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TJ/MA vai rasgar mais de R$ 20 milhões com impressoras

Por Marcelo Vieira Política
 





Apesar de alegar falta de dinheiro para pagar os retroativos dos 21,7% e a reposição inflacionária dos 4,3% aos servidores do judiciário do Judiciário Maranhense, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, se prepara para licitar R$ 20.178.309,84 (vinte milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e nove reais, e oitenta e quatro centavos) na contratação de aluguel e manutenção de impressoras pelo período de um ano.

O pregão eletrônico nº 25/2014, autorizado pela vice-presidente do TJ/MA, desembargadora Anildes Cruz, no último dia 15, está marcado para acontecer na próxima terça-feira (4). Em contrate à licitação milionária, no mesmo setor, falta material de expediente nas Varas e Juizado.

As informações são do Atual 7

Felipe Camarão é anunciado secretário de Gestão e Previdência do Governo Flávio Dino

Por Marcelo Vieira Política
 





Jovem e competente, o advogado Felipe Camarão será a partir do dia primeiro de janeiro, secretário de Gestão e Previdência  do Governo Flavio Dino.

Atualmente, Felipe ocupa o posto de procurador-chefe da Universidade Federal do Maranhão, sendo também convidado para ser coordenador do curso de direito na UNDB, faculdade privada de São Luís.

Em 2012, a  Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o título de Cidadão Maranhense ao procurador federal Felipe Costa Camarão. A proposição da honraria foi de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV). A brilhante carreira de Felipe Costa Camarão, que presidiu o Procon do Maranhão, sendo a primeira em 2005, com apenas 22 anos, quando aplicou as primeiras multas e ajuizou as primeiras ações civis públicas na história desse órgão no Maranhão e a segunda, em 2011, conseguindo elevar o Procon a um patamar de respeitável credibilidade junto ao povo maranhense.

PERFIL

Felipe Costa Camarão é natural do Rio de Janeiro. Com apenas dois anos veio residir em São Luís, e desde então adotou o Maranhão como sua terra.

Na sua infância e juventude foi diversas vezes campeão maranhense de natação. Foi professor de inglês dos 16 aos 18 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Foi dirigente do Procon/MA em 2005 e 2011. Professor do curso de Direito da UNDB durante seis anos e aprovado nos concursos públicos do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o cargo de Analista Judiciário, e procurador federal. Atualmente exerce o cargo de assessor do reitor Natalino Salgado.

Neto Evangelista e Bira do Pindaré fora da disputa pela Prefeitura de São Luís em 2016

Por Marcelo Vieira Política
 





Blog do Gilberto Léda

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) revelou ontem (30), em entrevista a O Estado, que todos os indicados para cargos de primeiro escalão no futuro governo assumiram um compromisso com Flávio Dino (PCdoB): nenhum deles será candidato a prefeito de São Luís.

Segundo o tucano, o objetivo é evitar o “esvaziamento da máquina” nas eleições de 2016.

“Esse acordo existe entre todos aqueles que forem confirmados como secretários, para que em 2016 não haja um esvaziamento da maquina pública e seja necessário se efetivar reformas administrativas. Meu foco agora, portanto, será nos próximos quatro anos no Governo do Estado”, disse.

Ao confirmar a existência do acerto, Evangelista, que aceitou ser secretário de Desenvolvimento Social, automaticamente declara-se fora da briga.

Outro pretenso candidato já “neutralizado” pelo governador eleito é o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

O socialista foi confirmado ontem como secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e, como aceitou o cargo, também deixa de ser candidato.

Curiosamente, a Sectec era tida como garantida para a deputada estadual – eleita deputada federal – Eliziane Gama (PPS).

A questão é: houve mudança de planos, ou a popular-socialista (também provável candidata à prefeita da capital) simplesmente não topou os termos do acordo?

Transição: Anna Graziella entregará relatórios para Marcelo Tavares

Por Marcelo Vieira Política
 





Blog do Jorge Aragão 

A comissão nomeada pela governadora Roseana Sarney, que tem a atribuição de prestar informações à equipe indicada pelo governador eleito, esteve reunida na quarta-feira (29), dando continuidade aos trabalhos de transição. Nesta quinta-feira (30), será cumprida a 2ª etapa do processo, com a entrega de documentos e informações para o coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

A secretária-chefe de Estado da Casa Civil e coordenadora da comissão de transição, Anna Graziella Neiva, tem orientado os secretários, diretores e presidentes de órgãos ligados ao Governo do Estado para, por meio de comissões internas, organizar as informações de acordo com o que foi solicitado.

“Estamos trabalhando para que a transição aconteça de forma eficiente e totalmente transparente, obedecendo às premissas do processo democrático. A governadora, inclusive, se antecipou ao primeiro contato da nova gestão e já havia reunido todo o secretariado para passar as orientações sobre a transição. Estamos conduzindo as solicitações dentro de cada secretaria para fazer as compilações que atenderão aos pedidos da equipe do governo eleito”, explicou a secretária.

