Da Folha.com

Uma revolta dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que culminou em ameaças até de mandado de segurança contra a presidente Dilma Rousseff, levou o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar reajuste ao Judiciário, informa reportagem de Felipe Seligman e Natuza Nery, publicada na Folha desta sexta-feira.

O pacote pode elevar o teto do funcionalismo para R$ 30,6 mil e inclui aumento de até 56% para os servidores. A equipe econômica considera a demanda do Judiciário impraticável, por onerar os cofres públicos e provocar efeito cascata em outras categorias.

A proposta do Orçamento de 2012 foi enviado na última quarta-feira (31) ao Congresso. O projeto prevê aumento de despesas puxado pelo reajuste do salário mínimo, que em janeiro subirá de R$ 545 para estimados R$ 619,21 –o valor costuma ser arredondado para um múltiplo de cinco.

No início do mês, o Supremo aprovou sua proposta orçamentária para 2012, que prevê um orçamento total de R$ 614 milhões. Além do reajuste salarial, a proposta aprovada também prevê outros gastos, como R$ 4 milhões para trocar vidros do prédio principal (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça.

O valor enviado este ano é R$ 10 milhões maior do que o proposto no ano passado, quando o STF pediu R$ 604 milhões. Acontece que o Executivo cortou cerca de R$ 100 milhões relativos que se referiam aos possíveis reajustes salariais de ministros e servidores.

Por causa disso, os ministros decidiram enviar este ano uma mensagem à presidente Dilma Rousseff dizendo que o Poder Executivo não poderia fazer ajustes à proposta enviada pelo Supremo, o que só pode ser feito pelo Legislativo.

Da Folha.com

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que, para melhorar o sistema de saúde, será preciso conseguir mais verbas para o setor.

“Você vai necessitar cada vez mais recursos para colocar na saúde, para ela ficar cada vez mais de qualidade”, disse a presidente, em entrevista para rádios de Minas Gerais.

E completou: “Quem falar que se resolve isso sem dinheiro é demagogo”.

Ela, no entanto, afirmou que não defende a volta da CPMF. “Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Por que não foi para saúde.”

Para Dilma, uma das formas que o governo pensa em financiar a saúde é utilizando recursos do fundo social do pré-sal.

A presidente disse que a Emenda 29, que trata da destinação de recursos para a saúde, não irá resolver o problema. De acordo com ela, o governo já cumpre o que está determinando no projeto.

“A emenda 29 não resolve as demandas da população por saúde de qualidade.”

Um dia após o Banco Central cortar em 0,5 ponto percentual a taxa Selic, Dilma afirmou que a questão sobre a redução dos juros dependerá do cenário externo.

“Não dá para você, de forma muito antecipada, prever isso. Ninguém sabe como é que vai se comportar”, afirmou.

Ela voltou a usar a expressão “presente de grego” para contextualizar a característica da crise.

“A tendência é de ser uma crise de longa duração, de dois para mais anos.”

A presidente afirmou que o aumento do superavit primário em R$ 10 bilhões anunciado esta semana é um exemplo que o governo está dando.

“O governo tem de dar exemplo de austeridade no que não se referir a investimento ou gasto com programa social.”

A presidente tem concentrado suas entrevistas a rádios regionais para suas falas chapa-branca. Como publicado na Folha o Planalto escolhe as emissoras, empresta equipamentos e pede aos entrevistadores que só perguntem sobre temas da região.

Do blog do Neto Fererreira

Os fãs da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba e do cantor de rock Charlie Brown Júnior, tiveram uma grande decepção na manhã de ontem quarta-feira (31), após o comunicado oficial do cancelamento das duas principais atrações que agitariam a 55º edição da Expoema, no Parque Independência.

A realização do evento tem como organizadora principal a proprietária do Sistema Difusora de Comunicação, Paulinha Lobão e o empresário Antônio Carlos Cantanhede, dono da Atlântica. Já Paulinha Lobão, não tem sucesso como apresentadora, como cantora e muito menos como organizadora.

O show da banda Fernando e Sorocaba que seria realizada na noite de ontem, 31, foi cancelado gerando um descontentamento dos fãs da dupla. Em nota no seu site, os cantores afirmaram que, o cancelamento do show foi por motivos de força maior.

Leia mais no blog do Neto Ferreira

Em conversa com o blog, o suplente de deputado Alberto Franco (PMDB)  informou que está marcado para amanhã um encontro com a governadora Roseana Sarney(PMDB) para acertar os últimos detalhes de sua nomeação na Secretaria de Juventude.

Segundo blogs locais, o ato de nomeação já está pronto, esperando apenas pela assinatura da governadora.

Franco declarou ao blog que tem grandes planos para executar à frente da Pasta de Juventude e assim contribuir com o governo.

Apesar das articulações do grupo contrário a Alberto Franco para impedir sua posse, o suplente de deputado parece ter vencido a batalha.

