Blog do Marco D’Eça

O ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PMN), é um dos nomes mais fortes para compor a chapa do senador Lobão Filho (PMDB), após o PT decidir-se pela composição da chapa de senador de Gastão Vieira (PMDB).

Ocorre que o ex-secretário José Antonio Heluy, do próprio PT, conta com o apoio de fortes lideranças do PMDB, entre eles a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Além deles, disputam a vaga o deputado estadual Victor Mendes (PV e o federal Davi Alves Filho , o Davizinho (PR).

O vice de Lobão Filho deve ser definido, hoje, durante a convenção do PMDB.

Mas nada impede que ele seja indicado até segunda-feira, quando termina o prazo para fechamento da ata da convenção.

E até lá, continuam as articulações…

Em clima de festa, a militância do PMDB realizou na tarde desta quinta-feira, na Fiema, o Congresso Estadual de Juventude. O evento reuniu jovens de 70 municípios maranhenses, que já passaram pela Fundação Ulysses Guimarães, responsável pela execução de cursos de formação política para cerca de nove mil jovens maranhenses até o momento.

Assis Filho, presidente da Juventude do PMBD, a JPMDB, explica que o principal objetivo do encontro é levantar a discussão de uma agenda pública de juventude, de modo na garantir os direitos dos maranhenses com idade entre 15 e 29 anos na gestão pública. Por isso, o evento também serviu para que a juventude peemedebista declarasse apoio à Lobão Filho, pré-candidato da legenda ao Governo do Estado.

Além das jovens lideranças, nomes da alta cúpula do PMDB estiveram reunidos prestigiando o evento e reforçando a importância estratégica da força jovem dentro do partido. A presença do Presidente José Sarney, que recentemente anunciou que não irá concorrer no próximo pleito, foi uma das mais aclamadas pela juventude.

O deputado estadual Roberto Costa, grande nome do PMDB quando o assunto é o jovem, esteve à frente da organização do encontro e mais uma vez destacou a importância da juventude no fortalecimento do partido no Maranhão.  “Partido que não respeita a juventude não merece ser chamado de partido”, disse Roberto. Em seu discurso, o deputado aclamou o trabalho do senador João Alberto como o grande responsável pelo fortalecimento da juventude dentro das ações do partido.

Já o Senador João Alberto aproveitou o congresso para relembrar a trajetória de grandes nomes do partido, que começaram sua militância ainda jovens, a exemplo do próprio Deputado Roberto Costa, que deu os primeiros passos na militância aos 16 anos. “O PMDB só avançou com a organização da juventude no Estado, o que se deve muito a nomes como Roberto Costa. Sempre preocupado com as questões que afligem o jovem, Roberto é, hoje, um dos nomes mais importantes no Maranhão. Hoje estamos aqui reunidos preparando a juventude para nos substituir”, declarou o senador.

Gastão Vieira, pré-candidato ao Senado, aproveitou o espaço para destacar a força que a militância do PMDB ganha a cada ano. “O PMDB sempre teve uma militância de rua, espontânea, mas hoje o partido se estrutura no Brasil inteiro criando uma base de juventude aguerrida, que é a própria militância do partido, o que podemos considerar a grande novidade do PMDB nos últimos cinco anos.”

Mas à véspera da convenção do partido, um dos pontos altos do encontro foi a participação do pré-candidato ao Governo do Estado, Lobão Filho, que relembrou o apoio que tem recebido da juventude da legenda no decorrer da campanha. “São 40 dias de campanha e em todos eles, desde a chegada ao aeroporto de São Luís quando minha candidatura foi anunciada, até aqui, a força jovem do meu partido está comigo.”

O presidente José Sarney fechou o encontro declarando que a candidatura de Lobão Filho fazia renascer a alegria e esperança no coração da juventude peemedebista.

Esse foi o segundo congresso estadual da juventude do PMDB que, no Maranhão, teve sua primeira edição em 2012. A força jovem volta a se reunir nesta sexta-feira, dia 27 para a convenção estadual do PMDB.

Na véspera da convenção estadual do PMDB no Maranhão, o senador Lobão Filho, pré-candidato ao governo do estado, visitou o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele esteve acompanhado da equipe de advogados que o representará durante o pleito de 2014.

