Do ATUAL7

O candidato pelo PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, pode ser preso pela Polícia Federal e pegar até 12 meses de cadeia por grave crime eleitoral durante a exibição de seu programa gratuito de tv.

Na última quarta-feira (27), para atingir o adversário Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), o comunista levou ao ar a falsa informação de que o Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão – que funciona no prédio residencial alugado pelo Estado da empreiteira Difusora Incorporação e Construções Ltda, de propriedade de Edinho -, ainda não estaria funcionando. O local, porém, foi inaugurado pela governadora Roseana Sarney e seu cunhado e secretário de Saúde, Ricardo Murad, ainda na segunda-feira (25), estando em pleno funcionamento.

De acordo com o artigo 323 do Código Eleitoral, ‘divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado’ é crime. A pena prevista na Lei nº 4.737/65 é de prisão de 2 meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa. Por ter sido cometida na televisão, a pena é agravada.

O que a legislação eleitoral objetiva com a tipificação dessa conduta é proteger os eleitores contra propaganda enganosa e mentirosa, contra métodos falsos de induzimento e persuasão, como ocorreu durante o tempo de tv da coligação ‘Todos pelo Maranhão’.

Curiosamente, apesar de ter sido levado ao ar somente na quarta, o próprio vídeo exibido no programa eleitoral de Flávio Dino informa que a ‘visita’ ao prédio do centro oncológico aconteceu no domingo (24), por tanto um dia antes da inauguração. Questionado pelo ATUAL7, o coordenador de campanha de Dino, Márcio Jerry, alegou que ‘no debate realizado no início da semana da Difusora, nem o candidato [Edinho] sabia’ da inauguração. Apesar do retorno imediato após a ligação ter estranhamente caído, Jerry ainda chegou a ir ao Twitter, acusar a reportagem de ter desligado ‘o telefone’.

Abaixo, a propaganda inverídica divulgada pelo comunista durante o programa de tv:

Desde 2009, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) lutava na justiça e nos demais órgãos competentes para sanar as pendências judiciais e retomar as obras das Ciretrans de Balsas e Imperatriz que são fundamentais para a população da região sul do Estado.

As obras foram paralisadas naquele tempo devido a irregularidades constatadas pela Sinfra e o Detran. Os órgãos realizaram uma medição nas obras e constataram que a medida apresentada pela empresa contratada à época, não era igual a que tinha sido executada. Diante desse fato, houve uma demanda judicial, e somente agora, o Departamento Estadual de Trânsito conseguiu concluir um novo processo licitatório para a finalização das obras.

Na última quarta-feira (27), o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, assinou a ordem de serviço para a conclusão da nova sede da Ciretran de Balsas. O evento ocorreu no local onde funcionará a nova sede, no bairro Potosi.

A nova sede da Ciretran vai contar uma área total de mais de 7 mil m², envolvendo o prédio administrativo 475 m², prédio anexo com 177 m², guaritas, estacionamento com 60 vagas, paisagismo e urbanismo de toda a área, conclusão de acesso para portadores de necessidades especiais, além de iluminação na área operacional e pública.

Um dos destaques do projeto é a construção de uma área específica para o exame prático de duas rodas e do exame teórico.

No último mês de julho, também foi assinada a ordem de serviço para a conclusão da nova sede da Ciretran de Imperatriz. O projeto da nova sede da Ciretran de Imperatriz, conta uma área total de 5.645,089 m², envolvendo o prédio administrativo 550 m², prédio anexo com 170m², guaritas, estacionamento com 60 vagas, paisagismo e urbanismo de toda a área, conclusão de acesso, além de iluminação na área operacional e pública.

O Diretor André Campos destacou que essas obras são uma prioridade da Governadora Roseana Sarney e que vem atender as necessidades da região tocantina.

“Esse é um projeto arrojado e moderno que contará com toda a estrutura para atendimento da população. Readequamos o projeto para atender idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes, o que antes não era previsto. O presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores da Região Tocantina, Gilmar Gama Silva, comentou a conquista. “Essa é um obra muito sonhada. Hoje a cidade e a região tocantina atende uma média de 1.500 alunos por mês. Eles não têm um local adequado para as aulas e avaliação, agora isso será resolvido com essa obra”, destacou.

