Durante sessão realizada na manha de hoje, o jovem vereador Mayron Gomes, conhecido como Paraíba Filho foi reeleito presidente da Câmara de Vereadores do município de Morros.

Dos 11 vereadores, seis votaram na chapa encabeçada pelo atual presidente do Legislativo municipal.

Mayron foi eleito vereador e presidente da casa em 2012 com apenas 18 anos. Agora, com 20 anos, ele é reeleito para comandar a Câmara por mais dois anos.

O parlamentar faz oposição à prefeita Francisca Silvana Alves Malheiros de Araújo. Nas eleições para governador, Mayron apoiou o governador eleito Flávio Dino.

Considerado um jovem promissor da política de Morros, na região do Munim

O vereador Anselmo Leandro Rocha (PPS) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Açailândia durante sessão realizada na noite desta quinta-feira (27).

Treze dos dezessete vereadores que compõe o legislativo votaram na chapa encabeçada pelo parlamentar.

Os vereadores Fabio Pereira; Josely; Sarney Moreira (líder do governo na câmara) e atual presidenta, Vereadora Lenilda Costa (irmã do presidente eleito), que dão sustentação ao governo, não compareceram a sessão.

O vereador Márcio Aníbal (SDD), um dos articuladores da chapa vitoriosa, vai continuar como vice-presidente da casa. Aníbal seria o candidato natural para á sucessão da vereadora Lenilda Costa, mas um acordo proposto pelo próprio vereador, ficou decidido que o candidato seria Alselmo Rocha.

A vitória da chapa de oposição representa a independência do poder legislativo, já que essa foi a primeira vez na historia de Açailândia que um presidente é eleito sem a interferência do poder executivo.

A prefeita Gleide Santos sai derrotada e muito mais desgastada. Ela bem que tentou reverter a situação, mas de nada adiantaram suas investidas para tentar cooptar vereadores e conseguir maioria.

Os vereadores se mantiveram firmes e não recuaram diante das ofertas da prefeita Gleide Santos. O resultado foi a vitória.

Agora, a prefeita deverá se preparar para dias difíceis em sua administração.

Composição da mesa diretoria da Câmara Municipal para o Biênio 2015/2016 :

Presidente: Anselmo Rocha
1º vice Pre : Márcio Aníbal
2º vice Pre : Fatima Camelo
1º secretario: José Pedro
2º secretario: Pr. Vagnaldo.

Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

Entenda o caso

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

“Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta”, analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

As informações são do MPMA

Famosa em outras capitais do país, a franquia Pink Elefante chegou a São Luís com a promessa de ser o grande point dos endinheirados da capital.

Segundo fontes do blog, o gerente da franquia, conhecido no meio do entretenimento como Jackie Chan, foi quem teria tido a ideia de lançar a boate no mercado de São Luís.

Chan percebeu que os endinheirados da capital maranhense eram figuras carimbadas na noite de Teresina. E a parada obrigatória dos novos ricos era a Pink, onde gastavam muito dinheiro em camarotes com bebidas e mulheres.

Na Pink de São Luís a ostentação continua sempre com casa cheia. O problema é que alguns clientes, talvez não tão endinheirados, acreditam que estão sendo enganados pela boate. Denuncias chegadas ao blog, dão conta de que garçons estariam se aproveitando do estado de embriagues dos clientes para superfaturar contas e cobrar muito acima do que foi consumido.

Alguns clientes já pensam na possibilidade de denunciar o caso na promotoria do consumidor. É bom lembrar ao gerente Jackie Chan que a promotora Litia Cavalcante é osso duro de roer.

E isso é só o começo de muita coisa feia que tem na tromba do elefante cor de rosa…

O governador eleito do Estado, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o último dia da etapa maranhense do evento “Diálogo Municipalista”, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os seus respectivos prefeitos e prefeitas.

“Sabemos das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios e seus gestores, nos dando eriodicamente informações sobre a situação das cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas”, afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas.

Os trabalhos do “Diálogo Municipalista”, iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior (presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo governo estadual. 

Gil Cutrim, com base em informações colhidas juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado, dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios firmados para execução de obras diversas nos municípios.

E entregou a Flávio Dino o documento “Carta de Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão”, no qual constam ações de uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.

Constam na Carta as seguintes propostas: manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização da documentação necessária para celebração de convênios junto as Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas; garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por meio de sua Federação, de forma a realizar
encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos resíduos sólidos; dentre outros.

Dino garantiu que os pleitos contidos no documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.

“Ainda não temos uma radiografia completa da situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para celebração de novos convênios visando acelerar o processo e desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios maranhenses”, garantiu o governador eleito.

Blog do Marco D’Eça

Nenhum outro nome tem hoje tanta densidade eleitoral na capital maranhense quanto o da deputada Eliziane Gama (PPS).

Todas as pesquisas já realizadas na capital maranhense sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PTC) – algumas delas encomendadas pelos próprios aliados do prefeito – apontam Eliziane com mais de 50% das intenções de votos, índice quase três vezes maior que os de Holandinha.

Deputada federal mais votada do Maranhão e da história de São Luís, a parlamentar supera em popularidade até mesmo figurões da política, como a governadora Roseana Sarney e o ex-secretário Luis Fernando Silva, nomes cotados para a disputa pelo PMDB.

A vantagem de Eliziane  Gama em relação à eleição de governador é que a deputada não tem nada a perder entrando na disputa: mesmo perdendo a eleição de 2016, ela reunirá cacife significativo para a disputa de 2018, como candidata à reeleição ou mesmo a um cargo majoritário, de senadora ou governadora.

