Arquivo mensais:dezembro 2011

Presidente afastado da Assembleia de RO é considerado foragido

Da Folha.com:

O presidente afastado da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), suspeito de liderar esquema de fraudes em licitações e contratos no Estado, é considerado foragido da Justiça.

O mandado de prisão do deputado foi expedido na terça-feira (20), mas até a tarde de hoje ele não foi localizado nem se apresentou à Polícia Federal.

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O advogado Nelson Canedo, que defende o deputado, disse que não sabe onde ele está e que orientou a família para que ele se entregue.

Araújo foi alvo de operação da PF em 18 de novembro, com mais 14 pessoas suspeitas de participar do suposto esquema.

Ele conseguiu habeas corpus há duas semanas, mas continuou afastado da presidência e das atividades na Assembleia.

Nesta segunda (19), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou prendê-lo novamente “para a garantia da ordem pública”.

MENSALÃO

Após a operação, a Folha revelou que investigações da PF e do Ministério Público apontam que Araújo montou uma espécie de mensalão na Casa, com repasses de dinheiro a 7 dos 24 deputados estaduais.

Uma deputada chegou a enviar mensagens a Araújo por celular cobrando o “compromisso” com o “dindin”. Também por torpedos, ela passou o número de sua conta bancária e depois agradeceu o pagamento.

A defesa do presidente afastado da Assembleia nega que ele tenha cometido quaisquer crimes.

Eliziane faz balanço do ano legislativo de 2011 e lembra os problemas na área da Segurança Pública

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) fez um balanço do ano legislativo de 2011, na manhã desta quinta-feira, dia 22 de dezembro, e também falou sobre problemas na área da segurança.

 “Sem sombra de dúvidas, tivemos um ano importante nesta Casa, no Estado do Maranhão, mas também tivemos momentos preocupantes na história do Estado. Assim como no ano passado, este ano continuou de forma naturalmente diferenciada, os conflitos na área da segurança pública do Estado.

 Eliziane Gama lembrou que no ano passado aconteceu um grande número de mortes no Sistema Prisional e este ano os problemas na área da segurança pública continuaram com as greves da Polícia Militar, Polícia Civil e também dos delegados. Ela falou ainda da necessidade de maior atenção e investimento por parte do Governo do Estado para o Sistema Segurança Pública do Maranhão.

 “O Sistema de Segurança Pública do Estado não tem recebido a atenção devida por parte do Estado do Maranhão. A atenção que deveria ser dada e não foi durante este ano. Isso ficou claro no Orçamento aprovado por esta Casa, já que não houve praticamente nenhuma movimentação no investimento na área da Segurança”, relatou.

A deputada pediu ao Governo que cumpra o prazo dado para os policiais militares para atendimento das reivindicações.  “Espero que até o mês de março, o Governo do Estado cumpra o que foi acordo quando houve uma suspensão do movimento paredista aqui no Maranhão”, frisou.

 Direitos Humanos

 Eliziane Gama também falou sobre os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos, presidida por ela durante este ano. “Gostaria de deixar aqui a minha satisfação com o trabalho que fizemos na Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Visitamos e viajamos inclusive para o sul do Maranhão no caso da Tamires e fizemos um trabalho junto à Sociedade Civil Organizada, além de vários outros movimentos dos direitos humanos. Recebemos denúncias e fizemos os encaminhamentos necessários de forma que viéssemos garantir os preceitos que hoje são preconizados nos Direitos Humanos no Brasil e no mundo”, relatou.

 Pedido

 A deputada também pediu sensibilidade da Mesa Diretora da Assembleia referente aos filhos de funcionários exonerados da ALEMA, que são desligados da Creche Sementinha. Ela disse que encaminhará um requerimento solicitando que as crianças já matriculadas possam permanecer na creche.

 “Gostaria de fazer o encaminhamento de um requerimento à Mesa Diretora desta Casa para que as crianças que já foram matriculadas, quando os pais eram funcionários desta Casa, sejam mantidas, porque esta interrupção, essa transferência acaba prejudicando o rendimento inclusive não somente no aprendizado, mas também emocional”, explicou.

 A parlamentar finalizou o discurso felicitando todos os deputados e funcionários da Assembleia Legislativa. “O ano de 2012 está chegando e eu gostaria também de deixar os meus cumprimentos a todos os deputados e funcionários desta Casa”, disse.

