O prefeito de Pinheiro Filuca Mendes (PMDB) sofreu uma dura derrota na Câmara Municipal. Um de seus principais projetos foi rejeitado pela maioria da casa. O suplente de deputado Luciano Genésio foi quem articulou como os vereadores da base de oposição para impedir a aprovação do PL.

Na última sessão (27) antes do feriadão da Semana Santa, o prefeito esperava que fosse aprovado Projeto Lei Nº 002/2013, que Permitiria ao Município de Pinheiro, Firmar com o Governo do Estado do Maranhão, contrato de concessão administrativa do Hospital Regional Dr. Antenor Abreu, onde incluía reforma além de outras melhorias.

Na verdade, Filuca queria mesmo era transferir a responsabilidade da saúde, que sempre foi do município, para o governo do estado. A estratégia de Filuca não deu certo, o projeto não teve aprovação da maioria e ele acabou derrotado pela oposição da Casa.

Assim que soube do plano do prefeito Filuca Mendes, Luciano Genésio mobilizou a oposição na Câmara. Votaram contra o projeto, os Vereadores: Nezio (PDT), Lucas do Beiradão (PDT), Stélio Cordeiro (PSDB), Leonardo Sá (PPS), Selma (PSL) e João Morais (PSB).

A Polícia Rodoviária Federal já está realizando a Operação Semana Santa. O objetivo é fazer o policiamento ostensivo para fiscalizar os excessos cometidos pelos motoristas e dar maior fluidez ao trânsito nas rodovias.

Já foi registrado um acidente neste início do feriadão da Semana Santa. Em Açailandia, cinco pessoas ficaram feridas.  Segundo informações de testemunhas, o veículo bateu na raseira de um caminhão e perdeu o controle. O carro caiu em um ribanceira com mais de 10 metros.

Nos mais de 900 km de rodovias da Região Tocantina, a Polícia Rodoviária Federal vai intensificar a fiscalização no feriado da Semana Santa. A Polícia Rodoviária Federal recomenda cautela nas estradas. A falta de atenção e o excesso de velocidade ainda são as principais causas de acidentes.

A Polícia Rodoviária Federal vai desenvolver o mesmo esquema de fiscalização usado no carnaval. Segundo o Inspetor Anísio Almeida, isto se deve ao bom resultado que a operação teve em fevereiro.  “Haja vista que tivemos um bom resultado na operação carnaval não só no Maranhão, mas também nacionalmente, utilizaremos novamente equipes fixas e móveis que vão transitam pelos locais onde existe maior incidência de acidentes”, explica o inspetor.

G1.com

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior, para instalação da Via Permanente do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) após serem detectadas uma série de irregularidades na concessão da licença. Os problemas foram descobertos após a análise e revisão do procedimento administrativo que concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.

Durante o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo administrativo de licenciamento e nem os estudos técnicos que teriam embasado a emissão do documento. “Foi instaurada uma sindicância com o objetivo, inicialmente, de verificar se houve extravio do processo só que durante a investigação foram identificados vícios no procedimento de licenciamento e diante disso decidimos cancelar a licença”, conta o titular da Semmam, Rodrigo Maia.

Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados no dia 25 de janeiro e concluídos durante o mês passado com a entrega do relatório que atestou a existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº 35/2012. Os principais problemas detectados foram a ausência de estudos técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.

O relatório destaca que foram suprimidas etapas fundamentais da análise de viabilidade ambiental da obra. Entre os procedimentos que não foram registrados estão vistorias e emissão de pareceres conclusivos que deveriam ter sido expedidos pelo corpo técnico da Semmam. “Não temos histórico dos documentos e os técnicos da Secretaria não foram ouvidos para a concessão da licença”, destaca Rodrigo Maia.

Diante dos problemas, o secretário decidiu cancelar a licença ambiental para instalação do VLT com base na Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a Semmam encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia integral do processo, para conhecimento e adoção das providências que sejam de competência do órgão. Entre elas está a apuração para descobrir se houve crime de improbidade administrativa e instauração de uma ação civil pública contra os gestores anteriores se for constatado o crime.

Com o cancelamento da licença é necessário que seja realizado um novo procedimento para implantação do VLT. “Precisa ser instaurado um novo processo de licenciamento ambiental de forma adequada porque da forma como foi concebido o anterior houve inobservância das disposições normativas que regem o licenciamento ambiental”, destacou.

iDifusora

Cansado do embate diário que trava na Câmara contra o líder da oposição, vereador Fábio Câmara, o líder do governo, vereador Honorato, preferiu antecipar o feriadão da Semana Santa e não só deixou de ir à última sessão legislativa antes do feriado como manobrou para esvaziar os trabalhos de hoje.

Segundo fontes do blog, o líder do governo passou a noite de ontem e o começo da manhã de hoje disparando telefonemas para os vereadores da base aliada para que faltassem à sessão desta quarta-feira.
A manobra funciono. Sem quórum, não teve sessão.

Um dos principais líderes da campanha eleitoral antecipada do comunista Flávio Dino, o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), é acusado de liderar um movimento para invadir casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” instaladas no “Residencial Nova Terra”, no município de São José de Ribamar.

