Arquivo mensais:maio 2011

CCJ altera normas de sucessão na Mesa Diretora da Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (24), substitutivo ao projeto de resolução 009/2011, de autoria do deputado Camilo Figueiredo (PDT), dispondo sobre a sucessão na Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual.

O substitutivo altera o artigo 10 da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Será declarado vago o cargo da Mesa Diretora, por morte, renúncia ou afastamento do titular para o exercício de cargo ou função em outro Poder.

O substitutivo diz, ainda, que “se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se vaga na Mesa Diretora, esta será preenchida por eleição, dentro de cinco sessões, observadas as disposições do artigo 8º do regimento interno. Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo”

De acordo com o projeto de resolução legislativa apresentado pelo do deputado Camilo Figueiredo (PDT), no caso de impedimento, o presidente e os secretários da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa seriam substituídos pelos vice-presidentes e secretários.

O relator do projeto, deputado Carlinhos Florêncio (PHS) esclareceu, no parecer, que a Comissão aprovou o substitutivo para manter a compatibilidade com os regimentos internos do Senado e da Câmara Federal, que exigem eleição para os casos de vacância dos cargos da mesa diretora.

 Agência Assembleia

Eliziane denuncia obra inacabada de hopsital na Zona Rural de São Luís

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da ALEMA, deputada Eliziane Gama (PPS) denunciou na tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira, dia 24 de maio, que a obra de hospital municipal da zona rural de São Luís, fruto de parceria entre Prefeitura e iniciativa privada, continua inacabada.

 De acordo com a parlamentar, o Hospital de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) na zona rural de São Luis está há três anos para ser concluído pelo poder público municipal, porém até hoje os serviços não foram finalizados.

 “Há três anos foi assinado um convênio entre a ALUMAR e a Prefeitura Municipal de São Luís para a construção desse hospital que seria para atender a zona rural. O hospital foi iniciado mais já se passaram três anos e até o presente momento não temos nem perspectiva para a sua conclusão. Quero deixar registrado que a saúde pública é um assunto muito sério”, frisou.

 Segundo a deputada, no projeto do hospital está previsto instalações para a observação pediátrica masculina e feminina, pequenas cirurgias, curativos e suturas e estrutura para realização de exames como mamografia, ultrassonografia e raios-X, laboratório com sala de espera, de coleta, cozinha, refeitório, vestuário para uso de funcionários, almoxarifado, farmácia, entre outras áreas necessárias para o funcionamento.

 Na tribuna, a deputada também falou sobre a greve dos funcionários do Hospital Carlos Macieira e disse que a paralisação já tinha sido anunciada por falta de pagamento.

 “Anteriormente trouxemos aqui a nossa preocupação com o atraso do pagamento dos funcionários e que poderia realmente acabar com essa greve anunciada pelos 557 funcionários do hospital, sem falar que já tivemos vários outros funcionários que pediram para sair do hospital por conta desse atraso de três a quatro meses nos salários”, comentou.

 Eliziane Gama também fez referência a construção do Hospital prometido pelo prefeito de São Luís, mas que até agora não iniciou por causa de problemas com a localização e com questões ambientais.

 “Já fizemos uma discussão acerca da construção do hospital aqui nas proximidades da Avenida dos Holandeses por entendermos que a localização não seria adequada e também o tempo que se torna muito pequeno para a construção de um hospital de alta complexidade e com a dimensão de um hospital previamente orçado em R$ 100 milhões”, destacou.

 Em aparte a deputada Gardênia Castelo disse que o empreendimento na zona rural não tem três anos, e que a obra esta em andamento. Ela falou ainda que o atraso ocorreu em virtude da ampliação do projeto. Sobre a construção do hospital, Gardênia Castelo disse que a Prefeitura entrou na Justiça com pedido de suspensão da liminar que suspendeu a concorrência pública para que seja dada a ordem de serviço.

 Agência Assembleia

Marcos Caldas anuncia o rompimento de tubulação em rodovia do MA

O deputado Marcos Caldas usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (23), para informar sobre o rompimento da tubulação da rodovia que liga todo o Baixo Parnaíba, entre os povoados São João dos Pilões e Morro Alegre, no município de Brejo, ocorrido nas primeiras horas da tarde de hoje (23), devido às fortes chuvas que castigam a região.