Antônio Pereira apresenta emenda para asfaltar a estrada do arroz

O deputado Antonio Pereira (DEM) protocolou à Mesa Diretora da Assembleia, uma emenda ao orçamento do governo do Estado de 2012, pedindo a liberação R$ 10 milhões para asfaltar a Estrada do Arroz, no trecho compreendido entre a fábrica Suzano e a cidade de Cidelândia, na região Tocantina.

Segundo o democrata, a emenda foi fruto de pleito da população de Cidelândia e de Imperatriz, onde o presidente da Câmara Municipal, vereador Hamilton Miranda e os vereadores Amauri Alberto, Luis Costa, Maria Avelino, Joel Costa e José Roberto Costa, enviaram indicação pedindo o benefício do governo.

Para Antonio Pereira, a governadora Roseana Sarney (PMDB) será sensível ao pleito de milhares de pessoas residentes em Cidelândia, Imperatriz e localidades vizinhas, que precisam da estrada asfaltada, para escoar a produção de gado de corte, leite e gêneros alimentícios.

O parlamentar observa que o asfaltamento beneficiará, também, os povoados Esperantina, Açaizal, Matança, Olho D´Água, Coquelândia, São Félix e Petrolina, onde o acesso a sede de Imperatriz é feito, de forma precária, por meio de estradas de piçarra.

Varredura em 217 mil nomes motivou guerra no Judiciário

Da Folha.com:

Uma varredura determinada em 2010 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico, informa reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha desta quinta-feira.

O levantamento atingiu 216.800 pessoas e apontou que 3.438 deles realizaram movimentações suspeitas.

Em nota, ministro do STF nega ter sido beneficiado por decisão
Leia a íntegra da nota em que Peluso defende decisão de Lewandowski
Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção
Peluso, que recebeu R$ 700 mil do TJ-SP, defende Lewandowski

O levantamento foi usado para a corregedoria do CNJ determinar em 22 tribunais para apurar eventual enriquecimento ilícito.

Associações de juízes e magistrados disseram que o CNJ investigou eventual prática de crime, e não infração disciplinar administrativa, e pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão das investigações.

Na segunda-feira (19), último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski atendeu a pedido de associações de juízes e deu liminar sustando a inspeção.

Se mexendo

A Prefeitura de Paço do Lumiar realiza nesta sexta-feira, 23 de dezembro, a partir das 8:00 horas da manhã no Sitio Grande, o lançamento das obras de melhorias da Estrada do Sitio Grande e suas vias de acesso. Na próxima terça-feira a prefeitura também dá inicio as obras nas principais vias do Maiobão, Paranã e localidades vizinhas.

 

 

Projeto que oferece descontos no IPVA é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei, de iniciativa do deputado Edilázio Júnior (PV), que oferece descontos no valor do IPVA para condutores de veículos automotores que não infringirem o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto será submetido à sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).

 De acordo com o projeto de lei, os descontos são progressivos e começam com o percentual de 5%, a contar do primeiro ano sem infração, dentro do período de competência do imposto. No segundo ano, o desconto é de 10%, e pode chegar a 15% depois de três anos sem ter nenhuma infração registrada na carteira de habilitação. Estes percentuais são cumulativos.

 O texto do projeto define como infração de trânsito, para os efeitos da lei, a “inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, legislação complementar ou resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)”.

 O benefício previsto também se aplica ao condutor arrendatário em contrato de “leasing”, hipótese em que o desconto será concedido no imposto incidente sobre a propriedade do veículo objeto do contrato.

 Ao defender sua proposta, Edilázio Júnior citou que no Estado do Goiás já foi aprovada uma lei análoga. Ele destacou ainda que uma lei semelhante também está em tramitação na Câmara Federal.

 “O recurso que pode o Estado deixar de arrecadar, eu tenho certeza de que será recompensado nos hospitais, que vão ter menos atendimentos, menos traumas na seção de ortopedia. Hoje, grande parte dos leitos de UTI do nosso Estado é ocupada por conta dos acidentes de trânsito, por imprudência, por imperícia”, declarou o autor da proposta.

 Durante o pronunciamento, Edilázio destacou que o deputado Zé Carlos apresentou um projeto semelhante na Assembleia Legislativa, que, por dispor sobre a mesma matéria, foi anexado ao seu projeto de lei. E afirmou ter a certeza de que contava com o apoio do deputado petista.

Justiça manda prender deputado de Rondônia de novo

Da Folha.com:

Duas semanas depois de conseguir habeas corpus, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Valter Araújo (PTB) teve a prisão decretada de novo ontem, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O deputado é suspeito de liderar um esquema de fraudes em licitações e contratos públicos e foi alvo de operação da Polícia Federal no dia 18 de novembro, que prendeu outras 14 pessoas.

Até a conclusão desta edição, ele não havia sido preso nem se apresentado à PF.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ, liberou Araújo no dia 7, mas recuou anteontem da decisão. No despacho, ela reclama de não ter recebido informações corretas dos advogados do deputado.

A Folha conseguiu cópia do documento por meio da defesa de Araújo. Apesar de ter efeito imediato, a decisão só será publicada no ano que vem, devido ao recesso.
Pelo mesmo motivo, a assessoria de imprensa do STJ e a 6ã Turma alegaram que não poderiam encaminhá-la.

Segundo a cópia obtida pela reportagem, a ministra diz que os advogados asseguraram pessoalmente, em visita a seu gabinete, que o ex-presidente da Assembleia respondia a apenas uma denúncia do Ministério Público.

A Procuradoria Regional da 1ã Região, porém, afirmou que o número era maior.

Para a ministra, isso demonstra que não houve excesso na restrição da liberdade. A prisão, segundo ela, é necessária “para a garantia da ordem pública”.

Araújo já é citado em pelo menos 15 denúncias, segundo o Ministério Público de Rondônia. A defesa do deputado afirma que, quando pediu o habeas corpus, só havia uma denúncia.

Araújo chegou a ficar em uma sala da superintendência da PF, em Porto Velho, mas depois foi transferido para um presídio federal na mesma cidade.

Conforme revelou a Folha em novembro, ele também é suspeito de repassar dinheiro a 7 dos 24 deputados estaduais, numa espécie de mensalão. Os pagamentos chegariam a quase R$ 60 mil.

OUTRO LADO

A defesa do ex-presidente da Assembleia nega que ele tenha cometido crimes.

Um dos advogados dele, Marcelo Proença Fernandes, disse que só havia uma denúncia quando fez o pedido de liberdade ao STJ.

Fernandes disse que o número de denúncias não foi o argumento principal. Segundo ele, a justificativa era que a prisão preventiva de um deputado é inconstitucional.

“As demais medidas [tomadas pela Justiça] já são suficientes. Ele teve que deixar a presidência da Assembleia e teve os bens bloqueados”, disse o advogado.

Comissão aprova Projeto de Lei Orçamentária e o PPA 2012/2015

Leno Edroaldo/Agência Assembleia

A comissão temática de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, logo no início da manhã desta quarta-feira (21), os projetos de Lei Orçamentária (LOA) 2012 e do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 do Estado. Os textos seguirão para o Plenário, onde serão apreciados e votados pelos parlamentares ainda na sessão ordinária desta quarta-feira.

 Em relação ao Orçamento, a Lei estabelece uma previsão de receitas da ordem de R$ 11,70 bi. O valor supera em R$ 2,1 bilhão o orçamento deste ano. Ao todo a comissão apreciou 288 emendas dos 42 parlamentares, sugerindo a aplicação de recursos nas mais diversas áreas. “Este relatório foi construído com a participação de todos os deputados, que tiraram suas dúvidas e colocaram suas sugestões. O importante é que cada deputado teve a oportunidade de apresentar suas propostas e posso dizer que a peça orçamentária em si reflete o pensamento do governo em contemplar todas as políticas públicas negociadas e recebidas durante o ano”, afirmou o deputado Alexandre Almeida (PSD), presidente da Comissão.

 Além do parlamentar, estiveram presentes à reunião os deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Eduardo Braide (PMN), Zé Carlos (PT), Antônio Pereira (DEM) e Rogério Cafeteira (PMN).

Lago do Junco: filha de vereador mora em estádio

Do G1:

Moradores da cidade de Lago do Junco, com pouco mais de 10  mil habitantes, reclamam que o vereador Romildo Duarte dos Santos “colocou a filha para morar” com o marido e duas crianças no vestiário do estádio municipal. O vereador e a filha confirmaram ao G1 que as coisas da família estão no local, mas disseram que quem mora lá é apenas o marido da jovem, responsável pela organização e limpeza do estádio, e que isso ocorreu porque a filha teve de entregar a casa que alugava.

Um morador, que pediu para não ser idenficiado, contestou a informação, afirmando que um grupo está organizando um abaixo-assinado pedindo a saída da família do local público.