Para o Chefe da 1ª Ciretran de Imperatriz, Roberto Bittar, a nova sede vai contribuir para a melhoria e ampliação do trabalho realizado na cidade.

“Imperatriz é a segunda maior cidade do Estado e nosso atual espaço já estava pequeno para a demanda que atendemos. A gente já vem aguardando essa obra há muito tempo, agora com a determinação da governadora Roseana Sarney, a mesma será concluída”, reforçou.

Para o Chefe da 4ª Ciretran de Balsas, Madson Galvão, a nova sede vai contribuir para a melhoria e ampliação do trabalho realizado na cidade.

“Essa assinatura marca não apenas a retomada de uma obra, mas retomada de um sonho. E com essa obra vai mudar muita coisa, hoje Balsas é terceira frota do estado. Nós temos uma demanda muito grande tanto de veículos, quanto de habilitação e com a nova sede poderemos prestar um serviço de excelência para população”, destacou.

O prazo para a entrega das obras é de no máximo seis meses, contando a partir da assinatura da ordem de serviço. No entanto, a diretoria estabeleceu uma meta de entregar até dezembro de 2014.

Após o crime cometido com três pessoas, sendo um deles Carlos Fabrício Simas dos Santos, na madrugada do último domingo (24) em frente a uma casa de show em São Luis, criminosos da facção do Bonde dos 40 anunciaram ter matado, como forma de vingança, o responsável pelo crime, identificado por “Menor P”, que seria integrante do PCM.

A polícia, no entanto, não confirmou o assassinato de Menor P e alegou que as informações eram falsas.

Na manhã desta quinta-feira (28), o blog recebeu um áudio que possivelmente seria do membro da facção PCM, confessando o crime realizado na casa de show em São Luis.

“Aê bonde dos 40, é tipo assim manos… A guerra que vocês tem é comigo, ta ligado? E a minha guerra é com vocês e ta declarada. Só que eu vou dar um papo reto, se triscar na minha mãe ou irmã ai o bagui fica doido com vocês mesmo, vai morrer é todo mundo. Do menor ao maior… Matei o Fabrício mesmo, matei mesmo e não nego. Patifi, sem vergonha e safado. Vou vingar a morte de todos os inocentes que vocês já mataram, venham atras de mim que eu to é vivo e parem de ficar falando que eu morri se vocês nem me conhecem”, confessa membro de faccção criminosa.

No mesmo áudio, o membro não identificado, afirma que o motivo da declaração de guerra contra o Bonde dos 40, é o fato dos mesmos matarem seu pai e irmão.

Blog do Neto Ferreira

O candidato a deputado estadual Dr. Sergio Vieira (PEN) inaugurou seu comitê em Açailândia na noite da última terça feira (26), e deu a largada pra sua campanha  vitoriosa ao lado de vereadores, lideranças e milhares de pessoas que foram prestigiar o lançamento oficial de sua campanha  como  legitimo candidato da terra, que vai representar muito bem o município na assembléia legislativa do estado.

O comitê de Vieira, foi instalado em frente a praça da bíblia, com  espaço amplo, com   capacidade de receber centenas de pessoas todos os dias que vão estarão  envolvidas direta ou indiretamente em sua campanha. Na oportunidade, ele conseguiu não só juntar um grande numero de pessoas que foram prestigiar a abertura do seu comitê,   como também mostrou força, coragem e muita determinação em conseguir reunir pessoas de todos os nives sociais em tordo de sua candidatura. No lançamento oficial de sua campanha, ele mostrou  sobre tudo, que com a sua eleição,   pode contribuir de forma bastante positiva para a mudar os destino de Açailândia, um município que hoje vive carente de políticos novos, com propostas enovadoras e que tenha interesse e  disposição  para defender   o seu   povo e sua  e região.

A sua candidatura conta hoje com vários apoios importantes no município. São 07 vereadores de oposição ao grupo da prefeita e quase 10 suplentes, que abraçaram a sua candidatura por entender que essa é uma grande oportunidade do povo de Açailândia ter na assembléia um filho da terra que deixou de lado a sua profissão de advocacia, para batalhar por uma causa importante que é lutar pelo o povo de seu município.

Ao fazerem o uso da palavra os vereadores, suplentes e lideranças, que estavam presentes falaram com entusiasmo sobre a importância de começar a mudar a situação do município elegendo Sergio Vieira, deputado. Destacaram também, que o município vive hoje um dos piores momentos administrativamente falando tendo  onde tem no comando  uma pessoa despreparada e sem nenhuma capacidade para governa a cidade levando ao nosso ao fundo poço.

Estiveram presentes várias lideranças de  municípios vizinhos, que na oportunidade reforçaram apoio a sua candidatura. São vereadores e suplentes dos municípios de  São Francisco do Brejão, Vila Nova dos martírios, Cidelândia, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas todos eles, já abraçaram a campanha do 51000 em seus municípios.

Em um discurso bastante emocionado, Vieira, ressaltou por diversas vezes que assume o compromisso de lutar com todas as forças para ajudar a salvar o município desse caos  que se encontra sendo administrado por uma pessoa que ele também ajudou a eleger, mais entende que hoje se sente traído,  assim como todos que votaram nela e hoje estão arrependidos amargamente. Destacou também que durante os 4 messe que ficou como deputado, conseguiu mais de 4 milhões em benefícios para a cidade através do governo do estado. Foi ele também que  conseguiu trazer para Açailândia, um projeto que climatiza todas as salas de aulas das escola do estado. Na área da segurança, ele prometeu tentar resolver de uma vez por todas essa questão do Corpo de Bombeiros. Disse que como deputado, vai lutar para trazer para o município, uma estrutura que possa melhorar a vida dos açailandeses que há muito tempo vem tendo prejuízo por não ter uma equipe de Bombeiros para  evitar outras tragédias que por ventura possa acontecer. Prometeu lutar para trazer  mais viaturas,delegados e  agentes, ou seja!  uma melhor estrutura não só para  as  delegacias  de Açailândia, com também  pra toda  região. Finalizou reassumindo o compromisso  caso seja eleito, vai ser um deputado atuante,  vai trabalhar para trazer recursos pra sua cidade e prometeu   honrar com cada voto de cada um eleitor, que acredita no seu projeto politico.

Será votada nesta quinta-feira (28) a contraproposta de reajuste salarial de 2,92% oferecida pela Prefeitura de São Luís na nona rodada de negociações com o Sindicato dos Professores Municipais (SindEducação) realizada na tarde nessa quarta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça da capital maranhense. A categoria está em greve há 98 dias e um grupo segue acorrentado e ocupa pelo 15º dia consecutivo o Palácio de La Ravardière, sede do executivo municipal, nesta quinta-feira (28). A informação foi publicada pelo jornal “O Estado do Maranhão”.

A reunião dessa quarta-feira foi mediada pela promotora de Justiça Maria Luciane Lisboa Belo. Uma semana depois de estudar a nova proposta do sindicato, que reduziu o reajuste de 20% para 11,32% na negociação realizada no dia 20 de agosto, o secretário municipal de Educação Geraldo Castro Sobrinho ofereceu o aumento de 2,91% e prometeu a reforma das escolas, a realização de concurso público, além da desistência das ações judiciais contra o sindicato e sanções aos professores.

Os trabalhadores informaram que levarão a proposta para ser discutida e votada pela categoria em assembleia prevista para esta quinta-feira.

Outras reivindicações
Segundo o jornal, sobre a reforma das escolas, a prefeitura teria se comprometido em iniciar o processo licitatório para a manutenção corretiva de 54 unidades de ensino, conforme previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Município e o Ministério Público (MP), nesta sexta-feira (29).

A secretaria também teria prometido apresentar, em 60 dias, a lista das escolas que foram reformadas no ano passado, com o detalhamento referente aos serviços executados, o valor das obras, prazos e outras informações.

O secretário Geraldo Castro Sobrinho também teria afirmado que, até o fim do ano, seria feito concurso público para o cargo professor e acordado que a prefeitura desistirá das ações judiciais movidas contra o sindicato dos professores, como a de reintegração de posse do Palácio La Ravardière, e a ação que decretou a ilegalidade da greve dos professores, em caso de acordo. Além disso, seriam abonadas as faltas dos professores durante a paralisação.

