Processo que investiga desembargadora por esquema em cartórios não foi arquivado

Blog do Antonio Martins

Documentos obtidos pelo BLOG desmentem o deputado Edilázio Júnior (PV) que hoje pela manhã, em conversa com um radialista, saiu em defesa da sogra, desembargadora Nelma Sarney, na investigação do CNJ que apura um suposto esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses.

Em conversa com o profissional da comunicação, o parlamentar que é genro da desembargadora, afirmou que o CNJ já havia encerrado o caso. Pura mentira!

Ao contrário do que diz o deputado, o processo continua tramitando e não foi arquivado. Para tentar desviar do foco, Edilázio usa um processo contra Nelma, arquivado há sete anos pelo órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário.

O procedimento que investiga a desembargadora maranhense por “indícios” de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas é outro: esse continua tramitando, conforme revela o site do próprio CNJ.

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Os dados mostram que o processo foi concluso para decisão às 18:38:58, do dia 18 de fevereiro de 2015. O blog vai trazer mais detalhes sobre o assunto na próxima semana. Aguardem!

ENTENDA O CASO
O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção se a desembargadora Nelma Sarney atuou em esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses. Documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG mostram que a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o caso que envolve a magistrada.

De acordo com as informações, o pedido de investigação foi protocolado no conselho no dia 17 de dezembro de 2014, e tramita no órgão desde então. A denúncia contra Nelma partiu da ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, Alba Tânia Fiúza, alegando que a revogação de sua Portaria 738/2012, foi feita de forma irregular.

A denunciante alega no processo que, na época das supostas decisões, a Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, comandada por Nelma Sarney, realizou três correições na aludida serventia extrajudicial, com nenhuma irregularidade grave apontada que justificasse a quebra de confiança e a revogação perpetrada. Por esse motivo, interpôs recurso perante a Corregedoria local contra essa revogação em 22/07/2014, mas não obteve êxito.

O processo corre no CNJ e tem a relatoria da ministra Nancy Andrighi. Se forem comprovadas as denúncias, Nelma Sarney pode ser punida com aposentadoria compulsória, a pena máxima em um processo disciplinar.

PF investiga fraude no seguro-desemprego no Maranhão

A Polícia Federal está investigando um esquema para fraudar o benefício do seguro-desemprego no Maranhão. Uma quadrilha com ramificações em vários estados estaria sacando o benefício no lugar dos trabalhadores.

O auxiliar administrativo David Pereira descobriu que sacaram R$ 2.608,00 referentes ao benefício de seguro-desemprego ao qual ele tinha direito. “Tem o meu nome, o nome da minha mãe, todos os documentos tão corretos. Só que o que tá diferente aqui é o endereço, que tá de Goiás. Nunca fui lá”, conta a vítima.

O superintendente do Trabalho Sílvio Pinheiro diz que o caso de David será investigado e que, agora, ele pode ter que esperar até seis meses para receber o dinheiro. “Geralmente esses procesos demoram. Há casos que podem demorar até seis meses”, avisa. “Para quem tá desempregado, é complicado. Ainda mais com as coisas muito difíceis hoje”, rebate a vítima.

A Superintendência do Trabalho reconhece que vários trabalhdores já foram vítimas do golpe. “Procure nosso setor competente que é o Núcleo de Seguro-desemprego e abono salarial, para que essa informação nos seja dada, para que gente constitua, forme um processo, apontando esta fraude e para que a gente encaminhe para a instância superior em Brasília para que seja feita uma análise, uma apuração da situação”, diz o superintendente.

Dívida de empresas de ônibus com a Prefeitura de São Luís ultrapassa R$ 56 milhões

Das 28 empresas que operam atualmente no sistema de transporte público coletivo de São Luís, 14 delas podem ficar fora do processo da licitação que deverá começar nos próximos noventa dias. A revelação foi feita na última terça-feira (24), pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), que exerce a função de presidente da Comissão de Transporte da Câmara de São Luís (CMSL), durante audiência pública realizada na Casa que discutiu o processo de licitação para as empresas que desejam prestar serviços de transporte de passageiros na capital maranhense.

De acordo com Fábio Câmara, praticamente todas as empresas de ônibus que atuam no município possuem dívidas tributárias com a Fazenda Municipal – situação que impossibilita o ingresso delas no Edital de Licitação para o novo sistema.