“Eu não estou morando lá, só as minhas coisas estão lá. Guardei no vestiário porque estava abandonado e não tinha ninguém cuidando. Meu marido fica lá durante o dia, porque é vigia. Somos como zeladores do local. Mas todo mundo sabe que eu durmo, almoço e janto na casa do meu pai”, disse a filha do vereador Santos, Randyerre Duarte.

“Ela (a filha) não está morando totalmente lá, ela dorme na minha casa com as crianças, porque tem medo. O meu genro é que cuida do estádio, ele é responsável pelos jogos e fica mais lá. O que colocamos no vestiário são as coisas deles, móveis, como mesa, geladeira, que não temos lugar para colocar”, acrescentou o vereador Santos.

Já o prefeito Haroldo Euvaldo Brito Leda diz, porém, que a população está reclamando e que tomará “providências”, como emprestar uma casa para o casal morar temporariamente.

“As pessoas estão interpretando como uma ocupação, mas não é bem desta maneira. O marido dela cuida de toda a parte de esportes da cidade e eles colocaram as coisas lá, mas não tem nem estrutura para alguém morar lá direito”, afirmou o prefeito.

Criação de porco

Fotos enviadas por moradores mostram roupas estendidas em um varal e comida sobre a mesa, em uma cozinha organizada. O vereador Santos confirmou que o casal cria um porco no local. “É uma área grande que tem nos fundos, onde eles criam alguns animais”, disse.

“Eu sei que isso pode dar problema para mim, pode ser improbidade, porque é um local do povo. Mas o estádio não é usado com tanta frequência e é um local provisório. Pretendo construir uma casa para ela”, aponta ele.

Já os moradores contestam: “Quando os times locais jogam, são obrigados a usar só um dos vestiários porque, no outro, a família vive”, disse uma pessoa. A versão do vereador é que há outros dois vestiários disponíveis para os atletas e que a família da filha só levou os pertences para lá em agosto, após o término do campeonado municipal.

Abaixo-assinado

Vereador da oposição, Pedro Souza Catingueiro Junior aponta que a Câmara Legislativa da cidade recebeu reclamações de moradores sobre a situação irregular no estádio e que algumas pessoas o procuraram também para informar sobre o abaixo-assinado.

“Estamos verificando o que ocorre e o que pode ser feito. O estádio continua a funcionar normalmente, mas a mulher (a filha de Santos) mora lá”, afirmou Catingueiro.”Isso para mim é até humilhante, um constrangimento. Vou buscar uma alternativa”, respondeu o vereador Santos.

Comissão da AL constata que obras do aeroporto estão atrasadas

Os deputados Raimundo Louro (PR) e Carlos Amorim (PDT), integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizaram, nesta terça-feira (20), mais uma visita às obras de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Está é a terceira visita da Comissão em pouco mais de 60 dias.

 Apesar das insistentes vistorias realizadas pela Comissão, que tem como objetivo garantir que a obra seja concluída dentro do prazo estabelecido, o deputado Raimundo Louro, presidente da Comissão, informou que as obras estão atrasadas.

 “Ficamos muito tristes ao chegar aqui e nos depararmos com o atraso das obras. Quando estivemos aqui há um mês, as obras estavam dentro do cronograma, mas infelizmente aconteceu esse atraso”, disse

 A entrega do aeroporto deveria acontecer no dia 28 de janeiro, como informado anteriormente. Agora, a conclusão das obras estão previstas para o final de março, como dois meses de atraso.

 Raimundo Louro disse que deveria haver algum tipo de punição pelo atraso nas obras e que a desculpa de não ter detectado o problema da drenagem com antecedência não convenceu.

 O deputado Carlos Amorim disse que a Comissão vai solicitar que a Infraero formalize as informações obtidas na vistoria de hoje para que tudo seja repassado para os deputados estaduais e a bancada federal.

 A Comissão vai se reunir ainda esta semana pra emitir um relatório e vamos tomar as providências cabíveis.

O superintendente da Infraero, Hildebrando Correia, garantiu que todas as operações serão realizadas dentro da normalidade sem qualquer tipo de atraso ou cancelamento. Ele disse ainda que as áreas que foram projetadas já foram pensadas na alta demanda do aeroporto.

“A grande interferência da obra se deu em face à drenagem profunda que no projeto inicial não estava contemplada, sendo detectado posteriormente. Então os esforços foram concentrados para resolver o problema da drenagem profunda e tão logo dar vazão às obras do aeroporto”, explicou Carlos Pinheiro, engenheiro responsável pela obra.