A deputada federal mais bem votada do Maranhão, Eliziane Gama (PPS) toma posse na Câmara Federal na manhã deste domingo, dia 01 de fevereiro com a missão de lutar pelo desenvolvimento do Maranhão e defender os menos favorecidos do estado.

A primeira luta da deputada será referente a instalação da Refinaria Premium no Maranhão, após a Petrobrás ter anunciado a desistência no investimento na ultima quarta-feira, dia 28 de janeiro.

“O Governo precisa assumir a responsabilidade desta desistência, são milhares de famílias que investiram nesta em cima desta promessa do Governo e agora estão falidos. Um engodo que levou a população maranhense a uma grande frustração”, relatou.

A companhia atribuiu a desistência do projeto a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.

“Lamentamos profundamente a desistência deste projeto e vamos tentar fazer o possível para que a Petrobrás e o Governo Federal honre com este compromisso e retome este investimento que não é só para o Maranhão, mas para o Brasil. Muitas famílias, empreendedores e a população maranhense aguardavam a consolidação deste projeto”, enfatizou.

A pedra fundamental do projeto foi lançada em 2010 com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva no município de Bacabeira (61Km de São Luís), e a informação é que cerca de 2 bilhões de reais foram aplicados para a contratação de projetos e estudos para as refinarias do Maranhão e Ceará.

Para a deputada federal é necessário haver responsabilidade e também dar resposta aos anseios populares e econômicos.

Ela destacou que investimentos como este visam desenvolvimento do país, principalmente do Maranhão, que é um dos estados com um dos menores índices de desenvolvimento humano do Brasil.

A Prefeitura de Lago do Junco está realizando o pagamento dos proventos de janeiro, hoje, dia 30, dentro do mês. Um dos poucos municípios do Brasil que conseguiu realizar esse feito. No entanto, os servidores não tem como sacar os salário em Lago do Junco

O único caixa-eletrônico que funcionava na cidade para atender a população está quebrado há três meses. Em decorrência, dezenas, talvez centenas de servidores estarão viajando hoje à Lago da Pedra para sacar seus proventos na agência do Banco do Brasil daquele cidade; e, em decorrência, não tenha dúvida, esses servidores, vão gastar uma boa parte dessas divisas nos estabelecimentos comerciais de Lago da Pedra.

Esse dinheiro faz falta ao comércio de Lago do Junco e essa situação tem aborrecido os comerciante e o prefeito da cidade. O prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca (PT), diariamente tem entrado em contato com o setor responsável do Banco do Brasil para consertar o caixa-eletrônico da cidade; no entanto, o tempo tem passado e o equipamento está inoperante faz meses. “Caixa-eletrônica está há mais de três mês quebrado e o Bando do Brasil não consegui consertar; eu ligo para lá e eles me dizem que o problema é com  o sinal da OI e ficam com esse jogo de empurra, empurra e o problema não é solucionado. É apenas um caixa-eletrônico.Nós de Lago do Junco não temos nada a ver como com problema entre o Banco do Brasil e a OI. O povo daqui vai receber em Lago da Pedra seus salário e Lago da Pedra se beneficia de recursos que deveriam ser gastos em nosso município por problema de ingerência do Banco do Brasil”, reclamou o prefeito Osmar Fonseca.

A reclamação do prefeito Osmar Fonseca tem sentido. O comercio de Lago da Pedra é maior e mais diversificado que o de Lago do Junco; com dinheiro nos bolsos os funcionários municipais juncoenses não deixam de realizar muitas compras em Lago da Pedra.

PAGAMENTOS…

O  prefeito voltou a afirmar que autorizou o pagamento dos servidores hoje e que o recurso já deve está na contas. “Como de costume, até dos professores contratados eu autorizei o pagamento hoje; os concursados devem cair na segunda-feira. Podem ir tranquilos que o dinheiro estará nas contas”, finalizou o prefeito.

Ele está tranquilo com o pagamento dos servidores, mas está aborrecidíssimo com a inoperância do BB em consertar um caixa-eletrônico, gerando sérios prejuízos a economia do município. Com a palavra, a Superintendência do Banco do Brasil no Maranhão… Do Blog do Carlinhos

Foi divulgada nesta sexta-feira (30) a programação oficial do período de pré-carnaval e carnaval, que será realizado entre 30 de janeiro e 27 de fevereiro, em São Luís, de acordo com o Governo do Estado (veja a lista aqui).

A programação será realizada na região do Centro, Praia Grande e Madre Deus, nas praças da Faustina, Deodoro, João Lisboa, Nauro Machado, da Saudade, Casa do Maranhão, Casa das Minas, Rua das Cajzeiras, Beco do Gavião, Ponto do Meio, Ponto de Fuga, Vila Gracinha e Mercado Central.

Também haverá programação nos Vivas Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Cidade Operária, Estiva, João Paulo, Liberdade, Maiobão e Vila Embratel, além das apresentações de escolas de samba e blocos tradicionais na Passarela do Samba, no Anel Viário.

G1Ma

O deputado estadual eleito pelo voto consciente, Wellington do Curso, convida a população maranhense para prestigiar a solenidade de posse para o cargo de deputado estadual.

O ato acontecerá neste domingo (1º/Fev), às 9h30min, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Graças a Deus este mandato é de todos nós!

O acesso ao plenário e à galeria será restrito, mas toda a assessoria, amigos, alunos, professores e  lideranças que desejarem prestigiar esse momento histórico estão convidados para a foto oficial.

Contamos com a sua presença!

Deputado estadual Wellington do Curso

#PorAmorAoMaranhão

PPS ESCLARECE:

Para que não haja dúvidas ou virtuais distorções, quanto ao real posicionamento do Partido Popular Socialista com relação ao Governo do Estado do Maranhão, pontuamos as seguintes considerações:

1)O PPS em momento algum propôs o rompimento com o governador Flávio Dino que tão combativamente ajudou a eleger.

2) O PPS sempre defendeu a construção de uma frente popular e progressista para mudar o Maranhão

3) O PPS reitera que as considerações apresentadas na Nota Pública, divulgada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, são referentes a pasta da cultura, hoje não mais sob a responsabilidade do PPS.

Executiva Estadual do PPS

Blog do Antonio Martins

Uma residência, localizada na Rua São Geraldo, nº 505, Qd. 26, Olho D’água, bairro nobre de São Luís, é a sede da G.K.F.Lago-ME, uma das empresas responsáveis pela produção dos eventos da Prefeitura de Bacabeira. O blog esteve essa semana no local, porém não encontrou ninguém no imóvel, conforme as imagens em anexo.

Na realidade, ali é uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa responsável por um serviço de R$ 1,3 milhão na prefeitura bacabeirense, administrada pelo prefeito Alan Linhares (PTB). Não há placa, adesivo ou pintura que identifique. É apenas uma residência.

A G.K.F.Lago firmou contrato com a administração do prefeito Alan Linhares (PTB), no dia 18 de fevereiro do ano passado para prestação de serviços referentes à produção dos eventos do cronograma 2014, embora na mesma data estivesse em vigor o contrato com a M.A.S. Pereira-ME, que também prevê execução do mesmo serviço: a produção dos eventos do cronograma. Os dois contratos assinados no mesmo dia pela secretária Municipal de Administração, Vilany Oliveira Rodrigues, somam quase R$ 2 milhões.

O primeiro contrato, no valor de R$ 1.376.500,00 (hum milhão, trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), beneficiou a empresa G.K.F.Lago-ME. Já o segundo contrato, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), foi firmado com a empresa M.A.S. Pereira-ME, situada na Rua da Saúde, nº 181, Maiobinha – São José de Ribamar/MA.

Estranhamente, os extratos dos contratos firmados ano passado, foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 deste mês, o que sugere que o prefeito Alan Linhares estaria pretendendo continuar com o mesmo esquema lucrativo também em 2015, conforme os documentos em anexo.

No mês de fevereiro de 2015, O Tribunal Regional Eleitoral realizará suas sessões plenárias administrativas e jurisdicionais nos dias 2, 3, 9 e 10, a partir das 15h.

Para consultar a pauta de julgamentos, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

A corte está composta atualmente pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor e vice-presidente), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira. Funciona como procurador regional eleitoral Regis Richael Primo da Silva.

Os membros substitutos, que podem ser convocados em casos de ausência e/ou impedimento dos titulares, são os desembargadores eleitorais Raimundo Barros, Lourival Serejo, Ricardo Macieira, Maria José França Ribeiro, Osmar Gomes dos Santos e Daniel Blume.

Os bancos do Brasil, Santander e BMG terão que indenizar, por danos morais, clientes vítimas de empréstimos fraudulentos efetivados naquelas instituições financeiras, por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após julgamento de vários processos sobre contratação e cobrança irregular de empréstimos bancários. Todos os processos ficaram sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha.

Em um dos processos, o Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$12 mil um cliente que teve seu nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito, em decorrência de empréstimo fraudulento contratado indevidamente em seu nome.

No julgamento do processo relativo ao banco Santander, o valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil. O banco ainda chegou a cogitar a possibilidade de a contratante ter sido vítima de golpe, apontando que toda a documentação necessária foi apresentada no ato da transação bancária,. O colegiado, no entanto, negou provimento ao recurso, acolhendo voto do desembargador Cleones Cunha pela condenação daquela instituição bancária.

No processo que envolve o BMG, o valor de indenização, por danos morais, foi aumentado de R$ 2 mil, para R$ 10 mil, após recurso interposto pelo cliente junto ao Tribunal de Justiça contra sentença da Justiça de 1º Grau. Tendo em vista o caráter pedagógico preventivo e educativo, os desembargadores membros da câmara estabeleceram em R$2.974,72 o valor da indenização por danos materiais.

No julgamento dos processos, os argumentos das instituições financeiras não convenceram o desembargador-relator Cleones Cunha. Para o magistrado, os bancos e estabelecimentos comerciais devem utilizar todas as precauções para garantir segurança na efetivação de cadastros, não tendo os clientes vítimas de fraude a obrigação de arcar com pagamentos de dívidas decorrentes de contratos juridicamente irregulares.

( Informações do TJMA )

Blog do Antonio Martins

Uma cliente da boate Pink Elephant Slz Ltda – ME poderá receber uma indenização da casa noturna por danos morais. Ela entrou com ação na Justiça contra o estabelecimento depois de ser constrangida por cobrança abusiva de taxa. A cliente que teria se recusado a pagar os valores, chegou a ser impedida de sair do estabelecimento e, acabou sendo constrangida após se envolver num bate-boca com o gerente da franquia, conhecido como Jackie Chan.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, nesta quinta-feira, 29, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que observe a orientação do Governo Federal para conceder aumento de 13,01% no valor do piso nacional dos docentes das redes municipais de ensino, conforme recomendou o Ministério da Educação (MEC).

As providências adotadas para o cumprimento da Recomendação devem ser comunicadas ao MPMA no prazo de 15 dias. O descumprimento implicará na tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

A manifestação foi formulada pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação e pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

No documento, o MPMA considerou, entre outros aspectos e determinações da legislação, o reajuste de 13,01%, concedido em janeiro de 2015, conforme o artigo 5º da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, em cumprimento à Constituição Federal.

Assinaram a Recomendação os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (Educação) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).

( Informações do MPMA )