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Atenção MP!! Mais uma da prefeita de Bom Jesus das Selvas…

Por Marcelo Vieira Política
 





Rei dos Bastidores 

Desde o início do ano letivo municipal de 2013 que a merenda escolar do Município de Bom Jesus das Selvas é composta na sua grande parte por produtos comprados diretamente da empresa “Laticínios Cris”, as mercadorias são adquiridas pela  prefeita Cristiane Damião, que utiliza o dinheiro vindo do Governo Federal para pagar as compras.

A denúncia é grave, a empresa Laticínios Cris, na verdade tem seu nome empresarial registrado da seguinte forma: laticínios córrego novo. A empresa está registrada no nome das senhoras, Marta Silva Trancoso de Campos e Juliana Trancoso de Campos Damião, que vem a ser a atual Secretária de Finanças da prefeitura de Bom Jesus, pra quem ela fornece merenda escolar.

A relação entre as donas da empresa e a prefeita vai além. A empresa se chama Laticínios Cris, porque o Cris é uma abreviação do nome da administradora pública, Cristiane.

O nome fantasia CRIS foi inserido em 2011 para promover o nome da Cristiane em pré-campanha eleitoral, sem serem acusados de crime eleitoral. No final do ano de 2011, milhares de exemplares de calendários do laticínio com foto da Cristiane, contendo frases de efeito desejando “boas festas” foram distribuídos, em uma massiva promoção pessoal.

Toda semana caminhões do laticínio abastecem as escolas municipais com iogurte em garrafas plásticas sem identificação do fabricante, sem prazo de validade e teor nutricional. O caso se agrava e a mercadoria não tem se quer os selos de inspeção sanitária, e por vezes são transportados e mantidos por horas, até dias em veículos ou locais que não possuem sistema de refrigeração.

Como a prefeita se nega em tornar publica a prestação de contas da gestão do ano de 2013, ninguém sabe ao certo o montante do recurso publico federal que está indo parar no cofre das empresas de sua família, principalmente no fornecimento da merenda escolar.

A pratica instaurada em Bom Jesus pala prefeita Cris, é criminosa já que além de colocar em risco a saúde das crianças, ainda pratica crime de improbidade administrativa previsto em Lei, já que compra de empresas de sua própria família, isso sem falar na pratica nefasta do nepotismo, já que sua irmã é a secretaria ordenadora da despesa que de um lado compra em nome do município e do outro recebem em sua própria empresa os vultosos valores oriundos dos cofres públicos. Compra-se de um lado do balcão e recebem do outro.

É preciso atentar para o fato de que o fornecimento de merenda escolar para prefeituras são as formas mais utilizadas para desviar recursos públicos. O jornalista Décio Sá foi executado em São Luís por denunciar grupo de agiotas que se utilizavam desta prática para usurpar os recursos públicos.

 

TRE-MA aprova resoluções para acelerar julgamentos de candidaturas

Por Marcelo Vieira Política
 





G1 Ma 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por meio da aprovação das resoluções 8.556 e 8.557, em sessão administrativa realizada nessa terça-feira (22), que os julgamentos dos registros de candidaturas serão feitos de forma monocrática pelos relatores dos processos e não por meio de votação do pleno do tribunal.

De acordo com o desembargador eleitoral Eduardo Moreira, a medida tem o objetivo de acelerar os julgamentos. “Isto vai dar uma celeridade enorme e, sem dúvida, o Maranhão deverá ser o primeiro estado a cumprir a determinação do Tribunal Superior Eleitoral”, garante Moreira.

A resolução 8.556 altera o artigo 56 do Regimento Interno do TRE-MA, acrescentando ao o inciso XX o seguinte: “deferir, monocraticamente, registro de candidatura e aprovar, desde que sem ressalvas, a prestação de contas de campanha, durante o período eleitoral, se e somente se houver parecer favorável do Ministério Público Eleitoral”.

