Arquivo mensais:abril 2011

Vale é condenada a indenizar quilombolas no Pará+ ex-mulher de tucano deve sair junto com Agneli

 

 Da Folha de S. Paulo: Belém e Brasília – A Justiça Federal em Belém (PA) condenou ontem a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias de descendentes de quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará.

Segundo a decisão da juíza Sandra Lopes Santos de Carvalho, 251 dessas famílias, mais impactadas pelo mineroduto, deverão receber mensalmente três salários mínimos (R$ 1.635). Outras 537, menos prejudicadas, ganharão um salário mínimo (R$ 545) por mês. Caso descumpra a decisão, a multa é de R$ 500 mil por dia. Carla Grasso, ex-mulher de Paulo Renato Elas moram na localidade de Jambuaçu, dentro do município de Moju (105 km de Belém).

Seus pagamentos já tinham sido colocados como uma das condicionantes para a instalação do mineroduto. Ele tem 244 quilômetros de extensão e leva bauxita de Paragominas, no sudeste do Estado, até Barcarena, no norte, onde fica a empresa Alunorte, da Vale.

A decisão, à qual cabe recurso, foi motivada por uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Pará. De acordo com o MPF, a passagem do cano, cuja instalação foi aprovada em fevereiro de 2010, impede que os quilombolas usufruam plenamente de seu território e dele possam tirar seu sustento.

A Justiça determinou também que a empresa crie um projeto de geração de renda na área. Nos autos do processo, a empresa afirmou que os impactos foram causados apenas no começo do empreendimento e que já há um acordo judicial homologado com as famílias sobre as obras do mineroduto. A Vale afirma que não foi notificada da decisão.

Ex-mulher de ministro tucano

 O governo não pediu somente a saída de Roger Agnelli do comando da Vale.

A atual diretora de Recursos Humanos e Serviços Corporativos, Carla Grasso, também virou alvo de articulação do Planalto para que deixe a companhia.

 A substituição dos dois executivos é dada como certa na Esplanada dos Ministérios. Tito Martins, atual diretor-executivo de Metais Básicos da Vale e presidente da Vale Inco, no Canadá, substituirá Agnelli no cargo.

 A assembleia de acionistas que decretará a nova “cara” da diretoria ocorrerá na próxima semana. Na segunda-feira, segundo comunicado (fato relevante) distribuído pela Vale na noite de anteontem, haverá uma reunião prévia entre os acionistas para “homologar a contratação de empresa internacional de seleção de executivos” e “manifestar-se sobre a indicação do diretor-presidente” da mineradora.

A empresa (“headhunter”) apresentará lista tríplice de executivos à mineradora. Carla Grasso é tida como braço direito do atual presidente da mineradora.

O desejo de seu desligamento foi comunicado ao Bradesco, um dos principais sócios por meio da Bradespar. Grasso entrou na Vale como diretora de Pessoal, em 1997, logo após a privatização ocorrida naquele ano. Em 2001, quando Agnelli assume o comando da companhia, ela passa a acumular poderes na diretoria de RH.

Ex-mulher de Paulo Renato, ministro da Educação de Fernando Henrique Cardoso, foi secretária de Previdência Complementar na gestão do presidente tucano.

Nando Reis, o cara de pau!!

 

 

Ao preço de 40 reais pista e  80 reais camarote,  o cantor Nando Reis e os Infernais fazem hoje em São Luís show de sua turnê Bailão do Ruivão.

Nada de errado, não fosse a cara de pau do artista de cobrar caro por um show que já tem em sua conta bancária mais de 1 milhão de reais bancado com dinheiro público, como revelou reportagem da revista Veja na edição do último domingo.

A reportagem  Viciados na Bondade de Estranhos revela o que artisitas renomados como Maria Betânia e Nando Reis se utilizam de seus prestigios e da letra da lei para conseguir dinheiro publico para bancar seus projetois financeiros.   

atraves da lei rouanet eles captaram do ministerio da cultura milhões para bancar seus luxos e ganhar muito dinheiro.

Os shows apresentados são simples sem tanta produção o que reduz o custo e garante maior lucro.

Ao preço de 40 e 80 reais, que de popular não tem nada,  hoje, logo mais a noite, Nado Reis não deve ter apenas seu show lotado, o bolso também.

No final de sua apresentação, bem que Nando Reis poderia agradecer ao Minstério da Cultura , a Lei Rouanet e ao público caridoso e “besta” de São Luís por bancar seus projetos.

No meio dessa patacuada, estão a Lamparina Produções e a rádio Mais FM.

Qual será o custo do show de hoje a noite? Equanto arrecadou? A propdução poderia informar?

Roberto Costa contesta rumores sobre saída de Olga Simão da Seduc

 

 

O deputado Roberto Costa(PMDB) contestou matéria postada aqui no blog sobre os rumores de que a secretária de Educação Olga Simão não estaria mais no comando da Pasta.(reveja)

O parlamentar não acredita que a haja qualquer movimento do Governo nesse sentido e garantiu ainda que Olga Simão tem total autônima para comandar a Seduc e que sua permanência no cargo será duradoura.

Fim da greve:policiais civis fecham acordo com governo e encerram greve

 

Encerrada, nesta sexta-feira (1º), a greve dos policiais civis, após acordo entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e o Sindicato da Polícia Civil do Maranhão (Sinpol). Numa reunião na sede da SSP, entre o diretor-geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro, e o comando do Sinpol-MA foram acertados os últimos itens do acordo que pôs fim a paralisação.

Segundo adiantou Nordman Ribeiro, no encontro foram definidos os pontos da pauta e entregue ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes e que contou com o aval da governadora Roseana Sarney. “O governo nunca fechou as portas para o diálogo com os trabalhadores da Polícia Civil. Esta foi uma vitória do bom senso e que vai beneficiar a sociedade maranhense”, afirmou o diretor-geral da Polícia Civil.  

Os itens que foram acordados entre a SSP e o Sinpol e aprovados pela categoria em Assembléia foram os de manter o reajuste de 5% em abril e mais 5% em julho; a incorporação no subsídio, em janeiro de 2012, dos 10% para todas as categorias, inclusive os aposentados; e a criação na próxima segunda-feira (4) de uma comissão (composta por dois integrantes da Sinpol), junto a Secretaria de Planejamento e Orçamento para trabalharem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), observando a reposição dos policiais civis nos próximos três anos.

O presidente do Sinpol, Amon Jessen, disse que a composição foi feita para um acordo satisfatório para a categoria dos policiais civis. “Fazemos greves para que nossas reivindicações sejam aceitas. Neste aspecto houve os avanços necessários, pois também sabemos que nem tudo é aquilo que nós queremos. Mas, a categoria decidiu pelo fim do movimento”, ressaltou. 

O Maranhão tem atualmente cerca de 1.100 agentes, cujo piso salarial é de R$ 2.195,78, e conforme dados do governo os policiais maranhenses receberam aumentos salariais de 79% nos últimos cinco anos, contra um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado da ordem de 33%. Sendo esse reajuste superior ao dado a outros grupos de servidores públicos como auditores fiscais, atividades de defesa agropecuária e de atividades artísticas e culturais.

(Do Governo do Estado)

Erro no projeto do Aeroporto + duplicação da BR-135 só em 2012 e olhe lá

O presidente do CREA –MA, Raymundo Portelada, revelou que houve erros de cálculo no projeto do teto do Aeroporto Internacional de São Luís, Marechal Cunha Machad, que desabou. Ele informou que vai chamar os engenheiros responsáveis para prestar os devidos esclarecimentos.

Portelada falou também sobre a previsão para o início do projeto de duplicação da BR-135, na saída da capital, conhecida como a “BR da morte”.  

Diferentemente do que garantem alguns, ele afirmou que as obras de duplicação da BR- 135 não serão iniciadas neste ano. A previsão otimista é para começar as obras somente em 2012.  

A declaração do presidente do CRE-MA lança por terra a informação de vários deputados, que já garantiram da tribuna da Assembleia Legislativa, de que as obras de duplicação começariam ainda este ano.

Gil Cutrim e Macedo discutem implantação de Distrito Industrial em Ribamar

 

 

Prefeito recebeu a sinalização positiva do secretário de que o governo do Estado irá implantar o pólo industrial no município.

 Em reunião de trabalho realizada esta semana, o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o secretário estadual Maurício Macedo (Indústria e Comércio) discutiram a implantação de um Distrito Industrial no município de São José de Ribamar.

Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, segundo dados recentes do IBGE, São José de Ribamar, hoje, possui uma das economias que mais cresce no Estado e, devido às políticas públicas eficientes implantadas pelo governo municipal, tornou-se referência administrativa, já tendo sido visitada por diversos gestores públicos, do Maranhão e de outros Estados, interessados em copiar ações nas áreas da educação e de produção de alimentos, por exemplo.

A implantação do Distrito Industrial de Ribamar, é importante frisar, começou a ser discutida ano passado, na gestão do ex-prefeito e atual secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva.  O Distrito será direcionado para indústrias limpas e de pequeno porte, como também para centros de distribuição de grandes redes de supermercados e atacadistas, com foco no mercado da região metropolitana. A concretização deste projeto trará para o município mais desenvolvimento econômico com oportunidades de trabalho, melhoria da renda da população, além de contribuir significativamente para o desenvolvimento da Ilha.

Gil Cutrim recebeu de Maurício Macedo a sinalização positiva de que o governo Roseana Sarney, que é sabedor da importância econômica do município, tem todo o interesse de implantar o Distrito na cidade.

“Acreditamos que a instalação do Distrito Industrial irá gerar mais renda e emprego, atrair novas indústrias e, conseqüentemente, melhorar a qualidade de vida dos ribamarenses”, afirmou o prefeito.

O prefeito participou da reunião acompanhado do secretário municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, José Eudes Sampaio; do secretário municipal de Governo, Fredson Froz; além da secretária municipal adjunta de Meio Ambiente, Madalena Xavier.  Também esteve presente ao encontro o secretário estadual adjunto de Indústria e Comércio, David Fernandes.

(Da assessoria da prefeitura)

De novo: prefeito de Santa Luzia é alvo de ação por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Márcio Leandro Antezana Rodrigues. O motivo foi a demissão dos agentes de limpeza pública do município e a posterior contratação irregular de uma empresa para realizar o serviço.

No dia seguinte à sua posse no cargo de prefeito, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Márcio Rodrigues exonerou centenas de servidores públicos municipais não efetivos, dentre os quais aqueles que realizavam a coleta de lixo no município. O motivo alegado foi uma suposta ilegalidade nas contratações e nomeações.

Dois dias depois, o prefeito decretou Estado de Emergência quanto à limpeza pública em Santa Luzia pelo prazo de 90 dias, contratando por dispensa de licitação a empresa Engelimp – Obras de Engenharia, Limpeza Urbana e Comércio Ltda. O promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Junior, que propôs a ação, questiona, inicialmente, a decretação de Estado de Emergência no município, já que os problemas na limpeza urbana foram causados pela própria ação do prefeito ao demitir os responsáveis pelo trabalho.

O primeiro contrato com a Engelimp vigorou até 31 de dezembro de 2009, quando foi prorrogado sob a justificativa de não ter havido tempo para a realização de licitação. Somente em abril de 2010 foi publicada a abertura de um pregão para a contratação de empresa para realizar os serviços de limpeza pública em Santa Luzia. No entanto, a administração pública passou a criar dificuldades à participação de outras empresas que não a Engelimp.

A 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia recebeu duas petições de empresas que não conseguiram, sequer, ter acesso aos editais e atos administrativos para participar do processo licitatório. A sessão em que seria realizado o pregão presencial foi adiada por supostos problemas de saúde da pregoeira.

De acordo com o promotor, situação de emergência só pode ser decretada em casos de desastres de grande proporção, capazes de comprometer de forma significativa a administração do município. No caso de Santa Luzia, Joaquim Junior considera estar claro o desvio de finalidade, visando livrar a administração municipal de atender ao que prevê a Lei de Licitações e justificar contratações sem concurso público.

Interessante notar que Márcio Rodrigues realizou diversas contratações temporárias, nos mesmos moldes daquelas que ele considerou ilegais quando realizadas pela administração anterior. Por esse motivo, o Ministério Público e a Prefeitura assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo a realização de concurso público, que está em andamento.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, Márcio Leandro Antezana Rodrigues estará sujeito a fazer o ressarcimento integral do dano, em valores atualizados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, probição contratar ou receber qualquer benefício do poder público pelo prazo de três anos e ao pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração como prefeito de Santa Luzia.

(Com informações do MPMA)

Municípios recebem repasse de R$ 1,4 bilhão do FPM

 

Aos prefeitos irresponsáveis e sem compromisso com o povo de seu município, cuidado para não gastar tudo em farras “Umbelinas”, com a troca da camionete do ano passado ou com a compra daquele apartamento, ou seja lá com o que for.

Aos prefeitos responsáveis que tem compromisso com o povo de seu município, um bom trabalho e façam bom proveito do dinheiro.

Os municípios receberam nesta quarta-feira (30) o repasse referente ao terceiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em valores líquidos, que desconta a parcela do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o montante é de R$ 1,15 bilhão. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1,44 bilhão.

O FPM é um dos principais mecanismos de transferência do governo federal.

O valor do repasse é 12,3% maior que o estimado pela Receita Federal no início de março e 14,8%, em valores brutos e nominais, maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. Com estes valores, o mês de março termina com aproximadamente R$ 4 bilhões. A cifra é 4,1% maior que o previsto, o equivalente a R$ 158 milhões a mais.

O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, destaca que o desempenho do FPM neste trimestre surpreendeu os gestores municipais. “No acumulado, o fundo somou quase R$ 15,9 bilhões, um valor recorde nos últimos anos, se compararmos os primeiros trimestres de cada ano”, explica. Ziulkoski acrescenta que outro resultado parecido ocorreu em 2008, quando o acumulado somou R$ 12,4 bilhões.

Há alguns meses, Ziulkoski alertava os gestores que havia um hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do Fundo de Participação. “A recuperação econômica está ocorrendo e significa que o reaquecimento da economia está chegando aos cofres municipais”, explica.

Segundo o porta-voz, o FPM tem uma sazonalidade e “depois de maio, tradicionalmente, os valores tendem a cair”.

(Com informações da Folha.com)

MA tem três vezes mais juízes e promotores que defensores

 

Em entrevista ao Programa Portal Assembleia, transmitido pela TVN – Canal 38, o Defensor Público Audi Melo de Araújo Filho discorreu sobre o papel da Defensoria Pública, principais núcleos de atuação e participação da instituição como agente de redução de desigualdades sociais.

Audi Melo lembrou que a DP foi criada pela Constituição Federal de 1988 no objetivo de garantir direitos a todos os cidadãos em risco social ou pessoal. Segundo ele, a partir da Constituição Federal a assistência jurídica passou a ser um dever do Estado, atendendo àqueles que não têm condições de pagar um advogado ou fazer frente a eventuais despesas de um processo judicial.

Exemplificando, disse que a Defensoria Pública pode celebrar Termos de Ajustamento de Conduta já que tem legitimidade também para atuar nas questões coletivas, para agilizar mediações e conciliações.

A busca da solução extrajudicial dos litígios, fazendo com que o conflito posto em sociedade, seja ele de natureza interpessoal ou coletiva, se resolva sem a necessidade de ingresso no aparelho formal da Justiça do Estado, é prioridade da Defensoria Pública. O aparelho formal da Justiça, conforme Audi Melo, é complexo, burocrático, moroso e invariavelmente muito caro.

JUÍZES E PROMOTORES

Audi Melo defendeu a integração e interlocução entre a Defensoria Pública e a estrutura do Poder Executivo. A Defensoria mantém parceria com a secretaria de Estado da Saúde, com a secretaria de Segurança e uma parceria muito sólida com as secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.

Afirmando que o Estado tem três vezes mais juízes e três vezes mais promotores que defensores públicos, Audi Melo defendeu um maior equilíbrio no Sistema de Justiça do Estado. “O grande desafio é levar essa instituição para o interior, que é onde se verificam as mais graves violações de direitos. “A política de acesso à Justiça é promovida pela Defensoria Pública e nós temos um número muito reduzido de defensores públicos no Estado”, completou.

Agência Assembleia

Rumores dão conta de que Olga Simão não comanda mais a Seduc

 

O blog acaba de ser informado de que Olga Simão não é mais secretária de Educação do Estado. A situação dela que já não era confortável se agravou com a greve dos professores, o que culminou em sua queda. Em seu lugar assume Graça Tajra, personagem central nas crises internas na Seduc, que após ser preterida para a Pasta, tornou-se rival declarada de Olga Simão. Agora, ao que parece, veio o troco. A informação não é oficial.