Arquivo mensais:setembro 2010

Só amanhã:julgamento da Ficha Limpa é interrompido por pedido de vista

da Folha

O argumento do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso de que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional fez o ministro José Antonio Dias Toffoli pedir vista.

Ele prometeu trazer seu voto já na sessão de amanhã, quinta-feira.

O STF julgava recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a Lei da Ficha Limpa. Ele foi considerado “ficha suja” pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ter renunciado ao cargo em 2007 para escapar de processo de cassação.

Pouco antes do pedido de vista, o ministro Carlos Ayres Britto, relator do recurso, afirmou que o argumento de Peluso parece um “salto triplo carpado hermenêutico”, provocando risos no plenário e entre os próprios colegas.

Peluso então respondeu que poderia até ser “do ponto de vista publicitário”, mas não do ponto de vista jurídico.

O clima da sessão esquentou. Toffoli ia começar a votar, mas o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a questão proposta por Peluso deveria ser analisada a parte. O colega então pediu vista.

Peluso propôs que os ministros declarem que a lei é formalmente inconstitucional por conta da mudança nos tempos verbais realizados pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) quando a legislação foi debatida no Senado.

Para Peluso, Dornelles modificou o mérito do então projeto de lei complementar e ela deveria ter voltado à Câmara dos Deputados para nova análise. Ou seja, o presidente do STF argumenta que a tramitação da lei feriu o devido processo legislativo.

“Não se tratam de emendas de mera redação. Seria o caso de inconstitucionalidade formal. É um caso de arremedo de lei”, disse Cezar Peluso.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, pediu a palavra para discordar. O caso chegou a ser debatido pelo tribunal eleitoral e entendeu-se que a mudança no Senado não alteraria o sentido da legislação.

Dornelles mudou em diversos artigos da Lei do Ficha Limpa o tempo verbal dos atos que levariam à inelegibilidade de um político. Mudou, por exemplo, “que tenham sido” condenados, para “os que forem condenados”, e assim por diante.

Lewandowski ainda firmou que o artigo que trata de renúncia, o que é o caso de Roriz, não foi modificado. Peluso, no entanto, argumentou que não é possível julgar a lei em partes e afirmou que “lei não pode ser feita de qualquer jeito”.

VOTO DO RELATOR

Em seu voto, Britto, ao defender a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, disse a “probidade é o principal conteúdo da moralidade administrativa de que se trata a Constituição”.

O ministro afirmou ainda que a renúncia de Roriz foi uma “típica modalidade de confissão”, uma espécie de atestado de que não há como se “safar” das acusações que, à época, pesavam contra ele.

“Candidato vem de cândido, puro, limpo, no sentido ético”, reforçou o relator.

Em intervenções, os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello também demonstraram que podem votar contra a Lei da Ficha Limpa. Para Mendes, o Congresso não pode ter poderes ilimitados.

Quando renunciou, Roriz era acusado de ter quebrado o decoro parlamentar após ter sido flagrado, em conversa telefônica, discutindo a partilha de R$ 2 milhões –a Polícia Federal, em investigação, disse tratar-se de propina. Roriz alega que o dinheiro, fruto de empréstimo, seria para comprar uma bezerra.

No início da sessão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a Lei da Ficha Limpa deve valer para esse ano e ser aplicada a casos ocorridos antes de sua promulgação. Ao citar o caso de Roriz, disse que ele foi grampeado em conversa telefônica “nada republicana”.

Em nota, Roseana nega ligação de médica presa pela PF com sua campanha

 

Eu fui o primeiro a noticiar em meu blog(blog do Marcelo) a prisão da Drª Silvana Texeira pela Polícia Federal. Todos os outros setores da imprensa local não sabiam do ocorrido. Alguns blogueiros, amigos meus, foram informados por mim sobre a prisão da médica acusada de realizar consultas em troca de votos. Depois de mim, apenas o sitio de O Globo noticiou o fato.

Sem muitas informações, publiquei em meu blog o principal, que uma médica tinha sido presa pela PF acusada de cometer crime eleitoral.
Em seguida fui até a sede da PF, na Cohama, em busca de mais informações. Não consegui nada de uma fonte oficial da PF.

A comunicação da PF, limitou-se a dizer que ainda não tinha todas as informações, mas que a imprensa receberia uma nota sobre o caso.
As poucas informações contidas no meu blog, foram conseguidas em conversa com advogado responsável pelo caso. Para isso, me passei por parente de um dos presos.

