Marcelo Vieira – Política comentada e atualidades

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Ministério Público pede à Justiça intervenção no sistema de Transporte em SL…

Por Marcelo Vieira Política
 





A Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor deu entrada agora à tarde em uma Representação, com pedido de intervenção no sistema de transporte coletivo em São Luís.

A promotora Lítia Cavalcanti, que responde pela especializada, não reconheceu os termos da licitação que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) decidiu iniciar somente, ontem no fim do prazo exigido pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o próprio MP.

Para a promotora, o sistema de transporte em São Luís é caótico, limitado e não atende a população da capital maranhense.

Caso atenda ao pedido do Ministério Público, a Justiça deverá decidir de que forma se dará a intervenção no transporte de São Luís.

Inclusive com o afastamento de gestores do setor…

Blog do Marco Aurélio D’Eça

STF nega habeas corpus a acusados de mandar matar o jornalista Décio Sá

Por Marcelo Vieira Política
 





O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou habeas corpus aos acusados José de Alencar Miranda Carvalho, de 74 anos, e Gláucio Alencar Pontes Carvalho (idade não informada) – pai e filho que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá. A defesa pedia para que os dois aguardassem julgamento em liberdade. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (20) pela assessoria do órgão.

De acordo com o STF, no instrumento, a defesa dos dois acusados alegava que a custódia de ambos seria ilegal por motivos como a suposta inércia dos órgãos acusatórios, o cabimento de medida restritiva diversa e o longo tempo de custódia, “inclusive em desfavor de um idoso”.

O ministro afirma que anterior decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu contrarrazões do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e determinou baixa dos autos de recurso ordinário em habeas corpusao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), não evidencia constrangimento ilegal.

Fux diz ainda que a análise no STF “constitui indevida supressão de instância” e considera uma “afronta às rígidas normas constitucionais definidoras da competência dos tribunais superiores”, uma vez que o STJ sequer examinou as razões da impetração.

No mês de agosto, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida concedeu liminar substituindo a prisão preventiva de José de Alencar Miranda Carvalho em prisão domiciliar. Segundo o magistrado, a decisão foi baseada em laudos que comprovam “a gravidade do estado de saúde” do acusado, “bem como a impossibilidade de o sistema prisional prover sua assistência medica de forma adequada”.

Entenda
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís – um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.

O jornalista, que era repórter da editoria de política do jornal “O Estado do Maranhão” há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do “Blog do Décio”, um dos blogs mais acessados do estado na época.

Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.

De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no “Blog do Décio”, reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda Carvalho, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no estado. Ele tinha 42 anos e deixou uma filha e uma esposa grávida na época.

G1.Maranhão

Aliados querem Zé Reinaldo na Saúde…

Por Marcelo Vieira Política
 





O deputado federal eleito José Reinaldo Tavares (PSB) é o nome mais cotado para assumir a Secretaria de Saúde.  O nome do ex-governador é defendido por membros de todas as alas Dinista, inclusive por membros do PMDB, próximos ao prefeito Edivaldo Holanda júnior.

O assunto já vem sendo discutido desde a semana passada com o próprio Zé Reinaldo. Gente próxima dele afirmou ao blog que ele (Zé Reinaldo) já havia dito que sua prioridade é  ficar em Brasília e cumprir seu mandato, mas não descartou a possibilidade de compor a equipe de governo  desde que fosse uma importante Secretaria.

Quem torce noite dia parta que Zé Reinaldo assuma a Saúde é a sua  suplente Luana Alves (PSB), mulher do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, que assume a vaga deixada pelo ex-governador na Câmara Federal.

Com os movimentos em torno de Zé Reinaldo, o ainda deputado Simplício Araújo vê seu projeto pessoal  de assumir a SES cada vez mais distante.       

Simplício Araújo e os fornecedores da Saúde

Por Marcelo Vieira Política
 





Blog do Gilberto Léda

O (ainda) deputado federal Simplício Araújo (SDD) não atua apenas politicamente para conseguir “cavar” a sua indicação como secretário de Saúde no governo Flávio Dino (PCdoB).

Enquanto o comunista não decide se entrega a pasta ao controle dos Coutinho – que pelo, visto, comandarão mesmo a Assembleia Legislativa -, o parlamentar se articula com fornecedores da área.

Em uma semana, Simplício já foi visto em happy hours com pelo menos dois empresários diferentes do ramo de distribuição de fornecimento de medicamentos.

E segue articulando seu espaço no governo…

Demissões no Sistema Mirante já faziam parte das negociações com o Sistema Meio Norte

Por Marcelo Vieira Política
 





O Sistema Mirante de Comunicação, um aglomerado de cinco empresas, esta sendo negociado com o Sistema Meio Norte de Comunicação do Piauí. As negociações estão quase concluídas. É o que revela hoje o blog do Minard.

O que chamou a atenção da imprensa para a venda do Sistema Mirante foram as demissões de pelo menos cinco diretores, entre eles Ribamar Côrrea, de O Estado.

Mas, as demissões e a venda não faziam parte de uma possível quebradeira como sugeriram alguns blogues. Tratava-se mesmo de ajustamento de contas.

O blog apurou que muitos desses diretores eram desnecessários e que os salários chegavam a mais de 30 mil reais com direito a auxilio moradia e carros tudo pago.  Além disso, alguns deles vinham cometendo erros e gerando prejuízos para a empresa.

As negociações com o grupo Meio Norte pode ter se iniciado há alguns meses atrás. Um de seus diretores, Leônidas Escobar deixou o Sistema Mirante para trabalhar no Sistema Meio Norte. Nos últimos meses, Leônidas passou a fazer algumas visitas à sala de Fernando Sarney. A presença do ex-diretor chamou a atenção dos mais observadores.

Outo ponto que pode explicar o negócio com a empresa piauiense seria o interesse da governadora e de seu irmão, Sarney Filho em vendar suas partes. Como Fernando Sarney não tinha como comprar, conseguiu um comprador. Pela negociação, Fernando continua com ações do Sistema Mirante e terá suas ações no Sistema Meio Norte. Alias, Fernando Sarney e Paulo Guimarães, o PG , dono do Sistema Meio Norte, são sócios em outros negócios.

 

Sérgio Frota cotado para a Secretaria de Esporte…

Por Marcelo Vieira Política
 





O governador eleito Flávio Dino aos poucos vai formando seu secretariado. Sem dá espaço para especulações, o comunista escolhe o nome e em seguida comunica oficialmente via rede social. O próximo nome aguardado é do presidente do Sampaio Corrêa e vereador Sérgio Frota, cotado para assumir a Secretaria de Esporte.

Com a escolha de Sérgio Frota, Flávio Dino acomodaria o suplente Rafael Leitoa, irmão do prefeito de Timom , Luciano Leitoa, que assumiria a vaga de Frota na Assembleia . E ao mesmo tempo agrada a comunidade esportiva, fortalecendo principalmente o futebol maranhense.

As negociações estão em andamento

Famem articula acordo que garante recursos para 163 municípios…

Por Marcelo Vieira Política
 





A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) intermediou proposta de acordo que resultará na liberação, por parte do Banco do Brasil, de recursos da área da saúde para 163 municípios maranhenses.

O repasse está suspenso desde o mês de julho devido a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal e o BB com o objetivo de impedir que as verbas federais repassadas pela União ao Fundo Estadual de Saúde fossem desviadas no momento do seu envio/pagamento para as Prefeituras enquadradas no Bloco MAC (Média e Alta Complexidade).

O não repasse dos recursos por parte do Banco do Brasil está ocasionando sérias dificuldades financeiras a estas cidades maranhenses.

- Devido a tal situação, não poupamos esforços, através do setor jurídico da entidade, para resolver este impasse visando não mais prejudicar os municípios. Acreditamos que, até o fim deste mês, o pagamento dos recursos estará sendo feito - afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

No último dia 13, durante videoconferência realizada na sede da superintendência regional do Banco do Brasil, em São Luís, o setor jurídico da Federação intermediou junto aos representantes do MPF e BB o seguinte acordo: para não mais continuar prejudicando financeiramente os municípios e suas populações, a instituição bancária formalizará convênios com as 163 Prefeituras para que as mesmas possam emitir boleto de cobrança das suas produções mensais (AIHs) para pagamento pela Secretaria de Estado da Saúde e, desta forma, receber os recursos oriundos da União e repassados ao FES.

