PF desarticula fraudadores do INSS em Caxias

A Polícia Federal prendeu, na manhã de desta sexta-feira (30), na cidade de Caxias um homem suspeito de coordenar uma quadrilha especializada em fraudes contra a Previdência Social. A operação se deu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal.

O suspeito estava sendo investigado desde o fim de novembro do ano passado. Segundo a Polícia Federal, ele usava laranjas para sacar benefícios do salário-maternidade. Na última terça-feira (27), seis pessoas que estariam envolvidas no esquema também foram presas. Na ocasião, foram presas três falsas beneficiárias, logo após o saque dos salários-maternidade e três intermediários que eram responsáveis por arregimentar as mulheres e levá-las para realizar os saques.

O homem preso nesta sexta-feira, de acordo com investigações preliminares, era o responsável por organizar a documentação e realizar agendamentos para o saque dos salários-maternidade. Os documentos encontrados com ele indicam que apenas nos meses de fevereiro e março foram sacados cerca de cinquenta benefícios fraudulentos, no valor de R$ 2.488,00 (dois mil quatrocentos oitenta e oito reais) cada.

As investigações apontam ainda que a quadrilha era especializada em fraudar o salário-maternidade, há pelo menos dois anos. Há ainda informações de que eles aplicavam outros golpes contra o INSS, fraudando outros tipos de benefícios.

Apenas nos três primeiros meses 2012, a Delegacia de Polícia Federal da cidade de Caxias prendeu 18 pessoas envolvidas em fraudes contra a previdência social.

Os presos serão indiciados nos crimes de formação de quadrilha, estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos e uso de documento público falso. As penas somadas podem atingir 22 anos de prisão.

Castelo permanece em SP por mais uma semana

O prefeito de São Luís, João Castelo, que está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo com gastroenterite, ficará na capital paulista até a próxima semana.

A informação foi dada pela filha e deputada estadual Gardênia Castelo, que acompanha o pai. Gardênia informou que o estado de saúde do pai é estável. Segundo ela, Castelo conversa normalmente com quem lhe visita e que a doença está sob controle.

Ainda segundo seguando a parlamentar, Castelo fará um check-up durante a próxima semana.

 Blog do Luis Cardoso.

DEM vai pedir para Demóstenes Torres deixar o partido

A cúpula do DEM vai pedir ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que saia do partido antes da abertura de um processo de expulsão.

Integrantes do partido em Goiás foram escalados para procurar Demóstenes até segunda-feira e aconselhá-lo a deixar a legenda por conta própria, segundo a Folha apurou.

Os novos documentos e gravações envolvendo o nome do senador e o empresário Carlinhos Cachoeira estão sendo considerados gravíssimos pela cúpula do DEM.

Demóstenes usou cargo em favor de Cachoeira, revelam grampos
Cachoeira avisou senador do DEM sobre investigações, diz PF
Supremo autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes
Senador do DEM diz que está ‘morto politicamente’

Os membros da legenda conversaram nesta manhã e concluíram que a permanência do senador nos quadros da legenda ficou insustentável. Publicamente, o partido evita adotar o discurso, mas nos bastidores já trabalha pela saída do senador.

A pressão maior pela saída de Demóstenes parte da bancada do DEM na Câmara dos Deputados. Ontem, um grupo de deputados chegou a convocar reunião da Executiva Nacional para discutir o caso na terça, mas o presidente da legenda, senador José Agripino (RN), decidiu cancelar.

A ideia de sugerir a Demóstenes a desfiliação por conta própria é evitar o desgaste de um processo de expulsão, que dependeria da ação de um filiado pedindo a abertura deste tipo de procedimento.

A desfiliação partindo de Demóstenes seria um enredo parecido ao do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que pediu para deixar o partido antes de ser expulso durante o escândalo de corrupção no Distrito Federal.

SUSPEITAS

De acordo com escutas divulgadas nesta sexta-feira (30) pelo jornal “O Globo”, o senador acertou com o empresário ajuda em processo judicial e em projeto de legalização de jogos de azar em tramitação no Congresso. Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro durante a Operação Monte Carlo, que investiga uma quadrilha que explorava jogos caça-níqueis em Goiás.

Nas gravações, Demóstenes também fala com Cachoeira de negócios com a Infraero na época que ele era relator da CPI do Apagão Aéreo.

Hoje, a Folha mostrou que investigações da Polícia Federal apontam que o empresário repassou informações sobre apurações contra o seu grupo ao senador.

No inquérito a que a Folha teve acesso, o nome de Demóstenes aparece, por exemplo, num relatório da PF sobre um diálogo gravado com autorização judicial no dia 13 de março do ano passado, às 15h37.

Nele, conversam Cachoeira e o sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá –apontado pela Procuradoria como o principal araponga da quadrilha. Ambos estão presos. De acordo com a PF, eles falavam sobre investigações sigilosas que o grupo sofria à época, quando a Monte Carlo já estava em andamento.

OUTRO LADO

Questionado sobre as gravações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, o advogado de Demóstenes Torres, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que elas não têm valor jurídico e são totalmente nulas.

Isso porque o senador só poderia ser investigado com autorização do STF. O advogado afirmou não ter tido acesso à íntegra de todos os diálogos interceptados pela PF, mas critica a atuação da polícia.

“Como vou fazer interpretação de uma suposta interpretação do que a polícia ouviu?”, questionou.

Segundo a defesa, caberia ao juiz de primeira instância remeter o caso de Demóstenes ao Supremo logo nos primeiros dias de escutas.

A Folha tentou novo contato com o senador nesta sexta-feira, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

folha.com

Grileiro desafia Justiça e contrata pistoleiros para expulsar famílias de terras da União

José Osvaldo e sau filha Cristiane Damião

 A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, no último dia 26, o despejo de 900 famílias de trabalhadores, acampadas desde o mês de fevereiro deste ano na Fazenda Rio dos Sonhos, de 12 mil hectares, em Bom Jesus das Selvas, interior do Maranhão. Quem alega ser proprietário da fazenda é o grileiro José Osvaldo Damião, pai da pré-candidata à prefeita do município, Cristina Damião.

Desde quando as famílias ocuparam as terras, que pertencem ao Incra, em fevereiro, que José Osvaldo vem agindo com truculência e violência na tentativa de expulsar os mesmos das terras que alega ser de sua propriedade. Em uma das ações de José Osvaldo, uma mulher grávida foi atropelada e perdeu a criança. Agora, após a decisão da Justiça de manter as famílias nas terras, por entender que elas pertencem à União, o grileiro contratou um verdadeiro exercito de pistoleiros fortemente armados para invadir e expulsar a qualquer custo os ocupantes da fazenda.

Segundo apurou o blog, os pistoleiros são vistos nas ruas de Bom Jesus das Selvas armados até os dentes sem que sejam incomodados pela polícia local. A fama de José Osvaldo como homem violento vem desde a década de 90, quando várias famílias de sem terras foram expulsas de terras griladas pro ele no município de São Francisco do Brejão e região. Na época ele foi acusado de ser responsável por várias mortes de trabalhadores do campo. José Osvaldo deverá ir a júri popular ainda esse ano por conta de crimes no campo motivado por invasões de terras.

Com medo de ações violentas, vários lideres do movimento estão procurando as autoridades para registrar boletins de ocorrências no sentido de se prevenir contra algum tipo de atentando contra suas vidas, a exemplo da senhora Derivania Soares dos Santos, que prestou queixa de ameaça de morte por parte dos pistoleiros do grileiro.

A maior parte do imóvel pertence à União e deve ser destinada a um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão vai contra ação movida por um particular, que se dizia o verdadeiro dono do imóvel.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e a Procuradoria Seccional Federal (PSF) de Imperatriz (MA), com base em registros cartoriais, informaram que 80% do território da fazenda foram sobrepostos, irregularmente, na área denominada Gleba São Paulo, cujo domínio é da União.

Os procuradores demonstraram que os outros 20% estão no nome de uma mulher e não do autor da ação judicial, conforme título apresentado. Segundo eles, não há qualquer registro de transferência feita pela proprietária dessa área a terceiros ou ao reclamante.

A Comarca de Buriticupu (MA), que analisou o processo, levou em consideração os argumentos das procuradorias da AGU e negou o pedido de despejo até o julgamento definitivo da ação de retomada de área pública, que será ajuizada pela PFE/Incra e PSF/Imperatriz. A PFE/Incra e a PSF/Imperatriz são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Comissão aprova fim de “14º e 15º salários” dos parlamentares

Proposta ainda será analisada pela Comissão Diretora do Senado e pelo Plenário antes de seguir para a Câmara. Em seu relatório, Lindbergh diz que os auxílios se justificavam na época em que congressistas viajavam para a capital somente no início e no fim da sessão legislativa

Relator do projeto, Lindbegh conversa com o senador José Pimentel durante a reunião que aprovou o fim dos auxílios

senadores e deputados federais deixarão de receber os chamados 14º e 15º salários, segundo projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto seguirá para a Comissão Diretora do Senado, depois para o Plenário e, se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.

O corte foi estabelecido em projeto de decreto legislativo (PDS 71/11) da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR) — atual ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República — e limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar.

O relator do projeto na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), votou favoravelmente ao corte e explicou que o auxílio financeiro foi criado para compensar despesas dos deputados e senadores com mudança e transporte dos locais onde residiam para Brasília. Avaliou que o pagamento do benefício nesses moldes se justificava “na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o final da sessão legislativa, quando, só então, retornavam aos seus estados, para se reunir com os eleitores”.

O fato de os congressistas retornarem semanalmente a sua base eleitoral, como acontece hoje, dispensaria a manutenção do pagamento dessa ajuda de custo duas vezes ao ano. Lindbergh também não admite que o benefício permaneça inalterado sob o argumento de que funcionaria como complementação financeira.

— Fiz um relatório sóbrio e não compartilho com os segmentos que tentam demonizar o Senado como se fosse uma Casa de privilégios. Hoje temos que fazer uma adequação. Não dá para explicar ao trabalhador a existência de uma ajuda de custo que é confundida com 14º e 15º salários — ressaltou Lindbergh.

Financiamento de produto para pessoa com deficiência é facilitado

Senado aprovou MP que auxilia aquisição de cadeiras de roda, equipamentos de braile e outros bens e serviços de tecnologia assistiva

Medida que autoriza a União a subvencionar os bancos oficiais com R$ 25 milhões por ano para que eles possam financiar a aquisição de cadeiras de roda, carros adaptados, programas de computador específicos, equipamentos de braile e outros bens e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência foi aprovada ontem no Senado. Todos os partidos apoiaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/12, que segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o texto, resultante de modificações feitas pela Câmara na MP 550/11, poderão ser financiados bens e serviços que ampliem ou proporcionem habilidades funcionais e o acesso a canais de comunicação pelas pessoas com deficiência. O limite de renda mensal para enquadramento como beneficiário do financiamento será definido por ato interministerial.

O relator, Lindbergh Farias (PT-RJ), destacou os recentes esforços do Congresso para dar mais autonomia e emancipação às pessoas com deficiência. Segundo Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a aprovação da matéria demonstra respeito aos direitos registrados na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento já ratificado pelo Congresso, e, portanto, com status constitucional no Brasil.

De acordo com o IBGE, disse Ana Rita (PT-ES), o Brasil possui cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Os equipamentos e tecnologias assistivos custam caro e acabam inacessíveis à maior parte dessas pessoas. Por isso, o acesso ao financiamento será tão importante, afirmou.

Alvaro Dias (PSDB-PR) destacou que a medida garantirá o efetivo exercício dos direitos de cidadania para quem possui alguma deficiência. Wellington Dias (PT-PI) disse que votou com “alegria” no projeto por ter acompanhado de perto o trabalho da instituição Tutubarão, no Rio Grande do Norte, e a dificuldade da entidade em conseguir recursos para suas ações.

Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que “o Brasil ainda engatinha em relação a quesitos tão básicos como um ambiente urbano minimamente adaptado a quem possui necessidades especiais”. Para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “medidas como o PLV 6/12 começam a pagar a dívida que o Brasil tem com as pessoas com deficiência”.

Na avaliação de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a sociedade ainda não atingiu a inclusão social tão almejada. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a MP “supre uma lacuna das políticas públicas do estado brasileiro”.

— As pessoas não querem pena ou caridade, mas inclusão e a afirmação de políticas públicas — afirmou.

Walter Pinheiro (PT-BA) citou o pesquisador Miguel Nicolelis, codiretor do Centro de Neuroengenharia da Universidade Duke, nos Estados Unidos, que, em audiência no Senado, propôs que duas crianças paraplégicas, usando uma vestimenta robótica desenvolvida por sua equipe, deem o chute inicial da Copa do Mundo no Brasil em 2014.

Romero Jucá (PMDB-RR), Lídice da Mata (PSB-BA), Pedro Simon (PMDB-RS) e José Agripino (DEM-RN) também citaram a importância da MP, elogiaram o relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), transformado em PLV na Câmara, e a dedicação de Lindbergh, pai de uma menina com deficiência, ao tema.
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 Senador(es) Relacionado(s):
Alvaro Dias
Ana Rita
Flexa Ribeiro
José Agripino
Lídice da Mata
Lindbergh Farias
Lúcia Vânia
Pedro Simon
Randolfe Rodrigues
Rodrigo Rollemberg
Romero Jucá
Vanessa Grazziotin
Walter Pinheiro
Wellington Dias

TJ cria 5ª Câmara e comunica OAB sobre vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça instaurou nesta quarta-feira (28), durante reunião do Pleno, sua 5ª Câmara Cível. Ainda hoje o tribunal fará o comunicado a seccional maranhense da OAB no sentido da entidade indicar advogados para uma das três vagas criadas.

Os principais candidatos às vagas são os advogados Samir Murad, Sérgio Muniz, Ricardo Duailibe, Riod Filho, o Riodinho, e Vinícius de Berredo Martins. A ordem elabora uma lista com seis nomes e o TJ escolhe três. Essa lista tríplice é enviada à governadora Roseana Sarney que escolhe um nome.

A escolha será feita de forma indireta e SECRETA pelos membros do Conselho Estadual da OAB, o que vai possibilitar muita TRAIRAGEM.

As outras duas vagas criadas serão para juízes escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade. Nesta está praticamente definido o nome do juiz militar Vicente de Paula Gomes. Na de merecimento são muitos e bons candidatos, mas cresceu nos últimos dias o nome do juiz auxiliar da presidência do TJ Kleber Carvalho Branco.

Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, que já figurou duas vezes na lista tríplice e bastaria constar de novo da relação para virar desembargador, teve seu nome praticamente descartado, segundo alguns membros do TJ. O problema com Megbel é o processo que ele responde no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que poderá resultar em sua aposentadoria compulsória.

Em maio será aberta nova vaga no tribunal com a aposentadoria do desembargador Raimundo Cutrim, que estará completando 70 anos. Mas uma vez a escolha será por merecimento.

Gardeninha diz que Tadeu Palácio fez administração ‘pautada pela maquiagem’

Ao fazer ontem na Assembleia uma defesa da adminstração do pai, o prefeito João Castelo, a deputada Gardênia Castelo (ambos do PSDB) classificou de uma “gestão pautada pela maquiagem” os sete anos que o ex-prefeito Tadeu palácio (PP) passou à frente da Prefeitura de São Luís.

“O ex-prefeito teve uma gestão pautada pela maquiagem, só pela aparência superficial. A administração anterior foi a cara do prefeito”, disse Gardeninha, como é mais conhecida a deputada, numa suposta referência às plásticas e aplicações de botox feitas por Tadeu Palácio nos últimos anos. Tadeu é pré-candidato a prefeito da capital.

A tucana deu exemplo. Disse que o pai teve de passar um ano apenas “arrumando a casa” após receber o governo de Tadeu Palácio. Lembrou que este ficou sete anos no governo e nunca licitou o sistema de transporte, o que está sendo feito somente agora, além de ter deixado “uma dívida imensa com o INSS”.

A deputada começou seu discurso com um adágio popular para justificar os ataques que Castelo vem sofrendo dos adversários. “É melhor um sábio calado do que um papagaio mal informado”. “Na medida em que as eleições municipais se aproximam se eleva, também, o tom das críticas à administração municipal de São Luís”. Para ela, essa reação é compreensível “porque a gente sabe que só se atiram pedras em árvores que produzem frutos”.

A deputada disse que nos últimos anos a prefeitura investiu R$ 1,2 bilhão em obras na cidade – R$ 200 milhões em 625 km de asfaltamento realizado ano passado. “Essa gestão (Tadeu Palácio) passou sete anos e ignorou São Luís”, reforçou.

Gardeninha disse que no momento certo os dados dos três anos da atual administração com os sete anos da gestão passada serão confrontados e “aí a gente vai saber quem é quem”.

Ela também cobrou da governadora Roseana Sarney parceria com a Prefeitura de São Luís para realização de obras na cidade.

Edital para projeto que dá acesso grátis à internet em cidades sai amanhã

As prefeituras interessadas em participar do projeto Cidades Digitais terão até 13 de maio para inscrever sua proposta ao Ministério das Comunicações.

O governo publica nesta quinta-feira (29) o edital do projeto, que tem o objetivo de conectar os órgãos municipais, melhorar a gestão pública e instalar postos de acesso gratuito à internet.

Cerca de 80 cidades serão escolhidas, o processo de seleção termina em 19 de julho. O edital vai dar preferência àquelas com até 50 mil habitantes, nas regiões Norte e Nordeste e com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

A distância da cidade ao backbone (infraestrutura de rede) da Telebras ou de outras operadoras deve ser de até 50 quilômetros. O governo espera que os custos do programa sejam de R$ 40 milhões.

No ato da inscrição, as prefeituras devem demonstrar que vão se comprometer com a implantação do projeto, descrever como esperam ter sua gestão aperfeiçoada com o projeto, que resultados esperam e que pontos querem conectar.

Folha.com

Após acordo, Lei da Copa deve ser votada nesta quarta na Câmara

Após acordo feito ontem entre líderes de partidos aliados e da oposição, a Lei Geral da Copa deve ser votada nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados.

O presidente em exercício, Marco Maia (PT-RS), como presidente da Câmara, se comprometeu a fixar uma data para votação do Código Florestal ainda no mês que vem. A bancada ruralista, apoiada pela evangélica e outros membros do Congresso, querem a definição de uma data para a análise do Código Florestal antes de votar a lei.

Com apoio da base, votação sobre Lei da Copa é adiada novamente
Após acordo, deputados deixam para Estados decisão sobre bebida na Copa
Lei Geral da Copa prevalece em relação à legislação estadual, diz Aldo
Relator admite que perdeu debate sobre texto da Lei da Copa

“Dessa forma estancamos a crise e a negociação faz com que o Congresso volte a andar”, disse Maia ontem após o acordo.

Sob pressão da própria base aliada e da oposição, o governo tem enfrentado dificuldades em votar a Lei Geral da Copa, cuja a proposta não deixa clara a liberação da venda das bebidas alcoólicas nos estádios durante o mundial e a Copa das Confederações, deixando espaço para que os Estados negociem essa possibilidade com a Fifa.

A fixação de uma data para a votação do Código Florestal é uma das reivindicações da bancada ruralista para votar as regras para o evento esportivo.

BEBIDAS

Além da reivindicação da bancada ruralista, um impasse com relação à liberação da venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa impediu que o projeto fosse votado na Câmara. A análise do projeto pelo plenário, que deveria acontecer na semana passada, foi adiada com apoio da maioria dos partidos da base aliada ao governo.

O adiamento significou uma derrota política para o governo, que queria votar o quanto antes.

Um acordo costurados pelo Planalto fez com que a proposta não deixasse clara a liberação das bebidas nos estádios durante o mundial e a Copa das Confederações, deixando espaço para que os Estados negociem essa possibilidade com a Fifa.

A redação final foi fechada após inúmeras idas e vindas do governo e foi definida após a avaliação de que o texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP) –que liberava explicitamente a bebida–, podia ser derrotado.

Folha.com