Blog do Clodoaldo Corrêa 

Utilizando os dados errados da TV Band de Caxias, de propriedade de Paulo Marinho, o “repórter” do programa CQC, Oscar Filho, da Band nacional, esteve em Caxias para falar sobre a questão mortalidade neonatal na cidade.

Leia também: Prefeitura de Caxias responde sobre mortalidade neonatal no município

Com educação e equilíbrio, o prefeito Leo Coutinho solicitou que o “repórter” apurasse os dados, ficasse mais tempo na cidade para conversar com as pessoas, saber o que acham da maternidade, enfim, fazer jornalismo.

Além de chamar o prefeito de mau-caráter, Oscar Filho disse que “os caxienses de povinho de merda que não sabia votar e nem sabia fazer nada, pois nem seu prefeito soube escolher”. Não conformado, passou a chamar as pessoas presentes de idiotas, cangaceiros e imbecis, sendo contido para não sofrer agressões dos presentes.

Oscar Filho é formado em teatro. Assim como a maioria dos integrantes do CQC, não tem formação em Jornalismo ou Rádio e TV. Veja um trecho da patética entrevista:

Em 22 de março deste ano a empresa Viação São Francisco – OAM achou por bem rescindir o contrato com a prefeitura de Açailândia e assim o fez. Em nota, a empresa alegou que o motivo foi o que classificou como “concorrência desleal” com os táxis lotação.

A Viação São Francisco era concessionária do serviço de prestação e exploração do transporte coletivo de passageiros do município.

Açailândia que conta com mais de 100 mil habitantes ficou, até o momento, sem transporte coletivo. Isso atinge diretamente centenas de alunos, trabalhadores e idosos.

Antes os estudantes e idosos podiam fazer uso da carteirinha, beneficio que os garantia o direito a meia passagem. O valor integral era de R$ 2,50. Desde que a empresa rescindiu o contrato, passaram a pagar R$ 3,00, valor do táxi. Entidades sociais do município resolveram se movimentar em busca de solução e conquistaram o direito de estudantes pagarem meia passagem.

Ficou comprovado, faltou empenho da prefeita Gleide Santos para solucionar o problema. Em entrevista a rádio local, a gestora se ateve somente a dizer que trava uma batalha judicial com a empresa na justiça.

Oito meses após, o Ministério Público resolveu se pronunciar. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública onde é alegado que a prefeita Gleide Santos “não adotou nenhuma medida com vistas à solução do problema social gerado pela falta de transporte público no Município, eximindo-se do dever de regularizar o serviço e de lançar processo licitatório para a contratação de nova empresa idônea e capacitada para a prestação desse serviço essencial”.

O Ministério Público também confirma que Gleide Santos se omitiu em buscar formas de restabelecer a normalidade do serviço, e ressaltou que a falta de ônibus representa grave prejuízo real e imediato para a coletividade, dada a essencialidade do serviço.

No último dia 14 de outubro, o Juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos,  concedeu liminar determinando que Gleide Santos contratasse no prazo de cinco dias uma empresa de transporte público com capacidade para suportar o deslocamento da população. O magistrado ainda determinou o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil diário, em caso de descumprimento.

Ocorre que o prazo venceu nesta segunda feira e até agora, nada. A ação foi elaborada pelas promotoras Camila Gaspar, Samira e os defensores Vitor Eduardo e Igor Raphael. Só falta agora a prefeita ir para o rádio afirmar que querem ser prefeitos de Açailândia. Sim, a prefeita já se prestou ao ridículo papel de em entrevista a uma rádio local, afirmar que a promotora Glauce queria ser prefeita de Açailândia e recomendou que ela deveria se candidatar.

Foi uma reação de Gleide Santos ao fato de Glauce fiscalizar de perto a gestão. De tão ridícula a afirmação, o Ministério Público Estadual emitiu nota de repúdio a gestora e afirmou: “Os promotores fiscalizam e atuam de forma anti-partidária, sem influência de partidos, seja da situação ou oposição”.

O Juiz Angelo não foi claro em sua decisão quando tratou sobre o pagamento da multa, não ficou especificado se o valor sai do bolso da prefeita ou dos cofres do município.

