Arquivo mensais:novembro 2011

Governo recua, negocia e greve pode acabar amanhã

O jornalista Luis Cardoso informa em seu blog, que a greve dos policias e bombeiros pode acabar amanhã. Segundo ele, caminha para entendimento o impasse entre o Governo do Estado e os grevistas militares.

Acabou agora a pouco a reunião na OAB, com representantes das entidades miltares, Assembleia Legislativa, Exército e a própria OAB local. Representando o governo, o senador licenciado e secretário de projetos especiais, João Alberto, concordou com vários pontos do movimento grevista. Acertou que não haverá retaliação do tipo transferência, não punição como prisões e deserções dos manifestantes.

Em resumo, todos serão anistiados. Mas a partir de 2015 o Comando da PM poderá fazer deslocamentos dos líderes do movimento paredista. Na ponto mais crucial, na questão salarial, não houve acordo. O governo ofereceu reajuste para R$ 2,220. Hoje o salário é de R$ 2,028. Os grevistas não aceitaram.

Eles querem algo pouco mais de R$ 3 mil. Então, ficou acordada uma nova reunião para amanhã, às 15h, quando o governo deve ofecer uma nova proposta salarial. No Piauí, que teve greve de quase 70 dias, o salário pulou para R$ 3,9 mil.

Uma comissão deve ser formada pelo senador João Alberto; o presidente da AO, Mário Macieira e três representantes do movimento grevista para concluir as negociações e por fim à greve.

(com informações do blog do Luis Cardoso)

Governo envia João Alberto para negociar com grevistas

Estão reunidos nesse momento na sede da OAB, no Calhau, os deputados Bira do Pindaré, Zé Carlos e Neto Evangelista, juntamente com representantes da Polícia Militar, dos Bombeiros e lideranças do movimento grevista. O governo enviou para capitanear a reunião o senador João Alberto.

O encontro que deveria ser secreto, é mais uma tentativa do governo em negociar com o movimento de greve dos PMs, Bombeiros e Polícia Civil.

O primeiro a chegar foi o senador João Alberto, acompanhado do comandante do 24º batalhão de caçadores, Medeiros Filho.

O blog foi informado que até o momento da reunião as partes mais uma vez  não conseguiram chegar num consenso.

Caso haja mais um fracasso na tentativa de acordo, sobe a tensão em torno de uma invasão por parte da Força Nacional e do  Exército  à Assembleia Legisaltiva.

Zé carlos, agente Marcelo(Polícia Civil), sargente Jean Marie e Neto Evangelista (ao fundo)

(foto: Marcelo Vieira)

Amorim pede medidas para controlar epidemia de hanseníase

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia, pedindo que o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, mande promover, com urgência, campanhas periódicas com a aplicação da vacina BCG (Bacilo de Calmette-Guërin) e medidas preventivas, para imunizar a população de Imperatriz e municípios circunvizinhos contra a Hanseniase.

 O parlamentar garante a constatação de um elevado índice de pessoas portadoras de hanseníase na cidade de Imperatriz e em alguns municípios vizinhos. Segundo ele, existem informações técnicas de que a vacina BCG protege contra a hanseníase, principalmente as formas multibacilares, ou seja, as formas transmissíveis da grave doença.

 Carlinhos Amorim lamenta que mais de 200 casos de hanseníase foram registrados nos primeiros seis meses de 2011. Segundo ele, Imperatriz apresenta 18 casos para cada grupo de 10 mil habitantes, número acima do aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1 caso para cada grupo de 10 mil habitantes.

 CAMPEÃO DE CASOS

  De acordo com Carlinhos Amorim, em dezembro de 2005, o Ministério da Saúde (MS) registrou 27.313 casos de Hanseníase no Brasil, o que dá um coeficiente de prevalência de 1,48 casos por 10 mil habitantes. Já o coeficiente de detecção indica o número de casos novos registrados no decorrer do ano.

 Conforme o deputado, inda em 2005, esse mesmo indicador demonstrou que foram diagnosticados 38.140 novos casos, o que dá um coeficiente de detecção de 2,09 para 10 mil habitantes. A maior concentração de casos de hanseníase está nas regiões Norte e Centro-Oeste. “O Maranhão foi o estado que mais notificou (4.721 casos), seguido de Pará (4.687 casos) e Mato Grosso (3.187 casos)”, lamenta.

A greve dos PMs em seis momentos

 Do blog do Itevaldo

1. O primeiro oficial a aderir ao movimento foi o coronel Ivaldo Rodrigues. Foi ele que nas reuniões orientou todos os praças a não aquartelarem – como vinha sendo planejado – porque o ato configura em crime militar, cuja conseqüência é a expulsão. Segundo Rodrigues, o ‘certo’ seria faltar o serviço porque no RDE (Regime Disciplinar do Exército) a falta é transgressão disciplinar que leva apenas a punição de detenção.

2. O coronel Francisco Melo aderiu ao movimento apenas quando foi fechada a data para a paralisação dos militares. Sobre Melo, ele disse nesse movimento que conseguiu se livrar do título que estava carregando: o de pior comandante da Polícia Militar do MA. Segundo ele, esse título agora pertence a Franklin Pachêco que conseguiu ser “tão inoperante que nem a hierarquia conseguiu impor a tropa”.

3. Sobre o RDE, estar previsto que para expulsar o militar da PM ou do Corpo de Bombeiros sem que haja qualquer processo na comissão disciplinar, é necessário que o policial ou o bombeiro falte oito serviços consecutivos sem justificativa. Fora isso, qualquer expulsão deve ser passada pela comissão disciplinar e por um julgamento com direito a ampla defesa.

4. O Comando de Operações Especiais (COE) já manifestou a intenção de ‘proteger’ qualquer colega de farda caso o Exército tente invadir a Assembleia Legislativa (o que é inconstitucional). Mas caso ocorra, os oficiais do COE já disseram no movimento que a linha de frente será feita pelos membros do comando nem que para evitar a entrada do Exército seja necessária a ‘força de fogo’.

5. Na chegada dos coronéis no domingo à noite na AL para uma reunião, eles disseram que somente iriam conversar com militares de igual patente, ou seja, Ivaldo Rodrigues. Os coronéis ouviram um sonoro ‘não’ de todos os presentes e tiveram que se contentar em conversar com o cabo Campos, três sargentos, um major, dois capitães e somente depois com o coronel Ivaldo. (O mais interessante desse ato foi que assim que os sete coronéis chegaram, chegou junto uma equipe de televisão filmando os oficiais passando por meio dos manifestantes. Segundo os grevista, eles esperavam que uma reação violenta fosse desencadeada, mas não ocorreu. As vaias foram as manifestações mais agressivas).

6. O coronel do Exército teve que ouvir questionamento de PMs sobre a preparação dos homens para fazer policiamento urbano. Pelegrino chegou a dizer que seus homens estavam preparados para guerra dentro e fora do Brasil mesmo que sejam em países de línguas que os brasileiros não entendam. Mais uma vez, o coronel foi questionado sobre a forma de abordagem principalmente pelo uso de fuzil. Peregrino disse apenas que o fuzil serve para intimidar.



Em Nota, Assembleia destaca esforços para fim da greve

 A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou Nota Oficial na noite de ontem (segunda-feira, 28), em conjunto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual,  na qual esclarece à sociedade todos os esforços que vêm sendo imprimidos no sentido de buscar um consenso para por fim à greve da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A nota é assinada pelo presidente  da Assembleia Legislativa,  deputado  Arnaldo Melo (PMDB), pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e pela procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos.  Segue a nota, abaixo, na íntegra.

                           ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

                           TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

                           MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

                                                        NOTA CONJUNTA 

 

Nós, Deputado Estadual Arnaldo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado; Desembargador Jamil Gedeon, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, e Procuradora de Justiça Fátima Travassos, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público, vimos a público esclarecer a toda sociedade maranhense a iniciativa que tomamos na tarde de 28 de novembro de 2011, de mediar e por fim à greve ilegal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

 Fomos pessoalmente ao local em que se concentram os grevistas, nos reunimos com as lideranças locais do movimento, oportunidade em que detalhamos o quadro de completa ilegalidade em que estão imersos e sobre as consequências penais e profissionais a que estão sujeitos.

 Asseguramos que nos prestávamos como avalistas do compromisso repetidas vezes anunciado pelo Governo do Estado do Maranhão de retomar as negociações salariais com as categorias tão logo fosse cessada a greve ilegal.

 Ressaltamos que é coerente a atitude do Governo do Estado de não retomar qualquer negociação enquanto perdurar a greve, pelo fato da sua completa ilegalidade.

 Feitas as nossas ponderações, o comando local da greve nos pediu uma hora de prazo, tempo em que conversariam com o “comando geral”. Em menos disso nos retornaram, negando qualquer possibilidade de cessar a greve ilegal.

 Lamentamos, pois, a intransigência dos que, conscientemente, ferem um direito constitucional de cada cidadão. Não é por falta de esclarecimentos de quem opera a lei que eles permanecem na ilegalidade.

                                                          Arnaldo Melo

                                                   Presidente da AL-MA

                                              Desembargados Jamil Gedeon

                                                     Presidente do TJ-MA

                                                       Fátima Travassos

                                      Procuradora-Geral de Justiça do MP

 

Vereador de Alto Alegre do Pindaré comanda quadrilha de roubo de trilhos da Vale

Vereador Rivaldo dos Santos (chefe do bando)

 

Em Alto Alegre do Pindaré, uma quadrilha comandada pelo vereador Rivaldo Santos(PRB) tem se especializado num crime diferente, o de roubo de trilhos de linhas de trem. Os trilhos pertencem à mineradora Vale.

