaiser (Agricultura)

Marcos Pacheco (Saúde)

Blog do Gilberto Léda 

Ministério Público enquadra prefeita de Bom Jardim por improbidade

Por Marcelo Vieira Política
 





A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ingressou, nesta quarta-feira, 19, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Lidiane Leite da Silva. A ação foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro.

No último dia 13, a promotora Karina Freitas Chaves recebeu um ofício do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de Bom Jardim, informando que a administração municipal havia suprimido valores dos vencimentos dos professores. O corte de salários não teve qualquer justificativa.

Ao tomar conhecimento da situação, a Promotoria passou a ouvir professores que confirmam e comprovam a diminuição dos vencimentos. Os valores suprimidos variam entre R$ 535,37 e R$ 590. Paralelamente, os professores têm tentado, diariamente, uma reunião com a prefeita Lidiane Leite da Silva para tratar da situação. A gestora, no entanto, não comparece à Prefeitura de Bom Jardim.

Na ação, a promotora Karina Freitas Chaves afirma que a Lei Municipal n° 567/2012 estabelece os salários dos professores da rede de ensino municipal. A redução dos vencimentos ferem essa legislação, além de ir de encontro aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração pública, configurando ato de improbidade administrativa.

Se condenada, a prefeita Lidiane Leite da Silva estará sujeita ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeita, além da proibição de receber qualquer tipo de benefício ou incentivo do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.