Blog do Marco D’Eça

Cada vez mais isolado na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Fábio Câmara (PMDN) pretende manter a mesma postura que caracterizou seu início de mandato.

Ele lamenta que parte dos vereadores, mesmo sem identificação com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), tenha se alinhado à sua bancada.

– Manterei minha postura crítica em relação à administração de Edivaldo Júnior. E manterei por que sei que estarei com a verdade. E a verdade são os dados ruins deste governo. E contra a verdade, nem um batalhão consegue se impor – avaliou Câmara.

Em sua ediçãod e ontem, o jornal O EstadoMaranhão trouxe a informação de que 25 vereadores já haviam se declarado alinhados ao prefieto Edivaldo Júnior. Dos outros seis, ainda segundo a matéria, apenas Câmara deeria permanecer an oposição.

Na semana passada, este blog publicou dois textos – um deles baseado no mesmo jornal O EstadoMaranhão – apontando a tentativa de aliciamento de vereadores com oferta de liberação de R$ 500 mim em emendas.

A ação de cooptação dos vereadores foi confirmada pelos próprios articuladores da prefeitura: seu secretário de Articulação, Osmar Filho (PMDB), e o líder na Casa, Honorato Fernandes (PT).

Esta semana, a debandada começou…

Blog do Neto Ferreira

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PSD), negou em carta enviada ao Blog do Neto Ferreira, que tenha envolvimento com o esquema de agiotagem no Maranhão.

Reeleito na cidade de Coelho Neto, Silva contestou as acusações que pesam sobre sua administração.

Ainda segundo ele, todas as compras de medicamentos, merendas escolares e outros itens, seguiam os ditames da lei de licitação.

“Toda a atuação da administração pública municipal, desde que tomei posse como prefeito em 2009, é pautada pela obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.”, diz o prefeito.

Confira abaixo a carta do prefeito de Coelho Neto negando qualquer envolvimento com o agiota Gláucio Alencar e cia.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participou nesta sexta-feira (25) do lançamento do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, entidade que reúne 23 cidades maranhenses sob forte influência da Estada de Ferro Carajás e que tem como missão central estabelecer relação direta entre os gestores públicos e a Vale objetivando beneficiar as cidades situadas nesta região do Estado.

Na oportunidade, Cutrim destacou a importância do COMEFC como ferramenta para mudar a realidade econômica das cidades situadas nesta região do Estado.

“Historicamente, o que se constata é que a Vale, através da Estrada de Ferro, obtém imensas riquezas financeiras, as leva em seus vagões, sem deixar absolutamente nada para os municípios. A instalação do Consórcio é de suma importância porque reúne prefeitos e prefeitas que, a partir de agora, irão lutar para mudar essa realidade. E eles contam com o apoio irrestrito da Famem”, afirmou Gil Cutrim.

Ente os focos e metas do Consórcio estão o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana (a ser criado em São Luís).

De acordo com estudo feito pela MCM Consultoria, empresa especializada em projetos e que irá gerir o COMEFC, hoje 83% dos municípios consorciados possuem IDH abaixo da média do Maranhão e isso ocorre devido aos recursos que estas cidades deixam de arrecadar referentes a movimentação de minério na Estrada de Ferro Carajás, gerenciada pela Vale.

A prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente eleita do Consórcio, Cristiane Damião, fez questão de ressaltar o importante apoio dado pela Famem a esta nova luta destes 23 municípios maranhenses. “Juntos, seremos mais fortes. Para nós, prefeitos e prefeitas, é de grande importância o investimento em vários segmentos da sociedade. Através do COMEFC, teremos condições de oferecer melhores oportunidades e estrutura para as populações de nossas cidades”, avaliou.

Além de Bom Jesus das Selvas, integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás as cidades de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

A prefeitura de Lago do Junco iniciou a construção de 40 casas populares que serão entregues á famílias carentes do município. O sonho da casa própria está sendo executado em parceria com o Governo Federal. As seis primeiras moradias já estão sendo erguidas, contemplando famílias que viviam em situação de risco, abrigada em casas de taipas, algumas, em condições degradantes.

