SÃO LUÍS – A Polícia Federal (PF) no Maranhão indiciou, nessa sexta-feira (27), o agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho; o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, e outros sete ex-gestores municipais por desvio de recursos públicos federais destinados às áreas da saúde e da educação. Trinta e duas prefeituras no Estado estão sendo investigadas por crime de agiotagem. Segundo a PF, as cifras desviadas pela organização criminosa, liderada pelo acusado de ser o mandante e financiador da morte do jornalista Décio Sá, porém, são incalculáveis. Nesta primeira parte da investigação, compreendem um período de cinco anos de apropriação indébita de verbas fornecidas pela União.

Em entrevista coletiva, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal (SRPF), naCohama, o delegado Alexandre Lucena, superintendente interino da corporação, informou que a conclusão da participação do indiciado no esquema de agiotagem – denunciado pelo blogueiro 23 dias antes de seu assassinato, em abril de 2012 – se deu com mais evidência em sete prefeituras, cujos ex-gestores foram conduzidos e interrogados nessa sexta-feira (27). Na lista, estão os ex-administradores dos municípios de Arari, Cajapió, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Serrano do Maranhão, Turilândia e Vitória do Mearim, que foram alvo da Operação Cheque em Branco, realizada ontem.

– Foi denominada assim a ação policial, justamente porque as pessoas que formavam esta rede de agiotagem ficavam, de fato, com talonários de cheques em branco, porém assinados e entregues pelos gestores, que geralmente acumulavam dívidas com a organização criminosa por financiamento de campanhas eleitorais. Em algumas prefeituras citadas, chegamos a recolher mais de 300 documentos como estes, que autorizavam a quadrilha a realizar saques de recursos destinados à compra de merenda escolar e medicamentos – afirmou Alexandre Lucena.

Segundo ainda o que foi constatado na operação, a impossibilidade de calcular o montante desviado por Gláucio Carvalho e seu pai é algo inédito na conclusão de inquéritos desta categoria de crimes apurados pela PF no Maranhão, já que a apropriação indevida da verba pública federal se deu entre os anos de 2007 e 2011.

– Literalmente, todo o dinheiro destinado pelo Governo Federal nesse período ficou à disposição da quadrilha, que fazia uma verdadeira sangria nos cofres públicos, contando com apoio político, jurídico e armado – revelou o superintendente.

Detonando – Na apresentação do resultado da Operação Cheque em Branco, também realizada pelos delegados Rodrigo Motta, Rodrigo Corrêa e Luis André Almeida, este último coordenador da ação, por meio do Grupo de Repressão a Desvio de Recursos Públicos (GRDRP) da PF, o grupo especializado federal lembrou que o sucesso da investigação se deve ao trabalho da Polícia Civil do Maranhão. Boa parte do material analisado foi apreendida durante a Operação Detonando, que apurou a motivação da morte do jornalista Décio Sá.

– Após seis meses de investigação, analisando a documentação apreendida pela polícia judiciária do Estado, nos deparamos com a evidência de que, de fato, esta quadrilha tirava dinheiro, que seria para reformar e construir escolas públicas, comprar merenda escolar, medicamentos e material de uso hospitalar. Enfim, com os cheques em branco a organização criminosa se apossava dessas verbas públicas, enriquecia de forma desenfreada e contribuía para que o Estado se mantivesse entre os com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – lembrou Almeida.

A Polícia Federal informou que 10 pessoas foram conduzidas ontem (27) para prestar depoimento e ser indiciadas pelo desvio de recursos públicos, entre elas os sete ex-prefeitos dos respectivos municípios citados e investigados na operação, além de ex-secretários municipais e empresários. Entre os envolvidos na agiotagem comprovada pelos agentes federais, apenas Gláucio Carvalho e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, de 73 anos, também preso no inquérito relativo ao assassinato de Décio Sá, continuam presos por ordem da Justiça do Maranhão.

