A Deputada Cleide Coutinho, deu entrada na Assembleia Legislativa do Maranhão, na ultima segunda feira, (26) do mês em curso, de uma Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2012 de autoria do Deputado Neto Evangelista, acrescentando parágrafo único ao artigo 220 da Constituição do Estado que dispõe sobre as “as receitas provenientes dos royalties e da participação especial devida em função da exploração do petróleo, gás natural e outras Hidrocarbonetos fluidos deverão ser aplicadas exclusivamente pelo Estado e Municípios no desenvolvimento da educação e de ações na área da saúde”.
Os royalties são valores que a União, Estados e os Municípios recebem das empresas pela exploração de petróleo. Já a participação especial é o tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, vale lembrar que o maior volume virá da exploração dos campos recém descobertos da camada do pré-sal
Em razão disso é que a Deputada Cleide Coutinho por entender ser de grande importância os recursos não somente para área educação, mas também para a saúde.
A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (27) uma comitiva de professores do Pró-Jovem dos municípios de São Luís, Chapadinha, Vargem Grande, Raposa e São José de Ribamar. O grupo representou professores que fazem parte do programa em todo o Maranhão e solicitou ajuda referente a questões salariais.
Segundo eles, desde 2010 não recebem os salários de serviços prestados e após inúmeras reivindicações ao governo federal e estadual vieram pedir a colaboração da parlamentar para que providências sejam tomadas e os salários sejam pagos. Eliziane, que tem forte atuação juntos aos movimentos sociais, se comprometeu a colaborar através de encaminhamentos necessários.
Ligado as colônias de pescadores no Maranhão e reconhecido pela luta em defesa da categoria, o deputado estadual Edson Araujo é um dos investigados pela Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) no caso conhecido como a “máfia do seguro-defeso”, que teria conseguido eleger políticos no Maranhão, entre eles, o deputado federal Cléber Verde.
Em conversa com o blog, Interlocutores do deputado Edson Araújo disseram que o parlamentar está tranquilo quanto ao caso e que seu nome só parece porque é ligado à categoria.
Eles explicaram ainda que apesar de fazer parte da investigação o deputado não se encaixa nas acusação de abuso de poder político, já que o mesmo ainda não exercia cargo político, portanto não abusar de um poder que não tem.
Dois blogs alinhados à oposição maranhense – de Luís Cardoso e de César Bello – analisaram, ontem e hoje, respectivamente, os números da pesquisa contratada por aliados do PCdoB e divulgada domingo no Jornal Pequeno.
E ambas as análises são cruéis com o “já ganhou” encorpado no perfil de Flávio Dino (PCdoB) e aliados.
Lembrando que a pesquisa foi divulgada 19 meses antes das eleições de 2014, César Bello começa destacando o mesmo cenário, em 2005, quando a então senadora Roseana Sarney (PMDB) liderava a disputa para o pleito de 2006.
– As pesquisas do Instituto Amostragem mostram Flávio Dino eleito com 62% das intenções de votos, 19 meses antes das eleições para o governo do Maranhão. As pesquisas em 2004, dois anos antes das eleições de 2006 mostravam Roseana Sarney com 75% das intenções de votos. O tempo de dois anos produziu o efeito “carne de porco”, reduzindo drasticamente o percentual favorável à Sarney –ressalta Bello. (Leia aqui a íntegra do texto)
Mais debochado, Luís Cardoso compara o levantamento do Instituto Amostragem à piada do burro falante:
– Pesquisa de intenção de votos faltando quase dois anos para a eleição é como a piada contada por um esperto que pegou dinheiro do rei prometendo fazer o burro falar após dez anos. Na cabeça do esperto, em dez anos, o burro (ou ele próprio) já terá morrido e o dinheiro do rei, já era.
Luís Fernando: percentuais altíssimo, mesmo sem estar definido como candidato
Os dois blogueiros reconhecem na mesma medida um ponto do levantamento: o fator Palácio dos Leões tem peso importante na disputa pelo Governo do Estado.
Luís Cardoso lembra não ser surpresa para ninguém a liderança folgada de Flávio Dino – afinal ele está em campanha desde 2010, quase onipresente na peleja política do estado. Os próprios líderes sarneysistas reconhecem que o comunista largará na frente em 2014, embora apostem na força do grupo para virar o jogo na hora certa.
Sobre isso, diz Luís Cardoso: Flávio Dino deve ter muito cuidado para não se empolgar tanto com os números da Amostragem, pois, a pesquisa feita por ele próprio mostra que, embora o grupo Sarney não tenha definindo um candidato, seus nomes postos mostram-se com evidente consolidação. Edison Lobão com 31,92%; João Alberto, com 23,31%; Luis Fernando, com 20,15% e até Gastão Vieira (PMDB), com 16,23% é uma prova da força do Grupo Sarney que tem à disposição vários nomes, ao contrário de Flávio Dino, que é candidato único.
O blogueiro arremata em seguida: Qualquer que seja o nome escolhido pelo governo, todos os outros transferirão uma parte do seu percentual para o escolhido, isso para não falar da força eleitoral da própria governadora Roseana Sarney.
César Bello conclui o pensamento com uma provocação, ao seu estilo irônico:
– Que ninguém se engane ou esqueça os fatores “Carne de Porco, que depois de frita fica reduzidíssima”, o efeito picolé( o candidato(a) desmancha-se no momento das eleições) ou o fortíssimo fator “Palácio dos Leões”. Dizem os entendidos que assim como cavalo não desce escada, o Palácio dos Leões não perde eleição.
Esta é a leitura do momento eleitoral maranhenses na visão dos próprios blogs não alinhados ao Palácio dos Leões.
Afinal, mais do que ninguém, eles conhecem a fundo o grupo de oposição hoje capitaneado por Flávio Dino.
A vereadora eleita Barbara Soeiro (PMN) que esqueceu de se desincompatibilizar dos cargos que ocupa na prefeitura e na Câmara, mais precisamente no gabinete de seu marido, o vereador Albino Soeiro, ainda não entrou em contacto com o blog para dá sua versão sobre os fatos. Ela confirmou tudo e tem tentado explicar o caso aos mais próximos e a alguns jornalistas.
Apesar da tentativa, seus argumentos são frágeis e dará trabalho para se manter vereadora eleita. Ela alega ter pedido afastamento do cargo e que não tinha conhecimento de que o seu suado salário estava caindo em sua conta normalmente.
As duas explicações são difíceis de engolir. Sobre a alegação de que teria pedido afastamento pode não ser suficiente. De acordo com lei, se o cargo for comissionado, ela teria que pedir a exoneração e não afastamento, ela também não poderia continuar recebendo salário.
O segundo argumento de que não sabia que estava recebendo seus vencimentos normalmente é mais frágil ainda. Bastava um extrato para saber que o dinheiro estava lá.
Diante dos fatos, Soeiro precisará de argumentos melhores para se livrar da cassação e poder assumir uma cadeira na Câmara a partir de janeiro. Caso contrário, tchau…
Em reunião realizada na última sexta-feira, 23, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís discutiu a aplicação do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
A reunião foi motivada por uma representação contra a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (Semcas), protocolada por diversas entidades junto ao Ministério Público. De acordo com a denúncia, estaria havendo atraso no repasse dos recursos do fundo a diversos projetos. Aprovados em 2010, vários projetos estariam, até hoje, sem receber parcelas dos recursos.
A secretária Roseli de Oliveira Ramos, presente à reunião, apresentou as explicações da Semcas para cada caso, informando a existência ou não de atrasos e as pendências apontadas pela secretaria. O promotor Márcio Thadeu Silva Marques vai encaminhar essas explicações a cada uma das entidades para que elas se posicionem sobre o assunto.
Além disso, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude irá instaurar um Inquérito Civil Público para apurar diversos aspectos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, desde a arrecadação dos recursos até a sua gestão e aplicação.
Durante a reunião, a Semcas assumiu o compromisso de, até a próxima quarta-feira, encaminhar ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, os extratos e as Ordens Bancárias de Crédito das contas do fundo. Cabe ao conselho fazer a fiscalização desses recursos.
Amanhã (27), a bancada maranhense no Congresso Nacional reúne-se para definir as prioridades, a quantidade e os valores das emendas que pretende apresentar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013. Algumas emendas já foram discutidas no último dia 21 deste mês, porém muitas propostas ainda divergem entre si.