Segundo denuncias recebidas pelo blog, a quadrilha vendeu só para uma paróquia no município de Anajatuba, quase 100 mil reais em trilhos roubados, que seriam usados pela Vale na manutenção da linha de ferro.

O vereador Rivaldo Santos, chefe do bando e cunhado do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Botelho(PRTB), é dono de um caminhão muck, usado no roubo das peças de trilho. Os outros comparsas são donos de outros equipamentos fundamentais para o negócio.

Reinaldo Silva Rodrigues, sócio do vereador, é dono de um equipamento chamado de bate-estaca(foto ao lado), usado numa outra etapa. O outro comparsa, conhecido como Netinho da nova Brasília ou Netinho da Caçamba, é o responsável pelo transporte do roubo.

 A quadrilha age organizadamente da seguinte forma: o caminhão muck de propriedade do vereador Rivaldo Santos retira os trilhos do local, que é colocado na caçamba do Netinho da Nova Brasília e transportado para local definido.

O chefe do bando juntamente com seu sócio, Reinaldo Rodrigues, são os responsáveis em achar compradores e fechar negócios, em geral são prefeituras do Vale do Pindaré e obras que precisam de serviços de fundação.  O equipamento bate –estaca é usado para fincar os trilhos no solo encontra-se em plena praça de Anajatuba, ultima obra realizada pelo bando.  

Além de ser cunhado do prefeito Atenir Botelho, o chefe da quadrilha, vereador Rivaldo ainda possui outro cunhado, Pedro Neto, diretor da mineradora Vale.

Anajatuba

Trilhos roubados fincados em plena praça de Anajatuba

Em setembro, a população de Anajatuba foi surpreendida pelo enorme barulho que a quadrilha fazia durante a madrugada descarregando várias carradas de trilhos.

As peças foram usadas na construção da igreja católica do município. A quadrilha faturou 75 mil reais com a venda dos trilhos roubados da Vale.

 A cara de pau da quadrilha é tão grande que ela ainda pedia recibo da negociação, tudo para parecer uma negociação legal. O padre Maurus foi apenas uma das vítimas dos golpistas, além da Vale.

Com a palavra a companhia Vale, Ministério Público, Polícia Civil e a juíza do município de Santa Luzia. 

 

Sessões Ordinárias estão suspensas na Assembleia

Do blog do Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) e a maioria dos deputados estaduais participaram de uma reunião que terminou agora há pouco e definiram que a partir desta segunda-feira (28) até que os militares permaneçam acampados na Assembleia Legislativa, não será mais realizada nenhuma Sessão Ordinária.

Além das Sessões Ordinárias, também estão suspensas as Sessões Especiais e Audiências Públicas que seriam realizadas no parlamento maranhense.

Nesta segunda-feira já houve um desentendimento entre alguns deputados pela realização da sessão Ordinária. O presidente Arnaldo Melo havia determinado a não realização da sessão, mas a Oposição optou em permanecer no Plenário e no horário regimental das 16h, com a presença de sete deputados – Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PC do B), Neto Evangelista (PSDB), Gardênia Castelo (PSDB), Eliziane Gama (PPS), Cleide Coutinho (PSB) e Bira do Pindaré (PT) – abriram a Sessão Ordinária.

No entanto, menos de três minutos depois, foi cortado o som da sessão por decisão do presidente Arnaldo Melo, que pessoalmente confirmou a informação para os colegas parlamentares.

A decisão não foi bem recebida pelos oposicionistas que protestaram bastante e devem reclamar ainda mais quando souberem da nova decisão de suspender as Sessões Ordinárias.

A suspensão das Sessões Ordinárias pode atrapalhar a votação do Orçamento 2012 e fazer com que o recesso, anteriormente previsto para ser iniciado no dia 22 de dezembro, seja prorrogado por mais alguns dias.

Parece muito pessoal…

Do blog do Marco D’Eça

É passível até de representação ao Conselho Nacional de Justiça a postura da juiza de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas(foto). Parecem cada vez mais pessoais as suas decisões contra a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD).

Em despachos cada vez mais confusos, Caracas atropela até decisões superiores em seu afã de ver Bia afastada da prefeitura.

É como se estivesse numa  briga de egos, tentando demonstrar à prefeita quem é que tem mais força no município.

A última da juiza Caracas é um primor de absurdo, segundo revelou o blog de Gilberto Léda.

A magistrada simplesmente revalidou uma decisão que já havia sido derrubada, inclusive, no Tribunal de Justiça. Trata-se da ação do programa “Pauta Zero”, do mês de junho, que foi reformada pelo TJ oito dias depois.

No seu incontido desejo pessoal de mostrar à prefeita quem é que manda, Jaqueline Caracas está perdendo o controle do próprio equilíbrio na hora de julgar.

E isto, sem dúvidas, deve ser analisado pelo CNJ…