Lideranças do PT na região da Baixada participaram da caravana do candidato do PMDB ao governo, senador Lobão Filho, e reafirmaram o compromisso integral do partido com o candidato. “O PT não está “rachado”. Não existe maioria e minoria. Somos um grupo só e estamos com Lobão Filho”, afirmou a fundadora do partido em São João Batista, Ana Márcia Araújo. Para as carreatas de Lobão Filho nos municípios da região, os petistas levaram bandeiras, carros de som e militância nas ruas, em carreatas, passeatas e comícios.

O vice-prefeito de Pinheiro, César Soares, também reafirmou o compromisso do PT com a candidatura na região e mostrou que o partido faz campanha intensa na região para consolidar a virada. A caravana do PT leva para as atividades os nomes da presidente Dilma Rousseff, de Lobão Filho e do candidato ao Senado, Gastão Vieira (PMDB).

Márcia Araújo afirmou que a oposição ligada ao candidato comunista Flávio Dino tenta criar um falso discurso de que há fortes grupos petistas integrados à sua campanha, o que é rechaçado pelo partido. Em São Vicente Férrer, São João Batista, Pinheiro, Pedro do Rosário e Turilândia, os petistas foram uma atração à parte na campanha de Lobão Filho.

São João Batista – O candidato ao Governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), participou, ontem, de uma carreata jamais vista na cidade de São João Batista, região da baixada maranhense. O candidato foi recebido pelo prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro (PP), pela Caravana do PT e por milhares de pessoas.

A comitiva percorreu cerca de 5 quilômetros de ruas da pequena São João Batista e, por onde passou, recebeu mensagens de carinho por meio de cartazes e gestos de apoio à campanha do candidato da base governista. “Nunca vi uma carreata tão grande. São João Batista nunca teve tanta gente reunida nas ruas”, espantou-se Larissa Lindoso, funcionária pública.

Lobão Filho apresentou suas propostas diante de milhares de pessoas e ratificou seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “Eu represento para o Maranhão uma forma inovadora de se fazer política. Sou empreendedor e sei como gerar empregos e promover desenvolvimento efetivo”, afirmou o candidato.

“No meu governo, São João Batista será beneficiada com a ponte do Cujupe, diques e tecnologia para os pescadores e nossa agricultura voltará a ser pujante”, assegurou Lobão Filho.

Na oportunidade, o prefeito da cidade destacou as obras já realizadas pelo grupo do senador Lobão Filho no município e mostrou-se confiante com a vitória do candidato. “Os investimentos do Governo do Estado não param nesse município. Tenho certeza de que Lobão Filho terá uma vitória esmagadora em São João Batista, porque ele tem atitude e não apenas discurso falacioso”, declarou o líder municipal, em referência à rejeição sofrida pelos prefeitos eleitos pelo grupo adversário.

Jornal O Estado do MA

A greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís chega hoje ao 100° dia. Na tarde desse sábado (29), reunidos em assembleia geral, a categoria decidiu por unanimidade continuar com a paralisação, iniciada no dia 22 de maio. Dessa forma, segue a ocupação do Palácio La Ravaridère, sede do Executivo municipal, onde os docentes estão acampados desde o dia 13 de agosto.

Durante o encontro, a categoria mais uma vez mostrou sua indignação com a administração municipal. Na próxima semana, a categoria deve fazer mobilizações para chamar a atenção da sociedade para os problemas pelas quais passam a educação da capital maranhense.

Aproximadamente 300 professores participaram da assembleia, realizada em frente ao Palácio La Ravardière, na Praça Pedro II, onde eles deliberaram pela continuidade do movimento. A titular da Promotoria de Justiça da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, esteve no local e mais uma vez se colocou à disposição para mediar as negociações a fim de que docentes e Prefeitura cheguem a um consenso.

Salário

Os professores negaram a proposta de reajuste salarial oferecida pela Prefeitura de São Luís. O município, alegando dificuldades financeiras, ofereceu aumento de 2,92% nos vencimentos dos docentes. Esse valor ainda seria pago de forma parcelada, em duas vezes: a primeira seria paga no mês de outubro e a segunda em dezembro.

Durante a assembleia, os docentes negaram a proposta da prefeitura. No início da paralisação, os professores pedem um reajuste salarial de 20%, porém, diante a intransigência da prefeitura em atender esse pleito, os grevistas reduziram o percentual pretendido para 11,32%. Após diversas rodadas de negociação mediadas pelo Ministério Público (MP), os grevistas reduziram ainda mais esse percentual para 5,32%, contudo, não obtiveram resposta favorável do município para a reivindicação.

