Arquivo mensais:maio 2015

PRP debate sobre rumo do partido para 2016

Blog do Antonio Martins 

Membros do Partido Republicano Progressista (PRP) de São Luís, se reuniram, na última semana, para debater sobre os rumos da sigla nas eleições municipais de 2016, na sede da sigla localizada no bairro Renascença II.. O presidente municipal do PRP, Juca Câmara esteve presente, além de suplentes e lideranças da legenda, como Fátima Araújo, Antônio Garcês e Joãozinho Freitas.


O PRP faz parte da base do governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e se estrutura com nomes relevantes para a disputa municipal de vereadores.

Em crise, PMDB admite aliança com “qualquer um” em São Luís…

Em crise existencial desde a derrota nas eleições de 2014, o PMDB maranhense não tem convicção alguma em relação às eleições de São Luís.

Em entrevista ao jornalista Aquiles Emir, o senador João Alberto de Sousa, que preside a legenda, admitiu pela primeira vez que os peemedebistas ainda não sabem como se movimentação nas eleições da capital.

E admite fazer aliança “com qualquer um”, incluindo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Embora João Alberto não tenha admitido na entrevista a Emir, o PMDB vive uma espécie de esvaziamento por falta de definição de rumos.

Há interesses demais na legenda, que fazem com que o partido vá se isolando em relação ao quadro político para 2016.

O que poderá influenciar também o pleito de 2018…

Blog do Marco D’Eça

MP ajuizou Ação contra Fátima Travassos e Ricardo Murad

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 16 de abril, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-procuradora-geral de justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e contra o ex-secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad.

Na ação, os promotores de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim (30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) e João Leonardo Sousa Leal (28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) questionam o fato de a ex-chefe do MPMA rejeitar a denúncia já recebida pelo Poder Judiciário contra Ricardo Murad alegando “inépcia da peça acusatória”.

A denúncia contra Ricardo Murad foi oferecida pelo ex-procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, em 2005, quando Murad ocupava o cargo de gerente de Articulação e Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís. A gerência foi a nomenclatura adotada pelo Poder Executivo estadual equivalente a secretaria de estado.

Ricardo Murad foi acusado pelos crimes de formação de quadrilha e fraude de processos licitatórios em contratos entre a Gerência Metropolitana e a Nanasel Manutenção de Condomínios Ltda. Após a eleição de Murad, como deputado estadual, a ação foi remetida ao Tribunal de Justiça, em decorrência do foro privilegiado.

REJEIÇÃO DA DENÚNCIA

Diante da situação, Fátima Travassos formulou requerimento de rejeição da denúncia, alegando inépcia da ação inicial. “A exclusão, sem qualquer razão jurídica somente em relação ao senhor Ricardo Murad, pessoa com quem mantinha estreita amizade, foi apurada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Aliás, tal amizade, vinculação e falta de independência da então chefe do parquet maranhense é fato público e notório e de conhecimento de toda a sociedade maranhense”, destaca o Ministério Público.

Os promotores destacam, ainda, que Fátima Travassos, por conta de sua amizade, atrelamento e dependência a Ricardo Murad, foi reconduzida ao cargo mesmo figurando em segunda colocação na lista tríplice. “Além de ser ação anômala e não correspondente com o interesse público que deve nortear todo o agir de qualquer agente público, o requerimento de inépcia da inicial e o pleito de sua rejeição como feito pela primeira demandada fere de morte o princípio da indisponibilidade da ação penal e da unidade do Ministério Público”.

No mesmo sentido, o CNMP reconheceu, em sindicância, que o pedido de rejeição contra Murad “coloca o Ministério Público maranhense numa posição à margem da legalidade e do bom senso”, quando cabia somente a ela, no exercício da função de procuradora-geral de justiça, promover o andamento do processo, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão (Lei nº 013/91).

CONDUTA ILEGAL E IMORAL

As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís classificam a conduta de Travassos como “ilegal, imoral e pessoalizada”, pois foi realizada sem qualquer base jurídica, razão ou fundamento plausível, a não ser “favorecer o senhor Ricardo Jorge Murad para fins de satisfação de interesse pessoal”.

