PF deflagra operação para combater exploração sexual de crianças no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25) a 2ª Fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet.

Cerca de 350 policiais federais estão cumprindo 72 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva, em 51 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A ação é uma sequência da operação Glasnost, deflagrada em novembro de 2013, ocasião em que foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram, ainda, identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

A investigação teve como base o monitoramento de um site russo, utilizado como uma espécie de ponto de encontro de pedófilos do mundo todo, e resultou na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

Anteriormente à deflagração da segunda fase da operação, foram cumpridas medidas urgentes nas cidades de Osasco/SP, Presidente Prudente/SP, Porto Alegre/RS, Vila Velha/ES, Jundiaí/SP, Praia Grande/SP, Campo Grande/MS e Cachoeira do Itapemirim/ES, tendo em vista a identificação de casos concretos de abusos sexuais contra crianças. Em todos os casos, foram presos os abusadores e identificadas as vítimas dos abusos.

Glasnost é uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Será realizada coletiva de imprensa, às 10h, no auditório da Superintendência de Polícia Federal em Curitiba – Rua Professora Sandália Monzón, 210 – Santa Cândida, Curitiba.

Procuradoria representa contra dez partidos no Maranhão

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra dez partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado por não promoverem a participação da mulher na política em suas propagandas partidárias gratuitas durante o primeiro semestre de 2017 no estado do Maranhão.

As legendas são: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Progressista (PP), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Podemos  (antigo Partido Trabalhista Nacional, PTN) e Partido Verde (PV).

De acordo com a Procuradoria, foi constatado que, nesse período, os dez partidos não reservaram o tempo mínimo de 20% do programa e das inserções para incentivo da participação feminina na política, conforme previsto por lei.

Segundo o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, e o substituto Galtiênio da Cruz Paulino – autores das ações – “não basta ao partido exibir figuras femininas em sua propaganda”, é exigido que o conteúdo da propaganda promova e difunda a participação política feminina, o que pode ser atendido de duas formas: por meio da veiculação de conteúdo que conclame as mulheres a participarem da política; e da difusão do engajamento feminina na política, com a divulgação da atuação de suas filiadas.

“Vale dizer, então, não ser bastante que a propaganda seja apresentada por uma filiada, porquanto esta, na hipótese, em nada se diferenciaria de uma apresentadora”, explicaram os procuradores.

Por descumprimento da ação afirmativa que visa reduzir o descompasso de gênero existente no cenário político, a PRE/MA pediu que o direito de transmissão de propaganda de cada um dos dez partidos seja reduzido.

Wellington se reúne com aprovados em concurso de Pindaré-Mirim que solicitam realização de audiência pública

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu com uma comissão de aprovados no concurso da cidade de Pindaré-Mirim. A solicitação dos aprovados no concurso é quanto a realização de uma audiência pública com a prefeitura, câmara municipal, judiciário, Ministério Público, defensoria pública, OAB e aprovados, visando a nomeação que, até o presente momento, não foi efetivada pela Prefeitura da cidade.

Sobre a situação, o deputado Wellington, que já tem a defesa dos servidores públicos como uma característica de seu mandato, colocou-se à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura.

“Temos acompanhado a luta de vários aprovados em concurso público. Infelizmente, é uma triste realidade que ainda predomina em nosso Maranhão: quanto à não convocação dos aprovados e, em compensação, realização de inúmeras contratações temporárias e, em alguns casos, irregulares. Nosso papel é de fiscalizar e, por isso, nós colocamos à disposição para encontrar um meio que solucione o problema”, afirmou Wellington.

 

Deputado Josimar e Detinha ampliam forças políticas em Monção

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho esteve no município de Monção, Vizinho dos municípios de Igarapé do Meio, Penalva e Santa Inês, Monção se situa a 25 km a Sul-Oeste de Penalva a maior cidade nos arredores. O encontro teve por objetivo fortalecer parcerias e ampliar as bases politicas do parlamentar.

Em reunião o grupo politico formado pela prefeita Cláudia Silva, seu marido o ex-prefeito Dr. Henrique e os 11 vereadores eleitos resolveram apoiar as pré-candidaturas de Josimar de Maranhãozinho para deputado federal e de Detinha para deputada estadual. Segundo o ex-prefeito Dr. Henrique a justificativa é o fato de Josimar de Maranhãozinho ser um politico extremamente municipalista e que sempre tem ajudado os municípios da sua base.

Quem ganha com essa aliança é povo de Monção, pois agora sim, tem um grande representante na Assembleia Legislativa, estamos unidos em um grande projeto politico que com certeza trará bons frutos para o nosso estado.”

O trabalho de Detinha, ex-prefeita de Centro do Guilherme também foi muito elogiado pelo grupo politico da prefeita Cláudia. Segundo os vereadores a gestão da ex-prefeita hoje serve de referencia para o estado, que transformou a realidade de um município através de muito trabalho, ações coletivas e parcerias.

