Blog do Marco D’Eça

A partir desta quinta-feira, 6, qualquer deputado que assumir o governo por até 30 dias estará inelegível para qualquer outro cargo em outubro.

Trinta dias é o prazo obrigatório que a Assembleia Legislativa tem para realizar a eleição indireta de governador, em caso de renúncia de Roseana Sarney (PMDB).

As questões de prazo passam a ser importantes a partir de agora por que foram estabelecidas pela própria Assembleia.

De hoje em diante – até o dia 6 de abril, prazo máximo para ela deixar o cargo, caso pretenda disputar as eleições – a saída de Roseana Sarney do cargo de governadora implica a posse de um governador interino por um período de 30 dias, até a eleição indireta convocada pela Assembleia.

Isso significa dizer que, se o presidente Arnaldo Melo (PMDB) – primeiro na linha de sucessão – assumir o posto de Roseana, corre o risco de inelegibilidade.

Terá, portanto, que assumir, aguardar que a Casa aprove as regras da eleição indireta e renunciar antes do dia 6 de abril – o que abriria a vaga no Executivo para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Silva Freire.

A menos que Arnaldo Melo tenha decidido mesmo ser candidato à eleição indireta de governador.

Mas esta é uma outra história…

O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), estuda abrir mão da disputa de reeleição na Assembleia Legislativa, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) opte por não renunciar ao comando do Executivo para disputar o Senado Federal, e permaneça à frente da administração estadual até o fim de seu mandato, que vai até 31 de dezembro.

Isso ocorreria na possibilidade de não haver consenso entre os membros da base governista na Assembleia Legislativa, em relação ao candidato que deve disputar a eleição indireta na Casa. Roseana já assegurou às demais lideranças de seu grupo que somente renunciará se todos os deputados governistas apoiarem o nome que for escolhido pelo grupo para a indireta.

A análise de Ricardo Murad é confirmada por fontes do Governo. O secretário, no entanto, jamais tratou do tema oficialmente com a imprensa. Ontem O Estado tentou contato com o peemedebista, mas não conseguiu.

A decisão do secretário teria por objetivo assegurar, ao lado da governadora Roseana Sarney e de toda a equipe de primeiro escalão do Executivo, a conclusão dos programas de Governo. Até o fim do ano, Murad tem como meta entregar todos os 72 hospitais do Saúde é Vida. Até o momento, 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 37 hospitais foram entregues nas mais diversas regiões do estado.

Para o peemedebista, os projetos de seu grupo político estão acima de seus objetivos pessoais, por isso a análise de cenário e o estudo acerca da possibilidade de permanecer no Governo até o fim da gestão de Roseana.

Na semana passada, a governadora entregou mais quatro hospitais do Saúde é Vida. Os municípios contemplados foram Zé Doca, Araguanã, Palmeirândia e Apicum-Açu. Programa Saúde é Vida, carro-chefe do Governo do Estado, é coordenado e executado por Ricardo Murad.

Indireta -A eventual eleição indireta na Assembleia Legislativa somente deverá ocorrer caso Roseana renuncie o comando do Executivo para a disputa do Senado Federal. Isso porque aConstituição Federal e Estadual determinam que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador nos dois últimos anos de mandato, fica sob a responsabilidade do Poder Legislativo realizar o pleito para os postos. Na atual administração estadual, já não há mais a figura do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito conselheiro de contas do Tribunal de Contasdo Estado (TCE) do Maranhão.

Portanto, ocorrendo a renúncia de Roseana, o Estado passa automaticamente a ser comandado pelo presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que deve realizar a eleição indireta num prazo de 30 dias. Ele é um dos cotados para o posto e pode lançar candidatura para o pleito.O secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), é outro nome forte dentro do grupo para a eleição.

Eleito, o governador indireto fica no Executivo até dezembro, podendo ainda disputar a reeleição para o posto no mês de outubro, na eleição coordenada pela Justiça Eleitoral.

O Estado

Em meio aos tradicionais blocos de carnaval do centro de São Luís, o “Blocão da Vida” do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, se destacou e desfilou ao som do trio elétrico comandado pela cantora Drika Pinheiro levando informações e alertas aos foliões sobre trânsito seguro, neste sábado de carnaval (1/03).

Com o tema “Carnaval é gostoso de viver. Não dirija depois de beber”, o “Blocão da Vida” percorreu todo o circuito Deodoro/Cajazeiras com mais de 55 educadores de trânsito do Detran-MA distribuindo ventarolas com informações sobre a combinação perigosa de bebida alcóolica e direção, e ainda fazendo testes educativos de alcoolemia (os testes de bafômetro educativos).

Uma das atrações do Blocão da Vida é o mascote do Detran-MA “Sinalito”, que esteve durante todo o percurso do bloco levando alegria aos foliões e principalmente entre as crianças.

Para a família Lima, que estava aproveitando o carnaval no centro de São Luís, com seu bloco, é muito interessante em meio a tantos blocos de carnaval ter um exclusivo com mensagens educativas de trânsito. “É perfeita a ideia do Detran-MA de levar informações junto com os brincantes no carnaval das ruas, onde os blocos estão percorrendo, pois todo mundo quer se divertir e às vezes esquece que beber e dirigir é proibido e  acaba não levando muito a sério esta questão,” enfatizou o professor Junior Lima.

O “Blocão da Vida” seguirá no domingo, segunda-feira e terça-feira de carnaval com as ações educativas de trânsito para os foliões que estão aproveitando a programação de carnaval promovido pelo Governo do Estado no centro da capital.

O Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, também acompanhou todo o percurso do “Blocão da Vida” e destacou a importância de ter um bloco exclusivo para transmitir informações educativas sobre o respeito às leis de trânsito. “Nossa campanha tem o foco na preservação da vida, por isso este bloco leva o nome de ‘Blocão da Vida’. Estamos na folia junto com os foliões para levar informações sobre as leis de trânsito e principalmente alertar a todos para não dirigir depois de beber,” destacou Campos.

Passarela do samba – As ações do Detran-MA também continuam na Passarela do Samba, onde o departamento realiza ações de conscientização dos foliões.
O teste do bafômetro (etilômetro) educativo está sendo bastante solicitado, muitas pessoas tem curiosidade em saber se o teste realmente funciona. É o caso do arquiteto, João Cardoso, que realizou o teste.

“Tinha curiosidade em saber se o bafômetro descartável tem a mesma eficiência do digital, acabei de constatar que sim. Deu positivo, ainda bem que minha esposa é meu anjo”, destacou Cardoso.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) deu início a campanha educativa “Carnaval é gostoso de viver, não dirija depois de beber”. As ações educativas do Detran-MA foram começaram, na noite de sexta-feira (28), com o Bloco do Anjo percorrendo os principais pontos da folia nos circuitos de carnaval na capital.

Durante a ação educativa do Bloco do Anjo, os educadores caracterizados de anjo distribuíram camisas, auréolas e ventarolas com mensagens relativas à associação perigosa de álcool e direção. A ideia do bloco é, além de distribuir material educativo, realizar testes de alcoolemia educativos (teste do bafômetro) e encontrar os “anjos do carnaval” nos grupos de foliões, que são aqueles que vão dirigir e por este motivo não estão bebendo.

Segundo o diretor geral do Detran-MA, André Campos, a ideia central da campanha é salvar o maior número possível de vidas, e fazer com que as pessoas também queiram ser anjos. “O Detran-MApromove ações educativas para que os foliões aproveitem a brincadeira sem transtornos. E nossa equipe está na rua para isso, dando dicas e, principalmente, alertando para quem ingerir bebida alcoólica não dirigir,” destacou Campos que participou da ação educativa.

Pensando nesta combinação perigosa do álcool e direção, dona Vera Lúcia Oliveira, aposentada, seu filho Wagner Oliveira, bancário e a nora Janaina Lavoura, decidiram indicar um anjo para noite. “Ninguém bebeu ainda, mas nós vamos escolher quem vai beber hoje e quem vai dirigir. Nos outros dias faremos um revezamento para evitar dirigir depois de beber,” afirmou Vera Lúcia, que destacou, também, que a ideia do bloco é muito útil, pois as pessoas precisam se conscientizar que bebida não combina com direção.

Os anjos do Detran-MA percorrem várias festas de carnaval em um automóvel caracterizado com o nome do bloco e iluminado, para chamar a atenção dos foliões. Para José Augusto Soares, taxista há seis anos, este tipo de iniciativa só tem a colaborar com a vida das pessoas. “A ideia é muito boa. Para nós que trabalhamos no trânsito dá uma sensação de segurança, pois muita gente ainda insiste em beber e dirigir,” enfatizou José Augusto, que foi presenteado com uma camisa de anjo, por dirigir e não beber.

O bloco levou informações educativas aos Bailes da Caixa Econômica e o de Ouro da AABB, e também aos foliões que curtiam o bar Kitaro da Lagoa da Jansen.

Outra novidade deste ano é um contêiner instalado na Passarela do Samba, onde os educadores do Detran-MA também realizam um trabalho de orientação.

A professora de matemática, Ana Carolina Silva elogiou a atitude do Detran-MA.” Gostei da ação educativa do Detran, é importante orientar a população que o trânsito pode ser perigoso, principalmente, pela imprudência de muitos motoristas”.

O Detran-MA também marcará presença no circuito Deodoro/Cajazeiras a partir de sábado (1º) com o Blocão da Vida.