Arquivo mensais:janeiro 2013

Julgamento do caso Décio Sá se inicia nesta segunda-feira

Tem início amanhã (28), o julgamento mais aguardado do Maranhão, senão do Brasil. O Caso Décio Sá será iniciado apenas com depoimentos das testemunhas de acusação.

As audiências com as testemunhas, no Fórum Desembargador José Sarney vão até a próxima quinta-feira (31).

Entre as 55 testemunhas de acusação, estão o titular deste blog, o jornalista Caio Hostílio e a esposa de Décio, Silvana Sá.

Na última sexta-feira (25), foi realizada vistoria para garantir a segurança durante os depoimentos das testemunhas no caso.

Estão incluídas também para prestar depoimento o pistoleiro Jonathan Sousa, que cobrou R$ 100 mil para matar o jornalista; o empresário e agiota Glaucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda, que teriam financiado o crime; Raimundo Charles Sales Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de agenciar o matador; e o policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva.

Apesar das inúmeras histórias que se desencontram, juízes que viajam poucos dias antes do julgamento e o triste silêncio do secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, o blog espera que, a partir de amanhã, o caso enfim comece a ser elucidado.

Pois há, com certeza, muito ainda a se explicar.

A justiça deve ser feita, não só pela memória em si do jornalista, mas também em respeito aos que ainda amargam sua perda, família e amigos, e a uma categoria que constantemente é calada, território onde Décio Sá lutou.

Que a justiça comece a ser feita amanhã.

Do Blog do Marco D’Eça

Justiça acolhe ação do MPMA contra João Castelo e seus ex-secretários municipais

O ex-prefeito João Castelo e seus ex-secretários Domingos Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Araújo (Planejamento) são alvos de um Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

A ação foi proposta pelas 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública.

A ação civil pública é resultado da apuração de irregularidades cometidas pela comissão formada para atualizar a Planta de Valores Imobiliários Genéricos de São Luís, no final de 2010.

Nas investigações, o Ministério Público verificou uma série de problemas, desde a composição da comissão, instituída por decreto do prefeito João Castelo.

Foram designados para a comissão 12 pessoas ligadas a órgãos municipais e apenas seis representantes da sociedade civil. De acordo com a regra para composição de entidades que deliberem sobre questões relevantes para toda a sociedade, a composição deveria ser paritária.

A própria convocação da comissão demonstra a intenção de que ela tivesse uma ação reduzida. A convocação às diversas entidades foi enviada em 4 de novembro de 2010, com a nomeação dos indicados em 10 de novembro.

Já no dia seguinte, 11 de novembro, foi realizada a reunião que aprovou a validação da Planta de Valores Genéricos (PVG). Não houve, portanto, tempo para que a comissão pudesse discutir e elaborar o documento.

A ata da reunião de 11 de novembro deixa claro que a comissão não participou ativamente da elaboração da PVG, como seria sua função.

No documento, demonstra-se que o responsável pela empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento fez uma explanação da Planta Genérica de Valores “na qual mostrou a metodologia empregada para a elaboração da PVG conforme normas de avaliação vigentes”.

A Aerocarta foi contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em 3 de março de 2010, pelo valor de R$ 15.264.967,00. A primeira cláusula do contrato afirma que o objeto do contrato era, entre outros, a elaboração da Planta de Valores Genéricos de São Luís.

“A comissão não teve como acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Aerocarta, apenas teve conhecimento da execução por ocasião da reunião no dia 11 de novembro de 2010. Ou seja, restou comprovada sua atuação inexistente nesse processo de acompanhamento de construção ou elaboração da ‘Planta de Valores Imobiliários”, afirmam, na ação, os promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

A própria aprovação do documento é controversa. Embora a ata da reunião, lavrada pelo então secretário Domingos Brito, afirme que a comissão aprovou “por unanimidade a validação da Planta de Valores Genéricos – PGV pela Prefeitura Municipal de São Luís”, a informação é questionada por participantes da própria comissão.

Entre os depoimentos colhidos pelo Ministério Público, há relatos de membros que desconheciam, inclusive, que foram nomeados para a comissão.

De acordo com os promotores de justiça, foram afrontados os princípios da legalidade, e da moralidade administrativa, além de minimizar a participação popular e de entidades da sociedade civil no processo.

Se condenados por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Domingos José Soares de Brito e Maria do Amparo Araújo Melo estarão sujeitos ao  ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração à época e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

A situação dos acusados é gravíssima.

*Com informações do MP-MA

Edivaldo elogia, mas na verdade planeja retaliar Pereirinha e Fábio Câmara…

Ainda sobre a frase do prefeito Edivaldo Holanda Júnior “Todos os 31 vereadores que formam a Câmara Municipal são sérios, comprometidos, querem o bem da cidade“, a imprensa foi unânime em desdenhar de sua falsa e infeliz declaração. Digo, pelo tratamento que ele pretende dispensar ao presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha e o grupo que o reelegeu, em especial o vereador Fábio Câmara, principal algoz de sua administração na casa.

Longe da bajulação da “boa imprensa”- como ele mesmo classificou aqueles que apóiam seu projeto –  Holandinha, juntamente com sua cúpula, montam desde já, a estratégia para anular o poder de Pereirinha e seus pares.

O prefeito tem sido orientado a cortar todos os serviços prestados de vereadores que não rezaram na sua cartilha. Os principais alvos da retaliação são exatamente o presidente da casa, que perderia espaço na estrutura municipal e Fábio Câmara, esse mesmo que ficaria a pão e água.

Para garantir maioria na Câmara e aprovar tudo do executivo municipal, Holandinha chamaria para o seu lado apenas quatro vereadores, dando a eles justamente o que tirou de Pereirinha. Os vereadores cooptados teriam direito a indicar centenas de serviços prestados, os famosos SPs.

A orientação teria partido do pai do prefeito, o suplente de deputado Edivaldo Holanda, conhecido pela truculência no jogo político. Vereadores da base aliada aprovaram o plano para isolar Pereirinha e Fábio e já pressionam o prefeito para que coloque  o plano em prática assim que a Câmara retomar os trabalhos.

PPS realizará 1º Encontro Regional no Sul do Maranhão para debater Eleições 2014

Dep. Eliziane Gama, presidente estadual do PPS

 

O Partido Popular Socialista realiza neste sábado(26) o 1º Encontro Regional do PPS no Sul do Maranhão. A informação foi repassada pela presidente do Diretório Estadual do Partido, deputada estadual Eliziane Gama.

“Este é apenas o primeiro de vários encontros que vamos realizar em todo o Maranhão visando reorganizar e revitalizar o partido. Durante o evento vamos discutir as eleições dos diretórios municipais e do diretório estadual do PPS que acontece do período de julho a setembro deste ano “, destacou.

O evento será realizado na Câmara Municipal de Imperatriz às 9 horas e reunirá lideranças da Região Tocantina com o objetivo de discutir os problemas do Maranhão e debater o Projeto da “Via Alternativa Popular” para as eleições 2014.

A“Via Alternativa Popular” foi criada para discutir a nova possibilidade política para as eleições estaduais do próximo ano e tem como objetivo ser um grupo democrático, com participação popular e que reúna partidos e lideranças políticas de oposição.

 

Secretaria de Juventude deve ser criada no início de fevereirio; ou não?

A juventude de São Luis está ansiosa pela canetada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior criando a tão esperada Secretaria de Juventude. Na solenidade de posse dos secretários, o pedetista Olimpio Araújo foi nomeado simbolicamente  na posição de titular da futura pasta.

A mensagem do executivo municipal criando a “Semjuv” deve chegar à Câmara em fevereiro, quando o Legislativo retorna do recesso. Pelo menos é o que se espera.

O blogueiro Robert Lobato sugere em seu post publicado hoje “Jovens na expectativa da criação da Secretaria Municipal de Juventude”, que o prefeito possa seguir o exemplo do então prefeito João Castelo e protele mais uma vez o sonho da juventude, não criando a tão esperada secretaria.

“O ex-prefeito João Castelo deixou a administração da cidade e não conseguiu criar a tal “CAJU” (Casa da Juventude), não é possível que na gestão do jovem Holanda Júnior não saia, de fato, a Secretaria Municipal de Juventude. Vamos aguardar.”Escreveu  o blogueiro.

Apesar dos rumores, é improvável que o prefeito cometa este equívoco. O motivo é simples, a não criação da pasta poderia gerar uma crise profunda na base pedetista, mais precisamente entre o deputado federal Weverton Rocha e o prefeito Edivaldo Holanda, que deve boa parte de sua eleição à Weverton que articulou aliança PDT/PTC, o que viabilizou a forte candidatura de Holandinha.

Castelo terá coragem de explicar o inexplicável ?

O ex-prefeito de São Luís João Castelo disse que irá a público se defender de todas as acusações que vem sofrendo, mas só na próxima semana. pelo menos foi o que ele afirmou ao presidente do PSDB, deputado federal Carlos Brandão.

Ele terá que esclarecer, entre tantas acusações, o contrato de 115 milhões de reais com a Pavitec, o sucateamento da saúde e da educação, o não pagamento do funcionalismo no mês de dezembro, além de esclarecer o pagamento de mais de 30 milhões para alguns fornecedores.

Para quem conhece a postura e como o ex-prefeito trata questões dessa natureza diante da imprensa, sabe que ele negará tudo e irá aproveitar o momento para acusar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior de incompetente e que tudo não passa de falsas acusações para justificar a inoperância da atual gestão.

E vamos ouvir ainda algumas explicações sem pé nem cabeça reforçadas por palavras de ordem típicas de Castelo, do tipo, “isso não existe…”. Ou seja, serão as mesmas mentiras usadas durante a campanha eleitoral. 

Tudo na maior cara de pau! Isso, se ele tiver mesmo coragem de ir a público explicar o inexplicável…

Funcionário de TV, em São Luís, é executado na Madre Deus

O cinegrafista da TV Cidade, Wadson Costa Rodrigues, de 32 Anos, conhecido como Cof Cof, foi assassinado, na noite desta quarta-feira (23), na Praça da Saudade, no bairro da Madre Deus. No momento do crime, a vítima estava fazendo uma lanche na Praça da Saudade, depois de retornar do trabalho, por volta das 19h, quando foi surpreendido por dois homens em um carro preto. Ele foi alvejado com aproximadamente nove tiros.

Wadson ainda foi levado para o hospital municipal Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia investive a possibilidade de crime passional, uma vez que ‘Cof Cof’ vinha mantendo relacionamento como uma mulher identificada como Samara, que seria ex-namorada de um detento do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo informações, Wadson já teria sido aconselhado, por pessoas próximas, para se afastar da jovem.

Wadson trabalhava como cinegrafista dos programas ‘Balanço Geral’ e ‘Qual é a Bronca’ da TV Cidade, em São Luís.

Imirante.com

Exposição forçada de Yglésio pode gerar crise na administração de Holandinha…

 

Desde a campanha de doação de alimentos lançada na rede social, que o diretor do Socorrão I, Yglésio Moisés, tem feito do facebook uma ferramenta e tanto para dar visibilidade ao seu trabalho à frente do HDM.  Além de postar suas ações, ele também gasta tempo tendo que explicar e se defender das críticas.  Ele chegou a criar uma página para o Socorrão no facebook.

O problema é que tanta exposição pode causar complicações para o diretor. No episódio da doação de alimentos – muita gente elogiou- em geral aqueles que não entendem como funciona a administração pública- mas a cúpula do governo municipal não se agradou da atitude de Yglésio.

Fontes do blog afirmaram que após a polêmica das doações, o prefeito teria reunido a cúpula para tratar sobre o posicionamento da prefeitura. O suplente de deputado e pai do prefeito, Edivaldo Holanda, não teria gostado nada do ocorrido e teria defendido a demissão do diretor do Socorrão I. Ainda segundo a fonte, não será aceita novas polêmicas envolvendo Yglésio.

Para não gerar ainda mais crise, logo no inicio da gestão, a prefeitura emitiu nota oficial dando apoio a atitude de Yglésio.

Eles negam, mas foi tudo verdade!!!

Um mau começo para Paço do Lumiar…

O prefeito Josemar e sua mulher, Ivone Silva Oliveira

 

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), começou mal sua administração, o que já esperado.  Assim que assumiu tratou de baixar uma portaria suspendendo qualquer tipo de pagamento, inclusive do funcionalismo pelo período de 30 dias. E como não poderia deixar de ser também tratou de favorecer a família.

Josemar nomeou a mulher, Ivone Silva Oliveira para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Além disso, nomeou o irmão assessor especial da prefeitura.

A nomeação da mulher para uma Secretaria não é considerada nepotismo por se tratar de cargo político, o que é tolerável pelo Supremo Tribunal Federal.

Já no caso do irmão ser agraciado com o cargo de assessor especial da prefeitura é nepotismo, uma ilegalidade e uma imoralidade, uma vez que Josemar comete a mesma prática da ex-prefeita Bia Venâncio, tanto criticada por ele e seu grupo político.

Outro fato que chamou a atenção foi a postura duvidosa do prefeito e de seu vice Marconi, com relação ao então prefeito Raimundo Filho. Os três pareciam gozar de uma boa convivência, mas assim que assumiu Josemar anunciou uma auditoria para investigar possíveis irregularidades na aplicação do recurso do Fundeb, mas reconsiderou e disse em nota que tudo não passava de um equivoco.

É com essa administração atrapalhada que a população de Paço do Lumiar conta para tentar sair do buraco em que se encontra.

E isso é só o começo. Boa sorte!!!!

Para Castelo só resta ser preso…

O ex-prefeito João Castelo (PSDB) teve seus bens bloqueados pela justiça por suspeita de corrupção em sua gestão. No olho do furacão está a contratação da empresa Pavitec pelo valor de 115 milhões de reais para o que ele chamou na campanha de maior projeto de recuperação asfaltica já vista em São Luís.

A Justiça ainda pediu a quebra do sigilo bancário de Castelo e dos sócios da empresa. Todos são acusados pelo Ministério Público de irregularidades na licitação de R$ 115 milhões, que beneficiou a empresa.

À época, a lisura do contrato milionário com a Pavitec foi exaustivamente questionado por setores da imprensa, principalmente quanto os indícios de vícios na licitação.

Existem ainda motivos para acreditar que o ex-prefeito e sua filha, a deputada Gardênia Castelo usavam a Pavitec para realizar negociatas e pagar credores.

Com o desenrolar do caso Décio, surgiram suspeitas de que Gardênia Castelo teria negociado o pagamento de uma dívida com o agiota Gláucio Alencar por intermédio da Pavitec, as suspeitas não foram confirmadas. Em depoimento à polícia, a viúva de Fabio Brasil disse não ter certeza, mas insinuou que a deputada estaria devendo cerca de 400 mil reais ao agiota.

O caso da Pavitec soma-se a outros casos com fortes indícios de desvio de verba praticado pelo então prefeito João Castelo, como os casos de desvio de recursos da Samu, o sucateamento do sistema de saúde da capital, entre outros desmandos.

Para completar o fundo do poço do que qual se encontra, só falta a prisão de Castelo, o que não será difícil de acontecer…