Blog do Maycon Sousa

De O Estado Maranhão

A governadora Roseana Sarney (PMDB) não descartou a possibilidade de deixar o governo a partir da segunda metade do mês de novembro, o que abriria vaga para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), primeiro na linha de sucessão, após a ida do vice-governador Washington Oliveira para o TCE.

Mas a renúncia de Roseana não contempla a mera transferência de posto para Arnaldo Melo.

Ela influenciará diretamente nos destinos de curto prazo na própria Assembleia Legislativa.

Caso se confirme o afastamento de Roseana, ao tomar posse no governo Arnaldo Melo terá 30 dias para convocar eleição indireta, na qual ele próprio pode ser candidato.

Elegendo-se, renuncia ao mandato de deputado e de presidente da Assembleia.

Assume o vice-presidente da Casa, Max Barros (PMDB), que também tem prazo para convocar nova eleição para presidente, da qual podem participar ele próprio e os demais 42 deputados, inclusive o suplente que assumir no lugar de Arnaldo Melo, no caso Carlos Alberto Milhomem (PSD).

O eventual novo presidente da Assembleia ficará no posto até fevereiro de 2015.

E se for um dos deputados reeleitos, pode também disputar novo mandato presidencial, para ficar no posto até 2017, submetendo o nome aos deputados eleitos em outubro, que já estarão empossados.

Nada disso impede também as articulações em torno do pedetista Humberto Coutinho, eleito em outubro e que já se apresenta como candidato a presidente para a próxima legislatura.

Mas é preciso ressaltar que toda esta ciranda só será possível com o afastamento da governadora Roseana Sarney.

Ela não descarta, mas também não confirma esta possibilidade.

Na sexta-feira(07), o Hotel Luzeiros, na Ponta d’ Areia servirá de palco para a primeira edição do troféu “The Best Saúde Maranhão”, um dos mais concorridos eventos voltados para a área médica já realizado no Estado.

Idealizado pela equipe da Revista Saúde News, especializada em divulgar assuntos da área de saúde há 08(oito) anos e com circulação em todo Norte/Nordeste, o evento tem o objetivo de evidenciar o reconhecimento do serviço prestado pelos homenageados à sociedade maranhense.

Além dos médicos de diversas especialidades que atuam na capital maranhense, também estarão sendo homenageados os Secretários Municipais de Saúde que conseguiram alcançar, em várias áreas, as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Vale ressaltar que o critério usado para relacionar os municípios homenageados, teve como base os indicadores repassados pelo Conselho Municipal de  Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS e Coordenadores de CIR – nas áreas de Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde na Escola, Saúde Mental, Farmácia Básica, Metas Vacinais e Compartilhamento dos Agentes Comunitários de Saúde .

Ao longo da semana, estaremos dando ênfase ao trabalho de todos os secretários homenageados, assim como a relação dos médicos contemplados. Neste primeiro momento, evidenciaremos o porquê da Secretaria Municipal de São Luís, sob o comando da médica Helena Duailibe, ter sido uma das agraciadas.

Entrevista com Helena Dualibe 

Corredores do Socorrão II não mais abrigam pacientes  

“Conseguimos retirar os pacientes dos corredores no Socorrão II, o que para muitos era quase impossível” 

Avanços na Saúde em São Luís: 

Pergunta: Como está a qualidade do serviço de saúde na capital maranhense. O que avançou e o que ainda precisa ser feito?

HD – Avançamos muito. Na realidade foi um ano de grandes conquistas, porque pudemos realizar aquilo que muitas pessoas diziam ser impossível, ou seja, retirar dos corredores os pacientes que internam no Socorrão II, deixando-os internados efetivamente, em enfermaria, o que nos deixou muito feliz.

Melhoramos o atendimento pré hospitalar com a rede Samu. Fortalecemos as unidades mistas e estamos com o foco muito grande na ação primaria de saúde, portanto, são ações efetivas nos três níveis de atenção, ou seja, primaria, secundária e terciária, mas as dificuldades ainda são muito grandes, porque o sistema ainda não esta trabalhando de forma hierarquizada, ainda temos muita dificuldade por sermos uma estrutura de capital que recebe atendimento de todos os municípios, então, essa desorganização ainda faz com que a Prefeitura precise de muitos colaboradores, precise avançar ainda mais, e esse é o nosso desafio para o próximo ano.

Pergunta: Como o município de São Luís se portou no tocante as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde?