— O mais grave é que as empresas, mesmo com as dívidas tributárias milionárias, conseguiram se inscrever no pré-cadastro [realizado pela Prefeitura] para participar da licitação para prestar serviços de transporte de passageiros. Qual foi o mistério? Como elas conseguiram apresentar as certidões negativas que lhe dão garantias a participar da próxima etapa do processo, que consiste no recebimento do edital? — questionou o parlamentar num contundente pronunciamento na tribuna da Casa.

Ainda de acordo com o vereador, além das dívidas com a receita Municipal, as empresas que operam no sistema podem ficar impedidas de participar, simplesmente porque também não tem como apresentar as certidões negativas de débitos com as receitas Federal e Estadual, Previdência Social e outros órgãos.

— Nenhuma delas vem recolhendo seus impostos. Fui informado que a justifica para irregularidade está no argumento de que este tem sido o meio de sobrevivência dessas empresas, já que estão praticamente sem margem de lucro, com a defasagem das tarifas e o excesso de gratuidade, que beira a casa dos 23%, portanto, usam da ilegalidade para fazer caixa com o que deveria ser recolhido pelos órgãos públicos, — relatou.

O levantamento produzido pelo presidente da Comissão de Transporte apurou que a dívida total das empresas com o poder público municipal ultrapassa os R$ 56 milhões. O débito mais alto é da Gonçalves, com R$ 13,8 milhões reconhecido pela Fazenda. E o mais baixo é da Santa Clara, com pouco mais de R$ 1 mil reais.

AUMENTO DA PASSAGEM – Antes de encerrar seu pronunciamento, Fábio Câmara fez alguns questionamentos diretamente ao vice-presidente das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Gilson Neto, que participava da audiência pública. O líder da oposição na Casa perguntou se, por conta da situação deficitária das empresas, poderia levar a um aumento de tarifa na capital futuramente? O representante do SET se limitou apenas a responder que as empresas estavam passando por uma situação difícil. A resposta de Gilson a Câmara, abriu um novo questionamento do peemedebista.

— Eu não tenho dúvida que, por causa dos financiamentos com os novos ônibus e das dívidas tributarias das empresas, o que está por vir é um novo aumento nas tarifas e quem vai pagar a conta é o usuário de São Luís, — declarou o parlamentar.

SAIBA MAIS

Hoje o transporte público em São Luís é explorado por meio de um contrato firmado entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e a Prefeitura. Esse contrato, contudo, não prevê o saneamento financeiro do sistema, que passa por uma de suas maiores crises, com um déficit que já ultrapassa os R$ 60 milhões, somente no ano de 2014.

Por isso, e também por causa dos vários problemas existentes no sistema de transporte público em São Luís, a Promotoria do Consumidor ajuizou um termo de ajustamento de conduta (TAC) prevendo melhorias no sistema de transporte público de São Luís que foi assinado pela Prefeitura em 2010.

De lá para cá, o documento já teve três aditivos e apenas uma de suas cláusulas cumpridas parcialmente: a que fala a respeito da elaboração de um relatório com um raio-x do sistema. De resto, nada foi cumprido, inclusive o ponto considerado principal pela promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor: a licitação do transporte público.

Minha sogra, não !!!!

Em conversa com um radialista e blogueiro com tramite no Tribunal Regional Eleitoral, o deputado Edilázio Júnior (PV) saiu em defesa da sogra, desembargadora Nelma Sarney, num processo em que é investigada pelo CNJ num suposto esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses. Segundo o deputado,  a desembargadora não participou de nenhum esquema de apadrinhamento nessas comarcas e que  o CNJ já encerrou o caso. (reveja)

 

Escola fantasma liga deputado federal a esquema em Santa Rita

Blog do Antonio Martins

Recursos assegurados pelo deputado federal, Weverton Rocha (PDT), para construção de uma escola no povoado Rancho Papouco, em Santa Rita, beneficiaram uma empreiteira fantasma, cuja sede fica na residência do vereador Ivo Gomes (PDT), aliado político do deputado.

Conforme o blog apurou, Rocha apresentou emenda ao Orçamento de 2013 para destinar mais de R$ 1 milhão da União à construção da unidade de ensino. No dia 17 de dezembro de 2013, a Prefeitura de Santa Rita realizou licitação para executar a obra. Misteriosamente, a Novo Horizonte Comércio e Construções Ltda, empresa que funciona na casa do próprio vereador [aliado de Weverto] ganhou a licitação.

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De acordo com documentos obtidos pelo blog, as obras da unidade de ensino que deveriam ser iniciadas em dezembro de 2013, tinham prazo de conclusão em 180 (cento e oitenta) dias. O contrato foi assinado pelo prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) e a sócia da empresa, Gisele Pinho Soares que, inclusive, seria esposa do parlamentar santa-ritense.

O problema é que, após um ano da assinatura do contrato, moradores do Rancho Papouco, denunciam que a escola não foi construída e, no lugar da obra, existe apenas um terreno.

“Apesar de ter conseguido aprovar a emenda, o dinheiro proposto pelo deputado [Weverton Rocha] para a construção da escola até hoje não beneficiou a população da comunidade”, denuncia um morador da localidade que pediu o sigilo da identidade, temendo represarias.

Os moradores suspeitam de que a Novo Horizonte apenas tenha emitido notas fiscais frias para justificar o empreendimento. O mais grave, segundo as suspeitas dos populares, é que o dinheiro da obra pode ter sido usado na campanha de 2014.

DISCURSO REVELADOR

As suspeitas ficaram mais evidentes depois de um pronunciamento do vereador Ivo Gomes, na Câmara de Santa Rita, no dia 10 de outubro do ano passado [cinco dias depois das eleições]. Na ocasião, conforme cópia dos áudios da sessão, o parlamentar ocupou a tribuna da Casa Legislativa para agradecer a expressiva votação obtida pelos seus candidatos Weverton Rocha, candidato a deputado federal pelo PDT, com 2.210 votos; Zé Inácio, candidato a deputado estadual pelo PT, com 916 votos; e Flávio Dino, candidato do PCdoB a governo do Maranhão, com 10.037 votos.

Em seu discurso, Ivo chegou a citar alguns exemplos que levaram a população a acreditar e votar em Weverton Rocha. Ele revelou, inclusive, que outras emendas enviadas pelo deputado no valor de R$ 800 mil beneficiaram o Município. Os recursos, segundo ele, seriam para a construção de duas creches: no Residencial Cinco Estrelas e no Povoado Pedreiras. Os investimentos também serviriam para obras nos povoados de Recurso, João Mendes e Giquiri. O blog está apurando cada uma das obras que deveriam ser realizadas com recursos das emendas.

MAIS UMA PROVA DO CRIME

O áudio com o discurso do vereador era a prova que faltava para ligar o deputado federal ao esquema de corrupção no município santa-ritense. O material também pode servir para uma representação que vai investigar desvio de verbas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O blog vai continuar trazendo esses e outros detalhes do esquema nos próximos dias. O escândalo é grande e pode atingir, inclusive, um dos deputados novatos na Assembleia Legislativa. Aguardem!

 

Fábio Braga assume Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento na Assembleia

O deputado Fábio Braga (PTdoB) foi eleito, por aclamação, pelos demais deputados das comissões técnicas que representam os blocos parlamentares, como presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento da Assembleia, para atuar durante o biênio 2015/2016 da 18ª Legislatura.

A comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa é uma das mais importantes da Casa. Entre outras importantes atribuições, a Comissão trata da criação, incorporação, fusão e desmembramentos dos municípios maranhenses, além do processo de metropolização.

Ao agradecer a indicação, Fábio Braga prometeu mobilizar a comissão para discutir a criação dos novos municípios, um anseio da população, mesmo sabendo das dificuldades que o Governo Federal impõe. A prioridade do trabalho será a emancipação dos povoados e a questão da metropolização da Ilha de São Luís.

Por força da Resolução nº 337 do dia 10 de fevereiro de 2015, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio Braga também foi escolhido como membro titular das comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e da Comissão de Saúde.

O parlamentar do PTdoB também foi agraciado ainda com a suplência das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e Obras e Serviços Públicos.

Eliziane vai coordenar Comissão da Refinaria…

A deputada Eliziane Gama (PPS) foi designada ontem pela presidência da Câmara dos Deputados para coordenar a Comissão Externa que vai tratar da questão das refinarias da Petrobras, entre elas a de Bacabeira.

De acordo com a decisão, “a comissão vai acompanhar e investigar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II.”

Eliziane, queu também já é membro titular da CPI da Petrobras, instalada ontem no Congresso, classificou de “grande responsabilidade” a missão dada pelo comando da Casa.

– Receber essa missão da Câmara Federal é uma grande responsabilidade. Vamos ser firmes na investigação e responsabilizar os culpados por essa ação que só trouxe danos ao nosso estado – afirmou.

A comissão vai atuar nos estados do Maranhão e Ceará, buscando explicações e cobrando soluções da Petrobras para o abandono das obras. ( blog do Marco D’Eça)

Investigação apura se desembargadora atuou em esquema de nomeações de cartórios

Blog do Antonio Martins 

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção se a desembargadora Nelma Sarney atuou em esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses. Documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG mostram que a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o caso que envolve a magistrada.

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Deputado pode ser pivô de escândalo no TRE-MA

De acordo com as informações, o pedido de investigação foi protocolado no conselho no dia 17 de dezembro de 2014, e tramita no órgão desde então. A denúncia contra Nelma partiu da ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, Alba Tânia Fiúza, alegando que a revogação de sua Portaria 738/2012, foi feita de forma irregular.

A denunciante alega no processo que, na época das supostas decisões, a Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, comandada por Nelma Sarney, realizou três correições na aludida serventia extrajudicial, com nenhuma irregularidade grave apontada que justificasse a quebra de confiança e a revogação perpetrada. Por esse motivo, interpôs recurso perante a Corregedoria local contra essa revogação em 22/07/2014, mas não obteve êxito.

 O processo corre no CNJ e tem a relatoria da ministra Nancy Andrighi. Conforme o blog apurou, a desembargadora Nelma já teria apresentado defesa no processo negando a autoria do fato. O problema é que uma investigação no âmbito do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, aberta pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por determinação da própria ministra Nancy Andrighi, pode trazer à tona esse e outros esquemas na Corte de Justiça maranhense.

Se forem comprovadas as denúncias investigadas pelo CNJ, a magistrada maranhense pode ser punida com aposentadoria compulsória, a pena máxima em um processo disciplinar.

ALVO DA CORREIÇÃO É OUTRO
O Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo submetido nesta semana a uma correição do CNJ. Sempre que é questionado pela imprensa sobre os motivos da correição, o juiz auxiliar da corregedoria-geral do CNJ, José Luiz Leite Lindote, afirma que a investigação visa apenas processos relacionados a precatórios. No entanto, o blog apurou que a investigação realizada no TJ pode ter outros motivos: denúncias contra desembargadores, por exemplo, seria um dos focos da correição. O blog vai trazer todos os detalhes nos próximos dias. Aguardem!

SAIBA MAIS

O Maranhão tem pelo menos 129 magistrados sob investigação. Os números constam da base de dados do Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados. Porém, a maior parte das informações é sigilosa. Há apenas duas ou três linhas sobre cada processo, como ‘desaparecimento de processos da vara’, ‘supostas irregularidades (do juiz) no processo’ ou ‘desbloqueio (irregular) de valores’.

André Fufuca é vice-líder do maior bloco parlamentar da Câmara Federal

Blog do Jorge Aragão 

O deputado federal André Fufuca (PEN) foi indicado e já assumiu a vice-liderança do maior bloco parlamentar da Câmara Federal, que além do seu partido, inclui o PMDB, PP, PTB e o PSC.

Ele é o segundo vice-líder de bloco da Casa, eleito pelo Maranhão. No início da semana o blog mostrou que o deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) havia sido o escolhido como vice-líder pelo quarto maior bloco da Câmara, que inclui o PTN, PRP, PTdoB, PTC e o PMN.

André Fufuca, o parlamentar mais jovem da história eleito para a Câmara Federal, terá um enorme desafio à sua frente.

Destacado na Assembleia Legislativa, o deputado tem voz ativa, boa articulação e desenvoltura na atuação parlamentar. Foi o que o credenciou para assumir o posto na Câmara.

Agora é continuar trabalhando

PSDB se reune e planeja voos mais altos em 2016

Blog do Minard

O senador suplente Pinto Itamaraty esteve reunido na última quinta-feira(12), com a comissão do PSDB de São Luís para tratar, dentre outros assuntos, da convenção municipal do partido que acontecerá em abril próximo.

Na reunião, foi discutida também a possibilidade do partido lançar candidato próprio para a prefeitura de São Luís.

“Estamos primeiro reorganizando o partido para nossa convenção municipal que acontecerá junto com a estadual. Após isso, discutiremos com bastante  firmeza a possibilidade de lançarmos candidatura própria em 2016 na capital do Estado…” disse o senador suplente a uma fonte do Blog.

Em uma situação privilegiada, o PSDB possui vários fatores para tal projeto. Tempo de televisão, vários candidatos de nome no partido, possível apoio do governo e até a vinda do presidente nacional do PSDB Aécio Neves para pedir voto.

Pinto também irá se reunir na manhã desta quinta-feira(26) com alguns vereadores do partido e às 18:00 horas acontecerá um grande encontro na sede do PSDB com diversas lideranças politicas da capital.

O certo é que o ano politico de fato já começou, e as peças do xadrez começaram a se mover.