Usura II – Esta foi a segunda ação da Polícia Federal realizada no interior do Maranhão em combate aos crimes de agiotagem, em menos de 48 horas. Na manhã de quarta-feira (25), resultados da Operação Usura II apresentaram desvios de R$ 12 milhões; R$ 7,5 milhões de verbas da Saúde repassadas ao município de Bacabal e R$ 4,5 milhões, referentes a repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundeb), na cidade de Zé Doca, desde 2008.

Na ação dos agentes federais, coordenada pelo delegado Mário Fanton, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) foram cumpridos 19 mandados de condução coercitiva, entre eles um em desfavor do agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, e outros 10 mandados de busca e apreensão nos referidos municípios. Todos foram ouvidos na sede da Polícia Federal do Maranhão, na Cohama.

Os quatro delegados que integram o Grupo de Repressão a Desvio de Recursos Públicos (GRDRP) da PF informaram que o Maranhão tem 700 inquéritos em aberto sobre crimes de desvio de verbas públicas federais. O total de procedimentos instaurados em curso, para se ter ideia, representa investigações em 90% dos 217 municípios do estado, com indícios ou provas de atuação de grupos de agiotas. Pelas evidências da prática criminosa, os ex-gestores conduzidos responderão por peculato (crime de má gestão administrativa, praticado por funcionário público) e todos por formação de quadrilha. O inquérito segue ao Ministério Público Federal (MPF).

Entenda o caso

Décio Sá foi assassinado na noite de 23 de abril de 2012, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, situado na Avenida Litorânea, em São Luís. O jornalista aguardava amigos para um jantar, sentado a uma mesa, quando o autor do crime desceu da garupa de uma motocicleta, se aproximou e disparou seis tiros de pistola calibre ponto 40 mm. Três tiros atingiram a cabeça do jornalista e outros dois a região dorsal. Conforme apurou a Polícia Civil, Décio Sá foi morto porque foi o primeiro a denunciar, em sua página na internet (blogdodecio.com.br), que o assassinato do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos – executado com três tiros na cabeça, no dia 31 de março, na cidade de Teresina, no estado do Piauí -, havia sido encomendado por um grupo de agiotas estabelecido no Maranhão.

Imirante.com

O secretário de Estado de Projetos Especiais, Clodomir Paz, e a sua mulher, a deputada estadual Graça Paz, filiam-se hoje ao Partido Social Liberal (PSL) no 2º Encontro Regional da sigla, que será realizado na Assembleia Legislativa. O vereador Francisco Chaguinhas, que aguarda a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto o seu pedido de desfiliação do PRP sem a perda do mandato na Câmara, também adiantou que deve confirmar a sua entrada no PSL, que é presidido..

De O Estado do Maranhão.

A Polícia Federal investiga mais de 90% dos 217 municípios maranhenses por crimes como desvio de resursos e fraudes em licitações. A afirmação é do delegado Luís André Almeida, que coordena a Operação Cheque em Branco, desencadeada nesta sexta-feira (27), no Estado. “Fazendo uma projeção bastante ‘otimista’, algo em torno de 90% dos municípios do Maranhão possui uma investigação em curso, o que revela um quadro muito triste em nosso estado e que justifica o baixo IDH do Estado. Em números absolutos, é o Estado com o maior número de crimes dessa monta. Conseguimos superar São Paulo”, afirmou Almeida. Segundo ele, aproximadamente 700 inquéritos apuram denúncias dos dois tipos de crimes.

Nesta sexta, 10 pessoas, entre ex-prefeitos, ex-secretários e empresários, estiveram na Superintendência da PF em São Luís, para prestar esclarecimentos sobre investigações realizadas durante a operação. Foram apresentadas provas dos desvios de dinheiro de sete municípios: Arari, Serrano do Maranhão, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Cajapió, Vitória do Mearim e Turilândia. Os sete ex-prefeitos foram ouvidos.

