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Carnaval de Todos - Lago do Junco 2016

Mais de 350 cidades fazem ação contra o Aedes aegypti

Por Marcelo Vieira Política
 





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A mobilização nacional contra o Aedes aegypti acontece neste sábado (13) em 353 municípios do país. O mosquito, encontrado em todos os estados do Brasil, é o responsável pela transmissão dos vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Por isso os altos índices de infestação nas cidades brasileiras constituem uma ameaça importante à saúde pública

Para participar da campanha, a presidente Dilma Rousseff viajou para o Rio de Janeiro,e pelo menos 28 dos 31 ministros estiveram em capitais e grandes cidades. O objetivo do evento é alertar a população sobre a importância do combate ao mosquito. Mais de 3 milhões de residências serão inspecionadas por agentes de combate a endemias e de saúde em todo o país.

dilmainrioDengue, zika e chikungunya
Só este ano, até o dia 23 de janeiro, foram notificados 73.872 casos de dengue no país. No mesmo período no ano passado, foram 49.857 casos, aumento de 48%. A situação é ainda mais preocupante quando se leva em conta que 2015 já foi recordista em casos de dengue: 1,6 milhão de casos no ano todo, maior número desde que começaram os registros, em 1990.

O vírus da zika, que passou a ter transmissão local no Brasil em abril de 2015, já existe em 22 unidades da federação. A preocupação maior, no caso desse vírus, é a associação provável com o aumento de casos de microcefalia no país. Segundo boletim divulgado nesta sexta-feira, já existem 5.079 notificações de suspeita de microcefalia no país.

Já a febre chikungunya, que também chegou recentemente ao país, já teve casos em 12 unidades da federação e, em 2015, teve 20.662 casos notificados.

Usando uma camiseta e um boné brancos da campanha, cujo lema é “Zika Zero”, a presidente percorreu ruas da comunidade Zeppelin, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela cumprimentou moradores e visitou casas, acompanhada do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e de agentes de saúde. Diante de uma das casas, Dilma aplicou larvicida em bueiros, ralos e locais que são potenciais criadouros do Aedes.

Ela ainda afirmou que os casos de contaminação pelo vírus da zika não comprometem a realização das Olimpíadas no país, em agosto. O vírus está associado aos casos de microcefalia que têm sido registrados no Brasil desde o ano passado.

Fábio Câmara grava em Brasília participação no programa do PMDB a ser veiculado em rede nacional de televisão

Por Marcelo Vieira Política
 





fábio-câmaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) segue neste domingo para Brasília (DF), onde participará, segunda-feira (15), das gravações para o próximo programa do partido a ser veiculado em rede nacional de rádio e televisão. Ele é um dos convidados do presidente da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, por ser um dos pré-candidatos a prefeito de capital. Câmara foi eleito presidente do diretório municipal do PMDB de São Luís, em janeiro passado, e se colocou à disposição do partido para disputar a prefeitura da capital.

Fábio Câmara está convencido de que poderá ter seu nome viabilizado interna e externamente e garante que se passar pela convenção vai ser o principal adversário do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Para ele, as próximas pesquisas sobre as intenções de votos já vão mostrar seu nome como um dos fortes pretendentes ao Palácio La Ravardiere.

O vereador diz que quando se elegeu em 2012 tomou posição, antes mesmo de ser empossado na Câmara Municipal, como adversário do atual governo municipal e o tempo mostrou que estava certo, pois os erros por ele apontados acabaram obrigando o prefeito a mudar seu modo de governar São Luís, mas mesmo assim ainda está em grande dívida com a população. “Eu desde o começo comprei a briga do povo e se este mesmo povo agora abraçar a minha causa eu serei o novo prefeito de São Luís”, prega.(Blog do Aquiles Emir)

Regina Lúcia pede reconsideração de decisão que concedeu liberdade ao agiota Pacovan

Por Marcelo Vieira Política
 





pacovanA procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ajuizou nesta sexta-feira,12, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, um pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.

Ele foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão do dia 31 de janeiro, que caiu num domingo.

Para o Ministério Público, o acusado deve ser mantido preso como forma de garantir a ordem pública e por se tratar de “indivíduo de altíssimo grau de periculosidade, a merecer as mais gravosas medidas previstas no ordenamento jurídico para conter as suas ações”.

No pedido de reconsideração, a procuradora-geral de justiça observa que o desembargador Fróz Sobrinho violou, com sua decisão, o princípio da colegialidade, usurpando a competência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, da qual é integrante, que já havia iniciado o julgamento final do habeas corpus interposto pela defesa do acusado.

Outro fator apontado pelo MP para justificar a revisão do benefício foi a detenção do acusado um dia após a concessão do habeas corpus. No dia 1º de fevereiro, a polícia encontrou no veículo de Pacovan uma pistola Taurus, que seria de um dos seus dois acompanhantes. Thamerson Fontinele assumiu ser o dono da arma e foi preso por porte ilegal. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumenta a procuradora-geral.

