O vereador Roberto Rocha Junior (PSB) se reuniu, na manhã de ontem, com os diretores do Centro de Saúde Amar, no bairro Vila Vicente Fialho, para apresentar aos diretores, Salatiel Sodré e Tatiane Rodrigues, o projeto de ação social que ele está trabalhando em parceria com o Instituto Cidade Solidária. Ele foi acompanhado do gerente executivo do Instituto, Liviomar Macatrão e da enfermeira, Mariana Diniz.

O projeto do parlamentar, em parceria com o Instituto Cidade Solidária, consiste em oferecer uma assistência diferenciada com remédios e acompanhamento profissional contínuo às pessoas da região da Vicente Fialho diagnosticadas com diabetes, hipertensão arterial e colesterol alto.
A princípio, o projeto irá priorizar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como as idosas e hipertensas. A primeira fase do projeto irá atender toda a região da Fialho, compreendendo desde a Avenida São Luís Rei de França à Avenida Daniel de La Touche.

“O Centro de Saúde Amar já é uma referência para a região neste tipo de tratamento, porém, ele não está conseguindo atender todas as demandas, visto que muitas vezes faltam até mesmo medicamentos. Firmamos essa parceria com o Instituto Cidade Solidária, para que possamos dar um maior suporte a essas pessoas que sofrem com este tipo de doenças e que não têm condições financeiras para fazer um tratamento adequado. Iremos começar este trabalho nesta região, mas pretendermos estendê-lo para outros bairros de São Luís”, disse o vereador.

O gerente executivo do Instituto Cidade Solidária, Liviomar Marcatrão, explicou que todo o cronograma de ações já está em fase de elaboração, para que eles possam fazer um levantamento das pessoas que precisam receber o tratamento.

“O vereador Roberto Rocha Júnior já fez muitas ações beneficentes em parceria com o Instituto Cidade Solidária. E como ele também tem um histórico familiar com algumas dessas doenças, isso o despertou a elaborar esse projeto, e firmar essa parceria de tamanha importância, e que irá beneficiar, com certeza, muitas pessoas carentes dessa região”, disse.

O diretor administrativo da Amar, Salatiel Sodré, se comprometeu em disponibilizar um cadastro com informações mais precisas das pessoas da região que possuem este tipo de diagnóstico.
“É uma parceria muito importante, pois, além ajudar no tratamento das pessoas que precisam de medicação contínua, ainda irá fazer um trabalho de prevenção, com acompanhamento nutricional às pessoas que têm um histórico familiar com essas doenças”, elogiou.

O deputado Fábio Braga (PT do B) participou, na tarde do domingo (30), no Parque Independência, em São Luís, da abertura da 59ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que este ano teve como tema ‘Viva Essa Nova Experiência’.

O parlamentar estava acompanhado do secretário da Agricultura, Márcio Honaiser; do presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), José Assub Neto; do diretor da Aged, Sebastião Anchieta; e do secretário de Governo, Lula Filho, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

Na ocasião, o deputado Fábio Braga – representando a Assembleia Legislativa – parabenizou o governador Flávio Dino (PC do B); o secretário Márcio Honaiser; o presidente da Ascem, José  Assub Neto; e o diretor da Aged, Sebastião Anchieta pelos avanços no setor agropecuário do Maranhão no primeiro semestre de 2015.

VENCENDO A CRISE

Para o deputado Fábio Braga, apesar das incertezas provocadas pela grave econômica que se abateu sobre todos os setores da economia brasileira, nossa agricultura e pecuária estão crescendo a contento, e contribuindo na formação de riquezas no Brasil, correspondendo a 3,4% do nosso Produto Interno Bruto (PIB).

Na avaliação de Fábio Braga, apesar da crise financeira os dados do setor agropecuário do Estado do Maranhão são bastante animadores, porque 98% do rebanho maranhense já foi vacinado, graças ao empenho da Secretaria da Agricultura, de todos os membros da Associação dos Criadores e dos técnicos da Aged.

O parlamentar destacou que paralelo ao referido trabalho, o governador Flávio Dino lançou recentemente o Plano Safra, e instituiu o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento, para coordenar ações integradas na agricultura, pecuária e pesca para o abastecimento do Maranhão e geração de emprego e renda.

FORÇA E NEGÓCIOS

Na oportunidade, o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, destacou as ações da Sagrima no setor agropecuário, e lembrou que 59ª Expoema representa a força do setor primário para o desenvolvimento do Maranhão e, por isso, o governador Flávio Dino tem dado apoio para fortalecê-lo.