Negociações
Na rodada de negociações anterior, realizada no dia 20 de agosto, o sindicato apresentou nova proposta, com redução do percentual de reajuste de 20% para 11,32% e pagamento de progressões horizontais; progressões verticais e aposentadorias; e titulações e gratificações nos meses de setembro, outubro e novembro, respectivamente. Os professores também sugeriram pagamento de retroativo dos direitos estatutários previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

Ocupação
Desde o dia 13 de agosto, um grupo de professores ocupa a recepção e os corredores de acesso aos gabinetes da sede do executivo municipal, no Centro Histórico de São Luís. Outro grupo está do lado de fora do prédio, em um acampamento montado em frente ao palácio. O expediente foi interrompido desde o início da ocupação. Os manifestantes afirmam que só deixarão a sede da prefeitura depois que as reinvindicações dos trabalhadores forem atendidas.

Os professores decidiram ocupar a sede depois que a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís atendeu ao pedido de tutela antecipada do MP-MA e concedeu liminar determinando o reinício imediato das aulas na rede municipal de ensino.

Um dia depois, alguns professores decidiram se acorrentar nas dependências do palácio após a Justiça conceder liminar em favor da Prefeitura de São Luís, que ajuizou ação pedindo reintegração de posse. Um greve de fome foi realizada por 48 horas, entre 18 e 20 de agosto.

Aos dois meses de paralisação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade do movimento e determinou reinício imeadiato das atividades. A decisão, no entanto, não foi atendida pela categoria. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou recurso do SindEducação e manteve a decisão anterior do desembargador Antônio Guerreiro Júnior.

G1.Maranhão

Um detento foi morto, na noite dessa quarta-feira (27), no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas após uma discussão com os companheiros de cela. As informações são do repórter Domingos Ribeiro para a rádio Mirante AM.

O preso foi identificado como Marcos Paulo Santos Sales. A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) informou que a Polícia Civil esteve no local e que foi aberto um inquérito para apurar o caso.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que a Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte do detento Marcos Paulo Santos Sales, de 29 anos, ocorrida na noite da quarta-feira (27), no Centro de Triagem, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Marcos Paulo Santos foi morto pelos presos da mesma cela, após discussão por causa de dívida de tráfico de drogas.

Equipes do IML e do Icrim estiveram na unidade a fim de realizarem todos os trabalhos periciais e de remoção do corpo.

Imirante.com

A diretoria da Associação Maranhense de Advogados – AMAd esteve reunida para definir os detalhes do I Curso de Mediação e Arbitragem. O curso, que será o primeiro de muitos que a entidade promoverá em prol dos profissionais da área e comunidade acadêmica, será ministrado pelo doutor Celso Martins, presidente do Tribunal Arbitral de São Paulo.

Com carga horária de 12h, o evento acontecerá na sexta-feira(29) das 14hs às 18hs, e no sábado(30), das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, no auditório do TJD, na sede do Palácio dos Esportes, na rua do Alecrim, nº 415, no centro da capital maranhense.

Na oportunidade vários temas serão apresentados, entre eles, técnica de mediação e conciliação, possibilidades e limites legais da utilização da arbitragem, conforme a lei 9.307/96. É oportuno salientar que a AMAd, pioneira na área de implantação da convenção e arbitragem, decidiu apostar nesse segmento tomando como parâmetro a atual conjuntura judicial.

“A mediação é um método de solução de conflitos, que expressa uma nova postura social ante o litígio e tem por objetivo a aproximação das partes por meio de um terceiro eleito por elas, de comum acordo, tendo como principais características o sigilo, a celeridade, a voluntariedade e informalidade”, pontuou o presidente da AMAd, professor João Batista Ericeira.

Vale ressaltar que na atual conjuntura, a Mediação e Arbitragem dispõem de vários pontos positivos, dentre eles, custos e tempo de tramitação. No modelo judicial tradicional, um processo demora uma média de seis anos para ser sentenciado, na mediação e arbitragem o conflito demora de 25 dias a seis meses.

Outro ponto positivo diz respeito aos custos processuais, pois enquanto no modelo tradicional esse custo varia em torno de R$6.000(seis mil) reais, mês, na forma alternativa, o custo total não ultrapassa a casa dos R$1.500(hum mil e quinhentos reais). Os interessados poderão inscrever-se até o dia 28 de agosto, no sítio [email protected]. Participe!

A suposta agressão sofrida pelo oficial de justiça de Santa Luzia do Paruá, Fábio Henrique Weba Coutinho, não passou de uma armação e tem motivações políticas. Pelo menos é que acredita o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho, acusado pelo oficial de tê-lo agredido. ” Já estou acostumado com essas armações. Não é a primeira vez.

A suposta vítima é parente próximo do deputado Hemetério Weba (PV), principal adversário do prefeito. Segundo Delmar, a intenção é gerar fatos negativos para assim tentar conter o avanço de seu candidato a deputado estadual, Josimar Cunha, que já tem maioria do eleitorado no município e região, mesma base eleitoral de Hemetério.

Em conversa com o blog, Delmar Sobrinho deu sua versão sobre o ocorrido. Segundo ele, foi o oficial de justiça quem invadiu as dependências privativas de sua residência esmurrando a porta do quarto e exigindo ser atendido imediatamente.

De acordo com o relato do prefeito, o oficial de justiça da comarca de Santa Luzia do Paruá, Fábio Henrique WEBA Coutinho, foi até sua residência entregar algumas citações. Ao chegar, foi recebido e convidado a entrar e guardar na área externa da casa, enquanto o prefeito saia do seu quarto.

Devido a espero de quase 30 minutos o oficial começou a proferir comentários aos funcionários de que tinha outros trabalhos a fazer e não tinha o dia todo a esperar. Nisso se dirigiu a porta da sala e sem autorização foi direto a porta do quarto do prefeito, esmurrando a mesma dizendo q queria ser logo atendido e que tinha mais o q fazer.

O prefeito ao sair do quarto achou que alguém estava passando mal e foi perguntar a sua secretaria particular o que estava acontecendo. A mesma disse que o oficial invadiu a área interna da residência sem prévia autorização e ficou batendo fortemente na porta. Nisso o prefeito foi perguntar por que ele tinha agido assim e invadiu a privacidade de sua residência sem ser convidado.

O oficial alterado tratou o prefeito com arrogância e o mesmo pediu que ele se retirasse da casa. Havendo bate boca e troca de empurrões, os funcionários e lideranças políticas que ali se encontravam tiveram que acompanhar o oficial Fábio Weba até a saída.

Delmar Sobrinho disse ainda que a assessoria jurídica da prefeitura irá tomar as providências cabíveis.

O oficial possui sobrenome de WEBA e é primo do adversário político do prefeito, o deputado em decadência Hemeterio Weba, que esta tentando sofridamente a sua reeleição, ja que o espaço político que era dele ao longo da BR 316, hoje esta praticamente dominada pelo ex prefeito de Maranhaozinho e candidato a deputado estadual Josimar, no qual o prefeito da cidade esta apoiando.

A caminha do candidato da situação ao governo do estado, Lobão Filho (PMDB), batizada de “caminhada da virada”, realizada ontem no centro da cidade, contou com a participação de eleitores de candidatos aliados e de populares, que seguiram pela Rua Grande até a Praça Deodoro, onde o evento foi encerrado com o comício.

Um dos grupos responsáveis pelo sucesso do evento foi o da militância do comitê da Cohama, conhecido também como comitê dos vereadores. Na linha de frente da mobilização e sob a coordenação do vereador Astro de Ogum, estão nomes como o do ex-candidato a vereador de São Luís, Paulo Victor, que já comandou mobilização de rua em outras campanhas, a ex-vereadora de São Luís Eliane Bezerra, ambos com experiência em mobilização de campanha.

O sucesso da caminhada foi tamanho que arrancou elogios do candidato Lobão Filho.  “A campanha não começa no Maranhão antes da caminhada na Rua Grande”, declarou Lobão Filho para um público de mais de 10 mil pessoas, na terça-feira (26), em seu primeiro ato público na capital.

O candidato esteve acompanhado da família, amigos, grupos de militantes e diversos aliados políticos, que percorreram as ruas do centro de São Luís com muita animação, contagiando a todos que presenciaram o acontecimento. Em seguida, as lideranças subiram ao palanque montado na Praça Deodoro para ratificar apoio ao candidato e a força da maior coligação deste pleito com 18 partidos.