Arquivo mensais:julho 2011

DEM: Ele dizia que não, mas vai trocar seis por meia dúzia

O Partido Social Democrata(PSD) nasce forte no Maranhão, forte porque não precisa conquistar nada, apenas vai herdar os nomes do DEM. Assim é mole!!

São quarto deputados na Assembleia Legislativa, quatro secretários no governo Roseana( Max Barros- Infraestrutura, Chico Gomes -Desenvolvimento Social, Cláudio Azevedo -Agricultura e Cláudio Trinchão –Fazenda) e uma deputada federal ( Nice Lobão).

 Mas, a sigla não quer ficar só nisso, convidou recentemente o secretário de Meio Ambiente, Vitor Mendes, a trocar o PV pelo PSD, segundo informou o jornalista Jorge Aragão, em seu blog.

Não é de hoje que blogs locais tratam da formação da nova silga no Estado. Mas, chama a atenção deste blog o fato de o deputado Carlos Alberto Milhomem ocupar o cargo de secretário geral do PSD maranhense.

Logo ele, que no início das articulações de Kassab para criação de um novo partido foi taxativo em afirmar “não saiu do DEM”. (reveja)

 Já César Pires e Max Barros sempre deixaram bem claro o desejo em pertencer a um partido com mais força política nos governos estadual e federal. atributos que faltam ao PSD do prefeito Gilberto Kassab.

Deixar o DEM pelo PSD do ponto de vista de poder, é trocar seis por meia dúzia.

Vamos aguardar os acontecimentos!!!

Miranda do Norte: MPMA requer devolução de dinheiro público por ex-presidente da câmara

 

O Ministério Público ingressou, no dia 20 de julho, com uma Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-presidente da Câmara de Municipal de Miranda do Norte, Gerson Fernandes Bezerra Filho. O promotor de Justiça da comarca, Luis Eduardo Souza e Silva, requer da Justiça que o ex-presidente pague aos cofres públicos o valor de R$ 112.439,78.

A quantia é correspondente ao ressarcimento de danos ao erário e à multa imposta pelo acordão PL/TCE nº 102/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, quando do julgamento das contas da Câmara Municipal de Miranda do Norte, referentes ao exercício financeiro de 2006.

Segundo o promotor, a penalidade aplicada foi em razão de o ex-presidente da Câmara ter realizado dispensas e indevidas de procedimentos licitatórios, encaminhamento intempestivo de balanço anual, comprovação de despesas com apresentação de notas fiscais viciadas, irregularidade de cunho formal na prestação de contas e de danos ao erário.

O Ministério Público requer da Justiça a citação do devedor para que pague no prazo de três dias, através de depósito bancário em conta própria do Município de Miranda do Norte, o valor de R$ 78.686,88; e o valor de R$ 33.752,90 aos cofres da Receita Estadual, através de documento de arrecadação próprio – DARE, por se tratar de multas por irregularidade formal.

No caso de não pagamento, o promotor solicita da Justiça que sejam penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito.

Redação: Silvio Martins (CCOM-MPMA)

 

 

 

Rocha e Dino: uma frágil união

 

A oposição no Maranhão é mesmo uma “merda”.  Tira, bota, bota, tira, entra, sai, sai e entra. É a casa da mãe Joana, onde todo mundo manda e ninguém manda em ninguém. Homens de visão limitada, arrogantes, impacientes e vacilantes, alvos fáceis para um general vitorioso em batalha chamado José Sarney.

Hoje, os holofotes miram na direção de Roberto Rocha e Flávio Dino(ambos sem mandato) e que agora buscam a mesma coisa; derrotar o prefeito João Castelo em 2012.

Logo esses dois que num passado recente trocavam farpas das mais pesadas.

De repente, sabe-se lá por qual carga d’água, os dois aparecem abraçados trocando juras de amor.Não vai durar muito tempo!

Em 2010, após derrota nas urnas, Roberto Rocha disparou essa contra Flávio Dino(agora aliado) “Oposição no Maranhão não é ninguém em particular. Oposição no Maranhão é um sentimento. Um sentimento que vem sendo interpretado ao longo do tempo por vários atores políticos. Esse sentimento já foi interpretado por João Castelo, Epitácio Cafeteira e Jackson Lago. É a essa geração que nós temos de agradecer e homenagear. É uma tarefa muito grande para uma única pessoa”, declarou o deputado.

Se 2014 passa por 2012, a vitoria do grupo Sarney está garantida.

Deputado Edson Araújo destaca trabalhos da CAE

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Edson Araújo (PSL), considera que a Assembleia Legislativa do Maranhão contabilizou um balanço extremamente positivo no primeiro semestre de 2011. “Foram inúmeras matérias apreciadas nesta Casa, dentre requerimentos, projetos de lei, resoluções, vetos e decretos legislativos”, explicou.

Para Edson Araújo, a Comissão de Assuntos Econômicos deu uma grande contribuição aos trabalhos da Assembleia, abrindo um canal direto de diálogo com diversos segmentos da sociedade maranhense. Ele frisou que a Comissão realizou diversas audiências públicas, destacando a que teve como tema “Os problemas causados pela mineradora Vale em razão da inadimplência junto a construtoras maranhenses e seus impactos econômicos e sociais à sociedade local”.

 Esta audiência pública, proposta pelo deputado Neto Evangelista (PSDB), foi realizada no dia 19 de abril, no plenário Nagib Haickel, na sede da Assembleia Legislativa. “Com esta audiência, foi possível esclarecer denúncias feitas por empresas do Maranhão e Pará de que a Vale estaria rompendo contratos ocasionando a demissão de milhares de pessoas e levando várias construtoras, que lhe prestam serviços, à falência”, explicou Edson Araújo.

Para ele, outra realização importante da Comissão de Assuntos Econômicos foi o debate travado sobre os problemas em telefonia, fixa e móvel, ocorridos na região de Grajaú e Balsas. “Na cidade de Grajaú conseguimos realizar, no dia 1º de junho, uma grande audiência pública durante a qual se pôde discutir os problemas encontrados na prestação dos serviços de telefonia móvel na cidade e região.

O nosso objetivo foi plenamente alcançado, pois tivemos a chance de ouvir as reivindicações da população e debater possíveis soluções com representantes do poder público, da agência reguladora Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e com as empresas que prestam serviços de telefonia”, afirmou o presidente da Comissão.

Agência Assembleia

O jornalista lobista de olho no blogueiro da oposição

O Malagueta recebeu uma informação apimentada envolvendo um pequeno setor da imprensa. É que um grupo de blogueiros “comercias”, ávidos por lucro fácil,  liderado pelo jornalista “Nazaré”( da novela Senhora do Destino) teria oferecido vantagem financeira a um blogueiro da oposição.

O objetivo do líder do grupo seria conter os ataques contra obras do governo, principalmente contra a construção da Via Expressa.

A quem diga que a proposta é irrecusável.

O blogueiro não precisaria abandonar a oposição. Poderia continuar seu ataques ao governo Roseana.

A única exigência seria fazer vistas grossas e não atrapalhar os interesses do consórcio de blogueiros.

Leio hoje alguns blogues e vejo que o negocio ainda foi fechado.

Vale lembrar que o jornalista também faz lobby no meio político para conseguir vantagens pessoais  e financeira.

Almoços e jantares são armas bastante utilizada para tentar pressionar políticos e colegas de profissão.

Deputada Eliziane Gama na luta para disputar prefeitura em 2012

A vice-presidente do Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS), deputada Eliziane Gama aproveitou o recesso parlamentar para intensificar filiação partidária visando garantir a boa nominata do partido para as eleições 2012. Desta forma, a deputada atende a recomendação do PPS após ter participado de reunião com a executiva nacional em Brasília.

Eliziane Gama, que é membro do Diretório Nacional do PPS afirma: “Que o PPS em São Luís se prepara para um grande desafio, que são as eleições 2012, lançando as candidaturas próprias para as eleições municipais”.
A ação da deputada acontece depois de entrevista concedida pelo presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, ao jornal Folha de Pernambuco. Na entrevista, Freire confirmou os nomes indicados para a disputa em 2012 nas principais cidades brasileiras, a exemplo de São Luís, onde o nome da deputada Eliziane Gama, deve ser o escolhido.

Questionado sobre os debates internos do PPS para 2012 para o fortalecimento das candidaturas próprias, principalmente nas capitais, Roberto Freire confirmou:

“Posso começar pelo Recife, falar da candidatura de Raul Jungmann. Depois vou para São Paulo: Soninha Francine; Stepan Nercessian, no Rio; a deputada estadual Luzia Ferreira, em Belo Horizonte; Luciano Rezende, deputado estadual em Vitória; Arnaldo Jordy, deputado federal, em Belém. São candidaturas que têm força e presença como a candidatura da deputada Eliziane Gama, em São Luís do Maranhão. Ou seja, o partido, nas grandes cidades, está fazendo um trabalho bem determinado de lançar candidaturas” destacou Roberto Freire na entrevista.

As declarações de Roberto Freire evidenciam o interesse do PPS de se dedicar auma candidatura majoritária na cidade de São Luís.

MPMA cobra devolução de dinheiro público em Lago do Junco e Lagoa Grande do Maranhão

 

A promotoria de Justiça de Lago da Pedra ingressou na última quinta-feira, 21, com duas ações civis de execução. Os alvos são os ex-prefeitos José Ribamar Alves Arruda, de Lago do Junco, e Osman Fonseca dos Santos, de Lagoa Grande do Maranhão. Os dois municípios são Termos Judiciários da Comarca de Lago da Pedra.

As ações baseiam-se em condenações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) aos ex-gestores. No caso de Lago do Junco, as contas da Prefeitura no exercício financeiro de 2007 foram consideradas irregulares. O tribunal condenou o então prefeito, José Ribamar Alves Arruda, a devolver aproximadamente R$ 106 mil aos cofres municipais. Em valores atualizados, o valor devido é de R$ 110.486,77.

Já em Lagoa Grande do Maranhão, as contas consideradas irregulares pelo TCE são as do Fundo Municipal de Assistência Social referentes ao exercício financeiro de 2008, quando Osman Fonseca dos Santos era o prefeito. O Tribunal de Contas condenou o ex-gestor municipal ao ressarcimento de R$ 15.140,40 ao erário. Com as atualizações monetárias, esse valor é, atualmente, de R$ 15.958,18.

Nas ações, a promotora de Justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, que responde pela Comarca de Lago da Pedra, requer a citação dos ex-gestores para que paguem os valores devidos no prazo de três dias, sob pena de penhora de seus bens. A promotora também pediu que a Justiça peça, desde já, informações sobre a existência de valores nas contas dos ex-prefeitos, determinando a sua indisponibilidade em valor suficiente ao pagamento das dívidas junto aos cofres públicos.

 

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

 

 

'Sairão todos' no comando do Dnit e da Valec, diz Dilma

Da Folha.com:

“Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec”, disse nesta sexta-feira (22) a presidente Dilma Rousseff, referindo-se aos dirigentes que comandam essas duas instituições.

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) e a Valec, estatal do setor de ferrovias, estão no centro da crise provocada por suspeitas de corrupção que derrubou toda a cúpula no Ministério dos Transportes neste mês.

O Dnit tem seis diretores. A Valec, três. A presidente afirmou que as demissões ocorrerão “independentes” dos “endereços partidários” de cada um. Ou seja, não haverá proteção de algum diretor por causa de uma indicação política. Mas Dilma fez uma ressalva: “Não tem uma análise de valor sobre eles.”

A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor de transportes. Daí disse ter entendido ser necessário trocar todos os diretores do Dnit e da Valec. A informação foi dada ontem durante uma conversa no Palácio do Planalto com repórteres de cinco publicações da mídia impressa, incluindo a Folha. O encontro com os jornalistas durou cerca de uma hora e meia. Não foi permitido tirar fotos nem gravar, mas apenas tomar notas por escrito.

Os nomes de novos diretores de órgãos públicos que dependem de aprovação do Senado serão enviados para o Congresso na primeira semana de agosto, quando termina o recesso do Poder Legislativo.

Dilma disse ser errado usar a palavra “faxina” para descrever o que se passa no setor público de transportes. Afirmou que o ideal seria apenas “afastar para apurar” uma parte dos que estão sendo demitidos. Essa opção foi inviável pois não há a “figura jurídica do afastamento” para determinados cargos públicos.

Apesar de estar promovendo todas as mudanças, na conversa de ontem a presidente disse mais de uma vez que “não se pode demonizar a política”. Referia-se de maneira indireta ao PR (Partido da República), principal responsável pelas indicações de pessoas no Ministério dos Transportes.

Ela também falou sobre os pedidos recorrentes que o Planalto recebe de liberação de verbas do Orçamento. “O deputado tem o direito de ter recursos para investir na sua base. Essa é uma relação da democracia. Não tem nada de errado”, declarou. “É do jogo que o deputado peça. E é do jogo que o governo diga sim ou não”.

Para Dilma, a relação do governo com sua base de apoio no Congresso “está muito boa” e “muito madura”. Ainda assim, “isso não significa que votem tudo o que o governo quer”.

Sintaf acusa cúpula da Sefaz ‘autoritarismo’, ‘coação’ e ‘arbitrariedades’

Nota do Sindicato dos Trabalhadores do Fisco Estadual (Sintaf) publicada nos jornais desta sexta-feira: “A luta pela mudança de nomenclatura do cargo de técnico, com base em uma reivindicação justa e sem ônus ao Governo do Estado, tem gerado retaliações sem precedentes ao Sindicato do Fisco Estadual (Sintaf) e aos técnicos da Fazenda.

A mais recente medida tomada pela gestão da Sefaz não apenas afronta os direitos democráticos de uma categoria, como atropela de forma prepotente a Constituição Estadual (Art.19 § 8º). A fim de acuar os servidores, o presidente do Sintaf, João José Farah Rios, está sendo obrigado a exercer trabalho de campo quando a lei o ampara à dedicação exclusiva ao sindicato e à luta pelos direitos da categoria do Fisco.

No dia seguinte à realização de assembleia geral do Fisco que discutiu o projeto de adequação de nomenclatura, o presidente do Sintaf foi convocado ao gabinete do secretário adjunto da Sefaz, Akio Valente, para ser comunicado da sua convocação ao trabalho de campo.

 “A atitude da cúpula da Sefaz configura-se uma forma de coagir a categoria, em especial os técnicos, com o intuito de frear a luta pela mudança de nomenclatura do cargo para agente fiscal, cuja proposta, conforme exaustivamente frisado, não envolve ganhos salariais, tampouco alteração de carreira”, assinalou Farah.

De forma arbitrária, a gestão da Sefaz consegue com isso agravar o estado de insatisfação dos técnicos, que lutam contra a discriminação explícita dentro da Fazenda e pela sobrevivência como membro do Grupo Tributação Arrecadação e Fiscalização (Grupo TAF). Mais uma vez, torna-se evidente a tentativa de subjugar os servidores técnicos, que são maioria dentro do corpo Fazendário, dando provas da intenção de extingui-los enquanto carreira de Estado, já que a PEC 210/2007, em vias de aprovação no Congresso Nacional, só inclui como tal Auditores e Agentes Fiscais.

 O Sintaf pede que o Governo do Estado atente para a situação discriminatória que ora abate e tenta acuar os servidores fazendários.

Vale mencionar, que desde o início das negociações referentes ao projeto de mudança de nomenclatura, os técnicos têm se portado com decência e compostura, considerando os limites do respeito mútuo e os direitos constitucionais. Jamais foi adotada a fórmula do confronto, sempre optando-se pelo diálogo.

 O Sintaf, em nome dessa parcela fundamental da categoria, tem recorrido aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, buscando os caminhos legais a fim de levar a reivindicação dos colegas adiante. E continuará desempenhando esse papel, apesar das retaliações e arbitrariedades a que vem sendo alvo. Com 1.553 filiados, o Sintaf tem consciência do respaldo e da legitimidade com que tem lutado pela valorização da categoria do Fisco.

Eleito em chapa única, o seu presidente buscará os meios legais para garantir o direito constitucional de exercer a atividade sindical isento de retaliações.

Farah tem recebido o apoio e a solidariedade de diretores do Sintaf e de diversos colegas diante da represália sofrida. Para diretores do sindicato, é inconcebível que em pleno século XXI uma categoria se veja coagida em seu direito democrático de reivindicar direitos e a valorização devida.

Contra a prepotência de quem se julga acima da lei e do bom-senso, o Sintaf repudia a atitude separatista que se instalou na Fazenda Estadual, em que técnicos são diminuídos em sua importância e uma elite favorecida em suas vaidades. Vamos à luta.

 Texto da Constituição do Estado do Maranhão que avaliza o afastamento de suas funções o servidor eleito diretor sindical: Art. 19. § 8º O Servidor público eleito para o cargo de direção de órgão de representação profissional da categoria será automaticamente afastado de suas funções, na forma da lei, com direito à percepção de sua remuneração.”

 João José Farah Rios Presidente do Sintaf.

Reviravolta anunciada!!!!

Do blog do Luiz Pablo

O anúncio do nome de André Campos para ser o titular da Secretaria de Juventude – SEJUV – feito pelo chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão, Luis Fernando, ainda não é fato.  

Embora faça parte do grupo do senador João Alberto (PMDB) e do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), Campos não tem o aval dos dois políticos.

Ambos insistem a indicação de 

Ruy Pires para o cargo. Alberto e Costa foram tomados de surpresa com o anúncio do nome de André Campos. E reagiram.

Tanto que a publicação da nomeação de Campos no Diário Oficial do Estado do Maranhão, amanhã, 22, foi suspensa. Em outras palavras, a Secretaria de Juventude continua sem titular definido.