Arquivo mensais:fevereiro 2013

Notas do Sebrae…

Agenda

Neste mês de fevereiro e em março, o Sebrae Maranhão realiza uma série de encontros com os prefeitos eleitos e reeleitos do estado. No total, serão 10 eventos, que acontecem nas sedes das Unidades Regionais da instituição, reunindo os gestores da respectiva região.  O primeiro evento acontece no dia 20, na cidade de Barreirinhas, mobilizando os gestores do Lençóis-Munin; no dia 21, é a vez dos prefeitos da Baixada Ocidental se reunirem na cidade de Pinheiro.

Objetivo

O Sebrae vê como salutar os encontros para reafirmar parcerias institucionais no sentido de fomentar o desenvolvimento local. Na oportunidade, o staff da instituição vai apresentar o portfólio de projetos, ações, produtos e serviços, delimitando, ainda, junto aos gestores, como se dará a implementação da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em seus respectivos municípios. A legislação concede tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para os pequenos negócios.

Público-alvo

Também serão convidados para os eventos autoridades e secretários municipais, representantes de bancos oficiais e universidades, Embrapa, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Anfitriões

O Sebrae receberá os prefeitos eleitos e reeleitos por meio do seu presidente do Conselho Deliberativo e secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo e diretoria executiva – Simone Macieira (superintendente), José Morais (diretor técnico) e Raimundo Nonato Corrêa (diretor de Administração e Finanças).

Calendário

Após Barreirinhas e Pinheiro, os eventos acontecem nas seguintes cidades, reunindo gestores da região: dia 26/02, em Balsas (Cerrado Sul e parte do Sertão Maranhense); dia 27/02, em Açailândia (Pré-Amazônia Maranhense); dia 28/02, em Imperatriz (Tocantina); dia 05/03, em Caxias (Cocais e parte do Sertão Maranhense); dia 06/03, em Chapadinha (Vale do Itapecuru e Baixo Parnaíba); dia 07/03, em Bacabal (Médio Mearim); dia 08/03, em Santa Inês (Pindaré) e no dia 13/08, em

(Por Same Ribeiro/Sebrae) 

2014 e os Lobão…

Por Marco D’Eça

O senador Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), ainda insiste com aliados que o pai, ministro Edison Lobão (PMDB), será mesmo candidato a governador do Maranhão em 2014.

E usa uma forte estrutura de comunicação para fomentar esta idéia e atacar adversários deste projeto.

Mas nem mesmo os aliados mais próximos do ministro acreditam mais nesta possibilidade.

Ainda em recuperação de um pequeno AVC, Lobão procura se mostrar lúcido e saudável em entrevistas em âmbito nacional e local. Mas a questão de saúde nem é o principal problema.

O problema de Lobão é sua inserção no espaço/tempo.

Com quase 80 anos, o ministro será, como candidato, exatamente o contraponto que a oposição precisa para fortalecer o discurso de renovação e modernidade.

E todos no grupo Sarney têm esta consciência – inclusive o próprio Lobão.

O grupo sabe que precisa de um discurso forte em 2014, que consiga, pelo menos, confrontar a idéia de mudança e renovação pregada pelos oposicionistas.

Até por que, apesar do discurso de mudança, a oposição não tem um candidato que já tenha comprovado sua capacidade de gestão. Na oposição, o que há é uma idéia, uma expectativa, sem a necessária comprovação de que pode ser melhor.

Um candidato que consiga representar, ao mesmo tempo, a expêriência já comprovada na gestão pública e a idéia de modernidade e mudança responsável, faria perfeitamente o contraponto.

Todos no grupo Sarney sabem disso – inclusive Lobão.

Embora o filho, Edinho, mantenha o discurso da candidatura…

Renan Calheiros na presidência do Senado desagrada leitores

Leitores criticam eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado.

Siga o Painel do Leitor no Twitter

*

A saída tardia de José Sarney da presidência do Senado e a eleição de Renan Calheiros para o cargo levam o cidadão a imaginar uma degeneração da civilidade. É como se, de repente, fosse liberada para funcionamento normal a boate Kiss, em Santa Maria (RS), nas condições anteriores à tragédia.