O deputado Josimar de Maranhãozinho agradeceu o apoio e carinho que recebeu dos monçonenses e disse estar pronto para ajudar o município através da sua atuação parlamentar. “Aqui temos um grupo forte de pessoas que querem o melhor para Monção, estou pronto para somar e ajudar a desenvolver essa cidade de muito potencial.”

Pinheiro: gestão de Luciano Genésio chega a quase 90% de aprovação

Uma nova pesquisa do Instituto Perfil ratificou o bom trabalho realizado pelo prefeito Luciano Genésio à frente da prefeitura de Pinheiro,maior município da Baixada maranhense. 87% dos pinheirenses aprovam o governo Genésio.

O resultado do novo levantamento confirma o que o próprio Instituto divulgou em maio deste ano em uma primeira pesquisa realizada na cidade.

Na ocasião, 80% dos entrevistados afirmaram aprovar a administração executada por Genésio – reveja.

A nova pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 deste mês. Apenas 5,5% dos entrevistados disseram não aprovar a atual gestão. 7,3% não souberam ou não responderam.

O levantamento também avaliou o governo municipal apresentando aos entrevistados os conceitos ótimo e péssimo.

58,2% das pessoas ouvidas o classificaram como ótimo; 10% disseram ser bom; e 7,3% regular.

A aprovação, quase que unânime, da administração Luciano Genésio em Pinheiro é fruto de ações bem planejadas e que estão beneficiando o cidadão em todos os setores.

Um deles é a saúde, onde o prefeito vem promovendo significativos investimentos, sempre recebendo o total apoio de sua esposa e primeira-dama, Thaíza Hortegal, que é médica e demonstra, além do companheirismo para com o marido, total afinco para contribuir e mudar a realidade de um setor tão importante para o crescimento do município e melhora da qualidade de vida do povo.

A pesquisa Perfil tem margem de 4,5% — para mais ou para menos – e grau de confiabilidade de 95%.

 

 

Wellington critica número de veículos leiloados nos últimos dois anos e meio

 

“Como caracterizar esse Governo, se não for como insensível e irresponsável?”, questionou o deputado Wellington do Curso (PP). O parlamentar se referiu à postura do Governador Flávio Dino (PCdoB) quanto ao exagerado, na opinião dele, número de veículos leiloados em dois anos e meio de sua gestão. Os dados foram extraídos dos editais de leilão divulgados até o dia 07 de julho de 2017.

De acordo com os editais, foram leiloados mais de 3.211 veículos em 2015; 3.411 em 2016 e 2.439 até julho de 2017.

“Você já imaginou ser parado em uma blitz e, em virtude do atraso no IPVA, ter seu veículo rebocado? Agora, imagine se você necessitasse do veículo não apenas para se locomover, mas para trabalhar. Desesperador, não é mesmo? Assistimos a um video,que foi amplamente divulgado nas redes sociais, em que o maranhense, mototaxista, destruiu a própria motocicleta para não vê-la sendo rebocada e, depois, leiloada. Em 02 anos e meio, quase 10 mil veículos foram leiloados no Governo Flávio Dino. Como caracterizar esse Governo, se não for como insensível, irresponsável e radical? Irresponsável sob a perspectiva social, já que parte significava desses veículos eram de trabalhadores. Insensível porque, ao que parece, diante do absurdo dos números, o Governador, além de aumentar impostos, em um cenário de crise financeira, apreende o bem do cidadão. Radical porque já são quase 10 mil veículos e o ano ainda nem terminou. Não somos contra blitz. A fiscalização tem que existir sim, mas para combater a criminalidade, tráfico de drogas e outras coisas semelhantes, e não para rebocar veículos de maranhenses trabalhadores”, disse Wellington.

É de autoria do deputado Wellington o Projeto de Lei Nº 099/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. Tramita também na Assembleia o Projeto de Lei 152/2017 e de sua autoria, que permite o parcelamento em até 12 vezes do pagamento do IPVA.

André Fufuca torna-se o mais jovem a assumir a presidência da Câmara

O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) tornou-se hoje (20) o mais jovem parlamentar a assumir a presidência da Câmara dos Deputados.

O progressista é o atual 2º vice-presidente da Casa e tem apenas 27 anos de idade.

Ele ficará no comando em virtude de viagens ao exterior do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do 1º vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

“Já que há necessidade, por que não nomear os concursados?”, diz deputado Wellington em audiência com o Ministério Público sobre aprovados de Anapurus

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve, na manhã desta quinta-feira (20), no município de Brejo. O objetivo da visita foi entregar ofício à Promotora titular da Comarca, Herlane Carvalho, que atende às demandas de Anapurus. A solicitação remete à cobrança de um posicionamento do Ministério Público  quanto à nomeação dos aprovados no último concurso do município.

