Prefeitura de Santa Inês divulga edital para eleição do CMAS

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Santa Inês divulgou esta semana o Edital para eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para o biênio 2015/2017.

O documento é baseado na Constituição Federal, Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS) e na Lei Municipal nº 200/96 e convoca as Entidades de Usuários ou de Defesa de Direitos dos Usuários, Entidades Prestadoras de Serviços e Entidades dos Trabalhadores da Assistência Social, todas no âmbito do município de Santa Inês para participarem da eleição para escolha dos novos conselheiros municipais, representantes da Sociedade Civil, para cumprirem mandato no período de agosto de 2015 a agosto de 2017.

As inscrições acontecem entre os dias 3 e 5 do mês de agosto e podem ser feitas no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Rua da Capoeira, 203, Centro), no horário das 9 às 12 horas.

De acordo como Edital, a eleição ocorrerá no dia 7 de agosto, das 9 às 12 horas, na sala do Centro de Referencia da Assistência Social (Cras) do Município, localizado à Travessa do Aeroporto, s/nº, Bairro Aeroporto. A apresentação e posse dos conselheiros eleitos ocorre no dia 13 de agosto. O Edital completo está no site da Prefeitura de Santa Inês (www.santaines.ma.gov.br/editais).

Prefeitura de Cândido Mendes contrata Casa Lotérica por mais de R$ 2 milhões para fornecer produtos de limpeza

Quem passa em frente à pequena casa lotérica de Turiacu (MA), não desconfia que ali também fica um comércio varejista de produtos de limpeza. A empresa registrada na Receita Federal como Maria Leda de Jesus Souza – ME, cujo nome de fantasia é ‘Caiteuara Empreendimentos’, receberá este ano mais de R$ 1 milhão da Prefeitura de Cândido Mendes. O valor deve ser repassado, por meio de três contratos de prestação de serviços, assinados no mês de janeiro deste ano.

De acordo com informações disponíveis no Diário Oficial da União, um dos contratos, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), foi firmado por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O prefeito José Ribamar Leite de Araújo, o Mazinho Leite (PSB) foi quem assinou o acordo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 02/2015.1PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08 CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ : 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender ao FUNDEB. VALOR R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA05/01/2015 a 31/12/2015, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº2/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02121236101882055-339030,DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes- MA, 05 de janeiro de 2015.

CONTRATO Nº 02/2015.1PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08,CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ : 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender à Secretaria Municipal de Educação e MDE. VALOR R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA 05/01/2015 a 31/12/2015, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.04.04.122.0020.2003-33.90.30 02.05.12.122.0120.2022-33.90.30 ,DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes-MA, 05 de janeiro de 2015.

CONTRATO Nº 02/2015.2PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ: 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde VALOR R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA 05/01/2015 a 31/12/2015, AMPARO LEGAL: Lei Federal10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.10.122.0090.2048-33.90.30 02.10.08.122.0050.2059-33.90.30 ,DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes- MA, 05 de janeiro de 2015.

CONTRATO Nº 02/2015.3PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ: 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração. VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA 05/01/2015 a 31/12/2015, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2015, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.04.122.0020.2004-33.90.30 02.02.04.122.0020.2004-33.90.30 ,DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes-MA, 05 de janeiro de 2015.

Localizada na rua Luís Domingues, na cidade turiaçuense, a Maria Leda de Jesus Souza – ME também já prestou serviços à prefeitura candidomendense em 2014. Na ocasião, a administração municipal adquiriu materiais de limpeza pelo valor total de R$ 1,6 milhão, conforme extratos em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014.1PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08,CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ : 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. VALOR R$ 1.080.00,00 (Hum milhão e oitenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 31/12/2014, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2014, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02051212201202002-339030; 02121236101882055-339030,DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes- MA, 27 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014.2PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ: 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde VALOR R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 31/12/2014, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2014, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02081012200212066-339030; 02091012200902048-339030; DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes- MA, 27 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014.3PP, PARTE: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE, MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME, CNPJ: 07.387.371/0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração. VALOR R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 31/12/2014, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 02/2014, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02020412200201002-339030; 203041220202004-339030; 02040412200202013339030; 02100812200502059-339030; 02130412200202075-339030; ,DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014, FORO: Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito Municipal e Maria Lêda de Jesus Souza, titular da empresa MARIA LEDA DE JESUS SOUZA-ME. Cândido Mendes-MA, 27 de janeiro de 2014.

O BLOG realizou uma consulta mais detalhada e descobriu que a pequena casa lotérica assinou o seu primeiro contrato com o prefeito Mazinho Leite em 2013, durante o seu primeiro ano de governo. Na época, o acordo havia sido mais modesto: apenas R$ 297.507,50 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). Somente em Cândido Mendes, nestes três anos, a empresa já recebeu mais de R$ 2 milhões de reais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES – MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2013.1.PP. PARTES: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ: 06.059.505/0001-08, CONTRATANTE: Maria Leda de Jesus Souza-ME, CNPJ : 07.387.371/ 0001-17, CONTRATADA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente. VALOR R$ 297.507,50 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos),PRAZO DE VIGÊNCIA:27/02/2013 a 31/12/2013, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 07/2013, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02020412200201002-339030;203041220202004-339030; 02040412200202013339030;02051212201202002-339030; 02081012200212066-339030;02091012200902048-339030; 02100812200502059-339030;02130412200202075-339030; 02121236101882055-339030;, DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013, FORO: Comarca de Cândido Mendes-MA, ASSINATURA: JOSÉ RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO, Prefeito Municipal e MARIA LÊDA DE JESUS SOUZA, titular da empresa Maria Leda de Jesus Souza-ME. Cândido Mendes – MA, 27 de fevereiro de 2013.

Blog do Antonio Martins

Adson Manoel escolhe o PCdoB para disputar as eleições em Turiaçu

De olho na eleição para prefeito de Turiaçu, o empresário  Adson Manoel acertou ontem sua filiação no PCdoB. O convite foi feito pelo deputado Othelino Neto, que irá coordenar o Partido nas eleições do ano que vem, nos municípios da Baixada Maranhense. O encontro aconteceu ontem no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa.

Além de definir sua ida para o Partido Comunista do Brasil, Adson Manoel aproveitou para fazer algumas reivindicações que visam melhorar o sistema de saúde do município, como a aquisição de uma ambulância e a inauguração do hospital, que é de vital importância para a população de Turiaçu. Ele cobrou ainda a continuação das obras de pavimentação asfáltica, que se encontram paradas.

” Nosso objetivo disputar e vencer as eleições contra o prefeito Umbelino e assim poder melhorar a vida da população de Turiaçu, que vem sofrendo com atual  gestão. Para isso, aceitamos o convite do deputado Othelino Neto por entender que o PCdoB é um partido forte e que nos dá todas as condições de realizar  esse objetivo”, afirmou.

Acompanharam Adson, o vereador Axinho Jussara (PPS) e a liderança local Vagno Setúbal.

Vereador Frank Neto consegue com o Governo do Estado asfalto para a Raposa

Atendendo solicitação do vereador Frank Neto, o Governo do Estado, através de Secretaria de Infraestrutura, realiza trabalhos de recuperação asfálticas das ruas do município de Raposa, localizado na Grande Ilha, e que está com suas vias intransitáveis.

Os trabalhos de recuperação das artérias do município, que tiveram início na manhã de ontem com a operação tapa buraco na estrada que dar acesso à Raposa, ocorreram após Câmara Municipal aprovar um requerimento do vereador solicitando o benefício para a cidade.

Diante da situação de dificuldade de tráfego, Frank fez a solicitação ao Governo e foi prontamente atendido. O requerimento foi encaminhado ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que foi autorizado pelo governador Flávio Dino a iniciar os serviços.

O vereador Frank Neto, portanto, está de parabéns por ter conseguido mais este benefício para a população do município que representa.

Prefeita de Boa Vista do Gurupí toma prédio emprestado ao Estado e cobra construção de escola

A Prefeitura de Boa Vista do Gurupi, emitiu nota de esclarecimento nesta quarta-feira (29), acerca do oficio encaminhado à Secretaria Estadual de Educação, no qual requereu ao Governo do Estado a desocupação do prédio municipal onde atualmente funciona a escola do Ensino Médio.

A prefeita do município, Dilcilene Oliveira, esclarece que diferentemente do que foi exposta por vereadores oposicionistas em Boa Vista do Gurupi, a prefeitura requereu o prédio municipal em razão de o município necessitar do local para um novo contingente de alunos da rede municipal de ensino, haja vista, que não pode deixar os alunos da rede municipal sem locais para estudarem.

Segundo ainda a gestora, a prefeitura de Boa Vista do Gurupi também cobrou junto ao Governo do Estado o inicio da construção de uma escola do Estado para funcionar o Ensino Médio, vez que, é compromisso e dever do Governo do Estado realizar a manutenção e funcionamento do Ensino Médio.

Dilcilene Oliveira frisou ainda, que apesar dos alunos do Ensino Médio ser de competência do Estado, não deixará os estudantes desamparados, caso o Governo do Estado não se manifeste em providenciar a aquisição de um novo local ou até mesmo iniciar a construção de uma escola.(Informações do Minard.com)

Leia abaixo a nota de esclarecimentos:

Paço do Lumiar: Caetano Jorge recebe apoio do PSDC

 

O presidente do PSDC no Maranhão, Dr. Aragão, confirmou na última terça-feira (28), o apoio oficial do partido à pré-candidatura à prefeito de Paço do Lumiar de Caetano Jorge (PMDB).

A reunião também contou com a presença do presidente do PSDC luminense, José Bertoldo França e demais lideranças políticas e comunitárias que atuam no município, que aproveitaram a oportunidade de reafirmarem o compromisso de caminharem juntos com candidato do PMDB em Paço do Lumiar.

Em discurso, José Bertoldo França afirmou que a decisão do PSDC luminense em declarar apoio a pré-candidatura de Caetano Jorge não foi uma escolha pessoal sua, mas após uma ampla discussão interna com os membros do partido.

¨Todas as nossas decisões são discutidas com as nossas lideranças e filiados, após uma avaliação do perfil e propostas dos pretensos candidatos a prefeito. O único que conseguiu se identificar com bandeiras que o partido defende foi o Caetano Jorge, por isso vamos com ele¨, enfatizou França.

ALIANÇA

Para Caetano Jorge, a aliança com o PSDC amplia o leque de partidos que apoiam a sua pré-candidatura e reforça ainda mais a luta para colocar Paço do Lumiar no rumo certo. Ele fez vários elogios aos presidentes estadual e municipal do PSDC e agradeceu a aliança com o partido.

“Para fazer alianças, é preciso concordar com as diretrizes, com a linha programática, para depois nos aliarmos e o PSDC, por desejar um Paço do Lumiar mais desenvolvido e com justiça social será essencial nesta caminhada que estamos iniciando¨

fonte: Reage Paço  

Fábio Macêdo articula fortalecimento do PDT no interior…

O deputado estadual, Fábio Macêdo vai participar de convenções municipais do PDT em praticamente todos os municípios de sua região, no mês de agosto.

O objetivo é fortalecer o partido para as eleições de 2016.

– Passamos o mês de julho focados em planejar ações e projetos que possam levar benefícios aos cidadãos maranhenses. Neste mês de agosto, eu e minha equipe estaremos em vários municípios fortalecendo nossas bases e participando das convenções municipais, que serão o ponto de partida para a disputa eleitoral de 2016. O PDT é um grande partido e estará forte nas próximas eleições, com vários candidatos a prefeito e vereadores – disse Fábio.

O deputado pedetista influenciará a escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores em várias cidades, principalmente nas microregiões do Médio Mearim, Pindaré e Presidente Dutra, onde tem forte atuação política.

Liderado no estado pelo deputado federal Weverton Rocha, o PDT vem se fortalecendo em todo o Maranhão, garantindo espaços nas principais cidades.

O objetivo ´chegar ainda mais forte no pleito de 2018…

Blog do Marco D’Eça

 

VERGONHA: Josemar trata alunos de Paço do Lumiar à PÃO e ÁGUA!

Blog do Minard

Respeito, dignidade, mudança e cumprimento da lei! Tudo isso está sendo cobrado do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) que transformou a Educação Municipal em algo frívolo e sem nenhum valor.

O setor que mais deveria ser valorizado está sendo um dos mais prejudicados pelas ações negativas da péssima administração de Josemar. E isso tem deixado moradores e profissionais da Educação bastante insatisfeitos a ponto de irem às ruas manifestarem suas revoltas.

As reclamações são muitas. O número exorbitante de contratados, a convocação dos novos concursados que nunca foi feita, TACs referentes à escolas comunitárias sendo descumpridos, construções inacabadas, orçamentos duvidosos, prazos vencidos e pior de tudo: A FALTA DE MERENDA ESCOLAR.

O problema grave atinge crianças das escolas municipais de Paço do Lumiar que só não passam fome ou ficam à PÃO E ÁGUA por que os professores recorrem à famosa ‘vaquinha’ para comprarem a merenda que falta nas escolas por desvios de verbas repassadas pelo FUNDEB.

E para piorar a situação, estes mesmos educadores que colaboram com a refeição dos alunos, são os mesmos que não recebem da prefeitura o auxílio transporte e o adicional de 25% a que têm direito. Estes ainda são obrigados a completarem a carga horária no contra turno, o que aumenta os custos de deslocamentos.

Acorda Josemar! É dessa forma que a Educação luminense merece ser tratada?

E a secretária Maria da Graça Privado, que assumiu o compromisso de melhorar os indicadores do IDEB desde que foi empossada e nada fez?

Por conta de todos esses desmandos do executivo municipal, um grupo de educadores com apoio da população, se mobilizou e realiza hoje uma caminhada em protesto pelas ruas do Maiobão pedindo que a prefeitura tome uma iniciativa em prol da Educação de Paço do Lumiar.

Os manifestantes vão até a sede da Secretaria Municipal de Educação e depois até o Ministério Público.

O movimento pretende chamar atenção do poder público e mostrar a quem ainda não sabe como está sendo comandada a pasta no município que desrespeita seu povo.

Luciano Genésio vai disputar prefeitura de Pinheiro pelo PSDB

O suplente de Deputado estadual e Superintendente de Articulação Política Regional do governo Flávio Dino, Luciano Genésio, encaminhou os últimos detalhes de sua filiação no PSDB nesta quarta-feira 29/07, durante reunião em São Luís.

O encontro aconteceu na residência do vice-governador, presidente estadual da sigla Carlos Brandão. Ficou definido que o ato de recepção do novo tucano acontecerá no próximo dia 21 de agosto no Salão dos Padres, bairro São José em Pinheiro.

A Genésio também foi incumbido a missão de coordenar os caminhos do partido em todos os municípios da baixada maranhense.

O pré-candidato a prefeito anunciou com muito entusiamo o ingresso no nino tucano:“Recebi o convite e aceitei para filiar no partido que faz parte da base de apoio do governador Flávio Dino e de grande importância no país e em nosso estado “, justificou.

Luciano explicou ainda que tudo na política tem seu tempo determinado, que as movimentações em torno da eleição de 2016 em seu município estão seguindo o desenrolar natural. “Tudo está caminhando conforme previsto, tenho recebido espontâneas manifestações de apoio de importante lideranças e partidos políticos, algo que nos estimula bastantes”, afirmou ao titular do blog.

Em comunicado público, intitulado “PSDB de Pinheiro tem vez e voz”, o vice-presidente local da legenda, Fred Lobato, falou sobre a chegada do novo filiado. Disse que a sigla preza por menos diferença entre as classes sociais, e no município não será diferente, buscará a união das oposições em torno do nome de Luciano Genésio, jovem expoente politico, que ao longo da sua história sempre pautou e se identificou com as ideias da social democracia.

“Nosso pré-candidato lidera todas as pesquisas de intenção de voto. Nós vamos reorganizar e substituir esse absurdo e nefasto aparelhamento que encontra-se hoje a máquina pública, gerando ineficiência. Vamos fazer com que a Cidade volte a apresentar resultados, vamos permitir que a previsibilidade possa nos aproximar de um horizonte mais tranquilo em relação aos indicadores econômicos”, disse Lobato.

Blog do Domingos Costa

Justiça afasta Totonho Chicote da Prefeitura de Pedreiras

Do Atual7

A Justiça afastou do cargo o prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, mais conhecido como Totonho Chicote (PRB). Ele é acusado pelo Ministério Público do Maranhão de superfaturamento e realização de licitações irregulares durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com o titular da 1ª Vara do município, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, autor da decisão, oito empresas contratadas por Totonho foram utilizadas para impropriedades quanto ás compras, notas fiscais, registro comerciais e de endereços. O esquema movimentou quase 4.9 milhões de reais.

O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote
O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote

Entre as empresas está a MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual a Prefeitura de Pedreiras teria adquirido 1.300 kg de peixe in natura no valor de 22 reais por quilo em um único dia. Também foram comprados 530 kg de cebola no intervalo de 14 dias e 309 kg de alho in natura em único dia.

Foram pagos ainda, à empresa L de Sousa Lima Publicidade ME, a quantia de chega a quase 215 mil reais. No endereço que consta nas notas fiscais não há imóvel comercial, mas sim uma residência.

“As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”, diz trecho da decisão.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, autor das denúncias encaminhadas ao Ministério Público, que pediu o afastamento do prefeito na Justiça, os casos demonstram que houve desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

Há ainda indícios de nepotismo e nepotismo cruzado, além da “existência de decretos municipais já expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos”.

No lugar do prefeito afastado, por determinação da Justiça, quem assume é vice-prefeita de Pedreiras, a pedagoga Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima (PR).

O afastamento de Totonho Chicote do comando de Pedreiras é necessário para a coleta de provas nos arquivos da prefeitura e bancos.