Imirante.com

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 28 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita de Dom Pedro (a 320 km de São Luís), Maria Arlene Costa (que administrou o município em 2012), devido à não-prestação contas de convênio firmado com o Governo do Maranhão, para melhoramento de estradas vicinais naquela localidade.

As duas manifestações, assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro, Luis Eduardo Souza e Silva, são baseadas o Procedimento Administrativo nº 005/AD/2013.

Investigações constataram que não foi realizada nenhuma obra referente ao objeto do convênio nº 080/2012 DEINT, no valor total de R$ 1,05 milhão, do qual o Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte (DEINT) repassou inicialmente à Prefeitura de Dom Pedro o montante de R$ 315 mil.

De acordo com o promotor, apesar de ter sido notificada pelo DEINT para prestar as contas da 1ª parcela do montante do convênio, a ex-prefeita alegou não ter os documentos para isso, uma vez porque não houve a transição da gestão. Por isso, a Prefeitura de Dom Pedro permanece inadimplente junto ao DEINT.

“A ausência de prestação de contas, o não envio de documentação e o não fornecimento de informações impossibilitaram a análise da gestão financeira da ex-prefeita, que praticou irregularidades em sua administração”, explica o promotor, na ação.

Ainda segundo o representante do MPMA as despesas realizadas não foram devidamente comprovadas. Para ele, isso demonstra forte indício de desvio de recursos públicos pela ex-gestora.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que o Poder Judiciário condene a ex-prefeita Maria Arlene Costa à devolução do valor total do convênio e que seja decretada a imediata indisponibilidade de todos os seus bens.

Na segunda manifestação, o MPMA solicita a condenação da ex-gestora por Crime de Responsabilidade, cuja pena é reclusão por período que pode variar de 2 a 12 anos, perda e inabilitação para o exercício de cargos públicos por até 5 anos.

MPMA

O candidato a deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) cumpriu agenda política nesta quinta-feira, dia 28, em Turilândia e Pedro do Rosário. Nos dois municípios, o republicano esteve acompanhado do candidato a governador da coligação “Pra Frente Maranhão”, Lobão Filho.

Em Turilândia, o prefeito Alberto Magno (PT do B), falou da relação política de Glalbert com a cidade. “Glalbert Cutrim tem mostrado todo o compromisso com os municípios. E aqui em Turilandia tem sido um braço forte em favor do nosso povo”.

Para o republicano, Turilândia é sua segunda casa. “Tenho fortes ligações com Turilandia; por esse motivo aqui é a minha segunda casa. Tenham certeza de que pela primeira vez Turilândia terá um deputado estadual”, garantiu.

Após o comício realizado, onde o candidato a governador reforçou a ligação de Glalbert Cutrim com Turilândia, os candidatos participaram de uma carreata pelas ruas da cidade.

Já em Pedro do Rosário, o encontro político ocorreu em uma fazenda da líder política do município e da região, a ex-prefeita Maria do Rosário.

“Vamos unir nossas forças para elegermos um deputado amigo de Pedro do Rosário. Só com um deputado eleito podemos mudar a realidade de nossa cidade”, declarou Maria do Rosário, durante a reunião.

Lobão Filho disse que Glalbert carrega em seu DNA o compromisso com os municípios. “Com esse comprometimento herdado do pai, tenho certeza que ele será o deputado mais atuante da Assembleia Legislativa”, afirmou Lobão Filho.

No encontro, Glalbert falou do carinho que tem por Pedro do Rosário. “Aqui estão pessoas especiais as quais carrego grande carinho. E a minha retribuição a esse carinho será a responsabilidade de trabalhar incansavelmente por este povo o qual eu considero os meus irmãos”, ressaltou Glalbert, que ainda inaugurou um comitê político na cidade.

Descoberto em Açailândia um esquema de furto de combustível da mineradora Vale. Trinta mil litros de óleo diesel foram apreendidos pela polícia em uma casa que funcionava como posto clandestino, à margem da Belém-Brasília. Duas pessoas foram presas.

De acordo com o delegado que comandou a operação, uma suspeita de fraude no relatório chamou a atenção dos responsáveis pelo Departamento de Abastecimento, que procuraram a polícia. Com base nas investigações, dois funcionários envolvidos no esquema foram presos. Imagens feitas pelos investigadores mostram um homem identificado como Ricardo Santos Gomes, 29 anos, motorista do caminhão-tanque, que estaria desviando óleo que seria usado nas locomotivas da mineradora, com a ajuda do frentista identificado como Arthur Lessa dos Santos, 20 anos.

