Blog do Marco D’Eça

Se há uma unanimidade no PT maranhense, esta é a posição de atrelamento à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em São Luís.

Nenhum petista “resistente”, “independente” ou “sarnopetista” discorda da ideia desembarcar na gestão de Holandinha já no início de 2015.

Desabrigado com a derrota nas urnas, na aliança com o PMDB – e já acostumado com o sabor adocicado do poder – o PT maranhense se desdobra para manter o statu quo; e sabe que a opção mais fácil é a prefeitura.

Mas se são unânimes na questão do apoio ao prefeito, os petistas voltam à autofagia quando o assunto são nomes para a futura composição.

Os “sarnopetistas” argumentam ter a força do controle do partido; e são únicos capazes de dizer sim a uma eventual filiação de Holandinha – ou mesmo a uma aliança com ele em 2016.

Já os petistas resistentes dizem ser mais próximos do governador eleito Flávio Dino (PCcdoB), a quem atribuem o poder de decidir sobre o futuro político, partidário e eleitoral do prefeito.

De uma forma ou de outra, em tempos de vacas magras, o PT já decidiu onde amarra seu burro.

E quer desembarcar na capital maranhense…

Pouco mais de um mês após o estopim da crise entre os Cutrim e os Sarney, como será que anda a relação entre o presidente do TCE Edmar Cutrim e a governadora Roseana? Há quem diga que os dois resolveram selar a paz. Curiosamente, dois aliados de primeira hora de Edmar continuam no comando de suas Secretarias no governo. Fredson Froz, sobrinho do conselheiro comanda a Secretaria de Cidades e Rodrigo Valente continua na Articulação.

Na reta final da campanha para governador, o grupo Sarney, com a eleição perdida,  tentava sua última cartada para levar a eleição para o segundo turno. Uma gravação onde o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, aparecia supostamente cooptando prefeitos  para votarem em Flávio Dino foi apresentada à imprensa numa coletiva concedida pelo candidato Lobão Filho. A gravação telefônica foi feita pela Governadora Roseana Sarney. A bomba anunciada surtiu efeito contrário.

Após a gravação, Roseana Sarney, acompanhada do seu segurança particular, coronel Vieira, foram até a casa de Edmar Cutrim.  Ela e o segurança dentraram à casa mesmo sem a presença do conselheiro. A resposta de Edmar foi imediata.  No dia seguinte, ele foi à Policia Federal pedir investigação para possíveis escutas telefônicas e denunciar a governadora por invasão. A cena jamais imaginada revelou a fraqueza de um governo atordoado.

Antes da gravação feita pela governadora, Edmar e seu grupo já havia declarado apoio á candidatura do comunista Flávio Dino. Além de seus dois filhos, Gil Cutrim e Glalbert Cutrim, Edmar teria levado mais 12 prefeitos para Flávio.

Na manhã desta terça-feira (4), o deputado Roberto Costa (PMDB) recebeu na Assembleia Legislativa os promotores José Augusto Cutrim, Tarcísio Passos, Luiz Gonzaga e Gilberto Câmara, respectivamente, presidente, vice-presidente e diretores da Associação do Ministério Público do Maranhão-AMPEM.

Além de entregar um Certificado de Congratulação pela reeleição de Roberto Costa ao cargo de deputado estadual, o encontro foi também uma oportunidade para o parlamentar presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia ouvir algumas reivindicações da Associação. A AMPEM congrega os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão.

Durante a conversa Roberto Costa demonstrou sensibilidade às questões relatadas pelos promotores e se comprometeu a encaminhar as reivindicações da instituição para que possam ser contempladas pelo próximo Orçamento. “A AMPEM tem importante papel no processo democrático e merece a atenção desta Casa. Contribuir com melhores condições ao trabalho desempenhado pelo Ministério Público deve ser uma prioridade; uma vez que esse é o órgão que fiscaliza o cumprimento da lei e atua em defesa da população “, destacou o deputado.