As 40 unidades habitacionais faz parte de um projeto da prefeitura em parceira com o Ministério das Cidades, e havia sido abandonado pelo então prefeito Haroldo Léda. Assim que assumiu a prefeitura, Osmar Fonseca foi á Brasília e conseguiu recuperar o projeto.

Maria Balbino da Conceição, 76 anos, moradora de um casebre de barro, localizado na Rua da Piçarra, em Lago do Junco, foi uma das contempladas. Dona Maria terá pela primeira vez a oportunidade de viver sua velhice numa moradia de alvenaria, com toda a estrutura, doada pelo Governo.

– Eu estou muito feliz, porque não é mais só promessa, promessa tinha muito, principalmente no tempo da eleição, depois a gente era esquecida! Mas agora recebo a minha casa para viver com o meu filho bem melhor que essa casa de barro que o senhor está vendo. – relata emocionada a idosa.

Outra situação é do Seu Ireno, um senhor também idoso que vive solitário há mais de dez anos num barraco precário, insalubre. Apesar do descaso evidente a toda a população juncoense, nenhum governo até hoje doou uma moradia popular a esse idoso. Seu Ireno é aposentado, mas nunca conseguiu economizar dinheiro suficiente para construir uma casa sequer de taipa. A situação ficou pior depois que falsários utilizaram seus documentos para fazer um empréstimo consignado em seu nome, ele nunca recebeu o dinheiro do empréstimo, mas seu benefício sofre descontos mensalmente, o dinheiro que sobra é muito pouco.

– O dinheiro que recebo agora é pouco, e assim vou vivendo, com dificuldade, mas agora pela primeira vez estou sendo reconhecido num governo. – disse seu Ireno, muito feliz com a casa sendo construída a passos rápidos em seu terreno.

 A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (MD) informou na manhã desta quinta-feira (25) que a audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37(PEC 37) que retira o poder investigatório do Ministério Público será realizada no próximo dia 08 de maio15 horas no Plenarinho.

“Faremos no dia 8 de maio o debate da PEC-37, que no meu entendimento é um retrocesso a política de investigação, nós sabemos que o Ministério Público dá uma contribuição muito importante no processo de investigação, se for aprovado no Brasil será ele e apenas  3 países do mundo não terá mais o poder de investigação por parte do Ministério Público”, destacou.

Para a deputada Eliziane Gama o Maranhão também precisa participar ativamente do processo de discussão sobre o assunto, já que o Ministério Público tem papel fundamental na elucidação de crimes e investigações e a PEC 37 tem o objetivo de dar às polícias federal e dos estados a exclusividade nas investigações criminais no Brasil.

Eliziane Gama afirmou que a audiência contará com a participação dos representantes do Ministério Público e da Associação de Policiais Civis e de Delegados da Polícia Federal.

“Faremos este debate e encaminharemos nossa documentação ao Congresso Nacional como forma de contribuir também, considerando que essa é uma matéria exclusiva da Câmara Federal, mas o nosso debate e a nossa contribuição são importantes considerando que inclusive o autor da proposta é um maranhense”, enfatizou.

Por Linhares Júnior

Justamente nessa mesmíssima época de 2012 João Castelo, então prefeito de São Luís, era pressionado pelo sindicato dos donos de empresa de ônibus para aumentar a passagem.

Pois quis o destino que Holandinha passasse pelo mesmo problema logo no seu primeiro ano de mandato. Em 2012 o tucano bateu o pé, enfrentou greve e empresários e não concedeu aumento de passagem. Como será em 2013?

Como se sabe, toda vez que o SET quer aumentar passagem ele aciona seus vassalos na direção do Sindicato dos Rodoviários e ameaça uma greve. Se o prefeito não ceder, a greve acontece. Antes de João Castelo os prefeitos tinham o costume de dar aumento nesse processo de chantagem.