Em nota, a coligação “O Maranhão Não Pode Parar” da candidata Roseana, negou qualquer tipo de ligação com a prisão da médica Silvana Texeira

Leia a nota:

Coligação “O Maranhão Não Pode Parar”
Nota Urgente

A candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney, rechaça de forma veemente toda e qualquer tentativa de ligação da sua candidatura ao episódio da prisão de uma médica sob acusação de prestar consultas em troca de voto, num bairro de São Luís. Ao mesmo tempo, Roseana Sarney afirma que a referida médica não integra o Comitê da Campanha da Coligação “O Maranhão não pode parar”, não tem qualquer vínculo oficial com sua campanha a governadora do Maranhão, e, sendo assim, não está autorizada a proceder em nome da candidata ou de qualquer membro da Coligação.
Por oportuno, Roseana Sarney reafirma que toda orientação de sua campanha é pautada no respeito à Legislação Eleitoral, e que a ninguém é dado o direito de ignorar as regras das eleições.
São Luís, 22 de setembro de 2010

Roseana Sarney
Candidata ao Governo do Maranhão

Candidato a Dep. Federal Márcio Aníbal é destaque no comício de Roseana Sarney em Açailândia

 

Do blog Notícias do Freire

A praça do mercado ficou tomada de pessoas que vieram prestigiar especialmente os candidatos de Açailândia.

Em seu discurso, Márcio Aníbal surpreendeu pela capacidade e popularidade junto aos eleitores de todos os estaduais da cidade do ferro.

Márcio começou saldando a todos especialmente a governadora Roseana que já estava presente no momento do seu discurso que durou pouco mais de três minutos, o suficiente para mostrar seu conhecimento da região e mostrar um pouco de suas propostas.

“Peço ao povo de Açailândia que valorize os candidatos de Açailândia e nestas eleições dê um voto de confiança nas pessoas que são da nossa região, temos bons candidatos que podem como deputado estadual, fazer muito por Açailândia e as demais cidades da regional, não posso deixa de falar do compromisso que assumi junto ao povo para que nós tenhamos um federal e um estadual de Açailândia, para que nós estejamos ainda mais fortes na busca pela cidadania, educação, cultura e a favor do servidor que muitas vezes é desvalorizado”, enfatizou Márcio.

O candidato do DEM agradeceu também a indicação que teve do deputado Antonio Pereira que foi importante para que ele hoje estivesse com seu nome a disposição da população para lhes representar na Câmara Federal.

Um dos pontos mais importantes que Márcio falou, foi sobre a educação, especialmente no ensino superior que ainda é carente na região, sobretudo em Açailândia que hoje tem mais de 100 mil habitantes e os universitários precisam se descolar todos os dias para Imperatriz em busca de ensino. “Peço aqui diante de todos que se eleita, a governadora Roseana olhe melhor para a nossa região e traga para a nossa cidade uma universidade que tenha cursos diversos e que possa ajudar os jovens estudantes, por que eles muitas vezes não dão continuidade a seu estudo por que não tem condições de pagar o transporte até Imperatriz durante três ou quatro anos, esse é um compromisso que faço junto governadora de buscar recursos através de emendas em Brasília para que universidades sejam construídas aqui em Açailândia”, completou Márcio Aníbal.

Na infra-estrutura Márcio lembrou que a cidade sofre bastante por causa da falta de saneamento básico adequado e enfatizou que essa carência deixa a cidade desvalorizada em todos os sentidos. “Açailândia precisa ser saneada, precisa ser mais estruturada, muitos bairros ainda sofrem com a falta de calçamento nas ruas, as crianças são as mais afetadas com isso, precisamos juntos, trabalhar para acabar com esse mau que assola a nossa população, quero ser deputado federal para elaborar projetos que possam beneficiar o nosso povo nesta área e também na área de abastecimento de água, tendo em vista que esta cidade com toda sua riqueza, ainda sofre com falta de água, com o péssimo serviço prestado pelas empresas distribuidoras, só com representante da cidade na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa do estado podemos ter a chance de mudar este quadro, por isso digo que é importante que o eleitor de Açailândia vote nos candidatos da cidade”, pontuou Márcio.

Após seu discurso que ainda teve outros pontos abordados, Márcio Aplaudido e ovacionado pela multidão que estava presente, ele ainda foi bastante elogiado pelos assessores da governadora e especialmente pelos candidatos da região, pela postura em cobrar e falar de seus bons projetos para a região.

