SANCIONADO PROJETO DE LEI PARA A PREVENÇÃO DO BULLYING ESCOLAR NO MARANHÃO

O projeto de lei de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) sobre a prevenção do bullying escolar foi sancionado pela Governadora do Maranhão no último dia 17 de novembro. A nova lei representa uma conquista para os direitos da infância e dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização e enfrentamento ao bullying no projeto pedagógico das escolas públicas e particulares no estado.

“O objetivo desta lei é combater a todo tipo de violência, inclusive no ambiente escolar. O bullying é um problema para o qual não podemos fechar os olhos, pois incide diretamente no desenvolvimento da criança. Acredito que esta lei permite que através da educação venhamos combater este mal”, comemorou.

Eliziane Gama deve se reunir na próxima semana com entidades e órgãos de defesa dos direitos da infância e com representantes do poder público municipal e estadual para discutir a aplicabilidade da nova lei.

O projeto de lei foi apresentado pela parlamentar após sucessivas reuniões com entidades como a PLAN Nacional que já desenvolve trabalho nesta área e também depois da realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto.

Saiba mais

O bullying é termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender.

da assessoria da deputada

Dono da Gerdau pode ser ministro de Dilma

 

Da Folha.com

A presidente eleita, Dilma Rousseff, está fazendo a corte para levar o empresário Jorge Gerdau para seu governo. Os dois são próximos desde que ela ocupava a Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul.
A petista já fez três sondagens a um dos principais homens da siderurgia brasileira. Primeiro foi para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), mas o presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau não se entusiasmou com a ideia, conforme interlocutores.

Dois outros destinos são agora analisados: a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e o comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido por “Conselhão”.

Gerdau já é um dos membros desse fórum de assessoramento do presidente, criado para discutir e formular políticas de desenvolvimento para o país.

No passado, Jorge Gerdau chegou a integrar uma lista de Lula para assumir o MDIC, proposta também recusada por ele por alegar conflito de interesses.

Pessoas ligadas a Dilma o definem como “o ministro de seus sonhos”. Na campanha, pelo menos duas vezes em que passou por Porto Alegre, a então candidata se reuniu com ele. Nos discursos, ela também cita com frequência uma frase atribuída a Gerdau: “Meta que se cumpre é meta errada”.

Das opções cogitadas por Dilma, a SAE está hoje nas mãos do diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, titular que deseja continuar à frente do cargo. Já o “Conselhão” funciona sob a chefia do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A negativa de Gerdau para o MDIC abriu espaço para que um outro nome despontasse como principal cotado para o cargo: o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT-MG).
Segundo a Folha apurou, Dilma está inclinada a nomeá-lo para a pasta, mas parte do PT resiste à sua indicação.

O eventual desembarque de Gerdau no Executivo traria para ao time alguém renomado fora do mundo político, uma “estrela” alçada para além das negociações partidárias, como muitos na transição gostam de definir.

Em 2002, Lula assumiu a Presidência com três nomes de peso em suas áreas de atuação. Nomeou o cantor Gilberto Gil para Cultura; o empresário Luiz Fernando Furlan (Sadia) para o MDIC e o expoente do agronegócio Roberto Rodrigues para a Agricultura.
Dilma ainda não confirmou nenhum titular com o “perfil celebridade”.

Brasil tem 190.732.694 habitantes, revela resultado definitivo do Censo

da Folha.com

A população brasileira atingiu 190.732.694 pessoas em 2010. Os dados são do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira. Em 4 de novembro, dados preliminares indicavam a existência de 185.712.713 habitantes.

O número divulgado hoje supera em 12,33% o do Censo 2000, quando foram encontradas 169,8 milhões de pessoas. Ficou abaixo, porém, da projeção populacional de 2009, que estimava a existência de 191,5 milhões de habitantes.

Do total da população, 48,96% são homens e 51,04%, mulheres. Isso representa a existência de 3,9 milhões de mulheres a mais do que homens.

Os dados também mostraram o aumento da parcela da população que vive em áreas urbanas. Em 2010, elas representam 84,35% do total. Em 2000, eram 81,25%, e em 1970, apenas 55,94%.

A maior cidade do país continua sendo São Paulo, com 11.244.369 de habitantes. Em seguida vêm Rio de Janeiro (6.323.037), Salvador (2.676.606), Brasília (2.562.963), Fortaleza (2.447.409), Belo Horizonte (2.375.444), Manaus (1.802.525), Curitiba (1.746.896), Recife (1.536.934) e Porto Alegre (1.409.939).

