Acompanhado do secretário da região metropolitana de São Luís, Dr Júlio César e do pré-candidato a vereador Getúlio da Paz, o pré-candidato a prefeito de Turiaçu Adson Manoel se reuniu nesta quinta-feira com o superintendente do Incra, Davidson Franklin.

Durante o encontro, Adson Manoel fez várias reivindicações visando a melhoria da qualidade de vida da população de Turiaçu. Entre as solicitações estão a perfuração de poços artesianos, estradas vicinais, casas populares, programa de entrega de cestas básicas para população de baixa renda, construção de casas populares e regularização fundiária.

Após a reunião, o superintendente Davison Franklin garantiu que irá trabalhar para levar essas ações ao município de Turiaçu. Ele ressaltou a importância da região para o governo federal e que é preciso projetos de relevância para desenvolver o município e região.

Adson Manoel e o superintendente do Incra acertaram uma agenda positiva para os próximos dias com uma visita in-loco, em Turiaçu

Na manhã desta quinta-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para solicitar, mais uma vez, a anulação do processo de escolha dos conselheiros tutelares em São Luís. A solicitação do deputado faz referência à eleição unificada para conselheiro tutelar, ocorrida no último domingo (04), que, segundo ele, foi caracterizada pela desorganização por parte da Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

Durante o pronunciamento do parlamentar, vários candidatos ao cargo de conselheiro tutelar ocuparam a galeria da Assembleia e se manifestaram em defesa de uma nova eleição. Na ocasião, Wellington destacou que continuará solicitando a anulação do processo de escolha dos conselheiros tutelares, a fim de que se possa garantir o pleno exercício da democracia.

“As eleições que ocorreram no último domingo foram repletas de irregularidades, a exemplo da votação manual, da ausência dos nomes dos candidatos na cédula de votação feita em um papel; da falta de comprovante de votação de centenas de eleitores; da existência de candidatos com o mesmo número; de pontos convencionais de eleição que foram alterados subitamente, fazendo com que muitas pessoas não votassem por não saberem o local de votação;  além da realização explícita de ‘boca de urna’ nos bairros de Fátima e São Francisco. Tais irregularidades não são alegadas apenas por mim, enquanto eleitor, mas pelos candidatos e, sobretudo, pela população. Ante isso e almejando à concretude do respeito, foi encaminhada denúncia ao Ministério Público, solicitando a apuração de eventuais irregularidades no processo de eleição para conselheiro tutelar em São Luís. Queremos sim eleições para conselheiros tutelares, pois compreendemos a relevância da função, mas queremos, sobretudo, que tais eleições zelem por aquilo que é fundamental em nossa sociedade: a democracia”, declarou.

Ao final do pronunciamento, combinou-se que haverá uma reunião hoje (08), às 15 horas, na sede do Ministério Público, com o Promotor de Justiça da Infância, Márcio Tadeu.  O objetivo da reunião é discutir e esclarecer pontos referentes à apuração das irregularidades que ocorreram durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares em São Luís nas últimas eleições. Também ficou marcada uma Audiência Pública para o dia 15 de outubro, a ser realizada na Assembleia Legislativa, que discutirá sobre as eleições unificadas para conselheiros tutelares.

G1Maranhão

Manifestantes saíram às ruas nesta quinta-feira (8) para protestar contra a volta ao cargo do prefeito de Bacuri (MA) Baldoíno Nery (PP). Ele teve os bens bloqueados e havia sido afastado em dezembro de 2014 pela Justiça por 180 dias “em função de eventuais fraudes no transporte escolar”, mas obteve liminar no Supremo Tribunal de Federal (STF) e voltou à função.

O movimento foi organizado nas redes sociais pelos familiares das vítimas do acidente que matou oito estudantes, em 2014, que eram transportados em um pau-de-arara (veículo improvisado) contratado pela prefeitura para realizar o transporte escolar.

Os manifestantes cobram justiça e pedem a cassação do prefeito Baldoíno, que responde a processo pela morte de oito e lesão corporal de outros oito alunos. O movimento também reclama do alto índice de assaltos na cidade.

Protestos
Os manifestantes se concentraram em frente ao Colégio America do Norte e percorreram as ruas da cidade, com paradas na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal, onde foram impedidos de entrar por seguranças.

As famílias das vítimas do acidente seguiram para a porta do Fórum de Bacuri cobrar explicações sobre a morosidade do processo que ainda tramita na justiça.

Ameaças
Após o acidente, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública pedindo o afastamento do prefeito após constatação de irregularidades na licitação do transporte escolar municipal.

As famílias das vítimas do acidente formalizaram pedido de cassação na Câmara Municipal de Bacuri e afirmam que já denunciaram à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA que vêm sendo ameaçadas de morte via bilhetes e mensagens de celular.

Entenda
Em abril de 2014, oito estudantes morreram ao serem transportados da escola para casa em um pau-de-arara, que bateu de frente com um caminhão carregado de pedras e caiu em uma ribanceira, na MA-303. Outros oito alunos, de um total de 30 que estavam no veículo, ficaram feridos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), convoca beneficiários do programa Bolsa Família para atualização cadastral, a partir desta sexta-feira (9), na sede da Semcas e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) das áreas Centro, São Francisco, Liberdade, Forquilha, João de Deus, Cidade Operária e Vila Nova.

Mais de 12.940 beneficiários estão sem atualizar os dados cadastrais há mais de dois anos e têm dois prazos máximos para o recadastramento. Até o dia 16 de outubro devem fazer a atualização 4.313 beneficiários. Quem não cumprir este prazo tem o benefício suspenso em novembro e o cancelamento em dezembro. Os demais, 8.630 famílias, têm que fazer a atualização até o dia 11 de dezembro, com o risco de ter o benefício suspenso em janeiro e cancelado em fevereiro de 2016, caso não proceda com o recadastramento.

“Quando o beneficiário deixa que o processo chegue ao cancelamento, ele perde a vaga e é substituído por outra pessoa. Neste caso, para reaver o direito ao benefício, precisa aguardar pela disponibilidade orçamentária do governo federal, uma vez que o teto para São Luís é de 80 mil pessoas para o programa Bolsa Família”, esclarece o coordenador do Programa Bolsa Família pela Semcas, Cristiano Pereira.

ATENDIMENTO

A Semcas realizará uma triagem para atendimento apenas ao grupo de pessoas que recebeu a convocação de recadastro, via comprovante de saque ou cartas. Portanto, só as famílias que precisam fazer a atualização devem procurar o serviço neste período.

A Secretaria já executa o processo de descentralização do atendimento ao Bolsa Família em sete dos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município, assim o público dessas áreas só terá atendimento para o recadastro nestes equipamentos sociais.

“A Semcas não fará atendimento aos beneficiários que moram nas áreas dos Cras já descentralizados. As pessoas devem procurar o Cras que contempla o bairro onde moram”, orienta Cristiano Pereira.

DOCUMENTOS

É necessário levar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua). Também deverá levar para a atualização a certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes da família menores de 6 anos de idade, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar para quem tem de 7 a 17 anos.

ONDE FAZER O RECADASTRO

Semcas – Avenida Senador Vitorino Freire, n° 29, Edifício Cesário, Anel Viário/ Centro
Cras Centro – Rua Melvin Jones, n° 135 – Apicum
Cras São Francisco – Rua 02, n° 441/ São Francisco
Cras Liberdade – Avenida Luis Rocha, n° 1.578 – Praça da Liberdade-Monte Castelo
Cras Forquilha – Rua 04, n° 99, Qd. 41 – IV Conjunto Cohab
Cras João de Deus – Avenida Odylo Costa, filho, n° 27 – Parque Universitário-João de Deus
Cras Vila Nova – Rua Enoc Vieira, n° 6 -Vila Nova
Cras Cidade Operária – Avenida Oeste Interna, SN – Cidade Operária

Na manhã desta quarta-feira (7), o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou da reunião realizada na Sala das Comissões da Casa Parlamentar que discutiu sobre o projeto de implantação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), mediante Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa.

Além do presidente da Comissão de Educação, Roberto Costa (PMDB), a reunião também contou com a presença dos deputados professor Marco Aurélio (PCdoB) e Fernando Furtado (PCdoB); do pró-reitor de Pesquisa do IEMA, professor Dario Soares, da pró-reitora de Ensino, Socorro Fortes e do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré que, após ser questionado pelos parlamentares, declarou que a ideia do projeto é assegurar a implantação do IEMA, na primeira etapa, em 23 dos 217 municípios maranhenses.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington fez questionamentos sobre as dificuldades para a ampliação da rede de educação profissional e destacou, ainda, a visita que recebeu do jovem inventor Billy Gleydson dos Santos, natural de São Luís e atualmente residente em Santa Luzia do Paruá.

“Recebemos no nosso gabinete a visita da professora Enelma Oliveira da Cunha e do jovem inventor Billy Gleydson dos Santos que, nos últimos sete meses, têm peregrinado em busca de apoio para apresentar, na Associação Nacional de Inventores, o seu projeto inovador de um retroprojetor. É um projeto econômico, simples e básico que pode ser utilizado por instituições públicas, igrejas e faculdades. Após a visita, solicitamos ao secretário Bira do Pindaré que pudesse ter a sensibilidade, a atenção em receber essa professora e esse jovem para que ele possa apresentar, defender o seu invento e representar o Maranhão na Associação Nacional de Inventores”, destacou o parlamentar.

O Deputado estadual Fábio Macedo, acompanhado do Secretário Estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, participou na manhã desta quarta-feira (07), no auditório da Faculdade de Educação São Francisco, da Reunião da Comissão Intergestora Regional de Pedreiras, que contou com a participação do Secretário Estadual de Saúde, Marcos Pacheco e da Gestora da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras, Dra. Valdete.

O evento reuniu secretários municipais de saúde do Médio Mearim para discutir junto ao Secretário Estadual de Saúde, as demandas da região, expondo os problemas e trazendo soluções para melhorar os serviços ofertados a população dos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Bernardo do Mearim, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra, Igarapé Grande, Lago do Junco, Esperantinópolis, Lagoa Grande do Maranhão, Poção de Pedras, São Raimundo do  Doca Bezerra e São Roberto.

Durante o encontro, o deputado estadual, Fábio Macedo, destacou os avanços na saúde do Estado. “O governador Flávio Dino, junto como Secretário Marcos Pacheco, não tem medido esforços para melhorar cada vez mais a saúde em nosso estado. A prova disso está nos índices, atualmente nossos pacientes, aqui do Maranhão, tem procurado cada vez menos os serviços de saúde do Piauí, registrando apenas entre 3% e 5%, o total de atendimentos no Hospital de Urgência de Teresina. Há cinco anos, esse número era de 20%. Isso mostra um grande avanço e o compromisso desta gestão em garantir serviços de qualidade e com eficiência aos maranhenses. Sabemos que a saúde não ainda não está do jeito que sonhamos e que o povo precisa, mas aos poucos as melhorias tão desejadas estão se tornando realidade”, disse.

Na ocasião, o parlamentar pedetista, ainda chamou atenção do Secretário de Saúde e das autoridades presentes para a situação do Hospital Municipal Geral, Maricota Cantanhede, que se encontra fechado, por conta das obras que estão paradas, por conta de convênios estaduais suspensos pelo governo passado.

“É um verdadeiro absurdo, uma falta de respeito com todos os cidadãos desta cidade, um hospital como este estar fechado pela irresponsabilidade de gestores anteriores. Secretário, Marcos, faço um apelo para que olhe pelo povo de Pedreiras e toda a região do Médio Mearim. Quero reafirmar meu compromisso com esta cidade, a demanda do Hospital já está em meu gabinete, ainda hoje a indicação pedindo a retomada das obras, será enviada a mesa diretora da Assembleia Legislativa. Aproveito também para destacar o grande trabalho realizado pela Dra. Valdete, frente a Regional de Pedreiras e o Secretário Simplício Araújo, que tem sido fundamental desenvolvimento industrial e fomento empresarial do nosso Estado” finalizou.

Participaram do evento os prefeitos Totonho Chicote de Pedreiras; Fred Maia de Trizidela do Vale; Jr. Cascaria de Poção de Pedras; Jailson de Lima Campos e Eudina Costa de Bernardo do Mearim. Além do Diretor Clínico do Hospital de Peritoró, Dr. Bruno Curvina; Diretor Técnico do Hospital de Peritoró, Sandro Montenegro; Klebinho Branco da TV Band de Pedreiras; também o presidente da Associação Comercial de Pedreiras, Benselmo; Vereador Elcinho; Vereador André Portela de Capinzal; Arnaldo Bezerra de Capinzal; Vice-prefeita Sandra de Bernardo do Mearim, entre outros.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia ( nº 0002341-24.2015.8.10.0000) formulada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Na ação, foram imputadas ao gestor as seguintes irregularidades: admissão de servidores de forma irregular, descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE, bem como a não nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2011.

O prefeito provou que não houve descumprimento do TAC (todas as nomeações estão respaldadas na Lei nº 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) promove nesta quinta-feira (08) e sexta-feira (09), nos município de Pinheiro e Santa Inês, trabalho de mobilização de gestores públicos e representantes da sociedade para a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

A Marcha, cujas inscrições podem ser feitas www.famem.org.br, funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Estado sobre a crise financeira vivida pelos municípios na atualidade.

Em Pinheiro, o encontro de trabalho será realizado na quinta, a partir das 10h, no Centro Cultural José Sarney, no Centro da cidade. Cerca de 30 prefeitos e prefeitas da Região da Baixada participarão da reunião na qual o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar) apresentará o projeto do evento, mostrando sua importância enquanto mecanismo fortalecedor do municipalismo no Estado.

Na sexta, em Santa Inês, aproximadamente 40 gestores da Região do Vale do Pindaré participarão do encontro que será promovido no auditório da Prefeitura Municipal.

As reuniões de mobilização, é importante destacar, contam com os apoios dos prefeitos Filuca Mendes e Ribamar Alves, ambos integrantes da diretoria da Federação. 

Programação – A Marcha tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema “Judicialização da Gestão Municipal” com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios.

À tarde, ocorrerá plenária com o governador Flávio Dino e secretários estaduais.

Fomentar o resgate de conhecimentos e saberes culturais locais, criando espaços para divulgação e valorização da comunidade. Esses são alguns dos objetivos do Curso de Agente Cultural, oferecido pela Prefeitura de Lago do Junco em parceria com o SENAC.

A aula inaugural do curso foi realizada nesta terça-feira (06), no auditório do Centro Administrativo Didi Arruda. Gratuito, o curso é destinado a jovens, estudantes, líderes comunitários, agentes públicos da área cultural, educacional ou social, funcionários de ONGs e instituições que atuam nos campos culturais, de desenvolvimento local ou social. O programa do curso tem o papel de identificar, estruturar e impulsionar empreendimentos culturais.

Para a Secretária Municipal de Cultura, Maria da Glória Salviano, o curso vai ajudar no desenvolvimento cultural da cidade. “Esse curso vai ser uma excelente oportunidade para que haja o resgate de conhecimentos e saberes culturais locais, o que ajuda a divulgar e valorizar Lago do Junco com todo seu patrimônio cultural”, explicou.

Presente na aula inaugural do curso, a Secretária de Assistência Social, Edina Fontes, destacou os esforços que a administração vem fazendo para levar conhecimento à população. “Esse curso é fundamental para o crescimento cultural da nossa cidade. O carnaval e as outras festas populares já fazem parte do calendário de Lago do Junco e o nosso objetivo é capacitar ainda mais a população para que tenhamos excelentes eventos e mão de obra qualificada. Por isso estamos investindo nesses cursos”, finalizou.

As aulas do curso serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 14h as 18h. A carga horária é de 160 horas.

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), na sessão desta quarta-feira (07), anunciou que protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa três Indicações nas quais solicita benefícios para o município de Zé Doca.

A primeira proposta refere à implantação de câmeras de viodeomonitoramento no centro comercial. A segunda, diz respeito ao aumento do efetivo policial e na terceira ele solicita ao governador Flávio Dino que determine, à pasta competente, convênio do plano de saúde – a que os servidores públicos estaduais têm direito – o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (FUNBEN), com o município de Santa Inês, e outras microrregionais que já têm suporte para que o servidor possa ser atendido na sua própria região e não ter que se deslocar até São Luís.

Câmeras

Ao justificar a implantação das câmeras de videomonitoramento no centro comercial de Zé Doca, o deputado enfatizou que hoje, os alunos são assaltados em pleno dia e que os assaltantes não tomam o cuidado nem de esconder o rosto. Ele também enfatizou que o major responsável pelo Batalhão tem se dedicado muito para fazer um bom trabalho, mas, como o efetivo é pequeno, o trabalho fica prejudicado.

“Ao contrário de Bacabal, não vejo ruim desempenho e sim pouco militar para atuar. Recebemos no último concurso 40 soldados, mas  dez  desses soldados já conseguiram ser removidos para São Luís e para outras cidades até por questões de pleitear uma faculdade, pleitear melhores condições de vida”, acentuou Josemar de Maranhãozinho. Ele pediu ao governador Flávio Dino dar atenção especial essa nova distribuição dos militares. “Porque nós estamos perdendo esses policiais, muitas das vezes, por pedidos políticos, por pedidos de amizade e, com isso, Zé Doca só vem perdendo”, afirmou o deputado.

FUNBEM

Josimar de Maranhãozinho afirmou que tem recebido várias reclamações sobre o plano de saúde do Estado, por isso  deu entrada a uma indicação, visto que o Fundo de Benefícios- o qual o servidor paga em torno de R$ 80 por mês – só tem convênios aqui em São Luís. A sugestão é que o governo realize convênios com o município de Santa Inês e nas regionais para que o servidor possa ser atendido próximo às suas cidades.

“Nós temos Santa Inês que é perto de Zé Doca, fica mais próxima da nossa região e tem vários hospitais, clínicas e laboratórios particulares. Então fiz essa Indicação e espero que o governador possa ter a sensibilidade de atender a solicitação, conveniando com Santa Inês e outras microrregionais que já têm suporte para que o nosso servidor público possa ser atendido na sua própria região e não ter que se deslocar até São Luís”, disse o deputado.

Aniversário de Zé Doca

Josimar de Maranhãozinho também parabenizou Zé Doca pelo seu aniversário. “Parabenizo Zé Doca por mais essa passagem de ano, 28 anos de emancipação, uma cidade que tem crescido muito e espero – como deputado – poder estar sempre contribuindo com aquela cidade”, finalizou o deputado.