Arquivo mensais:fevereiro 2011

Braide: comissões começam a funcionar na próxima semana

 

(Agência Assembleia)

Líder do Bloco da União Democrática, que reúne nove partidos e 16 parlamentares, o deputado Eduardo Braide (PMN) disse acreditar que, nesta próxima semana, todas as comissões temáticas da Assembleia Legislativa já estejam plenamente funcionando.

“Os deputados que irão compor as comissões são extremamente competentes e, tenho certeza, irão realizar um grande trabalho”, afirmou o deputado que, nesta quinta-feira (24), concedeu uma rápida entrevista ao programa Notícias da Manhã, da TV Assembleia.

 Braide se mostrou favorável à realização de uma discussão mais ampla acerca da atual situação do sistema carcerário maranhense. “Seja através de audiência pública ou até mesmo por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, esta Casa, totalmente legitimada pelo povo, precisa discutir este assunto e encontrar soluções para o problema”, disse.

Educação perde R$ 1 bi; corte atinge universidade

 

Da Folha.com

Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta.

O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais.

Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio –como água, luz e assistência estudantil– e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.

A decisão deixou contrariado o dirigente da UnB (Universidade Federal de Brasília). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição.

“É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades”, diz.

Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades.

A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes.

O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso.

O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões), mas boa parte do dinheiro foi liberada ao longo do ano.

Na Câmara, Pinto Itamaraty alerta para calotes da mineradora Vale no Maranhão e Pará

 

Como antecipado aqui no blog, o deputado Pinto Itamaraty(PSDB) levou à tribuna da Câmara, a onda denúncias contra a companhia Vale, acusada de aplicar calotes em empresas do Maranhão, Pará e Minas Gerais. 

Leia a integra do discurso de Pinto, na Câmara: 

O Maranhão está em alerta com as notícias que bombardeiam jornais e blogs envolvendo a mineradora Vale e empresas terceirizadas. De acordo com estas notícias, a Vale teria dado “calote” nas empresas contratadas, fato que levou a demissões em massa de maranhenses e paraenses e falência de empresas renomadas no Estado.

 

A Vale é acusada de “quebrar” empresas como a Covap, Logus e WO Engenharia, esta última sendo a mais prejudicada, com um rombo em torno de R$32 milhões de reais. O diretor da WO, Osmar Fonseca dos Santos, disse que já foram demitidos mil funcionários no Pará e mil e quinhentos no Maranhão por conta da quebra de contrato. 

Foram 2.500 pais e mães de famílias que perderam o emprego; são empresas que contribuem para o crescimento do nosso Estado e estão simplesmente tendo que fechar as portas, causando danos ao mercado / sociedade maranhenses. E nada foi feito, até agora, para que esta situação seja contornada.

 Caros colegas, ainda de acordo com as denúncias veiculadas na imprensa maranhense, os contratos com as terceirizadas foram firmados com a colaboração de funcionários da Vale, que recebiam propinas dos empresários que, caso não o fizessem, sofriam ameaças e deboches por parte desses funcionários. Um sistema claro de corrupção que acontece há anos, que já causou inúmeras rixas entre fornecedores e vergonha para o povo do meu Estado. 

 Não acredito que a direção da Vale tivesse conhecimento sobre este tipo de funcionário trabalhando em suas dependências. Mas sobre isso a mineradora, também, ainda não se manifestou. 

Porém, não podemos mais esperar, é chegada a hora de fazer justiça, de dar ouvidos a quem precisa falar e se libertar de um sistema corrompido. 

 O Maranhão está cheio de empresas que precisam de um espaço no mercado e, mais que isso, possuem competência para realizar bons trabalhos e gerar grande número de empregos no Estado, mas estão sendo impedidos por um e outro que se acham no direito de “beneficiar” poucos, pessoas que trocam a competência pelo dinheiro e buscam, de forma desonesta, o triunfo de um trabalho. Precisamos, Srs. e Sras. parlamentares, dar um basta nisso!   

A Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, atua em 38 países, nos cinco continentes. Foi criada pelo governo brasileiro em 1942, chegou ao Maranhão em 1978, com a construção da Estrada de Ferro Carajás e, em 1997, foi privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, gerando, até hoje, milhares de empregos diretos e indiretos, com lucro líquido que atingiu a marca de 10,6 bilhões de reais só no terceiro trimestre de 2010. No mesmo ano liderou a lista de maior exportadora brasileira, ultrapassando até mesmo a Petrobras. 

Em sua trajetória enfrentou denúncias de crimes ambientais, acidentes ao longo de suas ferrovias, invasão de terras indígenas, entre outros. Agora, diante de mais uma depreciação de sua imagem perante a sociedade brasileira, é preciso que se esclareça o que realmente está acontecendo, quais os motivos para tal descaso com o empresariado maranhense e quais as possíveis soluções imediatas. 

Diante disso, Sr. Presidente, peço aos colegas parlamentares, especialmente aos maranhenses, que entrem nessa discussão. Vamos buscar respostas, escutar os empresários que sofrem com esta situação e temem pelo fim de seus negócios. Eles precisam ser ouvidos, precisam de ajuda para que as empresas e a própria sociedade não sejam mais prejudicadas do que já estão sendo. Crises não são um problema só das organizações, mas também de todos as partes afetadas. 

Precisamos, por outro lado, saber o posicionamento da Vale sobre estas denúncias. A minha assessoria entrou em contato para ter conhecimento sobre o que diz a mineradora, mas até o momento não obtivemos retorno. Pedimos aos diretores da Vale que se manifestem e nos ajudem com o esclarecimento deste caso, mais um que o povo conta com o nosso apoio, deputados e deputadas federais eleitos para defendê-los. 

Não calemos diante dessa situação!

 Muito obrigado a todos,

Dep. Pinto Itamaraty

 

Duas notas !!

 Duas notas

Carioca no PMDB

O suplente de vereador, Carioca, deve trocar o PRTB pelo PMDB. A decisão teria partido de seu mentor e amigo, Fernando Sarney. Aos mais próximos, Carioca tem dito que o pedido de Fernando é uma ordem. A estratégia é fortalecer a legenda para disputar as próximas eleições municipais de 2012. Ele chega com o objetivo de ser o segundo representante do PMBD na Câmara municipal. O primeiro, é quase certo que seja o também suplente, Fábio Câmara.    

Kalil fora da Famem

Servidores e ex-servidores da Federação dos Municípios do Maranhão(FAMEM) estão felizes da vida. Motivo: a demissão do carrasco Kalil Trabulsi, conhecido como Hitler da Famem. Ele é acusado de promover todo tipo de perseguições e desmandos na entidade.   A saída do  ex-homem forte do ex-presidente  Raimundo Lisboa, também foi comemorada por vários prefeitos filiados à Federação. Adeus!!!

Tudo dentro da normalidade!!

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O ex-presidente e líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), afirmou hoje em conversa com o blog que discorda da opinião de setores orquestrados da imprensa de que o começo da administração do atual presidente da Casa,  Arnaldo Melo(PMDB), é desastrosa.

Para Tavares, é comum em todo começo de administração surgir alguns contratempos que acaba gerando algum tipo de descontentamento.

“Não existe início desastroso como sugerem alguns, está tudo dentro da normalidade. O que acontece é que existe alguns contratempos e estão aproveitando para tentar criar um clima de instabilidade” afirmou.

Caldas esclarece projeto sobre taxas de estacionamento

 

 

O deputado Marcos Caldas (PRB) rebateu críticas do vereador Chico Viana (PSDB), de São Luís, ao projeto de lei de autoria do deputado, em tramitação na Casa, que proíbe cobrança de taxas em estacionamentos privados de empresas e instituições de acesso público, no âmbito do Estado do Maranhão.