A Expoema é promovida pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) e se estende até 7 de setembro. Reúne cerca de 1.200 animais, entre bovinos, bubalinos, equídeos, ovinos, caprinos e suínos, que devem ser expostos, com a participação de 150 expositores de vários estados Norte e Nordeste do Brasil.

A Exposição inclui concurso leiteiro, o Leilão Balde Branco, 14º Leilão de ovinos e caprinos, julgamentos de animais da raça Santa Inês, Dorper, Boer, Anglonubiano, entre outras atividades que fomentam oportunidades de negócios para os criadores.

O Estado do Maranhão deve “reconstruir o acesso viário da Assembleia Legislativa, afastando-o das áreas de preservação permanente, com a distância mínima fixada na Lei nº 4.771/1965, conforme projeto aprovado pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente”. A determinação é do juiz Clésio Coelho Cunha, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em sentença datada do último dia 26 de agosto. No documento, o magistrado condena ainda o Estado a “recuperar a área de preservação permanente destruída conforme Plano de Recuperação a ser apresentado e executado as suas expensas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. A multa diária em caso de descumprimento das determinações é de R$ 20 mil.

A obrigação do Estado de indenizar os danos ambientais materiais e extrapatrimoniais causados, através de pagamento de quantia em dinheiro a ser feito ao Fundo dos Interesses Difusos Lesados do Ministério da Justiça também consta da sentença. O valor da indenização deve ser quantificado através de perícia, devendo corresponder, no mínimo, aos custos de recuperação das áreas degradadas.

Desnecessária e danosa – As determinações judiciais atendem à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Estado do Maranhão. Na ação, o MPE afirma que, ao construir o acesso à sede, “a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão efetuou intervenção desnecessária e danosa em áreas de preservação permanente nela localizadas”. O autor da ação destaca ainda curso de riacho e vereda com nascente que caracterizam a área e que teriam sido  observados pela Secretaria de Estado de Meio através de termo de constatação e auto de notificação e intimação, sem contudo a Secretaria ter embargado a obra.

De acordo com as considerações do juiz na sentença, o Ministério Público apresentou provas periciais robustas acerca da irregularidade na construção da sede da AL. Já o Estado pleiteou o deferimento da produção de provas, sem entretanto ter efetuado o depósito dos honorários periciais a seu encargo, “quedando-se inerte quanto à prova pericial a ser realizada”.

Para o magistrado, “existem nos autos elementos suficientes à formação do convencimento. O conjunto probatório existente nos autos demonstra a veracidade das alegações suscitadas pelo autor”, conclui.

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), durante sessão plenária desta quarta-feira (2), rebateu comentários infundados divulgados por blogs de Imperatriz à denúncia apresentada por ele, na última segunda-feira (31), sobre a situação de precariedade do Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).

Ao se pronunciar, o parlamentar justificou sua visita ao Socorrão de Imperatriz e esclareceu que foi eleito para representar todos os municípios do Maranhão e não se calará diante as necessidades das minorias.

“Gostaria esclarecer à população do Maranhão e em especial à população de Imperatriz, que eu fiz, sim, visita de inspeção ao Hospital Municipal de Imperatriz, sem oportunismo, em respeito à dignidade humana e às minorias que represento, assim como fiz visita também aos Socorrões I e II de São Luís, no dia 7 de abril de 2015, e trouxe para a Assembleia Legislativa a denúncia do péssimo atendimento prestado nesses locais. Sou deputado de todo o Maranhão, deputado dos 217 municípios e destaco a atenção e respeito que tenho pela população de Imperatriz. Assim como conduzi minha vida até aqui, eu tenho altivez, determinação e só tenho uma defesa e um objetivo: defender o povo do Maranhão e Imperatriz está incluída, juntamente com a Região Tocantina”, enfatizou o deputado.

Na ocasião, Wellington fez, ainda, um retrospecto das indicações que já apresentou em defesa de Imperatriz, dentre elas a implantação do curso de Medicina na UEMA de Imperatriz; a inclusão do bairro Vila Parati ao programa Água para Todos; a Implantação de duas Unidades de Segurança Comunitária (USC) nos bairros Santa Rita e Vila Nova; a inclusão do bairro Vila Parati ao Programa Mais Asfalto; a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de setembro, na Câmara Municipal de Imperatriz, que discutirá sobre os desafios dos profissionais de comunicação na Região Tocantina, além de cobrar esclarecimentos da Secretária Municipal de Saúde e do Prefeito de Imperatriz com relação ao atendimento de saúde no município e solicitar a visita de inspeção da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ao hospital da cidade.

O município de Gonçalves Dias foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a indenizar duas empresas por danos morais e materiais, após ter envolvido seus nomes em fraudes com falsificação de notas fiscais e recibos.

Seguindo entendimento do desembargador Marcelo Carvalho – relator do processo – os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA fixaram a indenização por dano moral em R$ 40 mil para cada empresa, além de danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) a serem apurados em liquidação de sentença.

As empresas acusaram o Município de ter utilizado indevidamente seus nomes para burlar a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), forjando inúmeras notas fiscais e recibos com a identificação das empresas, simulando compra e venda de produtos em grande volume, totalizando mais de R$ 200 mil.

O desembargador Marcelo Carvalho considerou comprovada a fraude por parte do Município a fim de tentar justificar, em sua prestação de contas, o desvio de verbas orçamentárias utilizando despesas e gastos inexistentes.

O magistrado ressaltou que a Receita Estadual vem cobrando das empresas os valores de encargos e tributos referentes às notas frias, causando transtornos às mesmas. Ele também citou outros problemas sofridos pelas empresas que justificam a necessidade de indenização, como a perda de negócios e clientes, diminuição das vendas e objeções para a concessão de crédito.

O relator constatou a existência de responsabilidade civil objetiva pelos danos, mesmo que os atos tenham sido causados pelo ex-prefeito da cidade, garantido o direito de ação de regresso contra ele para cobrar os prejuízos.

“A pessoa jurídica reúne potencialidade para experimentar dano moral, podendo pleitear a devida compensação quando for atingida em sua honra”, observou.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) esteve reunido, nesta terça-feira (01), com representantes da classe política de Central do Maranhão. Na oportunidade, foram discutidas a implantação de novas ações que irão beneficiar os moradores do município.

Glalbert recebeu em seu gabinete o prefeito Telino Gonçalves, o vereador Valdinho Barros; além de outras lideranças da cidade.

O parlamentar se comprometeu em trabalhar no sentido de obter, junto ao Governo do Estado, parcerias institucionais que proporcionem a reforma do Matadouro Municipal e do Estádio Municipal, por exemplo.

“Essas são algumas das principais reivindicações dos moradores de Central. Também iremos trabalhar com o objetivo de levar outras ações para a cidade, dentre elas serviços de recuperação, melhoramento e pavimentação de vias”, explicou Cutrim.

Telino Gonçalves agradeceu o apoio e comprometimento do deputado. Ele lembrou que Glalbert, desde o início do ano, vem trabalhando muito em favor dos municípios que compõem a região do Litoral Ocidental do Maranhão.

“O deputado Glalbert foi um dos principais defensores da construção da ponte sobre o Rio Pericumã ligando Central a Bequimão. Temos certeza que ele nos ajudará nessa nova rodada de reivindicações junto ao governador Flávio Dino”, afirmou o prefeito.

G1/MA – Um homem suspeito de assalto em Açailândia (MA), no oeste do Estado, teve uma surpresa na noite dessa terça-feira (1º). Acompanhado de outro suspeito – ainda não localizado –, Wesley Sousa de Araújo, de 18 anos, anunciou o assalto a uma mulher no bairro do Jacu. O que ele não esperava é que a vítima fosse faixa azul de jiu-jítsu e lutadora de artes marciais mistas, o MMA. O caso ganhou repercussão nas redes sociais, com um vídeo publicado na interne

Usando um golpe de jiu-jítsu conhecido como ‘triângulo’, a lutadora Monique Bastos derrubou e imobilizou o ladrão, que pretendia levar seu celular. No vídeo, o ladrão clamava por socorro: “Chama a polícia, chama a polícia. Socorro!”.

Com a cabeça ensanguentada, ele garantia que era a primeira vez no mundo do crime. “Socorro, Jesus! Foi a primeira vez que eu fiz isso, senhor. Foi a primeira vez que eu fiz isso”, dizia.

Monique Bastos relatou como aconteceu o assalto. “Estava indo para a academia, treinar. Eles chegaram de moto, tomando logo meu celular. Eu pensei que eram amigos, mas logo que percebi que não eram, dei um puxão neles e derrubei a moto. O comparsa acabou levando meu celular”, conta. Segundo a lutadora, populares queriam bater, amarrar e esfaquear o criminoso, opções que logo rechaçou.

Questionada sobre o risco de reagir a um assalto, ela explica o que a levou à ação. “De início, os bandidos já mostram o que têm. Eles não estavam armados”, afirma.

Durante 15 minutos, Monique manteve a força para seguir com o criminoso imobilizado em suas pernas. Após a chegada de uma equipe da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Wesley Araújo foi levado à 9ª Delegacia Regional de Açailândia, onde foi autuado e preso em flagrante. O segundo criminoso não foi localizado.