José Newton S. Mendonça (Belo Horizonte, MG)

*

Mais um discurso de posse sem novidade, sem compromisso com a essência do Senado, que é a política. O novo presidente da Casa elencou uma série de medidas administrativas e se comprometeu com outras tantas possibilidades de autonomia do Parlamento. Nada relacionado com a sonhada “reforma política”.

Ricardo Mello (Goiânia, GO)

*

Considero a Folha o único entre os quatro maiores órgãos da imprensa escrita que não é tendencioso. Assim, espero que o jornal faça um levantamento entre os senadores para checar quais votaram em Renan Calheiros para presidente do Senado. Nunca se chegará aos 56 sufrágios conseguidos pelo eleito; é o famoso voto envergonhado. Exemplo: em quem votou o ético Eduardo Suplicy?

Osvaldo Cesar Tavares (São Paulo, SP)

*

Renan Calheiros coloca uma pá de cal na esperança dos brasileiros que viram no chamado mensalão um lampejo, uma esperança de um tempo com um mínimo de dignidade.

José Maria Alves (Rubiataba, GO)

*

PARTICIPAÇÃO

Os leitores podem colaborar com o conteúdo da Folha enviando notícias, fotos e vídeos (de acontecimentos ou comentários) que sejam relevantes no Brasil e no mundo. Para isso, basta acessar Envie sua Notícia ou enviar mensagem para[email protected]

Folha.com

Em entrevista, Luís Fernando informa futuras melhorias nas MA’s

MA – 215, na estrada da Maioba
MA – 215, na estrada da Maioba

Em suas visitas às obras de São Luís, o secretário de Estado chefe da Casa Civil, respondendo interinamente pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, informou, em entrevista à rádio Mirante AM, futuras melhorias em estradas estaduais que há muito necessitam de obras.

“Já foi iniciado o processo licitatório para duplicação da avenida nas proximidades do colégio Marista do Araçagy. É uma área que precisa dessa obra urgentemente. A MA 215, na estrada da Maioba também passará por obras, pois o caos ali já antigo. Pontos críticos serão restaurados passando pelos bairros Parque Vitória, Cohatrac V, Jardim Alvorada, Novo Cohatrac indo até a Forquilha”, disse.

O secretário também visitou o canteiro de obras instalado na Avenida Quarto Centenário, que fica às margens do Rio Anil, entre os bairros da Camboa e da Alemanha, obra que integra o projeto do Projeto PAC Rio Anil.

Luís Fernando também visitou o Espigão Costeiro da Ponta d’Areia e informou melhorias de urbanização para o local, já autorizadas pela Governadora Roseana Sarney.

Esta foi a primeira agenda cumprida pelo secretário já como novo titular da Sinfra.

Blog do Marco Aurélio D’Eça

Bombeiros vai fiscalizar hoje casas noturnas na Lagoa da Jansen

Dando continuidade a fiscalizações a casas noturnas da capital, o Corpo de Bombeiros vai fiscalizar na noite deste sábado (2), estabelecimentos localizados na Lagoa da Jansen. A medida tem o objetivo de evitar tragédias como a que aconteceu em Santa Maria, no último domingo, onde 236 pessoas morreram em um incêndio.

Na noite desta sexta-feira (1) os Bombeiros juntamente com a Blitz Urbana, Policiais Militares, Vigilância Sanitária, Procon e CREA-MA, interditaram três casas noturnas no Centro Histórico. Segundo a fiscalização as boates Observatório, Candy e Chez Moi, não estavam de acordo com as exigências mínimas de segurança que são:
Público além da capacidade do local
-Problemas nas saídas de emergências
-Fios elétricos exposto
-Falta de sinalização adequada para emergência
-Falta de, no mínimo, três brigadistas de plantão
-Presença de materiais inflamáveis

O objetivo do Corpo de Bombeiros é fiscalizar todas as casas noturnas da capital cadastradas na Prefeitur.
De acordo com o GAT, estão cadastradas 47 casas de show em São Luís, todas licenciadas para receber um público de no máximo 900 pessoas, o que na prática não acontece. Segundo denúncias do Disque Denúncia, diversas casas noturnas operam muito além da capacidade permitida.