Segundo Marcos Caldas, o vereador Chico Viana teria afirmado ser o projeto de lei do deputado uma cópia de um projeto apresentado por ele e aprovado pela Câmara Municipal de São Luís. “O projeto que apresentei é diferente. Quero lembrar ao vereador que sou deputado estadual. Isto significa que meu projeto tem abrangência estadual, não somente municipal. Por isto não se trata de plágio, como afirmou o parlamentar municipal”, esclareceu.

O deputado acrescentou que o projeto de lei apresentado e aprovado pelo vereador Chico Viana proíbe a cobrança de taxa em estacionamentos, de São Luís, que não tinham Alvará e que, em razão disso, o projeto de lei do vereador “não existiria mais”.

Agência Assembleia

O tempo fechou !!

 

A coisa anda feia entre os deputados da base governista. Na sessão de hoje, o deputado Raimundo Cutrim(PMDB) protagonizou(não é a primeira vez) mais um debate polêmico em plenário. Do outro lado, o alvo novamente era o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo(PMDB).

Desta vez, a confusão foi por causa dos critérios para preenchimento de cargos em comissão pela presidência da AL

O deputado do democratas sugere irregularidades nas contratações e disse que entrará   com uma representação junto ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências necessárias.

Arnaldo Melo reagiu e acusou Cutrim de ter pedido a ele, que mantivesse a estrutura de seu gabinete. O que não foi atendido.

Acabou sobrando também para o deputado César Pires(DEM).  Ele foi informado por um ex-deputado que teria na legislatura passada, 42 cargos na estrutura de seu gabinete.

Pires chamou o ex-presidente e atual líder da oposição, deputado Marcelo Tavares(PSB) para desmentir a informação. O ex-presidente confirmou que César nunca teve mais de 19 cargos.

“Nunca bati na porta do gabinete do então presidente Marcelo Tavares e nunca bati na porta do gabinete do presidente Arnaldo Melo para pedir esse tipo de coisa. Sempre tive meus 19 cargos que tenho direito” disse César Pires.  

A discussão sobre a quantidade de cargos na estrutura dos gabinetes dos deputados e da presidência da Casa deve render mais do que o esperado.

A edição de amanhã de O Estado do Maranhão deve publicar uma reportagem sobre o caso, com desdobramentos que deve atigir a ex e a atual presidência da Casa , e claro, os deputados. 

Vamos aguardar os acontecimentos !

Centrais pressionam senadores por mínimo de R$ 560

 

Da Folha.com

Representantes de centrais sindicais passaram a manhã desta quarta-feira pressionando senadores em busca de apoio para o valor de R$ 560 no salário mínimo. O Senado vota nesta tarde o projeto de lei do governo que fixou o mínimo em R$ 545.

Apesar de reconhecerem que o governo tem maioria folgada no Senado para aprovar o valor do Executivo, os sindicalistas querem abrir a negociação com os congressistas para discutir assuntos futuros –como a correção da tabela do Imposto de Renda.

Estamos não só insistindo nos R$ 560 como outras alternativas para os trabalhadores esquecidas pelo governo. Ganhando ou perdendo, vamos insistir na luta”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Os sindicalistas se reuniram com senadores da oposição e dissidentes da base aliada do governo no Senado –como Roberto Requião (PMDB-PR), que vai votar em favor do mínimo de R$ 560. “Nelson Rodrigues já dizia que toda unanimidade é burra. Sou da bancada do governo, mas vou agir de maneira crítica”, afirmou.

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que haverá 20% de dissidências na bancada composta por 19 senadores. Além de Requião, ameaçam votar contra o mínimo de R$ 545 os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

“O partido sempre colaborou com o governo com 80% de sua bancada”, minimizou Renan.

O PT espera que todos os senadores da bancada votem unidos no mínimo de R$ 545, entre eles Paulo Paim (PT-RS) –que na semana passada chegou a anunciar que apresentaria emenda para aumentar o valor para R$ 560.

Entre os aliados, também há a esperada dissidência da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O PDT, partido que registrou a maior dissidência contra os R$ 545 durante a votação na Câmara, unificou a bancada para que os seus quatro senadores apoiem o valor do governo federal.

