A conclusão da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), após participar dos depoimentos ocorridos nesta terça-feira (28) na CPI da Petrobras da Câmara, é de que os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção na estatal usaram de toda a força para calar e afastar quem se dispusesse a questionar ações internas estranhas.

Para ela, fatos como o relatado pelo ex-gerente jurídico da Petrobras, Fernando de Castro Sá, chegavam a atentar contra a dignidade da pessoa humana. Sá foi o primeiro depoente do dia e relatou perseguição dentro da estatal, tortura psicológica e isolamento, após ele se recusar a assinar pareceres que lhe pareciam estranhos aos interesses da companhia de petróleo.

“Quando o senhor fez o relato, parecem aquelas sessões de tortura, quando foi colocado numa sala sem janela, sem ventilação e em total isolamento, culminando num problema grave de saúde. Qual foi a atitude que o senhor tomou quando foi remanejado para esse ambiente sombrio?”, perguntou a deputada, durante a sessão.

O ex-gerente disse que “não sabia a quem recorrer para denunciar o que ocorrera com ele”. Ele disse que sua equipe também foi ameaçada.

Segundo Eliziane Gama, ficou claro, pelos relatos, que o objetivo do esquema criminoso instalado na Petrobras era “remover todas as pedras que dificultassem o caminho dos que queriam manter a corrupção”.

“A perversidade não teve limite. Usaram de uma engenharia criminosa para dilapidar a Petrobras e de métodos ortodoxos para afastar, calar e isolar qualquer pessoa que, pelo menos, questionasse por mínima que fosse a atividade, considerada estranha por alguém do corpo técnico da empresa”, acrescentou a parlamentar.

Conselheiro também foi perseguido

Mauro Cunha, que também prestou depoimento à CPI da Petrobras, foi afastado do Comitê de auditoria da estatal depois que começou a pedir informações sobre os prejuízos acumulados pela companhia de petróleo. Ele também é do Conselho de Administração e chegou a votar por duas vezes contra a aprovação do balanço contábil da empresa por desconfiar dos dados. Cunha também votou contra a indicação de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras.

Eliziane Gama perguntou ao conselheiro como era possível haver tanto pagamento de propina, gerando prejuízos bilionários à empresa sem haver o conhecimento por parte do Conselho de Administração.

Cunha respondeu que alguns dos canais que o conselho tinha para identificar eventuais mal-feitos não estavam funcionando adequadamente. Foi identificado durante o ano de 2014 que, em todo esse período, a ouvidoria-geral da Petrobras não havia recebido uma só denúncia com relação a atos de corrupção da natureza investigada pela Lava Jato.

A demissão de centenas de funcionários pela Alumar e a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontam um aumento no desemprego no Maranhão, preocupam o deputado André Fufuca (PEN). Para ele, o Maranhão vive uma regressão do mercado de trabalho no estado.

“No primeiro trimestre deste ano 6.841 maranhenses perderam empregos formais. Os dados são alarmantes e as autoridades precisam ficar atentas”, disse.

André Fufuca lembrou que a onda de desemprego foi desencadeada pelo Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar-Alcoa). “Já no início de 2015 eles suspenderam a produção remanescente de 74 mil toneladas de alumínio. De lá pra cá p que se viu foi um efeito geral nas demissões”, disse.

Para Fufuca a situação precária da economia nacional não pode ser vista como razão da queda maciça no número de empregos. “Nosso vizinho, o Piauí, teve um aumento de mais de mil empregos formais no mesmo período”.

O deputado acredita que tanto o Governo do Maranhão, quanto o Ministério do Trabalho, devem ficar atentos. “Creio que o governador Flávio Dino deve estar ciente desse problema e vai agir. Eu vou fazer minha parte e alertar o Governo Federal para que monitore e, se necessário, intervenha”, finalizou.

A Prefeitura de São Luís anunciou agora a pouco o nome do substituto de Jerry Abrantes, falecido no início deste mês, na Secretaria Municipal de Desportos e Lazer. A pasta será comandada pelo também pedetista, Júlio França, outro membro do partido da cota do deputado Weverton Rocha.

Júlio França esteve também no primeiro escalão do prefeito João Castelo (PSDB) quando comandou a Secretaria Municipal de Pesca, que teve como maior destaque o Programa do Peixe.

Este programa depois gerou até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís, que denunciou na época um desvio de R$ 450 mil dos cofres públicos.

Blog do Minard

Funcionários da Santa Casa de Misericórida de Cururupu paralisaram hoje (28) as atividades na unidade em protesto contra o atraso de pagamento de salários pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).  Segundo eles, já são três meses sem receber.  O movimento é, inicialmente, de advertência, com paralisações diárias, priorizando apenas atendimentos de emergência.

Os servidores garantem, contudo, que se o pagamento não ocorrer até o dia 30 de abril farão greve geral.  O blog já entrou em contato com o Governo do Estado e aguarda retorno.

Falta de médicos  

O atraso no pagamento dos salários não é o único problema da Santa Casa de Cururupu. Em fevereiro, o promotor Francisco de Assis Silva Filho, da 32ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude da Comarca de São Luís, instaurou inquérito civil para apurar a falta de médicos na unidade.  Segundo a denúncia do Ministério Público, há indícios da inexistência de médicos com especialidades em ortopedia, anestesia e pediatria, para realização de procedimentos cirúrgicos.

A própria Santa Casa, a Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão (CIB-MA) e a Secretaria de Estado da Saúde já foram instadas a prestar informações sobre providências adotadas para sanar ausência dos médicos.

Blog do Gilberto Léda

Durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (27), o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) denunciou irregularidades na campanha da deputada Andrea Murad (PMDB), financiada por empresas que na época prestavam serviço para a Secretária Estadual de Saúde (SES), que tinha como titular da pasta,Ricardo Murad, pai da deputada.

O deputado pedetista citou cinco das 10 empresas que doaram mais de um milhão de reais na campanha de Andrea Murad, entre elas estão a Litucera de propriedade Osvaldo Vieira Correia e Jaime Joaquim Gonçalves, cuja doação foi de 200 mil reais, New Agro Comercial Agrícola de Celio Antonio Weiler e Eloi Eduardo Pritzel com 350 mil, R Furlani Engenharia de Rubens Sergio Furlani, Fernanda Araújo Furlani, João Mateus Furlani com 360 mil, C.C Pavimentadora LDTA de Cristiano Lindner Ribas, João Paulo Kraemer de Araújo, Raul Alves De Andrade com 120 Mil.

“Deputada Andrea, a senhora conhece essas empresas?. Pois elas prestavam serviços na Secretaria Estadual de Saúde na gestão do seu pai, Ricardo Murad. Tem um fato mais curioso ainda; todas elas fizeram doações generosas para sua campanha. A senhora tem algo a falar sobre isso, sobre dinheiro público usado em sua campanha. Dinheiro este que deveria ser usado para benefício do povo?”, questionou Fábio Macêdo. 

Fábio ainda relembrou que Andrea não conseguiu explicar o uso de helicópteros da PMR Taxi Aéreo em sua campanha, que eram contratados em regime de exclusividade pelo governo Roseana Sarney para transporte de pacientes entre os hospitais e UPAs da rede pública estadual.

O deputado estadual finalizou pedindo respeito à sua família que vem sendo duramente atacada. “Considero ataques pessoais a minha família algo baixo e desonesto, uma atitude desesperada daqueles que querem desestabilizar o Governo. Minha esposa e filhos nunca se envolveram em questões políticas, portanto não merecem ser envolvidos em qualquer tipo de trama sórdida. Assim como alguns colegas pedem respeito a seus parentes, que inclusive tiveram mandatos políticos ou foram titulares de Secretárias importantes, peço respeito à minha família, estes sim são inocentes, nunca exerceram cargos, portanto não devem ser envolvidos nisso”, disse.

Em função da proposta de reajuste salarial anunciada aos militares não ter sido aceita pela categoria, na sessão desta segunda-feira, 27, o deputado estadual Roberto Costa pediu que a Assembleia suspenda temporariamente a aprovação da Medida Provisória encaminhada à Casa pelo Governo do Estado.

Na semana passada, após o Governo anunciar o valor da recomposição salarial escalonada até 2018 para os servidores do Sistema de Segurança Pública, e diante da insatisfação dos setores com os valores reajustados, Roberto Costa usou a tribuna em defesa da Polícia Militar e pediu que o Governo não se fechasse na busca de um entendimento com os militares.

Hoje, Costa ampliou o assunto ao sair em defesa da Polícia Civil também e pediu que a MP correspondente ao aumento dos militares não seja aprovada na Assembleia até que os líderes da categoria e Governo dialoguem. Após a divulgação do reajuste dado aos subsídios das categorias, a Polícia Militar começou a deliberar várias reuniões no estado. Ao relembrar sua participação em acordos, por parte do Governo passado, em situações de paralisação dos setores da Segurança, Roberto Costa disse temer que o impasse gere uma greve, prejudicando a população.

O deputado sugeriu que o Governo priorizasse o reajuste para o ano de 2015 e o aumento para anos seguintes fossem rediscutidos futuramente. “Faço um apelo para que o Governo reveja a posição e mantenha as portas abertas na busca de um entendimento com os policiais e peço que a aprovação, nesta Casa, da Medida Provisória encaminhada pelo Governo sobre esse aumento, espere até que os valores possam ser rediscutidos, declarou.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) terá o apoio do PSB em seu projeto de disputar a Prefeitura de São Luís em 2016.

Presidente da legenda em São Luís, o senador Roberto Rocha garante que ele e Eliziane estarão “juntos” nas eleições ludovicenses.

Mas poderão estar até “misturados”.

O PSB de Rocha e o PPS de Eliziane trabalham em âmbito nacional uma fusão entre as duas legendas.

No PPS, Eliziane tem o apoio nacional para disputar a prefeitura, mas enfrenta resistências do diretório local.

Com a fusão, além de garantir maior tempo de propaganda, também terá a maioria dos filiados – das duas legendas – ao seu lado.

E estará consolidada como candidata a prefeita…

Blog do Marco D’Eça

Blog do Minard

A situação em que encontra a Educação no município de Bom jardim é calamitosa. Não bastasse as condições degradantes das escolas da rede pública municipal, os professores deflagaram greve geral, por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (27). A categoria briga por um reajuste de 13,01%.

Após várias tentativas de negociação com a prefeitura, sem nenhum sucesso, os profissionais decidiram cruzar os braços. Enquanto isso os alunos vão ficar fora das salas de aula até que o impasse acabe.

A chefe do Executivo Municipal de Bom Jardim não parece estar nenhum pouco preocupada com a Educação Pública da cidade que ‘comanda’. Basta olhar as condições precárias dos locais onde funcionam as escolas, aliás, que nem funcionam pois as aulas estão suspensas.

Até agora a prefeita Lidiane Rocha não tomou nenhuma providência para sanar os problemas graves.

A prefeitura publicou uma nota de repúdio à paralisação caracterizando o movimento como irresponsável. A nota esclarece sobre valores dos pisos salariais e carga horária dos professores. 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

DENÚNCIAS

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

AFASTAMENTO

“A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados”, afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

“O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a continuidade dos atos de improbidade administrativa”, esclarece a representante do MPMA, na ação.

PEDIDOS

Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores substraídos ao erário público, pela não realização de serviços e/ou superfaturamento em licitações.

Blog do Minard

O prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias (PMDB) sofre mais uma Ação Civil Pública e terá que se virar. A Justiça determinou, em caráter de urgência, o prazo máximo de 60 dias para que as obras no Hospital Municipal sejam concluídas.

A decisão ajuizada pelo Ministério Público foi proferida pelo juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto. A sentença exige, além da conclusão das obras, a transferência de todos os serviços – que no momento o ofertados em prédio alugado, com estrutura precária e com equipamentos danificados – para o novo hospital, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

Em dois convênios firmados com o Município, a União já repassou R$ 2,3 milhões para a conclusão das obras. O primeiro, data de 2008, o outro é de 2010. Antes de ser proferida a decisão judicial, a Promotoria de Justiça da Comarca de Arame manifestou-se por mais duas vezes, reiterando os pedidos da ACP.

Na decisão, o juiz lembrou que em sua defesa a atual administração municipal alegou que estava impossibilitada de concluir as obras do hospital devido aos desvios de recursos e às dívidas deixadas pela gestão municipal anterior. Mas a própria Prefeitura fixou, em agosto de 2014, um prazo de 180 dias para a conclusão do prédio. Sem, no entanto, concluí-lo. Segundo consta no documento da decisão judicial, em março de 2015 aproximadamente 75% da obra do novo hospital já tinha sido concluída.

Entenda o caso

Em 2011, o MPMA tomou conhecimento da precariedade dos serviços de saúde oferecidos pelo Município por meio de denúncias de moradores. Durante a investigação, foram constatados diversos problemas, a exemplo de estrutura física precária, insalubridade e higiene comprometida, falta de medicamentos, inexistência de serviços de radiografia entre outros.

O Ministério Público requereu ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde auditoria, no Hospital Municipal de Arame, em razão das irregularidades constatadas e devido a um convênio firmado, em 2008, entre o Município e a União, para a construção de um novo hospital.

Como resposta, foi encaminhada cópia do resultado de auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde e no hospital, na qual foram constatadas diversas cobranças irregulares, de procedimentos de internação não comprovados, além de equipamentos e serviços inexistentes, cadastrados como se estivessem sendo utilizados. Foram comprovadas também a precariedade da estrutura do hospital, incluindo falta de higiene, instalações elétricas e hidráulicas comprometidas, conservação inadequada de equipamentos, entre outros problemas.

O hospital chegou a ser autuado pela Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) em agosto de 2012. Devido à mudança de gestão municipal em 2013, o MPMA encaminhou cópia da auditoria para o atual prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias, se manifestar sobre o assunto. Além disso, concedeu prazo de 60 dias para a tomada de providências.

Em novembro de 2014, uma nova inspeção realizada pela Promotoria constatou que muitas das irregularidades permaneciam sem solução. Por outro lado, a mesma vistoria atestou que a obra do novo hospital já estava em estado avançado de execução, com alas, enfermarias, banheiros, salas de urgência e emergência e consultórios construídos.

Convênios

Na primeira manifestação da Justiça sobre a ACP do Ministério Público, o pedido de medida liminar foi indeferido. A Justiça considerou que o Município não teria recursos financeiros para concluir a obra do novo hospital. No entanto, o promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes apresentou documentos que comprovam que, nos dois convênios firmados com o Município, a União repassou um montante de 2,3 milhões.

Outra Ação

No início do mês o Ministério Público havia pedido a indisponibilidade de bens do prefeito Marcelo Farias, por atos de improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça da Comarca de Arame constatou irregularidades em procedimento licitatório. (Reveja)