Arquivo mensais:dezembro 2012

Flávio Dino diz que MP é uma ameaça aos direitos dos cidadãos

Do Atual7

O presidente da Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino (PCdoB), usou a rede social de microblog Twitter, nesta quarta-feira (26), para dizer que vai representar contra o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP/DFT), Diaulas Costa Ribeiro, no Conselho Nacional do Ministério Público, por não dar prioridade a uma ação de seu interesse.

Presidente da Embratur quer que promotor dê prioridade a ação movida contra médica e técnica em enfermagem. Foto: Paulo Mondego/R7
Presidente da Embratur quer que promotor dê prioridade a ação movida contra médica e técnica em enfermagem. Foto: Paulo Mondego/R7
O promotor investiga a morte do filho do presidente da Embratur, Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, há mais de 10 meses.

Em fevereiro deste ano, Marcelo Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após uma crise asmática. Ele foi medicado e depois apresentou uma piora no estado de saúde. Um dia depois, Marcelo teve uma parada cardíaca e não resistiu. Flávio acusa a uma médica e uma técnica em enfermagem do hospital de negligência pela morte de Marcelo, na época com 13 anos.

Alheio à imprensa, o presidente da Embratur, que tem por costume usar a rede social quando quer criticar alguém ou fazer algum ‘alvoroço’ no meio político, não ponderou em generalizar todo o Ministério Público diante da causa do filho, ao afirmar que a instituição é uma ameaça aos direitos dos cidadãos.

Flávio Dino disse ainda que errou ao defender a instituição enquanto deputado federal, e denunciou que os promotores do Ministério Público, além de não cumprirem prazos, investigam somente ‘quando querem e quem querem’, e que ‘fazem diligencias ‘de gaveta’ [aspas do próprio Flávio Dino] e secretas’.

No último dia 13, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) decidiu arquivar a ação criminal privada movida pelo presidente da Embratur contra a médica e a técnica em enfermagem do Hospital Santa Lúcia.

Movido por dor pessoal, presidente da Embratur fez duras críticas ao Ministério Público. Foto: Reprodução/Twitter
Movido por dor pessoal, presidente da Embratur fez duras críticas ao Ministério Público. Foto: Reprodução/Twitter

Prefeitura anuncia projeto para implantação do Bonde Turístico de São Luís

Após todo o imbróglio envolvendo a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), anunciado  pela Prefeitura de São Luís, no período pré e durante as eleições de outubro, a Secretaria Municipal de Turismo, anunciou nesta quarta-feira (26), que viabilizou recursos para a Implantação de linha de Bonde turístico bem como a implantação de via permanente e rede aérea, no Centro Histórico da cidade. O trajeto inicial terá cerca de 1.500 metros de extensão com paradas para visitação em pontos e monumentos históricos da capital maranhense.

De acordo com o secretário municipal de turismo, Liviomar Macatrão, o bonde recomporá um ambiente do século passado, dotando a Praia Grande de um circuito de lazer para turistas e comunidade. “Numa área onde o transporte atual não é o mais adequado pelos impactos que promove no acervo histórico. Assim destacaremos nossas belezas arquitetônicas, nosso passado, nossas lendas e história”, explicou.

A primeira etapa compreende o trecho que parte, a princípio, da Estação da Praça em frente ao convento das Mercês, tomando a direção do calçadão da Avenida Senador Vitorino Freire e termina na Estação do Pátio da Casa do Maranhão, perfazendo um trajeto de aproximadamente 650 metros.

Já na segunda etapa, o passeio sairá da Estação da Casa do Maranhão, seguindo pela Rua Portugal (Rua do trapiche) passando por imponentes sobrados coloniais com suas célebres fachadas de azulejos, daí entrando na Rua da Estrela, passando pelo Largo do Comércio, onde fica a Câmara Municipal, Escola de Música, Escola de Arquitetura. O veículo ainda passará pelas ruas do Desterro e Jacinto Maia, passando pelo Largo das Mercês onde encontrará a estação da praça, fechando o circuito de cerca de 850 metros.

“Infelizmente não tivemos como dar início a parte prática do projeto, mas deixamos tudo ‘amarrado’ para que o próximo secretário dê continuidade a este grande presente para São Luís e para os que vivem e aos que visitam a cidade”, ressaltou Macatrão.

Projeto 

Bonde Turístico da Praia Grande será uma réplica do último exemplar de bondinho elétrico que circulou em São Luís até 1967, mantendo a fidelidade em suas partes estruturais mecânicas, elétricas e eletromecânicas, formada por um truck de 2 t, original da J.G. Brill, bem como implantação de via permanente e rede aérea. A Setur cadastrou junto ao Ministério do Turismo o projeto de Implantação de Linha de Bonde Turístico em via permanente no bairro da Praia Grande, obtendo a aprovação e já está com o recurso empenhado.

O imparcial.com

Vereador promove festa no bairro de Fatima e empresário é esfaqueado

O empresário do setor de segurança, Antonio Alberto Martins Pereira, 46 anos, residente no Condomínio  Gran Vilage, Casa 35, no bairro do Turú, foi vítima de uma tentativa de homicídio durante uma festa de confraternização realizada ontem, terça-feira (25), no bairro de Fátima.

Ele, que seria o proprietário da empresa de segurança New-Serv, foi atingido com três facadas, uma delas atingiu o pulmão. O autor das facadas seria um elemento identificado como Cassiano, o “Juca”, que está foragido.

De acordo com as primeiras informações, o empresário foi um dos apoiadores da candidatura do vereador eleito, Beto Castro, que promoveu a festa a seus correligionário.

A confusão teria iniciado quando empresário começou uma discussão com uma jovem de 19 anos, que teria um caso com ele. O irmão da jovem, o “Juca”, ao perceber a briga do casal, aproximou-se e desferiu as facadas no empresário.

O estado do empresário é considerado grave. Ele se encontra internado no Hospital Centro Médico, no bairro do Monte Castelo.

Gi.Portal

Congresso adia votação do Orçamento para fevereiro

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento

O receio de uma nova judicialização sobre procedimentos do Legislativo levou a base do governo no Congresso e o Palácio do Planalto a abandonarem a ideia de votar o Orçamento de 2013 em uma comissão provisória do Congresso, formada por menos de 5% dos parlamentares.

Depois de ponderações com a oposição, que ameaçava entrar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular uma eventual votação do Orçamento na Comissão Representativa, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta quarta-feira (26) que o projeto de lei só será votado na volta do recesso legislativo, em 5 de fevereiro.

A decisão foi facilitada pelo fato de o governo ter encontrado caminhos legais para tocar a máquina durante janeiro e fevereiro, sem maiores prejuízos. Para isso, deverá ser publicada nesta quinta-feira (27) uma medida provisória para garantir investimentos nesse período.

Além disso, mesmo sem a aprovação do Orçamento, também está garantido o pagamento do novo salário mínimo a partir de janeiro, no valor de R$ 678. A previsão na proposta aprovada na Comissão de Orçamento era de R$ 674,96.

Ao longo de 2013, o governo remanejará recursos do Orçamento para cobrir cerca de R$ 1 bilhão necessário para garantir essa diferença de R$ 3 a mais no salário mínimo –decorrente da mudança no índice da inflação.

Os problemas da não aprovação imediata do Orçamento serão o adiamento da desoneração da folha de pagamentos para diversos setores industriais, prevista para entrar em vigor a partir de janeiro, e o reajuste salarial para algumas categorias do serviço público, incluídas no Orçamento na reta final da discussão do projeto, por emenda do relator Romero Jucá.

Entre as categorias estão, entre outros, os servidores do Incra, Receita Federal e Banco Central.

“O reajuste para essas categorias nós vamos ter que analisar. Em tese, esses reajustes não poderão ser pagos em janeiro, a não ser que o governo faça algum outro tipo de atuação”, disse Jucá.

As demais categorias, que já haviam firmado acordo com o governo anteriormente, já têm o reajuste garantido a partir de 1º de janeiro.

folha.com

Roberto Rocha vence queda de braço com o PSB e garante indicação do titular da Semapa…

Holandinah com Rocha: pressão garantiu aliado do vice
Holandinah com Rocha: pressão garantiu aliado do vice

O advogado Linaldo Albino da Silva será o secretário de Abastecimento da Prefeitura de São Luís na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Significa que o vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB) venceu a queda-de-braço com a sua legenda.

Mas pode gerar um novo problema para Holandinha.

Os socialistas sentem-se desprestigiados pelo futuro prefeito e ameaçam até se afastar da gestão.

É esperar e conferir…

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Vídeo das milícias pode tirar mandato de Holandinha…

Blog do Marco D’Eça 

O vídeo que mostra militares se reunindo para atuar em favor do então candidato Edivaldo Hoanda Júnior (PTC) na campanha eleitoral de São Luís, em outubro, pode levar à cassação do prerfeito eleito.

Derrotado por Holandinha, o prefeito João Castelo (PSDB) recorreu à Justiça após a diplomação, argumentando que o vídeo mostra evidências claras de compra de votos na eleição da capital.

São dois processos. Um deles trata especificamente do vídeo. O outro, da manipulação da rádio Capital AM em favor do candidato do patrão.

Por enquanto, vai-se abordar apenas a questão da mlícia.

Noa ação, Castelo anexa depoimentos dos militares presos na época, que confessam a estratégia para atuar em favor de Holanda Júnior.

Por mais que se desdenhe das ações de Castelo, que se ridicularize como choro de perdedor, Holandinha tem que ficar muito atento por que pode acabar dançando por causa disso.

O episódio da milícia é gravíssimo por si só.

A reunião de militares já é ilegal por natureza. Quando estes militares se intitulam “pior do que o grupo que matou Osama Bin Laden”, esta reunião passa a ter nuances criminosas.

Há depoimentos dos policiais no período em que eles ficaram presos no quartel. É evidente a manipulação do “comitê militar” por membros da campanha de Holanda Júnior.

E tudo isso está registrado no processo que começa a correr na Justiça Eleitoral.

Empossado ou não, Holandinha deve, portanto, por as barbas de molho.

Para não se arrepender mais tarde…

Arnaldo Melo recebe comissão de moradores de São João do Caru

Deputado Carlos Amorim denunciou o caso da demarcação de terras indígenas da tribuna da casa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu nesta quarta-feira (19), a visita de uma comissão de proprietários e trabalhadores rurais, vereadores e lideranças comunitárias do município de São João do Caru (Região Oeste do Estado). Acompanhados do deputado Carlos Amorim, líder do bloco PSDB-PDT, os membros da comissão pediram que o Poder Legislativo interfira junto a órgãos governamentais da esfera federal para que revejam a demarcação de terras indígenas da comunidade Awa-Guajá, patrocinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo relato da comissão, cerca de 20 mil famílias estão ameaçadas de expulsão das terras em que moram e trabalham. A área em demarcação abrange os municípios de São João do Caru,Centro Novo, Governador Newton Belo e Zé Doca. A Funai estaria ampliando a reserva indígena que hoje já é contemplada com mais de um milhão de hectare s, conforme informou Arnaldo Lacerda, membro da comissão.

O deputado Arnaldo Melo explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão não tem poderes para solucionar o problema, mas isso não impede que intermedeie conversações com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, da mesma forma que junto ao Ministério da Justiça e outros órgão da União.

O clima de insegurança e tensão provocado pela demarcação classificada de “arbitrária” pelos moradores de São João do Caru em documento enviado a diferentes ao Ministério da Justiça, já foi objeto de pronunciamento do deputado Carlos Amorim, na tribuna da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o parlamentar leu trecho do documento, destacando que “são terras documentadas, com suas origens em cadeia dominiais desde 1929, com certidões emitidas pelo Iterma, Incra e até decisão judicial. A maioria dos proprietários possuem autorização para o desmatamento e aproveitamento de resíduos, expedido pelo Ibama desde 1982 e também atestado expedido pela Funai, que não encontrou a presença de índios e nem aldeiados na área em questão”.

O deputado Carlos Amorim ressaltou que em recente audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou que a demarcação de terras indígenas é uma das questões mais preocupantes do Ministério. “O ministro (da Justiça) recomenda prudência como a melhor maneira de resolver a questão”, observou Amorim.

Durante a audiência com o deputado Arnaldo Melo, o produtor rural Arnaldo Lacerda apelou por medidas para frear as demarcações da Funai. Assinalou, no entanto, que solução definitiva para a questão ocorrerá com a aprovação da PEC 215, que transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional.

Fizeram parte da comissão, entre outras lideranças políticas e comunitárias, os vereadores Manoel de Ouro, Batista de Santana. Naiane Duda e Raul (São João do Caru) e Raimundo Vieira (Zé Doca) além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Zé Doca, Antonio Talioca.

Trabalhadores do grupo Mateus entram em greve…

Blog do Itevaldo Jr

Cerca de mil trabalhadores do Grupo Mateus (entre as empresas o Supermercado Mateus) pararam as atividades na manhã desta quinta-feira (dia 20), na sede da indústria Mateus – Bumba Meu Pão, no Distrito Industrial (BR 135), por tempo indeterminado. Os trabalhadores parados produzem para as 14 padarias de São Luís e para cidades do interior do Estado.

Os funcionários reivindicam o fechamento do Acordo Coletivo 2013, cuja data-base é 1° de janeiro, além de melhorias nas condições de trabalho. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Produtos Alimentícios de São Luís (Sindpanip), Boaventura Maia, o Mateus foi procurado para tentar um entendimento, sendo que já aconteceram três reuniões de negociação, mas a gerência do Mateus dificulta e demonstra descaso com a categoria.

Segundo ele, há relatos de abusos trabalhistas como jornada de trabalho excessivas, suspensões, advertências e demissões irregulares, além de desvios de função e outras irregularidades. “O movimento vai se estender até que haja uma negociação, não temos previsão de retomada das atividades”, informa.

A assessoria de imprensa do Grupo Mateus informa que seu departamento jurídico está tomando providências cabíveis para a resolução do caso.

 

Ministério Público pede suspensão de reajuste da Caema

G1 Maranhão 

O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça com uma ação civil para suspender o pagamento da 2ª parcela do reajuste da tarifa de água e esgoto, cobrada pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão). A parcela está prevista para ser cobrada a partir do dia 1º de janeiro de 2013. A primeira foi aplicada em janeiro de 2012.

A medida é assinada pela promotora de Justiça Lítia Cavalcanti (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor), em razão da qualidade dos serviços prestados à população e pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado pela própria Caema.

Na ação, a promotora também solicita a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores depois do reajuste das faturas de consumo e indenização por dano moral coletivo pelas práticas abusivas cometidas contra o consumidor, no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

O reajuste começou a ser cobrado no início do ano. Para que acontecesse, o MPMA propôs um TAC contendo medidas para melhorar a qualidade dos serviços de saneamento oferecidos pela Caema, entre os quais, obras para a melhoria dos sistemas Italuís, Sacavém e Paciência; recursos para abastecimento de carros-pipa; implantação de 100 mil hidrômetros; licitação para execução de projeto para produção e distribuição de água na grande São Luís; execução do projeto dos sistemas de esgotamento das bacias do São Francisco, Anil e Vinhais.

Segundo a assessoria do Ministério Público, no fim de 2012 foi constatado que a empresa não teria concluído nenhuma das obras, não tendo cumprido as melhorias exigidas pelo TAC, após um ano da assinatura do acordo e da aplicação da primeira etapa do reajuste.

Apesar do aumento, segundo a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, os consumidores de todo o Maranhão continuaram a sofrer com a falta de água, pagando empresas privadas de carros pipas para ter um serviço de primeira necessidade em casa. “A população paga duas vezes para ter água, já que o Estado tem sido omisso nesta função”, declarou.

 

 

A “imprensa boa” e o projeto de poder de Holandinha…

Blog do Marco D’Eça

Aliados do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tentaram ontem as mais diversas formas de tergiversação – retóricas, teóricas e conceituais – para tentar explicar o contexto do discurso em que ele estabeleceu como “imprensa boa” apenas aquela que “confia no [seu] projeto de esperança”.

Mas não conseguiram explicar o óbvio: Holandinha deixou claro, cristalino em seu discurso, que vê apenas a parte da imprensa que está alinhada ao seu projeto como “imprensa livre”, “imprensa boa”.

Os demais setores, deduz-se por lógica, é vista por ele como a parte ruim – ou a parte má, como querem alguns.

Este blog entende imprensa como imprensa, que pode ser  boa, má ou ruim apenas por uma questão de ponto-de-vista dos atores públicos.

E na análise do discurso de Holandinha entende que, na visão dele, a imprensa boa – apenas para ele – é a que o bajula, o protege e o orienta diante a própria imprensa.

Este blog não  se preoucpa em proteger ou atacar ninguém. Se isso ocorre, é consequência natural do fato. E o blog apenas noticia e analisa fatos, por que entende isso como como prerrogativa da imprensa.

E imprensa denuncia, questiona, provoca, cobra e opina, exatamente como faz este blog.

Gostem ou não Holandinha e seus asseclas…