Arquivo mensais:dezembro 2010

41% defendem cargo para Lula no novo governo

 

Da Folha.com

Quatro em cada dez brasileiros (41%) ouvidos pelo Datafolha gostariam que o presidente Lula ocupasse algum cargo no futuro governo Dilma Rousseff.

Outros 24% opinaram que Lula deveria “continuar atuando politicamente”, ainda que sem um posto na máquina federal. Para 20%, ele deveria “se aposentar e voltar para São Bernardo” após deixar o Planalto.

Parcela de 11% disse querer vê-lo ocupando cargo internacional, por exemplo, na ONU (Organização das Nações Unidas).

Entre aqueles que gostariam que Lula continuasse na cena política, ocupando ou não cargo na gestão Dilma, o percentual é maior entre os mais pobres (renda de até cinco salários mínimos) e menos escolarizados (ensino fundamental).

Fundo de Combate à Pobreza fecha com ‘chave de ouro’ legislatura, diz Sarney

 

Da Folha.com

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira, durante a promulgação da emenda constitucional que prorrogou a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que ela só deverá deixar de existir quando desaparecer a pobreza do país.

Para o senador, a aprovação da matéria coroa o final da atual legislatura.

“Eu considero que estamos fechando esta legislatura com chave de ouro, porque essa emenda diz respeito ao problema que nós devemos resolver no Brasil e que é preocupação de todos os governantes: a erradicação da pobreza.”

Para Sarney, a aprovação da emenda proposta pelo senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) consagra o apoio unânime de todo o Congresso Nacional à questão.

Ele lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o compromisso de erradicar a pobreza do Brasil e tem conseguido êxito na missão.

“O presidente Lula teve um governo que conseguiu tirar 30 milhões de brasileiros da faixa da pobreza. A ministra Dilma Rousseff também assumiu o compromisso.”

Assembleia forma comissão para atuar em recesso parlamentar

(Agência Assembleia)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomeou uma Comissão de Representação Interna com a finalidade de atuar durante o período de recesso parlamentar.

Composta pelos deputados Joaquim Nagib Haickel (PMDB), Helena Barros Heluy (PT), Edivaldo Holanda (PTC), Carlos Alberto Milhomem (DEM) e Valdinar Barros (PT), a comissão será responsável, entre outras coisas, por resolver questões inadiáveis surgidas durante o recesso.

A medida também atende ao que dispõe a Constituição Estadual, que estabelece comissões permanentes e temporárias na Assembleia, podendo “realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

AL aprova orçamento anual de R$ 9,6 bi para o estado

Agência Assembleia

O Governo do Estado do Maranhão atuará, no exercício financeiro de 2011, com um orçamento de receita e despesa fixado na ordem de R$ 9,6 bilhões. É o que prevê o substitutivo ao Projeto de Lei nº 199/2010, do Poder Executivo, aprovado nesta terça-feira (21), pela Assembleia Legislativa.

Em prolongada sessão extraordinária, a votação do projeto do orçamento de 2011 foi antecedida de ampla discussão e apreciação de parte das emendas de parlamentares que haviam sido rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo com a intervenção de deputados oposicionistas, o parecer da CCJ foi aprovado pela maioria em plenário.

A bancada governista mobilizou-se desde o primeiro momento da votação para que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça fosse aprovado sem alteração, obtendo êxito. Apenas oito parlamentares votaram contra o substitutivo ao projeto encaminhado pelo governo.

A proposta orçamentária recebeu 341 emendas de parlamentares, entre governistas e oposicionistas, das quais 148 foram rejeitadas pela CCJ.

Na votação de hoje, as emendas rejeitadas pela Comissão também foram rejeitadas pelo plenário, apesar dos insistentes apelos feitos pelo deputado Rubens Junior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB) e Helena Heluy (PT). Os três se pronunciaram, defendendo a aprovação das emendas que previam mais investimentos na área de educação.

O substitutivo foi aprovado com 193 emendas deslocando recursos para investimentos em setores prioritários do governo: Cultura, Saúde, Infra-Estrutura e Agricultura, cuja maior parte do montante deverá ser aplicada mediante transferência aos municípios.

Gil Cutrim filia-se ao PMDB

 

 

Da assessoria do vice-prefeito

Para o vice-governador e senador eleito, João Alberto de Souza, filiação do vice-prefeito ribamarense é uma das grandes conquistas que o partido obteve este ano.