É com esta tranquilidade eleitoral no horizonte que a deputada trabalha; e também por isso tem sido assediada por aliados de Holandinha, para desistir das eleições municipais em troca da consolidação de seu nome para 2018.

Consolidação que ela já tem por si só.

Basta saber administrar o potencial…

A deputada Graça Paz (PSL) confirmou ontem ao titular do blog a intenção de apoiar a candidatura do deputado eleito Humberto Coutinho (PDT) à presidência da Assembleia Legislativa.

– Eu conversei primeiro com a deputada Clide Coutinho (PSB), depois com Humberto. E sinto o desejo de apoiar sua candidatura –afirmou a parlamentar.

Graça Paz é o primeiro membro da atual base governista a manifestar publicamente a intenção de apoio a Coutinho, candidato declarado do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Mas outros deputados governistas também já fecharam com o pedetista – embora não anunciem publicamente – o que torna praticamente irreversível a sua eleição para o comando da Casa.

De acordo com Graça Paz, Humberto Coutinho tem dado garantias de tratamento igualitário aos parlamentares.

Hoje, Humberto realiza almoço com os 41 deputados que participarão da próxima legislatura.

E deverá consolidar sua candidatura…

Blog do Marco D’Eça

Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) cobrou do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a responsabilidade por diversos problemas enfrentados pela população de São Luís. Além de cobrar o prefeito sobre a recorrente situação dos buracos nas ruas e avenidas da capital, Roberto Costa relembrou tantos outros problemas afirmando que a população não tem ao menos retorno do poder municipal.

“Não bastassem os buracos espalhados pela cidade, a crise no transporte público, a lotação nos Socorrões, alunos sem aula por conta da falta de pagamento para professores, ainda existem as promessas de campanha não cumpridas pelo prefeito, a exemplo do Bilhete Único de passagem”, listou o parlamentar durante o discurso.

Roberto Costa fez questão de ressaltar que respeita o resultado das últimas eleições, mas disse que jamais poderia se omitir diante das reivindicações da população da capital maranhense. “O grande clamor que existe nesta cidade é da população diante das suas necessidades básicas e diante deste grito não podemos nos omitir; peço apenas que o bom senso possa predominar nesta Casa e as críticas sejam aceitas”, finalizou.

Assuntos da pauta política nacional marcaram os debates, nesta quarta-feira (26), do primeiro dia de programação do “Diálogo Municipalista”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no Hotel Luzeiros, em São Luís.

A programação, com assuntos da pauta regional organizada e coordenada pelo presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), tem continuidade nesta quinta-feira (27), a partir das 8h, com o encontro entre os prefeitos e prefeitas maranhenses e o governador eleito, Flávio Dino.

Dezenas de gestores discutiram com consultores da Confederação temas de interesse dos municípios e suas populações, tais como aumento do FPM; resíduos sólidos; divisão dos royalties do petróleo; lei de responsabilidade fiscal; apontamentos dos Tribunais de Contas do Estado.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente Gil Cutrim que destacou a importância do evento como mecanismo para afinar o discurso e unir forças em torno de uma nova pauta municipalista que começará a ser debatida com o governo Dilma Rousseff já a partir de janeiro.

“Neste próximo mês, a CNM apresentará a todos os presidentes de Federações Municipais a sua pauta para o ano de 2015. As informações colhidas neste encontro, e apontadas pelos gestores maranhenses, irão compor esse documento”, informou Cutrim.

Pela manhã, os assuntos da pauta nacional foram apresentados aos gestores por Eduardo Stranz e Helena Garrido, consultores técnico e jurídico da Confederação, respectivamente. À tarde, representantes do Sebrae abordaram temas relacionados ao desenvolvimento sustentável para os municípios. Consultores da CNM proferiram, ainda, palestras que abordaram temas relacionados aos setores da educação e assistência social.

Os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras) destacaram, durante suas participações, a importância dos municípios adotarem ações mais eficazes de tratamento dos resíduos sólidos, dentre elas implantação de aterros sanitários, de forma individual ou consorciada.

Pauta regional – Nesta quinta-feira, atendendo convite da FAMEM, Flávio Dino e membros da sua futura equipe de governo estarão reunidos com os prefeitos e prefeitas para discutir assuntos de interesse da municipalidade, dentre eles municipalização do ensino fundamental; desafios da saúde, urbanidade no trato dos gestores e segurança pública.

Legenda fotos: Gil Cutrim disse que as reivindicações dos gestores estarão na pauta de trabalho da CNM para 2015. 

Crédito das fotos: Silas Serra/ASSCOM FAMEM 

INFORMAÇÕES – ASSCOM FAMEM (21095414/12)—

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Em situação extremamente cômoda, afinal é, até o momento, o candidato único a eleição para presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT) quer sacramentar sua eleição nesta quinta-feira (27).

Demonstrando força e prestígio junto ao novo governo, Humberto Coutinho realizará nesta quinta-feira um almoço em sua residência em São Luís. Do encontro, além dos 42 deputados eleitos, Coutinho deverá contar com as presenças dos futuros secretários do Governo do Maranhão e do próprio governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Humberto Coutinho além de demonstrar aos futuros colegas a força e prestígio que terá no futuro governo, quer aparar qualquer aresta que possa existir e sair como candidato de consenso para a eleição da Assembleia Legislativa, que acontecerá em fevereiro de 2015.

E com os deputados governistas “perdidos no tempo e espaço” e acéfalos, a tarefa de Coutinho nem deve ser uma das mais complicadas, afinal desde o fim das eleições os ainda governistas estão se sentindo órfãos.

Blog do Jorge Argão