“Em vez de abastecer todo o combustível da locomotiva, que tinha uma capacidade de 18 mil litros, o frentista responsável deixava ainda 5 mil litros do tanque no posto. Esse combustível posteriormente era colocado em um caminhão-tanque, que adentrava na área restrita da locomotiva, era abastecido e, logo em seguida, saía um local de comércio clandestino de combustível”, disse o delegado Murilo Lapenda.

A casa onde era vendido o combustível desviado fica no povoado de Trecho Seco, às margens da BR-010. Nos fundos da casa funcionava um posto clandestino. No local foram encontrados mais de 30 mil litros de óleo diesel, diversos galões vazios usados para armazenar o combustível e duas bombas, funcionando em perfeito estado.

“Quando nós entramos no local do comércio, os proprietários conseguiram fugir. Um está foragido até hoje e o outro já se apresentou com advogado e, por enquanto, responde em liberdade”, explicou o delegado.

O litro de óleo diesel desviado era vendido por R$ 1,50 ao proprietário do posto de combustível clandestino. Segundo informações da polícia, o local era bastante procurado por caminhoneiros. De acordo com as investigações, mais pessoas podem estar envolvidas no esquema.

Os dois funcionários envolvidos na organização criminosa foram autuados em flagrante e devem responder pelos crimes de comércio irregular de combustível e furto qualificado.

A assessoria de comunicação da Vale informou que a empresa não iria se pronunciar sobre o assunto.

G1.maranhão

O candidato a deputado estadual, Wellington do Curso (PPS), a cada dia vem fortalecendo o seu compromisso com os jovens maranhenses e vem despertando o interesse daqueles que antes estavam desacreditados com a política atual.

Wellington realizou diversas ações voltadas para a juventude, entre elas palestras e panfletagens em instituições que contaram com a participação de colaboradores e voluntários de sua campanha.

Para o estudante Junior Lima, é de extrema importância o contato pessoal de Wellington com os jovens, pois estimula a conscientização política, para que o jovem se preocupe com o processo eleitoral.

“É incontestável deixarmos de falar ou vivenciar a política, pois ela, por mais problemática que seja ou esteja, representa a história de cada um de nós e é uma paixão contagiante, pois estimula nossa esperança, nos fazendo acreditar em dias melhores”, explicou um aluno.

A juventude vem desempenhando um papel importante e vem conquistando o seu espaço. Assim vem acontecendo com o candidato a deputado estadual, Wellington do Curso, que decidiu entrar na política, não para ser mais um simples candidato, mas por defender ideais plausíveis e que visam o bem da coletividade. Ao invés de ficar por aí falando mal dos políticos, como muitos fazem, ele vem comprovando que com o seu novo jeito de fazer política é possível se viver em um Maranhão mais digno.

“Em nome da renovação, da boa e nova política, com responsabilidade, ética, respeito ao próximo e com o olhar voltado para o futuro, estamos dando passos em direção a um Maranhão melhor, afirma Wellington do Curso.”

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo dos Promotores Itinerantes, ajuizou, no dia 25 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-funcionária pública Carlinda Tavares França Freitas, que exerceu o cargo de supervisora de Recrutamento e Redistribuição de Pessoal da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e mais 35 professores e supervisores escolares que teriam sido beneficiados por fraude praticada pela servidora em suas nomeações.

Também são alvo da ação quatro servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Como punição aos envolvidos, o Ministério Público pede que sejam aplicadas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, entre outras medidas, a perda das funções públicas que eventualmente estiverem exercendo, em especial os professores empossados fraudulentamente, como consequência da declaração de nulidade de seus termos de posse fundados em atos de nomeação inexistentes; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratarem com o poder público ou obterem benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

“É forçoso reconhecer que os demandados além de auferirem vantagem patrimonial indevida e com isso enriquecerem ilicitamente, ocasionaram considerável dano ao erário, na medida em que receberam valores que não faziam jus”, analisam os autores da ação.

MENTORA DO ESQUEMA

De acordo com inquérito civil instaurado pelo MPMA, após representação da Segep, e amparado em documentos enviados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede estadual e Municipal do Maranhão (Sinproessema), a servidora Carlinda Freitas, valendo-se do cargo que ocupava, negociava com pessoas interessadas em assumir irregularmente cargo de professor efetivo do Estado, por valores que variavam de R$ 500 a 5.000 por pessoa.

Na função que exercia, ela era responsável pela convocação dos candidatos aprovados no concurso público de 2009, com a análise da documentação, preparação do termo de posse e, por fim, pelo fornecimento da matrícula do servidor.

“Após a negociação, a servidora atribuía um número fictício de ato de nomeação e de Diário Oficial em que o ato teria sido publicado e preparava o termo de posse, encaminhando-o para a Seduc”, relatam os promotores de justiça. Para concretizar o ato, a Educação dava posse ao professor e o termo era devolvido ao setor de recrutamento da Segep, para criação da matrícula única do novo servidor.

Para os membros do MPMA, Carlinda França Freitas, foi a grande mentora e artífice “dessa dilapidação do patrimônio público, que beneficiou todos os denunciados. Alguns comprovadamente comprando o acesso ao serviço público, outros valendo-se da relação de amizade que mantinham com a idealizadora da fraude”, afirmam.

Em procedimentos administrativos instaurados pelas Secretarias de Educação e de Gestão e Previdência para apurar o caso, foram comprovadas as condutas irregulares, e a servidora Carlinda França Freitas teve a exoneração efetivada em portaria datada de 16 de abril deste ano.

BENEFICIÁRIOS

De acordo com a ação civil, beneficiaram-se da fraude nos atos de nomeações os seguintes professores: Karini da Silva Pinto; José Saulo Nogueira dos Santos; Suian Maria Tavares da Silva Sousa;  Leila Rodrigues Martins; Rosana Cristine Silva Diniz Lopes; Rosângela de Fátima Silva Diniz; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; Hugo Victor Silva Santos; Heloísa Marly Silva Diniz Serra; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Jean Carlos Mendes da Silva; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão Medeiros; Clênia Rodrigues Maia Aquino; Diná Sousa Lima; Elen Karla Sousa da Silva; John Jefferson do Nascimento Alves; Josias Sousa Lima; Francisca Kelly Sousa da Silva; Jakeline Pereira Bogéa; José dos Santos Neto;  Samuel Silva Ferreira; Robert de Jesus Silva Pestana; Rosilma Reis Mendes.

FACILITADORAS

Foram também acionadas quatro servidoras da Secretaria de Estado da Educação, que exerceram o cargo de  superintendente de Administração de Recursos Humanos em momentos distintos e, segundo a ação, tiveram “participação determinante para o sucesso e concretização das condutas irregulares. Foram classificadas como “facilitadoras” do esquema, já que, conforme a investigação, “silenciaram quanto à observância ao dever objetivo de verificar os documentos necessários às posses e exercício, alguns grosseiramente alterados”.

Segundo os promotores de justiça, a culpa das servidoras da Seduc consistiu também no fato de “não terem observado a inversão na ordem dos procedimentos administrativos na Seduc e Segep, o que suprimiu a instância de controle e verificação a cargo da Superintendência de Gestão de Pessoas da Segep”.

Incluem-se nesta condição: Iolanda Ferreira Portela (que exerceu o cargo de 1º/01/2007 a 02/01/2013); Bruna Borsói Ximenes Araújo (de 1º/03/2013 a 1º/04/2014); Márcia Geórgia Costa Cantanhede (02/01/2013 a 1º/03/2013); e Helena Amélia Salomão Rocha (03 a 13/06/2013 e 23/09 a 22/10/2013).

MPMA

A campanha do candidato da situação ao governo do estado, Lobão Filho (PMDB), deverá perder um de sues aliados. Trata-se do deputado estadual Edson Araújo(PSL).  Segundo fontes do blog, o parlamentar anunciará seu apoio ao candidato Flávio Dino, neste domingo.

Para selar de uma vez a aliança com o comunista, está previsto um grande evento no Rio Poty Hotel com a presença do ministro do Trabalho Manoel Dias, o futuro ministro da Pesca  Altemir Gregolin, do presidente nacional da UGT (União Geral do Trabalhadores) e do presidente estadual da Força Sindical e outras lideranças.

Segundo um interlocutor do deputado, o evento será o maior já realizado na campanha de Flávio Dino.  

Anteontem, estourou uma crise  entre o PSL e a campanha de Lobão Filho. Insatisfeita com os rumos da campanha, a direção do partido decidiu liberar seu membros para seguir o caminho que escolherem. O blog foi informado que a decisão de Edson Araújo de caminhar com Flávio já estava tomada independente da posição da legenda.

Blog do Marco D’Eça

O candidato do PMDB ao governo, senador Lobão Filho (PMDB), montou uma estratégia para virar a disputa contra seu adversário Flávio Dino (PCdoB) ainda no primeiro turno.

E o município de São Luís e região terão papel fundamental neste processo.

Aqui, Lobão Filho intensifica o corpo-a-corpo com o eleitor para repetir o feito de Roseana Sarney (PMDB) em 2010: ela venceu com quase 45% dos votos, numa disputa com Flávio dino e o ex-prefeito e ex-governador Jackson Lago (PDT).

Se alcançar este patamar de votos, e mantiver o crescimento efetivo nos demais municípios, o feito previsto por Edinho é perfeitamente alcançável.

E para isso, alémn da força pessoal e do prestígio da mulher, Paulinha Lobão, ele conta com dois trunfos:

1 – a força já comprovada dos vereadores de São Luís – sobretudo das grandes lideranças da Câmara Municipal, como Astro de Ogum (PMN), Isaias Pereirinha e Chico Carvalho (ambos do PSL), que foram fundamentais na vitória de Roseana em 2010.

2 – o desgaste acentuado e quase irreversível do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – aliado de Flávio Dino – que se mostra cada vez mais incapaz de dar respostas necessárias à população nos  mais simples serviços.

O projeto de vitória na capital, é monitorado diariamente por Lobão Filho nas pesquisas chamadastrekking. E estes números têm mostrado um avanço significativo do candidato do PMDB.

Mas esta é uma outra história…

Mais um capitulo foi registrado na novela do município da Raposa interpretada por Clodomir de Oliveira e Talita Lacir, para saber quem de fato é o gestor da cidade. Desta vez a jovem atriz é mais uma vez conduzida ao posto máximo do município da Raposa, cidade vizinha da capital.

Em decisão proferida ontem, a Des. Alice de Sousa decidiu derrubar a liminar concedida pelo seu colega de pleno o Des. Eduardo Moreira que mantinha o prefeito Clodomir de Oliveira no cargo até julgamento do mérito da ação movida pela coligação “A ESPERANÇA VOLTOU” sobre compra de votos na eleição de 2012.

DESEMBARGADORA ALICE DE SOUSA ROCHA AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR Nº 1324-52.2014.

PROCEDÊNCIA: SÃO LUÍS. 

AGRAVANTE: COLIGAÇÃO “A ESPERANÇA VOLTOU” .

AGRAVADOS: CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS E MESSIAS LISBOA AGUIAR (PREFEITO E VICE-PREFEITO DE RAPOSA).

RELATORA: DESA. ALICE DE SOUSA ROCHA.

Trata-se de Agravo Regimental interposto pela COLIGAÇÃO “A ESPERANÇA VOLTOU” contra decisão monocrática da lavra do Des. Eduardo José Leal Moreira, que, em sede de plantão, deferiu medida liminar pleiteada pelos agravados CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS e MESSIAS LISBOA AGUIAR (eleitos Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Raposa), para atribuir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto contra sentença que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Processo n.º 697-31.2012), para cassar os diplomas de agravados, declarando-os ainda inelegíveis pelo prazo de oito anos, em face da prática de captação ilícita de sufrágio.

….1. Não havendo a comprovação da aparência do bom direito, já que são fortes os indícios da prática de conduta vedada no art.41-A da lei das eleições, não se fala em concessão de liminar, para a qual é necessário o concurso do fumus boni iuris e do periculum in mora. [¿] 3. Agravo regimental provido para cassar a liminar concedida pelo Presidente do Tribunal e determinar a posse imediata do agravante no lugar do Vereador cassado. (TRE/PB, Agravo Regimental nº 276, Acórdão nº 3230 de 27/01/2005, Rel. Nadir Leopoldo Valengo, Publicado em Sessão, Data 27/01/05).

Assim, à míngua de fumus boni iuris e de periculum in mora para a manutenção dos Agravados nos cargos de prefeito e vice até o julgamento final da presente demanda, o indeferimento da liminar é medida que se impõe, em razão do não preenchimento dos requisitos essenciais previstos no art. 798 do CPC. 

Diante do exposto, e pedindo vênia ao eminente Des. Plantonista, reconsidero a decisão proferida às fls. 286-290, e, por conseguinte, indefiro a liminar, para o fim de restabelecer os efeitos imediatos da sentença proferida nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Processo n.º 697-31.2012), efetivando-se a posse de Thalyta Medeiros de Oliveira e de Raimundo Assunção Neto, respectivamente, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Raposa, já formalizada anteriormente perante o Juízo Eleitoral. 

Comunique-se com urgência ao Juízo Eleitoral da 93ª Zona Eleitoral e à Câmara Municipal de Raposa, para que tome as providências cabíveis.

Após, dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

Desta forma teremos daqui a pouco uma nova posse na câmara, e esperamos que desta vez der tempo de pelo menos a nova prefeita sentar na cadeira de fato e de direito.