BRASÍLIA (O Globo) – O suplente de deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) tentou tomar posse nesta sexta-feira na Câmara, penúltimo dia dos trabalhos da legislatura que se encerra no próximo dia 31. Munido de uma liminar a seu favor, dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, Escórcio exigiu o cumprimento dela. A decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), comunicada pelo telefone, irritou o suplente, porque inviabiliza seu pedido.

Maia, quenesta sexta-feira não estava na Câmara, explicou que a liminar de Peluso será remetida ao corregedor-geral da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que terá que abrir prazo de defesa e depois submetê-la à Mesa Diretora. Mesmo rito adotado em caso semelhante no ano passado. Neste caso, não haverá tempo hábil para que Escórcio possa assumir. Ele é o sexto suplente na vaga deixada por Pedro Novaes (PMDB-MA), ministro do Turismo.

A decisão foi comunicada a ele pelo secretário-geral da Mesa, Mozart Viana. Com a licença de Novaes, assumiu a vaga em janeiro o primeiro suplente da coligação, Costa Ferreira (PSC). Inconformado, Escórcio chegou a alterar a voz e exigir que Mozart lhe fornecesse uma certidão atestando que a decisão não seria cumprida.

– Quero a certidão de que estive aqui com meus documentos, para pegar todo mundo. Estive aqui para tomar posse e não pude – esbravejou o suplente, explicando:

– Não é o dinheiro. Quero validar a tese. Na próxima legislatura, sou o segundo suplente de Novaes.

Toda a polêmica se dá em torno do entendimento sobre de quem é o direito de tomar posse quando o titular licencia-se do cargo. Em liminar, o Supremo decidiu que assume o suplente do mesmo partido. A Câmara cumpriu a liminar neste caso, mas manteve a decisão de dar posse levando os mais votados na coligação e a ordem de suplência de acordo com o diploma dado pela Justiça eleitoral. O Supremo ainda não julgou o mérito desta questão.

Além da caso de Escórcio, Mozart também teve que convencer a deputada Blanche Bittencourt (PT-RJ), 28ª suplente do ministro Luiz Sérgio (PT-RJ) e que recebeu 352 votos, que não poderia dar posse a ela na próxima legislatura.

A deputada, que é cadeirante, queria entregar seu diploma eleitoral, para tomar posse assim que Luiz Sérgio se licenciasse e passar na frente dos outros colegas que receberam mais votos que ela. O diploma expedido pelo TRE/RJ, no dia 17/12, diz que Blanche é a 28ª suplente na eleição, com seus 352 “votos preferenciais”. A parlamentar achou que o fato de estar escrito “votos preferenciais” em seu diploma, daria a ela o direito de assumir.

Da Folha.com

A Força Sindical prometeu ontem reagir à manutenção da proposta de R$ 545 como novo valor para o salário mínimo, sinalizada pela presidente Dilma Rousseff. As centrais defendem o valor de R$ 580.

“Se ela [Dilma] tiver jogando duro, vamos ter que ir para o Congresso, pressionar, fazer manifestações, pôr aposentados no Congresso”, disse o presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Força Sindical questiona se Mantega ‘trocou figurinhas’ com FHC
Dilma diz que governo manterá oferta de R$ 545 para mínimo

Em Porto Alegre, Dilma afirmou que a oferta do governo para o mínimo está mantida nos R$ 545 e que uma discussão simultânea do reajuste da tabela do Imposto de Renda nas negociações “não é correta”.

“O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo [feito com o governo Lula] pelo período do nosso governo. Se querem, o que nós propomos para esse ano é R$ 545”, disse.

Paulinho diz que o governo dá provas de estar aberto ao diálogo, pois manteve uma reunião para a próxima quarta-feira e não enviou uma medida provisória ao Congresso com esse valor de R$ 545.

O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a central não aceitará o valor de R$ 545 e que continuará a pressionar o governo.

“Vamos manter um processo de mobilização e de pressão”, disse Henrique.