A denúncia foi feita pelos próprios moradores da região em depoimentos colhidos pelo “Ribamais”. De acordo com o site, um policial civil, identificado por Arnaldo Colaço, também estaria na dianteira do movimento que ganhou clima de guerra após a ordem de invasão.

Um dos denunciantes, o ajudante de pedreiro Wellington Santos, mutuário inscrito, sorteado pela Caixa e que já está residindo legalmente em uma unidade habitacional, revelou a relação do movimento com a campanha antecipada de Flávio Dino:

– Ele [Colaço] garantiu na reunião que quem estivesse por aqui iria trabalhar na campanha para o deputado estadual Bira e para o senhor Flávio Dino também.

Veja o vídeo com a declaração completa:

http://www.youtube.com/watch?v=oCA5jHmMtRQ&feature=player_embedded

Em entrevista, agora pela manhã, o prefeito Gil Cutrim considerou um absurdo o movimento.

– Usar uma situação dessa como trampolim político é um absurdo. Já venho discutindo o problema com o Governo Federal, com a prefeitura de São Luís, com a Caixa Econômica Federal, com todos os envolvidos e aí o deputado, que não conhece de fato o problema, cria uma situação dessas?Isso é um absurdo – enfatizou o prefeito.  

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) pediu solução com urgência para a situação dos Conselhos Tutelares da Capital Maranhense.

“A situação é inaceitável! Não sou contra eleição, pois a eleição faz parte do processo democrático em que a comunidade escolhe os conselheiros. Porém, de forma excepcional, para este momento o mais ideal é a prorrogação para que as comunidades não fiquem sem Conselho Tutelar praticamente todo ano de 2013”, destacou.

De acordo com a parlamentar, a Prefeitura de São Luís precisa evitar que os conselhos interrompam sua atuação, como ocorreu com o Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga em que os conselheiros estão com mandato vencido e sem poder atender as crianças da região.

“Nenhuma ação e nem medida pode ser mais importante para o Poder Público do que aquelas voltadas para criança e adolescente. Temos a Lei nº 12.696 que faz a equiparação de mandatos, para evitar várias eleições. Portanto, há uma necessidade de adequação com a legislação municipal ou estadual para que de fato venha haver a adequação e a continuidade do trabalho do Conselho Tutelar para que as crianças não fiquem sem atendimento”, explicou.

Eliziane Gama que tem trabalho reconhecido na defensa dos direitos humanos e da criança, e é autora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em setembro de 2009, que acrescentou ao Parágrafo Único, no Artigo 252, da Constituição do Estado que proíbe o corte de recursos destinados à infância, destacou na tribuna que tanto a Constituição Federal, quanto a Constituição Estadual prevê que a criança é prioridade absoluta.

“Minha preocupação ficou bem maior agora pela falta de ação rápida e emergencial para reconduzir os conselheiros tutelares aos seus mandatos, em desrespeito a Constituição Federal e a Constituição Estadual que prevê que a criança e adolescente são prioridade absoluta”, enfatizou.

Ela também lamentou as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares e frisou que apenas um dos sete conselhos de São Luís tem sede própria. “A situação dos Conselhos Tutelares em todo Maranhão é precária e em São Luis não é diferente, já tivemos situações como; despejo, corte de água, corte de luz, sem telefone e fax, sem estrutura mínima para que o Conselho Tutelar de fato funcione”, denunciou.

Para a deputada Eliziane Gama o papel dos Conselhos Tutelares é fundamental para as comunidades, pois ele é a porta de entrada das situações de vulnerabilidade que envolve crianças e adolescentes.

“As famílias quando têm seus filhos fora de sala de aula, violentados ou submetidos a drogas e a prostituição, o primeiro passo da família é procurar o Conselho Tutelar. Ocorre que os atos do Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga, estão sem efeito legal, porque não estão na sua plena atividade”, lamentou.

E completou pedindo a aprovação do Projeto de Lei de autoria da Deputada Valéria Macedo sobre a prorrogação dos mandatos de conselheiros em todo o Maranhão para evitar problemas no atendimento das crianças. “Quero pedir a sensibilidade dos colegas para que venhamos aprovar o Projeto de Lei, de autoria da deputada Valéria Macedo, porque é o mínimo que esta Casa pode fazer pela infância do Estado do Maranhão”, finalizou.

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou três indicações na Mesa Diretora da Assembleia, mobilizando a governadora Roseana Sarney (PMDB) e os secretários de Estado Ricardo Murad (Saúde) e Hildo Rocha (Cidades), para conseguir importantes benefícios do Governo do Estado, cobrados pela população dos municípios de Amarante, Bom Jardim e Senador La Roque.

Nas primeiras indicações, Antônio Pereira pede que a governadora e o e Ricardo Murad providenciem, com urgência, a construção – por meio do Programa “Saúde é Vida” – de dois hospitais de 20 leitos em Amarante e Bom Jardim. Segundo ele, os hospitais existentes nas duas cidades não têm as mínimas condições promover o atendimento médico-hospitalar à população.