 O GAT entrou em contato com os Comandos da Polícia Militar no interior e ordenou para que as fiscalizações também fossem feitas ainda neste fim de semana, simultaneamente com as fiscalizações da capital.

Em nota, os três estabelecimentos dizem apoiar as fiscalizações, mesmo que tardias, com o objetivo de evitar tragédias como a que aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. E ainda dizem que todo esforço será feito para que as exigências sejam cumpridas com o objetivo de levar segurança e conforto para seus clientes. Veja na íntegra as notas das casas noturnas:
BOATE OBSERVATÓRIO
Boa Noite Amigos e Clientes da Boate Observatório; Viemos por meio deste esclarecer sobre a interdição realizada hoje (01/02) pelo corpo de Bombeiros de São Luis (MA).Devido a lamentável tragédia ocorrida no fim semana passado na Boate Kiss, em Santa Maria (RS) foi montada uma operação
para realizar vistorias surpresas nas casas noturnas de todo o Brasil, a fim de prevenir novos acidentes e garantir a segurança de nossos clientes.

A Boate Observatório é favorável à iniciativa e apoia a operação citada acima, pois prezamos acima de tudo a segurança e conforto de nossos amigos e clientes, para que assim possamos proporcionar uma noite de diversão sadia.

Há alguns instantes, antes da abertura, recebemos a vistoria, e apesar de possuirmos toda documentação em conformidade com o exigido e estarmos dentro dos parâmetros exigidos (por exemplo, número de extintores, saídas de emergência em conformidade, sinalizações, sem fiação exposta), foi alegado que não possuímos brigada de incêndio, algo que nunca foi nos exigido antes. Caso contrário, não possuiríamos o Alvará de Funcionamento.

BOATE CANDY
A Candy vem informar que não funcionará hoje, pois está totalmente empenhada em cumprir as exigências de segurança determinadas pelo Corpo de Bombeiros. A segurança dos nossos clientes e funcionários é prioridade, portanto, não pouparemos esforços para adotar as medidas cabíveis para que nos adequemos às normas técnicas vigentes o mais rapido possivel, para continuar proporcionando muita diversão a todos vocês.

BAR CHEZ MOI
Queridos amigos e clientes, O Chez Moi vem por meio deste esclarecer sobre a interdição realizada hoje pelo corpo de bombeiros de São Luis.

É de conhecimento de todos que a operação montada afim de realizar vistoria nas casas noturnas de todo o Brasil, prevenindo assim possíveis fatalidades, como a ocorrida nos últimos dias no sul do país. Nós apoiamos a iniciativa, ainda que tardia, das autoridades e nos mostramos preocupados, não só com a diversão e lazer de nossos clientes e amigos, mas também para que aconteça da forma mais segura e confortável possível.

Para isso, nossa casa conta com todas as autorizações de funcionamento, emitidas pelo órgãos competentes. Porém, na noite de hoje ficou averiguado a falta de alguns itens, como por exemplo, falta de sinalização de segurança mais evidente.

Devido a vistoria ter acontecido minutos antes da abertura da Casa, não tivemos tempo suficiente para resolvê-las. Aproveitaremos o nosso recesso de carnaval para que as exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros sejam realizadas, acontecendo assim, uma nova vistoria para a reabertura da Casa.

Estamos cientes que, devido ao acontecido em Santa Maria, a fiscalização está mais rigorosa, e para o bem estar de todos e segurança, nós faremos a nossa parte.

A Casa da Música retoma as suas atividades após o recesso, com as devidas adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros.

O imparcial.com

Suspenso o habeas corpus que interrompeu as oitivas do Caso Décio

Após o Ministério Público Estadual entrar com mandado de segurança para suspender o habeas corpus que interrompeu as oitivas do Caso Décio Sá, o desembargador Lourival Serejo decidiu hoje (01) atender o pedido e suspender os efeitos de interrupção dos depoimentos das testemunhas no processo que a pura o assassinato do jornalista. 

O mandado contestava a alegação da defesa de que não teria tido acesso a conteúdos importantes dos autos, a exemplo das escutas telefônicas. 

O desembargador Serejo em sua decisou, destacou que, conforme documentação anexada aos autos, Ribeiro  não só teve sim acesso à medida cautelar de quebra de sigilo telefônico, como também o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior. 

Aldenor compareceu a Secretaria Judicial no dia 23 de janeiro e, após ser informado que os presentes autos estavam com vista ao Ministério Público, negou-se a receber as cópias das mídias anexadas ao processo, levando, porém, consigo cópia digitalizada dos autos fornecida pela secretária, além de uma cópia impressa do despacho. 

Ou seja, fica claro que o próprio defensor quem recursou o recebimento das cópias. Sendo assim, o desembargador desconsiderou qualquer fundamentação como suficiente para embasar a suspensão do processo na ação penal. 

“Acresce a tudo isso, a repercussão que o assassinato do jornalista Décio Sá causou, não só na sociedade local, mas em todo o Brasil, o que faz recair sobre a Justiça uma expectativa de atuação mais célere e rigorosa que não pode se deter em qualquer tipo de procrastinação”, assinala.

Campanha educativa do Detran alerta sociedade sobre as mudanças da lei seca

“Esse é um momento de reflexão e de mudança. Não podemos mais permitir essa banalização da vida humana. Vamos cumprir o que determina a lei seca, vamos fazer a nossa parte educativa que é muito importante em conjunto com ações de fiscalização, numa parceria com a Polícia Militar e a Policia Rodoviária Federal, atendendo uma determinação da governadora Roseana Sarney”. Disse o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, ao lançar, na manhã desta quinta-feira (31), a campanha educativa de segurança no trânsito, desenvolvida pelo Governo do Estado do Maranhão, que vai acontecer durante o período carnavalesco.

A solenidade aconteceu no auditório do departamento, na Vila Palmeira, e reuniu a imprensa, que é uma das parceiras no intuito de divulgar a mensagem da campanha educativa que tem como tema “Seja Vivo e viva outros Carnavais”. O objetivo é sensibilizar os foliões, para não dirigir depois de beber, de modo a reduzir o número de acidentes no período carnavalesco.

“Estamos muito felizes em poder participar do lançamento da campanha preventiva do Detran, pela vida”, destacou a Secretária de Cultura, Olga Simão. O secretário André Campos parabenizou Olga Simão pelo trabalho realizado e pela parceria firmada com o Detran. “Queremos que o folião curta seu carnaval com alegria e volte para casa com segurança” afirmou.

O diretor do Detran também  fez  uma breve apresentação com dados de acidentes de trânsito no mundo, no Brasil e no Maranhão. “Apesar dos índices cada vez crescente dos números de acidentes, o Detran continua acreditando na educação para o trânsito como fator mobilizador de uma mudança de comportamento no trânsito”, declarou. Ele divulgou as novas determinações da Lei Seca, que agora prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915,00 para o motorista infrator.

Logo em seguida o secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, apresentou as peças publicitárias da campanha, que serão veiculadas a partir desta sexta-feira (1º) e dos folderes, ventarolas e lixocar que serão distribuídos para os foliões nas ações educativas.

“É impossível a gente pensar em fiscalização de trânsito, sem a parceria da Polícia Rodoviária Federal com o Detran. Estamos à disposição para o que for necessário”, destacou o chefe da divisão de policiamento e fiscalização da PRF, David Bragança.

A médica de trânsito Rita Camarão, e representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego(Abramet), destacou que “o álcool não combina com direção, não existe nível seguro de beber e dirigir. O álcool provoca alterações visuais, na percepção e no tempo de reação de frenagem, que é extremamente importante para o condutor”, destacou a médica.

