Deputado Zé Inácio vira réu em ação penal na Justiça Federal

O deputado estadual José Inácio Sodré Rodrigues, o Zé Inácio (PT), se tornou réu em uma ação penal na Justiça Federal do Maranhão. A denúncia, feita no dia 09 de novembro de 2012 pelo procurador da República no Maranhão, Flauberth Martins Alves, foi aceita pelo juiz titular da 1ª Vara Federal Criminal, juiz Roberto Carvalho Veloso, no dia 09 de setembro de 2013, após ratificação do Ministério Público Federal (MPF) maranhense.

De acordo com informações obtidas pelo BLOG, o processo envolve supostas irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia que teve como superintendente no estado o próprio parlamentar petista.

Além da ação penal que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Zé Inácio pode ser alvo de outros processos por causa de irregularidades em sua gestão à frente do Incra. O BLOG teve acesso a documentos de contratos que mostram obras inacabadas em vários municípios do Maranhão.

Em Santa Rita, o órgão firmou contratos com uma empresa que tem como sócia uma prima do então superintende regional. As obras para construção de casas e estradas, sequer chegaram a ser realizadas, ou foram iniciadas e paralisadas, após a liberação de recursos.

As supostas irregularidades também foram constatadas em Mirinzal, Itinga e várias cidades do interior do estado. Ainda essa semana o blog vai publicar as informações detalhadas de cada um dos municípios. Aguardem!

Blog do Antonio Martins

Cassado, Baldoino é acusado de usar imprensa para atacar atual prefeito

Cassado por corrupção, o ex-prefeito de Bacuri, José Baldoino da Silva Nery (foto acima), vem tentando de tudo para conseguir voltar ao cargo. Enquanto não consegue – e pelo jeito não conseguirá, já que perdeu em todas as vezes que recorreu na Justiça- o ex-gestor mira no atual prefeito, Richard Nixson.

Desde que Baldoino foi cassado pela primeira vez, que o então vice-prefeito Nixson vem sendo atacado com notas de setores da imprensa. Segundo interlocutores do atual prefeito, o próprio  Baldoino e um grupo de empresários que seriam  os responsáveis por plantar as falsas notícias.

Líder do governo na AL esclarece posição dos Leões em relação a demissões na Alumar

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), declarou na sessão desta terça-feira (31) que, ao contrário do que foi insinuado por parlamentares da oposição, foi um fato natural a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na reunião onde foi discutido o problema da demissão de funcionários da Alumar.

“Acho que a estatura de um vice-governador está compatível com essa reunião. Agora acho também que não é uma questão ideológica, mas acho que já chega de o Estado, sempre que uma grande empresa sente qualquer dificuldade econômica, o Estado servir de muleta. Acho que não é justo que o povo do Maranhão pague por uma dificuldade da Alumar, que é uma das maiores empresas do mundo”, declarou o deputado.

Ele fez questão de frisar que o Governo do Maranhão lamenta o anúncio feito pela Alumar de que desativará a terceira linha de produção de alumínio no Estado, com a consequente redução de 650 postos de trabalho. O deputado lembrou que, em 2014, a Alumar reduziu sua capacidade de produção em duas oportunidades, nos meses de maio e outubro.

Para Rogério Cafeteira, esta decisão, sob a justificativa de reduzir custos e por falta de competitividade do preço de alumínio no mercado, reitera a lamentável política adotada pela empresa nos últimos anos, quando dois terços das linhas de produção no Maranhão foram desativadas.

O líder do Governo assinalou também que ainda este ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, realizaram audiências com a direção da empresa, para discutir as perspectivas de investimentos no Estado. E, segundo ele, em nenhum momento, os dirigentes da multinacional informaram ao governo sobre a intenção de adotarem a drástica decisão, que fere os interesses do Estado e da nossa população.

Rogério Cafeteira informou, ainda, que o governador Flávio Dino determinou aos secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária) imediata interlocução junto à empresa, visando assegurar responsabilidade social e alternativas para minimizar os danos causados.

Agência Assembleia 

Vereador Leandro Belo sofre tentativa de assalto

Blog do Antonio Martins

O vereador Leandro Belo (DEM), de Timon, sofreu tentativa de assalto na última terça-feira (24), ao sair de agência bancária da cidade, com determinada quantia de dinheiro em mãos, e seguir para o escritório de uma construtora, a Obradeq (empresa do pai de Belo), localizada no bairro Formosa.

Dois homens armados, em uma motocicleta, seguiram o parlamentar até a construtora e quando Leandro Belo chegou próximo à porta da empresa, a dupla anunciou o assalto. Leandro se rendeu aos bandidos e deitou no chão.

Ao perceber a ocorrência do crime, o segurança da Obradeq reagiu e atirou contra a dupla de assaltantes. Nesta ocasião houve intensa troca de tiros. A caminhonete, L 200, de Leandro Belo foi atingida com dois disparos. Diante da troca do fogo cruzado, os bandidos fugiram do local.

A polícia logo chegou ao local do crime, segundo informações de populares que estavam na região. O vereador Leandro Belo prestou depoimento no 1º Distrito Policial de Timon, muito nervoso com o episódio. Os assaltantes continuam foragidos.

 

Ex-prefeita de Dom Pedro é presa por agiotagem. Veja a lista com os outros envolvidos…

Blog do Gilberto Léda

A Polícia Civil prendeu na manhã de hoje (31) a ex-prefeito de Dom Pedro, Arlene Barros, por suspeita de envolvimento com agiotagem.

O mandado de prisão foi cumprido no início da manhã desta terça-feira.

Além deste, os policias cumprem mais um mandado de prisão – contra o filho da ex-prefeita, Eduardo DP -, cinco de condução coercitiva e 38 de busca e apreensão em todo o estado.

A operação é desdobramento do “Caso Décio Sá” e investiga o envolvimento de prefeitos e outros agentes públicos com agiotagem em todo o Maranhão.

Lista da agiotagem

Veja abaixo a lista dos alvos da operação da Polícia Civil que culminou com a prisão, hoje (31), da ex-prefeita Arlene Barros, de Dom Pedro.

Além dela, a Justiça – por meio de decisão do desembargador Raimundo Melo – autorizou a prisão do seu filho, o empresário Eduardo DP.

Foram autorizadas, ainda, as conduções coercitivas de: Romulo Cesar Barros Costa, Alfredo Falcão Costa Júnior, Rodrigo Barros Amancio, Rodrigo Gomes Casanova Junior, Joel Cavalcante Neto, Fabio Silva Froz, Laynna Barbosa Mesquita, Jean Pereira dos Santos e Leonardo Alves dos Santos.

E a busca e apreensão e o bloqueio de bens de: Eduardo DP, Arlene Barros, Romulo Cesar Barros Costa, Alfredo Falcão Costa Júnior, Rodrigo Barros Amancio, Rodrigo Gomes Casanova Junior, Joel Cavalcante Neto, Fabio Silva Froz, Laynna Barbosa Mesquita, Jean Pereira dos Santos, Leonardo Alves dos Santo, Alfredo Falcão Costa, Eridan Pinheiro, Cinthya Carneiro, Adilton Costa, Natalina Ferreira, Roberto Cantanhede, Wesley Ferreira, Francisco Robert Soares, além das empresas Turmalina Empreendimentos, Construtora Imperial, Imperador Empreendimentos, DP Locação, Tocantins Empreendimentos, Construimper, Tracon Construções, Hiper Sondagens, R. B. Amancio, Construservice, Rio Anil Locação, Pactor Construções, FBA Construções, Esmeralda Locações, HidroSolo Construção, Romulo C B Costa, Debora de O. Amaral, Comercial Number One e GAP Construtora.

A herança da pobreza no Maranhão…

Por Fábio Macêdo*

O nosso Estado tem sido destaque não pelas suas riquezas naturais ou pelo seu povo lutador que todos os dias busca o pão para pôr na mesa, mas pela pobreza, a miséria que assola boa parte da população. Essa que foi esquecida por anos, sem acesso às políticas públicas de saúde, educação, segurança, transporte, entre outras que garantam-lhes condições dignas de vida.

O Maranhão é o estado brasileiro com maior percentual de miseráveis com 12,9%. Pioramos de posição no ranking da pobreza extrema na última década.

Em 2002, o Piauí é que detinha o maior percentual de miseráveis (22,5%), seguido por Alagoas (19,04%). O Maranhão aparecia em terceiro lugar, com 18,97%.

Além disso, temos a segunda maior taxa de analfabetismo de jovens e adultos, com 20,8% da população de 15 anos ou mais sem saber ler e escrever e  também o segundo mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país.

Diante desse quadro, constatamos o pior.

O Estado está doente, os anos de descaso e abandono à nossa população quase nos levou a um estado vegetativo, sem desenvolvimento e crescimento.  As medicações e medidas devem ser drásticas, o nosso povo não merece agonizar na miséria,  só muito trabalho e empenho para nos tirar dessa situação.

Trabalho árduo, pautado na honestidade e vontade de trabalhar a serviço do povo, de fortalecimento das politicas públicas e aplicação correta dos recursos.

Esse é o desafio dessa nova gestão, do Governo Flávio Dino e da Assembléia Legislativa também em fiscalizar as ações e garantir a elaboração e execução de projetos e leis que beneficiem a população.

* Deputado estadual do PDT

Após idosa ser carregada na rede por falta de ambulância, Roberto Costa pedirá intervenção do MPF no sistema de saúde de Bacabal

Na sessão desta segunda-feira (30) o deputado estadual Roberto Costa repercutiu, na tribuna da Assembleia Legislativa, a situação da idosa carregada numa rede por falta de ambulância em Bacabal. Maria Alaíde Sousa Ferreira, de 56 anos, é moradora de Centro dos Correias, povoado de Bacabal, e na última sexta-feira (27) foi personagem principal de uma reportagem produzida pelo repórter Fábio Costa (TV Mirante) que a mostrou sendo transportada por amigos e parentes, numa rede de dormir, atrás de atendimento médico. A falta de ambulância e o acesso ruim a localidade foram as causas desta situação que virou notícia nacional na primeira página de importantes sites, a exemplo  do G1 e do Globo.com.
Diante da situação, que o deputado classificou como vergonhosa, Roberto Costa questionou a atual omissão do Poder Municipal de Bacabal em vários setores, inclusive na saúde: “não tem médico, não tem remédio, não tem ambulância, o SAMU não funciona e mais uma vez a população paga, uma hora morre gente no hospital municipal, outra hora morrem crianças na maternidade; é inadmissível que uma prefeitura, que só em 2015 já recebeu mais de 30 milhões de reais, não possa oferecer um atendimento digno para a população”, disse.
Pedindo o apoio dos demais parlamentares, Roberto Costa anunciou que entrará com uma representação, solicitando que o Ministério Público Federal possa intervir no atual sistema de saúde de Bacabal.

Descoberto esquema de bonificações milionárias no Itaqui. Veja quem recebeu

Blog do Garrone

A Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino descobriu um verdadeiro esquema de bonificações ilegais distribuídas a diretores, coordenadores e parte dos assessores da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante o governo Roseana Sarney.

Dentre os beneficiados escolhidos a dedo estavam o tio da governadora Roseana Sarney, Evandro Sarney de Araújo Costa, que em 2014 recebeu bonificação de R$ 15 mil, a ex-esposa do ex-deputado, Manoel Ribeiro, Ana Cristina Ammirati, R$ 11 mil e o ex-presidente da EMAP, Luís Carlos Fossati, que colocou no bolso a mixaria de R$ 147 mil. Veja a lista completa abaixo.

Além dessa bonificação, eles ainda recebiam participação nos lucros e resultados da estatal, esta amparada por lei e distribuída a todos os funcionários, sem distinção.

Segundo a Secretaria de Transparência e Controle do governo Flávio Dino para adotar uma nova  “política” de bonificação, a EMAP deveria estar amparada em lei e normas, além de ser pactuada com as entidades sindicais.

De acordo com a auditoria da STC a “bonificação po desempenho” é verba extra e o seu pagamento é ilegal e  ocorria desde de 2010. O governo vai pedir o ressarcimento dos pagamentos ilícitos, que somente em 2013 e pagos em 2104, somaram R$ 987.358,37.

Em 2014 as bonificações alcançaram R$ 2.057.087,74 e seriam pagas em 2015, mas foram suspensas pelo atual governo evitando mais uma sangria nos cofres públicos promovida pelo antigo regime.

Relatórios de auditoria realizada pelo próprio governo Roseana também apontaram irregularidades nas bonificações, e mesmo assim elas continuaram sendo pagas, e tudo ficou por isso mesmo.

A STC acionará a Procuradoria Geral do Estado para ajuizar ações buscando ressarcir o erário e responsabilizar os ex-gestores por eventuais crimes e/ou atos de improbidade administrativa.

Veja a lista com os salários de quem recebeu as gloriosas bonificações:

Assembleia Legislativa apoiará Programa Nacional das Execuções Fiscais

O deputado Glalbert Cutrim (PRB), na condição de representante do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou, na manhã desta segunda-feira (30), da agenda de visita ao Maranhão realizada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Ela foi recebida, no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino (PC do B), com quem discutiu sobre a implantação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

Ao discorrer sobre o Programa, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, explicou que se trata de uma iniciativa que visa solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais, hoje, uma grave situação vivenciada em todos os estados da Federação.

Durante a reunião, realizada no Palácio dos Leões, a iniciativa foi saudada pelo governador Flávio Dino, pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim.

A ministra Nancy Andrighi explicou que, com adaptação à realidade de cada estado, o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais busca soluções para descongestionar ações relacionadas a dívidas fiscais com medidas direcionadas aos cidadãos e empresas, ao Judiciário e também ao Estado, promovendo a recuperação do crédito público.

Após a explanação da ministra Nancy Andrighi, o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais ganhou pleno apoio tanto do governador Flávio Dino quanto do deputado Glalbert Cutrim. “É um programa bastante interessante. Aliás, é uma iniciativa muito bem vinda do Conselho Nacional de Justiça, que deve contar com todo o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou o deputado Glalbert Cutrim.

MEDALHA DA ORDEM TIMBIRA

Após a reunião de trabalho, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino sancionou, no Salão Nobre, a Lei que altera o Código da Divisão Judiciária e fez a entrega da Medalha da Ordem Timbira – a mais alta condecoração do Governo do Maranhão – à ministra Nancy Andrighi.

A cerimônia contou também com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão; de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça; do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, dos secretários Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Marcellus Ribeiro Alves (Fazenda) e do procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia. O secretário municipal de Governo, Lula Fylho, representou na solenidade o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Agência Assembleia 

Aproveitando a crise…

Os deputados Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PPS) aproveitaram o reajuste de 16% na tarifa do transporte público em São Luís para tirar uma casquinha e chamarem a atenção. Ambos entraram com ações contra a prefeitura para tentar barrar o aumento das passagens.

O deputado Zé Inácio (PT) entrou nesta segunda-feira (30) com representação junto ao Procon e Ministério Público objetivando que tais órgãos, que atuam em defesa do consumidor ajuízem ação contra a  Prefeitura Municipal de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET.

Já o deputado estadual Wellington do Curso, do PPS, deu entrada em uma Ação Popular, na manhã desta segunda-feira (30), no Fórum Desembargador Sarney Costa, pela anulação do Decreto nº 46.841, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Eles sabem que não terão sucesso, mas sabem também que a medida serve de vitrine  para seus mandatos junto à população.