Sarney Filho (PV), anunciou que o encontro para a definição das emendas será fechado, mais precisamente na sala da Comissão de Meio Ambiente, da qual é presidente, causando desagrado a parlamentares como o senador João Alberto (PMDB).
As emendas definidas até agora estão voltadas para a destinação de recursos ao Tribunal Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e ao programa de expansão da Universidade Federal do Maranhão, que prevê a implantação de novos Campus no estado.
Há ainda possibilidade de implantação de uma emenda coletiva, defendida pelos deputados Ribamar Alves (PSB-MA), Lourival Mendes (PTdoB-MA) e Domingos Dutra (PT-MA) para o fortalecimento dos trabalhos e ações de combate ao câncer do Hospital Aldenora Bello, em São Luís (MA).
A vereadora eleita Barbara Soeiro (PMN) que até ontem era cogitada pelo grupo de Holandinha para substituir o vereador “traíra” Ivaldo Rodrigues na disputa pela presidência da Câmara, agora corre o risco de ficar fora da Câmara.
Ela é a vereadora eleita que não teria se desincompatibilizado do cargo que ocupava em tempo hábil. Documentos comprovam que Barbara Soeiro vem recebendo seus salários normalmente. Em um dos contra-cheques,ela teria recebido até pagamento retroativo.
Caso fique comprovada a irregularidade, Soeiro terá seu registro cassado e ficará impedida de ser diplomada, jogando fora mais de 7 mil votos. O Blog também deve publicar amanhã o que deverá acontecer com os votos dela e se poderá ou não haver algum tipo de alteração na ordem dos eleitos.
Nessa semana a coisa deve ficar feia para a vereadora eleita Barbara Soeiro…
O presidente reeleito da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, acabou dando um tiro no pé ao censurar pesquisa do Instituto Escutec sobre a disputa na entidade.
A atitude, típica dos estados judiciais que marcam o perfil desta gente ligada ao meio jurídico, impediu a divulgação dos números que beneficiavam o próprio Macieira.
A pesquisa mostrava exatamente que Macieira obteria cerca de 75% dos votos válidos, como revela os quadros acima.
O presidenteda OAB censurou a pesquisa por que, não se sabe como, achou que ela seria ruim para ele – geralmente o autoritarismo comete estes erros.
E Roberto Feitosa, seu adversário, não tinha interesse na divulgação exatamente por que apontava a vitória do presidente.
É lamentável que se tente implantar estados judiciais no Maranhão, em que o contraditório e a contestação são vistos como crimes.
E se use instituições para perseguir, intimidar e censurar…
Um episódio ocorrido em 2008 envolvendo o vereador eleito Beto Castro (PRTB) estaria sendo usado por adversários para tentar impedir que o mesmo assuma o cargo. tem cheiro de armação no ar.
À época, Beto Castro foi conduzido a DRFV acusado de receptação de veículo roubado. Com ele, os policiais apreenderam o Corsa Picape, cor prata, placa HPP-5191, que fora tomado de assalto na Avenida Litoranea, no começo da noite do dia 13 de outubro .
No momento em que foi preso, o veiculo apreendido estava com a placa KDH-1213, que pertence a um gol de cor branca, portanto placa clonada.
O problema é que Beto foi preso com outro sobrenome. O documento que apresentará quando foi preso foi Werbeth Machado Castro. Já o nome de sua candidatura é Werbeth Macedo Castro.
O blog entrou em contado com o vereador eleito Beto Castro. Ele confirmou o ocorrido e disse que já pagou pelo crime que cometeu e que isso agora é passado.
Beto disse ainda que esse problema do passado não faz dele um ficha suja. Seguindo a lei da ficha limpa, apenas não podem ser candidatos aqueles condenados por um colegiado de juízes, o que não foi o caso o seu caso.
Para o vereador eleito pelo PRTB, trata-se de uma perseguição para prejudicá-lo e que faz parte de uma armação da parte interessada na sua queda.
“ Eles não conseguir. Estou tranqüilo o que aconteceu é passado e já foi resolvido. O povo me elegeu e vou assumir o mandato que me deram”.
O primeiro suplente de Beto Castro é Paulo Roberto Pinto , conhecido como Carioca.