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Nem Dilma nem Aécio, vote em Anderson Silva

Por Marcelo Vieira Política
 





Blog do Josias de Sousa

Pelo segundo debate consecutivo, Dilma Rousseff e Aécio Neves emboscaram a audiência. Quem se pendurou na tevê, na web e no rádio à procura de ideias desperdiçou tempo. No confronto eleitoral mais desqualificado desde a sucessão de 1989, os presidenciáveis exibiram apenas os punhos. Ninguém esperava por uma troca de perguntas florais. Mas se porrada resolvesse os problemas da nação, Anderson Silva seria um candidato bem mais competitivo.

O desempenho da economia é medíocre, a inflação é alta, os juros são elevados, o déficit externo bate recorde, a deterioração fiscal é alarmante, a dívida pública cresce e os investimentos definham. Sobre isso não se falou com a profundidade desejável. Mas ficou-se sabendo que Dilma, embriagada pelo marketing, acha que Aécio fugiu do bafômetro em 2011 porque estava bêbado. E Aécio revelou à nação que Dilma terceirizou o nepotismo, empregando o irmão na prefeitura companheira de Fernando Pimentel, em Belo Horizonte.

O presidencialismo de cooptação produziu na Petrobras uma roubalheira sem precedentes. Quando os depoimentos prestados em regime de delação puderem soar em público, o mensalão parecerá um desses casos que transitam pelos juizados de pequenas causas. Cutucada por Aécio, Dilma respondeu que sabe o que o PSDB fez no verão passado. E o tucano: por que, em 12 anos, não mandaram investigar?

Nesse lero-lero, nenhum dos dois abordou o essencial: o modelo político adotado por PT e PSDB faliu. O fisiologismo deixou de ser parte do sistema. Passou a ser o próprio sistema. Está tão integrado ao cenário brasiliense quanto as curvas da arquitetura de Niemeyer. O empate nas pesquisas e o nanismo dos debates impedem a antecipação do nome do próximo inquilino do Planalto. Mas já se pode assegurar, sem margem de erro: o PMDB e seus vícios serão os esteios da governabilidade.

As duas grandes encrencas nacionais —os desajustes econômicos e a hecatombe da delação— já fizeram de 2015 um ano miserável. Em relação à economia, Aécio faz o diagnóstico sem esmiuçar a terapia. E Dilma finge não enxergar nem a doença. Quanto à breca do sistema político, não se ouviu uma mísera palavra nos dois debates já realizados no segundo turno.

Já está claro que o atual modelo de debates precisa ser reformulado. O caso é de menos marketing e mais sobriedade. Se havia alguma dúvida sobre a decadência da fórmula, foi eliminada na noite desta quinta-feira, nos estúdios do SBT. Mas não há o que fazer nos dez dias que faltam para a eleição. Estão programados mais dois debates. De duas, uma: ou Dilma e Aécio levam meio quilo de ideias à bancada ou os telespectadores mais antigos terão saudades das baixarias encenadas por Fernando Collor em 1989.

Rodrigo Lago comandará Secretaria de Transparência

Por Marcelo Vieira Política
 





Promessa de campanha do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), a Secretaria de Transparência deve mesmo ser criada pelo comunista.

Ele informou hoje (17), por meio de sua conta pessoal no Twitter, que vai instalar a pasta no seu governo e que o comando ficará a cargo do advogado constitucionalista Rodrigo Lago.

O anúncio foi feito há poucos minutos.

Segundo Dino, não haverá criação de novos cargos para garantir a efetivação da pasta.

Blog do Gilberto Léda

Relatório da CPI dos Combustíveis está concluído

Por Marcelo Vieira Política
 





O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana, à Imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Mercado – O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos, mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste ano”, revelou o deputado.

Segundo Othelino, a CPI apresentará o relatório à sociedade ludovicense e o encaminhará às instituições responsáveis pela apuração, como o Ministério Público, para que junte essas informações ao seu procedimento. Além disso, o documento será enviado à ANP, para que tome também as devidas providências na sua alçada, e, finalmente, ao CADE para que possa tomar conhecimento e as medidas cabíveis.

O deputado lembrou que o CADE anunciou, nesta semana, na Imprensa, que está conduzindo também uma investigação e que, provavelmente, acabará punindo proprietários de postos de combustíveis em São Luís e pessoas físicas.

“Enfim, o trabalho feito com muito cuidado está pronto e a Assembleia sinalizou muito bem para a sociedade com um assunto que incomodava a todos, que era o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. Assim, esse Parlamento deve se comportar sempre com sensibilidade, com os ouvidos e os olhos atentos às demandas e aos anseios da sociedade maranhense”, finalizou Othelino Neto.