TSE decide devolver mandato de Cleber Verde

 

Em entrevista exclusiva ao blog, na tarde de ontem, o depupatdo federal Cleber Verde falou de sua confiança em reaver seu mandato apartir de 2011, e que tinha certeza numa decisão do TSE a seu favor.

no mesmo dia, pela noite, veio a boa notícia:com decisão unanime o TSE devolveu o mandato do deputado federal Cleber Verde.

O jornalista Décio Sá publicou a decisão da Corte Eleitoral em primeira mão em seu blog.

Reproduzo aqui a matéria do Blogo do Décio:

TSE devolve mandato de Cleber Verde

“Entrega o teu caminho ao Senhor, confia nele, e o mais ele fará.” Foi citando o Salmo 37 da Bíblia Sagrada que o deputado Cleber Verde (PRB) comentou com o blog agora há pouco a decisão do TSE que acaba de deferir o resitro de sua candidatura por unanimidade.

Cleber Verde ressurgiu das cinzas Cleber Verde havia sido cassado com base na Lei da Ficha Limpa porque foi demitido do INSS a bem do serviço público em 2003. Este blog havia alertado que poderia haver reviravolta no caso (reveja). Não deu outra. Com a decisão, o deputado Davi Alves da Silva Júnior, o Davizinho (PR), volta à condição de primeiro suplente.

No última terça-feira o Diário Oficial da União trouxe ato ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência) readmitindo o parlamentar ao INSS. Foi esse argumento que seus advogados utilizaram no recurso acatado nesta sexta-feira pelo TSE.

“A Bíblia diz que os humildes serão exaltados. Fui humilhado durante anos e em uma semana foram duas vitórias – a reintegração ao INSS e a devolução do mandato. Deus permitiu que as pessoas conhecessem a verdade”, disse o deputado bastante emocionado.

Ele rechaçou qualquer interferência política na decisão do INSS. “Não exite nada disso. Entrei com recurso em tempo hábil e como cidadão comum. Na verdade, haviam me dado uma pena exagerada. Só eu havia sido punido”, explicou.

“Muito obrigado, meu irmão”, completou ele citando o fato deste blog ter sido o único a acreditar nessa reviravolta.

Em primeira mão às 20h30.

Cleber Verde fala com exclusividade ao Blog sobre a reviravolta que pode garantir sua permanência na Câmara Federal

Numa reviravolta inesperada o deputado federal Cleber Verde, reeleito com quase 127 mil votos, não pode mais ser considerado “ficha suja”. Com decisão do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Galba, na última terça-feira,26, ele foi readmitido ao cargo de agente administrativo do INSS.

Em 2003, ele foi demitido a bem do serviço público e nessas eleições foi enquadrado na lei complementar 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, por conta disso teve seus votos anulados, entrando em seu lugar o deputado Davi Alves Silva Junior, o Davizinho.

Com a decisão de reintegração, não existe mais motivo para incluí-lo na Lei da Ficha Limpa e portanto estaria apto para assumir seu mandato a partir de 2011.

Sobre o assunto, Cleber Verde falou com exclusividade ao blog.

Blog do Marcelo- o senhor está confiante no seu retorno à Câmara em 2011?

Cleber Verde– Temos total confiança. Entendemos que a decisão do ministro é um fato relevante e a administração tem o poder de rever seus atos, fazendo justiça como no caso do meu processo que foi revisto, tornando-o ato nulo. E vai continuar fazendo no caso de outros companheiros servidores que precisam ter seus processos revisados. Por tanto não vejo porque o TSE não rever sua posição diante desse fato superveniente apresentado pelos nossos advogados.

Blog do Marcelo- alguns advogados especialistas em direito eleitoral afirmam que o caso não é tão simples e que sua readmissão não garante que o TSE mude a decisão a seu favor. O que o senhor acha sobre isso?

Cleber Verde– O que espero é que se faça justiça e que se cumpra a Lei. E a Lei é clara, o artigo 11 parágrafo 10º da lei 9.504 afasta a inelegibilidade no meu caso, ou seja, eu não estou mais inserido na Lei da Ficha Limpa. Então, como já disse, não vejo porque a Corte Eleitoral não rever sua decisão e afastar a inelegibilidade, garantindo aquilo que é mais importante na democracia, que é a vontade soberana do povo do Maranhão que me deu quase 127 mil votos que serão convalidados pela Justiça Eleitoral.

