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Professor Dimas será homenageado na Assembleia Legislativa

Por Marcelo Vieira Política
 





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O professor Antônio Maria Zacharias Bezerra de Araújo, o professor Dimas, será homenageado pela Assembleia Legislativa com a Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo “Manuel Beckman”, nesta terça-feira (06), no Plenário da AL.

Professor Dimas, como é conhecido, é um dos mais importantes incentivadores dos esportes no Maranhão e um dos precursores do esporte amador em São Luís na década entre eles, destaque para o basquete, handebol e a ginastica olímpica.

A Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo, “Manuel Beckman” é amais alta comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão aos que prestaram relevantes trabalhos à sociedade.

A comenda é uma justa homenagem a um educador esportivo que foi responsável pela vinda de várias modalidades esportivas para o Maranhão, como a Ginástica Olímpica, e pela iniciação de muitos dos nossos grandes atletas. Dimas também é reconhecido por ter incentivado o esporte em São Luís e em cidades do interior do Maranhão, como Pindaré-Mirim e Santa Inês.

CGU revela superfaturamento em contratos de R$ 7,1 milhões da Prefeitura de Timon

Por Marcelo Vieira Política
 





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Blog do Neto Ferreira

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou superfaturamento em contratos no valor R$ 7.168.841,92 milhões firmado entre a Prefeitura de Timon, que está sob o comando de Luciano Leitoa, e a empresa Locar Transportes.

A fiscalização foi realizada entre novembro de 2015 a fevereiro de 2016 e é referente a aplicação de recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar nos exercícios de 2014 e 2015 (até outubro/2015).

Segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, os auditores detectaram que foram pagos à Locar Transportes o montante de R$ 7.168.841,92 milhões referentes aos exercícios de 2014 (fevereiro a novembro) e 2015 (fevereiro a outubro), custeados com recursos federais do FUNDEB e do PNATE.

No entanto, as medições e faturas deveriam ser no valor total de R$ 4.665.490,85 milhões, o que resultou em pagamentos a mais no valor de R$ 2.503.351,07 milhões.

O Blog divulgou, no dia 28 de novembro, o valor do rombo deixado nos cofres da Prefeitura de Timon, em decorrência de sublocações realizadas pela empresa Locar Transportes. Relembre aqui

Em nota, a Prefeitura de Timon se manifestou sobre o caso. Veja abaixo:

Trata-se de relatório parcial produzido pela CGU sobre o transporte escolar do município, cujas falhas apontadas já foram devidamente esclarecidas, mas de forma alguma causando prejuízo ao erário municipal. No momento aguardamos a manifestação definitiva do Ministério da educação, órgão concedente dos recursos.

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Wellington destaca Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Por Marcelo Vieira Política
 





Wellington destaca Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou as suas redes sociais para destacar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado na última sexta (3), e aproveitou para cobrar ações que enfatizem a acessibilidade e garantam a plena inclusão.

Para Wellington, a inclusão só será plena quando a acessibilidade for fundamento em qualquer ambiente público.

“O dia de hoje é considerado o dia Internacional da Pessoa com Deficiência. É o dia daqueles que são sinônimos de sensibilidade, mas também de força e são verdadeiros exemplos para cada um de nós. Como deputado estadual, já apresentei inúmeras proposições em defesa das pessoas com deficiência: cobrei a acessibilidade na Assembleia Legislativa, realizei audiência pública para captar as principais demandas da população; defendi, inúmeras vezes, a implantação de Centros de Referência etc. Enquanto membro do Poder Legislativo, eu não posso efetivar nenhuma dessas solicitações (cabe ao Executivo, isto é, ao prefeito, governador etc). No entanto, continuarei dando voz aos anseios de cada um de vocês! Afinal, a verdadeira deficiência está naqueles que ignoram as necessidades alheias!”, pontuou Wellington.

AL lamenta morte do poeta maranhense Ferreira Gullar

Por Marcelo Vieira Política
 





 A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com profundo pesar, a morte do poeta, escritor e teatrólogo maranhense Ferreira Gullar neste domingo (4), no Rio de Janeiro. Gullar tinha 86 anos e estava internado por complicações pulmonares no  Hospital Copa D’Or, na Zona Sul.

Nascido em São Luís, José de Ribamar Ferreira foi um dos maiores escritores brasileiros do século XX e chegou a ocupar uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras.

Ferreira Gullar assumiu ao longa da vida uma extensa lista de papeis que, sozinhos, não dão a dimensão do seu lugar na cena cultural do país. Além de poeta, escritor e teatrólogo foi também tradutor, crítico de arte, biógrafo, memorialista, ensaísta brasileiro e um dos fundadores do neoconcretismo. Engajou ainda na política quando filiou-se ao partido comunista.

A Assembleia solidariza-se com os familiares e amigos de Ferreira Gullar estendendo o seu pesar a todos os seus entes queridos das e rogando a Deus o conforto necessário para superar esse momento de grande dor.

  Deputado estadual Othelino Neto
Presidente em exercício

Prefeitura de São Luís decreta luto oficial de três dias pela morte do poeta Ferreira Gullar

Por Marcelo Vieira Política
 





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A Prefeitura de São Luís decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do poeta maranhense Ferreira Gullar, 86 anos, que morreu neste domingo (4), no Rio de Janeiro.

Ferreira Gullar era poeta, escritor e teatrólogo e um dos maiores expoentes da literatura brasileira. Era membro da Academia Brasileira de Letras, eleito em 2014. Nascido em São Luís em 1930, o poeta escreveu, entre outros livros, “Poema Sujo” (1976), inspirado em sua cidade natal. A obra foi traduzida para diversas línguas.

O prefeito Edivaldo se solidariza com a família, amigos e admiradores, desejando que Deus conforte os corações, neste momento de dor, transformando-a em fé e esperança.

Muito estranho: Prefeito afastado já comemora seu retorno ao cargo de prefeito em Bacuri

Por Marcelo Vieira Política
 





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O Prefeito afastado do Executivo Municipal da cidade de Bacuri, diz que hoje ainda retorna ao cargo de prefeito, José Baldoíno Nery, foi afastado nesta sexta (02) por atos de improbidade administrativa. Pelo juiz titular da Comarca de Bacuri, Thadeu de Melo Alves.

O mais estranho que Jose Baldoíno Nery e seu grupo político comemorou hoje o dia todo seu retorno ao cargo de prefeito. Ele já entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão para tentar reverter a decisão do juiz Thadeu de Melo Alves. Segundo informação repassada ao Blog do Gilson Vieira, a “provável” decisão favorável deve sair no plantão do desembargador. Guerreiro Junior.

O afastamento do Prefeito atende ao pedido do Ministério Público Estadual, que constatou que Baldoíno Nery não vem cumprindo com seus deveres inerentes ao cargo, em especial no que se refere ao pagamento dos servidores municipais. O MP alegou que atrasos nos salários dos servidores são constantes e que não há motivação extraordinária que justificasse o não pagamento.

Segundo fontes, uma grande festa já está preparada para essa decisão favorável a Baldoíno Nery.

Pela a terceira vez Baldoíno Nery é afastado do cargo de prefeito por atos de improbidade administrativa.

Blog do Gilson Vieira

Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de Luis Fernando

Por Marcelo Vieira Política
 





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Do ATUAL7

A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 47ª Zona Eleitoral, aprovou, nesta quinta-feira 1º, sem ressalvas, as contas de campanha do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB). Na decisão, a magistrada afirma que as irregularidades encontradas no parecer técnico preliminar foram justificadas pelo tucano, por meio de documentos comprobatórios e prestação de contas retificadora.

“O prestador [Luís Fernando Silva] apresentou justificativa, acompanhada de documentos comprobatórios, e prestação de contas retificadora. Conclusivamente, o setor técnico bem como o Ministério Público Eleitoral manifestaram-se pela aprovação das contas”, diz trecho da sentença.

A magistrada lembra, ainda, que o prefeito eleito de São José de Ribamar preencheu todos os requisitos legais durante a apresentação da prestação de contas.

“Compulsando os autos, verifico a regularidade das contas em epígrafe, haja vista terem sido apresentadas em consonância com a legislação eleitoral vigente, preenchendo os requisitos legais. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, APROVO as contas apresentadas pelo candidato LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA relativas à campanha para o cargo de Prefeito nas eleições municipais de 2016, neste Município, nos termos do art. 68, I, da Res-TSE 23.463/2015”, finaliza.

Ficha limpa, Luis Fernando Silva foi eleito com 100% dos votos válidos. No somatório da votação do tucano e do seu adversário, Júlio Matos, o Julinho (PMDB), que foram anulados por conta da cassação do seu registro, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, Luis Fernando teria 96,17% dos votos, enquanto Julinho, com 2.659 votos, registraria apenas 3,82% dos sufrágios.

Apesar de já ter entrado como favorito na disputa pela prefeitura de São José de Ribamar – onde já comandou ao ser eleito em 2004, e reeleito em 2008 – ele fez uma intensa campanha nos 45 dias determinados pela Justiça Eleitoral.

Indicação do deputado Josimar Cunha é atendida e viaturas chegam a Zé Doca

Por Marcelo Vieira Política
 





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Duas novas viaturas da Polícia Civil já chegaram em Zé Doca para reforçar o policiamento no município. Além dessas, mais viaturas da Civil e também da Polícia Militar são aguardadas para o inicio deste mês, com o objetivo de reforçar ainda mais a segurança em Zé Doca e outras cidades da região, como Governador Nunes Freire e Santa Luzia do Paruá.

As novas viaturas fazem parte do atendimento às solicitações por meio de Indicações do deputado estadual Josimar Cunha (PR), nas quais a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão atendeu o pleito para contemplar cidades da região do Alto Turí, entre elas, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.

Os veículos, do tipo pick up (modelos L200), são adaptados com cela de isolamento e rádios comunicadores para reforças as instituições de segurança no enfrentamento à violência em todo território maranhense.

MEMÓRIA

Vale ressaltar que, no último dia 23 de novembro, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve em reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Jeferson Portela, com o Delegado Geral, Lawrence Melo Pereira, e com  o Superintendente de Polícia do Interior, Dicival Gonçalves da Silva. Na pauta, o parlamentar reforçou o pedido das novas viaturas para atender a regional de Zé Doca, no sentido de combater o crime na região do Turi/Gurupi, onde o Secretário de Segurança afirmou que de imediato faria a entrega de duas viaturas.

Juiz afasta novamente prefeito de Bacuri

Por Marcelo Vieira Política
 





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O juiz titular da Comarca de Bacuri, Thadeu de Melo Alves, determinou, nesta sexta-feira (02), o afastamento do prefeito de Bacuri, José Baldoíno Nery, por atos de improbidade administrativa. O gestor ficará afastado do cargo por 180 dias.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Estadual, que constatou que Baldoíno Nery não vem cumprindo com seus deveres inerentes ao cargo, em especial no que se refere ao pagamento dos servidores municipais. O MP alegou que atrasos nos salários dos servidores são constantes e que não há motivação extraordinária que justificasse o não pagamento.

Thadeu Melo afirmou, em sua decisão, que em decorrência dos atrasos nos pagamento foi ajuizada uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar em face do Município de Bacuri, no qual foi deferido pedido de liminar de bloqueio de 60% dos valores contidos nas contas do ente municipal a fim de solucionar o problema de pagamento dos servidores.

O juiz destacou, também, que Baldoíno Nery, além de deixar de efetuar o pagamento dos servidores, mesmo recebendo regularmente todos os repasses constitucionais, o prefeito tem se utilizado da decisão judicial para se eximir da responsabilidade, transferindo-a indevidamente, ao Ministério Público e à Justiça.

Thadeu Melo ressaltou que Nery estaria realizando pagamentos supostamente irregulares às pessoas jurídicas com os recursos não bloqueados. Cita ainda que funcionários do alto escalão do Município estariam recebendo valores muito acima do que deveriam, em detrimento dos demais servidores públicos e cita alguns nomes, dentre outras irregularidades.

A permanência do réu à frente do Poder Executivo Municipal poderá causar, neste momento, um agravamento ainda maior da lesão à ordem pública já constatada, visto que persiste, mensalmente, a conduta de não pagar os salários dos servidores, mesmo diante do recebimento pontual dos repasses constitucionais ao ente público, bem como os reiterados atos de má gestão e de transferências irregulares do dinheiro disponível nos cofres da prefeitura. Constatadas todas essas irregularidades, faltando ainda um mês de seu mandato, o seu afastamento torna-se imperioso a fim de abrandar a repercussão na administração posterior.“, frisou o juiz de Bacuri.

Essa é a terceira vez que Baldoíno Nery é afastado do cargo de prefeito por atos de improbidade administrativa.

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STF recebe denúncia contra Renan Calheiros por peculato

Por Marcelo Vieira Política
 





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O senador Renan Calheiros vai responder pelo crime de peculato. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a denúncia da Procuradoria-Geral da República no Inquérito 2593. As acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso não foram recebidas. A maioria dos ministros entendeu que há elementos probatórios suficientes para a abertura de ação penal para apurar a prática do crime de peculato.

De acordo com a denúncia, ele teria desviado recursos para realizar pagamentos à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha dele. Em sustentação oral, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, explicou que, no período de janeiro a julho de 2005, o denunciado teria desviado, em proveito próprio e alheio, recursos públicos da denominada verba indenizatória do Senado Federal destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.

Quanto aos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que reconheceu a extinção da punibilidade em relação à falsidade ideológica de documentos privados por prescrição dos crimes.