HD – Melhoramos muito essas estratégias, esses indicadores e graças a Deus estamos conseguindo fazer com que a atenção primária e a vigilância epidemiológica, efetivamente, trabalhando de forma integrada tenham um resultado melhor. Fortalecemos muito também o programa dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, com isso, certamente, conseguimos cumprir as metas estabelecidas.

veja abaixo a lista dos secretários que serão homenageados: 

01 – O secretário do município de Tuntum – Antônio Marcos Carvalho Dias

02 – Secretaria do município de São João dos Patos – Ana Lígia Miranda Almeida Coelho

03 – Secretaria do Município de Paraibano – Lucimar Sá da Silva

04 – Secretaria do Município de Alto Alegre do Maranhão – Iolete Soares Arruda

05 – Secretário do Município de Dom Pedro – Sandro Monteiro

06 – Secretaria do Município de Lago do Mato –  Sancleide Lima Brito

07 – Secretário Municipal de Codó – Ricardo Torres

08 – Secretário Municipal de Pinheiro – Fábio Silva Nascimento

09 – Secretária Municipal de São João do Sóter – Maria do Carmo Cavalcante Lacerda

10 – Secretário Municipal de Matões – Raimundo Nonato Medeiros de Carvalho

11 – Secretária Municipal de Estreito – Sirlen Campos

12 – Secretário Municipal de São João Batista – Carlos Figueiredo

13 – Secretario Municipal de Primeira Cruz – Aristeu Marques de Almeida

14 – Secretária de Saúde de Imperatriz – Conceição de Maria Soares Madeira

15 – Secretário de Saúde de Matões – Raimundo Nonato Medeiros de Carvalho

16 – Secretário de Saúde de Santa Quitéria – Odair José Oliveira Costa

17 – Secretário de Saúde de Mata Roma – Gustavo Adriano Matos Correia

18 – Secretária de Saúde de Paulino Neves – Angelica Maria Barros de Santana Araújo

19 – Secretária de Saúde de São José de Ribamar – Dalila de Nazaré Vasconcelos dos Santos

20 – Secretário de Saúde Buriticupu – Elias Rocha

21 – Secretário de Saúde de São Pedro d’ Água Branca – Francisco Taveira Peixoto

22 – Secretário de Saúde de Alcântara – Raimundo Fernandes Cunha

23 – Secretário de Saúde de Barra do Corda – Alexandre Miranda Leite

24 – Secretaria de Saúde de Porto Franco – Solange Camargo Bandeira da Silveira

25 – Secretário Municipal de Caxias  – Domingos Vinicius de Araujo Santos

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou ainda há pouco via rede social, o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) como o mais novo membro de sua equipe de governo. O tucano comandará a Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão. Com a saída de Evangelista da Assembleia Legislativa, quem assume a vaga a partir de janeiro é o primeiro suplente da coligação Rafael Leitoa (PSB), primo do prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

De acordo com o artigo 33, § 5º, da Resolução TSE n.º 23.406/2014, inclusive o candidato que renunciou à candidatura, dela desistiu, foi substituído ou teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, também deverá prestar contas até 4 de novembro correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

Uma importante novidade para este ano, dentre outras, é que na prestação de contas é obrigatória a constituição de advogado (Resolução TSE n.º 23.406/2014, artigo 33, § 4º). Assim, quem apresentar as contas de campanha e não juntar a procuração outorgada a advogado para atuar no feito pode ter as contas julgadas não prestadas, nos termos do artigo 40 c/c art. 54, IV, “a” da mencionada Resolução do TSE.

O não cumprimento dessa obrigação no prazo legal pode ensejar o julgamento das contas como não prestadas, acarretando ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos dessa restrição até a efetiva prestação de contas; e ao partido político, em relação às suas contas e às contas do comitê financeiro, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário (Resolução TSE n.° 23.406/2014, artigo 58, I e II).

A inobservância desse prazo de encaminhamento das prestações de contas também impedirá a diplomação dos candidatos eleitos, enquanto perdurar a omissão (Lei n.º 9.504/97, artigo 29, § 2º).

Para a apresentação das contas relativas às eleições 2014, os partidos políticos, comitês financeiros e candidatos devem observar as disposições contidas na Resolução TSE n.º 23.406/2014 e na Resolução TRE-MA nº 8568/2014. Essas normas estão disponíveis nos, no endereço eletrônico: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/normas-e-documentacoes-eleicoes-2014

Com a derrota de seu candidato ao governo e com um grupo político enfraquecido, a governadora Roseana Sarney (PMDB) se apega agora na vitória da presidenta Dilma Rousseff (PT) como tentativa de ainda manter algum fiasco de força política em Brasília.

