A deputada Francisca Primo (PT) registrou na sessão desta quinta-feira (28) a sua participação na reunião ocorrida ontem, na Fiema, onde foi debatida a precariedade das estradas federais e estaduais, além da infraestrutura portuária.

O evento, organizada pelos Sindicatos dos Produtores de Arroz (Sindarroz) e das Cerâmicas para a Construção, e produtores de soja, também contou com a presença do superintendente do DNIT, Gerard de Freitas Fernandes, que falou sobre as dificuldades existentes nas BRs 135, 222 e 316.

“Ele se prontificou, na medida do possível, a melhorar as condições de trafegabilidades nessas estradas, nos próximos 30 dias”, acentuou Francisca Primo.

Nesta reunião também foi falado sobre os quebra-molas existentes nessas rodovias e a faixa de domínio, que, segundo a deputada, precisam ser verificados, com urgência.

Na ocasião, o superintendente do DNIT disse que existem vários processos sobre a questão da faixa de domínio e que precisa também, da ajuda da Polícia Rodoviária Federal, para a retirada dos quebra-molas.

Também presente à reunião, Josiano César, representando o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, sugeriu que fosse feita, também, uma reunião na Secretaria, tendo em vista o assunto ser de suma importância para o desenvolvimento do estado do Maranhão.

Francisca Primo mostrou dois ofícios da Fiema para serem entregues aos deputados Fábio Braga (PT do B) e Vinícius Louro (PR), que são, respectivamente, os presidentes das Comissões de Obras e Serviços e de Assuntos Municipais.

PRODUÇÃO

Durante o seu pronunciamento a deputada agradeceu ao proprietário do Grupo BB Mendes, Benedito Bezerra Mendes e a Zeca Belo, presidente do Sincopene, que coordenaram os trabalhos da reunião. Ela também destacou que a produção de soja e milho no estado do Maranhão já alcançou dois milhões e oitocentas mil toneladas, o que significa um fluxo mensal de 400 caminhões circulando nas rodovias estaduais.

“Nós, parlamentares, precisamos dar um apoio maior a quem produz e isso significa trabalhar mais na distribuição de renda e na melhor qualidade de vida. Essa é uma questão na qual todos nós estamos empenhados”, afirmou Francisca Primo.

O presidente da Academia Imperatrizense de Letras (AIL), pastor Luís Carlos Porto, o secretário Domingos Cezar e o tesoureiro Francisco Itaerço Bezerra, receberam na secretaria da AIL, a visita do deputado estadual Léo Cunha (PSC).

O parlamentar se colocou à disposição da diretoria da Academia e garantiu recursos na ordem de R$ 100 mil para colaborar com a realização do XIII Salão do Livro de Imperatriz (SALIMP), previsto para acontecer no período de 9 a 17 de outubro próximo, nas dependências do Centro de Convenções de Imperatriz.

Pastor Porto agradeceu, em nome dos demais membros e diretores, ao deputado Léo Cunha, ressaltando que neste ano a AIL pretende realizar um SALIMP maior do que do ano passado, “até mesmo porque é uma tendência natural do evento literário crescer a cada edição”, disse Porto, acrescentando que trará um grande palestrante a nível nacional.

O presidente da AIL disse que vai visitar prefeitos, secretários de educação e de cultura de pelo menos 20 municípios da região tocantina, para convidá-los a participar mais ativamente do SALIMP trazendo caravanas de estudantes e professores, para que estes visitem os estandes e adquiram obras dos mais diversos gêneros literários.

“Como vice-prefeito de Imperatriz e mantendo um bom relacionamento com os políticos de todo o estado, de maneira especial a região tocantina, temos condições de incentivar os prefeitos a ajudar, de uma maneira ou de outra, os professores a adquirir bons livros, sejam técnicos ou de outras áreas”, afirmou Luis Carlos Porto.

Por sua vez, o deputado Léo Cunha afirmou que este é o terceiro ano que ele colabora com a realização do Salão do Livro de Imperatriz. Garantiu que na próxima edição ele se compromete também em receber as caravanas de outros municípios, para que haja um grande congraçamento entre os anfitriões e os visitantes do mega evento literário.