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (21), membros da executiva estadual do PMDB filiaram aos quadros do partido o vice-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

A cerimônia aconteceu na sede do diretório estadual, no Renascença, e contou com as participações do vice-governador e senador eleito, João Alberto de Souza; do presidente em exercício da legenda, Remi Ribeiro; do presidente do diretório municipal do partido em Ribamar, ex-vereador Reinaldo Ribeiro; dos vereadores ribamarenses Beto das Vilas (PMDB – presidente da Câmara Municipal), Henrique Queen (PDT), Marlene Monroe (PTB), Lindoso (PT do B) e Negão (PMDB); além do presidente do diretório municipal do PSL de Ribamar, Ribamar Rodrigues.

Eleito vice-prefeito pelo PSL, Gil Cutrim deixa o partido de forma amistosa e com todo o apoio do diretório municipal ribamarense.

“O PSL, juntamente com o PMDB e dezenas de outros partidos, fazem parte de um grupo político que apóia a governadora Roseana, o prefeito Luis Fernando e o Gil Cutrim. Por este motivo, nosso diretório municipal, assim como o estadual, entendeu as motivações do vice-prefeito e o apoiou totalmente”, explicou Ribamar Rodrigues.

Presidente licenciado do diretório estadual peemedebista, João Alberto de Souza avaliou a filiação de Gil Cutrim ao PMDB como uma das grandes conquistas que o partido obteve este ano.

Segundo o vice-governador e senador eleito, Cutrim é um jovem com um futuro promissor na política do Maranhão. “A filiação de Gil Cutrim representa a renovação de nossos quadros. O PMDB é um partido estruturado que, com o apoio de lideranças jovens, pretende crescer muito mais no Estado”, explicou.

Para Remi Ribeiro, a filiação do vice-prefeito ribamarense configura como um importante passo para que, a partir deste próximo ano, o PMDB cresça mais em São José de Ribamar e em vários outros municípios maranhenses. “Apesar de jovem, o Gil Cutrim já demonstrou, como vice-prefeito, que é um político inteligente, compromissado e que tem muito a contribuir com a política do Maranhão”.

Ao agradecer a recepção calorosa dos peemedebistas e o apoio incondicional que recebe da classe política ribamarense, Gil Cutrim disse ter certeza de que, a partir deste próximo ano, o grupo político do qual ele faz parte continuará fazendo muito por São José de Ribamar e pelo Maranhão.

“O PMDB, assim como o PSL, é um partido de políticos competentes e compromissados. Sinto-me honrado em ingressar, a partir deste momento, nas fileiras peemedebistas. É posso garantir que honrarei este convite e continuarei trabalhando muito pelo povo de São José de Ribamar”, assegurou.

PEC da Reeleição é aprovada em definitivo

A Assembleia Legisltaiva aprovou, na manhã de hoje, em segundo turno, a PEC da reeleição( emenda que restabelece a reeleição par a mesa-diretora da Casa). Foram 33 votos a favor e apenas dois contra, dos deputados Helena Heluy (PT) e Arnaldo Melo (PMDB).

Foi votado também, em primeiro turno, a emenda da petista Helena Heluy, que exige o mínimo de duas mulheres na formação da mesa-diretora. Foram 31 votos a favor, 6 contra e 5 ausências. A medida não deve valer para eleição a ser realizada no dia 1º de fevereiro, já que precisa ser votada em dois turnos, o que será possível no ano próximo ano.

Votação da reeleição:
Votaram pela aprovação da reeleição : Afonso Manoel (PMDB), Alberto Franco (PMDB), Antonio Pereira (DEM), Camilo Figueiredo (PDT), Carlinhos Amorim (PSDB), Tatá Milhomem (DEM), Carlos Braide (PMDB), Carlos Filho (PV), César Pires (DEM), Cleide Coutinho (PSB), Domingos Paz (PSB), Edivaldo Holanda (PTC), Eliziane Gama (PPS), Fátima Vieira (PP), Fufuca Dantas (PMDB), Gardência Castelo (PSDB), Graça Paz (PDT), Irmão Carlos (PSDB), João Batista (PP), Jura Filho (PMDB), José Lima (PV), Marcos Caldas (PRB), Nonato Aragão (PSL), Paulo Neto (PHS), Pavão Filho (PDT), Penaldon Jorge (PSC), Raimundo Cutrim (DEM), Ricardo Murad (PMDB), Rigo Teles (PV), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Stênio Rezende (PMDB), Victor Mendes (PV) e Valdinar Barros (PT).
Ausentes: Antônio Bacelar (PV), Hélio Soares (PP), Joaquim Haickel (PMDB), Chico leitoa (PDT) e Max Barros (DEM).
Votaram contra : Helena Heluy (PT) e Arnaldo Melo (PMDB).
Abstenções: Chico Gomes (DEM) e Marcelo Tavares (PSB).

TSE julgou 96% dos processos sobre registro de candidatura

 

Da Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que até sexta-feira (17) a Corte julgou 96% dos processos relacionados a pedidos de registro de candidatura nas eleições de outubro.

