As notícias divulgadas ontem por blogs alinhados ao governo sobre os rumos da eleição indireta na Assembleia Legislativa e sobre o futuro político da governadora Roseana Sarney (PMDB) não agradaram em nada o Palácio dos Leões. O plano do governo é sim, eleger Luis Fenando na eleição indireta, sempre foi, mas o processo vinha sendo conduzido com cautela para evitar desgastes com o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), sucessor natural ao governo em caso de renúncia de Roseana. Depois das notícias de ontem e de hoje, a tão buscada paz entre a chefa do executivo estadual e o presidente do legislativo pode ter chegado ao fim.

A demora para definir a situação vinha causando instabilidade na base aliada do governo na Assembleia. Muitos deputados não tinham conhecimento das articulações e a desconfiança só aumentava. Gente do núcleo do governo acusam parlamentares precipitados e “burros” a insuflar jornalistas a publicarem em seus blogs o teor de conversas reservadas.

Até o senador José Sarney chegou ontem à São Luís com o objetivo de tentar encontrar uma saída viável e sem dano ao governo e ao legislativo, em vão.

Do outro lado, blogueiros que prestam serviço ao chefão do comunismo, Flávio Dino, não perderam tempo. Ontem mesmo, já circulava pelas redes sociais a notícia de que Arnaldo Melo já tinha maioria para garantir sua vitoria na eleição indireta. Hoje, após a declaração de Roseana que quer Luis Fernando eleito, a guerrilha comunista disparou que deputados e o presidente Arnaldo Melo não aceitam a imposição da governadora e que estão prontos para a disputa.

Agora, é tarde de mais para qualquer entendimento civilizado. O pau da barraca foi chutado e as cartas estão na mesa…

Façam suas apostas !!!!

Com o tema “Carnaval é gostoso de viver. Não dirija depois de beber”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), estará nas ruas da capital e do interior realizando campanha educativa de segurança no trânsito durante o Carnaval.

O objetivo da campanha é sensibilizar e alertar os foliões, sobre a perigosa combinação do álcool e da direção, de modo a reduzir o número de acidentes no período carnavalesco. Nessa ação, serão utilizadas peças publicitárias, veiculadas nas emissoras de rádio e TV, em jornal, outdoors e internet.

Além disso, a campanha também divulgará as determinações da Lei Seca, que prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915,00 para o infrator que for pego nas operações de fiscalização, que serão realizadas tanto pela Polícia Militar quando pela Polícia Rodoviária Federal.

Panfletos na forma de ventarolas e lixocars também serão distribuídos com dicas de segurança para os foliões que viajarem durante a festa, nas proximidades do posto da PRF, na BR 135.

Além disso, ações educativas no circuito Deodoro-Cajazeiras como o Bloco da Vida, formado por mais de 50 servidores do Detran/MA  prometem animar os foliões com muitas dicas, inclusive com teste do bafômetro educativo, sem caráter punitivo. Uma das novidades do bloco esse ano é a animação por parte de uma banda que cantará os jingles educativos, além de marchinhas carnavalescas, durante o trajeto.

“Queremos reduzir o número de acidentes e mortes durante o Carnaval. É importante que todos os foliões tenham a consciência de que não se pode beber e dirigir! É importante valorizar a vida”, declarou o diretor geral do Detran/MA, André Campos.

Novidade – O Detran montará a partir desta sexta-feira (28/02), um contêiner no espaço da passarela do Samba, onde acontecerá os desfiles das escolas de samba, que servirá como central das ações educativas no Carnaval.

Uma outra novidade deste ano do Detran-MA é o bloco do anjo que promete valorizar a figura do anjo, aquele amigo ou pessoa da família que fica responsável por dirigir e levar todos para casa em segurança.

O bloco do anjo sairá todas as noites a partir desta sexta-feira (28) pelos principais vivas, bailes e bares da cidade a procura do anjo e realizando ações educativas com teste do bafômetro.

Todas as ações educativas contarão com a participação do mascote do Detran-MA, Sinalito que promete animar e sensibilizar, ainda mais, os foliões. As ações educativas acontecerão paralelamente na capital e no interior do estado, por meio das Ciretrans.

Programação das ações do Detran/MA no carnaval 2014 em São Luís
Dia 28/02
19h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
20h – Inicio das ações educativas do Detran/MA na Passarela do Samba

Dia 1/03
04h à 12h – Ação educativa do Detran/MA em parceria com a PRF – local: Posto da PRF BR 135
19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

De 2 a 4/03
19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
20h – 2h – Ações educativas do Detran/MA, na Passarela do Samba.
21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

Blog do Marco D’eça

A governadora Roseana Sarney (PMDB) já conversou com pelo menos 12 deputados que estavam reticentes em relação à eleição do secretário Luis Fernando Silva (PMDB) por via indireta e os convenceu a apoiá-lo na Assembleia Legislativa.

A todos, Roseana deixou claro que seu interesse é fazer de Luis Fernando futuro governador. Só com a garantia dos parlamentares de sua base ela deixará o cargo.

Os parlamentares garantiram a ela que seguirão sua orientação. A eles somam-se outros 15 deputados que já apoiariam Luis Fernando em qualquer circunstância.

Apoio pessoal de prefeitos pesou 

Dois fatos contribuíram para que Roseana Sarney decidisse jogar seu prestígio na eleição do auxiliar.

O primeiro motivo é que prefeitos aliados ao Palácio dos Leões – sobretudo os que são oriundos de partidos de oposição – disseram a Roseana que, se Luis Fernando não fosse o candidato, não ficariam na base.

Um deles, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), disse pessoalmente a Roseana, no início da semana, que seu apoio era pessoal, para Luis Fernando. E caso fosse outro o candidato, Madeira não garantiria, sequer, o apoio de outros gestores da região tocantina.

O segundo motivo diz respeito à própria Roseana. Consultores eleitorais mostraram a ela que sua candidatura ao Senado depende fortemente de um candidato a governadora identificado com a sua trajetória.

E, para Roseana, Luis Fernando é o único que se encaixa neste perfil…

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão apresentou às famílias de não índios expulsas das terras Awá-Guajá em São João do Carú, as áreas disponibilizadas para atendê-las.

Apenas famílias que se cadastraram para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária poderão requerer assentamento.

Das 427 famílias notificadas pelos oficiais da Justiça Federal para desocuparem a área, 266 procuraram o Incra para serem cadastradas. Desse total, 225 já tiveram os cadastros lançados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e estão aguardando homologação.

O superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues já se reuniu com famílias em Zé Doca e São João do Carú. Segundo ele, a autarquia dispõe de 569 vagas em assentamentos nos municípios de Parnarama e Coroatá.

No município de Parnarama, as vagas disponíveis estão concentradas no assentamento São José/São Domingos, área com 12.559 hectares. Conforme explicou Rodrigues, há capacidade para mais 424 vagas que podem ser utilizadas para assentar as famílias desintrusadas.

– Nada menos que 5,6 km do perímetro do assentamento São José/São Domingos são margeados pelo Rio Itapecuru, o que facilita o cultivo das principais culturas que já são produzidas pelos agricultores que ocupam a Terra Indígena Awá – ressaltou Zé Ignácio.

No município de Coroatá, as 183 vagas disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas estão divididas em nove projetos de assentamento.

As famílias assentadas pelo Invra terão acesso aos benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida; crédito apoio inicial; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de assistência técnica.

O Incra também realizará convênios com as prefeituras dos municípios para implantação e melhoria de estradas de acesso e sistemas de abastecimento de água nos assentamentos.

Uma denúncia feita por um grupo de trinta professores do município de Alcântara, na baixada ocidental maranhense, diz que o pagamento do mês de dezembro, décimo terceiro e férias dos educadores, até agora não foi feito.

Segundo professores que trabalham nos povoados Itamatatiua, Arenengaua e Mocajituba, o secretário de Educação, identificado como Valdivino, já foi procurado várias vezes e nada foi resolvido.

Professores que moram na zona rural de Bequimão e prestam serviços para a prefeitura de Alcântara, também estão cobrando seus direitos e até agora ninguém da prefeitura se manifestou. De acordo com o grupo de Professores denunciantes, o prefeito Araken coloca a culpa no secretário e diz que o dinheiro já foi repassado.Continue lendo no Blog do João Filho.

A Câmara de Vereadores de Bacabal outorgou por unanimidade a indicação da vereadora Natália Duda, que concede o título de Cidadão Bacabalense ao deputado estadual Roberto Costa. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para agradecer a honraria.

“Eu quero aqui fazer um agradecimento especial à Câmara Municipal de Bacabal, que, ontem, nos outorgou um título de Cidadão Bacabalense. Nós que temos uma ligação histórica com a cidade de Bacabal, acompanhando sempre o senador João Alberto, há quase 23 anos. E, ontem, para a alegria nossa, tivemos a indicação da nossa querida vereadora Natalia Duda, e foi votado, por unanimidade, pelos vereadores presentes”, agradeceu.

Roberto Costa, que tem direcionado esforços para levar benefícios para a cidade, avalia a homenagem como um reconhecimento deste trabalho. “Sei que isto é uma homenagem que é feita em prol do trabalho que nós estamos exercendo com o nosso mandato pela população de Bacabal, na busca de melhorar a qualidade de vida da nossa população, de trazer oportunidades, e trazer esperanças para a nossa juventude bacabalense, para que a gente possa viver, a cada dia, numa cidade melhor, mais estruturada”.

Ele encerrou o discurso agradecendo a todos os vereadores e à cidade de Bacabal. “Mas queria fazer alguns agradecimentos aqui também, aos vereadores Florêncio Neto, Serafim Reis, Rogério Santos, já disse a nossa querida Natalia Duda, Herivelto Martins, Fernando Sousa, Gilmar Reis, Reginaldo do Posto, Manoel da Concordia, Bebeto do SAAE, Peri, professor Maninho e Melquiades. E, recebi as ligações de 4 vereadores que não puderam estar presente que foi o vereador Gledson Santos, a nossa presidente Regilda, Edvan Brandão e o Teles. Quero aqui, em nome de todos eles, agradecer o carinho que tenho recebido sempre da cidade de Bacabal, em nome deles quero deixar os meus agradecimentos e dizer que fiquei muito emocionado com esta homenagem”, finalizou Costa.

O senador José Sarney (PMDB-AP) desembarca daqui a pouco em São Luís. Do aeroporto, ele segue direto para sua residência no Calhau. E deverá passar o carnaval em sua ilha, em Cururupu. Durante sua estada, o senador  irá se reunir com sua filha, a governadora Roseana Sarney para tentar encontrar uma saída viável e resolver o impasse em torno da eleição indireta na Assembleia Legislativa. Segundo fontes dos Leões, o líder do clã não deixará a capital sem que tudo esteja resolvido, de um jeito ou de outro.

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, rejeitou na última sexta-feira os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e manteve inalterada a condenação do parlamentar por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão no dever de fiscalização. A condenação refere-se ao período em que Neto comandou a Secretaria de Meio Ambiente, no governo Jackson Lago (PDT).

Além de multa no valor de R$ 23,6 mil [valor que deve ser atualizado] Othelino teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos. A ação foi proposta pelo promotor Fernando Barreto, da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. O parlamentar deve recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ). A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda também figura como réu no processo.

Nos embargos de declaração, o comunista tentou alegar que a sentença condenatória teria sido omissa no que tange a caracterização irrefutável do dolo ou da culpa na conduta do embargante (no caso o próprio), com relação ao artigo 10, VII da Lei 8429/92. Ele também alegou omissão da sentença quanto à devida demonstração da desonestidade.

Othelino conclui os embargos, afirmando que em nenhum momento ficou caracterizado nos autos qualquer conduta dolosa ou culposa por sua parte, que tenha causado dano ao erário estadual, tendo em vista que o benefício fiscal concedido à Limp Fort tem total amparo legal.

O Ministério Público, provocado a se manifestar sobre os embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, sustentou a inadmissibilidade do recurso e opinou pelo não conhecimento. O Ministério Público pediu ainda que fosse negado o provimento dos embargos, caso o recurso fosse reconhecido.

Em seu despacho, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves decidiu pelo não conhecimento do recurso impetrado pela defesa.

O juiz entendeu não serem cabíveis os embargos, uma vez que a finalidade foi apenas instaurar uma nova discussão sobre controvérsia jurídica já apreciada pelo juiz, bem como para apreciar “questão nova”, não suscitada pelo comunista antes do recurso. A questão nova a qual se referiu o juiz dizia respeito à corresponsabilidade ou responsabilidade de terceiros quanto às condutas atribuídas a ele na condenação.

De O Estado