Assim que foi confirmada a reeleição da presidenta petista, surgiram as primeiras notícias de que a grande responsável pela vitória esmagadora de Dilma sobre Aécio Neves no Maranhão seria a governadora Roseana Sarney.

A estratégia de atribuir o resultado no Maranhão à Roseana já era esperada.. É evidente que isso não é verdade. Por mais empenho que a governadora tenha mostrado, seu governo não teve participação efetiva na votação de Dilma no estado, mas, apenas uma pequena parcela por conta da aliança PT/PMDB. A maioria esmagadora do eleitor votou em Dilma fruto das ações e dos programas do governo federal.

No meio da campanha de segundo turno, Roseana reuniu prefeitos, deputados e lideranças em sua casa no Calhau para pedir empenho na campanha petista. O que ouviu foi pedido de dinheiro.

A iniciativa foi justa, mas acima de tudo, na condição de governadora aliada não poderia fazer diferente. Sem contar que essa era grande chance de mostrar para Dilma que estava fazendo algo pela vitória.

O maranhense votou em Dilma por Dilma e não por Roseana.

Como diria os mais velhos: depois da guerra todo soldado é herói.

R7

A exemplo do que aconteceu em 2010, a vitória da petista Dilma Rousseff, reeleita presidente da República no último domingo (26), deflagrou nova onda de ataques a nordestinos na internet. Em disputa acirrada contra o candidato Aécio Neves (PSDB), Dilma, que conquistou a preferência de 51,64% do eleitorado, teve votação expressiva em todos os Estados do Nordeste. Este resultado fez com que uma parcela dos internautas associasse a reeleição da candidata à região.

O R7 teve acesso, em primeira mão, ao balanço das denúncias de crimes de ódio nas redes sociais levadas à SaferNet Brasil, entidade que atua no combate a violações contra os direitos humanos na web e tem acordos de cooperação com a PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal). O levantamento contempla todo o período eleitoral, compreendido entre 6 de julho e 26 de outubro (até as 23h59).

De acordo com a SaferNet, no último domingo, dia da divulgação do resultado final das eleições presidenciais, foram denunciadas 305 novas páginas, criadas nas redes sociais para promover discriminação, especialmente, contra os nordestinos. Este número representou um aumento de 662,5% na comparação com o mesmo dia em 2013 — na ocasião, foram denunciadas 40 novas páginas.

Os dados indicam, ainda, um crescimento de 342,03% em relação ao primeiro turno das eleições. No dia 5 de outubro, quando foram conhecidos os resultados da primeira etapa da disputa presidencial, 69 novas páginas foram postas no ar com a finalidade de disseminar ódio.

Considerando também as denúncias duplicadas, a SaferNet contabilizou no dia 26 de outubro um total de 421 registros.

Após vitória de Dilma, coronel Paulo Telhada, do PSDB, pede independência do Sul e do Sudeste

O levantamento da entidade mostra, ainda, picos de denúncias entre os dias 29 e 30 de setembro. Desta vez, o alvo do ódio foi majoritariamente a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trangêneros). O gatilho teria sido, na análise da ONG (Organização Não Governamental), declarações do candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, durante debate promovido pela TV Record, no dia 28. Em resposta à candidata Luciana Genro (PSOL), que perguntou sobre homofobia, Fidelix declarou que “dois iguais não fazem filho”. Em seguida, completou: “E digo mais. Desculpe, mas aparelho excretor não reproduz“.

No dia seguinte ao debate, 141 páginas foram notificadas à ONG, que recebeu 1.143 denúncias (contando com as duplicadas). Já em 30 de setembro, foram 129 novas páginas e o total de 761 denúncias.

Racismo

O preconceito contra nordestinos é uma constante na internet. No dia 27 de setembro, após a vitória da cearense Melissa Gurgel no concurso Miss Brasil, demonstrações de ódio contra a população da região também se espalharam nas redes sociais, provocando a reação da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará), que apresentou notícia-crime ao Ministério Público Federal.