 Segundo Marcos Caldas, o rompimento da tubulação abriu uma grande cratera na qual já havia caído um carro. “Neste momento, o caos é total nessa estrada que conta com um tráfego muito grande. Por isto, espero providências imediatas por parte do governo do Estado, mais especificamente da secretaria de Infraestrutura, na pessoa do colega deputado Max Barros”, explicou.

 O deputado Roberto Costa (PMDB) informou , em aparte, que havia feito contato com o secretário de Infraestrutura, Max Barros, que o informou estar ciente do problema acontecido na rodovia, que liga Brejo à região do Baixo Parnaíba, e que uma equipe da secretaria já estava a caminho do local do rompimento da tubulação.

Lisboa, Bimba e Aparecida nas mãos da agiotagem

 

O agiota conhecido como Pacovan não ficou preso por muito tempo, foi solto semana passada. Companheiros do peito andam preocupados com o conteúdo do depoimento do colega à Polícia. É que tem gente mais graúda  envolvida nesse ramo.

Um dos mais tensos durante o curto espaço de tempo em que Pacovan ficou preso,  foi o empresário e também agiota conhecido por Glaucio.

    Entre as vítimas da rede que comanda a agiotagem no estado estão prefeitos de  municípios de grande estrutura, perfeito  para garantir o retorno do investimento. Mas,  prefeitos de pequenos municípios também não escapam.

E não importa de onde saia o dinheiro para o pagamento do empréstimo, seja da saúde , da educação ou seja de onde for. Não importa o tamanho do rombo que os prefeitos deixem nas prefeituras.  

 No final, os agiotas recebem o que querem!

Entre os que continuam nas mãos dessa rede de agiotagem, estão o prefeitos de Bacabal, Raimundo Lisboa; de Rosário, Marconi Bimba e a ex- prefeita de Vargem Grande, Aparecida. Claro que a lista é  bem maior.

Governo manobra na Assembleia e reabaixa oficiais de justiça para office-boys

Do blog do Garrone

A governadora Roseana Sarney resolveu dar um drible nos oficiais de justiça ao abrir uma precedência sem tamanho ao estabelecer o ensino médio como critério para o exercício do oficial de justiça, na nova comarca de Cidelândia, aprovada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa.

O projeto de Lei Complementar 005/10 que cria a nova comarca  altera o artigo 93 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e estabelece que o TJ “terá 15 cargos de oficiais de justiça e cada juízo de direito e juizado especial contará com dois cargos, todos providos com concurso público de provas de títulos, constituindo requisito para seu ingresso a conclusão de curso de ensino médio e idade mínima de 18 anos”.

Os deputados de oposição ainda tentaram desmembrar o projeto, aprovando apenas a criação da nova comarca; mas foram vencidos diante da força do governo.

Durante várias semanas os oficiais de justiça se movimentaram para tentar barrar a iniciativa da governadora em rebaixá-los  no nível de formação.

Temem que a medida tenha reflexo na folha de pagamento, além de desmerecê-los como profissionais, já que atualmente todos possuem a devida formação superior para o exercício do cargo.

E como dizem: de oficiais de justiça à office-boys !

André Fufuca debate emancipação nos povoados de Auzilândia e Santo Onofre

 

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia, deputado André Fufuca (PSDB), participou no último final de semana de mais dois encontros nos municípios de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré, para dar continuidade ao debate sobre a criação de novos municípios no Estado.

No sábado, em seu primeiro compromisso, o deputado falou para cerca de 500 pessoas no povoado de Auzilândia, município de Alto Alegre do Pindaré. O povoado fica distante 30 km da sede, tem 12 mil habitantes e cerca de seis mil eleitores. A comissão de emancipação do povoado disse que até quinta-feira entregará toda documentação ao presidente da comissão do Legislativo. O vice-prefeito, vereadores e lideranças locais também participaram da reunião.

No domingo, o deputado esteve no povoado de Santo Onofre, município de Santa Luzia. O encontro aconteceu na igreja católica do povoado e reuniu cerca de 300 pessoas. Santo Onofre fica a 52 km da sede, tem oito mil habitantes e cerca de quatro mil eleitores.

Para André Fufuca, a presença de um representante eleito pelo povo significa o compromisso da Assembleia Legislativa com suas comunidades na luta pela emancipação.