Além de morar no Parque Vitória, bairro pertencente ao município de São José de Ribamar, eles tem em comum o amor pelas artes marciais. Contando com o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), os atletas ribamarenses Antônio Ossaim de Oliveira Sousa (12 anos), Débora Raquel Freire (11) e Magdalene Pinheiro Nogueira (26) irão representar o Estado, juntamente com outros atletas convocados pela Federação da modalidade, no Campeonato Brasileiro de Karate Tradicional, que acontece no período de 17 a 20 de setembro na cidade de Joinvile, em Santa Catarina.

 Apesar da pouca idade, Antônio e Débora já colecionam vários títulos. O primeiro é o atual campeão brasileiro de Karate Tradicional, categoria infantil. Recentemente, o jovem Antônio aumentou sua coleção de títulos ao sagrar-se campeão dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS), edição 2011, também na categoria infantil. Já a pequena Débora tem em seu currículo a terceira colocação, na categoria infantil, no Campeonato Norte/Nordeste e no Brasileiro do ano passado.

 “Estamos muito confiantes de que iremos obter bons resultados no Campeonato Brasileiro deste ano. Além do Maranhão, faremos o melhor para representar bem o nosso querido município de São José de Ribamar”, afirmaram os dois jovens karatecas.

Com 26 anos e mais experiência, Magadalene Pinheiro representará o Estado e a cidade de São José de Ribamar na categoria adulta. Atual vice-campeão brasileira, ela também fez boas projeções para a competição deste ano, além de ressaltar o apoio que os atletas ribamarenses estão recebendo da Prefeitura.

 “Nossa equipe está muito bem treinada. Possuímos atletas de alto nível que, com certeza, representarão muito bem o Estado. Como atleta moradora de São José de Ribamar, não poderia deixar de ressaltar o apoio que eu e meus colegas, também moradores do município, estamos recebendo do prefeito Gil Cutrim”, disse.

 Para Márcio Jorge Costa, treinador dos atletas ribamarenses, ao investir no esporte amador a Prefeitura de São José de Ribamar dá exemplo de que é possível mudar a realidade de uma cidade através do desporto.

 “É notório que, além do Karate, a atual administração vem investindo em outras modalidades. Recentemente, o município recebeu edições de Campeonatos de Skate, Vôlei de Praia, Futebol de Areia e até sediou um jogo da Seleção Brasileira de Beach Soccer. Este tipo de ação faz com que o jovem se interesse pela prática esportiva. Faz com que ele [jovem], ao invés de ficar nas ruas, aprenda fundamentos que somente o esporte pode proporcionar”, avaliou Costa.

 Da assessoria

Da Assecom / Gab. do dep. Hélio Soares

O deputado Hélio Soares (PP), durante pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (1º), justificou as ausências dos secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes e de planejamento Fábio Godim na reunião que seria realizada quarta-feira (31) pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

 Na reunião, cujos secretários foram representados por auxiliares, foram tratados encaminhamentos às propostas que estão sendo negociadas entre o governo do Estado, policiais e bombeiros, com a intermediação e contribuição da Comissão de Segurança Pública.

 Segundo Hélio Soares, a ausência do secretário Aluísio Mendes deu-se de razão do seu trabalho à frente de uma operação policial ocorrida quarta-feira, após o assalto a um caixa eletrônico. “Não é que ele não tenha tido interesse de estar presente na reunião; ele estava pessoalmente com a sua equipe, comandando esta operação e que resultou ontem à noite em várias prisões. Nesse momento, por exemplo, ele está fazendo a apresentação de vários marginais que foram presos durante essa operação”, afirmou Hélio Soares.

 O secretário de Planejamento, Fábio Godim, também não compareceu à reunião por estar envolvido com outros trabalhos da sua pastas. “Jamais eles — Aluísio e Fábio Godim — se negarão a participar a qualquer reunião com o que diz respeito a qualquer classe trabalhadora: tanto os policiais como dos funcionários de uma maneira geral, até porque eles estão a serviço do nosso Maranhão, tanto quanto nós. Agora, não podemos crucificá-los nem diminuí-los por faltar a uma reunião. Eles mandaram seus representantes: a Segurança mandou o delegado-geral representá-lo e justificar a ausência dele e se propondo a participar da próxima reunião.

 “Estou aqui justificando a ausência dos dois secretários, propondo uma reunião oportuna. Também que destacar que eles estão trabalhando sim, com muito respeito e responsabilidade para que a greve seja sanada de comum acordo com todos os envolvidos para que a nossa sociedade não sofra as conseqüências”, disse Hélio Soares.

 Ele frisou ainda que é um direito justo das categorias reivindicar por melhores salários e condições de trabalho. “Tem que se criar mecanismos para que essa promoção seja automática, para que esses profissionais sejam remunerados com dignidade, porque não há também polícia eficiente com mau salário”.

Waldemar Têrr / Agência Assembleia

O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Marcelo Tavares (PSB), criticou, na sessão desta quinta-feira (1º), as ausências dos secretários de Segurança, Aluísio Medes, e de Planejamento e Orçamento do Estado, Fábio Gondim, à reunião que a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa havia programado para quarta-feira (31), para discutir as reivindicações apresentadas pelos policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários.

 O deputado disse que havia se comprometido com o presidente da comissão, Zé Carlos (PT), que não participaria da reunião, para evitar que o governo alegasse que o líder do BPO poderia utilizar o evento para tentar conseguir explicações a respeito da utilização da aeronave da PM para transportar o senador José Sarney (PMDB) para ilha de Cururpu. Marcelo Tavares garantiu que a oposição trabalha de forma responsável, sem investir no lema “quanto pior, melhor’, e que deixaria para tratar do assunto do uso de aeronave em outro momento.

 “Todos sabem que apresentei, na semana passada, um requerimento de convocação, que já foi votado, para o secretário Aluísio esclarecer a utilização indevida de helicópteros do Estado, não só no caso do presidente do Senado, José Sarney, mas principalmente no caso do helicóptero pago pelo Governo do Estado do Amapá que utilizava o hangar do Estado durante a campanha eleitoral de 2010, a campanha da governadora Roseana Sarney. E eu tenho convicção de que o secretário não tem condições de comparecer a esta Casa e esclarecer este assunto”, afirmou o deputado.

 Marcelo Tavares elogiou o diálogo aberto pela Comissão de Segurança presidida pelo deputado Zé Carlos, mas disse que o alertou que os secretários não compareceriam e o governo tentaria jogar a culpa na oposição.

 “Cumpri a minha palavra, a oposição não se fez presente na reunião da Comissão para favorecer um ambiente de entendimento entre essas categorias e o governo do Estado, para não trazer a essa reunião um assunto que para mim é importante, que é a questão dos helicópteros, mas é alheio a essa discussão. A oposição se fez ausente da reunião para colaborar com o governo e com essas categorias, para deixar que o foco da reunião fosse exatamente essas negociações e o governo, mostrando total e completa insensibilidade, deixou de comparecer”, frisou.

Depois de perder a bandeira da Wolkswagen no Maranhão por comandar um esquema fraudulento de vendas de carro e sonegação fiscal, o empresário Alessandro Martins, ex-dono da Euromar, quer voltar com força total no ramo dos negócios em São Luís. Mas, desta vez não será com venda de carro.

Martins negocia com um grande grupo empresarial a construção de um Shoping Center de médio porte na Avenida dos Holandeses. O valor do empreendimento é de quase 100 milhões de reais e deve ser construído em um dos terrenos de propriedade do empresário.

Uma fonte do blog informou que o grupo é o mesmo que controla a rede de shoping Iguatemi, um dos maiores do país. O garoto propaganda parece que está de volta!!!

Da Folha.com

Com agenda apertada, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) participou de evento na quarta-feira (31) com Eike Batista e depois voou para Brasília para uma audiência sobre a distribuição dos royalties de petróleo. Mas não no avião do empresário.

Eike anunciou ontem que decidiu não mais emprestar jatos a autoridades, como havia feito para o governador.

“Decidimos não emprestar mais jatos a políticos. Não temos contratos com o governo, ao contrário, gero empregos e recolho os impostos. Mas entendo e respeito a opinião pública. Dessa forma, evitamos dar margem a interpretações equivocadas.”

Em junho, Eike admitiu ter emprestado um avião para Cabral ir à Bahia, no dia em que um acidente de helicóptero matou sete pessoas que iam comemorar o aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções.

Questionado sobre como iria a Brasília, Cabral disse que usaria o “avião do governo”. Na realidade, o governo não possui aviões, mas freta aviões da Líder Táxi Aéreo.

O evento de quarta-feira serviu para formalizar a doação de R$ 30 milhões ao Estado por Eike para um hospital infantil –até hoje, ele já anunciou doações ao governo que somam R$ 139 milhões.

A campanha de Cabral à reeleição contou com doação de R$ 750 mil do empresário.

Por outro lado, negócios do grupo EBX, de Eike, receberam isenções fiscais do governo. A empresa diz que o valor é pequeno em comparação a investimentos do grupo EBX no Estado.

Da Folha.com:

A presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros “aceitariam” a criação de um novo imposto para financiar a saúde, afirmou nesta quarta-feira (31) o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Eu acho que a maior dificuldade que nós temos hoje, infelizmente, é a discussão [do novo imposto] no Parlamento”, afirmou.

Leia transcrição da entrevista com Vaccarezza
Veja galeria de fotos da entrevista com o deputado

O deputado falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista” conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Segundo Vaccarezza, o novo tributo poderia unir características da extinta CPMF (antigo imposto do cheque) e novidades, como arrecadação proveniente da legalização do setor de jogos.

Entre outros temas, Vaccarezza comentou a absolvição dada pela Câmara à “[deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF)suspeita de participar do mensalão do DEM. Ele, no entanto, recusou-se a dizer se apoiou a colega na votação secreta. O líder do governo não pode revelar essa opinião, disse.