Já a resolução 8.557 determina que cada relator deve divulgar, em um mural nas dependências do TRE-MA, a relação que irá julgar dos requerimentos de registros de candidaturas para as eleições deste ano, de acordo com os artigos 44 a 54 da Resolução TSE nº 23.405/2014.

Todos os pedidos de registros apresentados até o dia 5 de julho, inclusive os impugnados, devem ser julgados e ter as decisões publicadas até o dia 5 de agosto.

Entenda
De acordo com o TRE-MA, agora, o relator poderá deferir monocraticamente o requerimento de registro de candidatura sem impugnação ou sem notícia de inelegibilidade desde que haja parecer favorável ao deferimento da candidatura emitido pelo Ministério Público Eleitoral. Além disso, o relator poderá homologar a renúncia de candidatura.

As decisões serão publicadas em sessão de julgamento, passando a correr dessa data o prazo para a interposição dos recursos cabíveis. O Ministério Público Eleitoral será pessoalmente intimado da decisão monocrática em sessão de julgamento.

Rogério Cafeteira perde votos em municípios do Sertão Maranhense

Por Marcelo Vieira Política
 





O deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN) sofreu um revés desastroso em sua campanha e pode ficar sem mandato em 2015. Dos seus 29.244 votos, quase 10 mil vieram dos municípios de Passagem Franca, Colinas, Lagoa do Mato e Buriti Bravo. Todos esses municípios trocaram Rogério por outros candidatos.

Sua maior baixa foi em Passagem Franca, onde o prefeito Gordinho anunciou durante comício do candidato Lobão Filho e na presença do próprio deputado que sua candidata a deputada estadual agora era a mulher do preito de Santo Antônio dos Lopes, a toda poderosa Ana do Gás. Gordinho deu a Rogério nas eleições passadas mais de 4 mil votos.

Quem esteve no comício diz que na hora da notícia dada pelo prefeito Gordinho, Rogério era a cara da tristeza, tamanho o constrangimento.

Rogério Cafeteria agora corre contra o tempo para tentar recuperar a perda dos quase 10 mil votos, mas segundo fontes do blog só consegue encontrar lideranças sem credibilidade e candidatos a deputado federal sem votos, os chamados “espoca urna”.

Lobão Filho segue percorrendo o interior do estado

Por Marcelo Vieira Política
 





 

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, que reúne 18 partidos políticos: DEM, PEN, PHS, PMDB, PMN, PR, PRB, PRP, PRTB, PSC, PSD, PSDC, PSL, PT, PTB, PT do B, PTN e PV, retoma, a partir desta quarta-feira (23), a sua agenda política pelo interior do estado.

Nessa nova caminhada, Lobão Filho vai percorrer mais 13 municípios maranhenses. O primeiro compromisso será em Barra do Corda, onde se reunirá com diversas lideranças femininas da cidade em um Encontro com Mulheres.

“Sei da força, da vontade e da energia da mulher. Sei o quanto elas têm que desempenhar, ao mesmo tempo, inúmeros papéis, como o de mãe, dona de casa, profissional e companheira”, refletiu Lobão Filho, ao citar como exemplo a deputada federal Nice Lobão. “A minha mãe sempre acompanhou o meu pai (Edison Lobão) em todos os momentos, inclusive participando do seu governo como secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho desempenhando um grande serviço sem nunca ter perdido a ternura de mãe e de mulher”, externou o filho e admirador político.

No segundo dia de compromissos, quinta-feira (24), Lobão Filho visitará as cidades Paulino Neves, Água Doce, Tutóia e Araioses. “Essas cidades têm um potencial enorme para o turismo. Vamos dialogar com todos para elaborarmos um plano de governo que atenda aos anseios dos 6,8 milhões de brasileiros que aqui decidiram morar. O nosso governo vai ser assim: sempre ao lado da nossa gente”, garantiu o candidato peemedebista.