Agência Assembleia

http://youtu.be/sbPohjgeFEA

Blog do Minard

O repórter Eduardo Faustini, aquele que faz grandes matérias para a Rede Globo sobre corrupção e desvio de dinheiro no Brasil, notadamente em cidades Nordestinas, tem em mãos uma catatau de documentos que envolvem convênios entre secretarias e prefeituras. Boa parte foi para financiar campanhas de deputados eleitos agora em 2014.

Conforme provas comprobatórias, convênios que não foram executados e os recursos liberados, ajudaram a eleger para deputados federais Hildo Rocha em várias cidades e Juscelino Filho. E para estadual Andréa Murad, filha do secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Sobre a participação de Hildo Rocha, que teve uma votação fantástica, o Blog vais mostrar alguns amanhã. Ele já anunciou que dará entrada na Câmara Federal a um projeto para intimidar e calar blogueiros, uma afronta à liberdade de expressão.

Em Cajari, por exemplo, do prefeito Dr. Joel, do PRB, são inúmeros os convênios que a população aguarda até hoje a execução das obras.

Naquela cidade, a Secretaria de Desenvolvimento Social conveniou para fazer uma estrada vicinal da ordem mais de R$ 2 milhões (veja o contrato abaixo) e nada. O secretário da Sedes é Fernando Fialho, por acaso genro do deputado federal eleito Juscelino Filho que foi votado pelo prefeito.

A estrada vicinal continua aguardando a obra prometida. Até agora só os recursos chegaram. Então, não se surpreendam quando o Fantástico peguntar “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui?”. Em Cajari Andréa Murad também foi votada pelo prefeito.

Nos próximos dias o Blog do Luis Cardoso vai colaborar com a produção do programa global, mostrando convênios e obras não executadas. Aguardem!

Blog do Gilberto Léda

Familiares de Anacleto Araújo informaram ao blog que o radialista teve morte cerebral confirmada, no sábado (1º), por volta das 11h.

A família decidiu, então, pelo desligamento dos aparelhos. O chamado “protocolo de morte cerebral”, que confirmará a morte, ainda não foi iniciado.

Ainda não há data para o sepultamento, que ocorrerá na cidade de São João Batista, assim que todos os procedimentos forem concluídos no hospital.

Anacleto Araújo era do quadro da Rádio Assembleia e foi internado na UTI do Hospital do Servidor, na Cidade Operária, depois de sofrer uma parada cardíaca, no dia 27 de outubro (reveja).

Mais um nome para compor a equipe de Governo de Flávio Dino foi anunciado nesta segunda-feira (03) através das redes sociais. Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira será secretária das Cidades a partir de 1º de janeiro.

A nova secretária assume a pasta com o desafio de pensar e promover ações para desenvolver os municípios do estado, com ênfase na área de habitação, com diálogo permanente com a sociedade e movimentos sociais, através do Conselho Estadual das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.

É da Secretaria das Cidades uma das metas mais ousadas que Flávio Dino assumiu durante a campanha: diminuir o déficit habitacional do estado – que é o maior do país – com o programa Minha Casa, Meu Maranhão. Para isso, trabalhará na articulação de recursos federais e estaduais, além da integração de políticas públicas. Alguns dos focos prioritários serão os 20 municípios com pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, promovendo habitação digna e infraestrutura para garantir qualidade de vida também na área rural.

Flávia Moreira é funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal – uma das principais instituições fomentadoras de crédito imobiliário, onde atuou na operacionalização de políticas públicas como gerente da Filial de Desenvolvimento, atendendo todo o estado na gestão de contratos de habitação, saneamento e infraestrutura. Tem também passagem por outras instituições de crédito de desenvolvimento do estado, como no Banco de Desenvolvimento do Maranhão (BDM). Ela é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pelo ISAN/FGV. Flávia Moreira também integrou o Núcleo Gestor de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, foi conselheira do Conselho das Cidades do Maranhão e do Conselho da Cidade de São Luís.