Também formam a comissão de transição os secretários João Bringel (Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – Seplan) e Marcos Jacinto (Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – Segep), a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, e o advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Leite.

Diálogo – Na última semana, Luiz Carlos Fossati, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – encarregada pela administração do Sistema Portuário –, recebeu o empresário Ted Lago, que será o diretor da Emap na gestão do governo eleito. O encontro faz parte das diversas atividades do período de transição, que objetivam o diálogo entre as equipes.

“O Palácio dos Leões, a Casa Civil e as nossas secretarias estão de portas abertas para receber a equipe de transição do futuro governo e ajudá-la com todas as informações necessárias. Ainda faremos reuniões entre as equipes, mantendo o diálogo necessário para uma transição tranquila”, conclui Anna Graziella.

Neto Evangelista assumirá Secretaria esvaziada

Por Marcelo Vieira Política
 





Assim que aceitou o convite do governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), para comandar a importante Secretaria de Desenvolvimento Social, surgiram os rumores de que o deputado Neto Evangelista (PSDB)  usaria a pasta para viabilizar sua candidatura a prefeito de São Luís. O problema é que no governo Flávio Dino a Sedes  não terá mais tanta importância assim.

Matéria publicada hoje em blogs, revela que as principais ações, antes realizadas pela Sedes, serão agora de responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos, que passará por um redesenho durante o governo Flávio Dino.

Será ela e não mais a Sedes que irá conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas ações do Poder Executivo. Para isso, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Com foco prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições. Ao firmar o “Pacto pelo IDH” com movimentos sociais, Flávio se comprometeu a implantar ações ousadas de enfrentamento às desigualdades e políticas transversais para municípios com maiores dificuldades em setores de Educação, Saúde e Renda (integrantes do IDH).

Um dos motivos para essa mudança repentina, seria a indicação de um tucano para a pasta de Desenvolvimento Social, o que não foi bem aceita pelos movimentos sociais. A medida teria sido a saída mais rápida encontrada por Flávio Dino para evitar uma crise antes de assumir.

Membros do grupo Sarney já sentem vazio de liderança…

Por Marcelo Vieira Política
 





Por Ronaldo Rocha

Deputados estaduais e federais e líderes partidários que pertencem ao grupo ainda hoje liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), já se sentem órfãos de liderança no Maranhão.

Após a derrota eleitoral do senador Lobão Filho (PMDB) para o comunista Flávio Dino (PCdoB), um vazio político se estendeu ao grupo, que se continuar no mesmo ritmo, deixa de ter uma referência a partir de janeiro de 2015.

Isso porque a governadora Roseana Sarney já decidiu, não mais exercerá mandato. Ela assegura que ainda permanecerá na política, mas sem qualquer sem candidatar-se mais.

Lobão Filho, por sua vez – que chegou onde chegou praticamente sozinho – rejeita o título de novo líder do grupo.

Ele está focado no seu trabalho no Senado, e, talvez com um pé atrás em relação à própria governadora, prefere não assumir a condição de novo líder do grupo e opositor a Flávio.

Até hoje, nenhum deputado estadual ou federal eleito, foi procurado por Roseana Sarney, ou por Lobão Filho. Não há diálogo, não há diretrizes, não há estratégia definida. Continue lendo aqui…

TJMA determina a permanência de servidores nomeados de Bom Jardim

Por Marcelo Vieira Política
 





Em decisão unânime, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) determinou a permanência dos candidatos aprovados e nomeados pelo concurso público promovido pelo Município de Bom Jardim, em 2011, conforme Edital nº 001/11, nos seus respectivos cargos.

A determinação do colegiado proibiu novas convocações de candidatos excedentes.
Em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito, Antonio Roque Portela de Araújo, e a empresa organizadora do certame – Apoio Consultoria Treinamento e Projetos Ltda – o município de Bom Jardim entrou com pedido de liminar para anular o concurso público, cujo edital previa o provimento de 419 vagas em diversos cargos.

De acordo com o Município, houve ausência de lei aprovada pela Câmara Municipal e de lei específica autorizando o concurso, além de vício na contratação da empresa realizadora do concurso. Alegou que, após a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, foram criadas – no último mês da gestão do ex-prefeito – mais 383 vagas, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a vedação prevista na Lei Eleitoral.

No entendimento do relator do processo, desembargador Jorge Rachid, os servidores nomeados dentro das vagas inicialmente estabelecidas já estavam prestando serviços para o Município, devendo permanecer nos cargos, uma vez que deve ser preservada a continuidade do serviço público, além do que a exoneração depende de prévio processo administrativo.

O magistrado destacou também que eventuais irregularidades na realização do pleito devem ser objeto de apuração na Ação Ordinária, com observância do contraditório e da ampla defesa, em especial porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se manifestado no sentido de ser vedada a exoneração de servidor em razão de anulação de concurso.