Icatu, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá e Morros serão os municípios visitados na sexta-feira (25). No sábado (26), Lobão Filho vai aos municípios de Presidente Vargas, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Coelho Neto, para onde levará “uma mensagem de fé e esperança de um novo Maranhão”. 

Avaliação – Ao avaliar a primeira etapa de visitas ao interior do estado, Lobão Filho disse sentir-se “gratificado com tanto carinho e recepção calorosa” que recebeu por todos os municípios que percorreu.

O senador citou a cidade de Santa Filomena, onde a “pequena” Luiza Helena, de quatro anos, e a senhora Tereza Rodrigues, quase centenária, manifestaram de forma espontânea muito carinho e ternura. “Sentir o calor do povo do Maranhão não tem preço. Vou percorrer os 217 municípios do Maranhão sempre com paz, alegria e amor no coração, levando a nossa mensagem de fé e esperança em um Maranhão melhor para todos nós”, enfatizou Lobão Filho.

Na primeira etapa de visitas ao interior do Maranhão, o candidato visitou 13 municípios das regiões do Sertão e Central maranhenses: São Domingos, Baixão Grande, Passagem Franca, Santa Filomena, Graça Aranha, Tuntum, Presidente Dutra, Grajaú, Vitorino Freire, Sítio Novo, Mirador, Sucupira do Norte, Pastos Bons e Nova Iorque.

Assessoria/Foto: Gilson Teixeira

Campanha intensificada: Lobão e Gastão reúnem 60 prefeitos em SL

Por Marcelo Vieira Política
 





O candidato a governador Lobão Filho (PMDB) e o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao senado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, reuniram hoje 60 prefeitos de municípios maranhenses nesta terça-feira (22) na capital maranhense.

Na oportunidade foram elaborados planos e metas da campanha eleitoral e próximas ações a serem realizadas ainda esta semana pelo estado.

Para o candidato peemedebista é positivo o contato com todas essas lideranças políticas. Agora é a vez da campanha de rua pelas cidades do interior. As caminhadas já começaram desde a sexta-feira da semana passada, quando Lobão Filho esteve em diversas localidades da Região Central do Maranhão. Cerca de 13 municípios do médio sertão receberam a visita do senador com a caravana Pra Frente Maranhão.

Lideranças de São Luís juntamente com as do interior demonstraram apoio irrestrito ao candidato.

Prefeitura deve recorrer de decisão que reduz tarifa de ônibus

Por Marcelo Vieira Política
 





A Prefeitura de São Luís informou que ainda não foi notificada da decisão judicial proferida na sexta-feira (18), que reduz o aumento das passagens de ônibus, mas deve recorrer da decisão logo que receber a notificação. Ontem (21), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) frisou que, se mantida, a decisão compromete a recuperação do sistema de transporte coletivo da capital. Enquanto isso, os usuários continuam enfrentando problemas para se locomover pela cidade.

Mais de um mês após o reajuste de R$ 0,30 no valor das passagens de ônibus de São Luís, os usuários ainda não se conformaram com os novos preços. Quem depende de ônibus na capital alega que paga um valor elevado por um serviço de péssima qualidade. “Todos os dias eu pago R$ 2,40 para ir trabalhar e R$ 2,40 para voltar para casa e, quando não pego um ônibus velho, fico pelo meio do caminho porque o ônibus pregou. Eu acho isso um desrespeito com o cidadão”, reclamou o vigilante Anselmo Gonçalves.

Na sexta-feira, dia 18, o juiz Clésio Coelho Cunha acolheu pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP), por meio de Ação Civil Pública (ACP), que requeria a nulidade do ato administrativo (decreto) que determinou o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros de São Luís, a partir do dia 8 de junho deste ano, retornando, imediatamente, ao valor antes cobrado pelas respectivas passagens. De acordo com a decisão do juiz, as passagens de ônibus devem ser reajustadas em, no máximo, 6,37%, percentual que tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos último ano.