Veio o tucano, bateu o pé, enfrentou uma greve e impediu o aumento em 2012. É óbvio que Castelo não conseguiu melhorar substancialmente o sistema de transporte público, mas ele pelo menos pôs um fim ao ciclo demoníaco criado pelos donos de empresa.

E estes senhores donos de empresa são um capítulo à parte. Reclamam diuturnamente do martírio que é ser dono de empresa de ônibus em São Luís. Pelas latas-velhas que circulam pelas ruas da cidade é até capaz de algum desavisado pensar que essa história é verdade.

Contudo, esses empresários moram em apartamentos milionários. Frequentam lugares caros e estampam as colunas sociais. As falidas empresas os ajudaram a erguer outras empresas gigantescas que com certeza dão muito dinheiro. Seus álbuns possuem fotografias pelos quatro cantos do mundo.

Seus filhos desfilam bêbados em carrões importados, matando no trânsito. E em ano eleitoral milhões e milhões são gastos no financiamento de políticos para ajudar no negócio que não vai bem. Que pobreza estranha essa dos donos de empresa de São Luís.

A chantagem baterá as portas de Holandinha como bateu na porta de Castelo ano passado. O tucano enfrentava ano eleitoral, o que tornou sua decisão de resistir muito mais complicada. E o prefeito da mudança, o que fará? Vai resistir, ou dar de ombros ao povo e cair nos braços dos pobres milionários donos de empresa?

Blog do Luis Cardoso 

O Superior Tribunal de Justiça determinou desde 2010 a proibição de contratos entre empresas públicas e cooperativas que prestam serviços terceirizados que impliquem existência de subordinação, como é o caso de serviços gerais. A relatora de uma ação neste sentido na época foi a ministra Elena Calmom.

O Tribunal de Contas da União, por sua vez, corrobora com a mesma tese do STJ. De acordo com orientação do TCU, que seja vedado à administração Pública a participação de cooperativas em licitações que tenham por objeto a prestação de serviços em que se fazem presentes a relação de empregos.

A questão é muito simples: existe desequilíbrio fiscal entre as empresas privadas e as cooperativas na relações trabalhistas, trazendo prejuízos na contribuição de impostos, inclusive os previdenciários.

Mas o prefeito de Pedreiras, Totonho resolveu passar o chicote sobre o entendimento do STJ e TCU, colocando-se acima de qualquer lei e, ao que parece, sem temer nenhuma punição.

Ele simplesmente, para desafiar um dos maiores tribunais do país, contratou a empresa Qualitativa Cooperativa de Serviços Qualificados para terceirização de serviços de manutenção e apoio administrativo complementar ao município, até para evitar a realização de concurso público. Um gesto de diabólica esperteza.

A cooperativa, com sede em Teresina, vai embolsar nada mais e nada menos que R$ 14.524.224,00 durante um ano. Ou seja: a prefeitura de Pedreiras pagará por mês para a Qualitativa R$ 1.2 milhão. Tudo de forma ilegal- diga-se de passagem e que não resiste a uma menor ação na Justiça.

Totonho, como se observa, quando quer impor sua lei do quero posso e mando, usa até o chicote contra os maiores tribunais do nosso Brasil. É o fraco!

Abaixo a publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão do contrato ilegal entre a Qualitativa Cooperativa e a prefeitura de Pedreiras:

A paralisação das atividades dos professores da rede estadual de ensino no município de Imperatriz foi destacada pelo deputado Carlos Amorim (PDT), durante a Sessão Plenária, na manhã desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Carlos Amorim leu para os parlamentares da Casa Legislativa uma nota publicada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (STEEI). De acordo com a nota, os trabalhadores da educação de Imperatriz decidiram, em assembleia geral realizada dia 10 deste mês, rejeitar a proposta de reajuste da Prefeitura de Imperatriz e por unanimidade, aprovaram a realização de greve geral na Educação. A paralisação teve início dia 15 e não tem data para terminar.