“Esses gestores contraíam dívidas durante as eleições para ascender ao cargo púbico, com quadrilha de agiotas. O pagamento era feito com fraudes licitatórias, por meio de repasses federais, municipais e outros constitucionais. O que era mais estarrecedor é exatamente o modo de pagamento, que era muito peculiar. Muitos repassavam cheques em brancos, assinados, ou guias de saques em brancos, o que possibilitava à quadrilha uma verdadeira gestão dos recursos do município pela quadrilha. Era uma verdadeira transferência de responsabidalidades”, disse o delegado.

Agiotagem
A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira (27) que 32 prefeituras do Maranhão estão sendo investigadas por desvio de recursos federais comandados por quadrilhas de agiotas. “Sete ex-prefeitos foram intimados. As outras 25 investigações prosseguem, a um ritmo que é muito peculiar a essas investigações, pois envolve análise de contas, sigilos fiscais, movimentações bancárias. É preciso que se aprimorem para que no momento certo possamos intimar todos os envolvidos”.

Os ex-gestores vão responder pelo crime previsto no decreto lei nº 201, que é um crime de responsabilidade de prefeitos, que trata de desvio de recursos públicos. “A devolução espontânea dos recursos desviados me parece que não é clara, mas a polícia e os órgãos de controle vão fazer seu trabalho para que seja feita a recuperação desse montante”, concluiu.

G1.com

SÃO LUÍS – Está constatado que houve desvio de recursos federais em 32 Prefeituras Maranhenses, comandada pela quadrilha de agiotas no Estado. Os dados são da Superintendencia da Polícia Federal no Maranhão.

A Operação Cheque em Branco, que investiga a atuação de agiotas no Estado, mostram que o grupo de agiotas chefiado por Gláucio Alencar e seu pai, José Alencar Miranda, liderava o desvio de verba que iria, principalmente, para a merenda escolar.

Ainda, segundo dados da PF, em 90% das prefeituras do Estado existem indícios de desvio de recursos públicos. Até agora, foram apresentadas provas dos desvios de dinheiro de sete dos 32 municípios investigados: Arari, Serrano do Maranhão, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Cajapió, Vitória do Mearim e Turilândia. Existem, atualmente, na Polícia Federal, pelo menos, 700 inquéritos de investigação de desvio de dinheiro público.

Em entrevista ao repórter Domingos Ribeiro, da Mirante AM, o superintendente em exercício da Regional da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Lucena, afirma que a morte do jornalista Décio Sá foi resultado dos grupos de agiotas no Estado.

Depoimento

Na manhã desta sexta, os empresários Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda prestaram depoimento na sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama, em São Luís.

Assassinato

Gláucio Alencar e José Alencar Miranda estão presos, em São Luís, suspeitos de serem lideres de uma quadrilha de agiotas que também estaria envolvida na morte do jornalista Décio Sá, em abril do ano passado. O jornalista foi executado a tiros em um bar, na Avenida Litorânea, após denunciar a morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina. Fábio Brasil estaria devendo a quadrilha de agiotas e foi executado em via pública na capital do Piauí.

Usura II

A Operação Usura II foi deflagrada no último dia 25, pelo Departamento de Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses de Bacabal e Zé Doca. Foram cumpridos 19 mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís, para serem executados nos municípios maranhenses de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caixas.

A Operação é um desdobramento da Operação Usura, deflagrada em maio/2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais do município de São João do Paraíso/MA, para o pagamento de ações de agiotagem.

Trata-se de uma fase da investigação onde se tenta obter declarações de pessoas envolvidas na investigação e a busca de documentos pertinentes às provas já obtidas.

A operação contou com a participação de 70 policiais e 11 servidores da CGU.

Imirante.com

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai instituir a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Atingidos pela Seca.

A Resolução Legislativa, que começou a tramitar ontem, é de autoria do presidente Arnaldo Melo (PMDB), e deve ser votada já na próxima semana.