Chico Leitoa usa tribuna da AL para detonar prefeita de Timon e beneficiar o filho

De olho em 2012, mais precisamente na prefeitura de Timon, o deputado Chico Leitoa(PDT) tem usado a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer campanha contra a prefeita Socorro Waquim.

O motivo é simples: o filho de Chico Leitoa, o deputado estadual eleito Luciano Leitoa(PSB) é candidato a prefeito de Timon nas próximas eleições, com grande chance de se eleger.

As denúncias são sistemáticas, ontem, por exemplo, Leitoa levou a tribuna da Casa o fechamento de uma escola, deixando mais de mil alunos sem aulas.

Segundo o parlamentar, a escola fechou porque a prefeitura não paga o salário de funcionários e professores há pelo menos quatro meses e a merenda foi suspensa.

Assembleia debaterá Conselho Estadual de Comunicação

Agência Assembleia

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou, hoje (27), requerimento à mesa-diretora da Assembleia Legislativa para que se promova uma audiência pública para se debater a criação do Conselho Estadual de Comunicação.

“Proponho o debate sobre o Conselho de Comunicação com base no que assegura o Artigo 224 da Constituição Federal e no que foi proposto e aprovado na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom)”, disse o parlamentar do PCdoB.

A Constituição Federal, no seu Artigo 224, prevê que: para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei, com direito a criação de órgãos correlatos nos estados, a exemplo dos demais conselhos nacionais.

Segundo Pereira a realização da audiência possibilitará o debate se a criação de órgãos reguladores e fiscalizadores é de fato uma necessidade exigida por parte da sociedade maranhense e brasileira, principalmente a que compreende os agentes situados à margem do espaço de atuação das grandes empresas de comunicação, como os profissionais da produção independente de cinema, rádios e TVs comunitárias e educativas, além de movimentos sociais

“Salvaguardar esses dispositivos da Constituição implica na preocupação com a livre manifestação de pensamento, expressão e criação; assim como na adequação de programações culturais para o público receptor e no zelo pela prevenção do monopólio e oligopólio dos meios de comunicação, além de cuidado para que a mídia detenha-se em produções com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, defendeu o comunista.

Rubens Pereira Junior frisou que hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. “Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos”, assegurou.

O deputado relembrou que o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, jornalistas e setores progressistas do empresariado que atuam pela democratização da comunicação no país.

“A proposta do Conselho não é uma construção de partido político A ou B. Falta com a verdade quem diz ser inconstitucional o Conselho de Comunicação, pois este está previsto na Constituição. Jamais compactuaremos com Conselhos de qualquer natureza que representem uma tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de imprensa”, frisou o parlamentar.

Fifa admite erro no Mundial de Clubes de 2000, conquistado pelo Corinthians

 

Da Folha

Uma semana após a polêmica envolvendo o lateral Roberto Carlos e o termo “Mundialito”, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, admitiu que houve erro na organização do Mundial de Clubes de 2000, sediado no Brasil e vencido pelo Corinthians.

Em um discurso antes do sorteio das chaves da edição de 2010, o dirigente afirmou que o formato da competição precisou ser modificado para que não fosse repetido o que ocorreu há dez anos.

“Sentimos que algo estava errado e precisávamos de outro formato, pois tivemos o que não poderíamos ter: dois clubes do mesmo país na final. Então tivemos que interromper a competição, por diferentes razões. Além disso nos anos seguintes, houve outros problemas na Fifa”, explicou.

Em seguida, Joseph Blatter lembrou que a edição de 2010 será a sétima do torneio e contou um pouco da história dos títulos de São Paulo, Internacional, Milan, Manchester United e Barcelona, destacando que esta é a segunda vez que o torneio será nos Emirados Árabes.

Perda:senador Romeu Tuma morre em São Paulo aos 79 anos

Da Folha

O senador Romeu Tuma morreu às 13h desta terça-feira, aos 79 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de falência de múltiplos órgãos.

