O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidiu na tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos da Casa.

Com um discurso entusiasmado, ele proferiu uma mensagem de otimismo em relação aos desafios e dificuldades que poderão ocorrer ao longo do ano de 2014, e aproveitou para fazer uma saudação especial a todos os parlamentares presentes no Plenário e às autoridades representativas do Poder Judiciário, do Executivo e do Ministério Público que participaram da solenidade.

Ao instalar a mesa de trabalhos, Arnaldo Melo saudou todas as autoridades presentes, entre as quais a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Cleonice Freire; a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, representante do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e o secretário-chefe da Casa Civil do Governo, João Guilherme de Abreu que, na cerimônia, representou a governadora Roseana Sarney.

Com a saudação a todos os presentes, Arnaldo Melo declarou aberta a sessão solene de instalação dos trabalhos da quarta sessão legislativa da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Temos imensa honra e satisfação de recebê-los nesta Casa, nesta tarde de trabalho”, declarou Arnaldo Melo, ao fazer a saudação a todos os presentes. Em seguida, ele concedeu a palavra ao secretário-chefe da Casa Civil, João Guilherme de Abreu, que fez a leitura da mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pela governadora Roseana Sarney.

Após a fala do secretário João Abreu, o deputado Arnaldo Melo proferiu discurso no qual destacou a importância da harmonia dos três Poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário e fez uma projeção para o ano de 2014.

“Haveremos de ter neste ano muitas dificuldades, muitos desafios, mas também será, com certeza, um ano feliz, porque aqui teremos a Copa do Mundo”,  declarou Arnaldo Melo. Ele conclamou todos os deputados ao trabalho cotidiano na Casa, frisando que, uma vez mais, o Poder Legislativo não deixará de dar sua contribuição para a discussão e viabilização de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida do povo do Maranhão.

“É com este espírito, de trabalho constante e obstinado, e de harmonia com os demais Poderes, que reiniciamos mais esta etapa de trabalhos aqui na Casa”, ressaltou Arnaldo Melo.

No julgamento, o Ministério Público está sendo representado pelos promotores de justiça Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo Paiva de Brito e Benedito Coroba, designados pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, por indicação da Corregedoria Geral do MPMA.

O júri é presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, que, no início dos trabalhos, procedeu à definição dos integrantes do corpo de jurados, após serem ouvidas acusação e defesa. Três mulheres e quatro homens foram escolhidos. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a noite de quarta-feira.

Do total de onze testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, três prestaram depoimento pela manhã, respondendo aos questionamentos dos promotores e dos advogados de defesa.

ENTREVISTA

Antes do início da sessão, os membros do Ministério Público concederam  entrevista coletiva à imprensa, explicando a expectativa da instituição em relação ao caso.

Haroldo Paiva de Brito afirmou que existem nos autos elementos de prova suficientes para condenar os acusados, sobretudo porque Jhonathan é reu confesso e há poucas contradições em seus depoimentos.

Para Benedito Coroba, por se tratar de um crime de homicídio e que atentou contra a liberdade de imprensa, uma vez que decorreu de denúncias sobre agiotagem postadas pelo jornalista em seu blog, a condenação tem que ser exemplar. “Os criminosos quiseram não apenas matá-lo, mas também acobertar a impunidade”, observou.

DENUNCIADOS

O Ministério Público, por meio do promotor Luís Carlos Correia Duarte, da 1ª Promotoria do Júri, denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, pronunciou 11 para ir a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira (foragido), José Raimundo Sales Chaves Júnior (“Júnior Bolinha”), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (“Bochecha”), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (“Fábio Capita”), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

De acordo com os promotores de justiça, o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado inicialmente mas que não foi pronunciado ao júri pelo juiz Osmar Gomes, poderá ser novamente denunciado. O promotor Rodolfo Soares dos Reis informou que, com o término das investigações pela Polícia Civil, se o MP identificar provas suficientes da participação do advogado no crime, outra denúncia deverá ser apresentada à justiça contra ele.

MP/MA

Do Atual7

Embora apareça bem posicionado na lista dos blogs mais acessados do Maranhão,divulgada nesta segunda-feira (3) pelo jornalista Diego Emir – e viralizada por blogueiros sem conhecimento do funcionamento da ferramenta, o Atual7 levantou que os dados apresentados estão completamente fora da realidade.