O coordenador Geral da Campanha SOS Vida, da Maçonaria do Maranhão, Lourival Cunha, parabenizou o Detran pela campanha e pela parceria. “Estamos felizes com a aprovação da nova lei seca e esperamos que possamos todos juntos, diminuir os índices de acidentes fatais”.

Os representantes da Marinha e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) foram unânimes em apoio a campanha do Detran e também falaram da ação fiscalizadora das suas forças.

Ao final da solenidade o diretor geral do departamento presenteou os membros da mesa com o broche da campanha Parada Pacto Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, e todos foram convidados a assinarem o livro do pacto, confirmando seu compromisso com a consciência no trânsito.

Participaram do lançamento os secretários de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo e de Cultura, Olga Simão; o deputado Estadual, Roberto Costa; a médica do trânsito e representante no Maranhão da Associação Brasileira de Medicina de tráfego (Abramet), Rita Camarão; o tenente Rômulo Reis Júnior, da PMMA; o chefe da divisão de policiamento da PRF-MA, David Bragança; o capitão de Fragata da Capitania dos Portos, Ricardo Guimarães Barbosa; o coordenador Geral da Campanha SOS Vida da Maçonaria do Maranhão, Lourival Cunha; além dos diretores administrativo-financeiro do Detran-MA, Marília Mendonça e Operacional, coronel Batista e servidores do departamento.

 

DADOS:

De acordo com o a Delegacia de Polícia Rodoviária Federal (DPRF-MA) 16 vítimas fatais foram registradas nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Houve uma redução no número de acidentes de forma geral de 79 (2011) para 74 (2012), entretanto o número de mortos cresceu de cinco (2011) para 16 em 2012, no período de carnaval.

Já de acordo com o Detran-MA foram registradas em 2012, 807 infrações –  dirigir sob o efeito de álcool em todo o Estado – e indiciados 131 motoristas com processos de suspensão de CNH  em 2012, por dirigir sob efeito do álcool.

 

A pressão da comissão de transportes…

Vereador Fábio Câmara deve remar sozinho na oposição a Edivaldo

 

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), não terá sossego na Câmara quando o assunto for transporte público.

É que o presidente da comissão de transportes da Casa será ninguém menos que o vereador Fábio Câmara (PMDB), único parlamentar genuinamente de oposição. A pressão será grande.

Inclusive, Câmara já chegou a se reunir com donos de empresas de ônibus para colher informações. Entre outras coisas ouviu dos empresários que o setor vive momentos difíceis  e que sem o apoio do prefeito a coisa tende a piorar.

Mas a pressão não será apenas em cima do prefeito, os empresários também estão na mira do vereador. Quem desrespeitar a população será chamado para se explicar.

Fábio pretende iniciar os trabalhos da comissão o mais rápido possível.

 

Eliziane continua caminhada para a “Alternativa Popular”

Blog do Marco D’Eça

A deputada e presidente do PPS no Maranhão, Eliziane Gama continua sua caminhada de articular e discutir a “Via Alternativa Popular”.

Após o 1º Encontro Regional do PPs realizado no mês passado em Imperatriz, reunindo lideranças políticas da Região Tocantina, Elizane agora parte para São João dos Patos com o 2º Encontro, neste sábado (02).

– Estaremos em São João dos Patos realizando esta segunda reunião regional para dar continuidade ao debate sobre o Maranhão e a proposta de ‘Via Alternativa Popular’ defendida pelo PPS. Vamos continuar discutindo o partido e os rumos do Maranhão – destacou Eliziane Gama.

As expectativas de ganhar aliados nesta região são boas se comparamos à experiência em Imperatriz, após o prefeito do município, Sebastião Madeira, declarar, nas entrelinhas, apoio à terceira via nas eleições de 2014:

– Parabéns ao PPS. São iniciativas como essas que fortalecem o crescimento partidário. Estou honrado por este encontro ser realizado aqui. O movimento apoiado pelo PPS de uma Alternativa Popular para o Maranhão é muito importante, porque o povo passa a ter uma alternativa em 2014. O nosso partido o PSDB também devera abrir debate nesse sentido – afirmou Sebastião Madeira.

A caminhada para a terceira via continua crescente.