Já o menor município é Borá, em São Paulo, com 805 habitantes –apenas 10 a mais do que no ano 2000.

Com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís terá um pouco mais dinheiro e muito mais vereadores

A cidade de São Luís agora possui mais de 1 milhão de habitantes, para ser mais exato, 1.011.943, segundo o resultado do censo 2010, divulgado hoje, pelo Instituto de Geografia e Estatístca(IBGE).

Com mais de 1 milhão de habitantes confirmado, os números do IBGE trasem consigo mais dinheiro do governo federal destinados aos municipios, que deve servir para o desenvolvimento da nossa capital, caso não desça pelo ralo da corrupção.

E é isso que preocupa.

Com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís terá a partir de 2013, 33 vereadores em sua Câmara Municipal, 12 a mais do que a atual legislatura.

Serão 33 vereadores, todos ávidos e com fome de crescimento, prontos para trabalhar em pról da nossa linda cidade.

Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras diz que vai deixar PDT

O prefeito Francismar (à direta) de camisa clara

O Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho (PDT), disse ontem, em conversa com jornalistas no restaurante Cabana do Sol(Ponta do Farol), que pretende deixar o partido do ex-governador Jackson Lago. Ele não informou para qual partido deve ir.

Francismar apoiou abertamente a governadora Roseana nas eleições de outubro e agora teme que seja perseguido pela cúpula pedetista, que pode inclusive trabalhar para que o prefeito fique impedido de disputar a reeleição.

Segundo ele não existe mais clima para permanecer na legenda e lembrou que foi muito mal tratado no então governo Jackson.

O prefeito tem motivos para se preocupar. Após as eleições, setores da imprensa noticiaram que a direção do PDT planejava uma “caça as bruxas” aos prefeitos que não votaram com Jackson Lago
E Francismar Carvalho faz parte desse grupo.

Proposta de reduzir gastos no governo deve ser adotada nos três Poderes, diz Sarney

Da Folha.com

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira que a proposta do governo federal de reduzir gastos na gestão Dilma Rousseff (PT) deve ser adotada nos três Poderes da República. Segundo o peemedebista, “não se pode falar em redução de gastos falando de um Poder só”.

“Tem que falar num esforço comum e uma política a ser seguida pelo Estado envolve, então, todos os Poderes”, afirmou.

Aliado de Dilma, Sarney disse que o Congresso está disposto a “acompanhar a política” de austeridade fiscal do governo federal sem votar reajustes ou criações de cargos. O peemedebista deve ser candidato à reeleição para o comando do Senado em fevereiro de 2011.

“Evidentemente, o Legislativo vai acompanhar a política do governo, sobretudo hoje que a maioria aqui dentro do Congresso do governo é uma maioria confortável.”

Sarney disse que os números projetados pelo governo estão “dentro dos parâmetros”, sem indicativos de que “saiam do controle” na gestão Dilma. “Evidentemente que política monetária tem de ser feita dentro da realidade do dia a dia. Ela não pode ser uma coisa fixa nem dogmática. Ela tem que enfrentar a realidade e a economia tem que se colocar dentro destes parâmetros.”

Na opinião do peemedebista, a “rigidez” da política econômica vai depender do desempenho da economia brasileira. “Às vezes, é necessário subir juros, às vezes, é necessário baixar os juros. Depende do funcionamento da economia. E hoje com a economia global, nós também temos que ficar com um olho na economia interna e outro olho na economia internacional.”

NOVO GOVERNO

Sarney saiu em defesa das escolhas de Dilma para a sua futura equipe econômica por representar a “continuidade da política econômica que tem dado certo”.

“Os nomes apresentados demonstram justamente isso, de manter a política de austeridade econômica, superavit primário e, ao mesmo tempo, controle da inflação, que a economia esta num patamar no Brasil esta fora da crise econômica mundial”, afirmou.

Flávio Dino usa obras na UFMA para se promover

Reportagem publicada na edição de hoje do Jornal Pequeno, “Ministro dos Esportes visitará hoje o Campos da UFMA em SL” foi criada na redação do matutino apenas com o objetivo de promover o deputado federal Flávio Dino.

Segundo a reportagem, a nova quadra poliesportiva da instituição assim como outras obras em andamento só foi possível com a ajuda de emendas parlamentares de autoria do comunista.

A reportagem conta apenas o que é de seu interesse e não informa ao público que grande parte dos recursos para a realização dessas obras na UFMA chegaram através de emendas de bancada, e não apenas da emenda individual de Flávio Dino.

O jornal deveria trazer na reportagem a origem de todos os recursos usados pela UFMA e não apenas o destinado pelo deputado.