Lobão Filho declarou total confiança no trabalho da justiça eleitoral no estado e pôs-se à disposição para contribuir com o equilíbrio do processo eleitoral. “Em respeito absoluto à história do tribunal que historicamente nos orgulha com um trabalho de transparência, sempre ao lado da justiça, venho aqui cumprimenta-los e dizer que, devido à confiança que tenho no TRE-MA, vou tranquilo nessa caminhada”, afirmou.

O presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu a visita em meio à correria de véspera de convenção e destacou o compromisso do tribunal com a transparência e lisura do processo: “A judicialização no processo eleitoral é normal e nossa equipe já está trabalhando pela igualdade de armas e propósitos para todos os envolvidos no processo. Queremos um pleito transparente, estamos nos preparando na esfera administrativa para que a votação ocorra da melhor forma”. Ele aproveitou para agradecer a contribuição do senador Lobão Filho, na luta para a criação de novos cargos para o tribunal, que ajudarão na melhoria dos trabalhos a longo prazo.

Na visita, o pré-candidato externou ainda a intenção de tratar respeitosamente quaisquer decisões do TRE na solução de eventuais conflitos. “Em prol da democracia do estado, espero que todos os candidatos tenham a mesma postura”, ressaltou, em referência a episódios de agressão a um magistrado registrada nas eleições de 2012, fato este amplamente divulgado na imprensa e nas redes sociais.

A corte elogiou a postura do pré-candidato em demonstrar confiança e respeito e pelo trabalho da justiça eleitoral. Os membros da corte Daniel Blume e Alice Rocha e o corregedor e vice-presidente do tribunal, Guerreiro Junior, destacaram a importância da credibilidade que Lobão Filho e sua equipe atribuem à equipe. “É animador quando o pré-candidato diz ‘temos confiança em vocês’, sem nos apontar dedos de austeridade. Esta é uma atitude louvável porque nos sentimos tranquilos e lisonjeados. Não ouvimos aqui pedidos, apenas elogios”. ressaltou o corregedor Guerreiro Junior.

O corregedor dirigiu-se ainda à equipe de advogados: “Digo aos queridos advogados presentes que, para nós, não será nenhuma perturbação tê-los aqui. Estamos à disposição de toda a categoria e as portas da corregedoria estão abertas para recebê-los”, finalizou.

O advogado Ruy Villas Boas, representando a equipe do pré-candidato, agradeceu a cordialidade e ratificou o respeito pela forma como o tribunal já vem contribuindo com os advogados no período de pré-campanha

O pré-candidato a deputado estadual Luciano Genésio, acompanhado por lideranças comunitárias, visitou no último domingo, 22, a região do Gama, município de Pinheiro. O objetivo da visita foi ouvir a comunidade com relação aos problemas enfrentados no dia a dia.

Uma das reclamações mais presente foi em relação a estrada, que está em péssimas condições de conservação, prejudicando o escoamento da produção e o transportes de passageiros para a sede do município, além dos alunos das redes municipal e estadual.

Luciano lamentou a situação em que passam os moradores dos povoados da região e defendeu a transformação dessa vicinal de aproximadamente 45 Km, que interliga os municípios de Pinheiro, com inicio no povoado Montes Claros e Central do Maranhão, no povoado Estiva. 

“Temos visto que somente tapar buracos todos os anos não resolve o problema da estrada, já que as águas da chuva destroem tudo novamente. O correto é transformar essa vicinal em uma estrada estadual e lutar para que a mesma seja asfalta”, disse Luciano.

Luciano se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa nesse sentido, caso seja eleito deputado estadual. “Além de transformarmos essa estrada em uma MA, vamos lutar junto ao próximo governador do estado, junto ao próximo presidente da republica e junto ao nosso deputado federal, para que sejam alocados recursos para o asfaltamento dessa via publica, muito importante para região, que sempre foi isolada por falta de estradas”, disse Luciano.

Fotos; Luciano Genésio e estrada do Gama

O Partido Social Liberal (PSL), realiza sua convenção na manhã desta sexta-feira (27), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, quando  definirá seus quadros de candidatos a deputado federal, estadual e também para bater o martelo em torno das coligações.

De acordo com o presidente estadual  da sigla, vereador   Francisco Carvalho, que está conclamando a população para a convenção, “o PSL pode ser considerado um grande partido no Maranhão, já que conta com dois deputados estaduais (Graça Paz e Edson Araújo) e 60 vereadores, sendo dois na capital (ele e Isaías Pereirinha), além de algo em torno de 10 vice-prefeitos e um prefeito”.

Com base nesse capital político, é que o partido irá discutir as coligações para as disputas da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa e para o governo do Estado. Segundo Francisco Carvalho, “estaremos promovendo um grande ato político, com uma manifestação legítima e democrática no sentido de contribuir para o desenvolvimento do Estado e bem estar da nossa população”.

O Instituto Data M divulgou esta semana uma nova pesquisa de opinião sobre as eleições, desta vez contratada pelo jornal “Atos e Fatos”. Em pesquisa anterior, a Justiça Eleitoral condenou o Instituto Data M e a Rádio Capital a pagarem multa de R$ 53.205,00 por irregularidades na pesquisa eleitoral.

A Rádio Capital é do vice-prefeito de São Luís e pré-candidato a senador Roberto Rocha (PSB) pela coligação de Flávio Dino. O instituto Data M é do jornalista José Machado, funcionário da Rádio Capital.

A decisão da Justiça Eleitoral declarou a pesquisa do Instituto Data M irregular, em virtude de ausência de documento obrigatório quando do seu registro e pelo fato de sua divulgação não ter observado a antecedência mínima de cinco dias.

Outra fraude da Data M foi registrar a pesquisa sem apresentar o questionário efetivamente aplicado.

Os números da pesquisa eram favoráveis ao pré-candidato comunista e ex-juiz federal Flávio Dino. Dino em dois meses já perdeu cerca de 29% percentuais de intenções de voto.

Depois de toda a desmoralização do Data M com a condenação da Justiça Eleitoral, o comunista tenta a todo custo impedir que pesquisas feitas por institutos independentes sejam publicadas, como no caso da Econométrica, que tem sofrido ações movidas por Dino impendido que os seus levantamentos sejam publicados.

Na avaliação de analistas políticos, Flávio Dino tenta, por meio de escandalosa censura à imprensa, esconder que seu candidato à Presidência da República é Aécio Neves. E isso apenas o instituto Data M se dispõe a fazer.

O senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao governo do Maranhão, afirmou em reunião com lideranças em Bacabal que está motivado para construir com a ajuda de todos, um Maranhão de desenvolvimento.

“Tenham certeza que o vigor e o empreendedorismo serão nossos principais registros em nossa gestão”, disse o peemedebista, na sede da AABB.

Lobão Filho foi recebido por uma multidão ontem Bacabal. Ele chegou ao município acompanhado do senador João Alberto (PMDB) e do deputado federal Gastão Vieira, pré-candidato ao Senado.

Durante o encontro, o senador Lobão Filho reafirmou seu desejo de “continuar levando nossa mensagem de esperança, fraternidade e de fé em dias melhores. Bacabal já foi um dos maiores municípios produtivos de nosso estado e vai voltar a ser, porque vamos implantar um sistema de produtividade para que os maranhenses dessa região tenham renda gerada a partir do trabalho agrícola”, disse o peemedebista.

Lobão Filho enumerou ainda as cinco principais eixos atuação num seu eventual governo. “Nosso governo vai contemplar pilares importantes como a produtividade com o estimulo a micro empresas; educação com instalação de centros de referência; segurança no combate a criminalidade; saúde com a continuação de novos hospitais além dos 72 já criados pela governadora Roseana Sarney e ainda atuará forte na infraestrutura de estradas estaduais por onde escoam as grandes produções”, disse.

O prefeito de Bacabal, José Alberto, reafirmou seu apoio e de todo o seu grupo político na caminhada rumo a vitória. “Assim como o pai (Edison Lobão), Lobão Filho, vai fazer por Bacabal e pelo Maranhão o que muitos dizem que vão fazer e o resultado está aí, fracasso. Esse é jovem mais arrojado e empreendedor que eu conheço e por isso acredito”, enfatizou.

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), pré-candidato ao Senado, reforçou o discurso do prefeito enaltecendo o espirito empreendedor e de luta que vem testemunhando ao longo da caminhada. “Lobão Filho tem me surpreendido ao mesmo tempo que tem crescido cada vez mais. Temos certeza de sua eleição, porque o que estamos pregando não é apenas um discurso vazio e sim um discurso de compromisso e de vida, finalizou valorizando as conquistas que o governo já levou para a região no quesito educação, saúde e estradas.

A programação do senador e pré-candidato, Lobão Filho seguiu ainda com visitas a vice-prefeita de Bacabal, Taugi Lago, do deputado estadual, Carlos Florêncio que na oportunidade anunciou a candidatura do filho Florêncio Neto a deputado federal e ainda ao ex-prefeito de Bacabal Raimundo Nonato Lisboa e ao diretório do PT em Bacabal.

A elevação em preços proposto pela Prefeitura de São Luís para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi classificado como ilegal pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), durante uma reunião da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB-MA, que ocorreu na tarde dessa quarta-feira (25), no plenário do Conselho Seccional.

No evento que contou com a presença dos secretários Raimundo Rodrigues (Semfaz) e Diogo Diniz Lima (Semurh), Fábio Câmara disse que o reajuste na cobrança da taxa IPTU 2014, não passou pela Câmara Municipal.

Ao afirmar desconhecer qualquer lei nesse sentido aprovada pelo Legislativo, o parlamentar invocou o Artigo 106 da Lei Orgânica para questionar a majoração da base de cálculo do imposto.

“A majoração da base de cálculo do IPTU é matéria restrita à lei formal, conforme determina o Artigo 106 da Lei Orgânica que em sua redação diz que os tributos municipais, as taxas e as contribuições de melhorias serão instituídos por lei municipal, atendendo os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nas normas gerais de direito tributário. Por tanto, as mudanças que aconteceram na taxa da cobrança foram realizadas sem que a Câmara aprovasse qualquer lei nesse sentido”, declarou.

De acordo com o parlamentar, a mesma Lei Orgânica em seu Artigo 107, diz que é vedado ao Município exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

“No meu entendimento a cobrança do IPTU que está em vigor é ilegal porque não existe uma lei aprovada pela Câmara de São Luís. Então não é a Secretaria Municipal de Fazenda que vai homologar. Por tanto, gostaria de afirmar que vou questionar esse aumento, primeiro no âmbito jurídico, pois os contribuintes não podem pagar por uma cobrança ilegal”.

Ao final da reunião o vereador do PMDB fez dois questionamentos aos secretários Raimundo Rodrigues (Semfaz) e Diogo Diniz Lima (Semurh). O peemedebista quis saber por que a prefeitura cobra IPTU de moradores da Gleba Tibiri-Pedrinhas e Gleba Itaqui-Bacanga que pertencem ao Estado.

“Em São Luís, nós temos três glebas: Rio Anil, Tibiri-Pedrinhas e Itaqui-Bacanga. O domínio das duas últimas pertencia à União que passou para o Estado. A pergunta que os moradores dessas áreas fazem é: com quais regras a Prefeitura se segura para cobrar o IPTU das glebas Tibiri-Pedrinhas e Itaqui-Bacanga se o domínio não pertence ao Município? Além disso, gostaria de saber a qual a razão pelo fato de o IPTU não está sendo fiscalizado pelos auditores fiscais?”, questionou.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), por meio do procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Flávio Dino (PCdoB), pré-candidato à eleição de 2014, por realizar propaganda eleitoral antes do prazo do dia 7 de julho, estabelecido pela Lei nº 9.504/97.

Para o Ministério Público Eleitoral, Flávio Dino fez propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos em palestra realizada no dia 29 de maio. O fato ocorreu durante o evento denominado “Diálogos Jurídicos: Flávio Dino e Alexandre de Moraes debatem ‘Constituição e o Estado Republicano’”, realizado no Hotel Rio Poty, em São Luís.

Após a palestra ministrada por Alexandre de Moraes, ao fazer uso da palavra para encerrar o evento, o pré-candidato afirmou: “na impossibilidade de votar nele (palestrante Alexandre de Moraes) espero que votem nesse humilde servo do Senhor que aqui está”.

Segundo o Procurador Juraci Guimarães Júnior, a realização de seminário interno não pode ser desvirtuada para promover a campanha de pré-candidato, o que deve ser reprimido pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral.