Prefeitos dialogam com governador durante I Marcha Municipalista do Maranhão

Gestores públicos municipais dialogaram nesta sexta-feira (30) com o governador Flávio Dino, oportunidade na qual receberam a confirmação de que, a partir de janeiro de 2016, Prefeituras não mais irão arcar com despesas (pagamento de combustível de viaturas das Polícias Civil e Militar e custeio de alimentação dos policiais, por exemplo) relacionadas ao sistema de Segurança Pública.

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O governador garantiu, ainda, que outras reivindicações — pagamento do restante dos convênios firmados ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio – serão avaliadas e atendidas dentro do possível, obedecendo a capacidade orçamentária do Estado que, segundo o próprio Dino, também enfrenta dificuldades financeiras.

“Assim como os municípios, o Estado do Maranhão também está sendo penalizado financeiramente com a perda de recursos. No entanto, temos um planejamento a ser seguido e iremos, sim, atender as reivindicações dentro do possível. Uma delas, já a partir de janeiro, será a questão do fim do suporte que as Prefeituras dão ao setor de Segurança Pública”, afirmou o governador.

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A plenária envolvendo prefeitos e o governador ocorreu durante o segundo dia de programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que reuniu mais de 200 gestores.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e também contou com as participações de outros agentes da classe política e da sociedade.

Gil Cutrim mostrou ao governador a situação de dificuldade financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses (somente nos últimos três meses, os municípios perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM) e ratificou o compromisso de trabalhar junto com toda classe política no sentido de modificar esta realidade.

Cutrim também apresentou a deputados estaduais e federais reivindicações municipalistas que, a partir de agora, serão trabalhadas na Assembleia Legislativa e em Brasília.

“A Marcha contou com a participação massiva dos prefeitos e prefeitas. Mostramos força e, principalmente, comprovamos que estamos unidos em favor dos municípios. Quero também agradecer o Flávio Dino, que se fez presente e dialogou conosco. Prova concreta de que o governador é municipalista e também está irmanado com os gestores em prol das cidades”, disse o presidente da FAMEM.

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Reuniões periódicas

Na plenária, também ficou definido que, a partir de agora, num período de três em três meses, Flávio Dino irá se reunir com prefeitos e prefeitas, através de encontros que serão promovidos pela Federação, para discutir as demandas municipais O objetivo, de acordo com o governador, é estabelecer um canal permanente de diálogo.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes classificou a Marcha como um evento pioneiro, grandioso e que já entrou para o calendário político do Maranhão.

“O presidente Gil, os demais integrantes da diretoria da FAMEM e todos os gestores públicos maranhenses estão de parabéns. A Marcha Municipalista refletiu que, hoje, a classe política está mais unida em favor das cidades”, disse.

Prefeitos e prefeitas também aprovaram a realização do evento e classificaram como positiva toda programação.

“Foi um momento histórico. Gestores unidos e mostrando que, através da discussão salutar com os demais agentes políticos, é possível encontrar soluções para os pleitos municipalistas”, avaliou o prefeito de Arari, Djlama Melo.

Ao lado de Roseana e Lobão, João Alberto é reconduzido à presidência do PMDB

12200695_944572242289612_164321880_n (1)O senador João Alberto foi reconduzido à presidência do diretório estadual do PMDB no Maranhão durante eleição realizada nessa sexta-feira(30) na sede da legenda, em São Luís.

Quem marcou presença para apoiar o nome do senador maranhense foi a ex-governadora Roseana Sarney e o também senador Edson Lobão(PMDB), além do ex-deputado federal Chiquinho Escorcio e da vereadora de São Luís, Helena Dualibe, atual secretária municipal de Saúde.

Roseana preferiu adotar um discursos de “morde e assopra”: alegou que o partido tem o dever de manter oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

A eleição se deu por chapa única, uma vez que a deputada estadual Andrea Murad teve o registro de candidatura indeferido na última terça-feira(27) por problema na composição da chapa.

Derrotas

O resultado da eleição mostra a força do grupo de João Alberto sobre o ex-deputado estadual Ricardo Murad, que tentou tomar o partido. Derrotado, o ex-secretário estadual da Saúde, fica numa posição fragilizado entre os peemedebistas.

A vitória do senador também foi garantida na Justiça, na tarde de ontem(29), a juíza Janaína Araújo Carvalho, da Comarca da Ilha de São Luís, indeferiu o pedido de liminar protocolado por Ricardo Muard requerendo a prorrogação da eleição para a escolha do novo diretório da legenda.

Horas antes, em Brasília, o Diretório Nacional negou o pedido de intervenção protocolado pelos deputados Hildo Rocha e Andrea Murad — que tiveram a chapa para a disputa impugnada por irregularidades na filiação dos membros e suspeitas do crime de falsidade ideológica – mantendo a convenção para essa sexta-feira (30).

Blog do Domingos Costa

Maracap é suspenso pela Justiça Federal

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A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), a Justiça Federal suspendeu, liminarmente, a realização dos sorteios públicos semanais televisivos denominado Maracap.

Pela liminar, a empresa Invest Capitalização S.A, F & M Promoções e Serviços Ltda, responsável pela comercialização do título, fica impedida de autorizar, expedir, distribuir, intermediar e comercializar o título de capitalização denominado Maracap, bem como de qualquer outro título de capitalização da mesma natureza que venha a substituí-lo.

Ainda pela decisão, a empresa terá que divulgar mensagem em rádio, TV e jornal informando que o sorteio foi suspenso em virtude de decisão judicial, sem emitir juízo de valor sobre a liminar e a iniciativa do MPF. Obrigatoriamente, a divulgação terá que ser realizada nos horários já previstos contratualmente para a transmissão e divulgação dos sorteios.

A Justiça fixou multa de R$ 250 mil reais, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações.

MPF/MA 

Prefeito de Balsas é afastado após descumprir decisão judicial

A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho (PSB), por descumprimento de uma ordem judicial que obriga a prefeitura a fazer o zoneamento ambiental no trecho do Rio Balsas, que está em área de preservação permanente.

PREFEITO-BALSAS-Luiz-RochaA medida cautelar prevê o afastamento do prefeito por 90 dias. Pela decisão, as famílias que moram ou trabalham no Beira Rio deveriam ser desapropriadas. A prefeitura disse que vai recorrer.

A decisão foi emitida pelo juiz Pedro Henrique Pascoal, que está respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Balsas, e responde a ação civil pública do Ministério Público ajuizada em 2003. A prefeitura está sendo obrigada a fazer o zoneamento ambiental do Rio Balsas, que inclui a desaproriação dos imóveis que estão dentro da área de preservação permanente.

Segundo a ordem judicial, todos os imóveis construídos até o limite de 50 metros partindo da margem do rio deveriam ser desapropriados. A medida atingiria uma extensão de 800 metros no perímetro urbano de Balsas. A prefeitura emitiu notificações as famílias que contestaram a ordem judicial.

A decisão do juiz determina ainda a posse imediata da vice-prefeita Ana Lucia Noleto. A reportagem procurou a Câmara Munipal da cidade, que se encontra de portas fechadas por causa do feriado do Dia do Servidor Público.

Recentemente, foi aprovado um projeto para alteração da lei de zoneamento que reduz de 50 para 15 a área de preservação permanente as margens do Rio Balsas. O projeto de lei ainda vai ser analisado pelo Poder Executivo.

A assessoria de comunicação da prefeitura diz que o prefeito vai recorrer da decisão da justiça sobre o afastamento.

Prefeito de Anajatuba ficará preso no Corpo de Bombeiros, em São luís

download (1)O prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB), foi transferido da Penitenciária de Pedrinhas para o Corpo de Bombeiros do Maranhão, em São Luís, na noite desta quinta-feira (29). A Justiça acatou o pedido da defesa do prefeito alegando que ele como advogado deve ficar em prisão especial Helder está preso desde o dia 20 de outubro pela Operação Attalea.

Pelo Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/94,  é direito do advogado “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

Recentemente a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, também ficou presa por uma semana no mesmo alojamento.

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O desvio de dinheiro público estimado em R$15 milhões no munícipio de Anajatuba foi o primeiro caso de destaque no quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, do ‘Fantastico’, da TV Globo, em novembro de 2014.

A reportagem mostrou que quatro empresas contratadas pela prefeitura do município – de 25,2 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – receberam juntas R$ 9 milhões. O dinheiro foi desviado, e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito, Sydnei Costa Pereira.

G1, Maranhão

Fábio Macedo repudia suposto calote na educação de Pedreiras

Fábio Macedo subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29), para repudiar a atitude do prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote que desde 2014 não paga a complementação do recurso FUNDEB, destinada aos professores da cidade, levando os educadores a entrar em greve.

O deputado pedetista pediu que o prefeito se sensibilizasse com a situação dos educadores da cidade e realizasse o pagamento da complementação, já que é um direito garantindo por lei.

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“O que me traz hoje aqui a esta tribuna, é um assunto de fundamental importância e que muito me preocupa, gostaria de pedir ao prefeito de Pedreiras que seja mais sensível aos professores da cidade, que há dois anos estão sem receber sua complementação, garantidas pelo FUNDEB. Os professores estão em greve e as crianças da cidade fora das salas de aula e isso tudo porque Totonho Chicote caloteou a educação do município”, disse o parlamentar.

Na ocasião o pedetista ainda reafirmou seu compromisso com a cidade de Pedreiras, assumindo também a causa dos professores da cidade. “Gostaria de ressaltar meu repúdio a essa situação em Pedreiras, sabemos das dificuldades que passam os educadores do nosso país, estado e principalmente os municípios, então é triste e lamentável que os professores estejam sem receber o repasse do abono que lhe é um direito. Reafirmo aqui o meu compromisso com os educadores da cidade e dizer a eles que podem comigo nesta luta”, finalizou.

Entenda o caso

Em abril de 2014, entrou nos cofres públicos da Prefeitura de Pedreiras aproximadamente novecentos mil reais, correspondente ao FUNDEB de 2013, que seria destinado aos professores. O prefeito Totonho Chicote não repassou os valores aos educadores, cujo sindicato entrou com uma ação na justiça que até hoje.

Já em abril de 2015, entrou outro valor, que foi aproximadamente dois milhões e duzentos, que também corresponde à complementação do FUNDEB de 2014, que também não foi pago aos professores. Se o valor fosse dividido entre a quantidade de professores da cidade, cada um receberia o valor de quatro mil reais.

Totonho Chicote fez uma proposta e prometeu pagar os professores em duas parcelas. A primeira parcela, de mil e oitocentos reais, seria paga em 10 de outubro e a 2ª parcela em 13 de novembro. Os professores aceitaram a proposta, o acordo foi firmado, mas quando chegou no dia o prefeito descumpriu o acordo, decepcionando mais uma vez a categoria.

No dia 15 de outubro, o procurador do município deu uma entrevista na televisão dizendo que os professores já tinham recebido esse dinheiro diluído no salário que receberam mensalmente. Os professores ao tomar conhecimento dessa entrevista, se reuniram em assembleia dia e declararam a greve até quando o prefeito efetuar o pagamento da 1ª parcela. A greve teve início dia 19 de outubro.

No dia 26 de outubro, o prefeito convidou o sindicado dos professores para uma reunião com uma nova proposta. A prefeitura de Pedreiras propôs pagar a 1ª parcela no dia 31 de janeiro de 2016  e a 2ª parcela em 28 de fevereiro do próximo ano. Isso causou uma revolta entre os professores e não aceitaram a proposta.

É hoje na Cristal: Noite da Sofrência !!!

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Roberto Costa destaca liderança política do senador João Alberto à frente do PMDB

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Na manhã desta quinta-feira (29), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna para ratificar Convenção Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e confirmar a chapa do senador João Alberto como única na disputa ao pleito. Na oportunidade, o parlamentar também destacou a importância e liderança política de João Alberto que está à frente do colegiado.

“A nossa chapa está sendo encabeçada pelo senador João Alberto e 95%  dos filiados já demonstraram apoio. Quero aqui destacar também que, um dos motivos desta demonstração de apoio a João Alberto é devido à sua honra e história na política. Um homem bom honrado, que consegue obter o respeito de todos. Nós ficamos muito felizes por termos João Alberto à frente do PMDB e pela dedicação do senador à política e a este partido”, disse.

Atual presidente da sigla e com mandato válido até o dia 31, João Alberto defenderá a manutenção do comando do PMDB. “É o reconhecimento pela história política e transparência. Foi prefeito, deputado estadual, deputado federal, vice-governador, governador e senador. Ocupando todos os cargos públicos possíveis, nunca teve seu nome envolvido em processos ou demais ilícitos e é, por isto, reconhecidamente um homem honesto”, concluiu Roberto Costa.

A estimativa é de que 200 delegados chegarão a São Luís para a Convenção Estadual que acontece nesta sexta-feira (30), das 8h às 15h. “Todo o partido, durante toda a semana, vem se organizando para receber todos os filiados, de todas as regiões”, finalizou o parlamentar.

Glalbert Cutrim participa da I Marcha Municipalista do Maranhão

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O deputado Glalbert Cutrim participou, nesta quinta-feira (29), das atividades do primeiro dia da Marcha Municipalista do Maranhão, evento pioneiro promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que está acontecendo no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Representando a Assembleia Legislativa, Glalbert destacou a importância da Marcha classificando-a como o maior fórum de debates já realizado no Estado acerca da crise financeira vivida pelas cidades — somente nos últimos três meses deste ano, de acordo com informações do Tesouro Nacional, os municípios maranhenses foram penalizados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

“O objetivo é que todos os agentes da classe política e os representantes da sociedade discutam e encontrem soluções para esta situação de crise financeira que está quase inviabilizando as administrações públicas municipais do Maranhão. Como parlamentar municipalista que sou, defendo e irei contribuir com todas as ações da Marcha”, afirmou o deputado.

A solenidade de abertura oficial do evento contou, ainda, com as presenças do presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); o vice-governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão; representantes da Prefeitura de São Luís; Controladoria Geral da União e da Confederação Nacional dos Municípios.

Dezenas de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado também participaram das atividades do primeiro dia da Marcha.

“Estamos pleiteando ações concretas, por parte de todos os agentes da classe política, para que possamos ter fôlego e, desta forma, manter as prefeituras funcionando”, disse o prefeito o prefeito de Cajari, Joel Franco.

A programação do primeiro dia da Marcha, cujo tema é Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, foi composta, no período da manhã, de plenária envolvendo prefeitos e prefeitas. Na oportunidade, foram elencados uma série de demandas municipalistas que serão discutidas com o governador Flávio Dino, deputados estaduais, deputados federais e senadores durante reunião de trabalho que será realizada a partir das 9h desta sexta-feira (30).

No período da tarde, foram abordados, durante palestras, os temas “Judicialização da Gestão Municipal” e “Imprensa Como Quarto Poder”.

”A população de Imperatriz está padecendo com a falta de transporte público e a responsabilidade é do prefeito Sebastião Madeira”, dispara deputado Wellington

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O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante sessão plenária desta quinta-feira (29), para denunciar, mais uma vez, a administração pública municipal da cidade de Imperatriz e cobrar soluções do prefeito do município, Sebastião Madeira (PSDB), sobre a greve do transporte público na cidade.

Ao discursar, o parlamentar enfatizou que o seu mandato tem se posicionado em defesa das minorias e de todo o Maranhão, e voltou a relatar a situação do transporte público no município, que se encontra em greve há 1 mês, fato este que tem prejudicado a população que depende do transporte público diariamente.

“Retorno a esta tribuna para denunciar a paralisação dos ônibus na cidade de Imperatriz. Mais uma vez ressalto que a população imperatrizense está padecendo com a falta de transporte público, sendo prejudicada por conta da greve, e a responsabilidade é do prefeito Sebastião Madeira. Fica aqui, mais uma vez, o nosso apelo ao Governador Flávio Dino, à Agência de Mobilidade  Urbana  e à gestão municipal de Imperatriz que se sensibilizem com a situação da população do município, tenham atitude e resolvam a problemática  do transporte público de Imperatriz porque a população está cansada de ser ultrajada com esses descasos”, disparou Wellington.