Agora, população revoltada ameaça invadir a Procuradoria Geral de Justiça e o próprio Tribunal de Justiça.
Depois de uma forte atuação do Ministério Público Estadual que conseguiu na Justiça cassar os direitos políticos de Atenir Ribeiro Marques, retirando do comando do município de Alto Alegre do Pindaré um dos gestores mais acusados de corrupção desse Estado, não soa nada bem a atuação da Procuradoria de Justiça junto ao Tribunal de Justiça, por se mostrar inerte, omissa e alheia às barbaridades que vem ocorrendo no processo em que o prefeito cassado tenta se manter no comando do município (Ação Rescisória 0613602013).
Lideranças do município de Alto Alegre do Pindaré estão em Brasília, desde a última sexta-feira dia 21, com vários advogados, tentando junto ao Conselho Nacional de Justiça/CNJ anular a sessão da 1ª Câmara Cível do TJ que retornou o Prefeito cassado ao cargo, é aguardar os novos capítulos.
É que em uma única decisão, tomada na sessão da 1ª Câmara Cível, no dia 13 de março de 2014, a destemida Desa. Ângela Salazar, a mesma que esta a um fio de voltar a ser juíza de primeiro grau pelo próprio CNJ, cometeu inúmeras arbitrariedades, e ainda, a mesma, chamou um magistrado da capital de inconformado, será que ela sabe que vai mesmo deixar de ser Desembargadora??
Pois bem, as notas taquigráficas da sessão jurisdicional não deixam qualquer dúvida de todo o ocorrido.
Num primeiro momento, estranhamente, desdenhando da inteligência alheia, a Desa. Ângela Salazar, indagada pelo presidente da sessão se teria Embargos de Declaração a trazer disse que não. Após bastante tempo, já quando do julgamento do 6º processo da pauta, eis que o Des. Marcelo Carvalho pede pra se ausentar da sessão por 10 minutos para fazer abertura de um curso da ESMAM. Resultado a Desa. Ângela Salazar percebendo a ausência do magistrado chama os Embargos de Declaração de Atenir Ribeiro Marques a pauta para ler seu voto que já era de conhecimento de todos como antecipou esse Blog.
Ocorre que, no julgamento a sessão foi composta pela Desa. Maria das Graças Duarte que foi inclusive sustentado seu impedimento compor a Câmara, sendo ignorado pela Desa. Ângela Salazar que preferiu dar continuidade, sem aguardar o retorno do Des. Marcelo Carvalho, desdenhando da seriedade do ilustre magistrado, ficando a pergunta por que será que a magistrada não teve coragem de aguardar o Des. Macelo? Todos sabem da seriedade e firmeza dele na atuação jurisdicional. A Desa. Maria da Graça Duarte impedida não poderia falar nada.
Ainda, após a alegação do advogado de que teria sido juntada uma Questão de Ordem nos autos do processo a Desa. Angela diz: “Não tem questão de ordem”. Ora a petição da Questão de Ordem foi anexada ao processo bem antes daquela sessão, e os autos estavam de posse da magistrada, por qual motivo disse que não tinha Questão de Ordem a ser enfrentada? Tudo nas Notas Taquigráficas, no mínimo estranho.
Pois bem, não satisfeita, a Desa. Ângela Salazar, mesmo alertada pelo advogado de que os Embargos de Declaração não poderiam ser julgados, pois o Ministério Público, como parte contraria, não teve oportunidade de se manifestar sobre o pedido de efeitos modificativos, como é pacífica a jurisprudência, em claro desprezo ao órgão ministerial, sequer conheceu do pedido, como se não existisse Ministério Público neste Estado, será? Com a palavra a Procuradora Geral que até agora não deu uma palavra sobre tudo isso.
Resta evidente o apoio da Desa. Ângela Salazar ao senhor Atenir Marques, gestor acusado de vários atos de corrupção, pois passando por cima de tudo e todos e ignorando inúmeras decisões de colegas seus do mesmo Tribunal que já tinham negado o mesmo pedido, como a Vice-Presidente Anildes Chaves Cruz, a Corregedora Geral Nelma Sarney, o Desembargador kleber Carvalho, a Desa. Raimunda Bezerra e até do STJ que indeferiu Mandado de Segurança do cassado Atenir Marques, julgou determinando o seu imediato retorno ao cargo. Qual o motivo?
Esse Blog recebeu hoje informações que a população de Alto Alegre do Pindaré já está se preparando para fazer manifestações no Tribunal de Justiça e na Procuradoria de Justiça aqui em São Luís, pela inércia nesse caso.
Com todo o respeito numa Ação Rescisória, retornar o gestor ao cargo em fase de Embargos de Declaração sem que tenha sido oportunizado em nenhum momento o direito do Ministério Público se manifestar nos autos é no mínimo desarrazoada até mesmo para o cidadão mais leigo.
Mais estranha ainda é a complacência dos membros do MP que continuam calados e quietinhos diante de tudo isso, por que será?
Na Segunda-feira 24, foi ajuizada Reclamação junto ao CNJ pelo comportamento e condução do processo pela Desa. Ângela Salazar, que cada vez mais tem sua situação complicada como Desembargadora. Triste para uma pessoa que tinha uma história tão bonita, se envolver numa questão como essa em que todos sabem os motivos. Como Desembargadora com pouco tempo já vai responder processo duro junto ao CNJ.
O Blog consultou um renomado advogado do Maranhão hoje que lhe informou que o CNJ pode após verificar toda essa afronta às garantias processuais mínimas anular a sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível do dia 13 de março de 2014.
Outro imbróglio a ser debatido pelo CNJ é que a magistrada ignorou ainda um pedido de habilitação do município nos autos do processo, julgando o processo passando por cima de tudo e de todos.
Uma tristeza a Justiça maranhense, mesmo um cidadão condenado por improbidade administrativa com decisão com trânsito em julgado, ainda tem quem tenha coragem de sem nenhum direito se prestar a manter lhe no cargo.
Para uma magistrada com pouco tempo de Tribunal começou muito mal, muito mal mesmo, com a palavra a Procuradoria Geral de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça!
Parece piada o slogan da administração HolanDINO: “Avança, São Luís”. Como assim? A cidade não sai do lugar! Além da lerdeza na execução do “grande projeto de mudança” da capital, a lista de reclamações em relação à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a SMTT, só vem se acumulando a cada dia. E justo o órgão responsável pela mobilidade urbana.