– Nosso objetivo será buscar soluções junto a todos os órgãos da administração pública, sejam eles federal ou estadual, para enfrentarmos a seca nos municípios maranhenses – disse Arnaldo.

A operação Usura II deflagrada ontem pela Polícia Federal nos municípios da região do Mearim e em São Luís teve continuidade nesta sexta -feria. Segundo as últimas informações chegadas ao blog, desde  as primeiras horas da manhã a PF cumpre mandados de busca e apreensão nos municípios Cajapió e Vitoria do Mearim.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) surpreendeu motoristas, pedestres, motociclistas e ciclistas que passavam por alguns retornos da capital, com uma exposição de carros batidos e a exibição de uma esquete teatral simulando uma situação pós acidente durante toda a quinta-feira (26.09).

A ação educativa do Detran faz parte da Semana Nacional de Trânsito, que tem como tema “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020. Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidades e escolhas”.

Durante períodos variados do dia, educadores de trânsito do Detran e atores do Grupo Independente de Teatro Amador (Grupo Grita) chamaram a atenção principalmente de motoristas para a combinação perigosa do álcool e da direção.

“É muito importante que a sociedade perceba que beber e dirigir são atos incompatíveis e que essa atitude percepção responsável pode salvar vidas. Estamos nas ruas para sensibilizar a sociedade maranhense sobre essa necessidade de mudança de comportamento”, destacou o diretor geral do Detran, André Campos, que fez questão de ir às ruas.

A ação acontece até sábado (28) nos retornos da Cohab/Anil, Rffsa, São Francisco, UFMA e Africanos x Franceses, em São Luís, e conta com o apoio da Porto Seguro Seguradora e da Vip Leilões, que gentilmente cederam os veículos batidos na exposição.

Conforme antecipou o blog, o  empresário Wellington do Curso decidiu seu destino partidário. Ele tentará uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo PPS. O anúncio foi feito em palestra durante a  II Semana de Administração da UEMA.

Wellington foi questionado pelos alunos sobre política e disse que  respondeu que recebeu 18 convites dos mais diversos partidos políticos da situação e oposição. Ele confirmou a sua saída do PSL e anunciou que iria para o partido da deputada Eliziane Gama.

Na mesma noite, após a palestra, se reuniu com a Deputada Eliziane Gama, presidente do PPS, e foi acertada sua filiação no PPS para o dia 1° de outubro. Wellington já havia tentado um contato na primeira quinzena deste mês, mas só agora conseguiu acertar com a deputada.

A decisão de Wellington de se filiar ao PPS foi definida durante o segundo jantar com  a imprensa promovido por ele numa churrascaria localizada  na Lagoa, após ouvir diversas opiniões de jornalistas.

Blog do Gilberto Léda

Tem origem num débito de campanha contraído pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a relação da Prefeitura com a Construtora Cardoso, que está no rol de representadas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) no Ministério Público pela assinatura de contratos com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) por meio dispensa de licitação.

No total, as dispensas na pasta somam cerca de R$ 16 milhões e, segundo apurou o blog, a parte que coube à Construtora Cardoso visa à quitação de débito de um dos doadores do prefeito – um dos mais fortes, por sinal.

Assim como a lista das dispensas, o Ministério Público também já tem informações sobre a relação da empresa – e seus proprietários de fato – e o comitê de campanha do petecista.

E o negócio pode ser frustrado…

Há de se louvar a magistral decisão do prefeito Amarildo Pinheiro em chamar os aprovados legitimamente no último concurso público realizado pelo município. Depois de pedida a malfadada anulação do citado concurso pela ex-prefeita Surama Soares, alguns professores que entraram na justiça, tiveram seus direitos reconhecidos pelo atual prefeito, que num gesto de admirável sensibilidade, determinou ao departamento jurídico da prefeitura que os empossassem.