O presidente Luis Carlos Porto, que assumiu com sua diretoria no dia 27 de abril passado, se disse satisfeito por estar sendo procurado por políticos com a intenção de colaborar com o SALIMP. “Primeiro fomos procurados pelo deputado Marco Aurélio, agora pelo deputado Léo Cunha, esperamos que outros deputados de Imperatriz e região colaborem com este evento que não é da AIL, mas do povo de Imperatriz e da região tocantina”, concluiu Porto.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), acompanhado do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e da primeira-dama do município, Camila Braga, vistoriou a construção de três salas de aula na Creche Comunitária do Bairro Rio Anil, que funciona na União de Moradores.

“A creche atende atualmente 106 crianças, um número expressivo dentro de uma comunidade importante como o Rio Anil. Por isso, atendemos às solicitações da comunidade e resolvemos construir com recursos próprios essas salas de aula, o que vai proporcionar um melhor rendimento para os alunos”, explicou o vereador Pedro Lucas.

Durante a visita, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou a importância do projeto desenvolvido na comunidade Rio Anil. “Eles estão bem estruturados e essa parceria com o vereador Pedro Lucas só reforçou o atendimento já feito aqui”, destacou o prefeito.

Para a comunidade, a obra na creche vai ampliar os serviços já oferecidos pela União de Moradores. “Com o apoio que estamos recebendo do vereador Pedro Lucas só vai permitir que a oferta dos serviços seja ampliada”, disse a aposentada Lindalva Araújo.

As obras na Creche Comunitária estão em fase final e as três salas de aula devem ser entregues dentro do prazo estabelecido, que é de 30 dias.

O deputado Fábio Braga (PTdoB) ocupou a tribuna da Assembleia na quarta-feira (27) para registrar que o Estado do  Maranhão completa um ano de sua Certificação de Zona Livre de Aftosa com Vacinação. O ato aconteceu em Paris, durante a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde Animal, onde o Brasil foi o grande destaque no setor agropecuário mundial.

O parlamentar ressaltou que a plenária da Organização Mundial de Saúde Animal votou o pleito formulado pelo Ministério da Agricultura do Brasil, para a imediata aprovação da ampliação da zona livre de aftosa, incluindo os estados do Maranhão, Piauí, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Na ocasião, o deputado Fábio Braga – que é presidente da Comissão de  Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa – parabenizou os ex-governadores José Reinaldo Tavares, Jackson Lago, Roseana Sarney e o atual govenador,  Flávio Dino, pelo controle de vacinação do rebanho.

Também foram parabenizados pelo deputado Fábio Braga os secretários de Agricultura dos governos citados, os dirigentes da Aged, fiscais sanitários, todos os criadores, órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, contribuíram muito para essa conquista da pecuária e do incremento da economia do Maranhão.

VACINAÇÃO E BARREIRAS

Em sua fala, Fábio Braga reconheceu que a Certificação foi um marco importante para a economia maranhense, pois os criadores queriam acessar os mercados nacionais e internacionais. “Após a Certificação, temos a possibilidade de vender carne e derivados para os principais mercados mundiais como Estados Unidos, China e Rússia”, disse.

Na avaliação de Fábio Braga, o Maranhão está em vantagem, porque possui o segundo maior rebanho do Nordeste, com quase oito milhões de cabeças de bovinos e bubalinos e potencial para duplicar esse número. “Temos o Porto do Itaqui, capaz de escoar a produção de carne e derivados  do Maranhão, do Norte, Nordeste e do Centro Oeste”, afirmou.

Fábio Braga lembrou que o impacto da zona livre da aftosa no Maranhão começou com a permissão para a comercialização com 27 estados brasileiros. “A classificação atraiu grandes investimentos, como frigoríficos e laticínios de grande porte e polos pecuários, aumentando, também, em  quase 20% a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA)”, comentou.

Finalizando, Fábio Braga observou que  manter  a  certificação e a nova classificação aumenta a responsabilidade do atual governo e dos dirigentes da área, que devem manter cada vez maior rigor no controle das regras sanitárias, com a obrigatoriedade da vacinação semestral do rebanho e a manutenção dos controles das barreiras sanitárias.

 A parceria Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Esportes da Prefeitura de Santa Inês realizou na manhã da última sexta-feira, o Congresso Técnico dos Jogos Escolares de Santa Inês, versão 2015. O encontro reuniu diretores e responsáveis pelos setores de esportes das escolas da zona urbana e também dos povoados do município.

O Congresso Técnico é o momento de apresentar a lista das categorias que serão disputadas; explicar sobre o regulamento, checar documentação e tirar as últimas dúvidas a respeito dos Jogos, que prometem ser dos melhores já realizados em Santa Inês.

