Da Folha.com

A presidente eleita, Dilma Rousseff, negou nesta quarta-feira (1º) já ter escolhido o ministro que vai assumir a pasta da Saúde em seu governo. “Eu queria adiantar que ainda não escolhi o ministro da Saúde”, disse.

 Dilma reúne especialistas da área em um encontro do governo de transição.

Ontem, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), havia confirmado o nome do secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, para o ministério.

“Dilma foi muito enfática na campanha, na admiração do trabalho que nós realizamos aqui na saúde pública. E o secretário Sérgio Côrtes será o ministro da Saúde. Para nós, é uma honra. Já foi feito o convite da presidente Dilma a mim, eu já o consultei e ele aceitou”, disse Cabral.

Côrtes, no entanto, não compareceu à reunião de hoje.

Até agora, Dilma já oficializou Guido Mantega no Ministério da Fazenda, Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central.

Também já foram confirmadas as escolhas de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula, para chefiar a Casa Civil, e de Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete do presidente, para a Secretaria Geral da Presidência. Paulo Bernardo, do Planejamento, deve ir para as Comunicações.

Da Folha.com

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, que negou o registro de candidatura da ex-prefeita de Caxias (MA) Márcia Regina Serejo Marinho (PMDB) ao cargo de deputada estadual.

Ela teve uma prestação de contas rejeitada pela Câmara de Vereadores quando ocupava a prefeitura do município (2000-2004).

Acompanhando o voto do relator, ministro Marcelo Ribeiro, o plenário considerou as punições impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), e valorizou o decreto legislativo da Câmara de Vereadores de Caxias que desqualificou as contas da prefeitura referente ao exercício de 2004 com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Da Folha.com

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”.

O projeto autoriza as emissoras comerciais de rádio a transmitir o programa entre às 19 e 22 horas. Pela legislação atual, o horário obrigatório é das 19h às 20h –embora algumas rádios já tenham conquistado liminares na Justiça para mudar o horário do programa criado durante o governo de Getúlio Vargas.

Comissão de Educação do Senado aprova flexibilização da ‘Voz do Brasil’
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Com a aprovação no plenário do Senado, o projeto segue para nova votação na Câmara –uma vez que os senadores promoveram mudanças no texto original dos deputados. Pelo projeto, somente as emissoras educativas são obrigadas a manter a transmissão da “Voz do Brasil” no horário atual.

As emissoras vinculadas ao Poder Legislativo e Executivo podem flexibilizar a transmissão em dias que houver votações nos plenários das Casas –uma estratégia incluída pelos parlamentares para permitir que as rádios oficiais transmitam seus discursos ao vivo.

O projeto estabelece que, às 19h, as emissoras vão ter de informar o horário alternativo em que o programa será veiculado. Também é obrigatório que a “Voz do Brasil” seja divulgada na íntegra, sem cortes, no programa de 60 minutos.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor de um dos projetos que flexibiliza o horário de transmissão do programa, a sua manutenção é importante. As rádios, contudo, devem ter liberdade de escolher o seu horário de transmissão.

“Em muitas oportunidades as emissoras ficaram impedidas de transmitir eventos ao vivo em razão da coincidência de horários. O programa faz parte da história da radiodifusão brasileira. Sem abrir mão desse instrumento, estamos compatibilizando com os interesses das emissoras”, disse.

O senador Sérgio Zambiazi (PTB-RS) afirmou que o projeto “desengessa” as emissoras de rádio, que ficam desobrigadas a interromper programações para veicular o programa.

“Nas últimas ocorrências no Rio, muitos ouvintes ficavam frustrados quando as emissoras paravam de transmitir informações importantes sobre a cidade pela obrigatoriedade da transmissão da Voz do Brasil. Vai melhorar para o rádio, para os ouvintes e para o programa.”

(Com informações da Folha.com)

A Justiça Eleitoral absolveu o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, da acusação de falsidade ideológica.

Recordista nas urnas, com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve de passar por testes no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para provar ser capaz de ler e escrever. Ele também era acusado de apresentar uma declaração de alfabetização falsa para concorrer nas eleições.

Segundo a decisão do juiz Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca comprovou que possui pelo menos noções básicas de leitura e escrita. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, de acordo com a sentença.

O magistrado declarou que na audiência de 11 de novembro, em que Tiririca passou por um teste de leitura e ditado, ele demonstrou “um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita”.

A decisão também aponta que o deputado eleito, “com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor, atestado por parecer técnico juntado ao ensejo da defesa, demonstrou disposição para a escrita.”

A defesa alegava que Tiririca tinha pedido ajuda da mulher para escrever a declaração entregue à Justiça Eleitoral por conta de uma lesão na mão. Esse dano o impede, segundo a defesa, de aproximar o dedo indicador do polegar –e, logo, de ter pleno domínio da escrita.

O Ministério Público pode recorrer contra a decisão.

PROMOTOR
Enquadrar Tiririca na lei era o objetivo do promotor Maurício Lopes, que chegou a pedir prisão de cinco anos para o humorista. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual Tiririca é acusado.

Lopes está sendo investigado pela Corregedoria do Ministério Público por eventuais excessos de sua atuação no caso.

Não vai ter para ninguém! Em 2012, o prefeito João Castelo(PSDB) será reeleito com toda tranquilidade. Não importa quem será o adversário ou quantos serão, na verdade, será um passeio! A explicação é simples: Castelo se propôs a resolver problemas, e não apenas tapar buracos, como fez Tadeu Palácio.

Criticado no início de sua gestão, não demorou muito para Castelo mudar o quadro desfavorável, esperou a hora certa para entrar em ação, e agora, por mais que ainda receba criticas, não resta dúvida de que o tucano fará muito mais por São Luís.

Acostumada com as operações “tapa buracos” e com a cidade quase sempre limpa por conta da política de Palácio que beneficiava empresas e ele próprio, a população se queixava dos buracos e da falta regular de coleta de lixo na capital, principal razão das criticas a João Castelo.

Sem se deixar abalar, Castelo arregaçou a manga e deu início a uma série de obras importantes que já o coloca como o prefeito que mais realizou obra de relevância na capital.

O canal do Caratatiua, a Av Santos Dumont e a Av Nossa Senhora da Vitória, principal acesso ao Parque Vitória são a vitrine da prefeitura nesse começo de gestão, além de outras em andamento e outras tantas já anunciadas. Todas essas obras são de grande porte e faziam parte de um menu de problemas sem solução, ate então.

1- Iniciado e abandonado no governo Zé Reinaldo, o canal do Caratatiua estava esquecido pelo poder público, o prefeito João Castelo concluiu a obra e resolveu o problema.

3- A Nossa Senhora da Vitória,principal acesso ao Parque Vitória sofria com o impasse entre as prefeituras de São José e São Luís sobre qual prefeitura seria a responsável pela avenida. Preocupados apenas com eleitor e não com a população, além do alto custo da obra, ninguém fez nada. Castelo iniciou a obra e o problema será resolvido em breve.