Fontes do blog afirmam que o próprio reitor da UFMA, Natalino Salgado, teria ido até Brasília em busca dessas emendas e conseguido a liberação de cerdas de R$ 40 milhões, dos R$ 50 milhões que estaria disponível.

Quando necessário, as emendas de bancada são cortadas pelo presidente. Natalino Salgado foi hábil e rápido e antes do corte conseguiu a liberação dos R$ 40 milhões.

Ricardo Murad novinho em folha

O deputado Ricardo Murad (PMDB) se recupera bem das incômodas e fortes dores que vinha sentindo no ombro e na região lombar. Gente próxima ao deputado disse ao blog que aos poucos ele vai retomando seu ritmo de trabalho, que é intenso, e que é cada vez maior a movimentação de prefeitos, deputados e lideranças políticas que visitam sua casa no Olho D’Água. O futuro presidente da Assembleia já é visto com mais freqüência usando o notbook e o celular, sua ferramentas de trabalho. O bom humor, afetado ultimamente pelas fortes dores, também já foi recuperado.

É Ricardo chegando novinho em folha e pronto para o batente!

O peso de cada um: os que podem e os que apenas tentam

Vejam o que significa o peso de alguns deputados. Vejam a diferença que existe entre eles, dos que efetivamente podem e dos que apenas tentam. Falo dos deputados Ricardo Murad(PMDB), Tatá Milhomem (DEM), Pavão Filho (PDT) e Chico Gomes (DEM), a propósito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reeleição.

Até o momento, Ricardo Murad é o futuro presidente da Assembleia para o biênio 2011/2012. Mas precisa ficar quatro anos. Para isso depende da aprovação de uma PEC, a da reeleição.

Sem problemas. A PEC já foi apresentada pelo seu amigo, o deputado Tatá Milhomem e vai ser aprovada pela Casa sem qualquer tipo de dificuldade. Já são 25 assinaturas, o suficiente.

Voltando para a diferença entre os que podem e dos que apenas tentam, trago à memória os deputados Pavão Filho e Chico Gomes (DEM), que, em meio a um período turbulento na AL, por conta da grave doença a que foi acometido o então presidente João Evangelista(saudosa memória), tentaram o mesmo feito, sem sucesso.

Isso foi em 2008, a época, Pavão Filho na condição de vice-presidente assumiu o comando da Casa ao mesmo tempo em que tentava, sem sucesso, mudar as regras do jogo para tentar disputar a presidência.
Pavão queria mudar as regras e permitir que membros da Mesa pudessem disputar a eleição para cargos diferentes. Não conseguiu.

Sem querer desmerecer algum deles. Pavão e Chico estão na turma dos que apenas tentam, enquanto Ricardo e Milhomem pertencem aos que efetivamente podem.

Gardênia destaca Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher

Marcelo Vieira
Agência Assembleia

A deputada Gardênia Castelo (PSDB) ocupou, hoje (23) a tribuna da Assembleia Legislativa, para saudar o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, celebrado neste 25 de novembro. A parlamentar parabenizou todas as mulheres, desejando “um mundo cada vez mais protegido contra essa violência barata, vulgar, irresponsável, inexplicável e inaceitável”.

Em seu discurso a deputada ressaltou que a data serve para lembrar, protestar e mobilizar a sociedade global contra a violência feminina e que essa luta vem sendo uma preocupação recorrente dos movimentos sociais ao redor do mundo.

Ela explica que a data foi estabelecida por ocasião do primeiro 1º Encontro Feminista Latino-Americano do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá na Colômbia e teve como justificativa homenagear três mártires brutalmente assassinadas pela ditadura de Leónidas Trujillo, na República Dominicana, as irmãs Pátria Mirabal, Merlia Mirabal e Maria Teresa Mirabal, justo porque combatiam essa ditadura defendendo os direitos das mulheres daquele país.

Gardênia lamentou que apesar dos avanços dos movimentos antiviolência feminina, “alguns bolsões ainda resistem em diversas partes do território nacional”, ressaltando que aqui mesmo no Maranhão, os casos de uso de força contra a mulher tem acontecido de com inusitada frequência, “exigindo de todos nós uma vigília permanente na tentativa de contê-lo e, se possível, erradicá-lo punindo os infratores”.

DADOS DA OMS

Segundo os dados da Organização Mundial da Saúde, a violência contra a mulher responde por cerca de 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 e 44 anos no mundo inteiro e que cerca de 50% desses assassinatos são cometidos por parceiros travestidos de namorados, amantes, maridos ou ex-companheiros. Em alguns países, até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente.