O deputado estadual Edson Araujo (PSL), fez  um longo discurso sobre as novas competências da Comissão de Assuntos Econômicos, da qual ele faz parte, e da necessidade de apoiar a atividade da pesca como ferramenta de desenvolvimento do estado.

 O novo texto amplia a competência funcional da comissão, que agora vai atuar sobre atividade industrial, comercial, agrícola, pesqueira, setor econômico, terciário, político estadual de turismo, atividades econômicas estatais e empresariais entre outros. As mudanças foram aprovadas no final da legislatura anterior.

 O deputado disse estar certo que o Maranhão ruma em um caminho de desenvolvimento e crescimento econômico, manifestado pela governadora Roseana Sarney em anúncios de programas ligados principalmente a educação, saúde, segurança e produção.

 “Faço um destaque especial ao setor produtivo primário agrícola e pesqueiro do Estado, composto principalmente pelos trabalhadores na pesca e trabalhadores rurais, os quais integram a grande massa de trabalho deste setor”, afirmou.

 Por ser uma questão estratégica para o Estado, Edson Araújo disse que vai utilizar conhecimentos adquiridos em mais de 30 anos na área, onde ocupou cargos públicos e privados, para responder aos anseios daqueles que lhe elegeram. 

Não só dos trabalhadores pescadores, mas também das marisqueiras, catadoras, empresas, cooperativas, demais entidades associativas e comerciais, ambientalistas, setor científico e todas as áreas ligadas ao setor.

(Agência Assembleia)

A reeleição do vereador Ivaldo Rodrigues(PDT) não será fácil como se imaginava até pouco tempo.    

São fortes os rumores de que o secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca de São Luís, Júlio França, será candidato a vereador em 2012.

Em 2008, Julio França (também do PDT) era o presidente municipal da legenda e foi o principal articulador e responsável pela eleição de Ivaldo Rodrigues.

O prefeito João Castelo(PSDB) tem simpatia pelo secretário e pode até apoiar sua candidatura, caso consiga viabilizá-la.

A situação do vereador é delicada.

Se França sair candidato, mesmo que não consiga se eleger poderá tirar a vaga de Ivaldo, que terá suas bases dividas, uma vez que boa parte delas pertencem ao secretário Júlio França.

Até hoje os dois continuam bem próximos. Resta saber até quando? 

Eles devem negar que exista tal possibilidade, mas até lá, muita água ainda vai rolar.

Portanto, vamos aguardar os acontecimentos !!

Durante entrevista ao programa Portal da Assembleia, nesta última sexta-feira, 25, a deputada Eliziane Gama (PPS) defendeu a reciclagem do lixo como o melhor caminho para a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado, paras as presentes e futuras gerações. Ela destacou que os principais desastres ecológicos já registrados aconteceram em razão do acondicionamento errado do lixo. 

Eliziane Gama é uma voz firme no Parlamento Estadual com relação à fiscalização dos critérios adotados para a instalação de um aterro sanitário no município de Rosário. “Aterros não é a política mais adequada. A reciclagem é uma política que requer investimentos caros, mas os gestores municipais precisam trabalhar com esse objetivo imediatamente”, defendeu. 

Segundo Eliziane Gama, não só o governo do Estado, mas principalmente os gestores municipais, precisam começar a preparar seus orçamentos, com vistas a executar um programa de reaproveitamento de resíduos sólidos.

A deputada destacou que o problema do despejo inadequado do lixo envolve todo o Estado. Ela citou dados obtidos junto à Procuradoria de Meio Ambiente, que constatou que, dos 217 municípios maranhenses, mais de 90% não têm um aterro sanitário adequado. Ou seja, o lixo é despejado a céu aberto. 

“Nós não temos nenhuma cidade no Maranhão que faça uma coleta seletiva de lixo, que é o primeiro passo para o reaproveitamento de resíduos sólidos”, acrescentou. 

Eliziane Gama destacou ainda que o processo de reciclagem, além de garantir o equilíbrio ambiental, pode ser uma importante fonte geradora de emprego e renda para a população.

(Agência Assembleia)

Sem mandato e enfraquecido no PDT, o ex-deputado Julião Amim perdeu a queda de braço que vinha travando com seu pior desafeto dentro do partido, o ex-secretário  do Govenro Jackson, Weverton Rocha.  Desempregado, Julião se rendeu.

Na semana passada ele conseguiu uma boquinha: foi noemado assessor do ministro do Trabalho, o pedetista Carlos Lupi. Informou uma fonte ao blog.

E adivinha quem deu aquela forcinha para Julião? Isso mesmo, seu desafeto Weverton Rocha, que também é assessor especial do ministro.

Nas eleições do ano passado, Weverton  não se elegeu deputado federal, mas superou e muito a votação de Julião.

Os quase 50 mil votos elevou o jovem pedetista à condição de homem forte do PDT, deixando para trás, Julião e outros figurões do partido.

Ao que parece, deve ter mais gente indo até Brasília pedir a benção para Weverton!!

(Da assessoria da prefeitura)

Serão oferecidas 344 vagas para cargos nos mais variadores setores da administração pública municipal.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizará, ainda este ano, concurso público para o preenchimento de 344 vagas nos mais variadores setores da administração pública municipal.

A informação foi confirmada pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) durante audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Ribamar, na qual ele apresentou o balanço contábil e financeiro da Prefeitura, referente ao terceiro e último quadrimestre do ano de 2010.

Na oportunidade, Gil Cutrim encaminhou para apreciação dos vereadores projeto de lei criando as novas vagas no quadro permanente da Prefeitura e solicitando a realização de concurso público para preenchê-las. “A expansão dos serviços públicos, mediante ampliação da rede pública municipal de ensino e de saúde, além da criação de novas unidades de apoio aos demais segmentos da administração do município e a necessidade de garantir a efetiva prestação de serviços à população gerou uma demanda adicional de recursos humanos. Por isso, este projeto de lei propõe a criação de novos cargos e vagas na estrutura permanente da Prefeitura e realização de concurso público para preenchê-los”, explicou o prefeito ribamarense.

De acordo com o referido projeto de lei, serão oferecidas vagas para os cargos de auditor fiscal de tributos municipais (02 vagas), auxiliar de fiscalização tributária (04), fiscal de urbanismo (04), fiscal de meio ambiente (02), técnico em meio ambiente (04), terapeuta ocupacional (03), enfermeiro obstetra (09), técnico em radiologia (05), agente de transporte e trânsito (06), auxiliar de consultório dentário (07), técnico em enfermagem (20), assistente social (03), guarda patrimonial (215), farmacêutico bioquímico (01), inspetor de vigilância em saúde (06), cirurgião dentista (05), enfermeiro (09), fisioterapeuta (02), fonoaudiólogo (02), nutricionista (02) e psicólogo (03).

Esta será a segunda vez que a Prefeitura de São José de Ribamar promoverá concurso público para preenchimento de vagas permanentes na estrutura da administração municipal. Em 2006, na gestão do ex-prefeito Luis Fernando Silva (DEM), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, foram oferecidas mais de 400 vagas para diversos cargos.

Da Folha.com

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem mesmo a lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545.

A publicação constará no “Diário Oficial” de segunda-feira, de acordo com a Casa Civil.

O valor passará a valer a partir de 1º de março.

A lei estabelece a política de reajustes do mínimo até 2015. A sanção foi sem vetos.

O Congresso encerrou a segunda parte da apreciação do texto enviado pelo governo na quarta-feira, quando o Senado aprovou o valor desejado pelo Planalto.

Na semana anterior, a Câmara já havia chancelado o valor, derrubando propostas de R$ 600 e R$ 560.

A AGU (Advocacia Geral da União) recomendou que a presidente sancionasse a lei, com um parecer que atestou o entendimento de que ela não desrespeita a Constituição.

O texto da lei é polêmico porque estabelece os reajustes do mínimo por decreto para os próximos três anos.

A oposição prometeu apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar o que chama de “manobra” do governo para evitar que a cada ano a proposta de reajuste seja apreciada pelo Congresso.

Segundo partidos de oposição, com a lei o Congresso perde uma prerrogativa constitucional de debater o valor do mínimo e votá-lo anualmente.

Da Folha.com

O líder do PR, deputado Lincoln Potela(MG), conformou ontem, a indicação de Tiririca (SP) para a Comissãode Educação e Cultura da Câmara, que será instalada na próxima semana 

Em janeiro, o deputado já havia manifestado o desejo de participar da comissão. “Quero trabalhar na área de educação e cultura. É o que o partido também quer”, afirmou o humorista em entrevista à Folha.

“Devemos frisar que a Comissão é de Educação e Cultura. Se ficarem falando que é só de educação fica ‘diferente’, em vista das coisas que andaram falando dele”, disse Portela.

Após ser eleito com votação recorde de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve que passar por um teste de alfabetização aplicado pela Justiça Eleitoral.

“Ele é um palhaço de grande experiência, com certeza vai contribuir com projetos e com suas propostas na área cultural”, completou o líder do PR.

A comissão será presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Das 32 vagas da comissão, o PR tem direito a duas.

Segundo o partido, Tiririca será apenas membro e não disputará na vaga na direção.

O deputado também será indicado suplente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

Desde que assumiu no dia 1º de fevereiro, Tiririca ainda não fez o esperado discurso de estreia.

No entanto, o deputado chamou a atenção durante a votação do salário mínimo.

Segundos depois de dizer que apoiaria o governo e seu partido pelo mínimo de R$ 545, Tiririca votou a favor dos R$ 600, apresentado pelo PSDB.

Questionado, ele disse que tinha votado não. Informado que na listagem oficial da Câmara tinha saído sim, afirmou: “Ih, então eu votei não e saiu sim”.

(Agência Assembleia)

Através de indicações apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Leitoa solicitou o envio de ofícios ao Tribunal de Justiça do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça solicitando nomeações de juiz e promotor para a Vara de Execuções Penais do município de Timon.

 Em um dos requerimentos, que deve chegar ainda esta semana às mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Jamil Gedeon Neto, Leitoa pede que sejam tomadas medidas urgentes para nomeação de juiz e promotor da Vara de Execuções Penais de Timon, em vista da situação de caos que se instalou na cidade por conta da ausência de um magistrado na área de execução penal. 

Os mesmos argumentos são utilizados pelo parlamentar para solicitar a nomeação de um promotor público. Leitoa está requerendo da Procuradora Geral da Justiça, Fátima Travassos, a adoção de medidas urgentes para nomeação do Promotor da Vara de Execuções Penais da mesma cidade de Timon. 

BR-226 

O deputado também encaminhou requerimento ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes, solicitando a recuperação do trecho de 5 Km da BR-226, que passa na via urbana de Timon e se encontra em situação de mais completo abandono.

Vários deputados voltaram a falar sobre o caso da quebradeira promovida pela companhia Vale.

O deputado Jota Pinto(PR) reforçou o pedido de Neto Evangelista(PSDB) e também solicitou que a comissão de assuntos econômicos da casa convide a direção da Vale para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de calote.

“Essa Casa precisa convidar a direção da Vele para explicar esse calote que vem dando das nossas empresas”, disse Jota Pinto.

Já o deputado César Pires(DEM) anunciou, hoje (24), que pedirá a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar das denúncias de que a mineradora Vale estaria levando empresas do Pará e do Maranhão à falência.

Cesar Pires usou a situação da WO Engenharia, empresa que trabalha com a Vale há 22 anos e está à beira da falência, como exemplo. E foi mais além. Explicou que as conseqüências não param com a quebra de uma empresa. Disse que depois disso “vem o desemprego, a fome e a pouca oportunidade de novos trabalhos”.

O deputado contou que, enquanto reitor da Uema (Universidade Estadual do Maranhão) construiu o campus de Santa Inês em uma parceria tripartite com a Vale, ainda estatal.

 “Confesso que os exemplos deixados me serviram como espelho para muitas situações nos meus reitorados. Os trabalhos que eram feitos [pela Vale estatal], a exigência da qualidade implantada saltavam meus olhos”, declarou.

Agora privatizada, a Vale continua com as exigências, mas, obstinada pelo lucro maior, não dá condições para que as empresas contratadas realizem o trabalho exigido.

(Do blog com informações da Agência Assembleia)

Sem Vale na Folha

A Folha de S.Paulo, jornal de maior circulação nacional, ignora a onde de denúncias envolvendo a gigante Vale, acusada de aplicar calotes, que já quebraram empresas no Maranhão e no Pará. O assunto vem sendo tratado desde anteontem na Câmara. Os deputados Pinto Itamaraty (PSDB) e Gastão Vieira(PMDB) foram os primeiros a abordar o tema na Casa. O senador Edinho Lobão quer levar o assunto à comissão de assuntos econômicos do Senado.

Porradaaaaaa!!!!

 O tempo fechou hoje pela manhã no Sítio Rangedor. Dois profissionais da imprensa e um blogueiro belo e falastrão quase foram aos tapas no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa. Se a turma do deixa disso não entra em ação, o blogueiro belo e falastrão ficaria sem dentes. Antes deixasse , assim, ele passaria um bom tempo sem falar besteira.

Na mesa do presidente

A confusão dentro do comitê de imprensa foi toda registrada pelas lentes do fotografo da Casa. O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo(PMDB) solicitou as fotos que já devem estar em sua mesa.

AL em Fortaleza

O blog recebeu a informação de que um grupo de deputados estariam em Fortaleza para tratar de assuntos de interesse da Casa. O blog vai checar!!

Visitinhas

Um gabinete de deputado no pavilhão da direita é um dos mais visitados por mulheres belas e feias também. Elas chegam de grupo, todas muito bem arrumadas com seus belos decotes. Ontem, eram sete escorando o parlamentar.

Tudo certo.

Martelo batido e prego virado. Está tudo certo para que a deputada Graça Paz(PDT) assuma a pasta de articulação Política do Município. Mas a posse deve acontecer só depois do carnaval. O suplente da coligação, Edivaldo Holanda (PTC) deve assumir a vaga deixada por Graça na Assembleia.

Eleição do comitê

Esquenta a briga para a eleição que vai escolher a nova presidência do comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Até agora estão registradas três chapas. O favorito é o radialista Álvaro Luís, seguido por Cunha Santos.