Naquela ocasião, em entrevista ao R7, o presidente da Ordem, Ricardo Bacelar, explicou que estava configurado o crime de racismo. A pena para quem pratica o delito varia de um a três anos de prisão, além de multa. Se a infração for cometida com a utilização de meios de comunicação ou de internet — o que aumentaria o alcance da agressão —, a penalidade é agravada, variando de dois a cinco anos de prisão e multa.

— O racismo não é só destinado à raça. A lei do racismo, no artigo 20 [da Lei n.º 7.716/89], amplia o conceito de racismo. Então, quando se coloca qualquer tipo de preconceito, de insinuações de cunho discriminatório para tentar diminuir, por em uma situação desigual ou tentar ofender determinado grupo, isto é considerado.

R7

Após ser reeleita com 51,6% dos votos válidos neste domingo (26), a presidente Dilma Rousseff (PT) deve manter o apoio da maioria dos parlamentares no Congresso Nacional em 2015. Se todas as alianças estabelecidas antes das eleições forem mantidas, a presidente terá 304 deputados e 40 senadores na base do seu governo. Mas alguns partidos flertam com a oposição (veja arte abaixo).

Isso significa 59% dos 513 deputados na Câmara e 50% do Senado. O maior desafio da presidente será, assim como aconteceu no primeiro mandato, manter sob controle a ampla base de apoio. O número de congressistas na base aliada no segundo mandato é menor do que no início do governo, de 340 deputados e 62 senadores.

Grande parte da base é composta por PT e PMDB, maior aliado do governo e partido do atual vice-presidente Michel Temer, que, juntos, somarão 168 senadores e deputados federais na próxima legislatura. O número corresponde a um terço da composição total das duas Casas.

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos neste ano tomarão posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano. Destes, 319 são filiados a partidos que compõem a coligação que apoia a reeleição de Dilma Rousseff — PT, PMDB, PR, PRB, PROS, PDT, PC do B, PP e PSD.

Na Câmara dos Deputados, Dilma contará com uma base formada por 304 parlamentares. Para que emendas à Constituição sejam aprovadas são necessários 308 votos favoráveis de deputados. Entretanto, a base aliada mais sólida continuaria sendo a do Senado Federal com 40 senadores. No Senado, são necessários os votos, no mínimo, de 49 senadores para aprovar emendas constitucionais.

Para o diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto Queiroz, o cálculo pode mudar. Ele ressalta que por questão de sobrevivência ou de conveniências políticas, os partidos podem romper com as alianças e mudar de lado no jogo político.

— A Dilma parte do patamar de 40 senadores e 304 deputados. Ela pode facilmente trazer de volta o PTB, que estava na coligação do Aécio.

Base menos sólida

O especialista ressalta que o apoio será menor do que no primeiro mandato e que a petista deverá enfrentar maior dificuldade na relação com o Congresso Nacional a partir de 2015.

— O segundo mandato vai ser muito mais difícil do que o primeiro em termos de apoio, sem dúvida nenhuma. Tanto por ter uma base menos sólida como pelo crescimento da oposição.

Dilma ainda enfrentará o rompimento com o PSB, um dos principais aliados do PT durante os 12 anos à frente do Planalto. Em setembro de 2013, os socialistas decidiram sair do governo e lançar a candidatura do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Com isso, os partidos PHS, PPS, PRP, PPL e PSL se juntaram para apoiar Campos, e posteriormente Marina Silva na corrida presidencial. Com a saída de Marina da disputa, a maior parte da Coligação Unidos pelo Brasil declarou apoio à Aécio Neves.

Outro partidos que lançaram candidatura própria como PV, PSC e PRTB seguiram o mesmo caminho e reforçaram a campanha do ex-governador de Minas Gerais durante o segundo. De acordo com o dirtetor do Diap, todos esses partidos devem seguir a tendência e fazer oposição ao Governo nos próximos 4 anos.

Para o professor da UnB e cientista político, David Fleischer, a relação do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o vice-presidente Michel Temer pode desestabilizar a relação da base com o governo. Segundo Fleischer, Cunha pode liderar dissidentes do partido em favor próprio e acelarar o desgaste da relação PMDB-PT.

— Tudo indica que Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, quer ser o presidente da Câmara e com o apoio do PSDB e dos outros partidos talvez ele consiga se eleger, apesar de o PT ter maior bancada da Câmara.