Blog do Clodoaldo Corrêa

De O Estado – Membros do futuro Governo do Maranhão acompanham com preocupação a tramitação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Estimado em R$ 15,8 bilhões, o orçamento, já em análise pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, pode ser “inflado” e criar dificuldades para o Executivo a partir do ano que vem, se for aprovado um aumento de aproximadamente R$ 750 milhões nas contas do Poder Judiciário.

Este ano, o Tribunal de Justiça executa um orçamento de R$ 880 milhões, mas, para 2015, prevê gastos da ordem de R$ 1.631.536.062,00. O valor é quase o dobro e não pode ser alterado pelo Governo do Estado, que encaminhou aos deputados a proposta tal e qual recebida.

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a presidência do TJ justifica o aumento com a necessidade de investimentos “para expandir, agilizar, modernizar e manter a atividade jurisdicional e assistencial do Poder Judiciário”.

Servidores – Despesas com pessoal – aí incluídas as nomeações de novos juízes, analistas, técnicos e auxiliares, admitidos por concurso público -, contribuições e benefícios previdenciários, auxílios-transporte, moradia e saúde, precatórios e outros pagamentos também ajudam a “empurrar” para cima o total da conta.

“Queremos nomear, de imediato, e tão logo seja concluído o concurso público em andamento, no mínimo 50 juízes e os analistas, técnicos e auxiliares da equipe do apoio administrativo”, adiantou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Procurado por O Estado, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), indicado pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), como futuro secretário-chefe da Casa Civil, disse que não falaria sobre o assunto, o que denota o grau de delicadeza com que o tema vem sendo tratado.

Legislativo – Foi a partir de uma ação pioneira da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de que o Executivo não tem poderes para fazer cortes nos orçamento de outros poderes. E que essa competência pertence ao Legislativo.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), também se mostrou preocupado ao comentar o aumento dos gastos do Judiciário para o orçamento de 2015.

“Aprovar nós podemos aprovar qualquer coisa, mas não adianta aprovar uma peça que não seja exequível. Nossa intenção não é criar problemas para o futuro governo. Temos que inserir neste debate o próprio Judiciário, que, se diz que precisa desse orçamento, tem suas razões, mas também membros do futuro governo, alguns deles com mandato nesta Casa, que serão chamados para discutir o assunto”, declarou.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015, devem ter aumento nas contas o Ministério Público do Maranhão – da ordem de R$ 80 milhões, a maioria dos quais a serem pagos com auxílios – e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

O programa Fantástico denunciou a prefeitura de Anajatuba no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”, lançado neste domingo. Segundo a reportagem, a gestão municipal cometeu uma fraude que pode ter desfalcado o município em 9 milhões de reais.

O ilícito ocorria em contratos que a prefeitura mantinha com quatro empresas que foram contratadas para coletar lixo e alugar máquinas e equipamentos. Segundo a reportagem, as firmas tiravam notas frias e não entregavam o serviço contratado. O dinheiro era desviado. As empresas mantinham sedes de fachada. O responsável pela criação delas seria Fabiano Bezerra, empresário local.

Entre as empresas citadas estão a A4 e a MR Serviços. Formalmente, o dono de uma delas é um taxista, que diz ter sido usado para a articulação da fraude. Depois que as denúncias vieram à tona, ele diz se sentir ameaçado e teme sofrer represálias. O taxista anda armado, com medo de sofrer um atentado.

O responsável pelas denúncias é o vice-prefeito Sidney Pereira, que descobriu os ilícitos, reuniu os documentos e entregou ao Ministério Público. O prefeito, Hélder Aragão negou qualquer irregularidade e disse que das empresas citadas apenas a A4 ainda mantém contrato com a prefeitura. As outras firmas deixaram de ser fornecedoras da prefeitura após a denúncia ser formalizada.

Por telefone, Fabiano Bezerra negou ter criado as empresas para desviar dinheiro público. Disse que a A4 tem uma sede “top de linha” e funciona normalmente. A sede de fato existe, mas só há quatro meses. E segundo vizinhos não há nenhuma movimentação no local.

O Imparcial