 

Durante a reunião, Wellington, que já realizou uma audiência pública no município, reafirmou o seu compromisso com os aprovados no concurso público.

 

“Inicialmente, os aprovados no concurso de Anapurus visitaram o nosso gabinete na Assembleia e solicitaram que fosse realizada uma audiência pública. Realizamos a audiência, coletamos dados e informações e apresentamos ao Ministério Público as denúncias em maio. Voltamos aqui para solicitar uma resposta, já que, até o presente momento, não houve nomeação alguma. Já que há necessidade, por que não nomear os concursados? Por que contratar de forma sucessiva? Nosso compromisso é com cada um de vocês que estudou, se dedicou e obteve a aprovação”, pontuou Wellington.

 

No Judiciário, a titular da Comarca de Brejo, a juíza Conceição Rêgo, tem concedido parecer favorável aos mandados de segurança impetrados por aprovados, deixando claro que é direito de cada um ser nomeado.

 

“(…) não seria mais razoável que se contratasse temporariamente aqueles que, em tese, seriam mais aptos a exercerem as funções? Ou seja, os APROVADOS, já que impossível que se atribua a todos eles a partição em fraudes?”, afirma a juíza em decisão expedida no dia 13 de julho de 2017.

Ministério Público denuncia médico por negligência em parto

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia por suposto erro médico em virtude da  negligência do médico Edison Amaral Tubimbá no parto de uma gestante que cuminou no falecimento da criança.

A situação é grave, uma vez que a empresa responsável pelo gerenciamento do hospital e maternidade de São José de Ribamar , Vitalle, fez pouco caso da consequência do fato , e mais grave quanto , é o fato da quarteirização do serviço, que deve ser urgentemente fiscalizado também pelo MP e pela gestão da prefeitura, onde esta última, é a detentora principal dos serviços prestados neste local.

Em contato com a família, o blog Jamys Gualhardo , apurou que , o médico em questão , não teria dado à devida atenção, nem cuidados indispensáveis com a paciente, onde desde a entrada na maternidade não apresentava nenhuma possibilidade de realização de “parto normal”, e mesmo assim , o médico insistia na não realização do mesmo, isso por conta do menor custo à empresa .

Com a decisão do ministério público, a prefeitura deve tomar alguma providência, para resguardar possíveis futuros óbitos neonatais, segundo o secretário de saúde do município, o Sr Tiago Fernandes  , afirmou que o médico foi afastado desde a situação, sobre a quarteirização, o secretário disse que , o poder público não tem responsabilidade alguma sobre a situação, e que haverá novo processo licitatório em breve, ou seja, a contratação de uma nova empresa para administração do  hospital.

Porém a detentora principal dos serviços é a prefeitura, que deve de imediato , ser responsável pela suposta negligência adota pelo médico no caso em questão, e que a gestante não tem qualquer responsabilidade sobre a possível problemática entre o poder público e as empresas gestoras do serviço.

A família ainda relatou que a indenização em questão, jamais suprirar a frustração do sonho que irão conviver pro resto da vida, e ainda afirmaram ao titular do blog, que querem justiça para que não aconteça novamente o que houve com elas no dia 15 de fevereiro de 2017, data que poderia ser marcada pela felicidade por resto da vida , mas será de plena tristeza, pelo sonho abruptamente interrompido. (Blog do Jamys Gualhardo)

Veja a decisão na íntegra :]

Ministério Público pede cancelamento de licitação suspeita em Santa Rita

O promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita, Tiago Carvalho Rohrr, ingressou com uma ação civil pública solicitando o cancelamento de uma licitação suspeita, lançada pela prefeitura no início deste mês, para compra de gêneros alimentícios que serão utilizados na preparação da merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino.

A cidade é administrada pelo médico Hilton Gonçalo (PC do B), que ainda se auto-intitula pré-candidato ao Senado em 2018.

Tiago Rohrr, após investigação, atestou que a referida licitação proposta pelo comunista não se encontra em consonância com a legislação.

Foi detectado, com base em denúncia formulada por uma empresa, que o edital do procedimento licitatório restringe a competividade, limitando a participação de micro e pequenas empresas.

O documento só permite a participação de empresas sediadas no próprio município.

“No caso em apreço não se observa qualquer dificuldade quanto à execução do contrato pelo fato de a empresa não ter sua sede em Santa Rita”, afirmou o promotor.

A denúncia questionou ainda os preços constantes no Termo de Referência, considerados inexequíveis.

“Os agentes públicos não podem restringir o caráter competitivo do processo licitatório. O ato convocatório da licitação deve admitir a participação de todos os interessados, devendo vencer aquele que tiver a proposta mais vantajosa”, completou.

Em caso de descumprimento da suspensão do pregão presencial, o promotor sugeriu o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Pediu, ainda, a anulação definitiva da licitação.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira .