Prefeitura de Lago do Junco coloca folha de pagamento em dias

Prefeito Osmar Santos ao lado de sua mulher no meio da multidão, em Lago do Junco

 

A prefeitura de Lago do Junco conseguiu hoje uma proeza. Depois de receber uma prefeitura quebrada pela administração do então prefeito Haroldo Léda, o atual prefeito, Osmar Santos (PT),  colocou em dias a folha de pagamento do funcionalismo. Para isso, a prefeitura precisou se organizar par pagar os salários de janeiro e fevereiro juntos. O primeiro pagamento referente ao mês de janeiro foi realizado no dia 10  deste mês e hoje, 28, foi pago fevereiro.

A regularização da folha de pagamento da prefeitura  foi fruto de um trabalho minucioso, onde a prioridade eram os servidores, que dependem do salário para seu sustento e esse dinheiro que é o responsável pela economia do município.

A atitude do prefeito Osmar Santos comprova que o problema na administração de Haroldo Léda foi falta de gestão em comprometimento com  a população de Lago do Junco.

Prefeitura não fez carnaval e torrou quase R$ 1 milhão

Em Trizidela do Vale o carnaval deste ano simplesmente não existiu. Quem queria fazer a festa usou carros de som ou os particulares para animar o reinado de momo. Ou quem pretendeu cair na folia se deslocava para a cidade de Pedreiras, que teve um carnaval de arromba.

Nem de longe se avistou alguma ação da prefeitura de Trizidela do Vale neste carnaval. Mas não faltou dinheiro para bancar a festa. Em contrato publicado no dia 19 deste mês no Diário Oficial consta que a prefeitura de preparou para o carnaval e outros eventos.

O acordo foi feito pelo prefeito Charles Frederick Fernandes e a empresa Vieira e Bezerra Ltda ao valor de R$ 901.950,00, Veja abaixo o contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2013. PARTES: A Prefeitura
Municipal de Trizidela do Vale, através do Gabinete do Prefeito e
Vieira e Bezerra Ltda, CNPJ Nº 07.141.998/0001-93. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação montagem e
desmontagem de estrutura profissional de palco móvel, sonorização,
iluminação cênica, gerador, banheiros ecológicos destinados a realização
de diversos eventos a serem realizados durante o ano de 2013.
DATA DE ASSINATURA: 08.02.2013. VALOR GLOBAL: R$
901.950,00 (novecentos e um mil, novecentos e cinqüenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal
de Cultura 13.392.0057.2033.0000- Manut. e Coord. das Atividades
da Secretaria – 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações – Pregão Presencial nº 001/2013- Processo Administrativo
nº 002/2013-SEMAD. ASSINATURAS: CHARLES FREDERICK
MAIO FERNANDES, Prefeito Municipal e FABIANO DE
CARVALHO BEZERRA – Vieira e Bezerra Ltda.

Blog do Luis Cardoso

Luís Fernando prestigia posse na Famem e reforça parceria entre governo e municípios

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiou a solenidade de posse do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

No ato, realizado na noite desta quarta-feira (27), no Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), também foi empossada a nova diretoria da entidade.

– A força do Estado e do País está nos municípios. O Governo Federal e os estados precisam descentralizar as ações. A governadora Roseana Sarney já vem fazendo isso. Hoje, a Federação dos Municípios do Maranhão muda de administração e nós temos certeza que esse clima de parceria vai se fortalecer, contribuindo para que  população seja ainda mais beneficiada com obras e ações – disse o secretário.

O secretário destacou a Famem como uma instituição forte e que pode dar grande contribuição ao planejamento da governança estadual, fazendo com que as propostas dos municípios cheguem com mais celeridade até o Governo do Estado.

Ele lembrou que a governadora tem favorecido esse processo, inclusive realizando eventos como os Seminários Regionais de Integração.

– Basta lembrarmos que, em 2011, nós realizamos os Seminários Regionais para trazer as solicitações dos municípios para compor o PPA (Plano Plurianual) 2012-2015. Não podemos esquecer de que um Estado forte se faz com municípios fortes e um país forte se faz com estados e municípios fortes – declarou.

Presentes à solenidade, autoridades representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, prefeitos e vereadores. O comando da Famem foi transferido das mãos do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, para o atual prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Também foi dado posse aos membros dos Conselhos Executivo, Fiscal e de Ética.

Empossado presidente, Gil Cutrim disse que, com o novo desafio, sua responsabilidade é ainda maior enquanto gestor público.

– Dos 190 associados, 178 manifestaram apoio ao meu nome e isso aumenta a minha responsabilidade dentro da entidade. Aliás, a Famem vem se consolidando ao longo dos anos e não posso deixar de citar que meu antecessor deixa um legado positivo para a municipalidade. Assim sendo, enfatizo que nós iremos imprimir a mesma responsabilidade e faremos da união uma atividade constante, para fortalecemos os municípios e, assim, beneficiarmos a população – frisou Gil Cutrim.

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Em Audiência Pública na Câmara, base governista impede que oposição questione secretários de EH júnior

Membros da equipe do prefeito EH Júnior compareceram hoje à Câmara de São Luís para a Audiência Pública que discutiu o balanço orçamentário do município de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito também era esperado, mas como já era esperado, não compareceu.

A audiência pública transcorria normalmente, até o vereador da oposição, Fábio Câmara (PMDB/foto), fazer alguns questionamentos, como o bilhete único e a regularização do aterro da Ribeira.

A intervenção do vereador oposicionista pegou os secretários de surpresa. Sobre o bilhete único eles reconheceram que o projeto, uma promessa de campanha, ainda não tem previsão para ser implantado. Segundo Câmara, a prefeitura terá que subsidiar cerca de 8 milhões de reais por mês para implementar o bilhete único.

Mas o que gerou polêmica mesmo foi a situação do aterro da Ribeira – lixão a céu aberto ocupado por uma super população de urubus, onde na semana passada uma dessas aves entrou na turbina de um avião e quase provoca uma tragédia. Quando Câmara começou a fazer sua explanação, o líder do governo, vereador Honorato (PT)e a bancada da base aliada de EH, participaram para cima do vereador, que em meio a confusão, não conseguiu concluir seus questionamentos.

Fábio Câmara encurralou os secretários quando perguntou se a prefeitura tem o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e a licença ambiental concedida para funcionamento e operação do Aterro da Ribeira.

O vereador afirmou que se a Prefeitura de São Luís não tiver o plano dos resíduos sólidos, estará inadimplente para receber qualquer tipo de recurso.

De acordo com o vereador, a Lei número 12.305 do Art. 18 diz que a elaboração de plano municipal de gestão de resíduos sólidos é condição para os municípios terem acesso a recursos da União.

Câmara aprova projeto que limita salários extras a parlamentares

Da Folha de S.Paulo

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira projeto que acaba com a ajuda de custo para os parlamentares no início e no fim de cada ano. Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários.

De acordo com o projeto, o benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos). Atualmente, o pagamento, no valor R$ 26.723,13, é feito a título de ajuda de custo e recebido pelos parlamentares no começo e no final de cada ano.

O texto aprovado, de autoria da ex-senadora e hoje ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), veda o pagamento dos 14º e 15º salários todos os anos aos parlamentares. Um dos argumentos para o pagamento desses benefícios são os gastos com a mudança e transporte dos congressistas no início de cada ano legislativo.

“Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”, afirma Gleisi na proposta.

A proposta foi aprovada no Senado no início do ano passado e desde maio tramita na Câmara. Como não houve alteração no texto enviado pelos senadores, a proposta, por se tratar de um decreto legislativo, vai a promulgação.

 

Assembleia aprova pedido de empréstimo do governo do Estado

Agência Assembleia 

Depois de três dias de intensa discussão entre os deputados de oposição e do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o pedido de empréstimo do Poder Executivo junto ao Bank of América, no valor de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro a ser captado tem por finalidade saldar dívidas do governo do Estado junto à União.

A bancada de oposição fez uso de várias medidas para tentar impedir a aprovação do pedido de empréstimo como, por exemplo, a impetração de um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado, assinado pelos deputados Rubens Júnior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS), que, apreciado, foi julgado improcedente; além do pedido de vista do líder da oposição que impediu que a votação acontecesse ontem (26).

Outra medida, de ordem regimental, foi a apresentação da emenda Nº 01 ao projeto de lei Nº 011/2013, do pedido de empréstimo, de autoria do líder do Bloco de Oposição, Rubens Júnior, que propôs inserir o artigo 7º ao projeto em discussão, com a seguinte redação: “Fica revogada a Lei 9.711/2012, que autorizava o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 3.801.341,00”. A emenda foi rejeitada tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário.

“Ao perceber que seu grupo político não vai mais estar no poder, a partir de 2015, a governadora entrega esse presente de grego para o futuro governador, mas não é só para o futuro governador, é para os maranhenses”, analisou Othelino Neto.

Segundo o vice-líder do governo, deputado Magno Bacelar (PV), em relato da reunião da bancada do governo com a governadora, realizada ontem (26), os deputados tiveram oportunidade de ouvir esclarecimentos a respeito de como está a situação financeira do Estado do Maranhão. “Todos os parlamentares ficaram satisfeitos com as explicações de nossa governadora. A governadora garantiu que o Estado está organizado financeiramente e procurando todas as alternativas para viabilizar uma boa gestão, apesar de haver uma dívida, só em precatório, de R$ 400 milhões”.

Votaram contra a aprovação do pedido de empréstimo os deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho (PSB), Elizane Gama (PPS), Gardênia Castelo (PSDB) e Carlinhos Amorim (PDT).

Lobão e Lobinho em rota de colisão com Ricardo Murad

As ordens para atacar o governo estariam partindo do senador Edinho Lobão

O secretário de Saúde Ricardo Murad rebateu hoje, via facebook, os ataques feitos pela rádio difusora de propriedade do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e de seu filho, o suplente de senador, Edinho Lobão.

A rádio havia noticiado a transferência de mais de 30 pacientes do Hospital Macroregional de Coroatá para o Socorrão I. A informação irritou o secretário que disparou em sua página no Facebook,” a rádio difusora veiculou mentiras em relação ao Sistema de Saúde do Estado, para justificar o péssimo atendimento dos Socorrões (I e II)”.

Essa não foi a primeira vez que os Lobão usam seus veículos de comunicação para atacar o governo do estado.No mês passado, a TV Difusora exibiu uma reportagem denunciando irregularidades no projeto da Via Expressa.

Não é novidade para ninguém que os ataques são uma espécie de retaliação por conta da preferência da governadora Roseana pela candidatura do secretário da Sinfra, Luiz Fernando Silva, para as eleições de 2014.
O ministro Lobão sabe que é preterido na disputa pelo apoio do grupo Sarney. Lobinho não se conforma e estria saindo dele a ordem para detonar o governo Roseana.

Ao provocar Ricardo Murad, os Lobão apenas pioram sua situação …

 

 

 

Clodomir Paz coordenará Projetos Especiais especiais do governo Roseana…

O ex-deputado Clodomir Paz (PDT) deve asumir na próxima semana a Secretaria de Projetos Especiais do governo Roseana Sarney (PMDB).

Ele vai comandar a mesma pasta que era ocupada pelo senador João Alberto de Sousa (PMDB) – e irá atuar na implementação de programas de todas as pastas do governo no interior maranhense.

A entrada do próprio Clodomir Paz é estratégico para o governo.

Ele tem experiência na articulação política e cuidará da relação do governo com prefeituras, associações e outros setores que atuem em projetos das várias secretarias.