Para o sindicalista, o problema do governo não é o reajuste de 2011, mas o do próximo ano. “A política de valorização do mínimo vai fazer com que, em 2012, o reajuste seja de 13% a 14%.”

Ontem, na nota “Será que Mantega ‘trocou figurinhas’ com FHC?”, a Força Sindical disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou “todo o seu desprezo pelos temas sociais” ao desconsiderar reajuste na tabela do Imposto de Renda.

Paulinho assinou um documento que ironiza as férias do “insensato ministro” em Trancoso, região de resorts de luxo na Bahia.

“Vale lembrar que o ex-presidente FHC passou as férias recentemente na mesma localidade”, diz o texto.

“Será que ambos não se encontraram e ‘trocaram figurinhas’ sobre o receituário do arrocho fiscal, da restrição ao crédito e do achatamento dos salários?”, completa a nota da Força, que representa cerca de 1.600 sindicatos.

Anteontem, Mantega irritou sindicalistas ao negar que a correção da tabela do IR esteja sob estudo.

Da Folha.com

A presidente Dilma Rousseff disse na tarde de ontem, em Porto Alegre, que a oferta do governo para o salário mínimo está mantida nos R$ 545 e que uma discussão simultânea do reajuste da tabela do Imposto de Renda nas negociações “não é correta”.

Dilma decidiu endurecer o discurso depois de integrantes do governo terem admitido que o Planalto poderia ceder nas conversas com as centrais sindicais e chegar a um valor maior para o mínimo, desde que houvesse desconto do valor excedido no reajuste do próximo ano.

“O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo [feito com o governo Lula] pelo período do nosso governo. Se querem, o que nós propomos para esse ano é R$ 545”, disse.

O governo já vem pagando R$ 540, valor reajustado no final do governo Lula. As centrais querem R$ 580.

A presidente afirmou ainda, em relação à tabela do IR, que o governo não irá discutir mudanças na política de indexação.

“Jamais damos indexação inflacionária, por isso não concordamos com o que saiu nos jornais que o reajuste, se houvesse, da tabela do IR, fosse feita pela inflação passada. Teria sempre que olhar não a inflação passada, porque isso seria carregar a inércia inflacionária para dentro de uma questão essencial que é o Imposto de Renda.”

“O que foi dado sempre foi uma mudança baseada na nossa expectativa de inflação futura, que é o centro da [meta da] inflação, os 4,5%”, completou.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que a correção da tabela do IR esteja sob estudo.

Dilma fez questão de afirmar que as negociações com as centrais estão “apenas começando”. Segundo ela, não há desencontro nas informações de seus ministros Mantega e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), que negocia com as centrais.

Dois grandes sites de informação do país, o R7 e o Estadão simplesmente ignoraram a notícia de que o presidente do Senado , José Sarney(PMDB-AP), confirmou que vai disputar a reeleição à presidência da Casa, a pedido do partido.

A Folha.com deu ampla cobertura, apesar de fazer questão de apontar pontos negativos.

O site de O Globo deu uma repercussão menor, com uma matéria pequena sobre o assunto.

Até o momento da conclusão desse post, o blog não localizou a notícia nos sites citados.

O certo é que o presidente do Senado, José Saney, é o cara.

O prefeito João Castelo(PSDB) alterou, ilegalmente, a Lei de Zoneamento, Parcelamento,Uso e Ocupação do Solo Urbano de São Luís sem a realização de audiências públicas ou comunicação ao Conselho da Cidade e com a ajuda generosa da Câmara de vereadores da capital. É o que informa reportagem de Roberta Gomes do Imirante.com, publicada ontem.

O blog apurou que as Leis enviadas por João Castelo, foram aprovadas pela Câmara na penúltima sessão de 2010, numa votação relâmpago.

Um vereador procurado pelo blog afirma que a aprovação dessas leis, responsáveis pela alteração ilegal da Lei de Zoneamento, faz parte de um acordo entre o prefeito João Castelo e os vereadores para garantir o pagamento de quase R$ 400 mil em emendas parlamentares, cada.

Os vereadores devem receber a bolada no dia 10 de fevereiro.

Em conversa com jornalistas, hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa, a deputada Graça Paz(PDT) confirmou que pode assumir a Secretaria Municipal de Articulação Política a convite do prefeito João Castelo(PSDB).

A informação foi ventilada em primeira mão pelo blog, logo cedo, como informa o post abaixo. A deputada disse que só vai assumir a Pasta se tiver condições te trabalhar de fato.

Clodomir Paz terá maior autônima na SMTT

Segundo apurou o blog, também entrou no acordo com a deputada, a maior autonomia do secretário Clodomir Paz à frente da SMTT, que até o momento não consegue desenvolver seu trabalho, por conta das dificuldades impostas pela centralização do prefeito João Castelo, o que engessa as ações dos secretários.

A partir de fevereiro, Clodomir já contará com as condições de trabalho que precisa para tocar a SMTT.
Vamos aguardar os acontecimentos!!

A deputada Graça Paz(PDT) não está mais na disputa por uma vaga na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Fonte do blog garante que a pedetista vai ocupar uma secretaria na prefeitura de São Luís.

A ida de Graça para a administração tucana faz parte da estratégia do prefeito João Castelo(PSDB) de costurar apoios e garantir sua reeleição, em 2012.

A ideia é abrir vaga para o suplente Edivaldo Holanda(PTC) na Assembleia, e com isso dirimir a possibilidade de ter o deputado Edivaldo Holanda Júnior(PTC)(filho de Edivaldo Holanda) como adversário de Castelo nas próximas eleições.

Com Clodomir Paz, Graça Paz e Edivaldo Holanda na prefeitura, João Castelo garante apoio, por enquanto, de dois importantes partidos, PDTe PTC.

Leio no blog do Jorge Aragão que o deputado neófito Edilázio Júnior(foto) não conseguiu digerir a derrota para o deputado Carlos Filho – ambos do PV- na disputa interna pela 1ª secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e que a gora ameaça lançar candidatura avulso pelo cargo, e que com possível apoio da oposição.

 “Fomos procurados pelo deputado Edilázio e se o nosso acordo não for cumprido poderemos sim apoiar candidaturas avulsas”, declarou um dos deputados integrantes da oposição.

Comentário do blog:

A atitude de Edilázio Júnior não é surpresa. Visto que a cada dia que passa o deputado neófito dá sinais de que possui comportamento megalomaníaco.  É preciso ter cuidado. Cada Poder, Executivo, Legislativo e Judiciário tem suas peculiaridades no tratar. Acredito que ele saiba disso. Mas, as vezes, a sede pelo poder pode causar algum tipo de miopia.

Do Blog Outro Canal

O jogador do Corinthians Ronaldo (foto) e o apresentador da Band José Luiz Datena trocaram ofensas nesta quarta-feira (dia 26) via internet e na TV.

Tudo começou com o post de Ronaldo em seu Twitter, o @claroronaldo, elogiando o jornalismo esportivo da Globo. “Vocês viram a diferença da Globo pro resto?” e continua “o resto , (que nesse caso foi a Band) do nada faz porra nenhuma! globoesporte do nada faz tudo! parabens @TiagoLeifert”.

Sabendo do comentário, Datena passou boa parte do “SP Acontece” desta quarta (dia 26), da Band, detonando Ronaldo, com a ajuda do comentarista esportivo Neto. Datena levantou a voz e o chamou de “puxa-saco da Globo”. Neto falou sobre as “noitadas” de Ronaldo.

A bronca em Ronaldo durou alguns minutos no programa, que registrou média prévia de 2 pontos de audiência (cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande SP).

Na sequência, Ronaldo respondeu no Twitter. “Eles estao revoltados !!!!! hahahahha eu posso ser criticado ! eles nao podem neh? isso que vcs fazem não é jornalismo!!!!!”

Mais adiante, o craque se retratou com a emissora.

“Não tenho nada contra a Band e sim com as pessoas que comandam esses programas de esporte da Band, onde eles falam sem compromisso e sem responsabilidade “, escreveu Ronaldo no Twitter.