Arquivo mensais:maio 2011

André Fufuca pede benefícios para Santa Inês, Santa Luzia e Zé Doca

O deputado André Fufuca (PSDB) deu entrada nesta segunda-feira (2) em duas indicações junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Na primeira, solicita à governadora Roseana Sarney (PMDB) que determine ao secretário de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel, a construção de uma fábrica de redes no município de Santa Inês. O segundo pleito é para que seja construído um teatro nos municípios de Santa Inês, Santa Luzia e Zé Doca.

Segundo o parlamentar, a fábrica de redes vai ajudar no desenvolvimento da economia do município, valorizando a mão de obra local, gerando emprego e renda para a cidade e regiões vizinhas.

Outro ponto enfatizado pelo deputado é que Santa Inês é pólo do Vale do Pindaré e uma das cidades que vem se destacando no desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

TEATRO

Para André Fufuca, a construção dos teatros visa valorizar a cultura e incentivar as expressões artísticas, em seus diversos aspectos, na formação do cidadão.

“O teatro cumpre não só a função integradora, mas dá oportunidade para a apropriação critica e construtiva dos conteúdos sociais e culturais proporcionada pela liberdade de expressão”, disse o parlamentar.

Para Sarney, Bin Laden foi vítima de sua própria violência


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse, nesta segunda-feira (2), que Osama Bin Laden – morto no domingo em operação no interior do Paquistão, segundo informou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama – foi vítima de sua própria violência.

– O fim que ele perseguiu em vida era de realmente chegar a essa morte, uma vez que um homem que fez tanto mal para a humanidade, que dedicou a sua vida ao terror, que matou tantos inocentes, que teve uma vida toda ela destinada à violência, foi vitima da própria violência – disse.

Para Sarney, a morte do líder da rede terrorista Al Qaeda e responsável pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, não deverá provocar uma onda de retaliações pelo mundo.

– Eles [a Al-Qaeda] estão muito debilitados. As nações aliadas que se colocaram contra o terror têm feito um trabalho de desmontagem dessa rede mundial de terrorismo – afirmou.

Agência Senado

SÃO JOÃO BATISTA: MP oferece denúncia contra suspeitos da morte de quilombola

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ofereceu denúncia nesta semana contra os suspeitos do assassinato do quilombola Flaviano Pinto Neto, morto aos 45 anos por disparos de arma de fogo no ano passado. Foram denunciados Manoel de Jesus Martins Gomes (conhecido como Manoel de Gentil), Antônio Martins Gomes (vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão), Josuel Sodré Sabóia e Irismar Pereira.

O Ministério Público do Maranhão pede que os denunciados sejam processados e condenados, de acordo com os termos da lei.

Flaviano Pinto Neto foi assassinado na noite do dia 30 de outubro, no interior do Bar da Cilene, localizado no povoado Santa Rita I, às margens da MA-014, no município de São João Batista (distante 296km de São Luís). Consta na denúncia que os autores do plano de morte do quilombola foram Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes. Irismar Pereira efetuou os disparos, enquanto Josuel Sodré Sabóia atraiu e conduziu a vítima até o local do crime. Sabóia é ex-policial militar e possui uma extensa folha de antecedentes criminais.

O motivo do assassinato foi a disputa por uma área de terra, que pertencera a Gentil Gomes, pai de Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes. A área estava prestes a ser desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em favor da Comunidade do Charco, reconhecida como remanescente de quilombo. A Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Charco, presidida pela vítima, pleiteou, desde 2006, a regularização do assentamento das 71 famílias quilombolas que moram, há mais de 60 anos, naquela área, o que incomodou os irmãos Manoel e Antônio Gomes.

De acordo com as provas apuradas, a vítima Flaviano Pinto Neto não registrava antecedentes criminais, não possuía inimigos declarados nem teve nenhum pertence roubado após ser assassinado.

Durante as investigações da Polícia Civil, os denunciados negaram qualquer envolvimento com o assassinato do líder quilombola. No entanto, provas levantadas especialmente em interceptações telefônicas e depoimentos contraditórios levaram à conclusão da participação dos suspeitos.

Ofereceu a denúncia o promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas, que responde pela Comarca de São João Batista.

Do MPMA

Vitória do mearim: MP e Prefeitura assinam Termo de Ajustamento de Conduta

Município construirá novo matadouro público

A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim e a Prefeitura do município assinaram na última quarta-feira, 27, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a construção de um novo matadouro público municipal, em conformidade com as normas técnicas de higiene, saneamento e fiscalização.

 De acordo com o Relatório de Inspeção Sanitária realizada pela Superintendência de Vigilância Sanitária em outubro de 2010, o matadouro público representa um grave problema de saúde pública por não possuir condições higiênicas e sanitárias necessárias ao funcionamento.

A atual situação do local contraria o Decreto Estadual n° 17.364/2000 (que regulamenta a implantação e o funcionamento de matadouros públicos) e o Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o TAC, assinado pela promotora de Justiça Letícia Teresa Sales Freire, representando o Ministério Público, e pela prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, como representante da Prefeitura, o Município construirá um novo matadouro, em local apropriado e de acordo com a legislação ambiental e sanitária, no prazo de oito meses.

No mesmo prazo, a Prefeitura deverá providenciar o licenciamento do matadouro junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ao Órgão de Vigilância Sanitária do Estado, além do registro no Ministério da Agricultura. Em caso de descumprimento, o Município estará sujeito a multa diária de R$ 545.

A Prefeitura de Vitória do Mearim assumiu, ainda, outros compromissos: adotar todas as medidas para evitar que os dejetos do matadouro escoem para córregos, rios e lagos; ampla campanha de divulgação contra o abate clandestino 60 dias antes da inauguração da obra; e cumprir a legislação estadual de combate à febre aftosa.

O descumprimento dessas medidas pode levar ao pagamento de multa diária de R$ 500. Durante a vigência do Termo de Ajustamento de Conduta, uma Ação Civil Pública já existente sobre o assunto ficará suspensa.

Cratera interdita rodovia BR-316 no interior do Maranhão

Do G1

Internauta fotografou trecho da estrada no sábado (30). Não há previsão de liberação da rodovia.

A chuva forte que atingiu parte do Maranhão no fim de semana causou a interrupção de um trecho da rodovia BR-316, com a abertura de uma cratera entre os municípios de Governador Nunes Freire e Maracaçumé, próximo à divisa com o Pará. A força da água levou parte da pista no sábado (30).

Roberto Costa: a novela da posse continua…

 

Na semana passada, em conversa com o signatário deste blog, o deputado Roberto Costa(PMDB)disse que sua posse na Secretaria de Juventude estava prevista para o dia 2 de maio(hoje).  Mas pelo visto ainda não será e  até o momento nada de posse.

Quando vários blogs informavam que a posse de Costa aconteceria no meio de abril, o blog disse que sua posse se daria somente após o feriado da seamana santa (o que também não aconteceu) ou então no mês de abril. Já estamos em abril e nada do parlamentar deixar a Assembleia Legisaltiva.

A novela da posse continua com o final ainda não definido pela direção do Governo. Enquanto isso, resta  a Roberto Costa (ator principal)só aguradar.

Sistema prisional do Estado é corrupto, afirma juiz do CNJ

juiz Luciano Losekan

 

“A corrupção no sistema prisional estadual está tão latente que exige intervenção urgente da governadora”, afirmou o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekan, na sexta-feira última, 29, em Timon, ao falar sobre conclusões do III Mutirão Carcerário do Estado durante a instalação da Vara de Execuções da comarca. “Devido ao trabalho do Judiciário houve avanços na área da execução penal”, reconheceu. O relatório final da ação será divulgado no site do CNJ.

Segundo Losekan, o sistema penitenciário atual do país é resultado da omissão dos poderes públicos. Sem mudanças e investimentos no sistema prisional os cidadãos estarão cada vez mais atrás encarcerados, e os bandidos a cada dia mais soltos. “O governante que não atentar para isso está negligenciando a aplicação dos dinheiros públicos”, disse ao presidente do Tribunal de Justiça Jamil Gedeon, ao corregedor Antonio Guerreiro Júnior, juízes e autoridades.

Para o juiz do CNJ não existe no Brasil sistema prisional eficiente, contudo é determinante que os estados invistam na recuperação de presos. “No Maranhão, 90% da população carcerária representam presos provisórios – um índice superlativo no cenário nacional”, informou.

 Guerreiro Júnior disse a Losekan que ele e o presidente Jamil Gedeon empreendem gestão compartilhada, voltada a fortalecer a magistratura de 1º grau, e citou como exemplos próximos a Vara de Execuções, o projeto “Pauta Zero” que durante a semana saneou mais de 4.000 processos da 6ª Vara e do Juizado Especial de Timon, e o segundo ciclo de inspeções que faz a todas as comarcas.

O corregedor alertou o representante do CNJ quanto ao repasse aos Judiciários estaduais de competências fora do seu eixo de trabalho – com o que Losekan aquiesceu – e fez referência à falta de estrutura para lidar com questões graves, entre eles a falta de um manicômio judiciário e o cadastro incompleto de presos no estado, problema que levou a conhecimento da governadora Roseana Sarney.

Continuidade ao planejamento estratégico no Judiciário maranhense, a gestão em parceria com o corregedor, o elenco de obras de construção e reforma de fóruns e o fortalecimento do 1º grau – “onde se concentram 90% das demandas judiciárias”, enfatizou – foram destaques no pronunciamento do presidente do TJMA.

Brasileiros detonam no UFC

 

O chute estilo karate kid desferido há pouco por Lyoto Machida bem na fuça do lendário Randy Couture é de longe um dos nocautes mais plásticos da história do MMA.

Parecia um movimento coreografado de um filme, com os pés de Couture saindo do chão tamanha potência do golpe.

O chute custou um pedaço de um dos dentes da frente do americano que anunciou aposentadoria depois de uma carreira dedicada quase exclusivamente ao UFC.

Para se honesto, apesar de vibrar com a vitória avassaladora de Lyoto foi um pouco triste ver o Capitão América com um sorriso em parte banguelo anunciar que os fãs “não mais o veriam” no octógono. “Acaba por aqui”, decretou o ex-campeão do pesados e dos meio-pesados.

Lyoto anotou o nocaute mais marcante da noite. Mas foi José Aldo que protagonizou a luta mais emocionante. O campeão dos penas (66kg) teve um combate travado quase todo em pé, terreno onde o rival Mike Hominick é especialista. O duelo terminou numa decisão unânime a favor do brasileiro.

Aldo foi melhor em pé e, em vários momentos, derrubou o canadense com potentes diretos. Foram pelo menos três knockdowns. Hominick terminou com um inchaço na testa que parecia do tamanho de uma mexerica. Uma das cenas mais bizarras do UFC.

Vasquinho: o nosso freguês foi só um aperitivo

 

Fla vê Estadual como aperitivo e mira Libertadores via Copa do Brasil

Vanderlei Luxemburgo lembra que equipe está a seis jogos de outro título. Thiago Neves exalta 25 jogos sem perder: ‘Não estamos invictos de bobeira’

De time quase rebaixado no Brasileiro a campeão carioca invicto. Excluindo o abismo técnico entre as competições, uma mudança e tanto em pouco mais de cinco meses. Mas o Flamengo quer mais. Para levantar a taça, o Flamengo venceu os dois turnos (Taça Guanabara e Taça Rio), feito que não conseguia desde 1996 – ano em que também foi campeão invicto. Naquele ano, o time caiu nas semifinais da Copa do Brasil e a campanha no Brasileiro decepcionou.

 O time, comandado por Joel Santana, terminou na modesta 13ª posição. A missão rubro-negra é não repetir as frustrações daquele ano. Artilheiro do Flamengo no Estadual, com sete gols, Thiago Neves rebate quem menospreza a invencibilidade rubro-negra de 25 jogos no ano e mira o voo mais alto. – Não estamos invictos de bobeira. O espetáculo não acontece, mas para bater o Flamengo é difícil. São seis jogos (na Copa do Brasil) e vamos em busca de outro título invicto para colocar o Flamengo onde deve estar: Libertadores e Mundial – afirmou.

Desde o apito final da vitória por 3 a 1 nos pênaltis sobre o Vasco, o técnico Vanderlei Luxemburgo avisa até onde vai a ambição: classificar o quanto antes o time para a Taça Libertadores de 2012.

A via mais acessível, no momento, é a Copa do Brasil. Depois de passar por três fases, o time inicia a disputa das quartas de final na próxima quinta-feira contra o Ceará, às 21h50m, no Engenhão.

– Vamos comemorar um dia e direcionamos para a Copa do Brasil – declarou.

Até no discurso externo o treinador sabe que é preciso evoluir e que os obstáculos daqui para frente serão maiores. Há problemas crônicos em algumas funções, como a lateral esquerda e o camisa 9. Egídio começou o ano como titular no lugar de Juan, que não renovou contrato, Rodrigo Alvim foi titular, mas em alguns jogos Luxa improvisou Ronaldo Angelim e Renato no setor. Na frente, Deivid e Wanderley se revezaram sem carimbar a vaga de titular. As outras opções para o setor são Negueba e Diego Maurício, que, na análise do treinador, por serem jovens, ainda oscilam bastante.

– A equipe não está totalmente pronta, estamos ajustando, mas é um início muito bom – afirmou o treinador.

Os jogadores receberam a segunda-feira de folga e voltam aos treinos na tarde desta terça, no Ninho do Urubu.

(com informações do G1)