De acordo com o diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura, Edeilson Oliveira (Gafanhoto), este ano 34 escolas participarão desta que é a 27ª versão dos jogos em Santa Inês. “Teremos cerca de 1.800 atletas participando em várias modalidades. Para isso, temos todo o apoio da Prefeitura, através do prefeito Ribamar Alves”.

Participando da coordenação dos Jesi, o diretor-adjunto de Educação, Luís Silva, explica que pela primeira um povoado sediará partidas dos jogos. “Estaremos descentralizando algumas modalidades, onde teremos o povoado São João dos Crentes como sede regional da zona rural”, enfatizou ele.

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, diz que a valorização do esporte nos bairros e principalmente nas escolas está no seu Plano de Governo. “Por isso não abrimos mão de realizar os JESI, dando todo o suporte necessário tanto na zona urbana como nos povoados. Pois entendemos que a escola tem uma participação fundamental na vida dessas crianças e o esporte praticado com disciplina só engrandece esse processo”, ressalta o prefeito Ribamar Alves.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) reabriu processo ético-disciplinar contra o advogado Mozart Baldez, após uma publicação no Facebook com críticas contra a medida do Tribunal de Justiça do Maranhão que obriga a utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Nas redes sociais, Baldez afirmou que o procedimento de ‘segurança’ implantado pelo TJ/MA além de gerar despesa estaria dificultando o acesso dos colegas às dependências da Justiça.

— Caso o advogado não use o crachá tem obrigatoriamente que enfrentar diariamente as imensas filas como já dito. Mas o crachá importa em mais uma despesa para o advogado. Custa R$ 40,00 (quarenta reais) a ser recolhido na OAB. Não se sabe por que motivo a identidade do advogado não foi utilizada para o acesso sem custo. Mas o que eu quero na verdade aqui é denunciar o pouco caso que a direção da OAB/MA está fazendo com a questão do acesso — afirmou.

Ocorre que a manifestação de insatisfação pública continua repercutindo na imprensa, no meio jurídico e foi à gota d’água para que a OAB-MA reativasse um processo disciplinar de 2013 que envolve o advogado. O processo estava arquivado, mas estranhamente foi reaberto na semana passada, justamente depois da repercussão da polêmica.

A reabertura do processo ético-disciplinar contra o advogado não ficou sem resposta. Nas redes sociais, Mozart Baldez voltou a criticar a OAB.

— No Judiciário brasileiro o tratamento dado aos advogados é de doutor. Mas percebe-se ainda, através do documento encaminhado a este signatário, que na OAB Maranhão o tratamento dado a seu advogado é de “Senhor”. Ou seja, a própria ordem maranhense é quem desvaloriza a função do seu associado — desabafou.

PERSEGUIÇÃO SERÁ DENUNCIADA
O advogado Mozart Baldez diz que pode acionar integrantes da OAB-MA na Comissão de Direitos Humanos do Ministério da Justiça em Brasília – DF, como resposta à “perseguição” sofrida pela entidade que deveria lutar pela representação dos advogados brasileiros.

Blog do Antonio Martins

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e o deputado Roberto Costa (PMDB), estiveram com a secretária ajunta de Saúde do Estado, Rosângela Curado, nesta quarta-feira (27), buscando resolver os dois dos principais problemas enfrentados pela população de Bacabal na área de saúde.

Roberto Costa agradeceu ao presidente Humberto Coutinho por haver intermediado o encontro com a subsecretária e elogiou Rosângela Curado por haver dado garantias de que os problemas serão resolvidos o mais rápido possível. O primeiro será a retomada das obras de construção do hospital regional e o segundo, a ampliação do número de atendimento a pacientes renais.

No caso do hospital regional, Roberto Costa disse que a subsecretária informou que o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou que o problema seja resolvido logo, com a liquidação de uma dívida com a empreiteira e que a unidade subirá de 46 para 50 leitos, para garantir que seja cadastrado no Ministério da Saúde.

O deputado do PMDB informou que o hospital está com 50 por cento das obras executadas e que o ritmo será acelerado para ser entregue o mais rápido para a população.

O outro problema grave enfrentado pela população de Bacabal, de acordo com Roberto Costa, é em relação à quantidade de leitos oferecidos aos pacientes renais. São atendidos 190 provenientes da regional do Mearim, mas existe um fila extra de 50 pacientes precisando de hemodiálise. Rosângela Curado informou que a Comissão Bipartite de Saúde já autorizou a abertura de dez novos leitos e que os outros serão também contemplados com atendimento.

Roberto Costa reiterou o agradecimento ao presidente Humberto Coutinho e à secretária adjunta, na resolução desses problemas. “São apoios importantes e a população agradece porque os pacientes passam por muitas dificuldades, tanto os pacientes renais como outros tipos de doentes, principalmente por Bacabal não possui atendimento de urgência”, explicou Roberto Costa.

Agência Assembleia

O prefeito de Matinha, Beto Pixuta, participa da XVIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios, entre os dias 25 e 28 deste mês.

O evento reúne os prefeitos dos municípios brasileiros numa vasta programação com palestras, debates, exposições, propostas e outros objetivando melhorias para a gestão municipal.

Na ocasião é discutido o Pacto Federativo que poderá beneficiar as cidades.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), transmitiu na sessão desta quarta-feira (26) os esclarecimentos do Governo do Estado sobre a extinção do Programa Viva Luz.

Rogério informou que as 30 mil famílias que eram assistidas pelo programa permanecerão contempladas com o pagamento da conta de energia elétrica pelo Governo Federal, e que a partir de agora o Governo do Maranhão agirá, em conjunto com a Cemar, para realizar a busca ativa de cidadãos em vulnerabilidade social , para que ainda em 2015 seja promovida a reinserção, atualização de dados e concessão de novos benefícios a quase 70 mil famílias maranhenses que não beneficiadas ou tinham o risco de perder seus benefícios pelo Programa de Tarifa Social.

“Apesar de haver uma redução de 35% no subsídio para o pagamento haverá um aumento na base, e dessa forma, mais que o dobro das famílias que eram contempladas passará a ser assistida a partir desse cadastro”, destacou.

Ele frisou ainda que o Governo do Maranhão remanejará do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza os recursos de R$ 25 milhões que eram destinados ao ‘Viva Luz’ para a manutenção do programa Mais Bolsa Família Escola, que atenderá mais de 1, 2 milhão de estudantes maranhenses.

Segundo o deputado, o 35% não serão mais pagos pelo governo em função de ajuste e restrição orçamentária, mas que, em contrapartida, houve um trabalho importante para ampliar o número de famílias beneficiadas e assegurar outros benefícios.

Quanto ao pronunciamento do deputado Sousa Neto (PTN), o líder do governo assinalou que a apreensão de armamento é função da polícia e que entende ser normal o remanejamento de policiais do interior para a capital, já que a polícia é ferramenta principal para garantir segurança. Disse ainda que tem evitado fazer comparações com relação ao governo anterior, mas lembrou  que, em passado recente, eram diárias as notícias de violência e citou os episódios dos ônibus queimados, mortes de policiais e arrastões que afligiam a população.

Rogério Cafeteira informou o Maranhão é o estado com menor número de policiais per capita do país e que mudar índices como esses demandam tempo, mas que tem tido um esforço constante do Governo.

Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Fábio Macêdo (PDT), que prevê a criação de um Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual.

O parlamentar destacou o projeto visa oferecer assistência especializada e interdisciplinar com ações nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social do Estado às vítimas, bem como seus familiares ou responsáveis.

“É um projeto importante, pois sabemos que os crimes de violência sexual causam danos irreversíveis às vítimas, tanto físicos quanto psicológicos. Esta casa está de parabéns ao aprovar este projeto. Nosso objetivo é garantir proteção e buscar o fortalecimento da autoestima das vítimas, assim como vínculos familiares, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida”, disse o deputado pedetista.

 Projeto de Lei

O Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual reunirá órgãos das Secretarias de Estado da Segurança Pública, Saúde e de Desenvolvimento Social. O atendimento às vítimas no âmbito do programa será executado em um único local que atenderá como Delegacia de Polícia Especializada, Instituto Médico Legal, consultório médico equipado para a prestação de primeiros socorros a vítimas de crimes sexuais e atendimento psicossocial.

Em São Luís, o atendimento já existe e é direcionado a crianças e adolescentes na Delegacia de Proteção Criança Adolescente (DPCA). O objetivo é criar novos espaços em todo Maranhão, que inclua atendimento para mulheres, crianças e outros públicos que necessitem do serviço, tudo isso com a garantia de um serviço de qualidade que preserve tanto fisicamente quanto psicologicamente as vítimas.