Imirante.com

Município deve adequar centro de saúde para acesso de deficientes

Por Marcelo Vieira Política
 





O Município de São Luís terá que promover a completa adaptação do Centro de Saúde do Anjo da Guarda para permitir o acesso de pessoas com deficiência, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mantendo condenação da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

A reforma deve garantir calçadas rebaixadas; rampas com inclinação adequada; banheiros adaptados; balcões acessíveis; área de circulação para cadeirantes; sinalização em Braille, sonora, tátil e direcional; figuras de relevo; piso tátil e direcional; dimensões mínimas das portas e corredores; salas de atendimento acessíveis e servidores capacitados em Libras, entre outros.

A condenação se deu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em 2010, informando ter instaurado inquérito civil para verificar se as clínicas e hospitais públicos e particulares se encontravam adaptados para receberem pessoas com deficiência.

Uma vistoria teria constatado a falta de condições do Centro de Saúde do Anjo da Guarda, comprovando a omissão do Município em cumprir as normas que tutelam os direitos da pessoa com deficiência, mesmo após notificação do Ministério Púbico.

O Município recorreu alegando que a obrigação imposta na sentença representa uma inversão de poderes, por se tratar de assunto de caráter discricionário, a critério da Administração. Afirmou que possui todo interesse em realizar as referidas adaptações, requerendo a concessão do prazo de 365 dias para início das obras e de prazo para a conclusão.

O relator do recurso, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, considerou a questão de relevância social, por buscar direitos basilares presentes na Constituição Federal, como o da isonomia e dignidade da pessoa humana. Para ele, a situação se reveste dos requisitos que autorizam o controle jurisdicional de políticas públicas: natureza constitucional; correlação entre a política e direitos fundamentais e prova da omissão injustificada da Administração.

“Entendo que a obrigação de fazer imposta ao Município não ofende a independência dos Poderes, na medida em que qualquer ato administrativo, comissivo ou omissivo, que cause dano, está sujeito à apreciação do Poder Judiciário”, ressaltou Guerreiro Júnior.

O magistrado também manteve o entendimento da sentença que fixou multa diária de R$ 1 mil, a partir de 17 de maio de 2011, data em que expirou o prazo celebrado em acordo para cumprimento da obrigação.

TJMA

PM preso em Anapurus pelo roubo a equipe do Fantástico presta depoimento em SL

Por Marcelo Vieira Política
 





Prestou depoimento nesta segunda-feira (21), na Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), o cabo da Polícia Militar, Raimundo Silva Monteles, o ‘Tatá’, preso na última sexta-feira (18), suspeito de envolvimento no roubo à uma equipe do Fantástico, da Rede Globo de Televisão na cidade de Anapurus, na quinta-feira (17).

Numa emboscada armada por sete pessoas, jornalistas tiveram equipamentos e imagens comprometedoras levadas. A equipe preparava matérias que trazem à tona esquemas de desvios de dinheiro no interior do Maranhão. Relembre o caso aqui.

O PM preso, é sobrinho e segurança particular da prefeita Tina Monteles. O grupo político dela e de mais três prefeitos, são os principais suspeitos de tentarem calar a imprensa.

depoimento de Raimundo Silva Monteles durou cerca de duas horas, mas as informações não acrescentaram muito às investigações. Ele confessou ter ido ao local do crime, mas não sabia do que se tratava.

“Ele respondeu às nossas perguntas de forma muito vaga. Nós o chamamos aqui porque queríamos mais detalhes, como o nome dos outros envolvidos e quais foram os carros utilizados por eles, mas nenhuma resposta dele esclareceu esses questionamentos”, disse o delegado Jair Lima de Paiva, Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI).

Testemunhas confirmaram que foi o PM quem pegou o equipamento da equipe. “Com isso, já é possível presumir que ele não estava tão inocente assim nessa história”, disse o delegado.
A Polícia Civil que conta com apoio da Polícia Federal, estuda todas as possibilidades dando sequência às investigações, mas por enquanto, mesmo com todos os indícios, ainda é preciso provar os fatos.