Rachid afirmou ser mais danoso para o interesse público o afastamento dos servidores sem que se tenha decidido previamente sobre a nulidade ou não de seus ingressos nos quadros da Administração Pública.

Como a validade do certame estar em discussão, o desembargador entendeu que não se mostra razoável a admissão de novos servidores para evitar que seja criada uma situação de instabilidade no Município.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) adequou parecer em banca, para dar provimento parcial ao apelo.

“Repórter” do CQC desrespeita caxienses e mostra desinformação

Por Marcelo Vieira Política
 





Blog do Clodoaldo Corrêa 

Utilizando os dados errados da TV Band de Caxias, de propriedade de Paulo Marinho, o “repórter” do programa CQC, Oscar Filho, da Band nacional, esteve em Caxias para falar sobre a questão mortalidade neonatal na cidade.

Leia também: Prefeitura de Caxias responde sobre mortalidade neonatal no município

Com educação e equilíbrio, o prefeito Leo Coutinho solicitou que o “repórter” apurasse os dados, ficasse mais tempo na cidade para conversar com as pessoas, saber o que acham da maternidade, enfim, fazer jornalismo.

Além de chamar o prefeito de mau-caráter, Oscar Filho disse que “os caxienses de povinho de merda que não sabia votar e nem sabia fazer nada, pois nem seu prefeito soube escolher”. Não conformado, passou a chamar as pessoas presentes de idiotas, cangaceiros e imbecis, sendo contido para não sofrer agressões dos presentes.

Oscar Filho é formado em teatro. Assim como a maioria dos integrantes do CQC, não tem formação em Jornalismo ou Rádio e TV. Veja um trecho da patética entrevista:

Sem transporte no município, prefeita terá que pagar multa de 10 mil reais por dia

Por Marcelo Vieira Política
 





Em 22 de março deste ano a empresa Viação São Francisco – OAM achou por bem rescindir o contrato com a prefeitura de Açailândia e assim o fez. Em nota, a empresa alegou que o motivo foi o que classificou como “concorrência desleal” com os táxis lotação.

A Viação São Francisco era concessionária do serviço de prestação e exploração do transporte coletivo de passageiros do município.

Açailândia que conta com mais de 100 mil habitantes ficou, até o momento, sem transporte coletivo. Isso atinge diretamente centenas de alunos, trabalhadores e idosos.

Antes os estudantes e idosos podiam fazer uso da carteirinha, beneficio que os garantia o direito a meia passagem. O valor integral era de R$ 2,50. Desde que a empresa rescindiu o contrato, passaram a pagar R$ 3,00, valor do táxi. Entidades sociais do município resolveram se movimentar em busca de solução e conquistaram o direito de estudantes pagarem meia passagem.

Ficou comprovado, faltou empenho da prefeita Gleide Santos para solucionar o problema. Em entrevista a rádio local, a gestora se ateve somente a dizer que trava uma batalha judicial com a empresa na justiça.

Oito meses após, o Ministério Público resolveu se pronunciar. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública onde é alegado que a prefeita Gleide Santos “não adotou nenhuma medida com vistas à solução do problema social gerado pela falta de transporte público no Município, eximindo-se do dever de regularizar o serviço e de lançar processo licitatório para a contratação de nova empresa idônea e capacitada para a prestação desse serviço essencial”.

O Ministério Público também confirma que Gleide Santos se omitiu em buscar formas de restabelecer a normalidade do serviço, e ressaltou que a falta de ônibus representa grave prejuízo real e imediato para a coletividade, dada a essencialidade do serviço.

No último dia 14 de outubro, o Juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos,  concedeu liminar determinando que Gleide Santos contratasse no prazo de cinco dias uma empresa de transporte público com capacidade para suportar o deslocamento da população. O magistrado ainda determinou o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil diário, em caso de descumprimento.

Ocorre que o prazo venceu nesta segunda feira e até agora, nada. A ação foi elaborada pelas promotoras Camila Gaspar, Samira e os defensores Vitor Eduardo e Igor Raphael. Só falta agora a prefeita ir para o rádio afirmar que querem ser prefeitos de Açailândia. Sim, a prefeita já se prestou ao ridículo papel de em entrevista a uma rádio local, afirmar que a promotora Glauce queria ser prefeita de Açailândia e recomendou que ela deveria se candidatar.

Foi uma reação de Gleide Santos ao fato de Glauce fiscalizar de perto a gestão. De tão ridícula a afirmação, o Ministério Público Estadual emitiu nota de repúdio a gestora e afirmou: “Os promotores fiscalizam e atuam de forma anti-partidária, sem influência de partidos, seja da situação ou oposição”.

O Juiz Angelo não foi claro em sua decisão quando tratou sobre o pagamento da multa, não ficou especificado se o valor sai do bolso da prefeita ou dos cofres do município.

Blog do Maycon Sousa