A estagnação de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que não consegui passar da casa dos 18 pontos, com a queda acentuada de Tadeu Palácio (PP) e com o candidato do governo Roseana sem credibilidade eleitoral para avançar, o comando de campanha do prefeito e candidato à reeleição João Castelo (PSDB) sentiu que este é o momento e já começou a planejar a ofensiva para tentar garantir a vitória ainda no primeiro turno das eleições.
Líder em todas as pesquisas com uma boa diferença de 15 pontos sobre Holanda Júnior, e com o índice de rejeição cada vez menor, o prefeito João Castelo sente o bom momento e já enxerga a possibilidade concreta de vitória ainda no primeiro turno.
Pensando nisso, já está andamento o planejamento para essa nova etapa da campanha. O comando de campanha do tucano prepara para a próxima semana uma reunião com todos os candidatos a vereador, sobretudo, os candidatos que pertencem as coligações dos outros candidatos a prefeito.
A ordem para o mês de setembro é intensificar o pedido de votos pró-Castelo. Para que o planejamento saia dentro do previsto, além de aumentar o número de caminhadas, comícios e mobilização de rua, o rolo compressor da maquina municipal será ligada na força máxima.
O jornalista de O Estado do Maranhão e blogueiro Décio Sá – assassinado no dia 23 de abril, será homenageado, em memória, com a entrega da Medalha do 4º Centenário de São Luís. A solenidade será realizada no dia 05 de setembro, às 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
A honraria é parte das ações do Poder Legislativo, e será concedida ao jornalista, por contribuir pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Luís. A deputada estadual Priscylla Sá, autora da proposta, ressaltou o empenho como profissional e o legado deixado por Décio Sá.
“Nada mais justo pela sua luta no campo jornalístico, onde suas matérias tiveram grandes destaques nos mais importantes sites nacionais”, disse a parlamentar. Décio Sá será representado por um membro da família na solenidade aos 400 anos de fundação da capital maranhense.
A prefeita de Timon, Socorro Waquim, e o ex-prefeito do município, Chico Leitoa, foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão penalizou a gestora com o pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração que recebe como prefeita.
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos, mesmo prazo em que fica proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito, direta ou indiretamente.
O entendimento unânime foi de que Francisco Sousa, quando prefeito, contratou uma pessoa que ocupou o cargo de vigia, de janeiro de 2001 a junho de 2006, sem concurso público. Embora não tenha sido a responsável pela contratação, Socorro Waquim foi penalizada por ter deixado o servidor permanecer na função por aproximadamente um ano em sua gestão.
A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, que havia julgado improcedentes os pedidos da ação de improbidade administrativa. O Ministério Público ingressou com recurso de apelação cível, sob o argumento de não ter sido intimado para apresentar alegações finais. Acrescentou que a contratação irregular ficou caracterizada nos documentos enviados pelo juízo trabalhista.
A prefeita alegou que todos os servidores públicos contratados sem concurso público foram exonerados tão logo tomou ciência das irregularidades e disse que não praticou os atos ímprobos. O ex-prefeito defendeu que todas as contratações de sua gestão visaram atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Ex-prefeito Chico Leitoa
A relatora do processo, desembargadora Raimunda Bezerra, verificou que o juiz de primeira instância deixou de intimar o Ministério Público para as alegações finais e comprovou a ilegalidade da contratação do vigia, por meio da reclamação trabalhista que reconheceu o vínculo precário com a administração pública.
A relatora não teve dúvida de que a prefeita e o ex-prefeito cometeram atos de improbidade administrativa. Os desembargadores Kleber Carvalho (revisor) e Jorge Rachid acompanharam o voto, de acordo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (30/8), Reclamação contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que desconsiderou a aplicação da Lei da Ficha Limpa e concedeu registro a um candidato condenado por compra de votos em 2008. De acordo com o entendimento do tribunal maranhense, a lei não se aplica a condenações anteriores à sua vigência.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral barrou o registro de Beto Rocha (PMN), candidato a prefeito da cidade de Bom Jardim, no Maranhão. O candidato recorreu ao TRE e obteve o registro. Segundo o voto do juiz Luiz de França Belchior, que guiou a decisão do tribunal eleitoral, “se os fatos [compra de votos] ocorreram em 2008, ao tempo em que sequer existia a hipótese de inelegibilidade hoje prevista na legislação, entendo que, neste caso específico, as inovações da lei não alcançam o recorrente [Beto Rocha] de forma a lhe atrair causa de inelegibilidade”.
Tudo muito bem, não fosse o fato de o entendimento contrariar frontalmente a decisão do Supremo, tomada por sete votos a quatro em 16 de fevereiro passado. Na ocasião, os ministros decidiram que as condições de elegibilidade são aferidas no momento do registro. Por isso, são consideradas, inclusive, decisões anteriores à vigência da lei.
Os ministros definiram que a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei Ficha Limpa, não fere o princípio da irretroatividade da lei porque critério de inelegibilidade não é punição e alcança os casos de condenações ou de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processos disciplinares mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.
Fixou-se que as condições de inelegibilidade não são penas ou sanções, mas critérios que devem ser aferidos no momento do registro da candidatura. Por isso, não se aplicaria o princípio de que a lei não pode retroagir para prejudicar. Para o TRE do Maranhão, contudo, a lei não poderia retroagir.
A Reclamação contra a decisão do tribunal maranhense foi ajuizada pelos advogados Rodrigo Lago e Abdon Marinho, que representam a coligação do candidato Dr. Francisco (PMDB), adversário de Beto Rocha. Os advogados sustentam que, da decisão do TRE do Maranhão, “resulta evidente o maltrato à eficácia geral e aos efeitos vinculantes” da proclamação do Supremo. Contune lendo no site Consultor Júrídico.
A candidata à prefeita de São Luís e deputada estadual, Eliziane Gama
(PPS) comunica com grande pesar o falecimento de Isaac Pereira Matos,
de 44 anos e Ingrid Emile Coelho, de 16 anos, marido e filha de sua
secretária, Rosivânia Matos.
Ambos faleceram após grave acidente ocorrido na noite desta quinta-feira
(30), na rodovia MA-201, que dá acesso ao município de São José de
Ribamar. Rosivânia Matos, 48 anos e o filho Isaac Pereira Matos
Júnior, de 14 anos estão internados em estado grave na UTI do Hospital
São Domingos.
Por esta razão, Eliziane Gama informa que está suspensa a Caminhada das
Mulheres que seria realizada na tarde desta sexta-feira (31).
Eliziane acompanha durante todo o dia os parentes de sua assessora dando
total apoio. Os corpos estão sendo velados na Assembleia de São José de
Ribamar. A candidata e seus assessores se solidarizam com os familiares e
amigos, e roga para que Deus os conforte.
Comitê Central, Av. Guaxenduba, Centro (próximo ao Corpo de Bombeiros)
Cezar Peluzo, que se aposenta do STF na próxima segunda-feira
Com críticas ao sistema de aposentadoria compulsória após sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cezar Peluso afirmou nesta quinta-feira que não ficou frustrado por participar da votação de apenas um dos sete itens da denúncia do mensalão.
O ministro disse ainda que não poderia comentar seus próximos votos porque o julgamento não terminou.
Ontem, em sua última participação, Peluso defendeu a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, do publicitário Marcos Valério, e dois ex-sócios por desvios de recursos da Câmara e do Banco do Brasil. A condenação foi confirmada pela maioria dos ministros do Supremo.
Como completa 70 anos, Peluso se aposenta compulsoriamente e só participou de parte do julgamento, já que a análise está sendo feita de forma fatiada.
“O mensalão é simplesmente mais um episódio do meu cumprimento do dever funcional. A gente decide o mensalão como decide outros casos”, disse.
“Eu não me senti frustrado com coisa nenhuma. É uma coisa absolutamente natural que pode acontecer com variados ministros em variadas circunstâncias. […] A gente tem que ter a naturalidade de saber aceitar os fatos inexoráveis da vida. Há coisas com as quais não podemos lidar”, completou.
Questionado sobre os outros casos do mensalão, ele desconversou. “Imagina se eu posso comentar um julgamento que não terminou. Só espero que se faça justiça, como será feita”.
Peluso disse que vai continuar na advocacia, mas que não sabe se abrirá um escritório próprio. Ele disse que um dos seus planos agora é “aguardar que o Corinthians ganhe o Mundial. Eu vou ficar trabalhando na área jurídica, não sei ainda o que vou fazer, mas não vou deixar de trabalhar porque faz mal à cabeça”.
Ele criticou o sistema de aposentadoria compulsória. Peluso ficou nove anos no STF e teve mais de 40 anos de magistratura. “Um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para o funcionalismo público, para não pagar duas vezes: para quem se aposenta e para quem chega para ganhar experiência. O Estado brasileiro, se fosse inteligente, já teria feito isso.”
O ministro lembrou que vários ex-ministros do STF continuam em atividade. No plenário, ele disse que deixava o cargo pedindo a seus pares pela manutenção do prestígio da Corte e afirmou que saia com a consciência “tranquila de dever tranquilo”.
“Eu me regozijo de reconhecer que não tenho de agradecer a essa casa. Tenho de fazer como faria um bom cristão pedir que todos continuem a manter o prestígio dessa Corte”, disse.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, voltou a elogiar o colega e lamentar a saída. Disse que Peluso era “teórico e prático na medida exata” e com “incomparável raciocínio rápido”.
O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) deve ser ouvido na próxima terça-feira (4) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Investigação da Polícia Federal apontou ligação do deputado com a organização do contraventor. Leréia enfrenta processo na Câmara dos Deputados que pode levar à cassação.
De acordo com as investigações, o deputado teria recebido dinheiro da organização. Além disso, teria alertado Carlinhos Cachoeira sobre uma operação policial e usado o cartão dele para fazer compras. Em entrevistas concedidas após as denúncias, o deputado se declarou amigo de Cachoeira e negou ter ligação com a exploração de jogos ilegais.
O processo contra Leréia na Câmara dos Deputados foi aberto após denúncia do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Uma comissão de sindicância formada por quatro parlamentares, mais o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), votou pelo encaminhamento do processo ao Conselho de Ética.
A decisão final sobre o encaminhamento ao conselho caberá à Mesa da Câmara. Ainda não há data para a reunião, mas a expectativa é de que ocorra na próxima semana, durante o esforço concentrado naquela Casa.
‘Laranja’
Além do deputado, a CPI ouvirá, também na terça-feira, André Teixeira Jorge, funcionário da Delta Construções. Ele é apontado pela polícia como integrante da organização. As investigações apontam, ainda, que sua evolução patrimonial e movimentações financeiras são incompatíveis com os rendimentos declarados. Por esse motivo há suspeitas de que ele seja usado como “laranja” pelo grupo.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Pedreiras (MA), Raimundo Nonato Alves Pereira, por omitir prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município em 2004.
A prefeitura de Pedreiras recebeu aproximadamente R$ 210.000,00 do FNDE para aplicar em ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município, porém, não comprovou a utilização do recurso.
Embora notificado pelo FNDE, o ex-prefeito não apresentou nas datas previstas documentação necessária para comprovar a regularidade dos gastos. Diante de sua omissão, foi instaurada tomada de contas especial que constatou a responsabilidade de Raimundo Nonato Alves Pereira por não cumprir com a sua obrigação de prestar contas no tempo devido.
Em 2011, na tentativa de comprovar os gastos, Raimundo Nonato apresentou documentação, porém, faltavam documentos essenciais como notas fiscais, recibos e extratos de movimentação bancária.
Para o MPF, além dessa circunstância não ser hábil para afastar a configuração do crime de responsabilidade, tendo em vista que ele ultrapassou o período determinado para a prestação, a documentação encaminhada não comprova que os recursos recebidos foram aplicados devidamente.
Diante dos fatos, o MPF/MA oferece denúncia na qual pede que o ex- prefeito apresente defesa preliminar, e requer a sua condenação nas penas previstas no Decreto-Lei 201/67, pela sua omissão na prestação de contas ao órgão competente. (Ascom/MPF-MA)
Como já era esperado, o programa eleitoral do candidato do governo, Washington Luis, é um poço de chatice. Com muito tempo e Sem ter o que mostrar como gestor, (já que nunca foi) e sem novidades de propostas, o petista se dedica na maior parte do tempo a atacar o prefeito João Castelo e mesmo assim com pouca criatividade.
Outro ponto que revela a fraqueza de seu nome como candidato a prefeito de uma capital com mais de 1 milhão de habitantes, é uso abusivo da imagem de Roseana, Lula e da presidente Dilma.
Durante o programa, os marqueteiros colocam o petista para afirmar a exaustão que o seu nome é melhor porque tem é amigo do trio.
No programa que foi ao ar ontem, no trecho que aborda a titulação de propriedade de casas, o petista chega a afirmar que só ele pode resolver tal problema por ser amigo de Roseana, Lula e Dilma.
Sua dependência política/eleitoral, aliada ao fato de não conseguir empolgar , tanto diante das câmeras quanto da população, reforça a idéia de que sua candidatura não decola.
Se a evolução patrimonial dos prefeitos maranhenses se desse na mesma razão que os índices de saúde e educação, os municípios seriam verdadeiros paraísos na terra.
Infelizmente não é isso o que acontece. Vejamos o exemplo de Brejo de Areia. Lá a prefeita é a senhora Ludmila Almeida (PV), eleita pela circunstância de que o marido Dr.Miranda, é ficha-suja. Na impossibilidade de ser candidato, colocou a mulher.
Com uma administração pífia, Ludmila é candidata à reeleição. O povo da cidade deve reelegê-la, segundo as pesquisas. Há três possibilidades a se considerar: os candidatos de oposição são “peça rara” ou são muito despreparados ou ainda, o povo gosta desse tipo de administração.
O portal O Imparcial comparou números de alguns prefeitos. Estabeleceu uma relação entre a evolução patrimonial e os índices do Ideb (indicador que avalia a qualidade educacional combinando informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb), com informações sobre rendimento escolar.
Em Brejo de Areia, a prefeita Ludmila, do PV, conseguiu, por pouco, superar a meta do Ideb em 2009. Mas no restante dos anos ficou abaixo do esperado. Hoje, com um patrimônio de R$ 343.910,87 – crescimento pequeno se comparado aos R$ 291.700,98 de 2008 e aos demais prefeitos.