O texto explica que a greve é uma resposta da categoria ao que diz respeito com que o prefeito de Imperatriz vem tratando os trabalhadores da educação. Após quase dois meses de espera por uma contraproposta e após expirar o prazo legal o prefeito ofereceu apenas 6% de reajuste para os salários e vale ticket, o que não cobre sequer as perdas com a inflação no período.

Entre os pontos da proposta enviada pelos trabalhadores da educação à prefeitura, destacam-se o reajuste salarial de 20%, vale ticket de R$ 250 para professores e de R$ 150 para os demais trabalhadores e o cumprimento de 1/3 da carga horária em atividades extraclasse retroativas a 2011, 2012 e também 2013.

Em seu pronunciamento, Carlos Amorim destacou ainda que o presidente do STEEI, o professor Willas Moraes, explica que a proposta de reajuste enviada pelo sindicato tem base legal, abre aspas: “Portaria do Ministério da Educação de dezembro do ano passado diz que o valor aluno em 2012 era de R$ 1.857, para 2013 a projeção é de que seja de R$ 2.247. Portanto, o reajuste oficial de 20% no valor dos repasses. É isso que estamos pleiteando.”

Ainda de acordo com a Portaria Ministerial o valor recebido pela prefeitura em 2012 chegaria a pouco mais de R$ 82 milhões, mas o repasse foi bem superior e chegou a mais de R$ 89 milhões. Os dados são públicos, basta acessar o site do FNDE para fazer a consulta. Esse ano a prefeitura vai arrecadar R$ 10 milhões a mais que em 2012, o valor dos repasses federais superarão a importância de R$ 99 milhões.

Ainda de acordo coma a nota lida por Carlos Amorim o argumento do prefeito de que não há verbas para um aumento maior não é verdadeiro, não coincide com o que está estabelecido na portaria ministerial, durante o período de greve o sindicado continua a disposição para a retomada das negociações.

A greve, segundo agora o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz, não interessa ninguém, nem aos trabalhadores, nem a prefeitura, nem a sociedade, mas é a única maneira que os trabalhadores de Imperatriz encontraram para exigir os seus direitos, principalmente quando o prefeito se recusa a negociar com a categoria.

Carlos Amorim lembrou aos deputados da Assembleia Legislativa que esta paralisação teve iniciou no ultimo dia 10 e já atinge 80% do sistema de educação do município de Imperatriz. O sistema municipal de educação do município de Imperatriz é composto por cinco mil trabalhadores, são 42 mil alunos matriculados na rede municipal e 150 escolas.

“Nós aqui queremos registrar e externar a nossa solidariedade, o nosso reconhecimento ao que está sendo pleiteados pelos professores, trabalhadores da educação do município de Imperatriz. Ao mesmo tempo em que me solidarizo a esta causa justa, quero também desejar que a classe, os trabalhadores e a prefeitura possam sentar, discutir, encontrar um consenso, um denominador comum, para que possamos muito em breve ver essa greve encerrada e as atividades escolares retomadas para a felicidade dos alunos matriculados na rede municipal de ensino”, finalizou Carlos Amorim.

Blog do Luis Cardoso 

A construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, entre Bequimão e Central, que encurtará em mais de 100 quilômetros a distância entre São Luís e os municípios do litoral ocidental do Maranhão, passa a ser a principal plataforma de luta da Conguarás, o consórcio de municípios formado por Cururupu, Serrano, Bacuri, Apicum-Açu, Mirinzal, Cedral, Central, Porto Rico e Guimarães.

É o que garante o prefeito de Cururupu, Júnior Franco,  eleito semana passada,  pela unanimidade dos colegas, o novo presidente da Conguarás , em pleito realizado na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Também eram candidatos os prefeitos de Apicum-Açu, Cláudio Cunha, e Amauri Almeida, de Mirinzal, que abdicaram em favor de Franco.

Na relação de metas e conquistas em defesa dos municípios do Litoral Norte, está  a melhoria da prestação de serviços na área de Saúde  para uma população de mais de 150 mil pessoas. “Temos que diminuir a romaria de ambulâncias para São Luís, dando uma melhor assistência aos cidadãos desses nove municípios”, adianta Júnior Franco.

