Arquivo mensais:junho 2015

São Luís receberá Curso Completo de Prática em SICONV‏

Política

Uma boa oportunidade para gestores públicos estaduais e municipais, além de outros profissionais ligados ao setores da administração e contabilidade. Trata-se do Curso Completo em Prática de SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), iniciativa pioneira em São Luís e que será realizada, este mês, pelo Instituto Suprema, empresa especializada em ações que visam o desenvolvimento profissional.

Dividido em quatro módulos e com duração de 32 horas, o Curso acontecerá nos dias 16, 17, 18 e 19, no Hotel Veleiros, e será ministrado pelo consultor Alexandre Rangel que, pela primeira vez, estará na capital maranhense.

As inscrições podem ser feitas através do www.institutosuprema.com.br, sendo que informações detalhadas também podem ser obtidas nos números (98) 3013 9999, 98734 8607 e 98197 4676.

Alexandre Rangel foi consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em ações de capacitação no SICONV; além de ser co-autor e responsável pelos tutoriais do Manual para Usuários de Entidades sem Fins Lucrativos sobre o Sistema, publicado pelo Ministério do Planejamento/Secretaria de Gestão e disponível no Portal de Convênios (www.convenios.org.br).

Durante o Curso, serão repassados conhecimentos em captação de recursos públicos federais; conceitos sobre elaboração de termo de referência e conhecimentos avançados sobre lançamento da proposta de plano de trabalho no Sistema e seus anexos.

Os participantes serão capacitados para execução e prestação de contas em convênios e contrato de repasse de recursos federais, por subsidiar os órgãos governamentais e entidades sem fins lucrativos na correta execução, visando reduzir diversos erros que podem ocasionar a inscrição do órgão no cadastro de inadimplência.

O SICONV é uma ferramenta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que tem como uma das finalidades facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal. Podem inscrever projetos no Sistema entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta; além de entidades privadas sem fins lucrativos.

Prefeitura redobra esforços para manter trafegabilidade em Santa Inês‏

Política

A Prefeitura segue envidando esforços para manter a trafegabilidade das ruas e avenidas de Santa Inês, que foram prejudicadas pela escavação para esgotamento sanitário e também pelas fortes chuvas que caem na região neste período.

Esta semana, a Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Inês designou uma equipe para realizar obras de recuperação e pavimentação asfáltica de ruas como a 28 de Novembro – que liga o Centro ao bairros Santo Antonio e Canaã; Rua do Milho, na área central da cidade.

A meta do prefeito Ribamar Alves para este ano é asfaltar o máximo de ruas possível. “Como acontece desde o início do nosso mandato, estamos asfaltando e recuperando ruas com arrecadação própria da Prefeitura Municipal. As dificuldades são enormes, mas o que não falta é vontade de termos uma cidade bonita, com ruas trafegáveis, gerando qualidade de vida para nossa população” destacou o prefeito Ribamar Alves.

Deputado Fábio Braga participa da Marcha dos Prefeitos e cobra recursos para os municípios

Política
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB) participou, em Brasília, da programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Marcha dos Prefeitos aconteceu no Centro de Convenções da Capital Federal, e reuniu cerca de 4 mil prefeitos e prefeitas de todo Brasil. Na ocasião, Fábio Braga debateu importantes temas de interesse da população, dentre os quais a alteração da lei 11.705/2008, que contém itens que dificultam a formação de consórcios públicos, como o CAUC (Cadastro Único de Convênios).
 
Acompanhavam o deputado Fábio Braga no grande evento político que lotou o Centro de Convenções de Brasília, os prefeitos José Leane (PMDB) de Afonso Cunha, Maurício Fernandes (PMDB) de São Benedito do Rio Preto, Crisógono Vieira (PTdoB) de Riachão, Cristiane Damião (PTdoB) de Bom Jesus das Selvas e Edvaldo Nascimento (PMDB) de Vargem Grande, os Presidentes das Câmaras de Afonso Cunha e Itapecuru-Mirim, Marcos Crispim e Costa e os vereadores Rogério Maluf e Eliane, também de Itapecuru. 
 
RECURSOS FEDERAIS

Na condição de Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e representante da Assembleia Legislativa na XVIII na Marcha dos Prefeitos, o deputado Fábio Braga defendeu a imediata revisão do Decreto Presidencial 8.407/2015, que trata dos ‘restos a pagar’ aos municípios. Existe risco de serem cancelados convênios de exercícios anteriores que somam R$ 13 bilhões.

Para Fábio Braga, a União abocanha quase todo bolo dos recursos federais, deixando pouco ou quase nada para os municípios, que enfrentam sérias dificuldades financeiras para atender as necessidades da população. O deputado defendeu urgência na formação de um justo pacto federativo e tributário, pois muitos municípios maranhenses podem quebrar em pouco tempo.