Só para o setor de infraestrutura, comandado pelo secretário Luís Fernando Silva, estão previstos investimentos de quase R$ 700 milhões até o fim de 2014, na construção e recuperação de estradas.

Clodomir Paz atuará ao lado do secretário chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, que coordenará todas as ações do governo.

Ontem, o novo secretário foi apresentado pela governadora Roseana Sarney à bancada governista na Assembleia Legislativa…

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Justiça cassa diploma do prefeito Zito Rolim

Do Blog do Acélio

O prefeito Zito Rolim (PV) e seu vice, Guilherme Archer (PMDB), tiveram cassados seus diplomas, anulados todos os votos que receberam em outubro de 2012 e ficaram inelegíveis pelos próximos oito anos.

É o que determina a sentença do juiz eleitoral, Pedro Guimarães Junior, que acaba de ser publicada no Fórum Eleitoral de Codó.

Não está relacionada ao caso dos vídeos de compra de votos. Esta sentença diz respeito à uma Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público acusando José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer de USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no caso a TV Codó que é pública, ora controlada pela prefeitura.

Também foram sentenciados os apresentadores Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira da Silva Filho (Maozinha) e Antonio Leandro Sousa Paiva (Leandro de Sá).

“Alega a representante (Dra. Linda Luz) que o primeiro repsentado, candidato a prefeito desta cidade, estando em plena campanha eleitoral, conforme faz prova documentação anexa, juntamente com os demais representados (Guilherme, Jonas, Osvaldo e Leandro), vem utilizando a TV Codó Canal 13, autorizatária municipal de serviço público, de forma abusiva para beneficiar o mencionado candidato”, relata a sentença explicando a motivação do Ministério Público Eleitoral

A SENTENÇA

Por conta de tudo que o Ministério Público apresentou de provas contra os cinco acusados os juiz Pedro Guimarães Junior decidiu CASSAR O DIPLOMA DE Zito e Guilherme, ANULAR todos os 23.075 votos que tiveram em outubro e ainda os tornar inelegíveis pelos próximos oito anos.

“Julgo procedente a presente INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, CASSAR OS DIPLOMAS DE PREFEITO E DE VICE PREFEITO, expedidos, respectivamente, em favor de José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer e, via de consequência, ANULAR OS VOTOS DADOS AOS MESMOS no presente pleito, além de declarar a INELEGIBILIDADE destes e dos demais representados Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira Filho e Antonio Leandro Sousa Paiva para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição de 2012”, escreveu o juiz

QUEM ASSUME?

Ninguém assume por enquanto. Pedro Guimarães Junior não determinou a entrada, imediata, de Biné Figueiredo e Hildemberg Oliveira, porque numa outra ação, também publicada hoje (traremos detalhes logo,logo) os então candidatos Francisco Nagib e Zé Francisco também tiveram todos os seus votos anulados.

Nesta situação, o cabível é uma nova eleição.

Da sentença de Pedro Guimarães Junior cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Deputado Zé Carlos intensifica ações de olho na Câmara Federal

 

O investimento do governo federal foi de R$ 5 mi, mas quem tem casa própria sabe que a realização deste sonho não tem preço. Com vasta experiência em construção civil, o ex-superintende da Caixa Econômica Federal no Maranhão, o deputado estadual Zé Carlos do PT acompanhou de perto a entrega de 150 unidades habitacionais em Paranã (Paço do Lumiar), no sábado 16. 

O evento foi coordenado pela União Estadual por Moradia Popular do residencial Silvia Cantanhede e reuniu representantes da Caixa Econômica Federal, líderes de movimentos sociais e comunitários e políticos locais. 

As casas foram construídas pelo projeto “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, através do modelo de autogestão. A economia foi impactante: as unidades habitacionais, que geralmente custariam R$ 100 mil no mercado imobiliário, foram erguidas a R$ 36 mil.