O fato também chamou atenção dos magistrados. Durante o julgamento do pedido de rejeição da denúncia, o desembargador Marcelo Carvalho Filho argumentou que o MP, “ao arguir a inépcia da denúncia formulada por ele próprio, após o recebimento feito pelo juiz, acabou violando o princípio da obrigatoriedade da ação penal, esculpido no artigo 42, do Código de Processo Civil, segundo o qual o Ministério Público não poderá desistir da ação penal”.

Segundo os autores da Ação Civil, na fase em que o processo-crime contra Murad tramitava, com a denúncia já recebida pelo juízo competente, não era mais possível, rejeitar a denúncia somente em relação a um dos acusados. A medida executada por Travassos contraria os princípios da obrigatoriedade da ação penal e do interesse público.

“Naquela ocasião, deveria ter a primeira demandada feito uso de padrões mínimos de ética, de moralidade e de interesse público a possibilitar que as provas reunidas no bojo de uma investigação criteriosamente realizada por um grupo de promotores de justiça de indubitável responsabilidade fossem analisadas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, para, ao final, se sustentar a procedência ou não da pretensão punitiva estatal”, destacam Tarcísio Bonfim e João Leonardo Leal.

O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que os acusados sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público, além do pagamento das custas judiciais.

CONTRATOS IRREGULARES

Uma outra Ação Civil Pública, protocolada em 16 de abril, trata de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em contratos da Procuradoria Geral de Justiça no ano de 2009. A fiscalização foi realizada nos meses de julho e agosto de 2010. No total, os contratos representaram gastos superiores a R$ 3 milhões.

As primeiras irregularidades foram apontadas no contrato de locação de máquinas fotocopiadoras firmado com a empresa Tricom Alliance Ltda., em 1° de julho de 2005. Entre os problemas estão a prorrogação extemporânea (fora do prazo legal) dos contratos e em valores superiores ao permitido, falta de continuidade na prestação dos serviços, o que motivou a realização indevida de dispensa de licitação por emergência, resultando na assinatura de um novo contrato (90/2009).

Além disso, quando da realização da dispensa de licitação, não foi realizada a devida pesquisa de preços, conforme exigência legal. Por fim, o segundo contrato foi prorrogado sob a “justificativa incomprovada de situação emergencial ou de calamidade pública”.

“Para que houvesse a dispensa de licitação, seria necessário a abertura de procedimento administrativo para avaliar tal possibilidade, o que não existiu no caso dos autos ante a constatação de que a situação emergencial invocada não era imprevisível, não gerava qualquer risco à segurança de pessoas, obras, serviços, bem como a situação não tenha sido gerado por ato da demandada enquanto administradora”, observam, na ação, os promotores de justiça.

O primeiro contrato firmado com a Tricom Alliance Ltda., em 2005, tinha como valor R$ 100.140,00. Até o final de 2009, no entanto, a empresa recebeu do Ministério Público do Maranhão o total de R$ 814.311,60.

Já o contrato n° 69/2008 foi firmado com a empresa Mascol – Maranhão Serviços, Conservação e Limpeza Ltda., para a prestação de serviço de motorista, com prazo de vigência de seis meses. O valor do contrato foi de R$ 134.800,00.

A irregularidade apontada foi a prorrogação do contrato após já estar encerrado. O prazo expirou em 31 de maio de 2009 e a prorrogação foi feita apenas em 1° de junho do mesmo ano. No entendimento dos promotores, o contrato “não mais existia, sendo impossível e de nenhuma validade jurídica a sua prorrogação”.

PASSAGENS AÉREAS

Irregularidades também foram apontadas no contrato n° 38/2007, que trata da prestação de serviço de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, que teve como contratada a empresa F.C. Morais AGÊNCIA DE VIAGENS e Turismo Ltda. O valor do contrato foi de R$ 207 mil e sua vigência de oito meses (01 de abril a 31 de dezembro de 2007).