Internado desde o dia 2 de setembro, ele passou por uma cirurgia cardíaca no dia 2 de outubro, quando foi colocado um dispositivo de assistência ventricular chamado Berlin Heart –o aparelho é um coração artificial.
O corpo será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Romeu Tuma começou sua carreira política em 1994, quando foi eleito senador, mas se projetou nacionalmente como policial. Casado com Zilda Dirane, Tuma teve quatro filhos e nove netos.

Nascido na capital paulista em 4 de outubro de 1931, Tuma ingressou na Polícia Civil do Estado em 1951, na função de investigador. Nos anos 60, concluiu o curso de direito na PUC e se tornou delegado em 1967.

A partir de 1969 começou a trabalhar com o delegado Sérgio Paranhos Fleury no Serviço de Inteligência do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), órgão que passou a dirigir em 1975, durante a gestão do coronel Erasmo Dias na Secretaria de Segurança.

Sob o comando de Fleury, atuou no combate às organizações de esquerda e na repressão aos movimentos grevistas. Também colaborava com o SNI (Serviço Nacional de Informações).

Em 1980, quando Lula e outros sindicalistas do ABC ficaram presos no Dops após intervenção federal no sindicato, o atual presidente declarou que foi bem tratado pelo seu carcereiro.

Em novembro de 1982, depois que o PMDB venceu a eleição para o governo de São Paulo, o então governador, José Maria Marin (PDS), ordenou a Tuma que levasse os arquivos do Dops paulista para a Polícia Federal, para evitar que a oposição tivesse acesso aos documentos.

Em março de 1983, com a posse de Franco Montoro (PMDB) como governador, o Dops foi extinto e Tuma foi transferido para a PF, no cargo de superintendente regional de São Paulo. Em junho de 1985, ficou conhecido pela identificação da ossada do criminoso de guerra nazista Josef Mengele.

Em janeiro de 1986, já no governo do ex-pedessista José Sarney (PMDB), foi nomeado diretor-geral da PF pelo então ministro da Justiça, Fernando Lyra (PMDB), que no mês seguinte foi substituído por Paulo Brossard.

Na PF, Tuma atuou no combate às remarcações de preços praticadas por donos de supermercados durante o Plano Cruzado, em fevereiro.

Mas não tardou a entrar em conflito com o novo ministro da Justiça, que em 1987 o culpou pela morosidade na apuração dos inquéritos. Brossard, porém, não teve força política para demiti-lo.

Em dezembro de 1989, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, a polícia paulista resgatou o empresário Abílio Diniz, que permaneceu em poder de sequestradores chilenos por um mês. Após a libertação do empresário, os sequestradores foram apresentados à imprensa vestindo camisetas do PT. Lula perdeu a eleição para Fernando Collor (PRN).

Mais tarde, comprovou-se que a vinculação dos sequestradores ao PT foi forjada durante a operação policial para prejudicar Lula.

Tuma foi encarregado das investigações sobre o sequestro e defendeu que os acusados fossem tratados como criminosos comuns, e não como prisioneiros políticos, porque tinham ligações políticas somente com o MIR (Movimento de Esquerda Revolucionária) chileno.

Após a eleição de Collor, foi convidado para acumular a direção da Polícia Federal com a direção da Receita Federal. Mas perdeu força após a queda da ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, e pediu demissão em maio de 1991. Com o afastamento e posterior renúncia de Collor em 1992, o novo ministro da Justiça, Mauricio Correa, afastou o diretor da PF em outubro daquele ano.

Tuma retornou então à Polícia Civil de São Paulo e foi nomeado assessor do então governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB). Em 1994, concorreu a uma vaga no Senado pelo PL (Partido Liberal). Ficou com a segunda vaga no Senado, à frente de Luiza Erundina (PT).
Em 1997 transferiu-se para o PFL. No ano seguinte sofreu um infarto e colocou quatro pontes de safena. A partir daí, os rumores sobre sua saúde tornaram-se frequentes.

Em 2000, disputou a Prefeitura de São Paulo pelo PFL, mas ficou apenas em quarto lugar. Dois anos depois, porém, conseguiu se reeleger, ficando novamente em segundo lugar, à frente de Orestes Quércia (PMDB).
Após a reeleição de Lula em 2006, deixou o partido se transferiu para o PTB, que integrava a base aliada.
Neste ano, disputou novamente uma vaga ao Senado ficando em quinto lugar com 10,79% (3.970.169 de votos).

Elizaine Gama pode ser candidata da Igreja a deputada federal em 2014

A deputada Eliziane Gama, reeleita com mais de 37 mil votos, sonha alto, mas com os pés no chão. Ela quer chegar à Câmara Federal em 2014 e sabe que terá muito trabalho para conseguir desembarcar em Brasília. Para isso, a parlamentar pretende ampliar e intensificar suas ações em torno do combate a pedofilia, além de criar novas frentes de atuação parlamentar.

Enquanto Costa Ferreira e Telma Pinheiro (os dois nomes que representam politicamente a maior denominação evangélica do Maranhão, as Assembleias de Deus) seguem acumulando derrotas, sem conseguir se eleger, a deputada Eliziane Gama mais do que dobrou sua votação em relação a 2006.

Com tamanha votação, Eliziane prova que teve seu mandato aprovado pela igreja e pela população maranhense, uma vez que uma de suas bandeiras, o combate a pedofilia, trata de uma questão social independente da religião.

Com Costa e Telma disputando eleições, a Igreja segue há oito anos sem um representante eleito na Câmara Federal. Diante dos péssimos resultados, a cúpula da Assembleia de Deus no Maranhão já pensa na possibilidade de lançar a deputada Eliziane Gama como candidata a deputada federal em 2014.

Com o enfraquecimento dos dois principais nomes da igreja no cenário político nacional, outros pretendentes se movimentam nos bastidores para tentar ocupar a lacuna. Um deles é o pastor Fábio Leite, que participou ativamente da reeleição da governadora Roseana, como um dos coordenadores da mobilização em São Luís.

Hélio Santos não será candidato em 2012 e Weverton Rocha deve chupar dedo por quatro anos

O ex-secretário de Esporte e Juventude do governo Jackson e suplente de deputado federal, Weverton Rocha, vai continuar chupando dedo pelos próximos quatro anos.

Ele (Weverton) andava espalhando, feliz da vida, que assumiria o cargo daqui dois anos no lugar do deputado eleito Hélio Santos(PSDB), que deixaria o cargo para disputar a prefeitura de Açailândia como candidato do prefeito Ildemr Gonçalves.

Segundo interlocutores do próprio prefeito, “não faz sentido trabalhar para eleger um deputado federal para no meio do mandato tirá-lo para disputar uma prefeitura. Nós precisamos dele é lá na Câmara Federal para ajudar nosso município” declarou um dos interlocutores.

O prefeito Ildemar Gonçalves deve lançar um outro nome pra disputar sua sucessão em 2012. Rumores dão conta que o nome escolhido também deve sair da família.

O mais provável que seja outro sobrinho.
Weverton Rocha andava tão empolgado com a informação furada, que passou a ligar constantemente para Hélio Santos oferecendo apoio para a campanha de 2012.

Assessores do ex-secretário chegaram a fazer uma pequena comemoração regada a cerveja só de imaginar que o sofrimento duraria apenas dois anos.

Quebraram acara, vão ter que suportar quatro anos de penúria.

Coitados dos credores!

Popularidade recorde de Lula alavanca Dilma, diz Datafolha

da Folha

A melhora de Dilma Rousseff (PT) teve como alavanca principal o seu desempenho no Nordeste, combinado com um novo recorde de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No Nordeste (cerca de 27% dos eleitores do país), Dilma cresceu cinco pontos em uma semana, indo de 60% a 65% das intenções de voto.

Já Lula registrou nesta semana 82% de aprovação para o seu mandato (respostas “bom” e “ótimo”), a maior taxa desde quando assumiu o Planalto, em janeiro de 2003.

Essa é também a melhor marca já apurada pelo Datafolha para todos os presidentes civis desde 1985.

Ao mesmo tempo, Dilma oscilou positivamente entre os que acham o governo Lula bom ou ótimo. Ela tinha 56% na semana passada e foi a 58%. Esse movimento coincide com a presença mais frequente do presidente na propaganda de TV da petista.

Já José Serra (PSDB) continua estável com 33% de intenção de votos entre os que aprovam o governo Lula.

Quando se consideram as regiões do país, o tucano só lidera no Sul, com 50% (tinha 48% semana passada) contra 39% da petista (cujo percentual era de 40%).
No Nordeste, a vantagem de Dilma é de 37 pontos, pois Serra pontua 28% na região. No Norte e no Centro-Oeste combinados, a petista tem 49% contra 42% do tucano.

No Sudeste, região com o maior eleitorado do país (cerca de 43% do total), continua a vigorar um empate técnico –mas nota-se uma gradual melhora de Dilma e uma estagnação de Serra.

Logo depois do primeiro turno, a petista tinha 41% no Sudeste. Na semana passada, foi a 43%. Agora, está com 44% e numericamente à frente de Serra, cujo percentual é de 43% (o tucano começou o mês com 44%).

RELIGIÃO
Há sinais de que aos poucos Dilma foi também estancando sua perda de votos entre certos grupos religiosos.

No estrato de eleitores que se declaram católicos (62% do total do país), tinha 51% na semana passada e foi a 54% agora. Serra manteve-se estável em 38%.
No segmento de espíritas kadercistas (3% do total), Dilma foi de 36% para 46% em uma semana. Serra desceu de 53% para 42%.

No segmento de eleitores com renda familiar de até dois salários mínimos (46% da população), Dilma melhorou quatro pontos: de 51% para 55%, e Serra oscilou de 36% para 34%.

Dilma estanca sua queda e abre 12 pontos sobre Serra

da Folha

Pesquisa Datafolha confirma que Dilma Rousseff (PT) estancou sua perda de votos iniciada no final de setembro. A petista voltou a subir e agora tem uma vantagem de 12 pontos sobre José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência da República.

Quando se consideram os votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a petista tem 56% contra 44% do tucano. Esses 12 pontos de vantagem estão abaixo do que foi registrado na véspera da eleição do último dia 3, quando o Datafolha fez uma simulação de eventual segundo turno –Dilma tinha 57% contra 43% de Serra.
A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela Rede Globo e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.536/2010. O Datafolha entrevistou ontem 4.037 pessoas em 243 cidades. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

Em relação à semana passada, as oscilações dos percentuais totais de votos válidos foram todas no limite da margem de erro. Dilma tinha 54% (com mais dois pontos, foi a 56%). Serra tinha 46% (e deslizou para 44%).

Nos votos totais, Dilma aparece com 50% (tinha 47% há uma semana). Serra tem 40% (contra 41% do levantamento anterior). Os que dizem votar em branco, nulo ou nenhum continuaram estáveis, com 4%. Os indecisos oscilaram de 8% para 6%.

VOTOS DE MARINA

Os votos da terceira colocada no primeiro turno, Marina Silva (PV), registraram um movimento favorável a Dilma nesta semana. A petista cresceu oito pontos nesse grupo, de 23% para 31%.

Ainda assim, Dilma continua bem atrás de Serra entre os “marineiros”. O tucano sofreu uma queda de cinco pontos, de 51% para 46%.

Há poucos eleitores se dizendo disponíveis para os candidatos aumentarem seus percentuais. Segundo o Datafolha, 88% dos brasileiros declaram-se totalmente decididos sobre em quem votar no dia 31. Apenas 10% cogitam mudar de opinião.

O Datafolha registrou também um fenômeno comum nesta época em períodos eleitorais: aumentou a audiência dos comerciais dos candidatos na TV. Nesta semana, 63% afirmaram ter assistido pelo menos uma vez à propaganda –na semana passada, o percentual era de 52%.

O maior número de eleitores que assistem ao horário eleitoral está no Sul (71%). No Nordeste, o percentual é o menor do país, com 61%.

O debate Folha/RedeTV!, realizado domingo passado, foi visto inteiro ou em parte por 25% dos eleitores.

Segundo o Datafolha, entre os que viram ou ouviram falar do encontro, 24% disseram que Serra foi o vencedor, e 23% apontaram Dilma.

Quando se consideram só os que viram na íntegra, o tucano foi apontado como vencedor por 47% contra 37%.