Durante os encontros, o deputado garantiu que a Assembleia, em sua totalidade, abraçou a causa da emancipação e que apesar das dificuldades que sempre surgem, a luta continuará até o fim.

“ Vamos lutar até o fim pela criação desses municípios para que cada cidadão tenha orgulho de constar em seu registro de nascimento, que é natural da cidade onde realmente nasceu”, esclareceu.

O deputado tucano fez questão de rebater as críticas de setores da imprensa que destacam apenas pontos negativos e não apresentam os pontos positivos da criação dos novos municípios. Para ele, a emancipação é uma das portas de desenvolvimento para o Maranhão, principalmente para os municípios que serão criados.

Sobre os dados que revelam que municípios criados não conseguiram se desenvolver, o parlamentar pontua que o problema é de gestão e não a emancipação. Ele disse que municípios mais novos estão hoje mais desenvolvidos que municípios mais antigos.

André Fufuca destacou o crescimento de Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Açailândia, e outros mais que só tiveram a oportunidade de desenvolvimento a partir da emancipação. “Não podemos falar em desenvolvimento com uma política de emancipação amarrada e nossos povoados esquecidos por suas sedes”.

Agência Assembleia

Deputado Neto Evangelista pode ser cassado e ficar inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar até o mês de junho a prestação de contas do deputado Neto Evangelista(PSDB), e com isso decidir seu futuro político.

Inicialmente, suas contas foram aprovadas com ressalva pelo Tribunal, mas o Ministério Público Eleitoral pediu a reprovação.

 A situação é delicada e pode mudar a maneira do parlamentar fazer oposição na Assembléia Legislativa.

O caso não é simples. Entre as irregularidades apontadas pelo MPE, a que mais pode causar dor de cabeça para o deputado tucano foi um cheque dado por ele no valor de 300 mil reais para justificar vários pagamentos.

 O risco de Evangelista ter suas contas reprovadas é real. Ainda mais por se tratar de um deputado de oposição que joga pesado no ataque ao Governo Roseana, apesar de sua sogra, a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge(PMDB), pertencer a base aliada da governadora.

Como sabe do poder de influência da classe política nos Tribunais, pisar no freio na maneira como faz oposição na Assembleia e diminuir os ataques ao governo pode ser uma de suas primeiras medidas para impedir sua cassação e consequentemente o risco de ficar inelegível por oito anos.

Hoje, Hospital do Ipem está sem atendimento

Não é novidade para ninguém a situação em que se encontra o Hospital Dr. Carlos Macieira(Ipem).

Faltam médicos, enfermeiros, remédios e até o básico. Hoje, a situação piorou. Segundo fontes do blog, o hospital não está realizando atendimento e os poucos que compareceram para trabalhar foram mandados embora.

O Hospital do Ipem está em reforma desde 2009, três andares do prédio original e o novo setor onde funcionará a emergência e pediatria já foram concluídos, mas faltam equipamentos para entrar em funcionamento.

O Governo garante que tudo ficará pronto a contento e promete atendimento de alta complexidade dentro de uma realidade totalmente diferente da que se encontra hoje.

Vamos aguardar os acontecimentos!!

Marcos Caldas pede construção de passarela em frente à Assembleia Legislativa

O deputado Marcos Caldas (PRB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Casa, pedindo que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), mande a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) construir, com urgência, uma passarela – adequada também para a travessia de deficientes físicos – na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente do prédio da Assembleia Legislativa (Cohafuma).

Para Marcos Caldas, a passarela facilitará a vida de centenas de pedestres que diariamente se deslocam do prédio da Assembleia, do Residencial Novo Tempo e da Ceasa, em direção às paradas de ônibus localizadas na movimentada Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Segundo Caldas, o intenso tráfego de veículos, principalmente nos horários de pique, dificulta a vida dos pedestres, que esperam uma oportunidade para efetuar a travessia, correndo risco de serem atropelados. “As crianças da creche-escola Sementinha também correm risco de acidentes”, assinalou.

Além do problema do risco de acidentes, Marcos Caldas informa que durante o inverno, os pedestres ficam expostos, também, ao banho de água, arremessadas pelos veículos que transitam de um lado e do outro da pista. “O prefeito João Castelo estudará o problema com atenção e mandará construir a passarela”, acredita Marcos Caldas

 Agência Assembleia