O contrato foi prorrogado extemporaneamente por duas vezes, além de ultrapassar o limite de valor permitido. A Lei de Licitações (8666/93) permite aditivos com aumentos de, no máximo, 25% do valor inicial atualizado do contrato. Nesse caso, no entanto, o valor foi majorado em mais de 50%. Entre 2007 e 2009, a F.C. Morais Agência de VIAGENS E TURISMO Ltda. recebeu do Ministério Público do Maranhão R$ 583.967,10.

REFORMA ESTRUTURAL

O contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Castelo Branco Serviços de Engenharia e Construtora Ltda. também apresentou uma série de irregularidades. Com valor de R$ 1.367.456,98, o contrato previa a reforma geral e reforço da estrutura de concreto armado do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Ainda na fase de licitação, não foram observados diversos requisitos que levariam à inabilitação da empresa no certame. Entre eles estão a falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pelo projeto básico e da Declaração de Habilitação Patrimonial (DHP) no balanço patrimonial da empresa.

Além disso, o contrato n° 100/2007 foi assinado, em 21 de dezembro de 2007, sem que a empresa tivesse apresentado a “garantia para execução do objeto contratual, representada por caução equivalente a 5% do valor do contrato”. A garantia só foi apresentada em 23 de janeiro do ano seguinte.

Após a assinatura do contrato foram pagas faturas de execução da obra sem a apresentação de ART da obra junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), além de terem sido executados serviços de recuperação de guarita, cerca de proteção e no acesso principal do prédio “sem motivação idônea, sem previsão contratual, sem autorização formal, sem emissão de nota de empenho e sem aditivo”. O valor desses serviços foi de R$ 215.210,70.

Outra irregularidade foi uma antecipação de pagamento de R$ 17.063,92 à Castelo Branco Serviços de Engenharia e Construtora Ltda. De acordo com os promotores, a execução orçamentária de órgãos públicos está prevista na Lei n° 4.320/64, que veda a realização de despesa sem prévio empenho. Além disso, a legislação prevê que somente após a liquidação do serviço poderá ser feito o pagamento de determinada despesa.

Ao final do processo, o Ministério Público requer que a Justiça condene Fátima Travassos por improbidade administrativa, estando sujeita à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou obter qualquer benefício fiscal do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária.

USO ILEGAL DE VEÍCULO OFICIAL

O ilegal uso de uma Toyota Hilux SW4, pertencente à frota do Ministério Público do Maranhão (MPMA), e do trabalho de um servidor público do órgão para fins particulares pela ex-procuradora geral-de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, levou a ex-gestora a ser citada como acusada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em 16 de abril, pelas 28ª e 30ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís.

A prática afrontou a Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade) e a Lei 1.081, de 13 de abril de 1950, segundo a qual “os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público”.

Além das leis, o uso ilegal do veículo, de placas PGJ 001, também desrespeitou o Ato Regulamentar Nº 06/2005, de 29 de dezembro de 2005, do próprio MPMA. O ato “dispõe sobre as formas de aquisição e utilização de veículos no âmbito do órgão”.

Na ação, motivada por representação encaminhada pela procuradora de justiça Themis Pacheco, os promotores de justiça Tarcísio Sousa Bonfim (30ª Promotoria de Justiça) e João Leonardo Sousa Pires Leal (28ª Promotoria de Justiça) também questionam as ordens dadas por Fátima Travassos a um servidor público que trabalhava como motorista do veículo para que ele ficasse à disposição dela quando realizava tarefas de natureza particular.

No curso das apurações do Inquérito Civil nº 40/2014, que fundamenta a ação, os promotores de justiça verificaram que Fátima Travassos fazia uso do veículo e do trabalho do servidor público para deslocar-se a casamentos, AGÊNCIAS DE VIAGENS, bancos e farmácias.

Eles também constataram que Travassos usava o veículo e os trabalhos do servidor público para ir, semanalmente, a um salão de beleza localizado no bairro Renascença II. Ao chegar ao estabelecimento, ela determinava ao motorista do veículo oficial que ele retornasse ao prédio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ou que fosse à residência dela e, posteriormente, voltasse para buscá-la.

Ainda de acordo com as investigações, a mesma coisa acontecia quando Travassos indevidamente usava o veículo para ir ao São Luís Shopping, determinando ao motorista que ele ficasse à sua disposição, aguardando-a no estacionamento do centro comercial.

Outro exemplo de utilização ilegal é o que houve em 26 de dezembro de 2011, quando a ex-procuradora-geral Fátima Travassos fez uso do veículo e dos trabalhos do servidor público para seu transporte e de sua filha, Fabéri Travassos, ao São Luís Shopping Center, para fazer compras e providenciar o conserto de um tablet.

A Toyota SW4 também era usada ilegalmente por Fátima Travassos para ir a casamentos, ocasiões em que ela determinava ao motorista que a deixasse no local da festa e levasse o veículo para a residência dele para, na manhã seguinte, apresentar-se ao local de trabalho.

SUPERMERCADO

“Pelo menos uma vez por mês e no horário de expediente, durante os quatro anos de sua gestão, a ex-procuradora-geral determinava ao servidor que exercia o cargo de motorista do veículo oficial que fizesse as compras de sua residência”, exemplificam Bonfim e Leal, na ação.

Na manifestação, os representantes do MPMA destacam, ainda, que as condutas da ex-procuradora-geral, relatadas na ação, implicaram em enriquecimento ilícito. “A ex-procuradora-geral de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (…) utilizou em proveito próprio e para finalidade privada veículo oficial acrescido do trabalho do servidor público que conduzia o bem”, enfatizam os promotores.

EX-OUVIDORA

Outra Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em 7 de novembro de 2014, pelo promotor de justiça Tarcísio Bonfim em conjunto com os promotores André Charles Oliveira e Gustavo Bueno, integrantes do Grupo de Promotores Itinerantes do MPMA, tem como ré a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo.

Na ação, também motivada por representação da procuradora de justiça Themis Pacheco, a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo e mais seis pessoas são acusadas de envolvimento na prática de nepotismo cruzado.

Os outros acusados são a ex-deputada Vianey Bringel, Hamilton Henrique Oliveira Aguiar, Keyla Suenya Rios Pinto Pinheiro, Bartira Mousinho Lima, Ariosto Carvalho de Oliveira e Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues.

A representação relata práticas de nepotismo cruzado que envolvem os servidores Bartira Mousinho Lima, Ariosto Carvalho de Oliveira e Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues.

O nepotismo cruzado citado na ação envolve o ex-deputado João Evangelista (falecido em maio de 2010) que, com a ex-deputada Maria Vianey Pinheiro Bringel, permutou nomeações com a procuradora por nomeações de seu marido, Hamilton Henrique Oliveira Aguiar, para cargos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Enquanto a nomeação de Bartira Mousinho Lima foi objeto de permuta com o ex-deputado João Evangelista (já falecido), as nomeações de Keyla Suenya Rios Pinto Pinheiro Ariosto Carvalho de Oliveira e Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues foram objeto de permuta com a ex-deputada Vianey Bringel.

A procuradora de justiça nomeou Bartira Mousinho Lima, cunhada de João Evangelista, como assessora em seu gabinete. Em troca, seu marido Hamilton Henrique Oliveira Aguiar, foi nomeado como técnico parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Segundo os autores da segunda ação, a prática “caracteriza a permuta de cargos com vistas a afastar o controle dos atos públicos e incidência do principio da moralidade administrativa”.

PEDIDOS

Na ação que tem como ré a ex-procuradora-geral de justiça Fátima Travassos, os promotores de justiça Tarcísio Bonfim e João Leonardo Leal requerem a condenação da ex-gestora à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público ou obter benefícios fiscais, além do pagamento das custas judiciais.

Na segunda ação, a mesma solicitação é feita pelos autores, dessa vez, no que se refere à procuradora de justiça Iracy Figueiredo.

Câmara pode ter Sistema exclusivo de Comunicação de rádio e TV, exclusivo em São Luís

Representando o vereador Astro de Ogum do (PMN), presidente da Câmara Municipal de São Luís,  que estava ausente da capital resolvendo problemas particulares, os vereadores Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PSB), Armando Costa (PSDC), e Beto Castro (PROS), participaram na manhã de sábado (02),  de uma reunião com o deputado federal Cleber Verde (PRB).

O objetivo da reunião foi tratar da proposta de parceria com a Câmara Federal para a instituição de canal de rádio e TV, exclusivo de divulgação das ações das Câmaras Federal e de São Luís.  Além dos vereadores, participou da reunião a equipe de coordenação da Comunicação de Câmara dos Deputados.

Cleber verde (PRB), assumiu recentemente a Secretária de Comunicação Social da Câmara Federal, e segundo o deputado,  “o objetivo da parceria é expandir a rádio difusão a serviço da população, consequentemente, o trabalho dos parlamentares”, comentou o deputado. Na opinião de Cleber verde,  a expansão só será possível  com a união das casas parlamentares.

Esta foi a primeira de duas reuniões que serão realizadas para a efetivação da parceria, a proposta é que a Câmara dos Deputados faça a instalação de todo  o sistema de Comunicação  e a Câmara Municipal a manutenção e grade de programação de rádio e TV, simultaneamente. Segundo Cleber verde, o canal de TV, inclusive, já existe aqui em São Luís, na frequência 51, enquanto o canal de rádio FM só se institui após a efetivação da parceria.

O vice-presidente do Legislativo municipal – Francisco Carvalho, em nome do presidente, agradeceu ao deputado o fato de priorizar o Legislativo municipal, local onde o começou sua trajetória política.

“É oportuno salientar que, mesmo diante da ausência do nosso presidente, realizamos esse encontro, apenas, para não perder a oportunidade, haja vista que o deputado embarca ainda hoje para Brasília, mas, certamente, o próximo contato será feito com quem de direito, ou seja, o presidente Astro de Ogum”, pontuou Francisco Carvalho.

Já o vereador Francisco Chaguinhas (PSB), parabenizou, ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha pela iniciativa, “parabenizo o presidente daquela Casa e ao deputado Cleber verde, pois o que eles estão fazendo, é transformar as Câmaras Municipais num grande campo democrático”, disse.

Beto Castro (PROS),  agradeceu a oportunidade de a Câmara ludovicense ser a pioneira no processo das parcerias, “Veja a importância não só para nossa cidade, mas também para todo o estado, que poderá acompanhar o que acontece na Câmara de São Luís”, disse o vereador.

Para o vereador Armando Costa (PSDC), todos ganham com o projeto. “Agradeço a oportunidade de poder participar desta discussão. Espero que a parceria se efetive logo,  para que possamos ampliar a informação prestada à população, através da Rádio Difusora AM, sobre o que acontece no parlamento municipal”, afirmou.

O vereador Francisco Carvalho (PSL), se comprometeu propor moção de aplausos ao deputado Cleber Verde, na próxima semana, para agradecê-lo. “Tenho certeza que essa monção será aprovada por todos os vereadores, incluindo, também, o nosso presidente”, concluiu Chico Carvalho.

Santa Luzia: vereador foi executado com cinco tiros; SSP investiga

Blog do Gilberto Léda

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou hoje (3) que já foi iniciada a investigação do assassinato do presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Cícero Ferreira da Silva, o Vavá (PCdoB), ocorrido na tarde deste domingo.

Cícero foi atingido com cinco tiros, disparados por dois suspeitos que fugiram em uma motocicleta CG Vermelha. O crime ocorreu por volta das 17h, nas imediações do povoado Faisa, onde residia o vereador.

“A SSP informa, também, que as investigações estão sendo realizadas pela Delegacia de Homicídios e pela Superintendência de Interior (SPCI), que consideram todas as linhas de investigação”, diz nota oficial da SSP.

Também por meio de nota, o PCdoB lamentou a morte do político.

 

O roubo do século: depois de fugir e apanhar por 12 rouds, "Money" vence Paquião

Floyd Mayweather bater Manny Pacquiao por decisão unânime e unificou os cinturões da categoria meio-médio. Campeão da WBO, WBA e WBC, o americano chegou a 48 triunfos seguidos na carreira, ainda invicto. Mas o triunfo de “Money” não foi aceita por muitos dos que acompanharam a luta. Diversos famosos e lendas do boxe discordaram da decisão dos árbitros, que deram vitória por 118 a 110 e duplo 116 a 112 para Mayweather. Entre eles o 11 vezes campeão do mundo de surfe Kelly Slater, e o hall da fama Oscar De La Hoya.

– Por isso não assisto boxe. E Max Kellerman deveria perder o emprego depois desse horrível comentário opinativo na TV. Não há dúvidas de que Floyd é um mágico, mas ele também deveria correr umas maratonas – disse Slater, falando sobre o americano fugir do combate.

Oscar De La Hoya, que lutou contra Mayweather e foi derrotado por decisão dividida, em 2007, foi outro que não poupou críticas ao que viu. Pelas redes sociais, ele deu sua opinião.

– Me desculpem fãs do boxe. Espero por uma verdadeira noite de diversão com Canelo x Kirkland na próxima semana – disse Oscar, se lembrando da luta que acontece na próxima semana nos Estados Unidos.

Mike Tyson também não poupou a luta de críticas.

– Esperamos cinco anos por isso? – disse o ex-campeão dos pesos pesados e um dos maiores boxeadores da história.

Evander Holyfield

– Acho que o Pacquiao foi bem. Lutou bem. Acredito que ele venceu a luta.

Popó

– Venceu o campeão. Imaginava que seria difícil para Pacquiao vencer se não fosse por nocaute. Mas ao meu ver, mesmo apertado, o resultado seria outro – disse Popó pelas redes sociais.

Esquiva Falcão

– Não concordo com esse resultado de 118 a 110 para o Mayweather.

Erick Silva

– Para mim o Pacquiao venceu.

Ryan Lochte

– Chamo isso de besteira…

Demian Maia

– Para mim o Pacquiao venceu.

Do Combate.com

Pode melar !!! TSE obriga TRE-MA a informar sobre trâmite de processo que cassou Clodomir

Blog do Gilberto Léda 

O ministro Henrique Neves, do TSE, emitiu despacho na semana passada obrigando o TRE- MA a informar em detalhes como andam os trâmites do um recurso eleitoral por meio do qual o prefeito e o vice-prefeito cassados da Raposa, Clodomir Reis e Messias Aguiar, respectivamente, tentam voltar ao cargo.

Ao apreciar pedido liminar do vice, Neves primeiro solicitou todos os detalhes da Cirte estadual.

No recurso, os cassados alegam estar havendo protelação do julgamento.

“Antes da apreciação do pedido de liminar, solicitem-se, com urgência, informações ao Tribunal Regional Eleitoral no que tange ao trâmite do Recurso Eleitoral nº 697-31″, decidiu.
Clodomir e Messias foram cassados em fevereiro e assumiu o comando de Raposa, como prefeita, Talita Laci.

Desde então trava-se uma disputa sem fim no TRE e no TSE pelo controle da Prefeitura.

Glalbert Cutrim participa de festa do trabalhador em Anajatuba

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou nesta sexta-feira (01), Dia do Trabalho, de uma grande festa que contou com a participação de milhares de pessoas no município de Anajatuba.

Organizado por lideranças políticas e comunitárias, com o apoio do parlamentar, o evento ocorreu durante todo o dia no Clube do Bil e reuniu mais de dois mil trabalhadores, que participaram de uma vasta programação, inclusive com sorteio de brindes.

Glalbert estava acompanhado de vários políticos da cidade, dentre elas o prefeito Helder Aragão; os ex-prefeitos Pedro Aragão e Ademir Duarte; além dos vereadores Neco (presidente da Câmara Municipal), Ednilson, Saulo, Albino, Celeste Lima, Marcelo Aragão e Cátia Paiva.

O deputado conversou diretamente com os trabalhadores, ouviu suas reivindicações e ratificou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo município, onde recebeu boa votação na eleição do ano passado. Ele destacou, ainda, a amizade antiga e sincera entre a sua família e os Aragão.

“Meu pai, quando era deputado, sempre recebeu o apoio do povo e da família Aragão. Na eleição do ano passado, também recebi esse apoio e hoje, além de festejar com os trabalhadores da cidade, faço questão de retribuir essa amizade ratificando o meu compromisso de trabalhar para trazer mais qualidade de vida para o povo de Anajatuba”, afirmou o parlamentar.

 Pedro Aragão fez questão de ressaltar o bom caráter do deputado e o seu perfil jovem, trabalhador e de político totalmente voltado para fortalecer os municípios maranhenses.

“O Glalbert é um deputado municipalista, que sempre está nas cidades, junto ao povo, conversando com a classe política e com a população e levando os seus anseios para a Assembleia Legislativa. É um político jovem, amigo de Anajatuba e que a cidade já o acolheu como um dos seus principais defensores”, disse o ex-prefeito ressaltando que a nova versão da festa do trabalhador de Anajatuba, cuja última edição havia ocorrido em 2004, só foi possível graças à colaboração do deputado estadual.

"O dia 1º de maio precisa ser um dia de marco regulatório para o trabalhador brasileiro", afirma Eliziane Gama

“O dia 1º de maio precisa ser um dia de marco regulatório para a história do trabalhador brasileiro”. Desta forma, a deputada federal Eliziane Gama(PPS-MA) fez referência às comemorações do Dia do Trabalho.

Durante pronunciamento na Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (30), a parlamentar lamentou os números que mostram a problemática da mão de obra escrava, do trabalho infantil e desemprego no país.

“Quero trazer aqui os meus cumprimentos aos trabalhadores brasileiros neste 1º de maio, que deveria ser um dia de comemorações. Este dia é fruto da luta aguerrida, do empenho, da determinação e da garra de vários trabalhadores”, enfatizou.

Na tribuna, Eliziane Gama apresentou dados sobre desemprego no Brasil que mostram o percentual de crescimento nos últimos cinco anos.

“Hoje no Brasil não temos muito a comemorar, estamos dia após dia com números e indicadores preocupantes. Temos aumento do desemprego; as taxas apresentadas, 6,2%. Segundo números recentes, mais de 280 mil brasileiros estão na fila do desemprego”, enumerou.

Para a popular-socialista,  o Dia do Trabalho também é dia de reflexão sobre a participação da mulher no mercado trabalho e sobre os direitos trabalhistas conquistados e que precisam   avançar na legislação brasileira.

“Outro ponto que é necessário fazermos uma reflexão é o referente à perda de direitos. […] Toda a legislação brasileira deveria avançar e às vezes acaba recuando. Temos a aprovação do projeto da terceirização, um futuro incerto, especialmente quando os terceirizados brasileiros são hoje os que mais sofrem e ficam menos tempo no mercado de trabalho”, comentou.

Na avaliação da deputada maranhense, o Brasil precisa vencer problemas sérios como o trabalho escravo e o trabalho infantil. Ela lembrou que o estado do Maranhão é um dos estados que mais exporta mão de obra escrava.

“Infelizmente o nosso país ainda sofre, de forma brutal e em uma total demonstração de violação de direitos, com o trabalho escravo. Infelizmente, está presente, não apenas nas fazendas, distante dos grandes centros urbanos, mas, às vezes, presente dentro dos grandes supermercados e das grandes empresas”, lamentou.

E completou: “Quero também trazer o meu repúdio ao trabalho infantil no Brasil que ainda é uma realidade. Mesmo com o avanço da legislação brasileira, não há um cumprimento à altura. É inaceitável que mesmo que nós tenhamos hoje, no Brasil, uma legislação brasileira importante, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda tenhamos uma grande quantidade de crianças em situação de trabalho infantil”.