Eliziane Gama reúne três pré-candidatos a prefeito de São Luís em seu aniversário

 A deputada Eliziane Gama reuniu ontem em seu aniversário no restaurante cheiro verde no Olho D’agua, pelo menos três pré-candidatos a prefeito de São Luis, Roberto Rocha(PSB), Tadeu Palácio(PP) e Edivaldo Holanda Júnior, que foi representado pelo pai, o suplente de deputado Edivaldo Holanda(PTC), além da classe política, amigos, familiares, pastores e profissionais da imprensa.  

 Durante o jantar oferecido aos convidados, a deputada não entrou em detalhes sobre as eleições de 2012, preferiu falar um pouco sobre sua historia de vida. Mas afirmou que confia plenamente na vitória da oposição sobre o atual prefeito João Castelo.

Ela disse ainda que caso sua pré-candidatura á prefeitura de São Luís se confirme, será por conta de um projeto de Deus em sua vida.

Os deputados Marcelo Tavares e Rubens Júnior também compareceram ao jantar

 

César Pires não confirma apoio do DEM a Washington

 

O vice-presidente do Democratas, deputado César Pires, cobrou nesta manhã de quarta-feira (29) que o presidente da legenda no Estado, senador Clovis Fecury,  a coloque o partido no centro das discussões sobre sucessão municipal. Segundo o parlamentar, “partido que não almeja o poder corre o risco de desaparecer do cenário político”, adverte.
A manifestação de César Pires expõe o princípio de racha, em função da inércia da direção estadual em posicionar a legnda em relação às eleições de outubro. 
 
Segundo Pires, o DEM, até o momento, não apóia nenhum dos pré-candidatos governistas, num claro recado a governadora Roseana Sarney (PMDB), que pretende levar a sigla pelo beiço para a campanha do vice-governador Washington Oliveira a prefeito de São Luís.
 
Na avaliação do parlamentar, atual líder do governo, se o DEM não se posicionar será engolido. “Não podemos ser submissos, temos que impor nosso posicionamento. Vou dizer ao Clovis Fecury que nós devemos nos impor no cenário político do Estado e que queremos autonomia para discutir os destinos de nossa legenda, não podemos viver a reboque sob o risco de sermos varridos do mapa político do Maranhão”, alertou.
 
Falando como vice-presidente e avocando para si o direito de espernear contra a falta de iniciativa da direção estadual, César Pires defendeu que o partido tenha participação mais efetiva no governo e reclamou contra a falta de espaço na administração estadual.     (Do blog do Jorge Vieira)

Junior Marreca solicita ao TRT padronização da devolução de valores retidos do IR

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, solicitou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a unificação de procedimentos das varas trabalhistas quanto à retenção dos valores relativos ao Imposto de Renda, após a liberação dos alvarás judiciais para pagamento de precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Marreca, que na reunião realizada na sede do TRT estava acompanhado dos assessores jurídicos Ilan Kelson e Renata Coqueiro, afirmou que a melhor forma de quitação das dívidas trabalhistas pelos municípios é o parcelamento mensal em valores suportáveis pelo erário municipal. “Isso já vem sendo feito pelo TRT por meio do Juízo de Precatório”, lembra ele, que justifica, no entanto, que a falta de padronização quanto à devolução dos valores pagos a título de retenção do Imposto de Renda causa prejuízo às prefeituras.

Atualmente, esses valores são enviados diretamente à Receita Federal, e são incluídos no montante geral do Imposto de Renda. Para recuperar os recursos, cada município deve requerer individual e administrativamente a devolução da sua parte. É para agilizar esse processo que a FAMEM sugere o pagamento via Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

“Todos sabem as dificuldades financeiras pelas quais passa a maioria dos municípios brasileiros, e no Maranhão não é diferente. Por isso, nossa solicitação vem no sentido de que a devolução desses recursos seja através de DAM, tornando o processo mais ágil e garantindo que os municípios recebam o mais rápido possível esses valores, que, em verdade, já são direito deles”, disse.

A desembargadora Ilka Esdra disse que a Justiça do Trabalho está à disposição da sociedade civil organizada para atender da melhor maneira possível às suas solicitações, visando sempre melhorar cada vez mais o atendimento prestado pelo tribunal e varas trabalhistas. E garantiu que o TRT do Maranhão trabalhará para, dentro da legalidade, ajudar os municípios a honrar suas dívidas trabalhistas.

“Posso garantir que é de grande interesse também para a Justiça do Trabalho facilitar a vida dos entes municipais, de forma que estes possam honrar com suas dívidas trabalhistas. Sendo assim, estarei encaminhando a solicitação à Assessoria Jurídica da Presidência para que sejam analisados os requisitos legais do pedido e, caso estejam em conformidade com a legislação, vamos analisar a melhor forma de implementar a padronização”, concluiu.

CCJ aprova Ficha Limpa para cargos em comissão no Estado e na Assembleia

A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou, agora pela manhã, por unanimidade o Projeto de Lei Complementar de autoria do deputado Zé Carlos(PT), que estabelece a Lei da Ficha Limpa para nomeações em  cargos de comissão no Estado e na Assembleia Legislativa.    

O projeto será votado em plenário e se for aprovado segue para sanção da governadora Roseana Sarney.

Os deputados de oposição Rubens Júnior(PCdoB) e Bira do Pindaré(PT) ocuparam agora há pouco a tribuna da Casa para defender o projeto do deputado Zé Carlos.

Para ambos, se um político não pode exercer um cargo por ser ficha suja da mesma maneira uma pessoa não pode ocupar um cargo na mesma condição.

O projeto de Zé Carlos pode esbarrar no fato de que os cargos em comissão são preenchidos exatamente por muitos aliados Ficha Suja em troca de apoio político.

Tanto o autor como os deputados que ocuparam a tribuna para defender o projeto são da oposição e portanto não desfrutam de cargos no governo.  

Quando estavam no governo a coisa era diferente e se estivessem também seria…

 

Prefeitura revitalizou carnaval de Cururupu

 

O carnaval em Cururupu este ano voltou às suas origens: a melhor folia momesca da Baixada. Cururupu foi, durante anos e anos, a sede do segundo melhor carnaval do Maranhão, perdia apenas para São Luís.

Nas últimas décadas, a festa já não atraía mais os foliões, nem mesmo os filhos da terra que residem em outras cidades maranhenses.

Agora em 2012, o carnaval de Cururupu começou a resgatar a sua era de glória. Reuniu milhares de pessoas em clubes, nas ruas, praças e avenidas do município.

O carnaval teve início no dia 17 deste mês após a inauguração da reforma da rodoviária de Cururupu pelo prefeito Junior Franco.

A abertura foi feita na praça da Matriz, por trás da nova rodoviária. Milhares de pessoas se concentraram no local. No mesmo instante em que dezenas de ônibus adrentavam à cidade.

Na mesma noite, o maior clube da cidade abria suas portas para o Baile  Municipal de Fantasias. A prefeitura investiu pesado para revitalizar o carnaval de Cururupu.

Já no dia seguinte, no sábado de Zé Pereira, enquanto mais ônibus iam chegam à cidade lotados, nas praças e ruas começa a aglomeração de brincantes. A exemplo das décadas gloriosas, o carnaval de Cururupu, pelo visto, voltou a ser o que era.

(Do blog do Luis Cardoso)

Grileiro, pai de pré-candidata a prefeita, agride grupo de sem terras em Bom Jesus das Selvas

 

JOsé Osvaldo e sua filha pré-candidata

 

O grupo de sem terra que na semana passada  desocupou uma área de terra pertencente à União, no município de Bom Jesus das Selvas, decidiu reocupar o local na tarde do último sábado. No mesmo dia, o grupo foi surpreendido por mais uma ação violenta do grileiro José Osvaldo Damião, que na década de 90 foi acusado de ser o responsável por vários crimes no campo, incluindo as mortes de vários trabalhadores  rurais. Á época, a motivação dos crimes foram os mesmos de hoje, a ocupação de terras.

No momento da confusão, vários sem terra foram agredidos covardemente pelo grileiro e seus capangas, que armados ameaçavam quem estava por perto. uma mulher grávida foi perseguida e atropelada pelo grileiro. A jovem Fagnea Carvalho de Oliveira foi levada para o hospital  municipal de Bom Jesus das Selvas. No domingo, a jovem perdeu a criança devido a gravidade dos ferimentos causados pelo atropelamento.

Após o ataque do grileiro e de seus capangas, o grupo agredido foi até a polícia local para registrar um boletim de ocorrência, sem sucesso. Com a negativa da polícia local o grupo decidiu procurar a regional em Açailândia, onde também não tiveram êxito.

Estranhamente, na tarde desta segunda-feira, o grupo de sem terra foram mais vez surpreendidos, desta vez pela Polícia militar, sob o comando do major Edeilson Carvalho, que sem mandato judicial tentou intimidar os sem terra e chegou até a apreender um caminhão usado para o transporte das famílias.

Testemunhas afirmaram ao blog que o major Edeilson Carvalho e sua tropa, foram vistos na noite desta segunda-feira jantando na sede da fazenda do grileiro. O movimento pretende ainda esta semana denunciar a conduta do major ao comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco.  

Segundo João Nannã um dos lideres do movimento sem terra, com a confirmação do Incra  de que as terras pertencem à União,  o grileiro tenta agora fazer vários títulos de terras  em nome de vários laranjas  no cartório de Santa Luzia do Tide.

A população de Bom Jesus das Selvas, anda assustada e com medo de que atos de violência, inclusive com mortes promovidas por José Osvaldo, pai da pré-candidata a prefeita de Bom Jesus das selvas , Cristiane Damião, volte a ocorrer como no passado.

 

 

 

 

 

 

Ministra Carmen Lúcia será a primeira mulher a ocupar a presidência do TSE

Na última semana de abril, logo após completar 58 anos, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia tomará posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo e já começará o mandato sob fogo cruzado.

Em ano de eleição municipal, o trabalho no TSE costuma ser dobrado, graças à grande quantidade de candidatos espalhados nos mais de 5 mil municípios do país. Para piorar, é provavelmente em 2012 que a lei da Ficha Limpa passará a valer de verdade, aumentando o volume de recursos a serem analisados no tribunal.

Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha de seis irmãos, estudou em um colégio interno de Belo Horizonte, escreveu sete livros e fala fluentemente cinco línguas – inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. Solteira e sem filhos, a ministra se dedicou à carreira jurídica desde cedo. Após formar-se em Direito pela PUC (Pontíficia Universidade Católica) de Minas Gerais, fazer Mestrado e Doutorado, foi professora da mesma faculdade por quase 20 anos.

A mineira foi procuradora-Geral de seu Estado quando o conterrâneo Itamar Franco esteve na Presidência do Brasil, mas foi no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que ela chegou ao STF, em 2006. Nascida no dia 19 de abril em Montes Claros, a ministra é conhecida por falar com eloquência e firmeza, mas somente o necessário, com educação e equilíbrio.

Em algumas das poucas entrevistas que concedeu, Cármen Lúcia já manifestou certo incômodo com a grande exposição que as atividades cotidianas de um ministro do Supremo recebem. Ela foi vítima do próprio cargo quando uma conversa virtual que mantinha com o colega Ricardo Lewandówski durante um julgamento no STF foi publicada nos jornais, em 2007.

Ao assumir a vaga deixada por Nelson Jobim no STF, em 2006, ela declarou também sentir o peso da responsabilidade de atuar no Judiciário.

– O julgamento dos atos alheios é das mais difíceis e pesadas tarefas humanas. Nele se jogam a transcendência dos fins morais e a força imanente do cotidiano. O juiz não é mero aplicador das leis, tal como são redigidas. Cabe-lhe interpretá-las, conforme seu saber e sua consciência, em todas as decisões que toma.

Expectativas

Sem muita vaidade – apesar de estar entre os mais jovens ministros do Supremo, ela não se esforça para esconder os cabelos brancos -, a ministra levará ao comando do processo eleitoral brasileiro a discrição que lhe é característica.

Segundo o professor de Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Paulo Blair, Cármen Lúcia tem perfil contemporâneo, evitando o protagonismo excessivo, mas sem deixar de se impor durante os votos.

– Ela faz parte da geração de juristas que viveu a necessidade de rever o processo democrático brasileiro e por isso é bastante voltada para o sentido atual de democracia, com participação social e exigências de moralidade.

Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio de Souza Neto, se ela mantiver o estilo adotado no Supremo, o processo eleitoral nas mãos de Cármen Lúcia será conduzido de forma segura e prudente.

– Acho que na presidência do TSE a ministra deve seguir a atitude rigorosa de cuidar da observância das regras do jogo, mas ela vai deixar claro que o protagonista do processo eleitoral são os partidos e os candidatos.

O advogado e integrante do Instituto Brasileiros de Direito Eleitoral Alberto Pavie Ribeiro destaca que, apesar de ter muita afinidade com o atual presidente do TSE, Ricardo Lewandówski, Cármen Lúcia deverá implantar seu próprio perfil no tribunal.

– Ela irá impor seu figurino, mas sem fazer como prefeitos de municípios, que chegam destruindo tudo que o antecessor construiu. Provavelmente vai continuar agindo como faz quando substitui o presidente, decidindo com extrema agilidade os casos que chegam às suas mãos.

R7.

 

Secretaria de Minas e Energia na contra-mão do “Luz para Todos”

 O programa do governo federal Luz para Todos fará mais 400 mil novas ligações elétricas até 2014, afirmou a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (27), em seu programa de rádio semanal “Café com a Presidenta”.

Enquanto a presidente anuncia avanços no programa, no Maranhão a situação do PLPT(Programa Luz para Todos)não é das melhores. A falta de dados sobre o número de ligações já executadas é apenas um dos sérios problemas de gestão na execução do Luz para Todos no Estado.

Criada para, dentre outras coisas, fiscalizar programas como o Luz para Todos, a Secretaria de Minas e Energia, sob o comando de Ricardo Guterres, não tem se mostrado eficaz no acompanhamento e muito menos na fiscalização do programa.

Desde quando assumiu o comando da pasta, Guterres jamais divulgou um relatório sobre o PLPT. Praticamente não se sabe como está caminhando o programa no Maranhão. Não se sabe, por exemplo, se a meta de 60 mil ligações estipulada para 2010 foi alcançada.

Ricardo Guterres(secretário de Minas e Energia)

Outro problema grave é o desvio e o abandono de equipamentos usado no programa como transformadores, cabos e até postes de iluminação. Muitos desses materiais são desviados e outros acabam abandonados nos locais onde deveriam ser montados.

A falta de fiscalização por parte da Secretaria tem comprometido a execução do programa, facilitado o desvio de equipamentos e até permitindo que empresas responsáveis pelas ligações alterem planilhas de trabalho, informando ligações onde não existe um ponto de luz se quer.

A empresa responsável pela execuação do Luz para Todos no Maranhão, é a Cemar.  É ela que contrata empresas como a DPL, para executar as ligações e  também que divulgar os números do programa.

A secretaria de Minas e Energia tem as informações, mas parece fazer vistas grossas para o grave problema.  

 

Entidades querem fim de foro privilegiado

Da Folha.com

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, e as principais entidades representativas de juízes e procuradores da República defenderam ontem a extinção do foro privilegiado no país.

A Folha mostrou ontem, no caderno “A Engrenagem da Impunidade”, que falhas e omissões atrasam os processos contra políticos.

Ministro do Supremo defende fim do foro privilegiado

A reportagem analisou 258 processos e inquéritos sobre 166 políticos. A íntegra dos casos passou a ser divulgada pelo projeto “Folha Transparência”. Os primeiros 21 casos já estão no ar.

Segundo a legislação, parlamentares federais, ministros e outras autoridades só podem ser processados e julgados no STF (Supremo Tribunal Federal) em matéria criminal. Os governadores são julgados no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A mudança, pela qual todas as autoridades passariam a ser processados na primeira instância do Judiciário, só poderia ser feita com uma emenda à Constituição.

“O foro é próprio de ‘república das bananas’, para deixar a salvo as pessoas que querem ficar à margem da lei”, disse ontem Calmon.

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse que a impunidade incentiva a criminalidade. Segundo o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, o foro “é, para muitos casos, sinônimo de impunidade”.

Para Gabriel Wedy, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), há também “razão filosófica” para a extinção do foro. “Não é crível que o cidadão comum seja julgado por um juiz e o político seja julgado por outro.”

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho, disse que “Se os casos fossem para a primeira instância, creio que haveria um efeito didático, porque começariam a haver condenações.”

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, disse que “o foro é um escudo para proteger os políticos”.

Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, o Ministério Público se tornou “um órgão opaco”. “Percebemos que as investigações muitas vezes não vão para frente por falta de vontade.”