Mas, segundo o presidente da Conguarás, a prioridade é mesmo a luta pela ponte, que encurtará distâncias, “levando o progresso mais rápido para a nossa região”, prevê. Ele informa, ainda, que o projeto já está no âmbito do Denit, para onde deve convergir a atenção dos prefeitos e demais lideranças políticas votadas nos municípios do Litoral Norte.

G1 Maranhão 

O G1 fez o levantamento no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão dos nomes dos gestores que estavam à frente dos 41 municípios investigados pela polícia e Ministério Público por paticipação no esquema milionário de agiotagem no Maranhão, no período de 2009 a 2012. O assunto veio à tona com a apuração da morte do jornalista Décio Sá, executado a tiros há um ano, por denunciar a atuação da quadrilha de agiotas.

A lista com o nome das 41 prefeituras foi divulgada nesta terça-feira (23) pela polícia.

De acordo com as investigações, a transação tinha início nas eleições. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que, como pagamento, recebia dinheiro público, por meio de facilitação em licitações de merenda escolar, medicamentos e programas federais.

O bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’, entre eles pessoas que já faleceram. Os recursos saíam direto de contas de programas federais – como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O chefe da quadrilha era Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, que estão presos desde o ano passado, acusados de serem os mandantes da morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina. A vítima seria um ex-sócio do grupo, que deu um calote na quadrilha. Os dois também são acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, que apontou, em seu blog, indícios da participação do grupo no crime do Piauí.

Confira os nomes:
Apicum-Açu: Sebastião Lopes Monteiro
Arari: Leão Santos Neto
Bacabal: Raimundo Nonato Lisboa
Brejo: José Farias de Castro
Cajapió: Francisco Xavier Silva Neto
Cândido Mendes: José Haroldo Fonseca Carvalho
Cantanhede: José Martinho dos Santos Barros
Caxias: Humberto Ivar Araújo Coutinho
Coelho Neto: Soliney de Sousa e Silva
Cururupu: José Francisco Pestana
Dom Pedro: Maria Arlene Barros Costa
Lago Verde: Raimundo Almeida
Lagoa Grande: Jorge Eduardo Gonçalves de Melo
Magalhães de Almeida: João Cândido Carvalho Neto
Marajá do Sena: Manoel Edvan Oliveira da Costa
Mirador: Joacy de Andrade Barros
Miranda do Norte: José Lourenço Bonfim Júnior
Mirinzal: Ivaldo Almeida Ferreira
Nina Rodrigues: Iara Quaresma do Vale Rodrigues
Paço do Lumiar: Glorismar Rosa Venancio
Pastos Bons: Enoque Ferreira Mota Neto
Paulo Ramos: Tancledo Lima Araújo
Penalva: Maria José Gama Alhadef
Pindaré Mirim: Henrique Caldeira Salgado
Pinheiro: José Arlindo Silva Sousa
Rosário: Marconi Bimba Carvalho de Aquino
Santa Luzia: Márcio Leandro Antezana Rodrigues
Santa Luzia do Paruá: José Nilton Marreiros Ferraz
São Domingos do Azeitão: Sebastião Fernandes Barros
São Domingos do Maranhão: Kleber Alves de Andrade
São Francisco do Brejão: Alexandre Araújo dos Santos
São João do Soter: Luiza Moura da Silva Rocha
São Luís: João Castelo Ribeiro Gonçalves
Serrano do Maranhão: Leocádio Olimpio Rodrigues
Sucupira do Riachão: Juvenal Leite de Oliveira
Timon: Maria do Socorro Almeida Waquim
Turilândia: Domingos Sávio Fonseca Silva
Tutóia: Raimundo Nonato Abraão Baquil
Urbano Santos: Abnadab Silveira Leda
Vargem Grande: Miguel Rodrigues Fernandes
Zé Doca: Raimundo Nonato Sampaio