A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (28) com membros da ONG ambientalista GT (Grupo de Trabalho de Recursos Ambientais e Qualidade Ambiental) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Durante a reunião, foi discutido a demanda das conferências de meio ambiente do Maranhão e a elaboração da Agenda Ambiental do Estado.

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia, na manhã desta terça-feira (28), para convidar os deputados para a 43ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), promovida pelo Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), entre os dias 2 e 10 de julho, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

O parlamentar informa que a Expoimp congrega, também, produtores rurais e empresários de outros estados brasileiros, que se deslocam para Imperatriz, vislumbrando a oportunidade de realizar negócios durante a Expoimp. A expectativa é que este ano cerca de 200 mil pessoas participem da exposição.

Para Carlinhos, é importante que todos os deputados participem da Expoimp, que já faz parte do calendário de eventos da cidade de Imperatriz e do Nordeste. Segundo ele, o convite aos deputados foi feito em nome do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que tem todo o prazer de receber os deputados.

 PROGRAMAÇÃO

 A 43ª Exposição Agropecuária de Imperatriz 2011 contará com cavalgada, parque de diversão, atrações artísticas, agronegócios, leilões e rodeio. As atrações musicais ficam por conta do cantor Mariozan Rocha, que fará a abertura da exposição, com um show, no dia 2.

No dia 4 haverá show evangélico. Dia 5 será a vez de a Igreja Católica fazer a festa para a família. Na quarta-feira (6) será realizada a abertura do rodeio com o locutor Glydsom Rodrigues que se apresentará pela primeira vez em Imperatriz.

Na sexta-feira (8), quem vai se apresentar é a dupla Hugo & Gabriel, com sua nova formação. O interprete de “Fuginha” é a principal atração da Expoimp 2011 e promete fazer mega apresentação. O cantor sertanejo Michel Teló fará o encerramento no domingo dia 10.

Agência Assembleia

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), representada pelo prefeito de São José de Ribamar e vice-presidente da entidade, Gil Cutrim, destacou na abertura do Seminário Regional de Lideranças, na última quarta-feira (15), a importância dos seminários, realizados em parceria com o Governo do Estado, na busca pela aproximação com a população dos municípios maranhenses.

“Aqui, em Presidente Dutra, alcançamos 23 municípios dessa região, que têm tudo para crescer, com grandes investimentos, como o gás, petróleo, portanto foi certa essa iniciativa do Governo do Estado, e a FAMEM está aqui de mãos dadas com o governo para que possamos planejar discutir e debater o futuro de nosso Maranhão”, disse Gil Cutrim, na abertura do III Seminário Regional de Presidente Dutra.

Este foi o terceiro seminário realizado pelo Governo do Estado em parceria com a FAMEM, percorrendo todas as regiões do Maranhão, para diagnosticar os problemas e urgências dos municípios, para serem apresentadas no Plano Plurianual (PPA) para os exercícios 2012/2015.

“Estamos ouvindo os mais diversos segmentos da sociedade, e isso faz com que a população maranhense participe do planejamento e possa acompanhar os programas, projetos e ações de governo”, disse o secretário-chefe da Casa Civil,  Luis Fernando.

A quarta edição do Seminário Regional de Lideranças acontecerá no próximo dia 27 de junho, em São Bento.

(Do site da Famem)

A Globo parece ter mudado a estratégia na sua eterna briga com sua única e ameaçadora concorrente, a Rede Record.

Cansada de tentar atingir, sem sucesso, a emissora comandada pela Igreja Universal do Reino de Deus, atacando assim, diretamente os evangélicos, a rede Globo resolveu colocar em prática aquele conhecido ditado popular “ Se não pode vencê-los, junte–se a eles”!

E é isso que a Globo já está fazendo!!

Em uma das edições de maio, a coluna Radar , da revista Veja, publicou que a gravadora Som Livre, que pertence a Globo, fechou contratos com bandas gospel de primeira grandeza, como a banda “Diante do Trono”, da Igreja Batista de Lagoinha.    

Segundo a coluna, A globo também promoveria um grande festival gospel no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira, a Marcha para Jesus– maior evento gospel do Brasil, que reuniu mais de 1 milhão de pessoas-  foi reportagem de destaque em todos jornais, sites, rádios e  telejornais da emissora, o que não acontecia antes.

Como se percebe, a Globo mudou a estratégia e agora parece querer ficar bem na fita com os evangélicos, e tirar da cabeça dos fieis, a fama de que sempre está contra os evangélicos  e que tudo que faz é coisa do diabo.

Da Folha.com:

O governo prepara um novo modelo para o setor portuário nacional de modo a garantir investimentos e dar conta dos atuais gargalos de infraestrutura.

São dois os objetivos em estudo: ampliar a influência da União sobre portos públicos repassados à administração de Estados e municípios e entregar à iniciativa privada a construção e a operação de futuras instalações.

Ainda não há definição sobre o total de complexos que passarão às mãos privadas.

O Plano Geral de Outorgas, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, fala em 45. Mas, segundo a Folha apurou, o total de portos repassados à iniciativa privada deve chegar somente à metade dessa meta.

A decisão caberá à Secretaria de Portos. A presidente Dilma Rousseff receberá a versão final da proposta no segundo semestre.

No caso das concessões, a lógica é garantir recursos a uma atividade econômica que necessita de aportes superiores a R$ 40 bilhões, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

PRIMEIROS CANDIDATOS

Já há uma lista de quatro empreendimentos em condições de entrar no regime de outorga: porto de águas profundas, em Vitória; Porto Sul, da Bahia; novo porto de Manaus e o terminal de Vila do Conde (PA).

Os dois últimos são os que estão mais adiantados.

A única concessão já tornada oficial é a do porto novo de Manaus. O edital deve sair ainda neste ano.

“Vamos analisar as concessões caso a caso. Ainda não dá para determinar quais”, disse à Folha o ministro Leônidas Cristino.

O governo quer, ainda, instituir o que chama de “delegações compartilhadas”.

Na prática, esse modelo dá mais poder à União sobre os portos públicos geridos pelos demais entes da Federação.

O governo também busca formas de fazer com que Estados e municípios arquem com os recursos financeiros necessários a obras de infraestrutura e novos projetos.

Hoje, a União é a maior patrocinadora dos portos, mas não “arbitra o jogo”.

O governo é dono de 34 portos marítimos, mas controla diretamente apenas 18. Os demais têm a gestão delegada a Estados e municípios.

PARANAGUÁ

Para a secretaria, portos delegados como o de Paranaguá são estratégicos para o país, não só para o Estado.

Os terminais de lá escoam praticamente toda a soja produzida no Sudeste e no Centro-Oeste.

“Vamos participar mais na gestão e no planejamento dos portos delegados, que são da União. Queremos que todos nos ajudem a investir”, disse o ministro.

O ministério também quer rever os critérios de autorização dos terminais privados, hoje sob regras mais flexíveis que no regime de concessão.

Empresas podem construir e operar estruturas próprias nos portos.

O problema, diz o ministério, é que muitos terminais têm operado só com cargas de terceiros, gerando competição com os portos públicos. A ideia é coibir a prática com regras mais duras.

No Brasil, a movimentação de carga –700 milhões de toneladas ao ano, segundo o site da Secretaria de Portos– costuma crescer três vezes mais que a expansão do PIB (Produto Interno Bruto).

Isso faz com que os gargalos em infraestrutura portuária no país se tornem ainda mais críticos.

A Prefeitura de São Luís vai sortear, no dia 27 de julho, as 8.702 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, realizado pelo Governo Federal em parceria com o município. Farão parte do sorteio os residenciais Pitangueiras, Nova Aurora, Sítio Natureza, São José, Recanto Verde e Ribeira. A construção de equipamentos urbanos será de responsabilidade do município onde o imóvel está localizado. Após o sorteio, a entrega dos imóveis será feita a partir de agosto deste ano.

 O sorteio foi definido em reunião do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) com a presença de representantes de todos os setores envolvidos, entre eles Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério Público da União (MPU), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Estadual (DE).

 Já no dia do sorteio, que será feito por ordem classificatória dos contemplados, também será necessário o acompanhamento dos representantes dos órgãos fiscalizadores. A lista dos contemplados será publicada em jornais locais e no site da Prefeitura de São Luís.

 O programa “Minha Casa, Minha Vida” estabelece a renda bruta familiar de até três salários mínimos, de acordo com o ano de 2009 em que as inscrições foram feitas, no valor total de 1.395,00. O valor da parcela mensal é referente a 10% da renda bruta dos titulares do contrato (mínimo de R$ 50,00) por dez anos.

 O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.

 Critérios do sorteio – Com relação à indicação de reserva dos imóveis, cinco por cento serão destinados a famílias de membro com deficiência; cinco por cento para famílias com membro idoso responsável pela unidade familiar; e 20% para famílias remanejadas e/ou em áreas de risco.

Desta forma, ficaram definidos dois grupos que preenchem os critérios nacional e municipal: o grupo I, com 75% das habitações para sorteio entre os candidatos que preencherem de quatro a cinco dos critérios estabelecidos; e o grupo II, com 25% das habitações para sorteio entre os candidatos que obtiverem até três critérios.

 O principal critério do governo federal, estabelecido com base na Portaria nº 140, do Ministério das Cidades, consiste em priorizar as famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar (chefe de família).

 Já os três critérios municipais, indicados pelo município, são os seguintes: famílias com três ou mais dependentes com até 18 anos de idade; famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; e famílias com membros com deficiência e/ou idosos.

 Esses critérios foram registrados em ata na reunião do CMAS com a presença das titulares das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Maria do Amparo Araújo, e da Criança e da Assistência Social (Semcas), Roseli Ramos, do gerente regional imobiliário da CEF, Francisco Carlos Maciel, da defensora pública federal, Ana Carolina Valinhas, e membros do CMAS.

 “Estamos priorizando as pessoas mais necessitadas e que precisam de uma casa para morar, na maior transparência possível com a presença dos órgãos envolvidos neste processo e dos que têm competência para fiscalizar”, afirmou Maria do Amparo.

 Já a titular da Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (Semcas), Roseli Ramos, destacou que a Prefeitura está fazendo o monitoramento de todas as famílias que recebem o aluguel social e moram em áreas de risco de São Luís, no sentido de não haver problemas com o cadastro das mesmas.

 “A Defesa Civil vai nos entregar um relatório com todas as famílias que moram nessas áreas para termos um mapeamento sobre cada uma delas, assim como faremos com as famílias que são beneficiadas do Programa Bolsa Família”, disse Roseli Ramos.

 São 8.702 Unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida” que serão sorteadas no dia 27 de julho de 2011, com a contrapartida dos municípios que farão a construção de equipamentos urbanos, onde o imóvel está situado.

Da assessoria da prefeitura