Para o democrata, é preocupante a situação do atendimento no setor de saúde pública em Amarante e Bom Jardim. “A população nos cobrou os hospitais e agora estamos pedindo o benefício à governadora e ao secretário Ricardo Murad. Temos certeza que ambos serão sensíveis atenderão a reivindicação, voltada para garantir a qualidade nas ações de saúde para o povo”, afirmou.

SENADOR LA ROQUE

Na terceira indicação, Antônio Pereira pede que a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Cidades, Hildo Rocha, determinem a realização de um convênio a Prefeitura do de Senador La Roque, para realizar benefícios cobrados pela população no setor de infra-estrutura, que está em precárias condições.

No documento, Antônio pede asfaltamento, meios-fios e a construção de uma ponte sobre o Rio Cacauzinho, interligando os bairros da Nova Mucuíba, Alto da Papira, Vila Ismael, Complexo Vila Santa Luzia e Vila Nova do Acioli. “O povo cobra porque precisa dos benefícios para melhorar a qualidade de vida”, disse.

O Imparcial 

Foi publicado ontem, o edital do concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão. O processo seletivo vai ofertar 92 vagas que vão ter salários variando entre R$971,86 e R$10.097,96, podendo concorrer candidatos portadores desde o certificado de conclusão do ensino fundamental até cargos que requeiram o diploma de graduação de ensino superior.

Para nível superior, os cargos são de Consultor Legislativo com necessidade de especialidades em Direito Tributário/ Constitucional e Orçamento Público, o qual é contemplado com um salário inicial de R$ 10.097,96 (1 vaga para cada especialidade) e outras 16 vagas para Técnico de Gestão Administrativa com salário inicial de R$ 5.163,07.

Para o nível médio, são 57 vagas para Assistente Legislativo com salário inicial de R$ 2.364,90. Ainda serão disponibilizadas 16 vagas de nível fundamental, para Auxiliar Legislativo Operacional com salário de R$ 971,86.

O Estado 

Desde a morte do ex-governador Jackson Lago, em abril de 2011, o PDT maranhense passa por mudanças de comando. Como herdeiro do espólio político de Jackson, assumiu a legenda o filho, Igor Lago, que três anos depois – após perder a direção da sigla – anuncia que deixará o PDT. Os atuais dirigentes, como o deputado federal Weverton Rocha, garantem que o partido não perderá com isso.

Ainda no campo das possibilidades, a saída do médico Igor Lago – filho do fundador do PDT, junto com Leonel Brizola, Jackson Lago – não é vista como problema pelo presidente do PDT de São Luís, Weverton Rocha. De acordo com o deputado federal, não há como avaliar a saída de Lago porque considera que este nunca fez parte de fato dos quadros pedetistas.

“Não se perde algo que nunca se teve. E nunca tivemos de fato o Igor Lago trabalhando pelo PDT. Por isso, não tenho como avaliar a saída dele do partido se não considero que ele realmente foi do PDT”, afirmou Weverton Rocha.

Renato Dionísio – um dos históricos do PDT, que sempre participou das administrações de Jackson Lago – também considera irrelevante a debandada do filho de Jackson Lago.

De acordo com Dionísio, foi errado filiar Igor Lago ao PDT apenas para ele ser presidente da legenda, já que ele não tem relação com os pedetistas. “Comandar de Ribeirão Preto um dos maiores partidos do Maranhão é no mínimo falta de respeito com os militantes. Ele deixa o partido e pergunto: quando ele realmente foi do PDT?”, disse.

Menos indiferente foi o presidente estadual da legenda. Julião Amin se mostrou surpreso com a possibilidade da saída de Igor Lago. De acordo com Amin, Lago é um importante quadro para o PDT. Sem comentar os problemas pedetistas apontados pelo filho de Jackson Lago, ele diz esperar somente que o médico Igor Lago desconsidere essa possibilidade de deixar o partido.

O vereador do PDT Ivaldo Rodrigues garante que Igor Lago só quer participar da legenda se estiver no posto de comando usando a legitimidade de ser filho de Jackson Lago.

“Nunca o observei participando de nenhuma campanha de Jackson Lago ou do próprio PDT. Igor sempre foi uma figura ausente e quer aparecer agora, à custa da morte do pai.”, criticou o vereador.

Saída – Igor Lago anunciou que sairia do PDT em carta distribuída aos membros do Movimento de Resistência Pedetista (que tem figuras como a viúva de Jackson Lago, dona Clay, e ainda históricos como Rubem Brito e o novato Edson Vidigal, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal). No documento, o médico – que chegou a ser presidente estadual da legenda com o aval de Weverton Rocha – garante que os fins do PDT previstos no estatuto desde a época de sua criação não são mais alcançados.

Segundo Igor Lago, o partido é comandado por uma oligarquia nacional representada pelo presidente nacional, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, e pelo deputado Weverton Rocha, que vendem a legenda de acordo com seus objetivos de dar continuidade ao projeto de poder.

“No PDT, não há mais defesa da democracia nem do trabalhismo. A moda agora é vender o partido”, disse Igor Lago.