Ao todo, 1.932 desses processos chegaram ao TSE, e 1.851 foram decididos.

O TSE também concluiu a análise de todas as representações relacionadas à propaganda eleitoral e a direito de resposta nas eleições 2010 — foram 419 processos dessa natureza.

Ao todo, foram distribuídos 9.834 novos processos aos ministros do TSE, sendo que os integrantes da Corte Eleitoral proferiram 12.128 decisões –3.744 em colegiado e 8.384 monocráticas.

Durante o ano, o TSE realizou 170 sessões plenárias.

Dilma confirma indicação de sete novos ministros

 

Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buarque, vai comandar a Cultura

 

Da Folha.com

A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou nesta segunda-feira a indicação de sete novos ministros.

Na Saúde, foi confirmado o médico infectologista Alexandre Padilha, que atualmente ocupa a Secretaria das Relações Institucionais.

Já a artista Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buarque, foi indicada para comandar o Ministério da Cultura.

De acordo com nota da assessoria de Dilma, Orlando Silva (PC do B) permanecerá à frente do Ministério do Esporte.

Outras duas mulheres foram anunciadas hoje: a socióloga Luiza Bairros para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e Tereza Campelo, economista e mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, para o Ministério do Desenvolvimento Social.

Para o Ministério das Cidades, o indicado é Mário Negromonte.

A nota também confirma a permanência no cargo do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

“A presidenta eleita orientou-os a trabalhar de forma integrada com os demais ministérios para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda, de forma a promover os avanços que vão assegurar a melhoria de vida de todos os brasileiros”, diz a nota divulgada na tarde de hoje.

Com os anúncios, Dilma apresenta 30 integrantes do seu primeiro escalão.

A petista ainda precisa confirmar os ministros da CGU (Controladoria-Geral da União), Integração Nacional, Portos, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Secretaria Especial de Políticas para as Mulhere, a Secretaria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário. A expectativa é de que a conclusão do ministério dilmista ocorra até quarta-feira.

Ministros já confirmados

PT

Guido Mantega (Fazenda)

Alozio Mercadante (Ciência e Tecnologia)

Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral)

José Eduardo Cardozo (Justiça)

Antonio Palocci (Casa Civil)

Paulo Bernardo (Comunicações)

Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)

Miriam Belchior (Planejamento)

Ideli Salvatti (Pesca)

Maria do Rosário (Direitos Humanos)

Fernando Haddad (Educação)

Alexandre Padilha (Saúde)

Luiza Bairros (Igualdade Racial)

Tereza Campelo (Desenvolvimento Social)

PMDB

Wagner Rossi (Agricultura)

Pedro Novais (Turismo)

Garibaldi Alves (Previdência)

Edson Lobão (Minas e Energia)

Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos)

Nelson Jobim (Defesa) – Cota pessoal

PR

Alfredo Nascimento (Transportes)

PDT

Carlos Lupi (Trabalho)

PP

Mário Negromonte (Cidades)

PC do B

Orlando Silva (Esporte)

Sem filiação partidária

Alexandre Tombini (Banco Central)

Helena Chagas (Comunicação Social)

Antonio Patriota (Relações Exteriores)

Izabella Teixeira (Meio Ambiente)

Ana de Hollanda (Cultura)

Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União)

Nem novos, nem velhos…

O deputado Ricardo Murad(PMDB) em conversa com jornalistas esclareceu alguns pontos sobre a diputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

Sobre as declarações do deputado Manoel Ribeiro de que é candidato à presidência da Casa e que a eleição da Mesa ainda não está definida, Ricardo disse que Ribeiro tem todo direito de discutir a eleição da Mesa e que defende a posição do colega.

Sobre a tentativa de setores da imprensa de rotular dois grupos de deputados na Assembleia para a próxima legislatura, os de deputados novos(novatos) e os de deputados velhos(com mandato), Murard afirmou que não existe esses grupos. ” não existe o grupo dos deputados novos e nem do velhos. A Assembleia tem deputados e partidos”

Ricardo Murad é tido como certo para comandar a Casa pelos próximos quatro anos.

E a próposito, contrariando a oposição, Ricardo será presidente da Assembleia e de quebra conseguiu a permanencia de José Márcio Leite na Secretaria de Saúde

Lobão diz que Gabrielli segue na presidência da Petrobras

Lobão e Sérgio Gabrielli

[Da Folha.com

O futuro ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse à Reuters nesta sexta-feira (17) que o atual presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, seguirá no cargo no governo de Dilma Rousseff.

“Ele continua”, afirmou Lobão rapidamente, ao deixar o Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde participou de coquetel em homenagem à presidente eleita e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.