Policiais trabalham agora para localizar o equipamento roubado e prender os foragidos envolvidos no crime.

Além do cabo Raimundo Monteles, mais seis pessoas estão envolvidas diretamente na emboscada. Três já foram identificados (Jairo Lisboa de Sousa, Agnaldo Rodrigues Alves e Manoel Francisco Monteles Neto) e estão com mandado de prisão preventiva expedido pela Polícia Civil. Os outros três, que ainda não foram identificados, são considerados foragidos.

Blog do Luis Cardoso

Direto de Codó: “Flávio Dino veio, o povo é que não foi!”

Por Marcelo Vieira Política
 





Do Blog do Acélio Trindade

Com o devido respeito que devo ter aos candidatos, em cumprimento à legislação brasileira eleitoral, tecerei uma crítica baseada no que presenciei e filmei no último sábado (19), quando da visita do candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, à Codó.

Foi um movimento que não demonstrou a superioridade que pesquisas eleitorais, registradas, veem demonstrando em suas estatísticas. O eleitor codoense não se manifestou, não foi para a rua receber Dino e manteve-se apático diante de seus acenos até no Mercado Central onde a espontaneidade das pessoas é parte daquele ambiente.

“Ninguém invadiu a caminhada para abraça-lo com aquele carinho de esperança que enche nossos peitos em momentos como este.

Logo na concentração via-se que a coisa não seria como muitos queriam. Às 8h da manhã, quando passei no local de concentração – Centro de Cultura – apenas um ônibus com cabos eleitorais (turma da bandeira) de Flávio Macêdo, vestidos de vermelho, chegava. Além destes, via-se a irmã do vereador Pedro Belo na correria organizando um grupo minúsculo que por ali aguardava.

Quando a coisa começou a andar ficou evidente o tamanho da caminhada.

Tinha o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, os ex-prefeitos Nonato Pessoa (Timbiras) e Luís da Amovelar (Coroatá), o candidato a senador do grupo, a turma codoense que apareceu recentemente numa foto publicada por este blog e a turma do Flávio Macêdo que encerrava o cortejo com bandeiradas.

Além destes, só a galera que Paulinho Baião, com seu jeito peculiar, conseguiu arregimentar em apoio ao federal que ele apoia, e o faz com bom desempenho, Waldir Maranhão (PP).

Se deu 200 participantes, deu muito. Tinha mais carrão bonito, atrás da caminhada, que gente gritando o nome do candidato do PCdoB. Para o que vem se comentando a respeito deste no Maranhão, em Codó foi uma tristeza sem tamanho minimizada apenas pela foguetaria.

QUEM FALHOU?

Quem falhou é uma questão pertinente. A comissão de recepção colocou carros de som nas ruas, em todos os bairros fazendo o chamado. Teve vereador que chegou a dizer que a Trizidela ‘ia descer em peso’, não desceu nem ‘em peso pena”.

Se Flávio anda tão bem assim, o que manteve o codoense em suas casas? Falta de liderança local? Ou o eleitor está se resguardando para se manifestar apenas nas urnas?

A LIÇÃO DE DINO

Que Chiquinho Oliveira, Zito Rolim, Ricardo Archer, Ricardinho, Francisco Nagib, Chiquinho do Saae, Leonel Filho e outros tomem isso como exemplo. Quando Lobão Filho vier à Codó que o cidadão veja volume nas ruas.

Codó é Codó, muitos de nossos eleitores ainda votam na base do ‘já ganhou’ e para estes, que formam enorme parcela do eleitorado, o ‘já ganhou’ significa muita gente atrás do candidato, dezenas, milhares, cara pintada, bandeira, foguete ‘comendo’, candidato sendo carregado no meio da multidão, discursos inflamados com aquele ‘contratado’ lá na frente dizendo ‘muito bem fulano de tal’.

Para os comunistas codoenses também fica a lição. É preciso empolgar o eleitor pela aparência, pesquisa aqui em Codó não ganha eleição (que o diga seu Bina, em 2008).

Lobão Filho recebe apoio de mais lideranças

Por Marcelo Vieira Política
 





O candidato a governador Lobão Filho (PMDB) foi recebido nesta segunda-feira em almoço com prefeitos de 60 municípios maranhenses, a convite da governadora Roseana Sarney, os gestores municipais reiteraram o apoio ao senador peemedebista. A reunião ocorreu um dia após Lobão Filho percorrer 13 municípios do médio sertão maranhense com a caravana Pra Frente Maranhão.

Além dos gestores municipais e da governadora do estado, estiveram presentes na reunião, os peemedebistas Gastão Vieira, candidato ao Senado pela chapa de Lobão Filho, o senador João Alberto e o ex-presidente da República, também senador, José Sarney.

Durante a reunião, todos os líderes fizeram questão de reafirmar o compromisso de seus municípios em eleger Lobão Filho. O prefeito de São Bento, Carlos Alberto Pereira (PSDB), confirmou apoio à candidatura do peemedebista, mesmo filiado a um partido da oposição.

“Sou prefeito do PSDB, oposição, mas apoio Lobão Filho porque acredito que ele fará um grande governo e também porque a governadora já vem ajudando todos os municípios. Defendo a Roseana e defendo Lobão Filho, por ele ser o municipalista que é. Temos que nos aliar a quem ajuda nosso município, temos que estar ao lado de quem olha por nós”, confirmou.

O prefeito do município Governador Edison Lobão, Evandro Viana (PRB), também acredita na continuação de um governo atuante. “O Lobão Filho faz parte de um grupo que já vem administrando o estado com seriedade. Nosso município hoje é um canteiro de obras, graças à parceria com este grupo político, então só podemos querer essa continuidade. Mudar pra quê? Pra parar? Queremos que nosso Maranhão siga progredindo”, declarou o líder municipal.

O município de Bom Jesus das Selvas, representado pela prefeita Cristiane Damião (PTdoB) também declarou apoio e o desejo de continuidade. “Lobão Filho é a continuidade do progresso, do nosso trabalho. Quando meu povo precisa de alguma coisa, ele recorre a mim, e eu quando preciso de alguma coisa recorro à governadora. Por isso essa continuidade é importante. Ele está na política há muito tempo, faz um excelente trabalho no Senado, tenho certeza que ele irá honrar o nome do pai que já fez tanto por esse estado”, disse confiante.

Em seguida, Lobão Filho esteve com lideranças de São Luís e do interior em seu comitê, onde recebeu mais demonstrações de apoio.O presidente do grupo Força Jovem, eixo Itaqui-Bacanga, Don Diego, declarou seu apoio e destacou a necessidade de políticas públicas voltadas para a juventude na capital. “Apoiamos Lobão Filho porque precisamos de um nome forte no governo para olhar pela juventude do Maranhão. Não é qualquer pessoa que tem a capacidade e a responsabilidade de assumir um cargo como esse, mas o Lobão é de extrema confiança, um homem de competência e com historia no Maranhão. Hoje a juventude está à mercê, não tem oportunidades e o índice de usuários de drogas cresce a cada dia. Esperamos e acreditamos que ele irá acolher a nossa causa”, afirmou o líder comunitário.

O município de Lago da Pedra também esteve no comitê com uma comitiva de oito vereadores, a prefeita Maura Jorge (DEM) e o vice-prefeito Laércio Arruda (PTB). O vereador Thiago Sá (DEM) de Lago da Pedra destacou: “Admiramos o trabalho realizado pela família Lobão e seu grupo político no Maranhão. Somos um grupo unido e essa união está nas ruas levando a mensagem do senador. Temos total convicção de que essa força nos fará vitoriosos”.