Arquivo mensais:outubro 2013

Deputada Graça Paz destaca, na tribuna, sua filiação no PSL

Agência Assembleia 

A deputada Graça Paz destacou, na sessão desta segunda-feira (30), a sua filiação e do seu marido, o ex-deputado Clodomir Paz, no PSL, durante o II Encontro regional do partido, realizado no último sábado no Auditório Fernando Falcão.

Graça Paz e Clodomir Paz, que passaram 16 anos no PDT, receberam convites de outros partidos, mas, depois de analisarem, optaram pelo PSL, considerando ser um partido que estáaumentando significativamente o número de filados em todo o país. E garantiu que ajudarão o partido a crescer cada vez mais, não só em São Luís, mas em todo o Estado do Maranhão.

“Para mim, foi um dia mais que especial. Nós, que ficamos 16 anos no PDT com o compromisso e com muita lealdade, fizemos o nosso papel, ajudamos o partido a crescer, mas resolvemos – por motivos que todo o Maranhão já sabe -, sair do PDT e, agora, a nossa nova casa é o PSL, onde haveremos de ajudar e sermos ajudados da mesma forma como fomos no PDT”, declarou Graça Paz.

Eleições 2014: Alegria, alegria!! Faça como Nódson Júnior, sorria…

Do mundo dos Shows Business para a política. Essa parece ser a nova empreitada do empresário, Nódson Júnior, diretor do Grupo Alegria Produções.

Na última semana, o empresário foi fotografado fazendo seu recadastramento biométrico no posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral, localizado dentro do Shopping São Luís.

Apesar de não confirmar seu real interesse, amigos mais próximos já contam como certa a filiação do empresário a algum partido já que ele vem sofrendo assédio por parte de algumas legendas.

Pelo menos três, a exemplo, do Partido Republicano Progressista PRP de Severino Sales além do Partido Republicano Brasileiro, PRB, de Kleber Verde e até mesmo o PSDC de Aragão já fizeram contato com ele.

Resta agora saber qual será o destino do jovem empresário que já tem em seu currículo acumulo de sucesso nos shows que produz e agora ao que tudo indica quer apostar também em uma nova caminhada.

( Da assessoria/titulo da matéria editado pelo blog)

Fábio Câmara culpa Semfaz por queda de arrecadação

Vereador questionou também portaria que reduziu autonomia de auditores fiscais

O vereador Fábio Câmara (PMDB) questionou as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Fazenda, durante a audiência pública para prestação de contas da administração municipal relativa ao segundo quadrimestre de 2013, realizada nesta segunda-feira na Câmara Municipal de São Luís.

Segundo o vereador, o Município vem omitindo dados que comprovam queda na arrecadação do ISS, porém, quando se tem a oportunidade de ser argumentar, a secretária de Fazenda, Sueli Bedê não comparece para responder. “Porque a secretária [Sueli] não compareceu à audiência? Ela deveria explicar porque vem ocorrendo quedas na arrecadação municipal”, declarou Câmara.

Uma das críticas do peemedebista foi com relação à terceirização do sigilo fiscal de todos os contribuintes de São Luís, pessoa física ou jurídica. “O Contrato da DSF Desenvolvimento de Sistemas Fiscais finaliza em novembro, mas precisamos saber se a Semfaz já está de posse do banco de dados e de todos os programas e sistemas adquirido junto a esta empresa privada que vem fazendo papel de auditor fiscal em São Luís?”, questionou.

O parlamentar quis saber se a Prefeitura vai renovar o contrato com a empresa que foi interpelada pela Justiça do Pará por fraudar o fisco daquele Estado. “Será se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior que condena velhas práticas vai renovar esse contrato, considerando que em Belém a DSF foi interpelada na Justiça por fraudar a Fazenda daquele Município e em nosso caso manter o sigilo fiscal de todos os contribuintes ludovicenses?”

Portaria reduz autonomia de auditores fiscais

Outra polêmica levantada pelo vereador Fábio Câmara, durante a audiência pública das metas fiscais, foi com relação à Portaria de Nº 275/20013, de 08 de maio de 2013, assinada pela secretária Sueli Bedê reduzindo a autonomia dos auditores fiscais.  “Qual a explicação que a Prefeitura presta a esta Casa e a sociedade ao editar esta portaria que determina que os auditores fiscais estejam proibidos de proceder ao levantamento de ISSQN referente ao exercício de 2013?”, voltou a questionar o parlamentar.

No documento, de acordo com Fábio Câmara, o levantamento só poderá ser realizado via notificação expedida pela DSF Desenvolvimento de Sistemas Fiscais e se o auditor fiscal proceder ao levantamento será punido. “Como a secretária tem coragem de editar uma portaria que vem punir o adutor, sendo que a função deste profissional é justamente levantar os autos de ISS não pago? Será se esta não é a segunda causa de queda na arrecadação do ISSQN?”

Saiu do PT e não vai voltar para Assembleia…

Blog do Marco D’Eça

Uma das principais dúvidas em relação aos efeitos da Lei da Ficha diz respeito às condenações nos tribunais de contas – da União e dos Estados.

Uma das interpretações era a de que os tribunais de contas, por serem órgãos administrativos, não poderiam barrar candidatos, já que a Lei Ficha Limpa exigiria uma condenação judicial por um colegiado de juízes para que uma pessoa tenha sua candidatura impugnada.

Essas dúvidas voltaram agora, com a condenação do deputado estadual Bira do Pindaré (convidado a sair do PT) pelo Tribunal de Contas da União.

Mas são dúvidas já esclarecidas desde 2010, pelo ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, que também presidiu o Supremo Tribunal Federal.

Brito não deixa dúvidas de que a condenação no TCU implica na inelegibilidade.

– Se um Tribunal [de Contas] desaprovar as contas de um candidato por irregularidade insanável, ele já fica inabilitado para a candidatura, a menos que vá ao Judiciário e consiga uma medida de suspensão – disse o ministro, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, em 19 de junho de 2010.

Com relação à outra hipótese levantada pelos aliados de Bira – a de que ele não pode ser considerado inelegível sem condenação transitada em julgado – este debate também já foi feito pelo Supremo Tribunal Federal.

E prevaleceu o entendimento de que basta uma condenação por colegiado, mesmo sem ser a definitiva, para que o candidato envolvido em corrupção, seja considerado inelegível. (Releia aqui)

É este o caso de Bira do Pindaré.

seja ele condenado por desviar R$ 3 mil ou R$ 30 milhões…

TRE intensifica julgamento de ações contra prefeitos eleitos em 2012

SÃO LUÍS – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dará início nesta terça-feira (1º) aos julgamentos de recursos contra expedição de diploma que podem resultar na cassação de prefeitos eleitos em 2012 no Maranhão. Na pauta da sessão desta tarde, os juízes eleitorais julgarão quatro recursos contra expedição de diploma e mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por captação ilícita de votos.

Desde o fim do pleito do ano passado, deram entrada no TRE 113 processos que podem resultar em cassação de prefeito. Quase um ano depois, os juízes eleitorais conseguiram julgar 43 ações. A partir de hoje, os magistrados irão intensificar o julgamento dessas ações referentes a eleitos em 2012.

Na pauta de julgamento de hoje à tarde está prevista a análise de quatro Recursos Contra Expedição de Diploma. Entre os julgados estão o prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), que entrou com um agravo regimental de uma ação que o acusa de compra de voto.

Está na pauta de hoje a ação que pede a quebra de sigilo fiscal e bancário do deputado federal Waldir Maranhão (PP). Na última sessão, o desembargador Froz Sobrinho deu o voto vista favorável à quebra dos sigilos de Maranhão, conforme defendeu o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), José Carlos Sousa Silva, e seguiram os magistrados Luiz de França Belchior e Nelson Loureiro.

Waldir Maranhão é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de captação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2010, quando disputou a reeleição. O deputado federal não conseguiu comprovar como conseguiu R$ 600 mil na campanha.

Na sessão de hoje, o juiz José Eulálio Figueiredo dará o voto vista – ele fez o pedido na última sessão -, e o juiz Sérgio Muniz também votará. Se não houver mudança no voto de nenhum juiz, a quebra de sigilo de Waldir Maranhão já está autorizada.

Cassação – Também deverá ser julgada a ação contra o prefeito e a vice-prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, acusados de formarem uma chapa inelegível porque Sebastião Moreira, o Moreirão (PR), tem contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da época em que foi vice-prefeito do município, na administração de Osmar de Jesus da Costa.

Pelo princípio da indivisibilidade das chapas, o diploma da vice-prefeita Neda Augusta de Lima, a Neidinha do Paulão (PCdoB) também pode ser cassado.

Outro processo que está na pauta de julgamento é o de Aldeias Altas. O prefeito eleito, José Benedito Tinoco (PMDB), é acusado de compra de votos e abuso de poder político e econômico. E uma ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho (PMDB), cuja acusação é de compra de voto por meio de doação de material de construção para eleitores do município. O segundo colocado, Arquimedes Bacelar (PV) é quem pede a cassação do atual prefeito.

A meta do tribunal, segundo o corregedor eleitoral, desembargador Froz Sobrinho, é julgar até dezembro todos os processos referentes aos eleitos de 2012 e assim evitar mais atraso na análise de ações que podem modificar o resultado do pleito do ano passado.

Números

113 processos que podem levar à cassação de prefeitos deram entrada no TRE desde 2012

43 ações já foram julgadas

5 processos entram na pauta da sessão de julgamento de hoje à tarde no TRE

(Imirante.com)

Presidente da Câmara quer colocar minirreforma eleitoral em votação nesta terça-feira

SÃO LUÍS – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse ontem (30) que pretende pôr a chamada minirreforma eleitoral (PL nº 6.397/13, do Senado) em votação nesta terça-feira (1º). “Vou colocar na pauta os três projetos com urgência constitucional, que são consensuais, e, depois, a minirreforma. Aí veremos se vão querer votá-la”, declarou.

Na opinião do presidente, a aprovação do PL nº 6.397/13 é importante “porque são medidas que visam a simplificar o processo eleitoral e baratear as campanhas”. A proposta, no entanto, enfrenta resistência do PT e de pelo menos outros três partidos (PSB, PCdoB e Psol). Para que as novas regras possam valer para as eleições do ano que vem, o texto precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff até o próximo dia 5.

Ainda conforme Alves, o novo Código de Processo Civil (CPC – PL nº 8.046/10, apensado ao PL nº 6.025/05) deve ser votado nos dias 8 e 9 deste mês.

Projetos que trancam a pauta

Trancam a pauta das sessões ordinárias do Plenário, devido à urgência constitucional, os projetos: nº 5.740/13, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); nº 6.053/13, que implementa funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e nº 3.471/12, que anistia as dívidas das Santas Casas de Misericórdia. Este último já foi incorporado ao texto da Medida Provisória nº 619/13, aprovada pelo Plenário na quarta-feira (25), mas ele continua tramitando com urgência.

Os líderes partidários da Câmara se reunirão nesta manhã para definir a pauta de votações.

Greve dos bancários completa 13 dias e causa transtornos em São Luís

G1 Maranhão 

Com a greve dos bancários em todo o Estado e a liberação do pagamento, ocorrida nessa segunda-feira (30), aos servidores públicos estaduais e municipais de São Luís, foram registradas grandes filas e falta de dinheiro nos caixas eletrônicos de algumas agências, especialmente dos bancos públicos da capital.

Na agência do Banco do Brasil, da Praça Deodoro, filas se formaram desde as 9h da manhã de ontem. À tarde, quem chegou por volta das 13h somente teve acesso a um caixa eletrônico às 15h para efetuar saques, pagamentos ou depósitos.

Na agência do Banco do Brasil da Praia Grande, ao lado da sede da Câmara Municipal dos Vereadores, foi registrada ausência de reposição de estoques dos caixas eletrônicos. Em pelo menos metade das máquinas, faltou dinheiro no fim da tarde de ontem devido à excessiva procura.

Sobre a falta de dinheiro em alguns caixas eletrônicos, a superintendência do Banco do Brasil (BB) no Maranhão informou que foram feitas, ainda na tarde de ontem, as reposições dos estoques das máquinas com problemas. Quanto às filas, a superintendência do BB informou que se devem à procura excessiva e motivada pela liberação do pagamento aos servidores.

Greve 

A greve da categoria já dura 13 dias. O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB) informou, no fim da tarde de ontem, que a greve da categoria continuará no Estado, devido à falta de qualquer proposta por parte da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Ainda segundo o SEEB, o movimento permanece com aproximadamente 95% de adesão. Ao todo, são 137 agências bancárias fechadas no Maranhão e 39 cidades atingidas.

As cidades maranhenses atingidas pela greve dos bancários, são: São Luís, Chapadinha, Buriticupu, Nova Imperatriz, Açailândia, Caxias, Bacabal, Paulo Ramos, Codó, Rosário, Santa Inês, Fortaleza dos Nogueiras, Miranda do Norte, Pinheiro, Imperatriz, Lago da Pedra, Trizidela do Vale, Pedreiras, Bom Jardim, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Pindaré-Mirim, Brejo, Araioses, Timon, Matões do Norte, Santa Helena, Barra do Corda, Colinas, Grajaú, Vitória do Mearim, Santa Rita, Alcântara, Santa Luzia, São Mateus, Balsas, Presidente Dutra, Porto Franco e São José de Ribamar.