No dia 4 de fevereiro, Regina Rocha já havia interposto mandado de segurança também com o objetivo de tornar sem efeito o habeas corpus concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva. O processo tem como relatora a desembargadora Cleonice Freire, que está de férias. Como substituto atua o desembargador Ricardo Duailibe.

HISTÓRICO

Pacovan estava preso desde 18 de novembro em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), após a descoberta de diversos esquemas de desvio de verbas públicas, envolvendo agiotas, prefeitos e ex-prefeitos de municípios maranhenses.

Josival Cavalcante da Silva seria um dos líderes de uma organização criminosa que pratica a agiotagem no estado. A prisão dele e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal. Na ocasião, também foi preso o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa.

Conceição Madeira deixa jovens do Caps de Imperatriz sem água e alimentos

Por Marcelo Vieira Política
 





madeiraMinistério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 3 de fevereiro, à secretária municipal de Saúde de Imperatriz, Conceição de Maria Soares Madeira, objetivando a imediata regularização do fornecimento de alimentação, água e material de limpeza a todos os estabelecimentos da rede de saúde mental (Centro de Atenção Psicossocial- Caps III, Caps Álcool e Drogas, Caps Infanto Juvenil e Residência Terapêutica).

Após o recebimento de denúncia apontando os problemas, o MPMA constatou a precariedade no fornecimento de alimentos e material de limpeza e a interrupção do fornecimento de água.

“Em todos os estabelecimentos da rede de saúde mental de Imperatriz faltam alimentos básicos para fornecer lanches e refeições. A situação é similar em relação aos materiais de limpeza. Inclusive, faltam equipamentos de proteção individual, como luvas, botas e máscaras”, disse o promotor Newton Bello Neto, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde.

Além de Newton Bello Neto, assinaram a Recomendação os promotores de justiça Alline Matos Pires, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e das Pessoas com Deficiência; e Alenilton Santos, titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Infância e Juventude.

Negada liberdade provisória a acusado na morte de Décio Sá

Por Marcelo Vieira Política
 





D_cio_S_e_Alberto_Filho_2_A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade provisória em favor de José de Alencar Miranda Carvalho, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma quadrilha, envolvida no homicídio que vitimou o empresário Fábio Brasil, em Teresina (PI).

No pedido, a defesa de José de Alencar Miranda relata que em julgamento no dia 4 de dezembro de 2014, a 2ª Câmara Criminal do TJMA substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar, mas que, porém, o estado de saúde do acusado se agravou com o surgimento da doença Blebs Pleurais, exigindo a aplicação da medida solicitada.

Para o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, o suposto agravamento do estado de saúde de José de Alencar Miranda Carvalho não justifica – por si só – a revogação da prisão domiciliar, uma vez que esta não impede que ele receba tratamento médico adequado. O entendimento do relator foi seguido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (presidente da câmara) e Vicente de Paula.

Ao se manifestar sobre o pleito formulado pela defesa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apontou que os documentos anexados aos autos não comprovam a alegada gravidade da doença ou que ele corra risco de morte.

Sustentou, ainda, que a prisão domiciliar foi concedida justamente para atender à necessidade excepcional de tratamento de saúde de José de Alencar Miranda Carvalho, que não estaria impedido de receber auxílio médico em casa ou em qualquer unidade hospitalar, após autorização judicial, precedida pela análise da medida.

Em seu parecer, o órgão ministerial afirma, ainda, que a soltura incondicionada ou mesmo monitorada oferece risco à ordem pública, diante da gravidade da conduta que lhe fora imputada, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma organização criminosa de grande poderio econômico.

Chamem a polícia! Prefeito de Barra do Corda gastará R$ 4 milhões só com locação de veículos

Por Marcelo Vieira Política
 





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Blog do Antonio Martins

A  prefeitura de Barra do Corda administrada por Eric Costa (PCdoB) contratou duas empresas, a M. O. Lima Eireli e a G. C. S. Equipamentos e Construções Ltda. Ambas para prestar serviços de locação de veículos e máquinas para atender a demanda dos órgãos da prefeitura até o fim de dezembro. Os serviços custarão aos cofres públicos R$ 4.910.400,00 (quatro milhões, novecentos e dez mil e quatrocentos reais).

Os contratos foram publicados no mês de janeiro no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

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TJMA recebe denúncia contra o prefeito de Pedreiras

Por Marcelo Vieira Política
 





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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de desvirtuar o caráter competitivo em seis procedimentos licitatórios naquele Município.

De acordo com o MPMA, o prefeito cometeu várias irregularidades com a nítida intenção de restringir o acesso de participantes nos referidos processos licitatórios, beneficiando diretamente as empresas vencedoras dos certames (Pregão Presencial nº 059/2013, Pregão Presencial nº 054/2013, Tomada de Preços nº 002/2013, Tomada de Preços nº 010/2013, Pregão Presencial nº 037/2013 e Pregão Presencial nº 34/2013).

As mesmas teriam sido contratadas sem apresentar diversos documentos de habilitação exigidos. A soma dos valores contratados atingiu a marca de mais de R$ 5 milhões.

Segundo a denúncia, os editais dos processos licitatórios continham cláusulas restritivas à competitividade. As licitações teriam sido conduzidas sem a devida observância ao regramento legal atinente à publicidade, reduzindo sensivelmente a participação de empresas interessadas em participar dos certames.

Em sua defesa, o prefeito Francisco Antônio apontou equívoco na denúncia do MPMA, afirmando que as cláusulas apontadas como restritivas visaram tão somente assegurar que os objetos licitados fossem plenamente executados.

Quanto à observância do Princípio da Publicidade, ressaltou que todos os procedimentos licitatórios impugnados tiveram seus editais publicados no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Jornal dos Municípios, vinculado à FAMEM.

Para o relator do processo, desembargador Vicente de Paula, a denúncia do MPMA preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, por trazer a exposição completa dos fatos e circunstâncias em que ocorreram as irregularidades.

“O recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos”, assinalou o magistrado.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues (presidente da câmara) e José Luiz Almeida.

Governo usa distribuição de sementes para fazer política eleitoral

Por Marcelo Vieira Política
 





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Blog do Gilberto Léda

O Governo do Estado usou o programa de distribuição de sementes a agricultores para fazer política eleitoral em Coelho Neto.

Na cidade, a distribuição dos produtos foi feita, pela primeira vez na história, não via Secretaria Municipal de Agricultura, mas por aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), com o apoio de pré-candidatos a prefeito.

O prefeito Soliney Silva (PMDB) é feroz adversário dos comunistas.

A missão, então, foi capitaneada pelo superintendente regional de Articulação Política, Francisco Duduzinho, que, contudo, foi mero coadjuvante diante do protagonismo dos pré-candidatos Cláudio Furtado (PCdoB) e Luis Serra (PSDB) – ambos almejam o apoio do governo para a disputa em Coelho Neto.

Foram eles as “estrelas” do evento e responsáveis pela distribuição de sementes dos agricultores, num ato nitidamente eleitoreiro.

Fábio Macedo prestigia “Ora São Luís” ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Jr

Por Marcelo Vieira Política
 





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O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), prestigiou na última quarta-feira (10), o evento cristão “Ora São Luís”, na Praça Maria Aragão, promovido pela Prefeitura de São Luís. Ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, da primeira dama Camila Holanda e de sua esposa Lorena Macedo, o parlamentar pedetista viu mais de 10 mil fiéis se reunirem para cantar, louvar e adorar ao Senhor, em um grande momento de adoração e fé.

“É emocionante ver todas essas pessoas reunidas aqui para adorar e clamar ao Senhor, compartilhando os sentimentos de paz, fé, esperança e amor. O Prefeito Edivaldo está de parabéns, não só pelo evento que foi lindo e inspirador, mas por sua administração corajosa em São Luís. Mesmo com tantos desafios, ele vem lutando para promover mais melhorias e desenvolvimento na cidade”, disse Fábio.

O show Ora São Luís lotou a Praça Maria Aragão com grandes atrações nacionais e locais da cena gospel. Os milhares de cristão curtiram, vibraram e louvaram ao som de Bruna Karla, Maurício Paes, Som e Louvor, Juliano Son com a Banda Livres para Adorar, Jacymário, Francivaldo Borges, Claudine Aguiar, Missionário Rafael Garcia, Forró de Crente e Marcados pela Promessa.

Josimar de Maranhãozinho visita obras em andamento no município de Araguanã

Por Marcelo Vieira Política
 





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O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve em Araguanã, nessa quarta-feira (10), onde conversou com a população e visitou obras em andamento na cidade.  Acompanhado do prefeito Valmir Amorim, o deputado conferiu de perto o andamento das obras que em breve serão entregue a população.

Uma das obras a ser vistoriada pela comitiva foi à praça pública que está sendo construída na Avenida Major Silva Filho, em frente à sede da Prefeitura Municipal, com previsão para ser entregue até o meio do ano proporcionando mais uma opção de lazer e entretenimento a população.

Logo após, a comitiva esteve também visitando as obras da Escola padrão de quatro salas de aula e a Unidade Básica de Saúde no povoado Curva da Linha que estão em andamento e que deverá ser entregue ainda este ano.

Josimar de Maranhãozinho e Valmir Amorim também estiveram no Povoado Bela Vista visitando também a construção da Escola padrão de quatro salas de aula e vistoriando o terreno onde será iniciada ainda este mês a construção da Unidade Básica de Saúde na localidade.

Ao falar sobre a importância da visita, o deputado Josimar de Maranhãozinho, disse “fico feliz em vê o desenvolvimento de Araguanã. É possível perceber o grande volume de obras em andamento em diversas áreas e que beneficiarão diretamente a vida da população”.

Já o prefeito Valmir Amorim destacou “Estas são as obras que já iniciamos e muitas delas logo serão entregues, mas o planejamento é de que as melhorias não parem e que novas estruturas físicas possam ser conquistadas para Araguanã, atendendo aos anseios de nossa população”.

A parceria entre o deputado Josimar de Maranhãozinho e o prefeito Valmir Amorim já garantiu inúmeros benefícios para Araguanã.

Blog do Maycon Alves