Usando o medidor de tráfego e tendência de dados Alexa como se usava o falecido Google Trends, Emir montou e divulgou de forma axiomática o que seria os 31 blogs ‘mais lidos do Estado’. Com um pouco mais de tempo – ou a busca por um profissional da área, o jornalista teria descoberto que o próprio site do Alexa informa que as informações sobre o tráfego dos sites consultados são obtidas, somente, por meio da análise de milhões de usuários que baixaram em seus navegadores e utilizaram o Alexa Toolbar nos últimos 3 meses.

A métrica final, segundo o próprio Alexa, é uma medida geométrica combinada de visitas únicas e páginas visualizadas destes mesmos utilizadores.

Ao pé da letra, isso significa que o leitor que neste momento acessa o Atual7 e não possui a Alexa Toolbar instalado em seu computador não vai ter seu tráfego contabilizado, mas somente os que possuem a ferramenta instalada. De cara, percebe-se que a lista pode ser facilmente fraudada, ainda mais que [ainda] não existe uma versão compatível com o Windows Vista.

Além disso, os 31 blogs que aparecem na lista só estão lá por terem sido inseridos manualmente para a comparação, o que implica que blogs conhecidos e bem acessados em suas regiões – como o Maicon Sousa, Acélio Trindade, Páblo Lima e Louremar Fernandes – podem ter mais acessos até que o próprio Atual7, embora não tenham aparecido na lista de Diego Emir simplesmente por não terem sido inseridos na comparação de tráfego.

No próprio Alexa, uma aba chamada Top Sites mostra – até a publicação dessa matéria – endereços completamente desconhecidos, como qq.com, taobao.com e sina.com.cn, a frente de grandes sites como wikipedia.org, live.com, twitter.com e amazon.com.

Também diferente do que foi divulgado, o Alexa – como o Google Trends e outros medidores de tráfego – analisa apenas os dados de domínios. No caso, os blogs de O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno e O Imparcial não são aferidas pela ferramenta por ser eles subdomínios, o que nada tem a ver com o medidor americano não conseguir ‘discernir o que é especificamente site e/ou blog’, como afirmou o jornalista em sua página.

No caso, o blogueiro John Cutrim também acabou passando uma falsa informação ontem (2), quando colocou que seu blog é o mais acessado do Maranhão. Embora o endereço inserido por ele no campo de comparação de tráfego seja o de seu blog, o Alexa mediu apenas o tráfego do domínio do Jornal Pequeno.

Atendendo a um convite dos professores, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) visitou as instalações da Unidade Integrada Dr. Raimundo Nonato Ferro do Lago – CAIC, de Bacabal, e reuniu-se com os funcionários, que reivindicam o retorno das turmas de ensino médio, extinguido após o processo de municipalização, e ainda, melhorias na infraestrutura do prédio.

Os professores alegam que não existem escolas de ensino médio na região, e que os estudantes têm buscado vagas em escolas distantes e outros chegaram a abandonar os estudos em função das dificuldades de deslocamento. “Grande número de jovens, entre 15 e 20 anos, estão fora da sala de aula. Tivemos turmas de ensino médio por dois anos, todas cheias, mas teve que ser extinto”, explicou Natália de Souza, orientadora social do CAIC.

Eles contaram que é diária a presença de pais na escola em busca das turmas do ensino médio para seus filhos. “Iniciamos até uma lista de espera, na esperança de termos de volta a implantação do ensino médio aqui no CAIC”, comentou a professora Mariana Moraes.

Durante o encontro foi exibido um vídeo feito pelos próprios professores mostrando a evolução da escola no últimos anos, ações desenvolvidas junto à comunidade, e o envolvimento dos pais na rotina diária da escola. O deputado Roberto Costa parabenizou o empenho dos professores e destacou a sua trajetória educacional feita em escolas públicas. “O papel da escola é trazer o aluno, os pais e a comunidade para dentro dela, para a rotina dela, e o CAIC tem feito muito bem o seu papel, apesar das dificuldades. Sempre fui aluno de escola pública e entendo bem a importância dela para essa comunidade”, frisou o parlamentar.

Roberto Costa entendeu a necessidade das novas turmas já que a expansão da cidade está voltada para aquela região, que possui um grande número de moradores e, hoje já conta com o surgimento de novos conjuntos habitacionais, o que consequentemente aumentará a demanda de alunos para o ensino médio. Também ressaltou que a instituição está localizada em uma área de risco e acha fundamental o papel da escola para afastar as crianças e jovens da comunidade para longe da criminalidade.

“Levarei as reivindicações ao secretário de Educação do município, Waltersar Carneiro, ao gestor Unidade Regional de Educação (URE) de Bacabal, Pedro Neto da Silva, e ao secretário de Educação do Estado, Pedro Fernandes, para buscarmos as soluções que atendam a todos”, afirmou Costa.

Atualmente o CAIC, que fica localizado na Avenida A da Vila Frei Solano, funciona com 12 salas de aulas do ensino fundamental, nos turnos matutino e vespertino.

O secretário Luis Fernando Silva (Infraestrutura) assinou a Ordem de Serviço para as obras de pavimentação da Rodovia MA-123, ligando os municípios de Afonso Cunha e Coelho Neto.

A solenidade contou com atos nos dois municípios, neste sábado (1º), e foi acompanhada pelos prefeitos José Leane Silva e Soliney Silva.

O serviço contempla 42,31 quilômetros de extensão e os recursos são da ordem de R$ 24.351.324,92, financiados pelo Governo do Maranhão e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

“A estrada que liga Afonso Cunha a Coelho Neto é a maior obra pública estadual executada nos dois municípios, que é a pavimentação da MA-123. São mais de R$ 24 milhões para pavimentar mais de 40 quilômetros, mudando a vida da região, influenciando positivamente na educação, na saúde, na produção, na comercialização dos produtos agropecuários, no estímulo ao comércio, enfim, gerando emprego e renda. É uma transformação econômica e social para os dois municípios e para toda a região”, afirmou Luis Fernando Silva.

O prefeito de Afonso Cunha, José Leane, relembrou que a estrada era um anseio antigo dos moradores e que agora já é realidade. “Para muitos esse pode ser só um ato, mas para nós é um sonho, e ver as máquinas na estrada já tem mudado a autoestima dos moradores. Só temos a agradecer ao Governo do Estado por sempre ser parceiro das cidades do Maranhão”, contou o prefeito.

Já para o prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, a obra trará mais desenvolvimento para a região. “Nós estamos muito felizes por receber esse grande presente, e Coelho Neto vai ganhar bastante por ser a cidade polo, vai trazer desenvolvimento, mais empregos para as cidades e toda a região. A obra já é realidade, já estamos com a usina de asfalto e já tem mais de 50 máquinas preparadas para esse trabalho”.

Nas duas cidades, o secretário Luis Fernando confirmou que o Governo do Estado vai pavimentar ruas e avenidas nas sedes municipais. “A sede de Afonso Cunha vai receber três quilômetros de asfalto e em Coelho Neto serão quatro quilômetros de ruas e avenidas, para os municípios ficarem mais bonitos, os moradores se sentirem valorizados e melhorar o deslocamento dentro das cidades”, ressaltou.

Em reunião realizada na última quarta-feira(29), na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

Nilton Tubino também informou que uma equipe composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA) está na região para emitir documentos civis e trabalhistas das famílias que estão sendo notificadas e não possuem todos os documentos necessários para realizarem o cadastro no Incra e no CadÙnico.

Esta ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio doPrograma Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas.

O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.

Prazos

A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena – 40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.

No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra indígena.

“Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.

Participaram ainda da reunião representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.

O radialista Tony Tavares, de 49 anos, morreu na manhã deste sábado (1º), por volta das 5h, em São Luís. Ele estava internado há 45 dias no Hospital Universitário Presidente Dutra devido a problemas cardíacos. Tony Tavares passou por uma cirurgia, mas não resistiu e faleceu.

O radialista trabalhou por mais de 10 anos na Mirante FM e foi um dos pioneiros do reggae no rádio. Além de radialista, ele também era cantor e lançou um disco dereggae intitulado: Maranhão Roots Reggae. Foi um dos fundadores do programa Reggae Point, que ainda está no ar. Quando criado, o programa acontecia às 17h e hoje é transmitido às 20h.

O diretor da Mirante FM, Evandro Costa, lamentou a morte. “A capital do reggae lamenta a perda de uma grande divulgador, além de ser um grande compositor de reggae. São Luís perde muito. E para a Mirante é um grande jornalista que vai, que conviveu conosco durante anos. Uma perda grande”, afirmou.

Levou o irmão Waldiney para o rádio, que foi quem o substituiu na Mirante. “Estou péssimo com isso. A gente não sabe muito bem o que fazer agora”, disse. O G1 também conversou com a irmã de Tony, Telma Tavares. “Estamos sobrevivendo. Não é fácil, mas estamos lutando”, declarou Telma. Ela confirmou o horário do início do velório às 10h no Pax União, no Canto da Fabril.

O sepultamento acontece neste sábado às 16h no Cemitério do Gavião, no Centro de São Luís.

G1.com