TRANQUILIDADE

Entre os governistas, o clima é de tranquilidade para aprovar o mínimo de R$ 545. O governo vai manter o projeto aprovado pela Câmara na semana passada, sem mudanças no texto –mesmo com o polêmico artigo que prevê o reajuste do mínimo por decreto presidencial nos próximos quatro anos, excluindo o Congresso das discussões.

“Não vejo isso como ponto delicado. A Constituição diz que é necessária uma lei para o salário mínimo. O decreto é apenas uma execução da lei”, disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Os aliados da presidente Dilma Rousseff contabilizam entre 54 e 57 votos favoráveis ao salário mínimo de R$ 545. No total, 62 senadores integram a bancada governista na Casa. São necessário 41 votos (maioria simples dos senadores) para a aprovação do projeto.

Senado aprova urgência para votação do salário mínimo

Da Folha.com

O governo aprovou nesta terça-feira urgência para a votação do projeto que reajusta o salário mínimo de R$ 545 no Senado.

Isso significa que o texto vai ser analisado diretamente pelo plenário da Casa nesta quarta-feira, sem a necessidade de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) –o que atrasaria a análise do texto.

Os governistas conseguiram o apoio da maioria da Casa para aprovar o pedido de urgência no plenário, mas a votação foi simbólica (sem registro no painel de votação).

A ordem da presidente Dilma Rousseff é votar o projeto sem mudanças no texto aprovado pela Câmara para que possa sancioná-lo no final de fevereiro. O governo quer fazer vigorar o novo valor do salário mínimo em março.

A base de apoio da presidente do Senado está tranquila para a aprovação do valor proposto pelo governo. Líderes governistas calculam que vão ter entre 54 e 57 votos dos aliados. São necessários apenas 41 votos para a aprovação do projeto.

A oposição reconhece que será derrotada diante da ampla maioria governista na Casa. “Esse é o jogo, faz parte da dinâmica do parlamento”, disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). A oposição protestou contra a aprovação da urgência.

ACUSAÇÕES

O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) acusou o governo de não cumprir o regimento interno da Casa, que exigiria votação nominal da urgência no plenário.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) argumentou, porém, que no momento da votação havia senadores da oposição presentes no plenário – mas nenhum deles protestou contra a votação.

Jarbas e o senador Itamar Franco (PPS-MG) fizeram duras críticas à maioria governista na Casa. Segundo os senadores, a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) não quer que a oposição “tenha voz” no Senado. Apesar de integrar o PMDB, partido aliado de Dilma, Jarbas acompanha a oposição nas votações realizadas na Casa.

 

TV Assembleia:Marcos Caldas participa do programa Portal Assembleia

 

O vice-presidente da Casa, deputado Marcos Caldas(PRB), será o entrevistado de amanhã no programa Portal da Assembleia, da TV Assembléia.

Ele vai falar sobre seu projeto de lei que propõe o fim da cobrança de taxa em estacionamentos de empresas privadas e instituições. A lei atinge hospitais, clínicas, shoppings, supermercados, aeroportos e rodoviárias.

Segundo o deputado, o projeto vem corrigir essas cobranças consideradas abusivas. “Todos pagam caro para consumir nos shoppings centers. Não é justo que ainda paguem estacionamento”, afirmou.

Marcos Caldas usou o mesmo argumento para justificar a proposta de proibir a cobrança de taxas de estacionamentos em supermercados e hospitais. “Aqui em São Luís virou moda em todo lugar se cobrar estacionamento”, declarou.

Segundo o projeto, nos aeroportos e nas rodoviárias, somente empresas cadastradas na Junta Comercial para atuar no ramo de estacionamento poderão cobrar. “Não é o caso do estacionamento do aeroporto e da rodoviária de São Luís”, disse.

Ontem, da tribuna da Assembleia, ele pediu apoio dos colegas parlamentares para que o projeto seja aprovado e a população seja beneficiada.