A candidata Jane Vasconcelos do PR disse que Márcio foi inteligente em sua atitude de pedir que o povo vote nos candidatos da cidade. “O Márcio foi inteligente, apesar de não declarar apoio a nenhum candidato a estadual, teve uma postura digna de um bom político, jovem, sério e honesto, eu gostei muita da sua atitude e de seus projetos que são importantes para o desenvolvimento da cidade e região, se fosse outro não falaria de ninguém, mais ele demonstrou interesse em ajudar o nosso povo pedindo voto para todos os candidatos de Açailândia. Márcio ta de parabéns”, disse Jane.

Além de Jane, outros candidatos também elevaram elogios ao candidato que foi um dos mais aplaudidos e festejados no comício que aconteceu no último sábado em Açailândia.

PF prende médica que consultava de graça em troca de votos para Luciano Moreira e outros candidatos

A Polícia Federal prendeu por volta das 14h uma médica conhecida por Drª Silvana acusada de realizar consultas de graça em troca de votos para o candidatos, entre eles estaria o candidato a deputado federal Luciano Moreira.

A prisão aconteceu numa casa onde funcioanva como consultório numa invasão no Recanto Vinhais.
A dona da casa e um homem que fazia consulta no momento também foram presos.

A médica e a dona da casa onde eram feitas as consultas vão responder a processo por crime eleitoral.

De acordo com o advogado da Drª Silvana e das outras pessoas, será pago uma fiança estipulada pelo TRE e após prestarem os depoimentos serão liberadas.

(texto alterado às 16:55)

“O bicho tá pegando”: Jackson Lago realiza mais um Arrastão do 12 na ilha rebelde

da assessoria

“Não vamos baixar nossa bandeira até o dia 3 de outubro. Vamos mostrar a essa gente que essa ilha continua sendo rebelde que sempre derrotou os poderosos e que não aceita a dominação dessa família que oprime nossa gente há cinco décadas”, disse Jackson Lago, candidato ao governo do estado, em frente ao colégio Sesi, no bairro da Alemanha, concluindo o quarto Arrastão do 12 realizado em São Luís.

Jackson Lago lembrou que o bairro da Alemanha faz parte do conjunto de 13 bairros localizado à margem esquerda do Rio Anil que serão urbanizados com o projeto Rio Anil, obra do PAC iniciado durante sua gestão como governador.

“Esta obra vai beneficiar as milhares de famílias de palafitados. Da mesma forma como fiz quando prefeito com a transferência de palafitados da Lagoa da Jansen, assim como melhoria de moradias no Coroadinho e Vila Cascavel, tenho como compromisso dar dignidade a essas pessoas que não possuem condições de habitação”, lembrou o pedetista.

O arrastão teve início na Praça do João Paulo por volta das 5 da tarde. Antes mesmo da chegada do candidato ao governo do estado pela coligação “O Povo é Maior “(PSDB-PDT, PTC), dezenas de militantes já se concentravam no local.

Candidatos às eleições proporcionais como o ex-secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa, que concorre a uma vaga na Câmara Federal; e vereadores de São Luís, como o pedetista Ivaldo Rodrigues, vice presidente municipal do partido, e Batista Matos, se misturavam À militância pedetista na concentração do ato político.

Na avaliação da Jackson lago o sentimento colhido no interior do estado, durante as carreatas, reuniões, caminhadas e comícios até o momento realizado em mais de 80 municípios, é de total repúdio à decisão dos ministros do TSE que o destituíram do cargo.

“Hoje o interior do estado é um grande aliado da Ilha Rebelde. O ambiente no interior é de boa vontade e da maior coragem para reparar a enorme injustiça e desrespeito com o voto de mais de 1,3 milhão de maranhenses”, argumentou Jackson Lago.

Durante todo o percurso do arrastão que percorreu os bairros do João Paulo, Cerâmica, Caratatiua e Alemanha, Jackson Lago esteve acompanhado do candidato ao senado da coligação, o ex-ministro Edson Vidigal (PSDB).

O outro candidato ao senado pela coligação é o deputado federal, Roberto Rocha, também do PSDB. Nesta terça-feira, o candidato a governador do estado pela coligação “O Povo é Maior” realiza mais uma atividade de campanha em São Luís. Desta vez será na região do Turu.

No programa eleitoral, Zé Reinaldo mostra ilegalidade cometida por João Alberto

da assessoria

O candidato a senador pelo Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), relembrou o flagrante de desrespeito à lei cometido por João Alberto, hoje candidato a senador pelo PMDB, que distribuiu durante comício no município de Bacabal equipamentos apreendidos pela Receita Federal a aliados políticos.

A apreensão de aparelhos de TV e outros equipamentos foi realizada, em 1996. As mercadorias, doadas ao Estado, deveriam ser entregues a instituições como escolas e hospitais. Mas, o aliado de Sarney distribuiu para seus correligionários políticos.

Naquela época, quando descumpriu a legislação, João Alberto ocupava o cargo de governador do Maranhão. Este ano disputa uma vaga ao Senado como candidato do grupo Sarney. “Pergunto a vocês, quem não cumpre a lei tem condição de fazer leis? Quem não cumpre a lei tem condição de fiscalizar e ser senador da República?”, questionou Zé Reinaldo.

Para o candidato socialista, não se pode fazer da política uma feira para trocas de votos. “Devemos eleger senadores que respeitam o voto e a vontade de escolher livremente. Precisamos mostrar ao Brasil um Maranhão decente, que tem vergonha dessa política que fez do nosso estado um dos mais atrasados do país”, finalizou.

Uma breve análise sobre as pesquisas: todos já admitem o segundo turno

Depois dos resultados da segunda pesquisa Ibope com os números de intenção de votos para governador do Maranhão, onde mostrou Roseana Sarney com 46% e Jackson e Flávio Dino empatados com 21% cada, os principais blogs do Estado, que antes davam como certo uma vitória de Roseana no primeiro turno, agora já reconhecem que o segundo turno é inevitável.

Para tentar escapar do assunto, segundo turno, alguns dos blogs mais importantes desconversam e focam na disputa ao Senado.

Outros blogs, no entanto, comentam da possibilidade de segundo turno, mas , concentram a atenção na disputa entre os candidatos da oposição. A estratégia é desgastá-los e com isso beneficiar a governadora.

O certo é que antes não se cogitava a possibilidade de uma disputa em dois turnos. Hoje, a questão discutida nos blogs e nas mídias especializadas é qual candidato será o adversário de Roseana no segundo turno.

Fala-se muito da queda de Jackson e que Flávio cresceu com votos do pedetista e de fato é que mostra a nova pesquisa do IBOPE.

Comparação geral das pesquisas

Um dado interessante é que, se compararmos os números das pesquisas Escutec e Ibope, percebe-se uma queda significativa da candidata do PMDB, e não só de Jackson.

Na primeira pesquisa Escutec/O Estado, Roseana aparecia com 50,4% das intenções de votos. Na primeira pesquisa Ibope, ela tinha 47%, caiu um ponto e agora tem 46%. Ou seja, Roseana caiu de 50,4% para 46%, uma queda de 4 pontos.

Comparando as duas pesquisas, Jackson Lago também caiu 4 pontos. Ele tinha 25,7% e agora tem 21%.

Seguindo o mesmo raciocino, Flávio Dino tinha 13% cresceu 8 pontos e agora aparece com 21%. Ou seja, recebeu 4 pontos de Roseana e 4 pontos de Jackson Lago e não apenas de Jackson como querem dizer setores da imprensa.

Jackson anuncia retomada de projetos para o Vale do Pindaré

da assessoria

O candidato a governador pela coligação “O Povo é Maior” (PDT-PSDB-PTC), Jackson Lago, anunciou nesta sexta-feira, 16, a retomada de projetos de governo para os municípios da região do Vale do Pindaré, a partir de janeiro do próximo ano, caso o povo do Maranhão o reconduza ao Palácio dos Leões.

“Nos tiraram na metade do mandato; muitos projetos foram interrompidos, mas, chegando novamente ao governo, a partir do dia 1º de Janeiro do próximo ano vamos retomar todas as ações que foram paralisadas”, afirmou Jackson Lago durante encerramento de uma mega carreata na cidade de Santa Luzia do Tide, coordenada por Alex Sudário e seus amigos.

O município de Santa Luzia retrata com fidelidade a atual situação política de muitos outras unidades administrativas do estado onde representantes dos grupos políticos tradicionais se aliaram a candidata da situação mais a população não os acompanharam.

“Percebemos que chefes políticos foram para o outro lado, mas vocês (o povo) ficaram com a gente e é isso que nos dá força para continuarmos nessa luta. No dia 3 de outubro o povo do Maranhão vai dizer se continua como o estado mais atrasado do país ou se retoma seu crescimento”, observou Jackson Lago.

Para o ex-governador, além das estradas, dos hospitais que realmente ofereçam bons serviços para quem não tem plano de saúde e de escolas de qualidade, os maranhenses precisam recuperar sua dignidade. “Desrespeitaram a vontade de mais de 1,4 milhão de maranhenses que foram as urnas e votaram em Jackson Lago para governador. Nos tiraram do governo e colocaram quem perdeu a eleição, mais estar chegando a hora de dar o troco”, enfatizou.

Dentre os compromissos assumidos pelo candidato ao governo Jackson Lago com a população de Santa Luzia, está a construção da estrada ligando a sede do município a Altamira do Maranhão.

Os candidatos ao senado Edson Vidigal e Roberto Rocha e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, integraram a comitiva de Jackson Lago que visitou também as cidades de Buriticupu, Pindaré, Bom Jardim e Santa Inês.

Zé Reinaldo reItera compromisso com o Maranhão como senador

da assessoria

Nos últimos 15 dias que antecedem à eleição, o candidato a senador pelo Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB), voltou a afirmar seu compromisso em prol da população do estado.

A afirmativa foi feita durante grande comício ao lado do candidato ao governo Flávio Dino (PCdoB) realizado na Praça Deodoro, em São Luís. O ex-governador disse ser fundamental a alternância de poder para melhorar os índices sociais maranhenses.

“As pessoas podem esperar muita seriedade. Muita gente não sabe para que serve um senador, vou mostrar o valor e ajudar o Maranhão. Minha luta será pelo estado, pelas categorias e para mudar o Maranhão”, afirmou Zé Reinaldo.

Zé Reinaldo criticou a contratação de Duda Mendonça por R$ 12 milhões por Roseana Sarney. “Com esse dinheiro dava pra fazer inúmeras estradas no Maranhão.

O estado está caminhando celeremente para o atraso. Escolas não funcionam, professores com salários atrasados, municípios sem água e a saúde em crise. Nunca os maranhenses sofreram tanto como estão com o governo do estado. Temos que dar uma chance ao Maranhão, vamos dar seriedade ao nosso estado”, disse Zé Reinaldo.

APOIO DO PCDOB

Em visita ao Maranhão para participar do comício, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rebelo, manifestou total apoio à candidatura de Zé Reinaldo, defendendo sua postura política e ressaltando o desejo dos maranhenses em elegê-lo. “O Zé Reinaldo representa uma nova fase política do Maranhão. O Flávio Dino é a chance de se abrir um novo caminho para o Maranhão e Zé Reinaldo é uma pessoa importante nesse processo. O povo maranhense um novo destino, uma mudança, não quer mais viver 40 anos sob a tutela da mesma gente. Esse anseio de mudança faz parte da atual história política e o Zé Reinaldo é expressão disso”, ressaltou.

Inevitável:nova pesquisa IBOPE confirma tendência de 2° turno

 

do imirante

O Ibope divulgou, nesta sexta-feira (27), os números da segunda de uma série de três pesquisas encomendadas pela TV Mirante sobre a intenção de votos para o governo do Maranhão.

De acordo com a pesquisa, a candidata Roseana Sarney (PMDB) lidera a disputa com 46%. Em segundo estão os candidatos Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PC do B) com 21% cada um.

Flavio Dino cresceu oito pontos em relação à pesquisa anterior do Ibope.

O candidato Marcos Silva (PSTU) aparece com 1% das intenções de voto. Josivaldo Corrêa (PCB) e Saulo Arcangeli (PSOL), não pontuaram mais uma vez. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos totalizaram 2% e os que não sabem, 9%.

Votos válidos

O Ibope também divulgou os votos válidos sem contar brancos e nulos. Neste caso, Roseana Sarney teria 52%, enquanto Jackson Lago e Flávio Dino aparecerim com 23% cada um. Josivaldo e Marcos Silva teriam com 1% cada um. Saulo Arcangelli não pontuou.

Eventual 2º turno

O Ibope fez também a simulação para um eventual segundo turno entre Roseana Sarney e Jackson Lago. Neste caso, Roseana teria 53% contra 30% de Jackson. Contra Flávio Dino, Roseana teria 49% contra 34% de Dino. Num eventual segundo turno entre Flávio Dino e Jackson Lago, Flávio teria 39% contra 29% de Jackson.

DadosA pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de setembro. Ao todo, o Ibope entrevistou 1.204 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos considerando um grau de confiança de 95%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o número 34465/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 30242/2010.

Primeira pesquisa
Na primeira pesquisa do Ibope, divulgada no dia 27 de agosto, a candidata Roseana Sarney (PMDB) possuía 47%. Jackson Lago (PDT) era o segundo com 25%, seguido por Flávio Dino com 13%. Marcos Silva (PSTU) teve 1% das intenções de voto. Josivaldo Corrêa (PCB) e Saulo Arcangeli (PSol), não pontuaram. Votos brancos e nulos totalizaram 3% e os que não sabem, 11%.